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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 373, de 29 de novembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 372, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 246, de 22 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 245, de 22 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA ESPÍRITA UNIÃO COM JESUS – “CÉU COM JESUS”.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 244, de 22 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 243, de 22 de novembro de 2001
Ementa:
ACRESCENTA E ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 211, DE 11 DE JULHO DE 2001.
Acrescenta dispositivos à  Lei nº 211, de 11 de julho de 2001
DECRETO DO EXECUTIVO nº 371, de 20 de novembro de 2001
Ementa:
REGULAMENTA O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 370, de 19 de novembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 369, de 08 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 368, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S., PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 242, de 06 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ALIMENTAR.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 367, de 05 de novembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 366, de 01 de novembro de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N° 312/2001 DE 20/03/2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 241, de 31 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR DIREITO DE USO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA INSTALAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE-2.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 240, de 31 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO-LEGAL DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 239, de 31 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE REGISTRO - SSMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 365, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIA 02 E 16 DE NOVEMBRO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 364, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001 DE 02 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ” – CRIFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 235, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A CONCEDER SUBVENÇÃO À PASTORAL DA CRIANÇA PARA CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 234, de 22 de outubro de 2001
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO PAULO”, DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 363, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 362, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 233, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO “JARDIM SÃO PAULO”, DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 232, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL”, DESTE MUNICÍPIO
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 231, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RENASCER.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 361, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 09 de outubro de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 229, de 09 de outubro de 2001
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AO CONSUMIDOR, A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE BARES RESTAURANTES, HOTÉIS, PANIFICADORAS E SIMILARES SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 360, de 08 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 359, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 358, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 356, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 355, de 27 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 354, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 353, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA INSCRIÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA DE ALUGUEL DENOMINADO MOTO-TÁXI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 352, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 347/2001 QUE, "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 351, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER INVESTIMENTOS RELACIONADOS À APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 350, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
SISTEMATIZA OS PADRÕES URBANÍSTICOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTO AFINS.
Lei nº 221, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
SISTEMATIZA OS PADRÕES URBANÍSTICOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTO AFINS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 348, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 347, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 346, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 195/01 DE 23 DE ABRIL DE 2001 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR MOTOCICLETA DE ALUGUEL DENOMINADO MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 345, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 227, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª EXPOVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 226, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER INVESTIMENTOS RELACIONADOS À APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 225, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
DENOMINA “GOVERNADOR FRANCO MONTORO”, A AVENIDA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.