{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Registro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, seus mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Senhor Ryoti Noguti, que participou da Delega\u00e7\u00e3o de Registro no JOMI (Jogos da Melhor Idade) no munic\u00edpio de Cerquilho.\r\nNeste ano, a delega\u00e7\u00e3o registrense alcan\u00e7ou um marco hist\u00f3rico ao participar com o maior n\u00famero de atletas de sua trajet\u00f3ria: 31 competidores, que representaram nossa cidade com empenho, garra e esp\u00edrito esportivo em diversas modalidades. Como resultado desse esfor\u00e7o coletivo, Registro conquistou a 12\u00aa coloca\u00e7\u00e3o geral na competi\u00e7\u00e3o \u2014 a melhor posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7ada \u2014, superando munic\u00edpios com hist\u00f3rico consolidado de grandes desempenhos, como Avar\u00e9 e S\u00e3o Roque.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO AUTISTA DE REGISTRO \u2013 AMAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo para que suspenda a implanta\u00e7\u00e3o das novas pra\u00e7as de ped\u00e1gio at\u00e9 que se promova um processo transparente de escuta p\u00fablica, com participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil, das C\u00e2maras Municipais e Prefeituras das cidades envolvidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Programa \u201cLuz do Povo\u201d, institu\u00eddo pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300, de 21 de maio de 2025, e coordenado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), com o objetivo de garantir acesso gratuito \u00e0 energia el\u00e9trica para fam\u00edlias de baixa renda que vivem em \u00e1reas remotas do pa\u00eds, especialmente na Amaz\u00f4nia Legal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 proposta protocolada pelo Deputado Federal e Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, em 10 de junho de 2025, que pretende alterar a legisla\u00e7\u00e3o vigente para permitir que parlamentares acumulem sal\u00e1rio integral com aposentadoria proporcional, al\u00e9m do pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es natalinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentada pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a, que permite maior autonomia or\u00e7ament\u00e1ria aos Estados e Munic\u00edpios quanto \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o constitucional de recursos m\u00ednimos para as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2271 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.271/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA, CONFORME ESPECIFICA\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 6107, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Registro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, seus mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Senhor Ryoti Noguti, que participou da Delega\u00e7\u00e3o de Registro no JOMI (Jogos da Melhor Idade) no munic\u00edpio de Cerquilho.\r\nNeste ano, a delega\u00e7\u00e3o registrense alcan\u00e7ou um marco hist\u00f3rico ao participar com o maior n\u00famero de atletas de sua trajet\u00f3ria: 31 competidores, que representaram nossa cidade com empenho, garra e esp\u00edrito esportivo em diversas modalidades. Como resultado desse esfor\u00e7o coletivo, Registro conquistou a 12\u00aa coloca\u00e7\u00e3o geral na competi\u00e7\u00e3o \u2014 a melhor posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7ada \u2014, superando munic\u00edpios com hist\u00f3rico consolidado de grandes desempenhos, como Avar\u00e9 e S\u00e3o Roque.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 6133, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO AUTISTA DE REGISTRO \u2013 AMAR", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6290, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo para que suspenda a implanta\u00e7\u00e3o das novas pra\u00e7as de ped\u00e1gio at\u00e9 que se promova um processo transparente de escuta p\u00fablica, com participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil, das C\u00e2maras Municipais e Prefeituras das cidades envolvidas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6291, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento, em 21 de junho de 2025, da senhora Maria Joana de Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6292, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Programa \u201cLuz do Povo\u201d, institu\u00eddo pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300, de 21 de maio de 2025, e coordenado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), com o objetivo de garantir acesso gratuito \u00e0 energia el\u00e9trica para fam\u00edlias de baixa renda que vivem em \u00e1reas remotas do pa\u00eds, especialmente na Amaz\u00f4nia Legal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6294, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 proposta protocolada pelo Deputado Federal e Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, em 10 de junho de 2025, que pretende alterar a legisla\u00e7\u00e3o vigente para permitir que parlamentares acumulem sal\u00e1rio integral com aposentadoria proporcional, al\u00e9m do pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es natalinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6312, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentada pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a, que permite maior autonomia or\u00e7ament\u00e1ria aos Estados e Munic\u00edpios quanto \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o constitucional de recursos m\u00ednimos para as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6313, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 85 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento, em 26 de junho de 2025, da senhora Idacil Madalena de Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 945 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a retirada da cal\u00e7ada embaixo do viaduto da Av. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos, deixando apenas um caminho com grade para passagem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 946 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, feita a solicita\u00e7\u00e3o, junto \u00e0s empresas fornecedoras de servi\u00e7o de internet, para que efetuem a remo\u00e7\u00e3o dos cabos de fibra \u00f3tica n\u00e3o operacionais em nosso munic\u00edpio", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6281, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 947 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o  de poda de \u00e1rvore na Rua Irm\u00e3o Lazaro N\u00ba 307, Bairro Jardim Vit\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 948 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a localiza\u00e7\u00e3o do GPA \u2013 Grupo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais \u2013 no bairro Xangril\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 949 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na RUA VIVALDO PEREIRA , BAIRRO BLOCO B, pr\u00f3ximo N\u00b0 55.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6284, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 950 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que providencie servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores e mato na cal\u00e7ada da rua Davi Joao Kalid, bem como servi\u00e7o de tapa buracos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6285, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 951 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de Quebra-mola na Av. Aristides Leandro pr\u00f3ximo ao casar\u00e3o da antiga f\u00e1brica de ch\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6286, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 952 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro na Av: Clara Gianotti de Souza esquina com a Av: Aristides Leandro nos bairros Vila Rom\u00e3o e Jardim esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6287, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 953 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica na Avenida Aristides Leandro localizada no bairro Jardim Esperan\u00e7a.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6288, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 954 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Ant\u00f4nio Matheus da Veiga, n\u00ba 195, Bairro Cai\u00e7ara 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6289, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 955 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas de bairros na rotat\u00f3ria situada na Av. Deputado Ulisses Guimar\u00e3es (pr\u00f3ximo ao mercado \u201cTio Beba\u201d), com a finalidade de melhorar o fluxo de tr\u00e2nsito e facilitar a orienta\u00e7\u00e3o dos motoristas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6293, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 956 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que coloque fresa e passe m\u00e1quina na Rua Mata Atl\u00e2ntica, no Jardim Valeri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6297, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 957 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jurumirim, especificamente nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Elaine. Para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o exata do ponto, segue o c\u00f3digo Elektro: 29031320.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 958 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitar a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua dos Can\u00e1rios, Jardim Hatori II ,frente ao numero 55, que se encontra com grande porte e galhos excessivamente altos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 959 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos a poda das \u00e1rvores localizadas na entrada do bairro Jardim Hatori 2.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6301, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 960 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "solicitamos a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Rouxin\u00f3is, ao lado do n\u00famero 520, no bairro Jardim Hatori 1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6302, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 961 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, embasada na lei n\u00ba218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo n\u00ba 249, par\u00e1grafo \u201cc\u201d, requeira e fa\u00e7a cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, para evitar quedas, entorses  de tornozelo e at\u00e9 mesmo les\u00f5es mais graves, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na rua Jo\u00e3o Batista Poci Junior, terreno cercado com alambrado de telha de metal, defronte ao n\u00famero 240, realizar tamb\u00e9m a remo\u00e7\u00e3o de mato que avan\u00e7a do terreno para a cal\u00e7ada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6303, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 962 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus que atenda o bairro Bulha de cima duas vezes por semana.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6304, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 963 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a disponibilidade de um dentista para o Bairro Agroch\u00e1 II e III, no conjunto Jorge Kameyama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6305, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 964 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada do Jurumirim da BR116, passando pelo Guaviruva, Peropava, Socal, finalizando novamente na BR116.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6306, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 965 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada dos bairros Baissununga e Tiat\u00e3.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6307, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 966 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma  cobertura na \u00e1rea externa da escola EMEB \u2013 Josino Silveira, localizada na Avenida Saburo Kameyama, 2378, no bairro Agroch\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6308, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 967 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, embasada na lei n\u00ba218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo n\u00ba 249, par\u00e1grafo \u201cc\u201d, requeira e fa\u00e7a cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, para evitar quedas, entorses  de tornozelo e at\u00e9 mesmo les\u00f5es mais graves, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no ponto de \u00f4nibus localizado na rua Gersoni Napoli.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6310, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 968 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de colocar um Quebra-mola na Rua: Miracatu no bairro Vila Tupy pr\u00f3ximo ao n\u00ba 164.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 6311, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 969 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dr. Choichi Ono,VILA S\u00c3O FRANCISCO , pr\u00f3ximo N\u00b0 118.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}