Matéria: Moção nº 18 de 2026
Ementa: MOÇÃO DE APOIO à atuação do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, pelo expressivo aumento do orçamento destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como pelo fortalecimento das políticas públicas voltadas à garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede pública de ensino em todo o país.