Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo

Número: 13

Ano: 2022

Ementa: Concede título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Dona Maria Aparecida Vieira Martins Barbosa A Câmara Municipal de Registro DECRETA: Art. 1º Fica concedido o título de “Cidadão Honorário” ao Senhor Maria Aparecida Vieira Martins Barbosa . Art. 2º O título outorgado por este Decreto Legislativo será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal. Art. 3º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de verba própria suplementada se necessário. Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.