{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Integral n\u00ba 106 de 2025", "autor": "", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 106/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 80/2025 QUE FICA ESTABELECIDO, NO \u00c2MBITO DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DE REGISTRO, A EXIBI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O MUNICIPAL POR MEIO DE TELEVISORES\".", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Registro/SP a \u201cSemana do Hip Hop\u201d, o \u201cDia do Movimento Cultural do Hip Hop\u201d e o \u201cDia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 7448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO PACTO NACIONAL \u201cBRASIL CONTRA O FEMINIC\u00cdDIO\u201d, iniciativa de car\u00e1ter hist\u00f3rico e institucional que re\u00fane os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica \u2014 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u2014 em uma articula\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, coordenada e permanente para o enfrentamento ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia baseada em g\u00eanero em todo o territ\u00f3rio nacional.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00e0 Neoenergia Elektro, bem como \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL, \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 ARSESP e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que adotem medidas urgentes e eficazes a fim de solucionar as constantes interrup\u00e7\u00f5es e a precariedade do fornecimento de energia el\u00e9trica nos bairros rurais do Munic\u00edpio de Registro/SP", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, dirigida \u00e0 Diretoria da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, no sentido de manifestar indigna\u00e7\u00e3o e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Registro/SP, cujos efeitos t\u00eam causado graves preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0s atividades econ\u00f4micas e \u00e0 dignidade dos mun\u00edcipes.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do Excelent\u00edssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pelo expressivo aumento do or\u00e7amento destinado ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), bem como pelo fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino em todo o pa\u00eds.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta Jhony Gregory, em reconhecimento \u00e0 expressiva vit\u00f3ria conquistada no evento internacional PFL Dubai, promovido pela Professional Fighters League, realizado em Dubai, elevando o nome de nosso munic\u00edpio e do esporte brasileiro no cen\u00e1rio internacional.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2338 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.338/2026, que \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.273/2024, QUE REGULAMENTA OS CONSELHOS DELIBERATIVO, FISCAL E PROCESSO ELEITORAL, PARA MODIFICAR A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO FISCAL E DAR OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2323 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.323/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O A \u00c1REA DENOMINADA \u201cPARTE DO LOTE 104\u201d DA ANTIGA COL\u00d4NIA DE REGISTRO, DESTINADA \u00c0 ABERTURA DE VIA P\u00daBLICA E INTERLIGA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2324 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.324/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O A \u00c1REA DENOMINADA \u201cLOTE 14-B\u201d E PARTE DO LOTE 14 DA \u201cQUADRA B\u201d DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM YAMA, DESTINADA \u00c0 ABERTURA DE VIA P\u00daBLICA PARA INTERLIGA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2326 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.326/2026, que \u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2330 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.330/2026, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O A \u00c1REA DENOMINADA \u201cLOTE DE TERRAS IRREGULAR, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA AVENIDA CLARA GIANOTTI DE SOUZA, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROM\u00c3O, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA DUPLICA\u00c7\u00c3O DA AV. CLARA GIANOTTI DE SOUZA, VISANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA CAPACIDADE VI\u00c1RIA E MELHORIA DAS \r\nCONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGO BIN\u00c1RIO\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 7576, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2325 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.325/2026, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.837/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7455, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2335 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.335/2026, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2336 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.336/2026, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO/SP, O DIA MUNICIPAL DA DEFENSORIA P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7280, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Institui o M\u00eas Fevereiro Vermelho no Munic\u00edpio de Registro/SP, voltado \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e cuidado relacionado ao uso de \u00e1lcool e outras drogas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7448, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR AO PACTO NACIONAL \u201cBRASIL CONTRA O FEMINIC\u00cdDIO\u201d, iniciativa de car\u00e1ter hist\u00f3rico e institucional que re\u00fane os tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica \u2014 Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio \u2014 em uma articula\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, coordenada e permanente para o enfrentamento ao feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia baseada em g\u00eanero em todo o territ\u00f3rio nacional.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7456, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 28/01/2026, do saudoso Felipe de Oliveira Costa.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7466, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 26/01/2026, do saudoso Jorge Ananito de Oliveira Filho.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7496, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00e0 Neoenergia Elektro, bem como \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica \u2013 ANEEL, \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 ARSESP e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, para que adotem medidas urgentes e eficazes a fim de solucionar as constantes interrup\u00e7\u00f5es e a precariedade do fornecimento de energia el\u00e9trica nos bairros rurais do Munic\u00edpio de Registro/SP", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7521, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 05/02/2026, do saudoso Jair Rodrigues de Moura.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7522, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 07/02/2026, do saudoso Nei Braz.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7558, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, dirigida \u00e0 Diretoria da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, no sentido de manifestar indigna\u00e7\u00e3o e profundo desacordo com as recorrentes falhas no fornecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Registro/SP, cujos efeitos t\u00eam causado graves preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0s atividades econ\u00f4micas e \u00e0 dignidade dos mun\u00edcipes.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7559, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do Excelent\u00edssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pelo expressivo aumento do or\u00e7amento destinado ao Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), bem como pelo fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia da seguran\u00e7a alimentar e nutricional dos estudantes da rede p\u00fablica de ensino em todo o pa\u00eds.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7577, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao atleta Jhony Gregory, em reconhecimento \u00e0 expressiva vit\u00f3ria conquistada no evento internacional PFL Dubai, promovido pela Professional Fighters League, realizado em Dubai, elevando o nome de nosso munic\u00edpio e do esporte brasileiro no cen\u00e1rio internacional.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 291 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de ventiladores ou outros equipamentos de climatiza\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com o espa\u00e7o, no refeit\u00f3rio da Creche Municipal Mirlene de Oliveira, localizada no Jardim Virg\u00ednia.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 292 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um calend\u00e1rio oficial de a\u00e7\u00f5es institucionais alusivas ao 17 de Maio \u2013 Dia Nacional de Combate \u00e0 LGBTIfobia e ao M\u00eas do Orgulho LGBT+ (junho), contendo a programa\u00e7\u00e3o detalhada das atividades a serem promovidas pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 293 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "revis\u00e3o imediata do atual modelo de coleta de res\u00edduos volumosos, com a implanta\u00e7\u00e3o de um cronograma permanente, eficiente e amplamente divulgado, assegurando periodicidade m\u00ednima e prazos razo\u00e1veis entre a solicita\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipe e a efetiva realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 294 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de patrolamento (nivelamento da via), cascalhamento, compacta\u00e7\u00e3o do solo, implanta\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o de dispositivos de drenagem superficial (valetas laterais e sa\u00eddas d\u2019\u00e1gua), corre\u00e7\u00e3o de processos erosivos e eleva\u00e7\u00e3o do leito carro\u00e7\u00e1vel na estrada rural do Bairro Votupoca, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos moradores locais.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 295 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Avenida Castelinho.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 296 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que instale lombofaixa(s) em frente a Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, na Rua Choichi Ono.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 297 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que providencie a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento no entorno a Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, na Rua Choichi Ono.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 298 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ro\u00e7ada do mato no ponto de \u00f4nibus localizado na bairro Boa Vista Estrada, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da referida estrada, que atualmente se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 299 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, recupera\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Jo\u00e3o Camilo, na altura do n\u00famero 74, Centro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o de placa na Rua 2 nas proximidades 244 Jardim Alegre Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 301 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento seguido de fresa na Rua Amoreira Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 302 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, na Rua Amoreira ao lado do n\u00ba148 Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 303 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de supress\u00e3o de uma palmeira na Rua Amoreira de frente ao n\u00ba114 Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7467, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 304 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos, com urg\u00eancia, melhorias na estrada do Socal, que atualmente se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com muitos buracos, dificultando o ir e vir da comunidade local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 305 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que limpe o(s) bueiro(s) da Ruados Can\u00e1rios, em frente ao 197, no Hatori 2.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 306 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos, a manuten\u00e7\u00e3o na rua Cartola, ponto de refer\u00eancia, entrada  do pesqueiro Uni\u00e3o, a primeira subida a esquerda, Jardim Vit\u00f3ria, que atualmente se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com muitos buracos, tornando o trecho praticamente intransit\u00e1vel.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 307 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus em frente ao Instituto Federal na Av. Saburo Kameyama, tendo em vista o grande fluxo de ve\u00edculos e a intensa circula\u00e7\u00e3o de jovens estudantes no local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 308 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da prefeitura a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada nas redondezas do Instituto Federal, localizada na Av.. Saburo Kameyama, especialmente a pintura de faixas de pedestres e demais sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 309 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize, com urg\u00eancia, uma vistoria e a devida manuten\u00e7\u00e3o nos forros das salas de aula da Escola Juscelino Kubitschek localizada na Rua Estados Unidos, 303 Vila Nova Ribeira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 310 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, a substitui\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus no Bairro Vila Pinheiros, devido condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias da atual estrutura que h\u00e1 no local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 311 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize uma verifica\u00e7\u00e3o e providencie o conserto das janelas danificadas e dos vidros quebrados na Escola JK. Localizada na Av. Estados Unidos, 303, Vila Nova Ribeira. H\u00e1 diversos vidros quebrados e trincados, o que compromete a ventila\u00e7\u00e3o, a seguran\u00e7a e o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "execute servi\u00e7o de limpeza de boca de lobo localizada na Rua Curitiba, na conflu\u00eancia com a rua Porto Alegre.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 313 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize uma verifica\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es do p\u00e1tio da Escola Juscelino Kubitschek - localizada na Av. Estados Unidos, 303, Vila Nova Ribeira, utilizado como refeit\u00f3rio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7477, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 314 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize, com urg\u00eancia, uma verifica\u00e7\u00e3o em todo o telhado da Escola JK localizada na AV. Estados Unidos 303, Vila Nova Ribeira, tendo em vista a exist\u00eancia de diversas telhas soltas principalmente no p\u00e1tio, que necessitam de reparo imediato.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 315 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize uma verifica\u00e7\u00e3o no banheiro do jardim, que se encontra sem funcionamento devido \u00e0 aus\u00eancia da tampa da caixa acoplada e do mecanismo de descarga.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7479, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize uma verifica\u00e7\u00e3o urgente na entrada principal dos alunos da Juscelino Kubitschek localizada na Rua Estados Unidos, 303 Vila Nova Ribeira, onde h\u00e1 canos vis\u00edveis e quebrados no piso. A situa\u00e7\u00e3o oferece risco de acidentes, especialmente \u00e0s crian\u00e7as que circulam diariamente pelo local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7480, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 317 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize uma verifica\u00e7\u00e3o no telhado e no forro da sala da coordena\u00e7\u00e3o e da sala dos professores, na unidade escolar da Escola Juscelino Kubitschek localizada na Rua Estados Unidos, 303 Vila Nova Ribeira, que atualmente apresentam infiltra\u00e7\u00f5es e vazamentos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7481, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 318 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize uma verifica\u00e7\u00e3o na quadra da Escola Juscelino Kubitschek, o espa\u00e7o encontra-se sem a telha do capelo, o que permite a entrada de chuva e inviabiliza sua utiliza\u00e7\u00e3o em dias chuvosos.\r\nAl\u00e9m disso, a quadra n\u00e3o possui fechamento lateral nem passagem coberta entre a escola e o local, o que dificulta e, em muitos casos, impede o uso do espa\u00e7o em per\u00edodos de chuva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7482, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 319 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura a verifica\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado e forro das salas de aula da Escola Juscelino Kubitschek, considerando que os ambientes s\u00e3o amplos e com grande n\u00famero de alunos, enquanto os equipamentos atuais possuem baixa pot\u00eancia e s\u00e3o antigos, n\u00e3o atendendo adequadamente \u00e0s necessidades das salas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 320 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize a poda de uma \u00e1rvore localizada em uma cal\u00e7ada localizada na Rua Meraldo Previdi pr\u00f3ximo ano numero 327 centro, na descida do banco Bradesco, cujos galhos encontram-se muito baixos, atingindo a cabe\u00e7a dos pedestres, al\u00e9m de estarem com grande extens\u00e3o avan\u00e7ando sobre a via.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7484, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos \u00e0 Prefeitura provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 entrada do bairro Jardim Hatori II, localizada em frente \u00e0 rodovia SP-139 frente ao Departamento de Sa\u00fade ( DRS). Trata-se de um ponto estrat\u00e9gico, com grande circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, presen\u00e7a de diversas empresas e liga\u00e7\u00e3o entre duas cidades, por\u00e9m o local encontra-se em condi\u00e7\u00f5es inadequadas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,  manuten\u00e7\u00e3o na Rua Paulo Henrique Garcia de Alencar, conhecida anteriormente como Rua 24, localizada no bairro Jardim Paulistano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 323 de 2026", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Av: Cecy Teixeira de Melo no Jardim Xangrila em frente ao n\u00ba 21000", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 324 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a reorganiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical e a instala\u00e7\u00e3o de lombadas (redutores de velocidade) na Rua Abel Cordeiro de Eiros, localizada no bairro Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 325 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao setor respons\u00e1vel da Prefeitura a limpeza das guias na Rua Venezuela pr\u00f3ximo a Angelus, no bairro Ribeir\u00f3polis, que atualmente se encontram com ac\u00famulo excessivo de mato, dificultando a entrada e sa\u00edda de pessoas e ve\u00edculos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 326 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize uma verifica\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas e nos pisos da Escola Juscelino Kubitschek, que se encontram desgastados e em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, necessitando de substitui\u00e7\u00e3o ou revitaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 327 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize a pintura de todo o pr\u00e9dio interno e externo da Escola Juscelino Kubitschek, visto que h\u00e1 muitos anos n\u00e3o \u00e9 realizada manuten\u00e7\u00e3o nesse sentido. Atualmente, a escola apresenta diversos pontos de bolor, pintura deteriorada e descascando, comprometendo o ambiente escolar.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 328 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado a substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, na Av. Campo Verde pr\u00f3ximo a padaria e o mercado real, Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7492, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar uma manuten\u00e7\u00e3o na ESTRADA DO TOR\u00d3, realizar a manuten\u00e7\u00e3o e jogar material.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7493, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 330 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que repare o cal\u00e7amento na esquina da Rua Abel Cordeiro de Eir\u00f3z, no Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7494, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 331 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que roce a cal\u00e7ada e limpe a sarjeta da Rua Abel Cordeiro de Eir\u00f3z, no Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7495, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 332 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que acione a concession\u00e1ria para que troque postes de madeira da Rua Abel Cordeiro de Eir\u00f3z, no Jardim Am\u00e9rica.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 333 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da viela localizada na Rua 08, no bairro Jardim Ipanema.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7498, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 334 de 2026", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento, seguido de fresa, no final da Rua Pico do Itatins Bairro Valeri que liga ao Bairro do Alay Correa.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7499, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 335 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel pela infraestrutura das escolas que realize uma verifica\u00e7\u00e3o no refeit\u00f3rio da Escola Juscelino Kubitschek, que atualmente funciona em espa\u00e7o aberto. Considerando que em nossa cidade enfrentamos per\u00edodos de calor extremo, al\u00e9m de dias de chuva e frio, as crian\u00e7as acabam ficando expostas \u00e0s intemp\u00e9ries durante as refei\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7500, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 336 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize uma verifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de adequa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o destinado ao armazenamento de lixo na Escola Juscelino Kubitschek. Atualmente, a unidade n\u00e3o possui local apropriado para esse fim, o que compromete a organiza\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de higiene.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7501, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 337 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel que realize uma verifica\u00e7\u00e3o nas lousas da Escola Juscelino Kubitschek, que atualmente se encontram danificadas, riscadas e com baixa visibilidade, prejudicando a qualidade das aulas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7502, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos, com prioridade, que o departamento respons\u00e1vel realize a an\u00e1lise e providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o estruturado para o brincar destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Juscelino Kubitschek. Embora a unidade possua ampla \u00e1rea verde, n\u00e3o h\u00e1 atualmente parquinho ou estrutura adequada que assegure \u00e0s crian\u00e7as o direito ao brincar de forma segura e pedag\u00f3gica. Ressalta-se que o brincar n\u00e3o \u00e9 atividade complementar, mas direito garantido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Curr\u00edculo Paulista, que o reconhecem como eixo estruturante do processo de ensino-aprendizagem e elemento essencial para o desenvolvimento f\u00edsico, cognitivo, emocional e social da crian\u00e7a.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7503, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 339 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos, com urg\u00eancia, que o departamento respons\u00e1vel realize vistoria e providencie a imediata retirada dos tocos de \u00e1rvores que permanecem expostos no entorno da Escola Juscelino Kubitschek, especialmente nas proximidades da quadra. As podas foram realizadas h\u00e1 consider\u00e1vel tempo, por\u00e9m os res\u00edduos continuam no local. Soma-se a isso a presen\u00e7a de pilares de concreto de obra n\u00e3o conclu\u00edda, igualmente expostos, agravando o risco.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7504, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 340 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e o servi\u00e7o de saneamento, a substitui\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto no bairro S\u00e3o Domingos, nas proximidades das resid\u00eancias dos Srs. Esmeraldo e Samuel, em raz\u00e3o de constantes entupimentos no sistema antigo.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7505, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 341 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada S\u00e3o Domingos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7506, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 342 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no final da estrada do bairro S\u00e3o Domingos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7507, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 343 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada do bairro Ribeir\u00e3o Branco da Mota.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7508, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 344 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na rua Johan Sebastian Bach, bairro S\u00e3o Conrado.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7509, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 345 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e/ou limpeza de todos os bueiros localizado no bairro Jardim Paulistano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o prejudicada"}, {"id": 7510, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria, ro\u00e7ada e limpeza no bairro Jardim Paulistano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7511, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 347 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada da Bulha.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7512, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 348 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Obras e o servi\u00e7o de saneamento, a substitui\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto no bairro Bulha, nas proximidades do Bar do Nelson, em raz\u00e3o de constantes entupimentos no sistema antigo.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7513, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 349 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Johan Sebastian Bach, bairro S\u00e3o Conrado.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7514, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 350 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza da tubula\u00e7\u00e3o de drenagem localizada na Viela 03 da Jacatir\u00e3o, no bairro Vila Nova.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7515, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 351 de 2026", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de placa de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d na Rua Piracicaba, no bairro Jardim S\u00e3o Paulo, especificamente no canteiro central onde vem sendo constatado o descarte irregular de res\u00edduos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7516, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 352 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na Rua 09, bairro Ribeir\u00e3o de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 353 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a reforma e a pintura do ponto de \u00f4nibus na Vila Nova Ribeir\u00e3o, segunda vila.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7518, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 354 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicito a implementa\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria no poste situado na Vila Nova Ribeir\u00e3o (segunda vila), nas proximidades da casa 119.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7519, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicito a implementa\u00e7\u00e3o de duas lumin\u00e1rias no poste situado na Vila Nova Ribeir\u00e3o (segunda vila), na rua principal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7520, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 356 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria, ro\u00e7ada e limpeza na rua Wlisses Vass\u00e3o, bairro da Pedreira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7523, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "para que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam adotadas medidas visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que apresentem dificuldade significativa de deslocamento ou comprovada hipersensibilidade sensorial, comportamental ou emocional que inviabilize o comparecimento \u00e0s unidades de sa\u00fade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7524, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma da cal\u00e7ada na Get\u00falio Vargas, em frente a casa n\u00b0130.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7525, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2026", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel da Prefeitura que realize, com urg\u00eancia, o servi\u00e7o de patrolamento na estrada da zona rural do Bamburral de Cima, que atualmente se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com muitos buracos e irregularidades.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o prejudicada"}, {"id": 7526, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2026", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Caicanga, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Anita, bem como ao longo de toda a extens\u00e3o da estrada por onde passa a rede.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7527, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das \u00e1rvore, RUA FREI HENRIQUE DE COIMBRA, N\u00b011 , BAIRRO JARDIM BRASIL.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7528, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2026", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar uma manuten\u00e7\u00e3o na ESTRADA DO RIBEIR\u00c3O DA MOTA, realizar a manuten\u00e7\u00e3o e jogar material.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7529, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que melhore a Estrada do Bamburral.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7530, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Nair Clevelone Novi, no Arapongal Oeste.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7531, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2026", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias no Portal do Ribeir\u00e3o, no Ribeir\u00e3o de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7532, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o da Revis\u00e3o Geral Anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos municipais, nos termos do art. 37, inciso X, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como que estude a viabilidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas concretas de valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico municipal, com a concess\u00e3o de ganho real, a fim de recompor perdas inflacion\u00e1rias acumuladas e assegurar melhoria efetiva na remunera\u00e7\u00e3o dos cargos do Executivo Municipal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7533, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes estudo t\u00e9cnico e financeiro para revis\u00e3o dos vencimentos de todos os servidores p\u00fablicos municipais, bem como para a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores do Aux\u00edlio-Refei\u00e7\u00e3o e do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do quadro funcional do Executivo Municipal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7534, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Pacam\u00e3.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7535, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Pirapitinga.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7536, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Tambaqui.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7537, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Carpa.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7538, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Curimbat\u00e1.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7539, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Timbor\u00e9.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7540, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Mero.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7541, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Dourado.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Tucunar\u00e9.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Barra da Ribeira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7544, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Serra da Jureia.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7545, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Juncal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7546, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Santo In\u00e1cio, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7547, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Kozo Yoshida, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7548, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Chile, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7549, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Paraguai, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7550, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7551, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Bol\u00edvia, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7552, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Peru, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7553, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Equador, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7554, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Vit\u00f3ria, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7555, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Col\u00f4mbia, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7556, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os integrados de zeladoria urbana, compreendendo ro\u00e7ada, varri\u00e7\u00e3o e limpeza mecanizada e manual, capina\u00e7\u00e3o, raspagem de sarjetas e meios-fios, bem como a execu\u00e7\u00e3o de pintura de guias (caia\u00e7\u00e3o) em toda a extens\u00e3o da Rua Canad\u00e1, Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7557, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, ro\u00e7ada, capina\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de limo, bem como demais provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e trafegabilidade da cal\u00e7ada localizada na Rua Dr. Choichi Ono, especialmente no per\u00edmetro utilizado para embarque e desembarque de estudantes da Funda\u00e7\u00e3o Bradesco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o prejudicada"}, {"id": 7560, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine aos setores competentes a elabora\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e posterior encaminhamento de Projeto de Lei visando \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente, a fim de fixar o subs\u00eddio dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Registro em valor equivalente a 03 (tr\u00eas) sal\u00e1rios-m\u00ednimos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que promova estudos e posterior encaminhamento de Projeto de Lei instituindo gratifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para compensa\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de sobreaviso (plant\u00f5es noturnos, finais de semana e feriados) exercidos pelos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a revis\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.428, de 17 de junho de 2014, especialmente no que tange \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 jornada, dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e compensa\u00e7\u00e3o dos per\u00edodos de sobreaviso dos Conselheiros Tutelares.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7563, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que institua mesa permanente de di\u00e1logo entre o Executivo Municipal, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, com o objetivo de discutir pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o institucional e aprimoramento das condi\u00e7\u00f5es de trabalho do colegiado.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7565, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a execu\u00e7\u00e3o e/ou recomposi\u00e7\u00e3o de valas laterais na estrada rural do Bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, visando ao adequado escoamento das \u00e1guas pluviais.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7566, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine o aprofundamento e a regulariza\u00e7\u00e3o das laterais da estrada rural no Bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, a fim de evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua sobre a pista.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a implanta\u00e7\u00e3o ou manuten\u00e7\u00e3o de caixas de conten\u00e7\u00e3o (barraginhas), sa\u00eddas d\u2019\u00e1gua e demais dispositivos de drenagem superficial na estrada rural do Bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os t\u00e9cnicos complementares que se mostrem necess\u00e1rios \u00e0 adequada conserva\u00e7\u00e3o da estrada rural do Bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, conforme avalia\u00e7\u00e3o da equipe t\u00e9cnica municipal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e reavalia\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus no Bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, com prioridade para adequa\u00e7\u00e3o dos locais utilizados por crian\u00e7as que aguardam o transporte escolar no per\u00edodo das 5h30 da manh\u00e3, bem como a eventual instala\u00e7\u00e3o de abrigo adequado onde houver comprovada necessidade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que, em articula\u00e7\u00e3o com a SABESP, adote provid\u00eancias imediatas para regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no Bairro Peropava, incluindo, enquanto n\u00e3o solucionada a causa estrutural do problema, a disponibiliza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de caminh\u00e3o-pipa \u00e0 comunidade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7572, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto \u00e0 SABESP, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no Bairro Peropava, incluindo an\u00e1lise de capacidade de reserva\u00e7\u00e3o e press\u00e3o da rede.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7573, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a realiza\u00e7\u00e3o urgente de obras de recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Peropava.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7574, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2026", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando ao Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a realiza\u00e7\u00e3o de patrolamento e nivelamento integral da Estrada do Peropava.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}