• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Registro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 2140 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Parecer sobre admissibilidade Parecer (Procuradoria Legislativa) 28/03/2024 Hans Gethmann Netto parecer_no_322024_-_pl_214024_-_prorroga_prazo_doacao_terreno_oab_-_admissibilidade_-_assinado.pdf
Justificativa Impacto PL 2140/2022 Avulso 26/03/2024   justificativa_impacto_financeiro-pl2140-24.pdf
lei 1868/19 Avulso 26/03/2024   lei_1868-19.pdf
of 15/2024 - prorrogação de prazo para construção Avulso 26/03/2024   of_015_2024_prorrogacao_do_prazo_de_construcao.pdf
certidão de resultado de votação Avulso 10/04/2024   certidao_de_resultado_de_votacao_pl2140-24.pdf
íntegra pl 2140-2024 Avulso 29/05/2024   integra_pl_2140-2024.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Registro
Rua Shitiro Maeji, 459
CEP: 11900-000 | Telefone: (11) 3828-1100
OpenAPI | Site | Fale Conosco