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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 340, de 07 de agosto de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ O UTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 338, de 24 de julho de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 337, de 24 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 257, DE 19.07.2000 QUE REATIVA E ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 336, de 19 de julho de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 335, de 13 de julho de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 334, de 13 de julho de 2001
Ementa:
ALTERA AS ALÍNEAS "D", "E" "F", DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL N° 258 DE 19.07.2000 QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 333, de 12 de julho de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 215/99 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 211, de 11 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 332, de 10 de julho de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 331, de 10 de julho de 2001
Ementa:
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 330, de 05 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 327, DE 13 DE JUNHO DE 2001 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 210, de 02 de julho de 2001
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 209, de 02 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONCESSIONÁRIO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO EM AFIXAR PAINEL.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 328, de 25 de junho de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 207, de 19 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 206, de 19 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE REGISTRO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 205, de 19 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 19 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA SAHEI USSUKI “NOSSO NINHO”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 19 de junho de 2001
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR COMPACTAS ECONÔMICAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 327, de 13 de junho de 2001
Ementa:
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 326, de 08 de junho de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO N° 209 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 325, de 06 de junho de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 324, de 01 de junho de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 017, DE 18 DE JUNHO DE 1997, QUE " DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 323, de 01 de junho de 2001
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 202, de 31 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DE COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA OS BAIRROS CARAPIRANGA (AGROCHÁ) E JARDIM PAULISTANO, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 201, de 31 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 322, de 29 de maio de 2001
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 321, de 23 de maio de 2001
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DOS LOTES 96,98,100 E 102 DA ANTIGA COLÔNIA DE REGISTRO, LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAMBURRAL, BAIRRO CAMPO DE EXPERIÊNCIA, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 320, de 16 de maio de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 11 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA AOS IDOSOS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 199, de 11 de maio de 2001
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DATILOGRAFADAS, DIGITADAS OU EM LETRAS DE FORMA, DE MODO LEGÍVEL, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAIS E CONSULTÓRIOS CONVENIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 11 de maio de 2001
Ementa:
DENOMINA "RUA ABÍLIO FIRMINO” A RUA 04 DO JARDIM DAS PALMEIRAS, DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 197, de 11 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA, ÓRGÃO FILANTRÓPICO DA C.N.B.B., ESTABELECENDO PARCERIA PARA EXECUÇÃO CONJUNTA DE PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 319, de 10 de maio de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 318, de 09 de maio de 2001
Ementa:
DELEGA ATRIBUIÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 196, de 03 de maio de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 317, de 26 de abril de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 316, de 23 de abril de 2001
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 30 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 195, de 23 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DE ALUGUEL MOTO-TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 194, de 23 de abril de 2001
Ementa:
OBRIGA AS FARMÁCIAS A FIXAREM PLACAS COM O NOME DO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CRF.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 193, de 23 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE MATERNO INFANTIL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 191, de 18 de abril de 2001
Ementa:
INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 190, de 11 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 115/95 DE 11.08.95, QUANTO AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 11 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 114/95 DE 11/08/95, EXTINGUE E CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 315, de 10 de abril de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 314, de 03 de abril de 2001
Ementa:
REGULAMENTA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 184, DE 05 DE MARÇO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 313, de 02 de abril de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 188, de 28 de março de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 529/83, DE 16 DE SETEMBRO DE 1983.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 312, de 20 de março de 2001
Ementa:
INSTITUI CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 311, de 20 de março de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.