{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2241 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.241/2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.973, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE \u2018\u2019AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A DE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a celebrar conv\u00eanio com Caixa Ec\u00f4nomica Federal, objetivando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. S\u00e9rgio Ueki, morador do bairro Vila Cecap, pelo trabalho volunt\u00e1rio, de conserva\u00e7\u00e3o e embelezamento da pra\u00e7a localizada entre a rodovia SP-139 e a rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Giani no bairro Cecap. O Sr. S\u00e9rgio h\u00e1 muitos anos efetuava o trabalho de plantio de \u00e1rvores, flores e arbustos, sozinho, na busca da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e na melhora da qualidade de vida do cidad\u00e3o registrense, com o aumento da qualidade do ar. O trabalho \u00e1rduo e honroso do Sr. S\u00e9rgio tamb\u00e9m propiciava momentos l\u00fadicos, com a decora\u00e7\u00e3o do jardim, feita com materiais recicl\u00e1veis e promovia decora\u00e7\u00f5es sazonais em datas comemorativas como no Natal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao ATLETA e cidad\u00e3o WESLEY \u201cCABRAL\u201d BARBOSA, pela sua destacada participa\u00e7\u00e3o e conquista no evento FKMMA, 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Jiu Jitsu (Modalidade No-GI) realizado na cidade de Mau\u00e1/SP, no dia 8 de dezembro de 2024. Nesta edi\u00e7\u00e3o, Cabral representou Registro na categoria 70 kg, conquistando seu quinto cintur\u00e3o para o munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  a\u0300 Fami\u0301lia Amaya, por introduzir e desenvolver o cultivo de cha\u0301 em nosso munic\u00edpio, o qual construiu um legado de determinac\u0327a\u0303o e inovac\u0327a\u0303o, ajudando a transformar a cidade de  Registro na Capital brasileira do Cha\u0301.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 4863, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2229 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.229/2024, que \u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 5327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Institui o Dia da Ado\u00e7\u00e3o Animal Respons\u00e1vel no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \"Transporte Seguro para Mulheres\" no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos im\u00f3veis residenciais que adotem medidas de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para a prote\u00e7\u00e3o dos pedestres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5500, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "MESA DIRETORA", "ementa": "Concede homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia Internacional da Mulher", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5491, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "AMARILDO", "ementa": "Altera dispositivos no Regimento Interno sobre requerimentos e procedimento de julgamento das contas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5282, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. S\u00e9rgio Ueki, morador do bairro Vila Cecap, pelo trabalho volunt\u00e1rio, de conserva\u00e7\u00e3o e embelezamento da pra\u00e7a localizada entre a rodovia SP-139 e a rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Giani no bairro Cecap. O Sr. S\u00e9rgio h\u00e1 muitos anos efetuava o trabalho de plantio de \u00e1rvores, flores e arbustos, sozinho, na busca da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e na melhora da qualidade de vida do cidad\u00e3o registrense, com o aumento da qualidade do ar. O trabalho \u00e1rduo e honroso do Sr. S\u00e9rgio tamb\u00e9m propiciava momentos l\u00fadicos, com a decora\u00e7\u00e3o do jardim, feita com materiais recicl\u00e1veis e promovia decora\u00e7\u00f5es sazonais em datas comemorativas como no Natal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5330, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 de Sales, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2025.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5457, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao ATLETA e cidad\u00e3o WESLEY \u201cCABRAL\u201d BARBOSA, pela sua destacada participa\u00e7\u00e3o e conquista no evento FKMMA, 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Jiu Jitsu (Modalidade No-GI) realizado na cidade de Mau\u00e1/SP, no dia 8 de dezembro de 2024. Nesta edi\u00e7\u00e3o, Cabral representou Registro na categoria 70 kg, conquistando seu quinto cintur\u00e3o para o munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5477, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 18/02/2025 do senhor Luiz Ant\u00f4nio Zaghi Xoquito.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5492, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  a\u0300 Fami\u0301lia Amaya, por introduzir e desenvolver o cultivo de cha\u0301 em nosso munic\u00edpio, o qual construiu um legado de determinac\u0327a\u0303o e inovac\u0327a\u0303o, ajudando a transformar a cidade de  Registro na Capital brasileira do Cha\u0301.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5411, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Requeiro que, por meio da secretaria competente, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, com base no que est\u00e1 descrito:\r\nLei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, artigo 4\u00ba em seus itens, 18 - dispor sobre dep\u00f3sito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorr\u00eancia de transgress\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal; 19 - dispor sobre registro, vacina\u00e7\u00e3o e captura de animais, com a finalidade prec\u00edpua de erradica\u00e7\u00e3o da raiva e outras mol\u00e9stias de que possam ser portadores ou transmissores; \r\nLei ordin\u00e1ria n\u00famero 69 de 09 de dezembro de 1993 em seu artigo 133 ao 138.\r\n1\u00ba Qual o local utilizado para o abrigo de animais de grande porte apreendidos em \u00e1rea urbana? Tais como equinos, caprinos, su\u00ednos, bovinos, outros mais de grande porte que tenham sua cria\u00e7\u00e3o basicamente rural e que possam causar danos a propriedades, m\u00f3veis ou im\u00f3veis, les\u00f5es em seres humanos.\r\n2\u00ba Quais os m\u00e9todos de identifica\u00e7\u00e3o desses animais, chips, brincos, coleiras\r\n3\u00ba Fornecer os registros das a\u00e7\u00f5es, da atual gest\u00e3o executiva desde o in\u00edcio do mandato, voltadas para captura, abrigo, aplica\u00e7\u00e3o de multas aos propriet\u00e1rios e identifica\u00e7\u00e3o dos animais, tanto de animais de grande porte quanto de animais considerados dom\u00e9sticos, como c\u00e3es e gatos, considerando-se not\u00f3rio a presen\u00e7a desses animais nas ruas de nosso munic\u00edpio, amplamente divulgado em redes sociais e p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas de not\u00edcias.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5419, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a Biblioteca Municipal de Registro/SP.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5420, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei n\u00ba 147/2000 e do Decreto n\u00ba 1066/2007, que instituem e regulamentam a Semana da Consci\u00eancia Negra no munic\u00edpio de Registro/SP.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5421, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a incid\u00eancia de casos de dengue no munic\u00edpio de Registro, nos anos de 2023 e 2024.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5443, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo (DER/SP) para a amplia\u00e7\u00e3o da faixa para autom\u00f3veis na rotat\u00f3ria localizada no entroncamento da Av. Clara Gianotti de Souza com a SP-139 (Empei Hirade), onde est\u00e1 situado o monumento da imigra\u00e7\u00e3o japonesa.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5479, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2164/2023, especialmente no que se refere ao quantitativo de acessos e \u00e0 justificativa para cada caso.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5397, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 346 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que seja estudado a possibilidade de mudan\u00e7a de nome da rua que hoje \u00e9 chamada de Projetada A no bairro Jardim das Palmeiras, para o nome Clara Rosa Rodrigues.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 355 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas (ao menos tr\u00eas ao longo da rua) na Rua Vera L\u00facia Rabelo da Silva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5400, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 357 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o  dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de limpeza de valas e bueiros no bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5401, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 358 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet no bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5402, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 359 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade urgente de poda de \u00e1rvores em toda sua extens\u00e3o no bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5403, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 360 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade urgente de poda de \u00e1rvores no bairro Guaviruva ( pr\u00f3ximo antigo ponto final do \u00f4nibus) .", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5404, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 361 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet no bairro Guaviruva.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5405, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 362 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de melhorias na  Estrada Boa Vista Rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o prejudicada"}, {"id": 5406, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 363 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade urgente de poda de \u00e1rvores no bairro Boa Vista Rio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5407, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 364 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o  dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de limpeza de valas e bueiros no Bairro Peropava.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5408, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 365 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de melhorias na  Estrada Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras n\u00e3o s\u00f3 na principal via, mas sim em todas ruas adjacentes.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5409, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 366 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar Redutores de velocidade, nas proximidades do Bar do Bahia e do Campo Bota Fogo, bem como outro pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus e ao Bar do Baiano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5410, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 367 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a  instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo ao Bar do Bahia e do Campo Bota Fogo Bairro Boa vista Rio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5412, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 368 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria respons\u00e1vel o emanilhamento na estrada do s\u00edtio Ilzo tezuka localizado a 4 km da escola Irene Machado, capinzal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5414, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 369 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a vistoria e poss\u00edvel supress\u00e3o de \u00e1rvore nas depend\u00eancias do F\u00f3rum.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 370 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a troca de l\u00e2mpada em lumin\u00e1ria localizada na esquina entre as ruas das Palmeiras e Maria Eul\u00e1lia Xavier, no Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 371 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a possibilidade de parceria do munic\u00edpio com a UFVJM para a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo Pan\u00f3ptico com uso do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do cidad\u00e3o a fim de contribuir com a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 372 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a viabilidade de estudo para cria\u00e7\u00e3o de campanha anticapacitismo.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 373 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que implemente um Plano de Dinamiza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal, com atividades como:\r\n1.\tLeitura para crian\u00e7as e idosos, promovendo intera\u00e7\u00e3o geracional;  \r\n2.\tClubes de leitura segmentados por faixa et\u00e1ria e temas;\r\n3.\tSaraus liter\u00e1rios e culturais, incentivando express\u00e3o art\u00edstica;\r\n4.\tAulas de refor\u00e7o e oficinas de escrita, com apoio de volunt\u00e1rios;\r\n5.\tFeiras de troca e doa\u00e7\u00e3o de livros, estimulando a circula\u00e7\u00e3o do acervo.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5422, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 374 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a poda de \u00e1rvores nas ruas C\u00e2ndido Portinari e Guimar\u00e3es Rosa, no Jardim S\u00e3o Conrado, bem como a varri\u00e7\u00e3o e coleta da sujeira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5423, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 375 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza de uma vala localizada na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva J\u00fanior, em frente ao n\u00famero 900, no Distrito Industrial.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 376 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza da rua do pasto, na Vila Nova", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5425, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 377 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Rua Guaturama (na esquina da rua), no bairro Vila Nova", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5426, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 378 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a extens\u00e3o de coleta de lixo ate o Bar do Bahia pr\u00f3ximo ao Campo Bota Fogo no Bairro Boa Vista Rio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5427, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a extens\u00e3o de asfalto na Av. Castelinho na altura do n\u00ba 604 Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5428, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza de vala, localizado na Rua campo Verde ao lado do n\u00ba 934 Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5429, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de placa de \u2018\u2019PARE\u2019\u2019 no cruzamento entre a Rua Celso Xavier e a Rua Meraldo Previdi.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5430, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma placa \u201cproibindo a passagem de caminh\u00f5es pesados\u201d na Rua Tereza Takako Falc\u00e3o, Vila Nova.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5431, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na Avenida Dep. Ulisses Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo a ponte.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5432, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de zeladoria na Avenida Barra do Juqui\u00e1, no Jardim Valeri.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5433, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, \u00e0 necessidade de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Sete Barras pr\u00f3ximo ao n\u00famero 336, Centro e em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a pereniza\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00e3o Domingos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5435, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a ro\u00e7ada e limpeza da pra\u00e7a da Vila Rom\u00e3o, situada ao lado da ponte da Avenida Clara Gianoti de Souza, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5436, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o desentupimento na rede de esgoto da Rua Taboat\u00e2 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 50 Bairro Cai\u00e7ara 2.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5437, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o desentupimento na rede de esgoto da Rua Taboat\u00e2 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 50 Bairro Cai\u00e7ara 2.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5438, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja rebaixado dois tubos na estrada do s\u00edtio Taquarussu.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5439, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um abrigo de \u00f4nibus no Sitio Ilzo Tezuka pr\u00f3ximo a Igreja Semente Divina Capinzal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5440, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o urgente das medidas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de uma Diretoria de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5441, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o urgente das medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas no munic\u00edpio de Registro/SP, garantindo o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de forma gratuita e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5442, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do artigo 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o urgente das medidas necess\u00e1rias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo (DER/SP) para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o da faixa para autom\u00f3veis na rotat\u00f3ria localizada no entroncamento da Av. Clara Gianotti de Souza com a SP-139 (Empei Hirade), onde est\u00e1 situado o monumento da imigra\u00e7\u00e3o japonesa.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5444, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 395 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e uma faixa elevada, na Avenida Governador Franco Montoro, no bairro Jardim Paran\u00e1, refer\u00eancia Academia Alisson Godoy.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5445, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 396 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as municipais, com funcionamento 24 horas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5446, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 397 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva, ao lado da escola EMEB Oleriano Gon\u00e7alves de Souza, MORRO DO VOTUPOCA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5447, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 398 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito um estudo para as rotas de \u00f4nibus e vans escolares nos bairros, VOTUPOCA, GUAVIRUVA, BULHA, CAIAGANGA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5448, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 399 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a limpeza urgente da caixa da d\u2019\u00e1gua e a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no bairro VOTUPOPCA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5449, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 400 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a inspe\u00e7\u00e3o das  vans escolares que transportam os alunos para o col\u00e9gio do VOTUPOCA E GUAVIRUVA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 401 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e melhorias na estrada que liga AGROCH\u00c1, TAGUARU\u00c7U, S\u00c3O LOUREN\u00c7O, VILA MACIEL, VOTUPOCA, GUAVIRUVA e BULHA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5451, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 402 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza na Avenida Novi, bairro ARAPONGAL.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5452, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 403 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do artigo 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o urgente das medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Biblioteca Municipal de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5453, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 404 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita o patrolamento da Boa Vista estrada e Boa Vista Rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o prejudicada"}, {"id": 5454, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 405 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, \u00e0 necessidade de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Sete Barras pr\u00f3ximo ao n\u00famero 22, Centro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5455, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 406 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a substitui\u00e7\u00e3o de tampas de bueiros danificadas na Rua dos Can\u00e1rios pr\u00f3ximo ao n\u00famero 175, bairro Jardim Hatori 2.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5456, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 407 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a verifica\u00e7\u00e3o da boca de um bueiro localizado na Rua dos Can\u00e1rios pr\u00f3ximo ao n\u00famero 175, Bairro Hatori 2. Os bueiros em quest\u00e3o possui uma abertura muito grande, o que tem causado preocupa\u00e7\u00e3o, pois bolas e outros objetos frequentemente caem dentro dele, levando crian\u00e7as a entrarem no local para recuper\u00e1-los, o que representa um grande risco \u00e0 seguran\u00e7a.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 408 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a ro\u00e7ada na Rua: 22 no Jardim Valeri", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 409 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, por meio da secretaria de esportes apoio aos times que representar\u00e3o o munic\u00edpio nas competi\u00e7\u00f5es regionais, nas modalidades \u201cCinquent\u00e3o\u201d e \u201cSessent\u00e3o. Esse apoio, dentro das possibilidades da secretaria, consiste em transporte e uniforme.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5460, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 410 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a  instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva no Capinzal do Vit\u00f3rio, bairro em Indaiatuba.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5461, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 411 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Indaiatuba.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5462, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 412 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e melhorias na estrada do Capinzal do Vit\u00f3rio bairro INDAIATUBA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5463, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 413 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lombadas no Capinzal do Vit\u00f3rio, no bairro INADAIATUBA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5464, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 414 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado junto \u00e0 Companhia de Abastecimento SABESP os servi\u00e7os e obras necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico (rede de esgoto) no Capinzal do Vit\u00f3rio, localizado no bairro Indaiatuba.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5465, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 415 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza no bairro, ARAPONGAL OESTE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o prejudicada"}, {"id": 5466, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 416 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel os trabalhos de instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) na Rua Jarbas Rocha \u2013 Vila Ponce, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 615/620, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 418 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es da Rua Jarbas Rocha \u2013 Vila Ponce, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 419 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de zeladoria(ro\u00e7ada e limpeza de vala) do Jardim Eiji Matsumura, entre a Rua Jo\u00e3o Simoni e a Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Prado Verdes, no Bloco B.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 420 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada da cal\u00e7ada na Rua Vereador Gabriel Teixeira, no Bloco D2 (em frente onde ocorrem as aulas de moto da auto escola).", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 421 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de tapa buraco na Av, Prof Marival de Oliveira.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5472, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 422 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada de cal\u00e7ada + limpeza de vala na Rua 21, no Jardim Valeri.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5473, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 423 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, localizada no bairro Vila Nova.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5474, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 424 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada de terra localizada ao final da Rua Eric Verhulst, na Vila Nova.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5475, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 425 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel que realize a limpeza da servid\u00e3o de passagem na Rua On\u00e9sio Mendes n\u00ba 52 - Bairro Jardim Agrocha. (lateral da casa n\u00ba 52).", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5476, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 426 de 2025", "autor": "XAVICO", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel que notifique o propriet\u00e1rio do terreno no final da Rua On\u00e9sio Mendes n\u00ba 52 - Bairro Jardim Agrocha.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5478, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 427 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que implemente a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos gratuitos nos locais de maior movimenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Registro/SP.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5483, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 428 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa. a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.235/2024, que recria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres e institui o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres, garantindo a estrutura necess\u00e1ria para seu funcionamento adequado.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5485, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 429 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) no bairro Indaiatuba, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Ueller.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5486, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 430 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas lixeiras (coletores de lixo) no trecho entre Indaiatuba e Capinzal do Vit\u00f3rio, considerando os pontos de maior povoamento.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5487, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 431 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a (re)implementa\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus direta para os bairros Indaiatuba e Cheia Grande, garantindo liga\u00e7\u00e3o direta entre a \u00e1rea central do munic\u00edpio e cada um desses bairros, sem a necessidade de um \u00fanico trajeto passando por Capinzal do Vit\u00f3rio, Indaiatuba e Cheia Grande.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 432 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa sinalizadora indicando o local da Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada no final da estrada do Indaiatuba.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}