• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Registro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 2217 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 5
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer sobre admissibilidade Parecer (Procuradoria Legislativa) 04/11/2024 Hans Gethmann Netto parecer_no_1322024_-_pl_221724_-_cria_fundo_igualdade_racial_-_admissibilidade-manifesto.pdf
L12288 Avulso 25/10/2024   l12288.pdf
Justificativa Impacto financeiro PL2217-24 Avulso 25/10/2024   justificativa_impacto_financeiro_pl2217-24.pdf
Decreto nº 8136 Avulso 25/10/2024   decreto_no_8136.pdf
certidão de resultado de votação Avulso 26/11/2024   certidao_de_resultado_de_votacao__pl_2217-24.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Registro
Rua Shitiro Maeji, 459
CEP: 11900-000 | Telefone: (11) 3828-1100
OpenAPI | Site | Fale Conosco