{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2236 de 2024", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.236/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAVIRUVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 5209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nApresento \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental e ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe respons\u00e1vel pelo projeto \"Leite Materno na Escola\", composta por Elissa Caroline Mendes Nascimento, Fabiani Alves Pereira e H\u00e9lia Saguchi, Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes, Francini Xavier Rossetti e L\u00edvia Abdala Mussi. O projeto assegurou o direito ao aleitamento materno no munic\u00edpio de Registro e conquistou o 3\u00ba lugar no Pr\u00eamio Josu\u00e9 de Castro de Combate \u00e0 Fome 2024.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de seus 30 anos de ordena\u00e7\u00e3o sacerdotal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 4900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2240 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.240/2025, que \u201cCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2241 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.241/2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.973, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE \u2018\u2019AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A DE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5236, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2242 de 2025", "autor": "Prefeito Municipal - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.242/2025, que \u201cALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.837/2019 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5076, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, a ser observada pelas empresas contratadas pelo Munic\u00edpio de Registro para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e/ou obras.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho de meio per\u00edodo por meio de altera\u00e7\u00e3o na Lei 110/1999 (Programa Emergencial de Aux\u00edlio Desemprego) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5078, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E SEGURAN\u00c7A NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5080, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate \u00e0 Obesidade Infantil e de Educa\u00e7\u00e3o Alimentar em Registro/SP, cria o Dia Municipal de Combate \u00e0 Obesidade Infantil e inclui a Semana Municipal de Combate \u00e0 Obesidade no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Registro o \u201cDia Municipal do\tTer\u00e7o dos Homens\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 30 de maio, referenciando a lei federal n\u00ba 14.558/2023", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de tradutor/int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, sess\u00f5es solenes, audi\u00eancias p\u00fablicas, e outras situa\u00e7\u00f5es e acontecimentos similares na C\u00e2mara Municipal de Registro.", "situacao": "PARECER - preenche requisitos de admissibilidade"}, {"id": 5132, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de seus 30 anos de ordena\u00e7\u00e3o sacerdotal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5209, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nApresento \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental e ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe respons\u00e1vel pelo projeto \"Leite Materno na Escola\", composta por Elissa Caroline Mendes Nascimento, Fabiani Alves Pereira e H\u00e9lia Saguchi, Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes, Francini Xavier Rossetti e L\u00edvia Abdala Mussi. O projeto assegurou o direito ao aleitamento materno no munic\u00edpio de Registro e conquistou o 3\u00ba lugar no Pr\u00eamio Josu\u00e9 de Castro de Combate \u00e0 Fome 2024.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5146, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito das raz\u00f5es pelas quais ainda n\u00e3o houve a substitui\u00e7\u00e3o da cadeira odontol\u00f3gica do Posto de Sa\u00fade do Jardim S\u00e3o Paulo, a qual est\u00e1 fora de uso desde o final do ano de 2024 e a previs\u00e3o atual de substitui\u00e7\u00e3o e demais questionamentos a seguir.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5163, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, SAMUEL MOREIRA DA SILVA J\u00daNIOR, para que sejam fornecidas:\r\n1. c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocupado pelo ITESP \u2013 Instituto de Terras do Estado de SP, sito \u00e0 Rua Shitiro Maeji, n\u00ba 303, Centro, Registro/SP, no per\u00edodo de 14/09/2012 at\u00e9 o dia 13/09/2022;\r\n2. c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocupado pelo ITESP \u2013 Instituto de Terras do Estado de SP, sito \u00e0 R. Manoela R. Pacheco Lomba, n\u00ba 30, Centro, Registro/SP, no per\u00edodo 05/10/2022 at\u00e9 o dia 04/10/2023;\r\n3. data exata em que o ITESP passou a ocupar o im\u00f3vel sito \u00e0 R. Manoela R. Pacheco Lomba, n\u00ba 30, Centro, Registro/SP.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5171, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., Dirigente Regional de Ensino da Regi\u00e3o de Registro, Claudia Ferreira Pitsch Simoni, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Diretoria Regional de Ensino da Regi\u00e3o de Registro, para a conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuam no atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia, especialmente no que tange ao Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra a Crian\u00e7a e o Adolescente, com foco na Escuta Especializada.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5172, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 412/2004, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das escolas municipais manterem alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada aos diab\u00e9ticos em sua merenda escolar.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5173, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEIs), conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 1.817, de 11 de mar\u00e7o de 2019.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5174, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das despesas, atividades e a\u00e7\u00f5es realizadas pelos servidores municipais, com o financiamento proveniente dos 30% (trinta por cento) da parcela adicional recebida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em conformidade com o Artigo 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 1.732/2017.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5175, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do atendimento odontol\u00f3gico na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do bairro Votupoca, incluindo a aloca\u00e7\u00e3o de profissionais odontol\u00f3gicos, os servi\u00e7os prestados e os encaminhamentos realizados para atendimento especializado, caso haja necessidade de tratamentos que n\u00e3o possam ser realizados no local.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5176, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do atendimento odontol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Registro/SP, especialmente no que tange \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o de profissionais nas unidades de sa\u00fade, bem como aos procedimentos e encaminhamentos adotados nas unidades em que n\u00e3o h\u00e1 provis\u00e3o de dentistas ou servi\u00e7os odontol\u00f3gicos adequados.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5177, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas no munic\u00edpio para a conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia, especialmente no que tange ao Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra a Crian\u00e7a e o Adolescente, com foco na Escuta Especializada.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5178, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o controle e o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro, com base na Lei n\u00ba 670/2006.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5179, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cumprimento da Lei n\u00ba 2.031, de 17 de janeiro de 2022, que torna obrigat\u00f3ria a orienta\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e creches no munic\u00edpio de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5180, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cumprimento da Lei n\u00ba 951/2009, que institui o Programa de Aux\u00edlio Creche \u00e0s m\u00e3es n\u00e3o atendidas nas creches da rede p\u00fablica municipal de creches do munic\u00edpio de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Programa Sorriso no Campo, desde o seu lan\u00e7amento at\u00e9 a presente data, incluindo sua execu\u00e7\u00e3o, resultados e planejamento futuro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5182, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.159, de 13 de junho de 2023, que estabelece diretrizes para permitir o aleitamento materno nas unidades municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil e institui\u00e7\u00f5es conveniadas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5183, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do quadro de m\u00e9dicos do Munic\u00edpio de Registro/SP, contemplando tanto os profissionais efetivos quanto os n\u00e3o efetivos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5210, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento das leis federais e municipais relacionadas ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, especialmente no que se refere \u00e0s creches que oferecem atendimento em per\u00edodo integral:1)\tAs creches municipais de Registro est\u00e3o oferecendo atendimento em per\u00edodo integral, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Art. 208, inciso IV) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394/1996)? Se sim, qual \u00e9 a cobertura atual das vagas de per\u00edodo integral nas creches municipais? H\u00e1 algum planejamento para ampliar a oferta?\r\n2)\tExiste a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o das atividades nas creches que funcionam em per\u00edodo integral devido \u00e0 falta de profissionais? Em caso afirmativo, qual \u00e9 o n\u00famero de profissionais necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento integral? Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais ou para remanejar os recursos humanos existentes?\r\n3)\tQuais s\u00e3o as medidas adotadas pelo Munic\u00edpio para garantir a qualidade do atendimento nas creches que operam em per\u00edodo integral, mesmo diante da poss\u00edvel escassez de profissionais?\r\n4)\tA Diretoria Geral de Educa\u00e7\u00e3o tem identificado algum impacto na qualidade do atendimento \u00e0s crian\u00e7as em fun\u00e7\u00e3o da falta de profissionais nas creches de per\u00edodo integral? Se sim, quais s\u00e3o os principais desafios enfrentados pelas unidades?\r\n5)\tExiste algum plano de a\u00e7\u00e3o ou programa espec\u00edfico para garantir que todas as crian\u00e7as da faixa et\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o infantil, especialmente aquelas que dependem de creches em per\u00edodo integral, tenham acesso a um atendimento adequado, sem comprometimento da qualidade do servi\u00e7o educacional?\r\n6)\tA gest\u00e3o municipal est\u00e1 considerando a possibilidade de realizar parcerias com outras entidades, como ONGs ou empresas, para suprir a necessidade de profissionais nas creches municipais? Se sim, quais parcerias est\u00e3o sendo avaliadas?\r\n7)\tQuais s\u00e3o os n\u00fameros atualizados de vagas e turmas oferecidas em per\u00edodo integral, e qual a demanda que ainda n\u00e3o \u00e9 atendida em creches no munic\u00edpio de Registro?", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5229, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil e o atendimento a estudantes com neurodiverg\u00eancia.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5230, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, tendo em vista a revolta e as constantes queixas das m\u00e3es e pais dos estudantes sobre a falta de fornecimento de uniformes e materiais escolares na rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5231, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o houve a rescis\u00e3o do Contrato n\u00ba 035/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Registro e a empresa Perseg Sistemas de Seguran\u00e7a Itanha\u00e9m EIRELI, referente ao fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego monitorado por c\u00e2meras.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5232, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre as a responsabiliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es dos contratos de gest\u00e3o da UPA 24h \u2013 Dr. Nelson Ant\u00f4nio Hirata, considerando as irregularidades apontadas no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) \u2013 Portaria n\u00ba 08/2021, de 26/05/2022 \u2013 da C\u00e2mara Municipal de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5233, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da UPA 24 horas - Dr. Nelson Ant\u00f4nio Hirata, diante de relatos recebidos sobre poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es de leitos, demiss\u00f5es e cortes de recursos que podem comprometer a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5234, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca das inconsist\u00eancias apontadas no Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as (COF) referente ao 2\u00ba Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024, do Conselho Municipal de Sa\u00fade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos itens que receberam avalia\u00e7\u00e3o para reprova\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia, aus\u00eancia de documentos comprobat\u00f3rios e poss\u00edveis irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos contratos e despesas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5235, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura para garantir que os mun\u00edcipes tenham pleno conhecimento do direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPTU e da Taxa de Res\u00edduos S\u00f3lidos, conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5142, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Fazenda ch\u00e1 ribeira, s/n, bairro MORRO ALTO, em frente ao S\u00cdTIO SAKUMA.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5143, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que seja realizada a poda de \u00e1rvore localizada na Viela Rio Grande do Sul, na Vila S\u00e3o Francisco, pois os galhos est\u00e3o excessivamente pr\u00f3ximos \u00e0 rede de energia el\u00e9trica, representando risco iminente de acidentes.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5144, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que seja instalada uma placa de \"Proibido Estacionar\" em \u00e1rea verde municipal recentemente revitalizada, onde foram implantados gramado, plantas ornamentais e \u00e1rvores frut\u00edferas, a fim de preservar o espa\u00e7o e evitar danos ao paisagismo.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que substitua, com a devida urg\u00eancia, a cadeira do profissional de odontologia do posto de sa\u00fade do Jardim S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5147, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Kinzo Tsunoda, altura do n\u00ba 242, no Jardim S\u00e3o Matheus.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em postes na Rua Maria Eul\u00e1lia Xavier, pr\u00f3ximos \u00e0 esquina com a Rua Ameixeira, no Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5149, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Eul\u00e1lia Xavier, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Terc\u00edlio Tizzo.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5150, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a amplia\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de \u00f4nibus no Bamburral de baixo e de cima.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5151, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a limpeza de guias e bueiros na Rua Joaquim Marques Alves, no Centro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5152, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a limpeza de guias e bueiros na Rua Prefeito Jos\u00e9 de Carvalho, no Nosso Teto.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a implanta\u00e7\u00e3o de escolinha esportiva de Beach Tennis na pra\u00e7a localizada pr\u00f3ximo \u00e0 biblioteca municipal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5154, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria respons\u00e1vel, solicitar a possibilidade de implantar um estacionamento exclusivo para motocicletas, na Avenida Clara Gianotti de Souza nas proximidades da Pastelaria Oriente e do edif\u00edcio Kazuko Yoshimoto.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5155, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2025", "autor": "ENFERMEIRO ITAMAR", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao Departamento de tr\u00e2nsito a necessidade de mudan\u00e7a da cor de faixa na cal\u00e7ada, na rua Mata Atl\u00e2ntica, bairro JARDIM VALERI.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2025", "autor": "GERSON TEIXEIRA", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a poda da \u00e1rvore que est\u00e1 encostada no fio de alta-tens\u00e3o na Rua: Rui Prado de Mendon\u00e7a Filho no Bairro: Alay Corr\u00eaa", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5157, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e poda de \u00e1rvores na Av. 06, 102, bloco D2 pr\u00f3ximo a reservat\u00f3rio da Sabesp e em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Amap\u00e1, localizada no Bairro Vila Nova, na altura dos n\u00fameros 250 e 256.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento na Rua Pinheiros Bairro Arapongal.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou outra medida que possa contribuir para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na rua 8 Jardim Ipanema, no trecho pr\u00f3ximo a academia e parquinho, devido \u00e0 elevada velocidade de ve\u00edculos e motos que circulam pela via, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e moradores.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2025", "autor": "BETO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja instalado com urg\u00eancia um redutor de velocidade, na Av. Jos\u00e9 Alves da costa Jardim Paulistano, nas proximidades da escola Emef Prefeito Jos\u00e9 de Carvalho e do n\u00ba780.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente o retorno da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva para c\u00e3es e gatos nos bairros como era feita antigamente.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2025", "autor": "JEFERSON MAGARIO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos pais dos alunos da Escola EMEB Prof\u00ba Olga Clivatti Rodrigues  pedindo a  disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais brinquedos para o parquinho e demais \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2025", "autor": "JEFFERSON PECORI", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que tome as provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento odontol\u00f3gico da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do bairro Votupoca.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na avenida um, pr\u00f3ximo N\u00b0 781, bairro Jardim Paulistano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2025", "autor": "TON ADORNO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de academia ar livre e play ground no bairro jardim yoshida.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 217 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Campo Verde no bairro Arapongal, em todo o trecho, principalmente na entrada do bairro, existem postes sem ilumina\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5187, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2025", "autor": "ADIER PIRES", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um poste na Av. Campo Verde no bairro Arapongal Leste. O citado poste \u00e9 o primeiro na avenida do lado esquerdo ap\u00f3s sa\u00edda da rodovia Regis Bitencourt e est\u00e1 com inclina\u00e7\u00e3o acentuada, com possibilidade de tombamento.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a ro\u00e7ada e fresamento na Rua 18, no Jardim S\u00e3o Matheus. O acesso a essa rua se d\u00e1 pelo Jardim Cai\u00e7ara 2, com acesso em frente a Rua 18.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5189, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 220 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize o servi\u00e7o de tapa-buracos na Estrada do Bairro Boa Vista.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 221 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada no Boa Vista Rio, na altura do n\u00famero 211.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 222 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de duas hastes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes do bairro Boa Vista Rio, na altura do n\u00famero 211 e tamb\u00e9m na altura da \u00faltima casa do bairro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5192, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 223 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore e conten\u00e7\u00e3o de um barranco localizado no Bairro Capinzal da BR.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5193, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 224 de 2025", "autor": "HEITOR SANS\u00c3O", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento/servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo, nas proximidades da Diniz Motos e Acess\u00f3rios.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5194, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 225 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura que sustenta a caixa d\u2019\u00e1gua no bairro Capinzal da BR.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5197, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus de transporte p\u00fablico, que ligue o bairro Raposa at\u00e9 o Centro da cidade.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam revistos e melhorados os hor\u00e1rios das linhas de \u00f4nibus que atendem o bairro Capinzal da BR.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que sejam definidos  nomes para ruas situadas no Bairro Capinzal da BR.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5200, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de um retorno na Rua Sebasti\u00e3o Augusto In\u00e1cio (antiga rua 11), no bairro Jd. Ipanema", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5201, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Rua Projetada I, no bairro Agroch\u00e1.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5202, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 233 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na Projetada I, localizada no Bairro Agroch\u00e1.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5203, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 234 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus de transporte p\u00fablico para o bairro Boa Vista Rio.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5204, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua das Gar\u00e7as, na altura do n\u00ba 36, no bairro Hatori II.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5205, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na Avenida 06, localizada no bairro Bloco D1 e D2.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5206, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a ro\u00e7ada ao redor do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida 06, de frente para a Avenida Franco Montouro, que contempla os bairros Bloco D1 e Bloco D2.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5207, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2025", "autor": "TAFFAREL SILVA", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, extens\u00e3o da cal\u00e7ada do ponto de \u00f4nibus para dentro da \u00e1rea verde, na Avenida 06 de frente para a Avenida Franco Montouro, que contempla os bairros Bloco D1 e Bloco D2.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5208, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 239 de 2025", "autor": "MARCELO COMERON", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente poda preventiva em \u00e1rvore localizada na interse\u00e7\u00e3o das ruas Mirt\u00e1ceas (em frente ao n\u00famero 72) e Nelson Brihi Badur, na Vila Tupy. A mesma possui galhos pr\u00f3ximos \u00e0 rede el\u00e9trica e, quando h\u00e1 vento, estes chocam-se com os fio, causando transtornos e oferecendo riscos.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 240 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que a estrada paralela ao posto de sa\u00fade do Capinzal, antes do posto, precisa de patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7ada das laterais da estrada.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 241 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que a estrada do Airton na Vila Ernani, 2 km da BR 116, estrada do Capinzal, precisa de cascalho, patrolamento e ro\u00e7ada da lateral da estrada.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 242 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que a estrada do Jurumim ao Guaviruva precisa de patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7adas na lateral das estradas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 243 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que a estrada dos fortes precisa de patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7adas na lateral das estradas.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 244 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de colocar em vez de 01 (um) \u00f4nibus ao Bairro Indaiatuba que venha a colocar 02 (dois).", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 245 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da retirada da rotat\u00f3ria do Jd. Paulistano.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 246 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da abertura da rua do meio na folha Larga.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5218, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 247 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de lixeira na rua que liga Bamburral ao Bairro Ch\u00e1 Ribeira, pr\u00f3ximo a casa de Dadau e Casa do Chic\u00e3o.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade do patrolamento e cascalhamento da estrada do s\u00edtio Maximiliano no Ribeir\u00e3o de Registro.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 253 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a solicita\u00e7\u00e3o junto a Anatel para que o Bairro Jd. Xangril\u00e1 obtenha aumento de sinal de telefonia celular.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 254 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a solicita\u00e7\u00e3o junto a Anatel para que o Bairro Jd. S\u00e3o Paulo obtenha aumento de sinal de telefonia celular.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 255 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a solicita\u00e7\u00e3o junto a Anatel para que o Bairro Jd. Paulistano obtenha aumento de sinal de telefonia celular.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}, {"id": 5227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 256 de 2025", "autor": "PROFESSOR AQUINO", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a solicita\u00e7\u00e3o junto a Anatel para que o Bairro Agroch\u00e1 obtenha aumento de sinal de telefonia celular.", "situacao": "Encaminhada para plen\u00e1rio"}]}