{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6783, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Integral n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "veto total do aut\u00f3grafo 80/2025, referente ao Projeto de Lei 70/2025 que Torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal em todos os eventos p\u00fablicos realizados no Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2267 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.267/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS DE VIDA LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DO PROTOCOLO DE CAPTURA, ESTERILIZA\u00c7\u00c3O E DEVOLU\u00c7\u00c3O (CED)\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "\u00c9 com orgulho e rever\u00eancia que esta Casa rende homenagem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Registrense de Jud\u00f4 \u2013 ARJU, que neste ano celebra seus 73 anos de dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e amor ao esporte.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  \u00e0 ONG Hamburgada do Bem e ao Grupo Botic\u00e1rio, representado em nossa cidade pelo gerente do Centro de Distribui\u00e7\u00e3o, Sr. Douglas Kanashiro, em reconhecimento pela grandiosa a\u00e7\u00e3o social realizada em Registro no dia 13 de setembro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor M\u00e1rio Soshin Sakugawa, como forma de reconhecimento por sua exemplar trajet\u00f3ria profissional, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade e relevante atua\u00e7\u00e3o em entidades de classes e organiza\u00e7\u00f5es sociais no munic\u00edpio de Registro e regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Sa\u00fade e \u00e0s equipes de profissionais de sa\u00fade da fam\u00edlia, pelas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e, em especial, pela coordena\u00e7\u00e3o nacional do \u201cDia D de Multivacina\u00e7\u00e3o\u201d, realizado em 18 de outubro de 2025.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO dirigida \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para que ampliem os esfor\u00e7os e garantam a celeridade necess\u00e1ria nos tr\u00e2mites t\u00e9cnicos e administrativos que viabilizam a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do equipamento de radioterapia (acelerador linear de part\u00edculas) no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP, sob gest\u00e3o do Consa\u00fade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Decreto Federal n\u00ba 12.686, de 17 de setembro de 2025, editado pelo Governo Federal, que cria a Rede Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (RNEEI) e determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ocorra preferencialmente dentro das escolas regulares, tornando as institui\u00e7\u00f5es especializadas exce\u00e7\u00f5es, somente admitidas mediante conv\u00eanio formal com os sistemas de ensino.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6912, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2311 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.311/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Fica estabelecido, o programa de combate \u00e0 Cristofobia na cidade de Registro", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "Acrescenta os incisos XXII e XXIII ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2102/2022, que institui o programa \u201cbolsa atleta\u201d no munic\u00edpio de Registro.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6615, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "\u00c9 com orgulho e rever\u00eancia que esta Casa rende homenagem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Registrense de Jud\u00f4 \u2013 ARJU, que neste ano celebra seus 73 anos de dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e amor ao esporte.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6658, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  \u00e0 ONG Hamburgada do Bem e ao Grupo Botic\u00e1rio, representado em nossa cidade pelo gerente do Centro de Distribui\u00e7\u00e3o, Sr. Douglas Kanashiro, em reconhecimento pela grandiosa a\u00e7\u00e3o social realizada em Registro no dia 13 de setembro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6831, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor M\u00e1rio Soshin Sakugawa, como forma de reconhecimento por sua exemplar trajet\u00f3ria profissional, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade e relevante atua\u00e7\u00e3o em entidades de classes e organiza\u00e7\u00f5es sociais no munic\u00edpio de Registro e regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6882, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 16/10/2025 da senhora RITA ARLETE GIMENES DE FRAN\u00c7A.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6910, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Sa\u00fade e \u00e0s equipes de profissionais de sa\u00fade da fam\u00edlia, pelas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e, em especial, pela coordena\u00e7\u00e3o nacional do \u201cDia D de Multivacina\u00e7\u00e3o\u201d, realizado em 18 de outubro de 2025.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6911, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO dirigida \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para que ampliem os esfor\u00e7os e garantam a celeridade necess\u00e1ria nos tr\u00e2mites t\u00e9cnicos e administrativos que viabilizam a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do equipamento de radioterapia (acelerador linear de part\u00edculas) no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP, sob gest\u00e3o do Consa\u00fade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6904, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Decreto Federal n\u00ba 12.686, de 17 de setembro de 2025, editado pelo Governo Federal, que cria a Rede Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (RNEEI) e determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ocorra preferencialmente dentro das escolas regulares, tornando as institui\u00e7\u00f5es especializadas exce\u00e7\u00f5es, somente admitidas mediante conv\u00eanio formal com os sistemas de ensino.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6860, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1369 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco na RUA ANT\u00d4NIO FRANCO DE OLIVEIRA CANTO, BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, na frente da nova escapamento.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6861, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1370 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a retirada do poste de madeira, na RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, N\u00b0 295, JARDIM CAI\u00c7ARA 1.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6862, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1371 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de escoamento/drenagem das \u00e1guas pluviais a partir do n\u00famero 57 da Rua Sergipe, localizada na Vila S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6863, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1372 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade com faixa elevada para travessia de pedestres na Av. N\u00e9lson Brihi Bardur, Bairro S\u00e3o Nicolau nas Proximidades do UPA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6864, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1373 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na RUA L\u00daCIO MARQU\u00caS, BAIRRO CENTRO, na frente da igreja assembleia de Deus, miss\u00e3o vida.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6865, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1374 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Guimar\u00e3es Rosa - em frente ao n\u00famero 138 - Jardim S\u00e3o Conrado.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6866, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1375 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, a fim de que se digne solicitar ao Senhor Samuel Moreira, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esportes, para incluir o Munic\u00edpio de Registro como sede do campeonato de futebol nas categorias \u201cCinquent\u00e3o\u201d e \"Sessent\u00e3o\" para o ano de 2026.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1376 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, com o intuito de solicitar ao Senhor Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que determine, por interm\u00e9dio da secretaria competente, a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito: pintura de orienta\u00e7\u00e3o, divis\u00e3o de faixas de rolamento, linha de reten\u00e7\u00e3o e linha amarela cont\u00ednua.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1377 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo, na Rua Professora Aurora Coelho em frente ao n\u00ba 225 Bairro Nosso Teto.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6869, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1378 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo na boca de lobo, da Rua Professora Aurora Coelho ao lado do n\u00ba 225 Bairro Nosso Teto.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6870, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1379 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um SARJET\u00c3O, na rua 20, bairro BLOCO D1.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6872, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1380 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida Waldomiro Giraldes Garcia, no Jardim Cai\u00e7ara I.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6873, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1381 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que altere a localiza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus na Avenida Waldomiro Giraldes Garcia, no Jardim Cai\u00e7ara I.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6875, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1383 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua 04 \u2013 Bloco B.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6876, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1384 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada na RGT-265, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Avenida Ulisses Guimar\u00e3es, no Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6877, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1385 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que analise a possibilidade de alterar os sentidos da Rua Manaus, no trecho da Pra\u00e7a Nakatsugawa at\u00e9 a sa\u00edda para a marginal, tornando-a \u201cm\u00e3o \u00fanica\u201d.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6883, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1387 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel para pintar vagas de deficientes e vagas de idosos no estacionamento do UPA - Unidade Pronto Atendimento de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6884, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1388 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao UPA - Unidade Pronto Atendimento de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6885, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1389 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cear\u00e1 \u2013 Vila S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 688, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6886, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1390 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Barretos pr\u00f3ximo ao n\u00famero 350, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo neste munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6891, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1392 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de mais um banheiro na Escola Municipal do bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6892, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1393 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de uma calha no em uma parte to telhado do p\u00e1tio da Escola Municipal do Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6893, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1394 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a retirada de troncos de arvores no patio da Escola Municipal do bairro Gaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6894, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1395 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixa antiderrapante na cozinha da escola municipal do bairro Guaviruva, e tamb\u00e9m fazer a manuten\u00e7\u00e3o do exaustor que existe, por\u00e9m n\u00e3o funciona.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6895, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1396 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da descarga do banheiro da escola municipal do Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6896, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1397 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a reforma da quadra e do parquinho da Escola Municipal do Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1399 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie a para construir uma canaleta (depress\u00e3o) na esquina da Rua das  Saudades com a Rua Paran\u00e1, Bairro Centro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1400 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, realizada a passagem de m\u00e1quina no terreno localizado em frente \u00e0 academia ao ar livre na Rua Vinicius de Moraes, no Bairro S\u00e3o Conrado, com o intuito de reativar o campinho para a comunidade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1402 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias existentes na Rua 06, na Vila Ouro, Arapongal, que se encontram em estado antigo e defasado, comprometendo significativamente a qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6903, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1403 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o em um barranco localizado na Rua 06, na Vila Ouro, no Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1404 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Planejamento Urbano no Bairro Jardim Vit\u00f3ria.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1405 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria de Obras que realizem melhorias estruturais e de seguran\u00e7a na \u00e1rea da cozinha e refeit\u00f3rio da Escola Municipal Votupoca.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1406 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o de medidas de melhoria e refor\u00e7o de equipe no Posto de Sa\u00fade da Votupoca.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1407 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es estruturais na Escola Municipal Votupoca.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6909, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1408 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria destinada \u00e0 CasaAfro de Registro/SP, bem como a aloca\u00e7\u00e3o de equipe administrativa e de limpeza di\u00e1ria para garantir o funcionamento adequado do espa\u00e7o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}