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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 112, de 19 de outubro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 111, de 13 de outubro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 72, de 07 de outubro de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, O USO DE UMA SALA DO PRÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 110, de 30 de setembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 108, de 29 de setembro de 1998
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- O.M.S.S, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 107, de 24 de setembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 71, de 23 de setembro de 1998
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO REGISTRENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA-IREC, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE CURSOS TÉCNICOS DE 2º GRAU.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 109, de 20 de setembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 106, de 11 de setembro de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 70, de 02 de setembro de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 103, de 27 de agosto de 1998
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 69, de 27 de agosto de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DE CAMPINAS, PARA REEMBOLSO DE IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE A 50% DO VALOR DO ALUGUEL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 68, de 27 de agosto de 1998
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO “RENASCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 102, de 24 de agosto de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 101, de 17 de agosto de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 100, de 16 de agosto de 1998
Ementa:
DECLARA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 67, de 06 de agosto de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA EXPOVALE/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 99, de 05 de agosto de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 98, de 29 de julho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 97, de 27 de julho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS DE NOVO PROGRAMA DENOMINADO "PATRULHA RODOVIÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
DECRETO DO EXECUTIVO nº 96, de 21 de julho de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORAS DA EXPOVALE/98.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 95, de 16 de julho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA A ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 94, de 07 de julho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 66, de 23 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 65, de 19 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CARTA DE CRÉDITO PARA MUNÍCIPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 64, de 19 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE PARTE DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FILOMENA ABY-AZAR, AO FÓRUM DA COMARCA DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 93, de 17 de junho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 63, de 15 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIORIZAR PARA DISTRIBUIÇÃO DAS CASAS CONSTRUÍDAS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO-C.D.H.U., ÀS FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE MAIOR RISCO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 92, de 10 de junho de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 62, de 09 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 61, de 06 de junho de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO, PARA CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES ESCOLARES-PAC.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 91, de 29 de maio de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 60, de 27 de maio de 1998
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 021/93 DE 28/05/93.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 59, de 27 de maio de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 58, de 27 de maio de 1998
Ementa:
ACRESCENTA PROGRAMAS E ALTERA ANEXO III DA LEI Nº 013/97, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO, PARA O PERÍODO DE 1.9998 A 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 57, de 27 de maio de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 90, de 20 de maio de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA ORGANIZAÇÃO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 89, de 19 de maio de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 88, de 08 de maio de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 87, de 07 de maio de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 56, de 06 de maio de 1998
Ementa:
DENOMINA “AVENIDA PALMIRO NOVI”, A ESTRADA ESTADUAL SITUADA A MARGEM ESQUERDA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 55, de 06 de maio de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO PARA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 86, de 16 de abril de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 85, de 16 de abril de 1998
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 84, de 14 de abril de 1998
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 54, de 06 de abril de 1998
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SUPLETIVA “RICARDO JOSÉ POCCI MENDES” DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 83, de 30 de março de 1998
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 82, de 30 de março de 1998
Ementa:
REGULAMENTA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 53, de 23 de março de 1998
Ementa:
DENOMINA “PRAÇA TSUNEHIKO TAKESHITA” A ÁREA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ERIC VERHULST E MARTIN LUTHER KING, VILA NOVA REGISTRO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 52, de 23 de março de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
 Norma sem alterações posteriores.