20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Projeto de Lei nº 2.266/2025, que “DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE”.

Projeto de Lei nº 2.269/2025, que “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL VALFRIDES LOPES DA SILVA, A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.271/2025, que “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 2.277/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplausos ao movimento RIDERE, que surgiu da iniciativa de três amigos que, de forma despretensiosa, está levando dezenas de pessoas às ruas de Registro para correr.

MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris para atendimento e aprovação de projetos de interesse público e de fácil execução no município de Registro/SP.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 13/06/2025 da senhora NEIDE DA SILVA.

solicitando a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida análise e providências acerca da necessidade de instalação de alambrado ou mureta de proteção na calçada que se encontra na rua Belmiro do Vale no Bairro Vila São Francisco, e implementação de quebra-molas.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento no Bairro do Ribeirão de Registro.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para determine à Secretaria competente que tome providências para extinguir acúmulo de água na sarjeta da Rua Hélio da Silva, altura do número 50, no Jardim Caiçara I.

para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de pintura de orientação de trânsito horizontal “divisão de faixas de rolagem” na Rua Filomena Abi Azar após a rua Trinta e um de Março sentido rodovia Regis Bittencourt, bem como realizar a medição da rua para determinar se é adequado continuar com vagas de estacionamento na área que margeia a Churrascaria Altaneira.

para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela segurança da população, para evitar quedas, entorses de tornozelo e até mesmo lesões mais graves, a manutenção da calçada na rua Shitiro Maeji desde a passagem de pedestres do Supermercado Santa Helena até a avenida Jonas Banks Leite e também a calçada na Av Pref. Jonas Banks Leite que envolve a frente dos comércios Supermercado Santa Helena, Gean Colchões e o prédio que era ocupado por uma agência do Banco Santander esquina com a rua Shitiro Maeji.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, realizar uma manutenção ou alguma outra solução na escola EMEI PINGO DE GENTE, BAIRRO BLOCO B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente a tomada de providências em relação ao poste na Rua Ameixeiras, 112, Arapongal, que é de madeira e a base encontra-se em péssimas condições, sendo sustentado pelos fios instalados nele.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que limpe e conserte os bueiros no final da Rua Maria Eulária Xavier, Arapongal.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar obra de recapeamento na Rua Heiji Miyazawa no bairro Vila Cabral.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar obra de escoamento no bairro Chá Ribeira na Rua Terezinha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, om urgência, uma solução efetiva para o escoamento de água em uma vala localizada ao lado direito da entrada do Jardim Valeri, na Avenida Barra do Juquiá.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada o fechamento de um buraco junto ao meio fio na Rua José Dias de Araujo, próximo a esquina com a rua Santo Inácio.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o serviço de restauração da faixa de pedestres na Esquina da Rua Massa Hatori e na esquina do Posto de Saúde, caiçara 1 e 2.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção da galeria de água pluviais e o reparo do buraco causado por um rompimento na galeria, em frente a Rua Meraldo Previdi nº 77, próximo a Rua João Grossi filho.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar instalação de duas unidades de Quebra-molas na Avenida Renzo Ferrari entre o nº 777 no bairro Campo Experiencia (Jardim Virgínia).

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda a extensão da Rua das Garças, Bairro Hatori 2.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza nas estradas dos Bairros Manga Larga e Serrinha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada do Capinzal trecho que corresponde a BR 116 até o Capinzal de cima, divisa com a cidade de Jacupiranga, e suas secundárias.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os serviços de patrolamento, cascalhamento, roçada e limpeza na estrada na Estrada do bairro Indaiatuba.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de limpeza de Boca de lobo na Rua Saturno próximo ao nº114 Centro.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de limpeza da vala na Avenida 6 atras do ponto de ônibus, no bairro Bloco D2.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade de lombada próximo a faixa de pedestres frente a DD Regis e Igreja Adventista.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar à sua atenção a solicitação dos munícipes referentes à necessidade da instalação de um gradil de proteção na calçada localizada próxima ao comércio Nailuh (antiga Sanyvale) na Rodovia SP 139, frente ao ponto de ônibus.

Indicação, por intermédio da Secretaria competente, encaminho a solicitação dos munícipes referentes à necessidade da instalação de uma lixeira pública em frente à Escola CEEJA, antigo supletivo localizada na Rua Amapá, 240.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instalação de lixeiras comunitárias (contêiner) no Bairro da Caicanga.

sugerindo ao Senhor Prefeito através da Secretaria competente, que seja oficializado o nome de travessa Abacateiro, bairro Arapongal, no mapa da Prefeitura.

Institui, no âmbito do Município de Registro, o Dia da Luta Contra as Mudanças Climáticas, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao movimento RIDERE, que surgiu da iniciativa de três amigos que, de forma despretensiosa, está levando dezenas de pessoas às ruas de Registro para correr.

MOÇÃO DE APELO à empresa Arteris para atendimento e aprovação de projetos de interesse público e de fácil execução no município de Registro/SP.

Projeto de Lei nº 2.277/2025, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 239/2001, PARA REDEFINIR AS ALÍQUOTAS PARA COBERTURA DO DÉFICIT TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.