{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre o direito da parturiente a um acompanhante, \u00e0 presen\u00e7a de doulas e fisioterapeutas durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Institui o Dia da Ado\u00e7\u00e3o Animal Respons\u00e1vel no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o para determinados cargos, empregos ou fun\u00e7\u00e3o, de pessoa condenada pela pr\u00e1tica de crime de maus-tratos contra animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2243 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.243/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes para tratar da cobran\u00e7a parit\u00e1ria da tarifa de \u00e1gua/esgoto no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "CONSIDERANDO que, a absurda tentativa da esquerda de requerer a apreens\u00e3o de seu passaporte e da not\u00edcia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \r\n\t\tTais medidas visam exclusivamente constranger o parlamentar, cercear sua liberdade de express\u00e3o e inviabilizar sua atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, especialmente no que se refere \u00e0 sua poss\u00edvel assun\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara dos Deputados. \r\n\t\tA liberdade de express\u00e3o e a imunidade parlamentar s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais do Estado Democr\u00e1tico de Direito e garantem que um representante eleito pelo povo possa exercer seu mandato sem intimida\u00e7\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O simples fato de um parlamentar expor no exterior sua vis\u00e3o sobre os acontecimentos pol\u00edticos do Brasil n\u00e3o pode ser considerado um crime, tampouco justificar medidas restritivas de seus direitos. \r\n\t\tAl\u00e9m disso, a apreens\u00e3o de passaportes tem sido utilizada de maneira question\u00e1vel, a exemplo do que ocorreu com o Presidente Jair Messias Bolsonaro, cujo documento foi retido sem justificativa plaus\u00edvel e o mesmo foi impedido de representar o Brasil na posse do Presidente eleito dos EUA, Donald Trump. \r\n\t\tEssas supostas a\u00e7\u00f5es seletivas, direcionadas contra opositores pol\u00edticos, podem ser configuradas como uma grave amea\u00e7a \u00e0 democracia. Levando em considera\u00e7\u00e3o, que os Deputados de esquerda Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann, em anos anteriores, viajaram para fora do Pa\u00eds relatando seus posicionamentos pol\u00edticos e suas vis\u00f5es diante daquilo que aconteceu na \u00e9poca, \u00e9 necess\u00e1rio tratar a atual oposi\u00e7\u00e3o com total isonomia. \r\n\t\tEmbora n\u00f3s n\u00e3o concordemos com as falas absurdas ditas por Boulos e Gleisi, a democracia garantiu, naquele momento, a liberdade de express\u00e3o, porque agora o Deputado Eduardo Bolsonaro n\u00e3o pode viajar para o exterior representando o Brasil?\r\nQual seria a acusa\u00e7\u00e3o? Qual o crime que o impediria de exercer o direito constitucional de ir e vir? \r\n\t\tDessa forma, declaro meu total apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro para exercer livremente seu mandato representando o Brasil fora do pa\u00eds e assumindo suas fun\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. (CCP) \r\n\t\tA C\u00e2mara Municipal de Registro manifesta APOIO ao DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor DENIKLEY RIBEIRO MOTA, pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido frente \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Registro, pela not\u00f3ria experi\u00eancia administrativa, pela idoneidade moral, pela lideran\u00e7a com que comanda sua equipe e pela disciplina que imp\u00f5e aos custodiados.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2253 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.253/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5668, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Institui a Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria Veterin\u00e1ria no munic\u00edpio de Registro/SP, para doa\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o de medicamentos veterin\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes para tratar da cobran\u00e7a parit\u00e1ria da tarifa de \u00e1gua/esgoto no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5722, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "CONSIDERANDO que, a absurda tentativa da esquerda de requerer a apreens\u00e3o de seu passaporte e da not\u00edcia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \r\n\t\tTais medidas visam exclusivamente constranger o parlamentar, cercear sua liberdade de express\u00e3o e inviabilizar sua atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, especialmente no que se refere \u00e0 sua poss\u00edvel assun\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara dos Deputados. \r\n\t\tA liberdade de express\u00e3o e a imunidade parlamentar s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais do Estado Democr\u00e1tico de Direito e garantem que um representante eleito pelo povo possa exercer seu mandato sem intimida\u00e7\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O simples fato de um parlamentar expor no exterior sua vis\u00e3o sobre os acontecimentos pol\u00edticos do Brasil n\u00e3o pode ser considerado um crime, tampouco justificar medidas restritivas de seus direitos. \r\n\t\tAl\u00e9m disso, a apreens\u00e3o de passaportes tem sido utilizada de maneira question\u00e1vel, a exemplo do que ocorreu com o Presidente Jair Messias Bolsonaro, cujo documento foi retido sem justificativa plaus\u00edvel e o mesmo foi impedido de representar o Brasil na posse do Presidente eleito dos EUA, Donald Trump. \r\n\t\tEssas supostas a\u00e7\u00f5es seletivas, direcionadas contra opositores pol\u00edticos, podem ser configuradas como uma grave amea\u00e7a \u00e0 democracia. Levando em considera\u00e7\u00e3o, que os Deputados de esquerda Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann, em anos anteriores, viajaram para fora do Pa\u00eds relatando seus posicionamentos pol\u00edticos e suas vis\u00f5es diante daquilo que aconteceu na \u00e9poca, \u00e9 necess\u00e1rio tratar a atual oposi\u00e7\u00e3o com total isonomia. \r\n\t\tEmbora n\u00f3s n\u00e3o concordemos com as falas absurdas ditas por Boulos e Gleisi, a democracia garantiu, naquele momento, a liberdade de express\u00e3o, porque agora o Deputado Eduardo Bolsonaro n\u00e3o pode viajar para o exterior representando o Brasil?\r\nQual seria a acusa\u00e7\u00e3o? Qual o crime que o impediria de exercer o direito constitucional de ir e vir? \r\n\t\tDessa forma, declaro meu total apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro para exercer livremente seu mandato representando o Brasil fora do pa\u00eds e assumindo suas fun\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. (CCP) \r\n\t\tA C\u00e2mara Municipal de Registro manifesta APOIO ao DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5736, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor DENIKLEY RIBEIRO MOTA, pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido frente \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Registro, pela not\u00f3ria experi\u00eancia administrativa, pela idoneidade moral, pela lideran\u00e7a com que comanda sua equipe e pela disciplina que imp\u00f5e aos custodiados.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 542 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa Projeto de Lei denominando a atual \u201cPra\u00e7a da \u00c1rvore\u201d para \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia\u201d localizada no centro da cidade, na conflu\u00eancia da Rua Guanabara e Rua Tamekishi Takano. Assinam essa indica\u00e7\u00e3o os vereadores Adier Pires e Irineu Roberto da Silva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 543 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que efetue a repintura de identifica\u00e7\u00e3o das rampas para cadeirantes e das vagas de estacionamentos p\u00fablicos rotativos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 545 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para acionar os propriet\u00e1rios do terreno cito \u00e0 rua Jofre Manoel 220 no bairro CECAP, para que estes efetuem a limpeza conforme orienta a lei complementar 89/2021.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 546 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente,  solicitar \u00e0 Prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Boa Vista Estrada pr\u00f3ximo a associa\u00e7\u00e3o do bairro. A implementa\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o seria de grande benef\u00edcio para a comunidade, proporcionando aos moradores uma alternativa saud\u00e1vel e gratuita para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 547 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para acionar os propriet\u00e1rios do terreno cito \u00e0 Av. Jonas Banks Leite, 538 Centro, para que estes efetuem a limpeza, conforme orienta a lei complementar 89/2021, dos fundos do terreno que tem acesso tamb\u00e9m pela rua Meraldo Previdi divisa com o n\u00ba 290, bem como seja procedida uma vistoria em todo o pr\u00e9dio, pois seu estado de abandono \u00e9 tal que contribui para prolifera\u00e7\u00e3o de pragas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 549 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em ambos os lados e a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na entrada da Avenida Castelinho, ao lado do primeiro ponto de \u00f4nibus, no bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 550 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja considerada a possibilidade de destinar novamente a antiga resid\u00eancia do Dr. Jer\u00f4nymo Monteiro Lopes a um espa\u00e7o dedicado \u00e0 cultura e \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o negra, assim como ocorreu entre 2011 e 2015, quando abrigou a Casa de Cultura Ribeirinha Dr. Jer\u00f4nymo Monteiro Lopes.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 551 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de um link do sistema de videomonitoramento na Delegacia Seccional de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5725, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 552 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja comunicado ao propriet\u00e1rio a limpeza do terreno na Rua Cear\u00e1, vizinho ao n\u00famero 126, no Bairro Vila S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 553 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes, para a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Meraldo Previdi na altura do numero 160, e no final da Kesajiro Muraoka, devido ao grande volume de tr\u00e1fego e \u00e0 alta velocidade dos ve\u00edculos que circulam nesta via, o que tem causado s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e moradores da regi\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 554 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada (redutor de velocidade) na Rua Dr. Choichi Ono, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 105, no Bairro Vila S\u00e3o Francisco.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5728, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 555 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada (redutor de velocidade) no in\u00edcio da Rua Anna Pinto Banks, esquina com a Rua Brasil e esquina com a Avenida Marginal Castelo Branco, sentido norte, no Bairro  Vila Ribeir\u00f3polis.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 556 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de instalar um Quebra Molas na Rua Arg\u00e9lia em frente ao n\u00ba 220 no Bairro Jardim Xangril\u00e1.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 557 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de  fazer a ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Paineiras (ao lado do Mario Covas) que liga os bairros Jardim Ip\u00ea e Vila F\u00e1tima, que \u00e9 de terra e existe um  buraco bem na parte mais ingreme.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 558 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer a ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Yoshi Takaki no Bairro Jardim S\u00e3o Mateus.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5732, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 559 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer a limpeza da area verde da prefeitura na Rua Marrocos no Bairro Jardim Xangrila", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5733, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 560 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer a limpeza e ro\u00e7ada da viela na Rua Marrocos no Bairro Jardim Xangril\u00e1.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5734, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 561 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer o recapeamento em toda a sua extens\u00e3o na Rua Projetada 1 no bairro Vila Nova", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5735, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 562 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira e Secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o junto a Concession\u00e1ria Arteris \u2013 R\u00e9gis Bittencourt, para a instala\u00e7\u00e3o de mais lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas (m\u00ednimo de 9), al\u00e9m da pintura no viaduto central da cidade (Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos x Rua Haguemu Matsuzawa), ligando o centro aos bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 563 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Biblioteca.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 564 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a da Vila Rom\u00e3o, situada ao lado da ponte da Avenida Clara Gianoti de Souza.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 565 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da pista de atletismo do Gin\u00e1sio M\u00e1rio Covas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 566 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira e Secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o junto a Concession\u00e1ria Art\u00e9ris \u2013 R\u00e9gis Bittencourt, para a instala\u00e7\u00e3o de mais lumin\u00e1rias , manuten\u00e7\u00e3o (reinstala\u00e7\u00e3o dos protetores para coibir a travessia de motocicletas)  e pintura, nas passarelas instaladas na rodovia BR 116, trecho que corta o munic\u00edpio. Passarelas: Bairro Serrote, Bairro Arapongal, Bairro Vila Nova Registro, Bairro Vila Ribeir\u00f3polis, Hospital Regional.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 567 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitamos que a Prefeitura realize uma vistoria urgente na estrutura do Viaduto Sinfr\u00f4nio Costa e Meraldo Pr\u00e9vidi. Recentemente, tem sido observada uma s\u00e9rie de danos em sua estrutura, o que pode representar um risco \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente. Diante da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que a Prefeitura tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para avaliar o grau de comprometimento da estrutura e, caso necess\u00e1rio, realizar os reparos para garantir a integridade e a seguran\u00e7a do local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 568 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza de guias na Rua Massa Hatori, altura do n\u00famero 630, no Jardim Cai\u00e7ara 2, visando a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5743, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2253 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.253/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}]}