24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Projeto de Lei nº 2.286/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a desobrigação de mulheres em estado avançado de gravidez e pessoas obesas de passarem pela catraca nos veículos do transporte coletivo no município de Registro/SP, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PACHECO LOMBA

MOÇÃO DE APLAUSOS à “Clube de Desbravadores Portal do Vale”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira – CooperCentral VR, pelo relevante trabalho que vem desempenhando em prol da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável da região.

MOÇÃO DE APOIO à proposta do Centro de Professorado Paulista (CPP) pela redução da jornada dos professores da rede pública de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial.

Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Esther Eunice de Lima, ocorrido no dia 15 de agosto de 2025.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja solicitado a secretária de Educação municipal a providência o quanto antes o reparo das portas do banheiro feminino da EMEB Prefeito Josino Silveira.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda da árvore localizada em frente a casa de número 190, na Rua Pedro Lopes Dias, Bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, poda da árvore localizada em frente a casa de número 87, na Rua Eric Verhulst, no Bairro Vila Nova.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço reestruturação da vala com reposição das manilhas danificadas, na estrada que liga o Agrochá ao capinzal, nas proximidades da fazendo São Lourenço.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento, na estrada que liga o agrochá ao Capinzal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento com urgência na Rua Yuki Sakura paralela com a Rua Matsue Musha Bairro Jardim das Palmeiras.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a construção de uma lombada na Rua Vandir Caetano de Noronha, bairro Arapongal Leste, próximo a faixa de pedestres.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de providenciar que seja feito a extensão da linha de ônibus escolar cerca de 600 metros a dentro entre a igreja adventista e a católica no bairro Ribeirão Branco da Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar obras de asfalto na Rua Aiterashima em toda sua extensão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, manutenção no bueiro localizado na Rua Pedro Lopes Dias, em frente ao nº 50, Vila Nova

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da rua, tanto em questão de lixo como roçada, que liga o bairro Jardim Valery ao Alay Correa paralela a linha do trem.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da Rua Jacy Antunes de Caixias no bairro Jardim Valeri, e também fazer escoamento e drenagem de águas pluviais.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar a manutenção do sarjetão, da RUA ABELARDO DA COSTA CARDOSO. BAIRRO BLOCO B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a extensão do asfalto e melhorias no final da Rua Haguemu Matsuzawa (muro do Colégio Adventista de Registro - CAR) no Bairro Ribeirópolis.

solicitando que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a realização do recapeamento da RUA BENEDITO LARA, CENTRO.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que através da secretaria competente, realize vistoria e a necessidade de manutenção do ponto de ônibus da praça dos expedicionários, que possui pontos de ferrugem avançadas e aparentemente coloca os usuários em risco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a limpeza da Estrada do Baissununga, pois existem dois pontos onde os galhos das árvores quebraram e estão quase fechando a mesma, e também que seja realizado o patrolamento.

Projeto de Lei nº 2.273/2025, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.274/2025, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.279/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.281/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.282/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.283/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à ESCOLA ESTADUAL JOSÉ PACHECO LOMBA

MOÇÃO DE APLAUSOS à “Clube de Desbravadores Portal do Vale”.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira – CooperCentral VR, pelo relevante trabalho que vem desempenhando em prol da agricultura familiar e do desenvolvimento sustentável da região.

MOÇÃO DE APOIO à proposta do Centro de Professorado Paulista (CPP) pela redução da jornada dos professores da rede pública de 40 para 30 horas semanais, sem prejuízo salarial.

Projeto de Lei nº 2.286/2025, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei nº 2.278/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.