39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Projeto de Lei Complementar nº 095/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2008 QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO”.

Projeto de Lei nº 2.315/2025, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MOÇÃO DE APLAUSOS à “ FUTEBOL CATEGORIA DE BASE REGISTRO – SP ”.

Moção de Aplauso, ao Professor de Libras Éverton Thiago Macedo (Thiago) pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo no Curso de Libras no Senac de Registro.

MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem atleta Magali Vaz Dias, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada por dedicação, disciplina e conquistas expressivas no Taekwondo, levando com orgulho o nome de nossa cidade aos pódios.

Moção de Aplausos ao senhor Yuri Vinícius Otto Feliciano, ilustre morador da Cidade de Registro e dedicado servidor da Defensoria Pública da União, em reconhecimento público por sua expressiva conquista acadêmica.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus, no JARDIM FERNANDA.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviços de manutenção e melhorias na estrada de acesso ao bairro Ribeirão Branco das Palmeiras tanto na entrada quanto na saída, que atualmente se encontram em más condições de tráfego.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de uma lixeira pública na esquina da Rua Tamekishi Takano, na altura do nº 530, com a Rua Capitão João Pocci.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que instale e/ou troca de lixeiras em toda a cidade de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, no sentido de construir um muro de arrimo na Rua das Rosas, Bairro Vila Budista.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de placa(s) de sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Choichi Ono com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, serviço de tapa-buraco na Rua Beija-Flor, bem como a avaliação da necessidade de continuidade do recapeamento ao longo da via, considerando que um trecho já recebeu melhorias anteriormente.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria responsável a possibilidade e a viabilidade da criação do “ESPAÇO PET – REGISTRO PARCÃO”, área destinada principalmente para a recreação de cães e seus tutores.

Fica estabelecido, o programa de combate à Cristofobia na cidade de Registro

Projeto de Lei nº 2.308/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à “ FUTEBOL CATEGORIA DE BASE REGISTRO – SP ”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem atleta Magali Vaz Dias, em reconhecimento à sua trajetória inspiradora, marcada por dedicação, disciplina e conquistas expressivas no Taekwondo, levando com orgulho o nome de nossa cidade aos pódios.

Moção de Aplausos ao senhor Yuri Vinícius Otto Feliciano, ilustre morador da Cidade de Registro e dedicado servidor da Defensoria Pública da União, em reconhecimento público por sua expressiva conquista acadêmica.

Projeto de Lei nº 2.315/2025, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REGISTRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei nº 2.318/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.