Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 5427 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 179, de 31 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 177, de 31 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 107, de 27 de agosto de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXAS E EMOLUMENTOS À CASA DA CRIANÇA FUTURO FELIZ -CRIFF.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 106, de 27 de agosto de 1999
Ementa:
DENOMINA "RUA VIVALDO PEREIRA” A RUA 02 DO CONJUNTO HABITACIONAL EIJI MATSUMURA (REGISTRO “B”), DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 105, de 27 de agosto de 1999
Ementa:
DENOMINA "RUA VEREADOR CLARÍCIO MARQUES” A RUA 01 DO LOTEAMENTO DENOMINA DO JARDIM BRASIL, NESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 104, de 27 de agosto de 1999
Ementa:
DENOMINA "RUA ISNARDE RIBEIRO DIAS” A RUA 18 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 103, de 27 de agosto de 1999
Ementa:
DENOMINA "RUA JOÃO PAULO FERMINO” A RUA 05 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 102, de 27 de agosto de 1999
Ementa:
DENOMINA "RUA JACI ANTUNES DE CAXIAS” A RUA 03 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM VALERI, NESTE MUNICÍPIO
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 101, de 27 de agosto de 1999
Ementa:
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 176, de 26 de agosto de 1999
Ementa:
ALTERA O ITEM I, ARTIGO 2°, DO DECRETO N° 129/99 DE 15 DE JANEIRO DE 1999.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 175, de 26 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 174, de 26 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 173, de 26 de agosto de 1999
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 06 DE SETEMBRO DE 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 172, de 19 de agosto de 1999
Ementa:
REVOGA PARTE DO DECRETO N° 255/96, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A FIM DE SER DESAPROPRIADO, O TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 12 E SERRA DA JURÉIA, DO JARDIM VALERI E RUA JUNCAL DO LOTE CHÁCARA 87, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 171, de 19 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 170, de 13 de agosto de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª EXPOVALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 169, de 10 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 168, de 04 de agosto de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÁS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO " FUNDO DE INVESTIMENTO DE CRÉDITO POPULAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 167, de 03 de agosto de 1999
Ementa:
ALTERA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 2° DO DECRETO 240/96 DE 10/10/96 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 166, de 28 de julho de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 165, de 26 de julho de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 164, de 19 de julho de 1999
Ementa:
ALTERA O INCISO V, ARTIGO 2° DO DECRETO N° 103/98 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 163, de 19 de julho de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 162, de 07 de julho de 1999
Ementa:
ALTERA O ITEM 2°, INCISO VI, ARTIGO 2° DO DECRETO 103/98 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 161, de 05 de julho de 1999
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 100, de 30 de junho de 1999
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 99, de 30 de junho de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA MUNICIPAL À DE TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELEFÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 98, de 30 de junho de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA NA CONTADORIA MUNICIPAL DE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA ABRIR DESPESAS COM A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA SANITÁRIA (ÁGUA E ESGOTO), NO CONJUNTO HABITACIONAL DA C.D.H.U. CONTENDO 680 UNIDADES HABITACIONAIS E IMEDIAÇÕES, NO VALOR DE R$ 1.289.226,62 CORRESPONDENTE A 151.495,49 UFESPS OU OUTRO INDEXADOR A SER DIVULGADO PELO GOVERNO FEDERAL NO CASO DE EXTINÇÃO DO RETROCITADO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 97, de 30 de junho de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXTENSÕES DE REDE DE ENERGIA PÚBLICA À ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 159, de 28 de junho de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 96, de 25 de junho de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 158, de 24 de junho de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 157, de 16 de junho de 1999
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO À TABELA DE TARIFAS PREVISTAS NO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 132/99.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 156, de 15 de junho de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 155, de 07 de junho de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 154, de 02 de junho de 1999
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 3° DO DECRETO N° 116/95 DE 17/04/95, QUE INSTITUI O MAPA DE APURAÇÃO DO ISSQN- MAIS, A SER ADOTADO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 153, de 31 de maio de 1999
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 95, de 31 de maio de 1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 94, de 31 de maio de 1999
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFINANCIAR A DÍVIDA MOBILIÁRIA E OS SALDOS DEVEDORES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, JUNTO A UNIÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 93, de 17 de maio de 1999
Ementa:
ACRESCENTA PROGRAMAS E ALTERA ANEXO III DA LEI Nº 013/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 92, de 17 de maio de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 151, de 11 de maio de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 150, de 05 de maio de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 149, de 29 de abril de 1999
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 133/99, ACRESCENTANDO SUPLENTES AOS TITULARES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 91, de 27 de abril de 1999
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 066 DE 16 DE AGOSTO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PASSE LIVRE AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 90, de 27 de abril de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO “PARQUE DA PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 89, de 27 de abril de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO A TERCEIROS DO USO E EXPLORAÇÃO DO PONTO DE VENDAS LOCALIZADO NO BOSQUE MUNICIPAL.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 148, de 15 de abril de 1999
Ementa:
DISPÕE SOBRE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 147, de 13 de abril de 1999
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "PATRULHA RODOVIÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 146, de 13 de abril de 1999
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E DESMEMBRAMENTO, AS ÁREAS "A" E "B", LOCALIZADAS NA RUA GERSONI NÁPOLI, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO, QUE CONSTA PERTENCER À SENHORA EUGÊNIA SANTANA DE MORAIS E OUTROS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.