{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "Acrescenta os incisos XXII e XXIII ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2102/2022, que institui o programa \u201cbolsa atleta\u201d no munic\u00edpio de Registro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2309 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.309/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Professor de Libras \u00c9verton Thiago Macedo (Thiago) pelo bel\u00edssimo trabalho que vem desenvolvendo no Curso de Libras no Senac de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Jovem Senhor bi\u00f3logo e educador ambiental Jader Emanuel Alves Costa, nascido em 30 de julho de 1999, por sua dedica\u00e7\u00e3o exemplar \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Creche Nosso Ninho. A Creche e Pr\u00e9-Escola Sahei Ussuki de Registro, notabilizada pela comunidade como \u201cCRECHE NOSSO NINHO\u201d, constitui-se em uma Entidade Filantr\u00f3pica fundada em 28 de agosto de 1970, pelas senhoras volunt\u00e1rias da Casa da Amizade. Miss\u00e3o: \u201cCuidar e Educar\u201d de crian\u00e7as carentes na faixa et\u00e1ria de 1 ano e 9 meses a 4 anos e meio de idade, cujas m\u00e3es precisam trabalhar e n\u00e3o tem onde deixar seus filhos. A Creche Nosso Ninho atende, atualmente, 90 crian\u00e7as sob sua responsabilidade, funciona diariamente em Per\u00edodo Integral, de Segunda a Sexta-feira das 7:30 \u00e0s 17:30 horas e prove 4 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe de rob\u00f3tica do IFSP C\u00e2mpus Registro \u2013 o GRIF RGT, pelos servi\u00e7os prestados, pelo m\u00e9rito alcan\u00e7ado e pela representa\u00e7\u00e3o exemplar da institui\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00e3o nacional, com votos de que continuem a conquistar resultados expressivos, contribuindo para o avan\u00e7o da ci\u00eancia, da tecnologia e da forma\u00e7\u00e3o de jovens talentos em nosso pa\u00eds.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Enzo Tamada Domingues exemplo do poder da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2316 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.316/2025, que \u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2317 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.317/2025, que \u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2320 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.320/2025, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.837/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2321 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.321/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 MATERNIDADE E INF\u00c2NCIA DE REGISTRO \u2013 APAMIR, PARA CUSTEIO EMERGENCIAL DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO SUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2295 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.295/2025, que \u201cDENOMINA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF ESTHER EUNICE DE LIMA\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6986, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Estabelece diretrizes ambientais para restri\u00e7\u00e3o ao plantio, cultivo, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie Spathodea campanulata no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7013, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de prazo m\u00ednimo entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para composi\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais de pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7065, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2295 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.295/2025, que \u201cDENOMINA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF ESTHER EUNICE DE LIMA\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7066, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2316 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.316/2025, que \u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2317 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.317/2025, que \u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7070, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2319 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.319/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, ARRENDAMENTO, TITULARIDADE, REATIVA\u00c7\u00c3O E CESS\u00c3O DE SEPULTURAS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES FUNER\u00c1RIAS NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7068, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2320 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.320/2025, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.837/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 7069, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2321 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.321/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 MATERNIDADE E INF\u00c2NCIA DE REGISTRO \u2013 APAMIR, PARA CUSTEIO EMERGENCIAL DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO SUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6856, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Professor de Libras \u00c9verton Thiago Macedo (Thiago) pelo bel\u00edssimo trabalho que vem desenvolvendo no Curso de Libras no Senac de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6871, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Jovem Senhor bi\u00f3logo e educador ambiental Jader Emanuel Alves Costa, nascido em 30 de julho de 1999, por sua dedica\u00e7\u00e3o exemplar \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental em nossa regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6879, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Creche Nosso Ninho. A Creche e Pr\u00e9-Escola Sahei Ussuki de Registro, notabilizada pela comunidade como \u201cCRECHE NOSSO NINHO\u201d, constitui-se em uma Entidade Filantr\u00f3pica fundada em 28 de agosto de 1970, pelas senhoras volunt\u00e1rias da Casa da Amizade. Miss\u00e3o: \u201cCuidar e Educar\u201d de crian\u00e7as carentes na faixa et\u00e1ria de 1 ano e 9 meses a 4 anos e meio de idade, cujas m\u00e3es precisam trabalhar e n\u00e3o tem onde deixar seus filhos. A Creche Nosso Ninho atende, atualmente, 90 crian\u00e7as sob sua responsabilidade, funciona diariamente em Per\u00edodo Integral, de Segunda a Sexta-feira das 7:30 \u00e0s 17:30 horas e prove 4 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7008, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe de rob\u00f3tica do IFSP C\u00e2mpus Registro \u2013 o GRIF RGT, pelos servi\u00e7os prestados, pelo m\u00e9rito alcan\u00e7ado e pela representa\u00e7\u00e3o exemplar da institui\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00e3o nacional, com votos de que continuem a conquistar resultados expressivos, contribuindo para o avan\u00e7o da ci\u00eancia, da tecnologia e da forma\u00e7\u00e3o de jovens talentos em nosso pa\u00eds.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7009, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Enzo Tamada Domingues exemplo do poder da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7049, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 01/12/2025 da senhora FLORINDA MACIEL DA SILVA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7041, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1505 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, no sentido de construir um muro de arrimo na Rua das Rosas, Bairro Vila Budista.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7050, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1509 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre e quebra mola na Rua Clara Gianotti de Souza 1995.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7051, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1510 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola no bairro Ribeir\u00e3o Vermelho sentido Ribeir\u00e3o da Mota pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Wilson.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7052, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1511 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de dois  quebra mola na estrada bem no come\u00e7o do bairro  Ribeir\u00e3o de Registro pr\u00f3ximo a antiga escola.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7053, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1512 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lumin\u00e1rias na Rua Nova Ribeir\u00e3o, no bairro Nova Ribeir\u00e3o 2.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7055, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1514 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e/ou reparos no campo de futebol do bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Lu\u00edsa e do Bar do Mineiro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1515 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza da estrada do bairro Estaleiro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7058, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1517 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a pintura de dois pontos de \u00f4nibus no bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, sendo um em frente do Bar do Mineiro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7059, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1518 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada, limpeza e varri\u00e7\u00e3o em todo o bairro Agrocha I, II e III, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de higiene e bem-estar da comunidade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1521 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada do bairro Caiacanga.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1522 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e melhorias na estrada do VOTUPOCA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 7064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1523 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na estrada Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, a aproximadamente 3 km da rodovia, sentido ao com\u00e9rcio local (do bairro), nas proximidades do ponto de \u00f4nibus.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}