5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/03/2025 - 19:00 Encerramento: 06/03/2025 - 21:54
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício CGMV nº 76/2025 (TC-09151.989.24-1 e TC-015.572.989.24-2) DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DE DECISÃO DA 2ª CÂMARA QUE JULGA IRREGULARES O OITAVO E NONO TERMO ADITIVOS AO CONTRATO 004/2021 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DE REGISTRO E A EMPRESA EVOLUÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS, O QUAL TEM COMO OBJETO SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÃNICOS E NÃO RECICLÁVEIS ATÉ O ATERRO MUNICIPAL.

https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/42

Ofício CGCMV nº 100/2025 (TC-5161.989.23-1) DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ENCAMINHANDO, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DE DECISÃO DA 2ª CÂMARA QUE JULGA REGULARES AS CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023 .

https://sapl.registro.sp.leg.br/docadm/43

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2243 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 2.243/2025, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER - preenche requisitos de admissibilidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2245 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 2.245/2025, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER - preenche requisitos de admissibilidade
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Não informada
4 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Turno:
Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhora Terui Tsunoda Yaguiu, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, também encape esta Moção, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta Câmara Municipal. Queremos assim, homenagear a Senhora “Terui Tsunoda Yaguiu”, prestando solidariedade a sua família, neste momento difícil e requerer que seja dado conhecimento desta Moção aos seus familiares.
Encaminhada para plenário
5 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Turno:
O vereador que esta subscreve não pretende propor, simplesmente, à Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradição parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 20/02/2025 da saudosa Inez Marciel da Silva.
Encaminhada para plenário
6 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
Todos nós sabemos que a morte faz parte do processo natural da vida, é apenas um detalhe ou um ponto e vírgula, contudo é o que não queremos, não desejamos a ninguém, e nos fragiliza. Somos tomados pelo intenso sentimento de pesar quando alguém do nosso respeito e admiração abre a inevitável lacuna da morte. Uma lacuna foi aberta no dia 21 de fevereiro de 2025, pela Senhora Matsuko Arasaki. Ela nos deixou para seguir o caminho da eternidade. Deixou a sua mensagem de caráter, dignidade e honra. Deixou uma herança inafiançável que é a sua família e a sua história.
Encaminhada para plenário
7 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
A certeza da finitude não necessariamente consola aqueles que vêm seu ente querido partir. A dor e o luto são sentimentos inevitáveis, inerentes aqueles que amam e sabem que uma lacuna acabou de ser aberta. Mas, pouco a pouco estes sentimentos de tristeza vão dando passagem a saudade e as lembranças e dos momentos juntos vivenciados. O amigo Leopoldo Yoshinori Utsunomiya, que nos deixou no último dia 18 de fevereiro, passou à sua condição de luz e, certamente agora retornou para a casa do Pai, de onde continuará sempre guardando os seus. Hoje ficam as lágrimas, mas o amanhã chegará e confortará os corações de todos os que o amaram e seguirão sempre amando.
Encaminhada para plenário
8 - Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
Sabemos que o processo de vida e de morte pertence a todos os seres que nascem sobre esta terra. Temos a ciência de que a natureza de todos é aqui nascer, viver, aprender e produzir e, por fim, quando se dá por concluída nossa jornada, ir de encontro ao Pai Celestial. Porém, a ciência de todo este processo, não tira de nós a tristeza e a dor em perder um ente querido. Por mais que seja do nosso conhecimento, a perda sempre nos desampara e tira o chão daqueles que ficam. Assim acontece com a família e amigos do Senhor Valfrides Lopes da Silva, que no último dia 21 de fevereiro deixou este plano material para seguir sua luz no plano espiritual. Destacamos que o Senhor Valfrides Lopes da Silva foi Vereador nesta Casa nos anos de 1960.
Encaminhada para plenário
9 - Moção nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: JEFERSON MAGARIO
Turno:
Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário e dispensadas as demais formalidades regimentais, Moção de Pesar, pelo falecimento da Aline Giamogeschi, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2025.
Encaminhada para plenário
10 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO
Turno:
O Vereador que esta subscreve, solicita que, após tramitação regimental, seja proposto a Mesa da Câmara Municipal de Registro uma "MOÇÃO DE APLAUSO" a Equipe da Polícia Civil de Registro, liderada pelo Delegado Dr. MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS pelo excelente trabalho frente as investigações e resolução do crime bárbaro que chocou a cidade no último final de semana.
Encaminhada para plenário
11 - Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Requeiro que seja solicitado à Exma. Sra. Dirigente Regional de Ensino da Região de Registro, Profª. Cláudia Ferreira Pitsch Simoni, que preste informações sobre a climatização das salas de aula das escolas estaduais no município de Registro.
Encaminhada para plenário
12 - Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro/SP, com cópia à Diretoria responsável pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), que preste informações sobre os profissionais alocados e o dimensionamento da equipe para o atendimento às mulheres vítimas de violência no município.
Encaminhada para plenário
13 - Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações sobre a implementação da Lei nº 2.235/2024, que recria o Conselho Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres e institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos das Mulheres.
Encaminhada para plenário
14 - Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, preste informações sobre a manutenção e o conserto do ônibus utilizado para viagens intermunicipais para as demandas dos diversos esportes praticados no município.
Encaminhada para plenário
15 - Requerimento nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Requeiro a S. Exª., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informações detalhadas sobre o transporte coletivo para a zona rural do município.
Encaminhada para plenário
16 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a instalação de lixeiras na Praça Beira Rio e o conserto do bebedouro, instalado em frente ao Marcado Municipal.
Encaminhada para plenário
17 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a instalação de iluminação na praça da Vila Romão, situada ao lado da ponte da Avenida Clara Gianoti de Souza.
Encaminhada para plenário
18 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a interdição da Rua João Batista Poci Jr (trecho do Mercado Municipal) aos finais de semana e feriados.
Encaminhada para plenário
19 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a extensão da iluminação pública na Rua Sabiá, no Jardim Hatori 2, com instalação de postes e luminárias.
Encaminhada para plenário
20 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral responsável a roçada e limpeza da Rua Sabiá, no Jardim Hatori 2, ao lado do córrego.
Encaminhada para plenário
21 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um braço de luminária em frente a Igreja Assembleia de Deus, No Bairro Boa Vista Rio.
Encaminhada para plenário
22 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na rua Émerson Pando, no Bairro Agrochá.
Encaminhada para plenário
23 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada em toda a extensão da Rua Émerson Panda Bairro Agrochá.
Encaminhada para plenário
24 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de roçada e limpeza do Campo de Futebol na Rua Diamantina em frente ao bar do Sidnei, Bairro Nosso Teto.
Encaminhada para plenário
25 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: TON ADORNO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, roçada da RUA AI TERASHIMA, JARDIM DAS PALMEIRAS.
Encaminhada para plenário
26 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: TON ADORNO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar o rebaixamento da guia na rua vivaldo pereira, bairro bloco B.
Encaminhada para plenário
27 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: TAFFAREL SILVA
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a manutenção da Estrada Carapiranga, próximo ao número 08, Teofilo.
Encaminhada para plenário
28 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: TAFFAREL SILVA
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de lombadas na Rua Araponga, na altura do número 22, no bairro Vila Nova.
Encaminhada para plenário
29 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: TAFFAREL SILVA
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a implantação de um ponto de ônibus na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, em frente ao número 588, localizada no bairro Vila Nova.
Encaminhada para plenário
30 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manutenção, recuperação, roçada e melhorias na rua Câmbara bairro, ARAPONGAL, lado oeste.
Encaminhada para plenário
31 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada, com urgência, a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Nova Ribeirão próximo a igreja Assembleia de Deus, no Ribeirão de Registro.
Encaminhada para plenário
32 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: ADIER PIRES
Turno:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Avenida Estados Unidos próximo a escola Juscelino, no trecho próximo a escola Juscelino Kubitschek.
Encaminhada para plenário
33 - Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de poda de duas árvores, na Rua Nova Ribeirão próximo a igreja Assembleia de Deus, Ribeirão de Registro.
Encaminhada para plenário
34 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de patrolamento e fresagem na Rua Johan Sebatian Back no Bairro São Conrado.
Encaminhada para plenário
35 - Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: HEITOR SANSÃO
Turno:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize a instalação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Prefeito José Carvalho, no Bairro Nosso Teto.
Encaminhada para plenário
36 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO COMERON
Turno:
Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva Júnior, para que determine à Diretoria Geral competente a instalação de luminárias em postes na Estrada Municipal do Bamburral, no trecho entre o Jardim Paulistano e o Bamburral.
Encaminhada para plenário
37 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja feito o serviço de tapa buraco na Rua Taboatã caiçara 2.
Encaminhada para plenário
38 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao proprietário para que proceda o serviço de roçada e limpeza, na rua São José dos Pinhais nº 92 Jardim Paraná.
Encaminhada para plenário
39 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: HEITOR SANSÃO
Turno:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize a troca da lâmpada queimada e a verificação da necessidade de instalação de uma luminária na escadaria da Rua Benedito Lara, nº 142, no Centro.
Encaminhada para plenário
40 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: HEITOR SANSÃO
Turno:
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Samuel que viabilize a limpeza e manutenção da escadaria da Rua Benedito Lara, nº 142, no Centro.
Encaminhada para plenário
41 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: AMARILDO
Turno:
APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOMEAR A PRAÇA DA LEITURA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL 308-202, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, PRÓXIMO A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PROFESSORA "SARA DE OLIVEIRA BATISTA"
Encaminhada para plenário
42 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: TAFFAREL SILVA
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a limpeza do rio no Ribeirão Branco das Palmeiras.
Encaminhada para plenário
43 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: BETO
Turno:
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indicação, solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que seja instalado uma luminária no sentido da Rua Elis Regina, próximo a placa Pesqueiro União, Bairro Jardim Vitória.
Encaminhada para plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil e de Educação Alimentar em Registro/SP, cria o Dia Municipal de Combate à Obesidade Infantil e inclui a Semana Municipal de Combate à Obesidade no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: ENFERMEIRO ITAMAR
Turno:
Assegura aos profissionais da saúde, do sistema público e privado de saúde do município de Registro, estado de São Paulo, o direito à meia-entrada na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais, cinematográficos e desportivos realizados dentro do território do Município de Registro
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Institui o reconhecimento do caráter educacional, formativo e cultural da capoeira, fortalece a preservação do patrimônio cultural imaterial e permite a celebração de parcerias relacionadas à capoeira no município de Registro e dá outras providências.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Registro/SP, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção, medidas tomadas para o retorno das obras e nova data prevista para término.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de tradutor/intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sessões ordinárias e extraordinárias, sessões solenes, audiências públicas, e outras situações e acontecimentos similares na Câmara Municipal de Registro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JEFFERSON PECORI
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Não informada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA
Turno:
Concede homenagem em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2245 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei nº 2.245/2025, que “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL e REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER - preenche requisitos de admissibilidade