5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Projeto de Lei nº 2.340/2026, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.343/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MOÇÃO DE APLAUSOS à torcida Estopim da Fiel, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 2010 por um pequeno grupo de corinthianos da cidade, a torcida passou a frequentar estádios por todo o Brasil e até no exterior, acompanhando o Sport Club Corinthians Paulista com paixão, organização e espírito esportivo.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Noel Castelo da Costa, nascido e criado no Quilombo do Abrobal Margem Esquerda, no município de Eldorado/SP.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 12/02/2026, do saudoso Roberto Siguera Ueda.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 15/02/2026, da saudosa Edilene Cardoso Nunes.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 22/02/2026, da saudosa Aparecida das Dores Alves.

MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro das Comunicações, à Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bem como às operadoras de telefonia móvel com atuação no Município de Registro, para que adotem providências urgentes visando à responsabilização, implementação, ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel, especialmente nos bairros Jardim Paulistano, Agrochá, Agrochá 2, Agrochá 3, Vila da Palha, Serrote, Arapongal e Xangrilá.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição dos colchões atualmente utilizados no Berçário 1 da Creche Gente Feliz por modelos impermeáveis e adequados às normas sanitárias vigentes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Alagoas, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Alexandre Agenor de Moraes, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Ceará, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Dr. Choichi Ono, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Elza, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Santa Catarina, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Sergipe, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Viela Rio Grande do Sul, Vila São Francisco.

sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, atentar para relatos de moradores no Jardim Paulistano que citam: #1 coleta atrasada de volumosos, favorecendo a proliferação de pestes; #2 se a coleta é efetuada em um endereço e ao lado e existem outros objetos volumosos, a coleta deste não é efetuada; Que se, a participação popular na solicitação de coleta não ocorre de maneira como manda as regras, que se elabore um plano de instrução e de motivação para que a população utilize o protocolo online de maneira correta e que tenhamos uma alternativa de comunicação considerando pessoas idosas e sem habilidade com os mecanismos eletrônicos.

sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, atentar para relatos de moradores no Jardim São Paulo que citam: #1 coleta atrasada de volumosos, favorecendo a proliferação de pestes; #2 se a coleta é efetuada em um endereço e ao lado e existem outros objetos volumosos, a coleta deste não é efetuada; Que se, a participação popular na solicitação de coleta não ocorre de maneira como manda as regras, que se elabore um plano de instrução e de motivação para que a população utilize o protocolo online de maneira correta e que tenhamos uma alternativa de comunicação considerando pessoas idosas e sem habilidade com os mecanismos eletrônicos.

sugerindo ao Senhor Prefeito para, através da secretaria competente, prestar atendimento urgente a um casal de idosos, Sr. Gentil e Sra. Lucena, residentes à rua Pitangueira 126. O casal vive sozinho, ambos com mais de 80 anos e mobilidade já prejudicada, necessitam urgente de fraldas geriátricas e atenção.

solicitamos a realização de poda das árvores localizadas na Avenida 6, Bloco D2, nas proximidades do reservatório da SABESP, especialmente no ponto de ônibus existente no local.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o serviço de roçada em toda extensão da estrada do Bairro Boa Vista Rio.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a pintura da faixa de pedestres na Rua Adriano Franco de Oliveira, no bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização na Rua Adriano Franco de Oliveira, no bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lombada (quebra-mola) na Rua Barretos, nas proximidades do n°906, no jardim São Paulo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, que determine ao setor competente a substituição ou realização de reparos no ponto de ônibus localizado na Avenida Cecy Teixeira Almada, nas proximidades do Centro Social Urbano e da Igreja Adventista, no Município de Registro/SP.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, que determine ao setor competente a adoção de providências quanto ao descarte irregular de materiais volumosos nas proximidades da Rua Salustiano Vergílio, esquina com o Bloco D2, no Município de Registro/SP, bem como a intensificação da fiscalização e limpeza do local.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito venha através da secretaria competente providenciar junto a ELEKTRO para resolver a falta de luz na Rua Joaquim Vieira, no Bairro Nosso Teto, em Registro.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de patrolamento da estrada Ribeirão Vermelho da Mota.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção na Estrada do Capinzal (no trecho próximo à borracharia).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Bolívia (Marginal Direita).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Elisabete de Veiga Machado.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Elvira S. Gonçalves.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Guilherme Antônio de Lima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Joaquim Vieira.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Leodato Rodrigues.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Manoel Cruz Gonçalves.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Miguel Ângelo Camilo.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Nery de Almeida Mendes.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Paulo S. de Lima.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Profa. Aurora Coelho (Nosso Teto).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Raimundo Bpo. da Cruz.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Rubéns L. da Silva.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realização de serviços integrados de zeladoria urbana, compreendendo roçada, varrição e limpeza mecanizada e manual, capinação, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execução de pintura de guias (caiação) em toda a extensão da Rua Simeão Francisco de Lima.

solicitamos ao departamento responsável da Prefeitura que realize a poda de uma árvore localizada na Viela Campos Verde de frente ao numero 1415, bairro Arapongal, cujos galhos encontram-se em contato e entrelaçados com a rede elétrica.

para que seja realizada a construção de uma lombada na Rua Assis, nas proximidades do nº 76, Jardim São Paulo. E que seja feito um estudo para instalação de outras lombadas ao longo de toda a rua Assis, que está virando pista de corrida, são motos e carros em alta velocidade. A rua citada, dentro do bairro Jardim Europa, é sinuosa, larga, com asfalto bom, um convite para os adoradores de alta velocidade. Hoje tivemos relato de um morador, informou que seguramente um veículo trafegou a mais de 80km/h já na chegada da interseção com a rua Barretos.

solicitamos ao setor responsável da Prefeitura a limpeza de uma área verde localizado na rua Anita Malfatti, 10, ao lado da Escola Ninho do Patinho, onde atualmente o gramado encontra-se excessivamente alto.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, de manutenção da estrada do Carapiranga (referência: Estrada Carapiranga, 08 – Teofilo).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizado a manutenção contínua das estradas do Capinzal, Cheia Grande e Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de oficiar a empresa Neoenergia para que seja realizada a instalação de um poste de iluminação pública na viela localizada no Bloco E na Rua 3, e também para que haja identificação de nome nas ruas do bairro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de que seja realizada a instalação de um abrigo de onibus na estrada do chuchu entre o chaparral e jurumirim.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção e reforma do abrigo de ônibus no bairro Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Capinzal, especificamente nas proximidades da residência do Pastor Marcos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Capinzal, especificamente nas proximidades da residência do Sr. Joaquim (conhecido como “Baianos”).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Capinzal, especificamente nas proximidades da residência do Sr. Edson Maracujá.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de manutenção da estrutura que sustenta a caixa d’água no bairro Capinzal da BR.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de duas lombadas (quebra-molas) no bairro Capinzal: uma após a Escola Irene Machado e outra nas proximidades da residência do Sr. Antônio e Sra. Ana.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja analisado o serviço prestado pela Elektro, tendo em vista reclamações de moradores que ficaram quatro dias sem energia.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de lixeiras coletivas em diversos pontos do bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementação de mais horários de ônibus que atenda todo o bairro Indaiatuba e Cheia Grande.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da limpeza de todas as valas do bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Capinzal, especificamente nas proximidades da residência do Sr. Inácio.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização da poda de árvores na Estrada Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de um parquinho no bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de um campo sintético no bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma lombada (quebra-molas) nas proximidades da residência do Sr. Amarildo, no trajeto para o capinzal de cima, na reta após a casa da Sra. Valdirene.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de uma creche no bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de iluminação pública nas proximidades da residência da Família Fortes, no bairro Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a realização de manutenção na subida de acesso ao cemitério do bairro capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, construção de calçada no trecho de entrada do Bairro Jardim São Mateus, conforme localização demonstrada em imagem anexa

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na ESTRADA DA RUAS DOS FORTES, BAIRRO CAPINZAL, realizar a manutenção e jogar material.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção na RUA QUINZE, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, realizar a manutenção e jogar material.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma intervenção e manutenção na calçada localizada na RUA SEBASTIÃO AUGUSTO INÁCIO (ANTIGA RUA 15), AO LADO N° 82, JARDIM IPANEMA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, seja realizada manutenção na rede de tubulação localizada na estrada secundária próxima à estrada principal do Taquaruçu. A referida tubulação encontra-se no sentido da residência do senhor Roberto, agente comunitário do bairro, sendo necessária a intervenção para garantir o adequado escoamento das águas e a segurança dos moradores que utilizam a via.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar o patrolamento, cascalhamento e drenagem da estrada entre Jardim Paulistano e Bamburral.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de que seja colocado um quebra mola de cascalho na estrada conhecida como Teresinha no bairro Chá Ribeira, próximo a casa do Alemão .

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências visando à adequação do piso do corredor de acesso ao pátio da Creche Gente Feliz, localizada na Vila São Francisco, conforme verificado em visita in loco realizada no dia 25 de fevereiro, às 09h, tendo em vista o risco de escorregamento das crianças em dias chuvosos.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas providências para pintura da fachada da Creche Gente Feliz, na Vila São Francisco, conforme constatado em visita realizada em 25/02, às 09h.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine avaliação técnica urgente do muro e da estrutura do solo do terreno da Creche Gente Feliz, na Vila São Francisco, especialmente na divisa com a Rua Rio Grande do Sul, diante do risco de queda identificado em visita realizada em 25/02.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado estudo técnico para instalação de caixa d’água com capacidade compatível com a demanda da Creche Gente Feliz, bem como substituição das telhas danificadas que a protegem.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências técnicas imediatas para sanar as goteiras e infiltrações existentes no corredor de acesso ao banheiro e no próprio banheiro da Creche Gente Feliz, localizada na Vila São Francisco, conforme constatado em vistoria in loco realizada em 25 de fevereiro de 2026.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, com urgência, que seja realizada a substituição integral da porta do Berçário Multi A da Creche Gente Feliz, atualmente danificada e fixada de maneira improvisada, conforme verificado em visita técnica realizada em 25/02/2026.

realização de pintura das paredes e a substituição dos colchões do Berçário Multi A da Creche Gente Feliz por modelos impermeáveis e adequados às normas sanitárias.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de intervenção técnica destinada à correção das infiltrações existentes na sala B2 da Creche Gente Feliz, conforme constatado em vistoria in loco.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências para eliminação definitiva das goteiras existentes na sala B2 da Creche Gente Feliz.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de pintura das paredes da sala B2 da Creche Gente Feliz, especialmente nas áreas afetadas por mofo e desgaste decorrente de umidade.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição do ventilador atualmente inoperante na sala B2 da Creche Gente Feliz.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de providências técnicas para eliminação das goteiras existentes no almoxarifado da Creche Gente Feliz.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a substituição dos armários enferrujados localizados nas proximidades do almoxarifado da Creche Gente Feliz.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala da coordenação da Creche Gente Feliz.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realização de avaliação técnica para reparo imediato da geladeira utilizada na cozinha da Creche Gente Feliz.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a adoção de medidas estruturais destinadas à melhoria da climatização da cozinha da Creche Gente Feliz, incluindo instalação de sistema adequado de ventilação.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a disponibilização de mais um profissional de limpeza para atuação permanente na Creche Gente Feliz.

solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine, com a máxima urgência, a adoção das providências cabíveis junto à concessionária Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), bem como aos setores competentes da municipalidade, para que seja realizada a imediata desobstrução, limpeza e manutenção das galerias e do sistema de escoamento do córrego que passa aos fundos da Rua Tambaqui, no bairro Caiçara II, neste Município de Registro.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a pavimentação asfáltica da Rua O Moreira, no Bairro Jardim Caiçara, trecho entre a Rua São Judas Tadeu e a Avenida Clara Gianotti de Souza.

eTC 4463.989.23-6 CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023- PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 119/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 81/2025 QUE "DISPÕE SOBRE O RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA DOS CIDADÃOS QUE GUARDAM O SÁBADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

Projeto de Lei nº 2.322/2025, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.074/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CMPPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.327/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.331/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.333/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.334/2026, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à torcida Estopim da Fiel, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade. Fundada em 2010 por um pequeno grupo de corinthianos da cidade, a torcida passou a frequentar estádios por todo o Brasil e até no exterior, acompanhando o Sport Club Corinthians Paulista com paixão, organização e espírito esportivo.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Noel Castelo da Costa, nascido e criado no Quilombo do Abrobal Margem Esquerda, no município de Eldorado/SP.

MOÇÃO DE APELO dirigida a Sua Excelência o Senhor Ministro das Comunicações, à Presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), bem como às operadoras de telefonia móvel com atuação no Município de Registro, para que adotem providências urgentes visando à responsabilização, implementação, ampliação e melhoria do sinal de telefonia móvel, especialmente nos bairros Jardim Paulistano, Agrochá, Agrochá 2, Agrochá 3, Vila da Palha, Serrote, Arapongal e Xangrilá.

Projeto de Lei nº 2.325/2026, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.837/2019 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.343/2026, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei nº 2.340/2026, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.