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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 51, de 23 de março de 1998
Ementa:
DENOMINA VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO VILA ROMÃO, NESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 81, de 20 de março de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 80, de 20 de março de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 50, de 17 de março de 1998
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS “MELHOR CAMINHO”.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 79, de 11 de março de 1998
Ementa:
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS-IPTU/TSU-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 78, de 11 de março de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 77, de 03 de março de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 76, de 02 de março de 1998
Ementa:
ALTERA O ITEM 3° DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 204/96, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 75, de 01 de março de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 73, de 18 de fevereiro de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 72, de 17 de fevereiro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 71, de 17 de fevereiro de 1998
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVOS OS DIA 23 E 24 DE FEVEREIRO E ALTERA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 74, de 13 de fevereiro de 1998
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 056/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 70, de 12 de fevereiro de 1998
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL E RELOTEAMENTO, O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM IPÊ, SITUADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE CONSTA PERTENCER À MÚCIO REZENDE DE MATTOS E HERDEIROS DE JOSÉ LUIZ SALTO E MARIA DE LOURDES ELIAS SALTO, AMBOS FALECIDOS, E ANTÔNIO LUIZ LIMA FURLAN.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 69, de 10 de fevereiro de 1998
Ementa:
FIXA DATA DE VENCIMENTO PARA IPTU/TSU-IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 68, de 06 de fevereiro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 67, de 06 de fevereiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO SAÚDE COMUNITÁRIA-PASC, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 66, de 02 de fevereiro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 65, de 21 de janeiro de 1998
Ementa:
DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 63, de 12 de dezembro de 1997
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 47, de 09 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES - P.G.V. DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 46, de 09 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR I - PRÉ ESCOLA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 45, de 09 de dezembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO (UNESP) - FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS DE BOTUCATU.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 62, de 28 de novembro de 1997
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 61, de 28 de novembro de 1997
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 44, de 28 de novembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP, DA PETRÓLEO DO BRASIL - PETROBRÁS E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 60, de 24 de novembro de 1997
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 43, de 21 de novembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE, À RUA FILOMENA ABY-AZAR, Nº 45, À SECRETARIA DE CULTURA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 42, de 21 de novembro de 1997
Ementa:
DENOMINA "RUA MAJOR ANTONIO SÉRGIO MOREIRA” A RUA 13 DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 41, de 21 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 40, de 21 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA POLÍTICA DA CULTURA DO MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 59, de 17 de novembro de 1997
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 58, de 14 de novembro de 1997
Ementa:
NOMEIA MEMBRO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 57, de 12 de novembro de 1997
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 56, de 12 de novembro de 1997
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 39, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA CULTURA.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 38, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 37, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO-INCENTIVO AOS MÉDICOS DO QUADRO DA ÁREA DA SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇO JUNTO AOS POSTOS DE ATENDIMENTO SAÚDE COMUNITÁRIA - PASC.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 36, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E O MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 35, de 10 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 34, de 03 de novembro de 1997
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 33, de 03 de novembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DEVIDA AOS CONSELHEIROS TUTELARES, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 1996 E JANEIRO/FEVEREIRO DE 1997.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 32, de 30 de outubro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 31, de 30 de outubro de 1997
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 54, de 17 de outubro de 1997
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 53, de 16 de outubro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TARIFA PARA COLETA DE ENTULHO RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 30, de 10 de outubro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO - APAMIR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 52, de 08 de outubro de 1997
Ementa:
DESINCORPORA DO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, BENS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 51, de 07 de outubro de 1997
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 50, de 07 de outubro de 1997
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 245/96 DE 12/11/1996.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.