• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Registro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 2277 de 2025)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Lei 239-01 Avulso 18/06/2025   lei_239-01_2.pdf
Lei 2327-24 Avulso 18/06/2025   lei_2327-24_1.pdf
Lei 2213-23 Avulso 18/06/2025   lei_2213-23_1.pdf
Emenda Constitucional nº 103 Avulso 18/06/2025   emenda_constitucional_no_103.pdf
certidão de resultado de votação Avulso 24/06/2025   certidao_de_resultado_de_votacao_pl_2277-2025.pdf
Parecer sobre admissibilidade Parecer (Procuradoria Legislativa) 18/06/2025 Hans Gethmann Netto parecer_no_1082025_-_pl_227725_-_altera_aliquota_omss_-_admissibilidade.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Registro
Rua Shitiro Maeji, 459
CEP: 11900-000 | Telefone: (11) 3828-1100
OpenAPI | Site | Fale Conosco