{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Concede homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia Internacional da Mulher\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2335 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.335/2026, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2336 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.336/2026, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Senhor Fl\u00e1vio Carriel e aos demais volunt\u00e1rios do grupo de v\u00f4lei, em reconhecimento ao gesto exemplar de cidadania e compromisso com a escola p\u00fablica, ao promoverem, de forma volunt\u00e1ria, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de EMEB Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, dirigida \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e ao Congresso Nacional, em face do Projeto de Lei n\u00ba 5.942/2025, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Turismo \u2013 SENATUR, bem como do Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 5.139/2025, que visa acelerar sua tramita\u00e7\u00e3o legislativa, com potenciais impactos sobre o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio \u2013 Sesc e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial \u2013 Senac.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Professora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria cient\u00edfica e \u00e0 relev\u00e2ncia de suas pesquisas na \u00e1rea da biologia molecular e da medicina regenerativa, com \u00eanfase nos estudos acerca da polilaminina, mol\u00e9cula que demonstrou potencial para reverter les\u00f5es da medula espinhal e que, no ano de 2026, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o da ANVISA para o in\u00edcio da fase 1 de estudos cl\u00ednicos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7768, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2337 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.337/2026, que \u201cDENOMINA ESTRADA MUNICIPAL A VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2344 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.344/2026, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7660, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o de taxas de loca\u00e7\u00e3o de barracas \u00e0s entidades de cunho social nas festas comemorativas realizadas em conjunto com a Prefeitura Municipal de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7680, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de dispositivos de desengasgo em creches e institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o infantil p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revis\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Registro/SP.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7766, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Senhor Fl\u00e1vio Carriel e aos demais volunt\u00e1rios do grupo de v\u00f4lei, em reconhecimento ao gesto exemplar de cidadania e compromisso com a escola p\u00fablica, ao promoverem, de forma volunt\u00e1ria, a revitaliza\u00e7\u00e3o da quadra de EMEB Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7850, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, dirigida \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e ao Congresso Nacional, em face do Projeto de Lei n\u00ba 5.942/2025, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem do Turismo \u2013 SENATUR, bem como do Requerimento de Urg\u00eancia n\u00ba 5.139/2025, que visa acelerar sua tramita\u00e7\u00e3o legislativa, com potenciais impactos sobre o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio \u2013 Sesc e o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial \u2013 Senac.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7851, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Professora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria cient\u00edfica e \u00e0 relev\u00e2ncia de suas pesquisas na \u00e1rea da biologia molecular e da medicina regenerativa, com \u00eanfase nos estudos acerca da polilaminina, mol\u00e9cula que demonstrou potencial para reverter les\u00f5es da medula espinhal e que, no ano de 2026, recebeu autoriza\u00e7\u00e3o da ANVISA para o in\u00edcio da fase 1 de estudos cl\u00ednicos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 574 de 2026", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de a coloca\u00e7\u00e3o de quebra mola na Rua Seiji Sumida pr\u00f3ximo ao n\u00ba 478.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 576 de 2026", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo pr\u00f3ximo a fazenda monte alto bairro Areias, e tamb\u00e9m a extens\u00e3o do caminh\u00e3o coletor de lixo por 1 km e 600 metros a dentro sendo no total 2 km e 600 metros.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 577 de 2026", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo pr\u00f3ximo a fazenda boa vista, no bairro Boa Vista Rio e tamb\u00e9m a extens\u00e3o do caminh\u00e3o coletor de lixo por 4 km e 200 metros a dentro sendo no total 8 km e 400 metros.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7778, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 578 de 2026", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de oficializar a Companhia de Energia Neoernergia para que realize a coloca\u00e7\u00e3o de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua A do bairro Vila Rom\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7779, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 579 de 2026", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute estudo e adequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria no bairro Nosso Teto, na conflu\u00eancia das ruas, Sime\u00e3o Francisco de Lima, Estrada Municipal do Bamburral e Av. Deputado Ulisses Guimar\u00e3es.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 580 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar um tapa buraco na RUA GERACINO GUEDES, BAIRRO SERROTE.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 581 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, notificar o proprietario do terreno localizado na RUA VITORIA, ao lado N\u00b0 280, vila ribeiropolis, para que seja realizada a limpeza.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 582 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar um tapa buraco na RUA NIG\u00c9RIA, NA FRENTE DO BAR DO PEDRINHO, BAIRRO XANGR\u00cdLA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 583 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, na estrada do manga larga, bairro areias.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 584 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada, com urg\u00eancia, a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da vala localizada no Bairro Ribeir\u00e3o Vermelho da Mota.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7786, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 586 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a podas das \u00e1rvores, localizadas na RUA BRAS\u00cdLIA, N\u00b0 128, VILA FLORENCIO.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7787, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 587 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, notificar o proprietario do terreno localizado na AVENIDA JESUS ALVES DA COSTA, AO LADO N\u00b0 781, JARDIM PAULISTANO, para que seja realizada a limpeza.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7788, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 588 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realizar a limpezas das sarjetas da RUA 10, BAIRRO JARDIM PAULISTANO.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7789, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 589 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa de lixeira comunit\u00e1ria, no Bairro Bamburral, pr\u00f3ximo ao Bar do Lico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 590 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar  a manuten\u00e7\u00e3o da RUA DO CH\u00c1, BAIRRO ARAPONGAL.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7791, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 591 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar  a pavimenta\u00e7\u00e3o da  RUA DO CH\u00c1, BAIRRO ARAPONGAL.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 592 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar  a pavimenta\u00e7\u00e3o da  RUA DO SERINGUEIRA, BAIRRO ARAPONGAL.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 593 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar  a manuten\u00e7\u00e3o da  RUA DO SERINGUEIRA, BAIRRO ARAPONGAL.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 594 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar  a manuten\u00e7\u00e3o da  ESTRADA DO BAIRRO BAISSUNUNGA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7795, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 595 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar  a manuten\u00e7\u00e3o e a pavimenta\u00e7\u00e3o da RUA MANAUS, BAIRRO PEDREIRA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 597 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar  a manuten\u00e7\u00e3o do BUEIRO NA VILA CAPINZAL DA BR.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 598 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, notificar o propriet\u00e1rio do terreno localizado na RUA SANTO ANT\u00d4NIO, N\u00b0 20,  VILA S\u00c3O NICOLAU , para que seja realizada a limpeza.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 599 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o na estrada do Bairro Figueiral.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 600 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, servi\u00e7os de zeladoria no Bairro Vila Nova.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 601 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Eric Verhulst, no Bairro Vila Nova, especificamente no trecho final da via, onde n\u00e3o h\u00e1 pavimenta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 602 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando denominar a atual Rua 18, localizada no Jardim S\u00e3o Mateus, como Rua C\u00edcero Alves de Faria. Ressalto que tal solicita\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi formalizada por este vereador no ano de 2017, por meio do Of\u00edcio n\u00ba 049/2017 \u2013 Gab. M.C., o qual segue anexo, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia e a justa homenagem ora reiterada.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 603 de 2026", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira, que determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, na Rua Francisco Pupo Ferreira, bairro Jardim Paulistano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 604 de 2026", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute servi\u00e7o nivelamento da rua e erradica\u00e7\u00e3o dos buracos na viela localizada na rua Pinheiro no bairro Arapongal Leste.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 606 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de lombada na  Rua Paquet\u00e1, na altura do n\u00famero 123, no bairro Jardim Ipanema, em raz\u00e3o da exist\u00eancia  de cruzamento no local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 607 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Centro, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7809, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 608 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Alvorada, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 612 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim das Palmeiras, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 614 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Ipanema, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o prejudicada"}, {"id": 7816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 615 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Paran\u00e1, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 617 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Planalto, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 618 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Primavera, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7824, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 623 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Virg\u00ednia, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 625 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Yama, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 627 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Cabral, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 629 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila F\u00e1tima, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 630 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Fl\u00f3rida, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 631 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Nova Registro, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 632 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Nova Ribeira, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 633 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Ouro, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 634 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Vila Ponce, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7840, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 639 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Agroch\u00e1 II, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7844, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 643 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Figueiral, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7845, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 644 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Pedreira, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7852, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 649 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim S\u00e3o Nicolau, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 651 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Yoshida, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 652 de 2026", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e zeladoria urbana em todas as ruas do bairro Jardim Yp\u00ea, garantindo a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7857, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 654 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a continuidade da constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Estrada Municipal do Bamburral, especificamente no trecho onde a obra j\u00e1 foi realizada, a fim de dar prosseguimento e conclus\u00e3o ao passeio p\u00fablico j\u00e1 existente.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7858, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 655 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de sarjeta, guia ou outra solu\u00e7\u00e3o adequada para escoamento de \u00e1guas na viela da Rua Gra\u00fana, na Vila Nova.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 657 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus que atenda todo o bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 658 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada da Vila Reis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 660 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, cria\u00e7\u00e3o de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos, para atender as resid\u00eancias do bairro Guaviruva e Jurumirim.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 661 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada do Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 662 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que tome provid\u00eancias para elimina\u00e7\u00e3o do odor de mofo na Sala de Atividades da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 663 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a instala\u00e7\u00e3o de tomadas adicionais na Sala 3 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 664 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a instala\u00e7\u00e3o de trocador apropriado na Sala 2 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 665 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando ao reparo do aparelho de ar-condicionado da Sala 2 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 666 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da Sala 3 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 667 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e pintura nas paredes da Sala 3 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru, que se encontram com pintura descascando.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7871, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 668 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de reparos estruturais e pintura nas paredes da Sala 2 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 669 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a reorganiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o f\u00edsico da Sala 2 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru, considerando que o ambiente, de dimens\u00f5es reduzidas, comporta duas turmas, totalizando, em alguns dias, mais de 26 alunos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 670 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a substitui\u00e7\u00e3o dos vidros quebrados das janelas da Sala 2 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7874, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 671 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine o conserto do aparelho de ar-condicionado da Sala 3 da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru, o qual se encontra inoperante.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 672 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a o reparo da rachadura identificada na parede da Sala de Atividades da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 673 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que fa\u00e7a a realiza\u00e7\u00e3o de pintura na Sala de Atividades da Creche Municipal Kiyoshi Seimaru.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}