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Normas Jurídicas Relacionamentos
DECRETO DO EXECUTIVO nº 365, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIA 02 E 16 DE NOVEMBRO DE 2001.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 364, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 210/2001 DE 02 DE JULHO DE 2001, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTITUIR NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 238, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO A CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ” – CRIFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 237, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 236, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 235, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO A CONCEDER SUBVENÇÃO À PASTORAL DA CRIANÇA PARA CUMPRIMENTO DE TERMOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 234, de 22 de outubro de 2001
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA DO CONJUNTO HABITACIONAL “JARDIM SÃO PAULO”, DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 363, de 18 de outubro de 2001
Ementa:
DECLARA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", AUTORIDADE QUE NOMEIA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 362, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 233, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO “JARDIM SÃO PAULO”, DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 232, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM BRASIL”, DESTE MUNICÍPIO
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 231, de 17 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO RENASCER.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 361, de 15 de outubro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 230, de 09 de outubro de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL INTERINSTITUCIONAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO TABAGISMO, NO MUNICÍPIO DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 229, de 09 de outubro de 2001
Ementa:
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM FRANQUEADAS AO CONSUMIDOR, A COZINHA E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DE BARES RESTAURANTES, HOTÉIS, PANIFICADORAS E SIMILARES SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 360, de 08 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 359, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 358, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 356, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
INSTITUI PREÇOS PÚBLICOS, FIXA SEUS VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 355, de 27 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 354, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 353, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA INSCRIÇÃO DE EMPRESAS INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA DE ALUGUEL DENOMINADO MOTO-TÁXI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 352, de 26 de setembro de 2001
Ementa:
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 347/2001 QUE, "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 351, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER INVESTIMENTOS RELACIONADOS À APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 350, de 20 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 228, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
SISTEMATIZA OS PADRÕES URBANÍSTICOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTO AFINS.
Lei nº 221, de 18 de setembro de 2001
Ementa:
SISTEMATIZA OS PADRÕES URBANÍSTICOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RÁDIO-BASE (ERB), MICRO CÉLULAS DE TELEFONIA CELULAR E EQUIPAMENTO AFINS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 348, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 347, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 346, de 13 de setembro de 2001
Ementa:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.° 195/01 DE 23 DE ABRIL DE 2001 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO POR MOTOCICLETA DE ALUGUEL DENOMINADO MOTO-TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 345, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 227, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª EXPOVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 226, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER INVESTIMENTOS RELACIONADOS À APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 225, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
DENOMINA “GOVERNADOR FRANCO MONTORO”, A AVENIDA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 224, de 06 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 344, de 29 de agosto de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 223, de 29 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 222, de 29 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AUXÍLIO, NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 343, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 215/99 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 342, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 220, de 27 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 115, DE 11/08/95, QUANTO AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS E TRATORISTA.
 Norma sem alterações posteriores.
DECRETO DO EXECUTIVO nº 341, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 14ª EXPOVALE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 219, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
INSTITUI O DIA 06 DE OUTUBRO COMO DIA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE E CRIA A SEMANA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE, DE 06 A 12 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 218, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA À CASA DA CRIANÇA FUTURO FELIZ – CRIFF.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 217, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL “REGISTRO C”, DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 216, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO CONJUNTO HABITACIONAL “REGISTRO C”, DESTE MUNICÍPIO.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 215, de 20 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA OLGA CLIVATTI RODRIGUES”, A ESCOLA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BLOCO “C”, NESTA CIDADE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 214, de 17 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À VELHICE DE REGISTRO “LAR DOS VELHINHOS”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 213, de 17 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRIFF - CASA DA CRIANÇA “FUTURO FELIZ”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 212, de 17 de agosto de 2001
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CRECHE E PRÉ-ESCOLA SAHEI USSUKI “NOSSO NINHO”, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.