15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

solicite ao Sr. Samuel Moreira através da secretaria competente, que efetue fiscalização na empresa prestadora de serviço de poda, com foco em equipamentos de segurança (EPI’s) e periféricos que asseguram a segurança do cidadão e patrimônios privados.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de serviços de zeladoria na Rua 03, localizada no bairro Jardim Virgínia.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de fazer manutenção na iluminação do prédio da Rodoviária do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, uma atenção especial à infraestrutura do bairro Jardim Valeri, com ênfase no calçamento das vias de acesso, que atualmente se encontram em condições precárias.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de fazer a manutenção do bebedouro do PSF do Arapongal Leste que encontra se queimado.

reiterando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas providências no sentido de realizar a manutenção do bebedouro da UPA do município.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por intermédio da Secretaria competente, a urgente necessidade de implantação da rede de esgoto e da ampliação da rede de água no bairro Jardim Valeri.

solicito à Prefeitura a realização de limpeza e desobstrução do bueiros localizado na Rua Francisca Maria Lourenço, frente ao número 31, e outros 2 bueiros na esquina do IML, ambos na Vila Nova. Diversos moradores têm notado que os bueiros encontram-se entupidos, o que tem causado alagamentos em dias de chuva, trazendo transtornos e riscos à saúde e segurança da população.

solicito à Prefeitura o reforço da pintura das faixas amarelas em frente à Creche Maria Zilda no Jardim Ipanema.

para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza da estrada do Aristides.

para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de limpeza da calçada na rua Tercílio Tizzo, no trecho compreendido entre a Av. Campo Verde e a escola EMEB Pedreira do Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que retire materiais inservíveis depositados na calçada da Rua Peruíbe, em frente ao número 62, Centro.

Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual Rua 01, localizada no Jardim Leblon, de Rua José Geraldo.

poda dos arbustos, roçada e limpeza de bueiros na calçada da RGT-265, no entroncamento com a Rua João Paulo Firmino, no Jardim das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombadas na rua Ceará, em frente ao número 237, no bairro Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombadas na rua Anthonio Matheus da Veiga, em frente ao número 285, no bairro Jd Caiçara 01 .

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de placa e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Ceará, localizada no bairro Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, instalação de lombada na Rua Rio Grande do Norte, na Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de placa e sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Rua Rio Grande do Norte, localizada no bairro Vila São Francisco.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente execute serviço de pintura de orientação de trânsito horizontal “divisão de faixas de rolagem” na Rua José Antônio de Campos, no trecho que compreende o viaduto da Rodovia Régis Bittencourt e a rua Sinfrônio Costa sentido centro. Também para que determine a proibição do estacionamento de caminhões na citada rua e identifique área específica para carga e descarga na rua Sinfrônio Costa para atendimento dos comerciantes da Rua José Antônio de Campos.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expansão da rede elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua do Chá, bairro ARAPONGAL.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação e melhorias no Jardim Valeri.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação e melhorias na estrada do meio do Capinzal, referência próximo a casa do Sr. Adilson.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a instalação de uma calçada na Rua Topázio, Vila São Francisco.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de uma lombada na rua Isnard Ribeiro Dias, próximo ao número 146,bairro Jardim das Palmeiras.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, melhorias e roçada na Rua Cambará, localizada no bairro Arapongal.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a instalação de uma lombada na rua Amexeira, no bairro Arapongal, entre os números 31 e 42.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, através da secretaria competente efetue o planejamento e implantação de áreas destinadas para carga e descarga em nosso município, em especial nas avenidas e ruas principais de comércio.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, a instalação de hastes nos postes de energia para aprimorar a iluminação pública na Avenida Toshikatsu Kawaguchi, bairro Cecap.

solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que através da secretaria competente, embasada na lei nº218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo nº 249, parágrafo “c”, requeira e faça cumprir o descrito no citado artigo, em benefício do povo que vive no bairro Arapongal, a construção de calçada ao longo da Av. Campo Verde, Arapongal Leste, em vários trechos da sua extensão.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a limpeza da vala, na rua Luz da Terra, bairro Capinzal, referência casa do Valmir Neves.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que realize a recuperação asfáltica na Rua Manoel Gonzaga, no Jardim Eiji Matsmura – Bolco B.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de árvores na Rua H, Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a instalação de quebra-molas na Rua H, Vila da Palha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja feita a construção de um ponto de ônibus na estrada Taquaruçu.

determine ao Departamento competente, no sentido de construir um abrigo de passageiro (ponto de ônibus) na Estrada do Bulha.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que providencie a instalação de um redutor de velocidade na Rua Barretos próximo ao número 318, no Bairro Jardim São Paulo neste município.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome as devidas providências em relação ao entroncamento entre a RGT265 e a Avenida Ulisses Guimarães.

solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Secretaria competente que tome as devidas providências em relação aos alagamentos na Rua Cipó, que conecta as ruas Kessajiro Muraoka e Sinfrônio Costa, no Centro.

Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que envie à Câmara Municipal um projeto de lei que “Institui o Programa Banco de Ração no Município de Registro”, seguindo o modelo de anteprojeto da justificativa abaixo.

Moção de Aplauso, seu mais sincero reconhecimento e admiração ao Senhor Anderson Patrício de Souza e Silva, exemplo de superação, talento e dedicação.

Moção de Pesar pelo Senhor Norio Yagyu. Ele nos deixou para seguir o caminho da eternidade. Deixou a sua mensagem de caráter, dignidade e honra. Deixou uma herança inafiançável que é a sua família e a sua história.

Institui o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas no município de Registro/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do Luau Cristão no Município de Registro e dá outras providências

“VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO nº18/2025 referente ao Projeto de Lei nº 19/2025 que “Institui o Dia da Adoção Animal Responsável no Município de Registro/SP e dá outras providências.”

VETO TOTAL DO AUTÓGRAFO Nº 22/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DIREITO DA PARTURIENTE A UM ACOMPANHANTE, À PRESENÇA DE DOULAS E FISIOTERAPEUTAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Registro e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 2.265/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Moção de Aplauso, seu mais sincero reconhecimento e admiração ao Senhor Anderson Patrício de Souza e Silva, exemplo de superação, talento e dedicação.