Matéria: Moção nº 18 de 2023
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário de Estado da Saúde de São Paulo, para que envie rapidamente o plano estadual para adesão ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializada lançado pelo Presidente da República, senhor Luiz Inácio Lula da Silva em fevereiro deste ano, nos termos da Portaria GM/MS Nº 90/2023.