Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2018 2017 1999

Tipo de Matéria

--------- Indicação Mensagem Moção Ofício Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Requerimento Respostas Veto Parcial Veto Integral Relatório Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Executivo Protocolo Administrativo Contas do Executivo Municipal SUBSTITUTIVO

Unidade Atual

--------- ADVOCACIA DA CÂMARA - ADV ARQUIVO - ARQ CAR - Comissão de Assuntos Relevantes - portaria 253 de 30 de agosto de 2023 CHEFE DE GABINETE - CHEFE GAB. Controladoria Interna e Ouvidoria - CI DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO - DOL GABINETE VEREADOR - GAB. VER. GAB. VEREADORA DRª INÊS KAWAMOTO - DRª INÊS GAB. VEREADORA SANDRA KENNEDY - SANDRA GAB. VEREADOR CRISTIANO - CRISTIANO GAB. VEREADOR DIABINHO - DIABINHO GAB. VEREADOR FÁBIO TATU - TATU GAB. VEREADOR GERSON TEIXEIRA - GERSON GAB. VEREADOR HEITOR SANSÃO - HEITOR GAB. VEREADOR MARCELO COMERON - COMERON GAB. VEREADOR PRIMO - PRIMO GAB. VEREADOR RAFA FREITAS - RAFA GAB. VEREADOR TON - TON GAB. VEREADOR VANDER LOPES - VANDER JR - JUSTIÇA E REDAÇÃO MESA DIRETORA - MESA DIR. OSBM - OBRAS, BENS MUN , PLAN , USO, OCUPAÇÃO E PARC DO SOLO PLENÁRIO - PLEN PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO - PMR PRESIDÊNCIA - PRES. SECRETARIA LEGISLATIVA - SEC. LEGIS. TFOC - TRIBUTAÇAO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE TURISMO - ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA , LAZER E TURISMO

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Contas do Executivo Municipal APROVADAS Encaminhada para Autuação Encaminhada para o parecer da comissão ENCAMINHADA PARA PARECER JURÍDICO Encaminhada para plenário Encaminhado ao Executivo para Sansão ou Veto Encaminhado para a presidencia Encaminhado para confecção do respectivo autógrafo Encaminhado para providências Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer favorável à aprovação Parecer favorável à aprovação com emenda Parecer favorável à aprovação no texto original PARECER - não preenche requisitos de admissibilidade Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto PARECER - preenche requisitos de admissibilidade Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto parcial Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Propositura devolvida para o autor. Propositura encaminhada para segundo turno Propositura não recebida. Publicado RECEBIDA PELA PRESIDÊNCIA Redação final. solicitação de pedido de vista de Projeto Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- 01 - 2023 02 - 2023 03 - 2023 04 - 2023 ADIER PIRES AMARILDO Bárbara Valdoski BETO BLOCO PARLAMENTAR - 01 BLOCO PARLAMENTAR - 02 BLOCO PARLAMENTAR - 03 BLOCO PARLAMENTAR - 04 CAPITÃO RENATO CAR - Comissão de Assuntos Relevantes - portaria 253 de 30 de agosto de 2023 CARHSJ - CAR HOSPITAL SÃO JOÃO CEITRANSPO - Comissão Especial de Inquérito - portaria 261 de 19 de setembro de 2023 CÉLIO DA FARMÁRCIA CHIQUINHO DO SERROTE Controladoria Interna e Ouvidoria - CI CRISTIANO DE OLIVEIRA DIABINHO DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO - DOL DITO CASTRO DRª INÊS KAWAMOTO ENFERMEIRO ITAMAR Executivo Municipal - Prefeito FABIO TATU GABINETE VEREADOR - GAB. VER. GERSON TEIXEIRA HEITOR SANSÃO JEFERSON MAGARIO JEFFERSON PECORI JOSÉ LOPES JR - JUSTIÇA E REDAÇÃO MARCELO COMERON MESA DIRETORA - MESA DIRETORA MESA DIRETORA Ministério Público Estadual OSBM - OBRAS, BENS MUN , PLAN , USO, OCUPAÇÃO E PARC DO SOLO TURISMO - ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA , LAZER E TURISMO Prefeito Municipal - Prefeito PRIMO PROFESSOR AQUINO RAFA FREITAS SANDRA KENNEDY TAFFAREL SILVA TON ADORNO Tribunal de Contas TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - TJSP TFOC - TRIBUTAÇAO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE VANDER LOPES XAVICO

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