{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto Parcial n\u00ba 64 de 2025", "autor": "", "ementa": "VETO PARCIAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 64/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 64/2025 QUE \"CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, O EVENTO DENOMINADO \u201cREGISTRO VER\u00c3O\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal em todos os eventos p\u00fablicos realizados no Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es em homenagem ao corretor e empres\u00e1rio Manoel Kenji Chikaoka, ilustre cidad\u00e3o cuja trajet\u00f3ria de vida e atua\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o motivos de orgulho para toda a comunidade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Inaugura\u00e7\u00e3o da Casa Afro SP Brasil Benevirdes Teixeira, em nome do Senhor G\u00edlson de Jesus Silva(Gilsinho) Coordenador de Politicas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Popula\u00e7\u00e3o Negra e Ind\u00edgena, pela organiza\u00e7\u00e3o da Inaugura\u00e7\u00e3o realizada no dia 19 de agosto de 2025.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, dirigida ao Exmo. Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, para que reconsidere os efeitos do Decreto n\u00ba 69.613, de 10 de junho de 2025, que reduziu de 100% para apenas 70% a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados em a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 lavagem de dinheiro \u00e0s for\u00e7as policiais, representa um grave retrocesso para a seguran\u00e7a p\u00fablica e para a valoriza\u00e7\u00e3o daqueles que diariamente arriscam suas vidas em defesa da sociedade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei n\u00ba 2205/2022, que eleva de 30% para 45% o percentual m\u00ednimo de recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar, al\u00e9m de estabelecer novas regras para assegurar a qualidade e validade dos alimentos oferecidos na merenda escolar.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do CONSA\u00daDE, Sr. Vinicius Brand\u00e3o, bem como ao Il\u00fastr\u00edssimo Senhor Superintendente, Wilber Rossini, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do Triturador M\u00f3vel que integra a Usina M\u00f3vel do Programa de Beneficiamento de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o Civil (Proben-RCC), adquirido por meio de conv\u00eanio com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com recursos do Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o \u2013 FECOP.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2294 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.294/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS TRIBUT\u00c1RIOS E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2293 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.293/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ANISTIA/REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS DE MORA E MULTA RELATIVOS A CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 96 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 096/2025, que \u201cALTERA ITEM 19.01 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 024/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2289 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.289/2025, que \u201cINSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO/SP, AUTORIZA SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O DIRETA OU INDIRETA, DEFINE SUAS MODALIDADES, DISP\u00d5E SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O, DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o"}, {"id": 6488, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "Autoriza a inser\u00e7\u00e3o de marcas empresariais em placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, mediante custeio integral por parte do empres\u00e1rio interessado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 6464, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es em homenagem ao corretor e empres\u00e1rio Manoel Kenji Chikaoka, ilustre cidad\u00e3o cuja trajet\u00f3ria de vida e atua\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o motivos de orgulho para toda a comunidade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6468, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Inaugura\u00e7\u00e3o da Casa Afro SP Brasil Benevirdes Teixeira, em nome do Senhor G\u00edlson de Jesus Silva(Gilsinho) Coordenador de Politicas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Popula\u00e7\u00e3o Negra e Ind\u00edgena, pela organiza\u00e7\u00e3o da Inaugura\u00e7\u00e3o realizada no dia 19 de agosto de 2025.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6585, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 04/09/2025 da senhora MARIA APARECIDA DE MORAES.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6609, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio C\u00e9sar Biano Spino, ocorrido em 09/09/2015. Ant\u00f4nio C\u00e9sar Biano Spino foi ex funcionario dessa casa de leis, cidad\u00e3o exemplar, pessoa \u00edntegra, dedicada \u00e0 fam\u00edlia, aos amigos e \u00e0 comunidade. Sua partida deixa uma lacuna irrepar\u00e1vel, mas tamb\u00e9m o legado de bondade, honestidade e companheirismo que sempre nortearam sua vida. Externamos nossas mais sinceras condol\u00eancias aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto na f\u00e9 e na lembran\u00e7a dos momentos felizes vividos ao lado de Ant\u00f4nio Cesar Biano Spino.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6619, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, dirigida ao Exmo. Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, para que reconsidere os efeitos do Decreto n\u00ba 69.613, de 10 de junho de 2025, que reduziu de 100% para apenas 70% a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados em a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 lavagem de dinheiro \u00e0s for\u00e7as policiais, representa um grave retrocesso para a seguran\u00e7a p\u00fablica e para a valoriza\u00e7\u00e3o daqueles que diariamente arriscam suas vidas em defesa da sociedade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6620, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei n\u00ba 2205/2022, que eleva de 30% para 45% o percentual m\u00ednimo de recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar, al\u00e9m de estabelecer novas regras para assegurar a qualidade e validade dos alimentos oferecidos na merenda escolar.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6631, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do CONSA\u00daDE, Sr. Vinicius Brand\u00e3o, bem como ao Il\u00fastr\u00edssimo Senhor Superintendente, Wilber Rossini, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do Triturador M\u00f3vel que integra a Usina M\u00f3vel do Programa de Beneficiamento de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o Civil (Proben-RCC), adquirido por meio de conv\u00eanio com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com recursos do Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o \u2013 FECOP.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6584, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1175 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de uma cesta de lixo ao lado do ponto de \u00f4nibus na Rua Seiji Sumida Centro", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1176 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a limpezas de entulhos na RUA TULIPAS, BAIRRO VILA NOVA RIBEIRA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1177 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Papa Paulo VI, Vila Cabral.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1178 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a limpeza da galeria pluvial/bueiro localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de um mun\u00edcipe na rua Curitiba n.140 centro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1179 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento e fresagem na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Jardim S\u00e3o Nicolau, pr\u00f3ximo a Elektro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1180 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de Manilhas em uma vala, na Rua Beth Carvalho Bairro Itapu\u00e3 Jardim Vit\u00f3ria.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6594, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1184 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Arteris para melhorar cal\u00e7amento e construir rampa de acesso na Marginal Castelo Branco, pista Sul da BR-116, em frente ao 14\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1185 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias para melhorias na Estrada do \u201cBoqueir\u00e3o\u201d, no bairro rural Capinzal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1186 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias para varri\u00e7\u00e3o, limpeza, capina\u00e7\u00e3o e raspagem na Rua Pico do Itatins, bem como nas demais vias do bairro Jardim Valeri.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1187 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma vistoria na \u00e1rvore situada na Vila Guanandi no bairro Guaviruva, em frente ao bar da Andressa e nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1188 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, para a melhoria do conte\u00fado, da metodologia, da dura\u00e7\u00e3o e da est\u00e9tica das apresenta\u00e7\u00f5es sobre Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (IST\u2019s), tendo em vista a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico-alvo de adolescentes entre 14 e 17 anos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1189 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Gra\u00fana, localizada no bairro Vila Nova.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6600, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1190 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para encaminhar a esta Casa Legislativa um projeto de lei que: \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro ao Posto de Bombeiros do Munic\u00edpio de Registro, integrante do Corpo de Bombeiros do Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, conforme minuta anexa.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1191 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da conta financeira espec\u00edfica destinada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros \u2013 FUMABOM, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 712, de 2007.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1192 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para alterar a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 712, de 2007, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros (FUMABOM), adequando a composi\u00e7\u00e3o do respectivo Conselho Gestor.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1194 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, embasada na lei n\u00ba218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo n\u00ba 249, par\u00e1grafo \u201cc\u201d, requeira e fa\u00e7a cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, para evitar quedas, entorses  de tornozelo e at\u00e9 mesmo les\u00f5es mais graves, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na AV. Jonas Banks Leite esquina com a rua Murad Badur, cal\u00e7ada da escola Francisco Manuel.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1195 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Academia Win Tenis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6606, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1196 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de sarjet\u00e3o na esquina da Rua Benedito Olimpio de Souza com a Presidente Kennedy.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1197 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no Bairro Socal, Fazenda Palmeiras, ponto de refer\u00eancia bananal do Tineu.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1198 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Socal, pr\u00f3ximo a Fazenda Fenix Bananal do Tineu.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1199 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Socal, pr\u00f3ximo a Fazenda Paz ao lado do Sitio Taquarussu.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1200 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no Bairro Socal, Fazenda Paz, ao lado do Sitio Taquarussu.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1201 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma implanta\u00e7\u00e3o de  sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na  AVENIDA GERALDO COSTI, BLOCO D2.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6614, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1202 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de retirada de faixa de pedestre em frente ao posto Giocar na Av. Clara Gianotti de Sousa, uma vez que existem tr\u00eas em um curto espa\u00e7o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6616, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1203 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a sincroniza\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos cruzamento com Cel Jeremias Muniz, uma vez que o sem\u00e1foro fecha para quem segue na Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos e abre para quem vira para a Cel Jeremias Muniz entrar na Clara Gianotti de Souza, mas existe uma confus\u00e3o, porque os carros param errado impedindo quem vai virar, e quando viram j\u00e1 tem uma faixa de pedestre que obriga a parada ocasionando assim muito acidentes nesse trecho.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6617, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1204 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza no campo de futebol desativado localizado na comunidade do Bamburral, frente ao Zoonose.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6618, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1205 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja avaliada a viabilidade de prolongar trecho onde \u00e9 proibido parar/estaciona ve\u00edculos, na Rua Joaquim Marques Alves sentido SP-139, da esquina da Rua Seiji Sumida ao n\u00ba 664 da Joaquim Marques Alves (lombada).", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6621, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1206 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, \u00e0 retirada de uma \u00e1rvore localizada na Avenida Valfrides Lopes da Silva, no Bairro Capinzal, em frente ao local onde anteriormente funcionava o posto de sa\u00fade municipal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6622, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1207 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria na Rua Ambr\u00f3sio, localizada no bairro Jardim Cai\u00e7ara I, solicito tamb\u00e9m a inclus\u00e3o da via no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6623, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1208 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, denomina\u00e7\u00e3o de \u2018\u2019Avenida Fran\u00e7a\u2019\u2019 da via atualmente conhecida como \u201cAvenida 01\u201d, localizada na Estrada Municipal RGT-480, no Loteamento Jardim Europa.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1209 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado uma lixeira na Rua Heiti Kurita na esquina da viela pr\u00f3ximo a igreja, A D BR\u00c1S no bairro Serrote.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6625, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1210 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da boca de lobo, e desobstru\u00e7\u00e3o da mesma, na esquina Rua Gard\u00eania ao lado do n\u00ba 67, Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6626, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1211 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Gard\u00eania esquina na Viela ao lado do n\u00ba 67 Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6627, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1212 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento seguido de fresa na Viela da rua Gard\u00eania ao lado do n\u00ba 67, Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1213 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Luz da Terra, bairro Capinzal em frente a casa do Sr. Valmir Neves.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1214 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura da faixa de tr\u00e2nsito na rua Capit\u00e3o Alberto Mendes J\u00fanior, em frente ao n\u00b048, bairro Agrocha.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1215 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida Castelinho, altura do n\u00famero 696, no Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}