{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4904", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4904/servico_de_tapa_buraco.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de tapa-buraco na esquina da rua Seiji Sumida centro."}, {"id": "4905", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4905/indicacao_de_rocada_jurumirim.doc", "ementa": "InIndico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para seja realizada a obra de manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na estrada Jurumirim, Guaviruva e Limoeiro."}, {"id": "4906", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4906/indicacao_de_rocada_mota.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para seja realizada a obra de manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na estrada do Mota."}, {"id": "4907", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4907/indicacao_de_rocada_cha_ribeira.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para seja realizada a obra de manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na estrada do Ch\u00e1 Ribeira."}, {"id": "4908", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4908/indicacao_da_rua_para.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para seja realizada a obra de recapeamento na Rua Par\u00e1 na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4909", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4909/indicacao_do_bamburral.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para seja realizada a obra manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada na estrada do bamburral de cima e bamburral de baixo."}, {"id": "4910", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4910/indicacao_do__rio_branco.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para seja realizada a obra manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada na estrada do bairro Ribeir\u00e3o Branco."}, {"id": "4911", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4911/indicacao_do_ribeirao_de_registro.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para seja realizada a obra manuten\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada na estrada do bairro Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "4912", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4912/indicacao_-_20250107_01_-_recuperacao_asfaltica_rua_para.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Par\u00e1, na Vila S\u00e3o Francisco, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "4913", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4913/indicacao_-_20250107_02_-_recuperacao_asfaltica_rua_juquia.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Juqui\u00e1, na Vila Tupy, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "4914", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4914/indicacao_serrote.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja Realizada obras asfalticas na Rua: Jos\u00e9 Manoel Verissimo bairro do Serrote, a partir do ultimo poste de ilumina\u00e7\u00e3o, uma vez que faltam aproximadamente 200 metros para a conclus\u00e3o do asfalto em toda extens\u00e3o da rua."}, {"id": "4915", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4915/indicacao_serrote_sabesp.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja oficiado a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, para que seja realizado possibilidade de troca de dutos de esgoto ou a sua manuten\u00e7\u00e3o efetiva na Rua: Jos\u00e9 Manoel Ver\u00edssimo bairro Serrote pr\u00f3ximo ao centro de tratamento de esgoto da mesma."}, {"id": "4916", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4916/indicacao_serrote_elektro.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja oficiado a Companhia de Neoenergia do Estado de S\u00e3o Paulo, para que seja feita a extens\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua: Jos\u00e9 Manoel Ver\u00edssimo bairro Serrote a partir do fim asf\u00e1ltico da rua onde tambem acaba a ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4917", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4917/indicacao_rua_juquia.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado obra de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua: Juqui\u00e1 no bairro Vila S\u00e3o Nicolau, devido a quantidade de buracos ocasionados pela carga e descarga do mercado ali existente."}, {"id": "4918", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4918/indicacao_rua_presidente_kennedy.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado obra de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua: Presidente Kennedy Bairro Centro."}, {"id": "4919", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4919/indicacao_rua__jarbas_rocha.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado obra de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua: Jarbas Rocha Bairro Vila Ponce, devido \u00e1 quantidade de buracos existentes ali."}, {"id": "4920", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4920/indicacao_rua_dalila_galdino.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado melhorias de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua: Dalila Galdino, moradores reclamam da dist\u00e2ncia entre os postes."}, {"id": "4921", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4921/indicacao_rua_projetada_a.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado melhorias de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua: Projetada A no cruzamento com a Rua Dalila Galdino no Bairro Jardim das Palmeiras, moradores reclamam da dist\u00e2ncia entre os postes, rua muito escura devido \u00e1 dist\u00e2ncia entre os postes."}, {"id": "4922", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4922/indicacao_pavimentacao_rua_projetada_a.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica Rua: Projetada A no cruzamento com a Rua Dalila Galdino, no Bairro Jardim das Palmeiras, em toda sua extens\u00e3o, moradores reclamam da falta de pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4923", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4923/indicacao_-_20250107_03_-_providencias_boca_de_lobo_rua_meradlo_previdi_em_frente_a_padaria_sao_paulo.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao mau cheiro, exalado pelos bueiros (bocas de lobo), localizados na equina da Rua Meraldo Previdi com a Rua Kessajiro Muraoka, Centro, em frente a Padaria S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4924", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4924/indicacao_-_20250107_04_-_lombada_na_rua_argelia_proximo_a_viela.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de lombada(s) na Rua Arg\u00e9lia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 190, no Jardim Xangril\u00e1."}, {"id": "4925", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4925/indicacao_-_20250107_05_-_pavimentacao_asfaltica_rua_canela_-_arapongal.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Canela, Arapongal e manuten\u00e7\u00e3o/reparo na escadaria."}, {"id": "4926", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4926/indicacao_001-25_-_manutencao_-_reparos_-_campo_agrocha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o e/ou Reparos no Campo de Futebol do Bairro AGROCH\u00c1."}, {"id": "4927", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4927/indicacao_002-25_-_manutencao_-_reparos_-_campo_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o e/ou Reparos no Campo de Futebol do Bairro ARAPONGAL."}, {"id": "4928", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4928/indicacao_003-25_-_remocao_-_entulhos_-__bairro_serrote.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Remo\u00e7\u00e3o de areias e entulhos Bairro SERROTE entrada do Lageado."}, {"id": "4929", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4929/indicacao_004-25_-_manutencao_-_reparos_-_academia_ao_ar_livre_-_jd_brasil.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Reforma e/ou a Manuten\u00e7\u00e3o e Reparos na Academia ao Ar livre do Bairro JARDIM BRASIL."}, {"id": "4930", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4930/indicacao_005-25_-_reforma_ponto_de_onibus_-_estrada_taguarucu.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Reforma do ponto de \u00d4nibus da Estrada TAQUARU\u00c7U."}, {"id": "4931", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4931/indicacao_006-25_-_lixeira_-_vila_maciel.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva, ao lado da mercearia da OCY, no bairro VILA MACIEL."}, {"id": "4932", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4932/poda_de_palmeira_1.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de supress\u00e3o de uma Palmeira com urg\u00eancia, na Rua campo verde n\u00ba 934 Bairro Arapongal."}, {"id": "4933", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4933/poda_de_arvore_rua_coqueiro.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de poda de uma \u00e1rvore seguido de supress\u00e3o com urg\u00eancia, na Rua Coqueiro n\u00ba201 Bairro Arapongal"}, {"id": "4934", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4934/indicacao_vila_tupy.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de ro\u00e7ada na Rua: Nelson Brihi Badur pr\u00f3ximo ao n\u00famero 370 e verificar a necessidade em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "4935", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4935/indicacao_jardim_planalto.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido que seja realizada recapeamento asf\u00e1ltico na Rua: Alcides Carneiro, Bairro Jardim Planalto em virtude de haver v\u00e1rios buracos no asfalto."}, {"id": "4937", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4937/indicacao_-_20250106_-_pavimentacao_asfaltica_rua_joaquim_magno_dos_santos_-_centro.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Joaquim Magnos dos Santos, no Centro, no trecho compreendido entre as ruas Get\u00falio Vargas e P\u00e9rola."}, {"id": "4940", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4940/indicacao_-_20250107_-_estrutura_de_seguranca_na_rua_belizario_olimpio_da_silva.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura que melhore a seguran\u00e7a do tr\u00e2nsito no acesso \u00e0 Rua Beliz\u00e1rio Ol\u00edmpio da Silva, esquina com a Avenida Clara Gianotti de Souza, no Jardim Cai\u00e7ara I."}, {"id": "4941", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4941/indicacao_01-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a altera\u00e7\u00e3o de um poste de energia el\u00e9trica localizado na viela da Rua 08, no bairro Arapongal. Al\u00e9m disso, solicito a instala\u00e7\u00e3o de uma haste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no poste do referido local."}, {"id": "4942", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4942/indicacao_13-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a compra e a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado para a biblioteca do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado na Rua Guaracu\u00ed, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "4943", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4943/indicacao_11-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Guaviruva, uma estrada de terra, que tem apresentado problemas de tr\u00e1fego."}, {"id": "4944", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4944/indicacao_08-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a  pavimenta\u00e7\u00e3o de um trecho da Rua Rio Grande do Norte, localizada na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4945", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4945/indicacao_12-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o de um vazamento que est\u00e1 ocorrendo na Avenida Clara Gianotti de Souza, localizada no Bairro Vila Rom\u00e3o, no n\u00ba 2553."}, {"id": "4946", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4946/indicacao_14-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, aquisi\u00e7\u00e3o de uma trave para o campo de areia do localizado na Rua n\u00ba 06, no Bairro Jardim Ipanema, visando substituir a trave atual, que \u00e9 feita de bambu e encontra-se danificada e amarrada com pl\u00e1sticos."}, {"id": "4947", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4947/indicacao_09-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a retirada de bambus ca\u00eddos na Rua F\u00e9lix, Aby Azar, localizada no centro da cidade."}, {"id": "4948", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4948/indicacao_10___-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a supress\u00e3o de \u00e1rvores localizadas na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, localizada no Bairro Vila Nova, que est\u00e3o apresentando risco de queda."}, {"id": "4949", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4949/indicacao_02-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na viela da Rua Pedro Lopes Dias, localizada no bairro da Vila Nova."}, {"id": "4950", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4950/indicacao_06-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Raul Rezende de Andrade, na altura do n\u00ba 48, localizada no Bairro Vila Nova."}, {"id": "4951", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4951/indicacao_03-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Sebasti\u00e3o Augusto In\u00e1cio (antiga rua 11), localizada no Bairro Jardim Ipanema."}, {"id": "4952", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4952/indicacao_07-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Bahia, na altura do n\u00ba 71, localizada no Bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "4953", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4953/indicacao_04-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Jacatir\u00e3o, localizada no Bairro Vila Nova."}, {"id": "4954", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4954/0001_2025.doc", "ementa": "Requeiro, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, que sejam tomadas provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o urbana localizada no bairro Jardim Virg\u00ednia, rua paralela ao sul da rua 5, que corta as ruas 2, 3 e 4."}, {"id": "4955", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4955/indicacao_-_20250108_-_pavimentacao_asfaltica_rua_matsue_mucha_-_jardim_das_palmeiras.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Matsue Mucha, no Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4956", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4956/indicacao_limpeza_praca_do_lago_bloco_b.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um mutir\u00e3o para limpeza da Pra\u00e7a e do lago, que fica localizada no bairro bloco B;"}, {"id": "4957", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4957/indicacao_poda_de_arvore_jd_paulistano_rua_12__022025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma poda de \u00e1rvore, no bairro jardim paulistano, na esquina da rua 12."}, {"id": "4959", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4959/indicacao_pavimentacao_rua_jd_leblon.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado obras de manuten\u00e7\u00e3o na Rua: 10 no Jardim Leblon."}, {"id": "4960", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4960/indicacao_pavimentacao_rua_11_jd_paulistano.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado obras de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua: 11 do Bairro Jardim Paulistano, em virtude de haver muitos buracos."}, {"id": "4962", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4962/indicacao_007-25_-_lombada_-_jd_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Isnardi Ribeiro Dias, na altura do n\u00famero 169 \u2013 Bairro JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "4963", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4963/indicacao_008-25_-_manutencao_-_reparos_-_bueiro_manga_larga.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada, Manuten\u00e7\u00e3o e Reparo de Bueiro na Estrada MANGA LARGA, entrando pelo Taquaru\u00e7u e saindo da Fazenda Callori."}, {"id": "4964", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4964/patrolamento_boa_vista_rio.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de patrolamento na estrada de Boa Vista Rio."}, {"id": "4965", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4965/indicacao_011-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_boa_vista_rio.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada BOA VISTA RIO."}, {"id": "4966", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4966/indicacao_012-25_-_bueiro-_manilha_-_bairro_votupoca.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro e a troca da manilha por uma maior em frente a casa do Sr. Chico Mineiro no bairro VOTUPOCA."}, {"id": "4967", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4967/indicacao_013-25_-_manutencao_-_reparos_-_hatori_i.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e reparos no bueiro, localizado na rua Tangaras, altura do n\u00famero 366, Jardim HATORI 1, assim como a retirada de cavaletes que j\u00e1 est\u00e3o instalados por cerca de 03 (tr\u00eas) meses no local."}, {"id": "4968", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4968/indicacao_014-25_-_recuperacao_e-ou_restauracao_da_rua_vilela_campo_verde_-_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e/ou restaura\u00e7\u00e3o da Rua Vilela Campo Verde, no bairro ARAPONGAL."}, {"id": "4969", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4969/indicacao_015-25_-_instalacao_iluminacao_rua_-_entre_spani_e_jd_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ulisses Guimar\u00e3es, entre o Atacado Spani e o Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4970", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4970/indicacao_016-25_-_remocao_-_entulhos_-_lixo_-_estrada_carapiranga.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Remo\u00e7\u00e3o de entulho e lixo org\u00e2nico que foram descartados forma irregular na \u00e1rea verde municipal, ao longo da estrada do bairro Carapiranga, sentido Areia."}, {"id": "4972", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4972/indicacao_009-25_-_termino_-_lixeira_-_reparos_-_bairro_bulha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita, a realiza\u00e7\u00e3o do t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o da lixeira em frente a casa Manditinga no bairro BULHA."}, {"id": "4973", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4973/indicacao_15-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na Rua Choichi Ono, localizada na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4974", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4974/indicacao_16-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, reparo na lixeira do Bairro Bloco B."}, {"id": "4975", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4975/indicacao_18-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da escadaria da Rua Pintassilgo, localizada no Bairro Vila Nova."}, {"id": "4976", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4976/indicacao_19-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 12, localizada no Jd. Leblon."}, {"id": "4977", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4977/indicacao_20-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito,  o servi\u00e7o de limpeza, ro\u00e7ada e a implanta\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na Avenida Marginal Castelo Branco."}, {"id": "4978", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4978/indicacao_21-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de recapeamento da Rua Projetada Hum, no bairro Vila Nova."}, {"id": "4979", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4979/indicacao_22-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de recapeamento da Rua Ant\u00f4nio Gonzaga, no bairro Vila Nova."}, {"id": "4980", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4980/indicacao_17-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Pintassilgo, localizada no Bairro Vila Nova."}, {"id": "4981", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4981/indicacao_23-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de recapeamento da Rua Gra\u00fana, no bairro Vila Nova."}, {"id": "4982", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4982/indicacao_24-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de recapeamento da Rua Beija Flor, no bairro Vila Nova."}, {"id": "4983", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4983/indicacao_poda_de_arvore_praca_nosso_teto_rua_rubens_lopes_silva.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das \u00e1rvore da pra\u00e7a, que fica localizada na rua Rubens Lopes da silva, pr\u00f3ximo N\u00b0 26, bairro Nosso Teto."}, {"id": "4984", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4984/indicacao_016-25_-_saneamneto_basico_-_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, cria\u00e7\u00e3o de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos, para atender as resid\u00eancias da rua VILELA CAMPO VERDE, no bairro ARAPONGAL."}, {"id": "4985", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4985/indicacao_017-25_-_instalacao_-_bueiros_-_vila_maciel.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um bueiro, refer\u00eancia em frente a casa do Sr. Zeca, no bairro VILA MACIEL."}, {"id": "4986", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4986/indicacao_-_20250109_-_melhoria_do_aplicativo_do_sistema_de_estacionamento_rotativo.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, que determine \u00e0 Diretoria Geral competente para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo, vulgo Zona Azul, para que melhore o aplicativo."}, {"id": "4987", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4987/indicacao_sabrina.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a supress\u00e3o da \u00e1rvore localizada na Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, 919 centro, em frente a Farm\u00e1cia Sabrina ao lado do Feir\u00e3o do cal\u00e7ado, em raz\u00e3o do risco \u00e0 seguran\u00e7a, danifica\u00e7\u00e3o de infraestrutura, sa\u00fade da \u00e1rvore, entre outros."}, {"id": "4988", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4988/asfalto_brasil_sushi.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o uma solicita\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe referente \u00e0 necessidade de reparo no asfalto da Avenida Prefeito Jonas Banks Leite, 235 centro, pr\u00f3ximo ao restaurante Brasil Sushi."}, {"id": "4989", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4989/bairro_serrote.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de melhorias na estrada do Bairro Serrote."}, {"id": "4990", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4990/jardim_xangrila_sinalizacao.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o uma solicita\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe referente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco no local rua Nig\u00e9ria, 19, Jardim Xangril\u00e1."}, {"id": "4991", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4991/jardim_xangrila_entulho.odt", "ementa": "Gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o de um mun\u00edcipe residente em Rua Nig\u00e9ria, 19, Jardim Xangril\u00e1, o mesmo relatou que h\u00e1 ac\u00famulo de entulhos na cal\u00e7ada."}, {"id": "4992", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4992/indicacao_redutor_de_velocidade_juka_portal_das_tocas.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na avenida Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo N\u00b0 50."}, {"id": "4993", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4993/indicacao_vila_tupy_1.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de ro\u00e7ada na Rua : Nelson Brihi Badur pr\u00f3ximo ao n\u00famero 370 e verificar a necessidade em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "4994", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4994/indicacao_jb_brasil_rua_do_comercio.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na Rua: Do Com\u00e9rcio 1 Bairro Jardim Brasil, em frente ao n\u00ba 220, o mato est\u00e1 avan\u00e7ando para a rua cobrindo assim todo o cal\u00e7amento."}, {"id": "4995", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4995/indicacao_rocada_vila_nova.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na Av: Marginal Castelo Branco pr\u00f3ximo ao n\u00ba 309 Bairro Vila Nova, canteiros sujos e mato alto."}, {"id": "4996", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4996/indicacao_018-25_-_tapa_buraco-_reparos_-_jardim_paulista.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita reparos de tapa-buraco ou recapeamento, no pavimento da rua 11 no bairro JARDIM PAULISTANO, na altura do n\u00famero 186."}, {"id": "4997", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4997/indicacao_-_20250110_-_tapa_buraco_rua_joao_felix_xavier_-_vila_nova.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na Rua Jo\u00e3o F\u00e9lix Xavier, altura do n\u00famero 29, na Vila Nova."}, {"id": "4998", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4998/indicacao_-_20250111_-_estudo_pintura_das_guias_rua_joao_felix_xavier_-_vila_nova.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre a pintura de faixas amarelas na Rua Jo\u00e3o F\u00e9lix Xavier, na Vila Nova."}, {"id": "4999", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4999/indicacao_-_20250112_-_estudo_de_readequacao_rotatoria_jardim_paulistano.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para readequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria na entrada do Jardim Paulistano e da necessidade de pintura de faixa amarela em frente ao com\u00e9rcio do in\u00edcio da Avenida Jesus Alves Costa."}, {"id": "5000", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5000/indicacao_019-25_-_tapa_buraco_-_reparos_-_vila_tupy.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita reparos de tapa buraco emergencial e/ou recapeamento, no pavimento da rua Juqui\u00e1 no bairro VILA TUPY."}, {"id": "5001", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5001/indicacao_25-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na Rua Jacatir\u00e3o, na altura dos n\u00fameros 27 e 28, localizada no Bairro Vila Nova."}, {"id": "5002", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5002/indicacao_faixa_amarela_e_escadaria_rua_bahia.odt", "ementa": "\u00c0 Sua Excel\u00eancia, de acordo com o Art. 225 do Regimento Interno, apresento esta indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja avaliada a viabilidade de:\r\n    1. Pintura de uma faixa amarela na Rua Bahia, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 216, no bairro Vila F\u00e1tima.\r\n    2. Reforma da escadaria pr\u00f3xima a este local, incluindo pintura, instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5003", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5003/indicacao_-_20250113_-_sinalizacao_de_rotas_municipais_para_pratica_de_ciclismo.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0s Diretorias Gerais respons\u00e1veis a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o cicloturismo, contendo informa\u00e7\u00f5es de rotas, dist\u00e2ncias, pontos tur\u00edsticos, nas estradas municipais utilizadas para a pr\u00e1tica da modalidade."}, {"id": "5004", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5004/indicacao_-_20250114_-_recuperacao_asfaltica_avenida_issamu_sasaki.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Avenida Issamu Sasaki, na Vila Ribeir\u00f3polis, ao lado da concession\u00e1ria de ve\u00edculos Sulpave."}, {"id": "5005", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5005/indicacao_rua_espirito_santo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja instalado um quebra-molas na Rua: Espirito Santo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 75."}, {"id": "5006", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5006/rocada_ribeiropolis.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao propriet\u00e1rio o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza na rua Bel\u00e9m ao lado do n\u00ba112 no Bairro Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "5007", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5007/indicacao_-_20250115_-_recuperacao_asfaltica_rua_joaquim_magno_dos_santos.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Joaquim Magno dos Santos, na Vila S\u00e3o Francisco, no cruzamento com as Rua Get\u00falio Vargas e no trecho entre as ruas P\u00e9rola e Capit\u00e3o Jo\u00e3o Poci."}, {"id": "5008", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5008/redutor_de_velocidade_na_rua_mexico.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao propriet\u00e1rio o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza na rua Bel\u00e9m ao lado do n\u00ba112 no Bairro Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "5009", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5009/indicacao_020-25_-_manutencao_-_terrenos_-_jardim_brasil.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja notificado o propriet\u00e1rio pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, para que proceda a limpeza da \u00e1rea, na rua Ant\u00f4nio Raposo Tavares, n\u00famero 25, JARDIM BRASIL."}, {"id": "5010", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5010/indicacao_jardim_sao_matheus.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada na \u00e1rea localizada na Rua Kinzo tsunoda,376 Jardim S\u00e3o Matheus."}, {"id": "5011", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5011/indicacao_-_20250116_-_rocada_e_limpeza_-_jardim_ipanema.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a ro\u00e7ada e limpeza de cal\u00e7ada da Rua Oito, no Jardim Ipanema, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "5013", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5013/indicacao_rua_ribeirao_de_registro.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja instalado um quebra-molas na Rua: Ribeir\u00e3o de Registro n\u00ba 74 e tamb\u00e9m seja feito a limpeza da vala no local."}, {"id": "5014", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5014/indicacao_rua_jose_dias_de_araujo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado limpeza de bueiro e ro\u00e7ada da Rua: Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo esquina com a Rua Chile no Bairro da Pedreira."}, {"id": "5017", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5017/rocada_na_academia_nosso_teto.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza na Academia Ar livre e playground na Rua Aurora Coelho Bairro nosso Teto."}, {"id": "5018", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5018/indicacao_instalacao_alambrado_vila_fatima.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um alambrado na RUA BELMIRO ALVES, pr\u00f3ximo N\u00b0 61, vila fatima."}, {"id": "5019", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5019/bairro_guaviruva.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de melhorias na estrada do Bairro Guaviruva."}, {"id": "5020", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5020/bairro_boa_vista_estrada.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de melhorias na  Estrada do Chaparral, Boa Vista Estrada."}, {"id": "5021", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5021/bairro_barra_do_juquia.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de melhorias na  Estrada Barra do Juquia."}, {"id": "5023", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5023/indicacao_rocada_rua_abilio_firmino_jardim_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a ro\u00e7ada da rua abilio firmino, N\u00b0 50 ao 200, bairro jardim das palmeiras."}, {"id": "5031", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5031/indicacao_kierme_-_pecori.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que proceda com a ro\u00e7ada da rua: Jundia\u00ed (especialmente a cal\u00e7ada da creche do bairro), no Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5032", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5032/indicacao_kierme_-_pecori_-_2.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que proceda requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (em raz\u00e3o de danifica\u00e7\u00e3o do asfalta por tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es), na esquina da Rua Mar\u00edlia com a Rua Assis, no Jardim S\u00e3o Paulo, bem como a ro\u00e7ada das guias adjacentes ao local."}, {"id": "5034", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5034/indicacao_rocada_bairro_vila_da_palha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a ro\u00e7ada no bairro vila da palha, principalmente nas ruas do bairro."}, {"id": "5036", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5036/indicacao_rua_jdas_andorinhas_hatoril.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado troca de manilhas quebradas, limpeza das mesmas para que haja escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua: Das Andorinhas em frente ao n\u00ba 580."}, {"id": "5037", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5037/indicacao_de_iluminacao_rua_das_andorinhas_hatori_l.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a troca de lampada no porte da Rua: Das Andorinhas em frente ao n\u00ba 580."}, {"id": "5038", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5038/indicacao_de_placa_de_lixo_rua_das_andorinhas_hatori_l.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa com os dizeres: \u201cProibido Jogar Lixo\u201d na Rua Das andorinhas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 590"}, {"id": "5039", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5039/indicacao_de_troca_de_posterua_das_andorinhas_hatori_l.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja oficiado a Empresa de Energia Elektro para que haja a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de energia por estar com risco de queda na Rua Das Andorinhas bem no declive da rua pr\u00f3ximo ao n\u00ba 580"}, {"id": "5040", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5040/rua_piraiba-_pecori_2.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que proceda a obra de implanta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua:  Pira\u00edba (Ressaltando que um lado dessa mesma rua j\u00e1 foi realizado a Obra), no Bairro Cai\u00e7ara 2."}, {"id": "5041", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5041/indicacao_de_poda_rua_topazio.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja a poda da arvore na Rua Top\u00e1zio em frente ao n\u00ba 130 Bairro Vila S\u00e3o Francisco, pois os galhos est\u00e3o nos fios de alta-tens\u00e3o."}, {"id": "5042", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5042/indicacao_de_poda_rua_rafael_goncaves_vila_nova.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja a poda da \u00e1rvore na Rua Rafael Gon\u00e7alves de Freitas em frente a f\u00e1brica de palmito, pois os galhos est\u00e3o nos fios de alta-tens\u00e3o."}, {"id": "5043", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5043/indicacao_de_poda_rua_barra_do_ribeira__valeri.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja oficiado a Empresa de Energia Elektro                                                                                                                    para a coloca\u00e7\u00e3o de poste de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua: Barra do Ribeira pr\u00f3ximo ao N\u00ba 62, pois a mesma \u00e9 muito escura."}, {"id": "5044", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5044/indicacao_rocada_rua_miguel_serafin_bloco_d2.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a ro\u00e7ada da rua miguel serafin, bairro bloco D2."}, {"id": "5045", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5045/indicacao_poda_de_arvore_agrocha_3_rua_12.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das \u00e1rvore, que fica localizada na rua 12, pr\u00f3ximo N\u00b0 18, bairro Agroch\u00e1 3 e a limpeza da viela pr\u00f3xima."}, {"id": "5046", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5046/indicacao_-_20250117_-_liberacao_rua_1_-_jardim_leblon.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a abertura da Rua 01, no Jardim Leblon, com prov\u00e1vel necessidade de  instala\u00e7\u00e3o de uma galeria nesse trecho."}, {"id": "5047", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5047/indicacao_-_20250118_-_liberacao_rua_rua_suzana_rodrigues_koki_-_jardim_leblon.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a abertura da Rua Suzana Rodrigues Koki, que interliga as ruas Vin\u00edcius de Morais e Bruno Conti Bezerra dos Santos, no Jardim Leblon."}, {"id": "5050", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5050/0001_2025_rocada_viela_rio_grande_do_sul.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a obra de ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Viela Rio Grande do Sul, mais especificamente na altura do n\u00famero 20, no bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5051", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5051/bairro_hatori_2.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade da  realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada no bairro Jardim Hatori II."}, {"id": "5052", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5052/indicacao_26-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de recapeamento da Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, no bairro Vila Nova."}, {"id": "5053", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5053/indicacao_28-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Francisca Zanella Cugler, na altura do n\u00famero 28, localizada no Bairro Vila Nova."}, {"id": "5054", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5054/poda_rua_saturno.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a poda das \u00e1rvores em toda a extens\u00e3o da Rua Saturno Centro."}, {"id": "5055", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5055/indicacao_-_20250119_-_manutencao_jardim_esperanca.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica no bairro Jardim Esperan\u00e7a, com limpeza das ruas, ro\u00e7ada e abertura do trecho da Rua 03, entre as ruas Ant\u00f4nio Cabral e Hissashi Yokoya."}, {"id": "5056", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5056/indicacao_-_20250120_-_gestao_junto_aos_correios_para_realizacao_de_servicos_no_jardim_esperanca.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel que fa\u00e7a gest\u00e3o junto aos Correios para que o bairro Jd Esperan\u00e7a seja atendido com servi\u00e7os dessa empresa."}, {"id": "5057", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5057/rocada_sao_mateus_e_hatori.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada no travessio da linha f\u00e9rrea que liga o Bairro Hatori e o Bairro s\u00e3o Mateus."}, {"id": "5058", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5058/patrlolamento_no_hatori.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento no travessio da linha f\u00e9rrea que liga o Bairro Hatori e o Bairro s\u00e3o Mateus."}, {"id": "5059", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5059/indicacao_021-25_-_projeto_viva_melhor_com_diabetes.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito um estudo operacional e or\u00e7ament\u00e1rio, a fim de que seja criada uma equipe multidisciplinar, composta por m\u00e9dico com experi\u00eancia em endocrinologia e metabologia, nutricionista e psic\u00f3logo nas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), para atendimento e acompanhamento de pessoas com diabetes."}, {"id": "5060", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5060/indicacao_022-25_-_podologia_-_projeto.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito um estudo operacional e or\u00e7ament\u00e1rio, a fim de que seja criada uma equipe de Podologia  nas Unidades B\u00e1sica de Sa\u00fade  (UBS), para atendimento e acompanhamento dos pacientes."}, {"id": "5061", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5061/indicacao_023-25_-_manutencao_-_agrocha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhorias ou at\u00e9 mesmo asfalto na rua Maria das Gra\u00e7as Leandro Barbosa \u2013 VILA DA PALHA AGROCHA, antiga rua E, logo depois do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "5062", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5062/indicacao_024-25_-_manutencao_-_ribeirao_registro.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o e/ou Reparos da Vilela 2, bairro Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "5063", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5063/indicacao_025-25_-_iluminacao_-_agrocha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Projetada I, esquina com a casa n\u00b0 48."}, {"id": "5064", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5064/servico_de_poda_no_capinzal_20.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na entrada do Capinzal at\u00e9 a vila Hernandes."}, {"id": "5066", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5066/indicacao_policiamento_jd_valeri.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas medidas junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo (Pol\u00edcia Militar) para ampliar o policiamento no bairro Jardim Valeri, com a poss\u00edvel utiliza\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada, visando intensificar a seguran\u00e7a na regi\u00e3o."}, {"id": "5067", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5067/rocada_jardim_sao_paulo.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao propriet\u00e1rio o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza com urg\u00eancia, na Rua Assis ao lado do N\u00ba 143 Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5086", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5086/indicacao_026-25_-_manutencao_-_reparos_-_bairro_ype.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o e/ou Reparos na rua Flamboyant n\u00b0210 JARDIM YPE."}, {"id": "5087", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5087/indicacao_de_rocada_academia_nosso_teto.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a ro\u00e7ada da academia ao ar livre no Bairro: Nosso Teto."}, {"id": "5089", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5089/indicacao_de_rocada_academia_xangrila.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a ro\u00e7ada da academia ao ar livre no Bairro: Xangrila  perto da escola Aurora Coelho."}, {"id": "5090", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5090/indicacao_de_rocada_academia_sao_conrado.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a ro\u00e7ada da academia ao ar livre no Bairro: S\u00e3o Conrado na Rua: Vinicius de Morais esquina com a Garcia Lorca."}, {"id": "5091", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5091/indicacao_lombada_choichi_ono.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Choichi Ono, na altura do n\u00famero 80, Vila S\u00e3o Francisco, localizado na parte mais baixa da primeira quadra da referida via."}, {"id": "5092", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5092/indicacao_poda_de_arvore_casa_seu_agenor.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de realizar a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Paran\u00e1, altura do n\u00famero 55, Vila S\u00e3o Francisco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5093", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5093/jardim_vitoria_ponto_de_onibus.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade da  realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus da entrada do bairro Jardim Vit\u00f3ria ."}, {"id": "5094", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5094/jardim_vitoria_recapeamento.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade da  realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento na entrada do bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "5095", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5095/reabertura_de_rua_jardim_sao_nicolau.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes, reabertura do acesso da rua lateral da rodovia R\u00e9gis Bittencourt, sentido sul \u00e0 rua Fraudizio Lino do Amaral."}, {"id": "5096", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5096/patrolamento_ribeirao.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento na estrada do Ribeir\u00e3o 1."}, {"id": "5097", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5097/indicacao_de_rocada_presidente_kennedy.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a ro\u00e7ada da Rua: Presidente Kennedy Centro da Cidade, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "5098", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5098/indicacao_rocada.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, por meio da Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza na Rua Choichi Ono (especialmente entre o in\u00edcio da rua e a Creche Municipal Gente Feliz)."}, {"id": "5099", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5099/indicacao_rocada2.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, por meio da Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza na Rua Ger\u00f4nimo Monteiro Lopes (especialmente entre o in\u00edcio da rua \u2013 no cruzamento com a Av. Clara Gianotti de Souza \u2013 e o cruzamento com a rua Rio Grande do Sul)."}, {"id": "5101", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5101/indicacao_-_20250121_-_instalacao_de_semaforo_para_pedestres_na_faixa_de_pedestre_da_av._jbl_em_frente_as_lojas_americanas.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro para pedestres na faixa de seguran\u00e7a da Av. Jonas Banks Leite (em frente \u00e0s Lojas Americanas)."}, {"id": "5102", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5102/indicacao_027-25_-_manutencao_-_reparos_-_agrocha2.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhorias na Avenida 2, n\u00b0332, bairro AGROCHA2, juntamente com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "5103", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5103/indicacao_028-25_-_manutencao_-_reparos_-_jardim_ype.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o e/ou Reparos na rua Minas Gerais, JARDIM YPE, refer\u00eancia em frente a casa n\u00b0603, que apresenta diversos problemas que impactam a seguran\u00e7a e a qualidade de vida dos moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "5104", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5104/indicacao_de_rocada_terre_da_prefeitura_jd_paulistano.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a ro\u00e7ada e limpeza do terreno da prefeitura localizado na Rua: Paulo Henrique Garcia de Alencar ao lado do n\u00ba 29"}, {"id": "5106", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5106/indicacao_rocada_rua_flamboyant.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, por meio da Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza no Terreno que fica no final da rua Flamboyant na divisa do muro da casa de n\u00ba 195, Jardim Ip\u00ea. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a, acessibilidade e higiene do local, atendendo \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o que utiliza a via diariamente."}, {"id": "5107", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5107/indicacao_boca_de_lobo.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que considere, com a devida aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos denominados \"Bocas de Lobo Inteligentes\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro/SP, conforme proposta apresentada no projeto de lei em anexo."}, {"id": "5108", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5108/0006_2025_lampadas_rua_kusutoshi_myiamoto.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a troca de l\u00e2mpadas na rua Kusutoshi Miyamoto, localizada no Jardim das Palmeiras."}, {"id": "5109", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5109/0007_2025_iluminacao_getulio_vargas.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Get\u00falio Vargas, no trecho compreendido entre a avenida Jonas Banks Leite e a rua Sinfr\u00f4nio Costa."}, {"id": "5110", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5110/indicacao_-_20250122_-_pavimentacao_asfaltica_rua_johan_sebastian_bach_-_jardim_sao_conrado.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Johan Sebastian Bach - Jardim S\u00e3o Conrado."}, {"id": "5111", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5111/indicacao_-_20250123_-_redutor_de_velocidade_proximo_a_esquina_das_ruas_rio_branco_e_tumeleti_fukamati.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade pr\u00f3ximo \u00e0 esquina das ruas Rio Branco e Tumeleti Fukamati, na Vila F\u00e1tima."}, {"id": "5112", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5112/indicacao_-_20250124_-_redutor_de_velocidade_na_rua_massa_hatori_-_proximo_a_mercearia_fuji.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Massa Hatori, Cai\u00e7ara II, pr\u00f3ximo \u00e0 mercearia Fuji, altura do n\u00ba 650."}, {"id": "5113", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5113/indicacao_-_20250125_-_rocada_e_manutencao_da_viela_eurenice_martins_-_proximo_ao_acougue_carne_e_queijo.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o na viela Eurenice Martins - pr\u00f3xima ao a\u00e7ougue Carne e Queijo."}, {"id": "5114", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5114/indicacao_-_20250126_-_instalacao_de_luminaria_em_poste_na_rua_rio_branco_proximo_ao_acougue_carne_e_queijo.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria em poste na Rua Rio Branco pr\u00f3ximo ao a\u00e7ougue Carne e Queijo."}, {"id": "5115", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5115/indicacao_29-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Avenida Vereador Benedito Carlos Martins Jr, uma na altura no n\u00ba 50 e outra na altura do n\u00ba 94, localizada no bairro Bloco D2."}, {"id": "5116", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5116/indicacao_30-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na Avenida 06 (seis), na altura do n\u00ba 50, localizada no Bairro Bloco D2."}, {"id": "5117", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5117/0008_2025_supressao_arvore_praca_cecap.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a remo\u00e7\u00e3o e replantio de uma \u00e1rvore, pau-brasil, localizada na pra\u00e7a ao longo da rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gaini, no Parque CECAP."}, {"id": "5119", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5119/indicacao_029-25_-_limpeza_e_rocada_-_jd_paulistano.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza na rua 6, JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "5120", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5120/indicacao_030-25_-_limpeza_e_rocada_-_jd_ipanema.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza na rua 11, JARDIM IPANEMA."}, {"id": "5121", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5121/indicacao_031-25_-_manutencao_-_reparos_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza na rua Ad\u00e3o Alves, bairro VILA PALHA."}, {"id": "5122", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5122/indicacaodo_ponto_de_onibus_guaviruva.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o do abrigo de \u00f4nibus em frente a jaqueira no Bairro Guaviruva"}, {"id": "5123", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5123/indicacao_de_lombada_vila_reis_guaviruva.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, lombada, em frente a casa da dona Geselda no Bairro do Guaviruva Vila Reis"}, {"id": "5124", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5124/indicacao_de_lombada_guaviruva_2.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, lombada, antes da jaqueira entre a casa do seu Francisco e do seu Messias Sapucaia no Bairro do Guaviruva ."}, {"id": "5125", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5125/indicacao_de_lombada_guaviruva3.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, lombada, entre a casa de Beto e a casa do seu Nilson Bairro do Guaviruva."}, {"id": "5126", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5126/indicacao_de_lombada_guaviruva_4.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, lombada, entre a casa da Amanda filha de Anderson Guaviruva."}, {"id": "5127", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5127/indicacao_de_extensao_da_coleta_guaviruva.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a extens\u00e3o da coleta do lixo entrando na jaqueira a esquerda 1,2 kms a frente no Bairro Guaviruva."}, {"id": "5128", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5128/indicacao_de_container_de_lixoguaviruva.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de um conteiner de lixo na entrada da estrada que vai para a casa do Marcio Barbeiro no Bairro Guaviruva."}, {"id": "5129", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5129/indicacao_-_20250127_-_desassoreamento_e_intervencoes_no_rio_capinzal_-_vila_dos_ferreiras.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente que acione a SP \u00c1guas (Ag\u00eancia de \u00c1guas do Estado de S\u00e3o Paulo) e solicite o servi\u00e7o de desassoreamento do Rio Capinzal, especificamente na Vila dos Ferreiras, no Capinzal, atrav\u00e9s do programa Rios Vivos."}, {"id": "5130", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5130/indicacao_de_container_2_de_lixoguaviruva.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado a coloca\u00e7\u00e3o de um cont\u00eainer de lixo na entrada da estrada para o recanto dos amigos no Bairro Guaviruva."}, {"id": "5131", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5131/indicacao_de_iluminacao__posteoguaviruva.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado um pedido junto a Companhia de Energia Elektro, coloca\u00e7\u00e3o de lampadas em quatro postes sequenciais um deles com a numera\u00e7\u00e3o 1274, entre a igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 e a casa da dona Helena"}, {"id": "5135", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5135/redutor_de_velocidade_no_capinzal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do Redutor de velocidade, localizado na estrada do Capinzal, nas proximidades do novo posto de sa\u00fade e da ch\u00e1cara Freitas."}, {"id": "5138", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5138/indicacao_1_2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o para proibi\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos de grande porte na rua Osvaldo Cruz, na Vila Rom\u00e3o, uma rua de dimens\u00f5es estreitas, a fim de evitar danos aos cabos de internet e telefonia, que frequentemente s\u00e3o arrebentados devido ao tamanho dos ve\u00edculos."}, {"id": "5139", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5139/indicacao_-_20250128_-_lombada_na_rua_sinfronio_costa_altura_do_779.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Sinfr\u00f4nio Costa, altura do n\u00ba 779."}, {"id": "5142", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5142/indicacao_032-25_-iluminacao_-_reparos_-_morro_alto.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Fazenda ch\u00e1 ribeira, s/n, bairro MORRO ALTO, em frente ao S\u00cdTIO SAKUMA."}, {"id": "5143", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5143/indicacao_2_2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que seja realizada a poda de \u00e1rvore localizada na Viela Rio Grande do Sul, na Vila S\u00e3o Francisco, pois os galhos est\u00e3o excessivamente pr\u00f3ximos \u00e0 rede de energia el\u00e9trica, representando risco iminente de acidentes."}, {"id": "5144", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5144/indicacao_3_2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que seja instalada uma placa de \"Proibido Estacionar\" em \u00e1rea verde municipal recentemente revitalizada, onde foram implantados gramado, plantas ornamentais e \u00e1rvores frut\u00edferas, a fim de preservar o espa\u00e7o e evitar danos ao paisagismo."}, {"id": "5145", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5145/indicacao_cadeira_odontologia_1.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que substitua, com a devida urg\u00eancia, a cadeira do profissional de odontologia do posto de sa\u00fade do Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5147", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5147/indicacao_-_20250129_-_lombada_na_rua_kinzo_tsunoda_-_sao_matheus.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Kinzo Tsunoda, altura do n\u00ba 242, no Jardim S\u00e3o Matheus."}, {"id": "5148", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5148/indicacao_-_20250131_-_instalacao_de_luminarias_em_postes_na_maria_eulalia_xavier.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em postes na Rua Maria Eul\u00e1lia Xavier, pr\u00f3ximos \u00e0 esquina com a Rua Ameixeira, no Arapongal."}, {"id": "5149", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5149/indicacao_-_20250132_-_recuperacao_asfaltica_na_rua_maria_eulalia_xavier.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Eul\u00e1lia Xavier, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Terc\u00edlio Tizzo."}, {"id": "5150", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5150/indicacao_-_20250134_-_ampliacao_nos_horarios_de_onibus_no_bamburral_de_baixo_e_de_cima.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a amplia\u00e7\u00e3o/implanta\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de \u00f4nibus no Bamburral de baixo e de cima."}, {"id": "5151", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5151/indicacao_-_20250135_-_limpeza_de_guias_e_bueiros_na_rua_joaquim_marques_alves.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a limpeza de guias e bueiros na Rua Joaquim Marques Alves, no Centro."}, {"id": "5152", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5152/indicacao_-_20250136_-_limpeza_de_guias_e_bueiros_na_rua_joaquim_marques_alves.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a limpeza de guias e bueiros na Rua Prefeito Jos\u00e9 de Carvalho, no Nosso Teto."}, {"id": "5153", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5153/indicacao_-_20250137_-_implantacao_de_escolinha_de_beach_tennis_na_praca_da_biblioteca_municipal.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a implanta\u00e7\u00e3o de escolinha esportiva de Beach Tennis na pra\u00e7a localizada pr\u00f3ximo \u00e0 biblioteca municipal."}, {"id": "5154", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5154/estacionamento_motocicletas_1.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria respons\u00e1vel, solicitar a possibilidade de implantar um estacionamento exclusivo para motocicletas, na Avenida Clara Gianotti de Souza nas proximidades da Pastelaria Oriente e do edif\u00edcio Kazuko Yoshimoto."}, {"id": "5155", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5155/indicacao_033-25_-_mudanca_na_cor_da_calcada_-_jd_valeri.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao Departamento de tr\u00e2nsito a necessidade de mudan\u00e7a da cor de faixa na cal\u00e7ada, na rua Mata Atl\u00e2ntica, bairro JARDIM VALERI."}, {"id": "5156", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5156/incicacao_de_poda_da_rua_rui_prado_alay_correa.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a poda da \u00e1rvore que est\u00e1 encostada no fio de alta-tens\u00e3o na Rua: Rui Prado de Mendon\u00e7a Filho no Bairro: Alay Corr\u00eaa"}, {"id": "5157", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5157/rocada_poda_de_arvore_bloco_d2.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e poda de \u00e1rvores na Av. 06, 102, bloco D2 pr\u00f3ximo a reservat\u00f3rio da Sabesp e em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "5158", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5158/indicacao_31-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Amap\u00e1, localizada no Bairro Vila Nova, na altura dos n\u00fameros 250 e 256."}, {"id": "5159", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5159/rocada_jardim_ipanema_proximo_ao_parque.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza na Rua 08 pr\u00f3ximo a academia e parque do Jardim Ipanema e em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "5160", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5160/patrolamento_rua_pinheiros.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento na Rua Pinheiros Bairro Arapongal."}, {"id": "5161", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5161/jardim_ipanema_quebra_molas.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou outra medida que possa contribuir para redu\u00e7\u00e3o de velocidade, na rua 8 Jardim Ipanema, no trecho pr\u00f3ximo a academia e parquinho, devido \u00e0 elevada velocidade de ve\u00edculos e motos que circulam pela via, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres e moradores."}, {"id": "5162", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5162/rocada_limpeza_estrada_cha_ribeira.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza na Estrada da fazenda Ch\u00e1 Ribeira pr\u00f3ximo a Propriedade Bento Oyama."}, {"id": "5164", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5164/arapongal_rua_acessibildade.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o para a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 acessibilidade a Viela Campos Verde, no Arapongal,  a mesma est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando buracos e irregularidades que comprometem a ida e vinda dos autom\u00f3veis, assim como seguran\u00e7a dos moradores e visitantes."}, {"id": "5165", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5165/redutor_velocidade_paulistano.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, que seja instalado com urg\u00eancia um redutor de velocidade, na Av. Jos\u00e9 Alves da costa Jardim Paulistano, nas proximidades da escola Emef Prefeito Jos\u00e9 de Carvalho e do n\u00ba780."}, {"id": "5166", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5166/iluminacao_publica_jardim_ipanema.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e poda de \u00e1rvores na Av. 06, 102, bloco D2 pr\u00f3ximo a reservat\u00f3rio da Sabesp e em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "5167", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5167/melhorias_estrada_bamburral.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de melhorias na  Estrada do Bamburral, os mesmos relatam condi\u00e7\u00f5es inadequadas de trafegabilidade com muitos buracos."}, {"id": "5168", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5168/indicacao_-_202500201_-_campanha_de_vacinacao_contra_a_raiva_nos_bairros.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente o retorno da campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a raiva para c\u00e3es e gatos nos bairros como era feita antigamente."}, {"id": "5169", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5169/melhorias_escola_olga_clivatti.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos pais dos alunos da Escola EMEB Prof\u00ba Olga Clivatti Rodrigues  pedindo a  disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais brinquedos para o parquinho e demais \u00e1reas de recrea\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5170", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5170/indicacao_cadeira_dentista_votupoca.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que tome as provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento odontol\u00f3gico da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do bairro Votupoca."}, {"id": "5184", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5184/indicacao_redutor_de_velocidade_avenida_um_jd_paulistano.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na avenida um, pr\u00f3ximo N\u00b0 781, bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "5185", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5185/indicacao_instalacao_de_play_ground_jardim_yoshida.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de academia ar livre e play ground no bairro jardim yoshida."}, {"id": "5186", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5186/0010_2025_iluminacao_av_campo_verde_arapongal.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Campo Verde no bairro Arapongal, em todo o trecho, principalmente na entrada do bairro, existem postes sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5187", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5187/0011_2025_poste_iluminacao_av_campo_verde_arapongal_leste.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um poste na Av. Campo Verde no bairro Arapongal Leste. O citado poste \u00e9 o primeiro na avenida do lado esquerdo ap\u00f3s sa\u00edda da rodovia Regis Bitencourt e est\u00e1 com inclina\u00e7\u00e3o acentuada, com possibilidade de tombamento."}, {"id": "5188", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5188/indicacao_-_20250202_-_limpeza_rocada_e_fresamento_rua_18_-_jardim_sao_matheus.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a ro\u00e7ada e fresamento na Rua 18, no Jardim S\u00e3o Matheus. O acesso a essa rua se d\u00e1 pelo Jardim Cai\u00e7ara 2, com acesso em frente a Rua 18."}, {"id": "5189", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5189/indicacao_4_2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize o servi\u00e7o de tapa-buracos na Estrada do Bairro Boa Vista."}, {"id": "5190", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5190/indicacao_32-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada no Boa Vista Rio, na altura do n\u00famero 211."}, {"id": "5191", "ano": "2025", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5191/indicacao_33-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de duas hastes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos postes do bairro Boa Vista Rio, na altura do n\u00famero 211 e tamb\u00e9m na altura da \u00faltima casa do bairro."}, {"id": "5192", "ano": "2025", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5192/indicacao_34-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore e conten\u00e7\u00e3o de um barranco localizado no Bairro Capinzal da BR."}, {"id": "5193", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5193/indicacao_5_2025.odt", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de recapeamento/servi\u00e7o de tapa-buracos na Rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo, nas proximidades da Diniz Motos e Acess\u00f3rios."}, {"id": "5194", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5194/indicacao_35-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura que sustenta a caixa d\u2019\u00e1gua no bairro Capinzal da BR."}, {"id": "5195", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5195/indicacao_36-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Boa Vista Rio, uma estrada de terra, que tem apresentado problemas de tr\u00e1fego."}, {"id": "5196", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5196/indicacao_37-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de ro\u00e7ada na estrada do Boa Vista Rio."}, {"id": "5197", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5197/indicacao_38-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus de transporte p\u00fablico, que ligue o bairro Raposa at\u00e9 o Centro da cidade."}, {"id": "5198", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5198/indicacao_39-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam revistos e melhorados os hor\u00e1rios das linhas de \u00f4nibus que atendem o bairro Capinzal da BR."}, {"id": "5199", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5199/indicacao_40-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que sejam definidos  nomes para ruas situadas no Bairro Capinzal da BR."}, {"id": "5200", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5200/indicacao_41-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de um retorno na Rua Sebasti\u00e3o Augusto In\u00e1cio (antiga rua 11), no bairro Jd. Ipanema"}, {"id": "5201", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5201/indicacao_42-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Rua Projetada I, no bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "5202", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5202/indicacao_43-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na Projetada I, localizada no Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "5203", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5203/indicacao_44-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus de transporte p\u00fablico para o bairro Boa Vista Rio."}, {"id": "5204", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5204/indicacao_45-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua das Gar\u00e7as, na altura do n\u00ba 36, no bairro Hatori II."}, {"id": "5205", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5205/indicacao_47-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na Avenida 06, localizada no bairro Bloco D1 e D2."}, {"id": "5206", "ano": "2025", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5206/indicacao_48-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a ro\u00e7ada ao redor do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida 06, de frente para a Avenida Franco Montouro, que contempla os bairros Bloco D1 e Bloco D2."}, {"id": "5207", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5207/indicacao_49-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, extens\u00e3o da cal\u00e7ada do ponto de \u00f4nibus para dentro da \u00e1rea verde, na Avenida 06 de frente para a Avenida Franco Montouro, que contempla os bairros Bloco D1 e Bloco D2."}, {"id": "5208", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5208/indicacao_-_20250203_-_poda_preventiva_em_arvore_-_rua_nelson_badur_com_mirtaceas.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente poda preventiva em \u00e1rvore localizada na interse\u00e7\u00e3o das ruas Mirt\u00e1ceas (em frente ao n\u00famero 72) e Nelson Brihi Badur, na Vila Tupy. A mesma possui galhos pr\u00f3ximos \u00e0 rede el\u00e9trica e, quando h\u00e1 vento, estes chocam-se com os fio, causando transtornos e oferecendo riscos."}, {"id": "5211", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5211/indicacao_01.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que a estrada paralela ao posto de sa\u00fade do Capinzal, antes do posto, precisa de patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7ada das laterais da estrada."}, {"id": "5212", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5212/indicacao_02.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que a estrada do Airton na Vila Ernani, 2 km da BR 116, estrada do Capinzal, precisa de cascalho, patrolamento e ro\u00e7ada da lateral da estrada."}, {"id": "5213", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5213/indicacao_03.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que a estrada do Jurumim ao Guaviruva precisa de patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7adas na lateral das estradas."}, {"id": "5214", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5214/indicacao_04.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que a estrada dos fortes precisa de patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7adas na lateral das estradas."}, {"id": "5215", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5215/indicacao_05.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade de colocar em vez de 01 (um) \u00f4nibus ao Bairro Indaiatuba que venha a colocar 02 (dois)."}, {"id": "5216", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5216/indicacao_06.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da retirada da rotat\u00f3ria do Jd. Paulistano."}, {"id": "5217", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5217/indicacao_07.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da abertura da rua do meio na folha Larga."}, {"id": "5218", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5218/indicacao_08.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de lixeira na rua que liga Bamburral ao Bairro Ch\u00e1 Ribeira, pr\u00f3ximo a casa de Dadau e Casa do Chic\u00e3o."}, {"id": "5219", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5219/indicacao_09.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade do patrolamento e cascalhamento da estrada do s\u00edtio Maximiliano no Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "5220", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5220/indicacao_10.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade do patrolamento e cascalhamento da estrada do Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "5221", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5221/indicacao_11.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade do Patrolamento, cascalhamento e ro\u00e7adas na lateral da estrada Boa Vista Estrada e Boa Vista Rio."}, {"id": "5222", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5222/indicacao_12.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade da manuten\u00e7\u00e3o na Viela Campo Verde no Bairro Arapongal."}, {"id": "5223", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5223/indicacao_13.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que estude a possibilidade do melhoramento na Rua Pinheiro no Arapongal."}, {"id": "5224", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5224/indicacao_14.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a solicita\u00e7\u00e3o junto a Anatel para que o Bairro Jd. Xangril\u00e1 obtenha aumento de sinal de telefonia celular."}, {"id": "5225", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5225/indicacao_15.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a solicita\u00e7\u00e3o junto a Anatel para que o Bairro Jd. S\u00e3o Paulo obtenha aumento de sinal de telefonia celular."}, {"id": "5226", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5226/indicacao_16.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a solicita\u00e7\u00e3o junto a Anatel para que o Bairro Jd. Paulistano obtenha aumento de sinal de telefonia celular."}, {"id": "5227", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5227/indicacao_17.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que fa\u00e7a solicita\u00e7\u00e3o junto a Anatel para que o Bairro Agroch\u00e1 obtenha aumento de sinal de telefonia celular."}, {"id": "5247", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5247/indicacao_50-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, placas de tr\u00e2nsito indicativas no bairro Vila Nova."}, {"id": "5248", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5248/indicacao_51-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de pintura das faixas de pedestres e a instala\u00e7\u00e3o de duas novas faixas nas proximidades de escola EMEF Anna Pinto Banks, conforme as necessidades de seguran\u00e7a vi\u00e1ria apresentadas pelos moradores e motoristas locais."}, {"id": "5249", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5249/indicacao_52-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de limpeza de vala da Viela da Rua Cris\u00e2ntemo (refer\u00eancia: Ferro Velho do Bozo) localizada no Bairro Vila Rom\u00e3o."}, {"id": "5250", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5250/indicacao_53-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de limpeza de vala da Rua Rio Grande do Norte, localizada na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5251", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5251/indicacao_54-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Viela da Rua Cris\u00e2ntemo, localizada no Bairro Vila Rom\u00e3o."}, {"id": "5252", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5252/indicacao_55-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de manilha na Rua Rio Grande do Norte, localizada no Bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5253", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5253/indicacao_56-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de  poda de \u00e1rvore na Rua Rio Grande do Norte, localizada no Bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5254", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5254/indicacao_6_2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de recapeamento ou tapa-buracos na Rua Santo In\u00e1cio, n\u00ba 85, no bairro Jardim Planalto."}, {"id": "5257", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5257/indicacao_modelo.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que aumente o repasse de recursos ao Grupo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (GPA) de Registro/SP, tendo em vista a evidente situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o enfrentada pela referida entidade, bem como a necessidade de cumprimento dos compromissos do Munic\u00edpio com o bem-estar animal."}, {"id": "5258", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5258/indicacao_caminhao_de_lixo_vermelho_e_mota.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido solicitar a possibilidade de incluir mais um dia na semana para a coleta de lixo nos bairros Ribeir\u00e3o Vermelho e Ribeir\u00e3o da Mota, \u00e1reas rurais da cidade de Registro."}, {"id": "5259", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5259/indicacao_cascalho_e_patrol_ribeirao_mota.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido solicitar  que seja feito o servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento no final da estrada onde h\u00e1 uma subida no bairro Ribeir\u00e3o da Mota zona rural do munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "5260", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5260/indicacao_limpeza_e_alargamento_do_canal_ribeirao_mota.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido solicitar a limpeza e alargamento do canal para que haja maior vaz\u00e3o da \u00e1gua pluvial na estrada da zona rural munic\u00edpio de Registro bairro Ribeir\u00e3o da Mota."}, {"id": "5261", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5261/indicacao_placa_de_sinalizacao_ribeirao_vermelho.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o escrito \u201c Reduza a velocidade, travessia de animais.\u201d no sentido do porto de areia, primeiro s\u00edtio depois da lixeira, na estrada do Bairro Ribeir\u00e3o Vermelho."}, {"id": "5262", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5262/indicacao_quebra_mola_ribeirao_vermelho.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de duas lombadas na estrada principal do Bairro Ribeir\u00e3o Vermelho devido o fluxo de carros em velocidade elevada."}, {"id": "5263", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5263/indicacao_reducao_de_velocidade_vermelho_e_mota.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido solicitar a coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00f5es escrito \u201c Reduza a velocidade ciclistas e pedestres na estrada.\u201d Bairro Ribeir\u00e3o Vermelho."}, {"id": "5264", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5264/indicacao_rocada_ribeirao_vermelho.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a ro\u00e7ada do mato da beira da estrada principal do Bairro Ribeir\u00e3o Vermelho."}, {"id": "5265", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5265/indicacao_rondas_policiaisvermelho.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido solicitar para o 14\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar que sejam realizadas rondas pelo menos duas vezes por semana nos Bairros Ribeir\u00e3o Vermelho e Ribeir\u00e3o Vermelho e Ribeir\u00e3o da Mota."}, {"id": "5268", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5268/indicacao_001-25_-_bueiro-_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e/ou limpeza do bueiro na rua Manoel Ferreira J\u00fanior, n\u00b0115, bairro Arapongal."}, {"id": "5269", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5269/indicacao_002-25_-_reforma_da__emef_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a reforma e a reativa\u00e7\u00e3o da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, 65, no bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5270", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5270/indicacao_003-25_-_lombada_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "5271", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5271/indicacao_004-25_-_lombada_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, nas proximidades da Ch\u00e1cara KK."}, {"id": "5272", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5272/indicacao_005-25_-_lombada_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, nas proximidades do Bar Mineiro."}, {"id": "5273", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5273/indicacao_006-25_-_lombada_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, nas proximidades do Bar do F\u00e1bio."}, {"id": "5274", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5274/indicacao_007-25_-_academia_ao_ar_livre-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre, na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, nas proximidades da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental."}, {"id": "5275", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5275/indicacao_008-25_-_reforma_da_quadra__-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a reforma da quadra e a constru\u00e7\u00e3o de cobertura para a quadra esportiva da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, 65, no bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5276", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5276/indicacao_009-25_-manutencao_de_estrada__-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de barro, localizada na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, no bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5277", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5277/indicacao_010-25_-recapeamento__-sao_nicolau.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento total da Rua Santo Ant\u00f4nio, no bairro S\u00e3o Nicolau."}, {"id": "5280", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5280/indicacao_-_20250207_-_iluminacao_publica_rua_kazuo_oiwa.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Kazuo Oiwa."}, {"id": "5281", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5281/0012_2025_praca_cepac.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de bancos, na pra\u00e7a Cecap, com as seguintes caracter\u00edsticas, que todos sejam dotados de encosto e apoio de bra\u00e7os individuais, ou seja, se o banco oferece espa\u00e7o para 4 pessoas, que todos tenham recurso do descanso de bra\u00e7o; tamb\u00e9m, que entre na programa\u00e7\u00e3o anual, da prefeitura, a coloca\u00e7\u00e3o de enfeites natalinos, incluindo decora\u00e7\u00e3o luminosa."}, {"id": "5283", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5283/indicacao_57-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a remo\u00e7\u00e3o de dois troncos de \u00e1rvore e manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da creche localizada na Rua Vitor Meireles, na Vila Fl\u00f3rida."}, {"id": "5284", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5284/0013_2025_manutencao_ponto_onibus_castelis.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus situado na Av. Clara Gianotti de Souza na altura do n\u00famero 1160, em frete a loja de materiais de constru\u00e7\u00e3o Casteles. O referido ponto j\u00e1 d\u00e1 sinais de desabamento."}, {"id": "5285", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5285/indicacao_-_20250208_-_limpeza_de_terreno_instuticional_da_prefeitura_-_agrocha_1.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a limpeza de terreno institucional da prefeitura de Registro, localizado no bairro Agroch\u00e1 1."}, {"id": "5286", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5286/0014_2025_areadores_lago_bloco_b.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de aeradores no lago localizado no Bloco B e que seja de acordo com a dimens\u00e3o do mesmo. Tamb\u00e9m para que seja efetuado servi\u00e7o de limpeza do lago, de jardinagem e composi\u00e7\u00e3o arb\u00f3rea de acordo com o tamanho da \u00e1rea da pra\u00e7a e que o servi\u00e7o de limpeza do lago e jardinagem obede\u00e7am um cronograma adequado para manter o espa\u00e7o em condi\u00e7\u00f5es permanentes vis\u00edveis de cuidado e zelo."}, {"id": "5291", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5291/indicacao_modelo_vale_refeicao.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que apresente, com urg\u00eancia, a proposta de reajuste do vale-refei\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Registro/SP para o ano de 2025."}, {"id": "5292", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5292/indicacao_modelo_salario_reajuste.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que apresente, com urg\u00eancia, a proposta de reajuste salarial para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Registro/SP para o ano de 2025, considerando os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel."}, {"id": "5293", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5293/indicacao_011-25_-_lixeira_-capinzal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva, na entrada do bairro Capinzal, entre a borracharia e a linha do trem."}, {"id": "5294", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5294/indicacao_012-25_-_conserveiro_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que seja designado conserveiro para a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5295", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5295/indicacao_013-25_-_ponto_de_onibus_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Km 1, sentindo Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5296", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5296/indicacao_014-25_-_ponto_de_onibus_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Denil."}, {"id": "5297", "ano": "2025", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5297/indicacao_015-25_-_reforma_esf_-_serrote.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF Serrote, na rua Yoshiko Samitsu, 35, E, SERROTE."}, {"id": "5298", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5298/indicacao_016-25_-_manutencao_-_reparos_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o e/ou Reparos no Campo de Futebol, em frente a casa Dna. Luiza na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5299", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5299/indicacao_020-25_-_ponto_de_onibus_-_avenida_haguemu_matsuzawa.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Avenida Haguemu Matsuzawa, paralelo com a rua Paraguai em frente a antiga 9 de julho."}, {"id": "5300", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5300/indicacao_021-25_-_ponto_de_onibus_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na rua F, bairro VILA DA PALHA, em frente a casa 187."}, {"id": "5301", "ano": "2025", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5301/indicacao_022-25_-_poco_artesiano_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a  instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano nas proximidades da EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, 65, no bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5303", "ano": "2025", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5303/indicacao_modelo_recipientes_lixo_boa-vista-estrada.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a an\u00e1lise da viabilidade de substituir os atuais recipientes de lixo org\u00e2nico, que s\u00e3o caixas de grande profundidade e propensas ao ac\u00famulo de lixo e chorume, por recipientes mais adequados, como bombonas ou tambores, nos pontos de coleta ao longo da estrada do bairro Boa Vista Estrada."}, {"id": "5304", "ano": "2025", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5304/indicacao_agente-comunitario-bairro.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, aloque um (a) agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e para atender a comunidade do bairro Boa Vista Estrada, a fim de garantir a continuidade e a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade prestados aos moradores da localidade."}, {"id": "5305", "ano": "2025", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5305/indicacao_modelo_galerias_boa-vista-estrada.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza das galerias fluviais que comp\u00f5em a estrada do bairro Boa Vista Estrada."}, {"id": "5306", "ano": "2025", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5306/indicacao_modelo_rocada_boa-vista-estrada.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada na estrada que liga o bairro Boa Vista Estrada aos bairros Raposa e Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "5307", "ano": "2025", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5307/indicacao_modelo_baloamento_boa-vista-estrada.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de baloamento na estrada do bairro Boa Vista Estrada."}, {"id": "5308", "ano": "2025", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5308/indicacao_modelo_limpar_beirada_boa-vista-estrada.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a retirada dos materiais (pedras, britas, terra excedente) acumulados nas margens da estrada, no intuito de melhorar o escoamento das \u00e1guas pluviais e evitar comprometimentos na drenagem e manuten\u00e7\u00e3o da via."}, {"id": "5309", "ano": "2025", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5309/indicacao_associacao_de_moradores_boa_vista.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, o apoio da Prefeitura Municipal \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Boa Vista Estrada em seu processo de estrutura\u00e7\u00e3o, conforme disposto no Art. 138 da Lei Org\u00e2nica Municipal do Munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "5310", "ano": "2025", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5310/indicacao_extensao_do_atendimento_da_ubs_na_boa_vista_estrada.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que analise a viabilidade de estender o atendimento da UBS Centro ao bairro rural Boa Vista Estrada, com a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos em dias espec\u00edficos da semana."}, {"id": "5311", "ano": "2025", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5311/indicacao_modelo_coleta_reciclavel_boa-vista-estrada.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que implemente coleta de material recicl\u00e1vel no bairro Boa Vista Estrada, at\u00e9, pelo menos, 100 metros ap\u00f3s a sede da associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro."}, {"id": "5312", "ano": "2025", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5312/indicacao_campo_de_futebol.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que realize servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias no campo de futebol localizado ao lado da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Boa Vista Estrada. A proposta inclui a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de equipamentos como redes de prote\u00e7\u00e3o, redes de gol, pintura das marcas do campo, entre outras melhorias necess\u00e1rias para a revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "5313", "ano": "2025", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5313/indicacao_energia_transformadores_boa-vista-estrada.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja feita uma gest\u00e3o junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica Elektro, no sentido de avaliar a capacidade instalada (dimensionamento) dos transformadores que atendem \u00e0 regi\u00e3o do bairro Boa Vista Estrada, considerando as constantes quedas de tens\u00e3o que v\u00eam ocorrendo."}, {"id": "5314", "ano": "2025", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5314/indicacao_parquinho_de_brincar.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja implementado o cal\u00e7amento ou britamento do parquinho de brinquedos instalado, com recursos de emenda parlamentar municipal, nas depend\u00eancias da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Boa Vista Estrada. A proposta visa proporcionar um ambiente seguro e acess\u00edvel para as crian\u00e7as da comunidade."}, {"id": "5332", "ano": "2025", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5332/indicacao_modelo_001.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio municipal, conforme determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no documento refer\u00eancia 118 TC-004282.989.22-7."}, {"id": "5333", "ano": "2025", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5333/indicacao_modelo_001_1.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o plena da Lei n\u00ba 13.935/2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social na rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "5335", "ano": "2025", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5335/indicacao_58-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de duas hastes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Maria Eul\u00e1lia Xavier, no bairro Arapongal."}, {"id": "5337", "ano": "2025", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5337/indicacao_59-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de postes e a extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica para realizar a devida ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Maria Eul\u00e1lia Xavier, no bairro Arapongal."}, {"id": "5338", "ano": "2025", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5338/indicacao_rocada_bairro_jardim_paulistano_e_vielas.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a ro\u00e7ada no bairro jardim paulistano, principalmente  nas vielas do bairro"}, {"id": "5339", "ano": "2025", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5339/denominacao_de_rua_vila_nova_jacira_alves_adorno.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua viela tr\u00eas, no Bairro vila nova, com o nome de Jacira Alves Adorno."}, {"id": "5340", "ano": "2025", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5340/indicacao_8_2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que seja realizada ro\u00e7ada e limpeza em \u00e1rea verde pertencente a esta municipalidade, localizada no bairro Agrocha 3 (entre as ruas 11/17),  sugerindo, ainda, uma poss\u00edvel revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o."}, {"id": "5341", "ano": "2025", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5341/indicacao_7_2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que seja realizada ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da estrada do bairro \"Ch\u00e1 Ribeira\" e suas vias adjacentes."}, {"id": "5342", "ano": "2025", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5342/indicacao_017-25_-_mudanca_de_horario_-_esf_-_serrote.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o estudo sobre a possibilidade de mudan\u00e7a no hor\u00e1rio de funcionamento da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 ESF Serrote, localizada na rua Yoshiko Samitsu, 35, E, bairro SERROTE. A proposta \u00e9 que a unidade passe a abrir \u00e0s 7:00HS da manh\u00e3."}, {"id": "5343", "ano": "2025", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5343/indicacao_018-25_-_mudanca_de_horario_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado um estudo para viabilizar novos itiner\u00e1rios ou hor\u00e1rios de atua\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novo ponto de \u00f4nibus na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5344", "ano": "2025", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5344/indicacao_019-25_-_instalacao_iluminacao_-_agrocha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Saburo Kameyama."}, {"id": "5345", "ano": "2025", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5345/indicacao_023-25_-_manutencao_-arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, limpeza e/ou reparo na rua Monte de Oliveira, bairro Arapongal."}, {"id": "5346", "ano": "2025", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5346/indicacao_024-25_-_manutencao_-nosso_teto.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada, rua Gabriel Aberlado Cardoso, 60,bairro NOSSO TETO."}, {"id": "5347", "ano": "2025", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5347/indicacao_025-25_-_manutencao_-centro.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a retirada dos bambus localizados \u00e0s margens da Rua Felix Aby Azar, CENTRO."}, {"id": "5348", "ano": "2025", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5348/indicacao_026-25_-_limpeza_e_rocada_-agrocha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza na rua 12, AGROCH\u00c1 III."}, {"id": "5349", "ano": "2025", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5349/indicacao_027-25_-_ar-condicionado_-agrocha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e/ou concerto do ar-condicionado, no ESF AGROCH\u00c1 II e III, rua Projetada H, 50, Vila Palha."}, {"id": "5350", "ano": "2025", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5350/indicacao_028-25_-_solicitacao_de_dentista_-agrocha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a solicita\u00e7\u00e3o de um dentista, no Posto de Sa\u00fade, AGROCH\u00c1 III."}, {"id": "5351", "ano": "2025", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5351/indicacao_029-25_-_ar-condicionado_-creche_vila_ribeiropolis.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a troca, manuten\u00e7\u00e3o e/ou concerto do ar-condicionado, da Creche Municipal Prof. Rog\u00e9rio Geraldo Vieira, rua Haguemu Matsuzawa, 801-Vila Ribeiropolis."}, {"id": "5352", "ano": "2025", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5352/indicacao_60-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Manoel Camilo, uma na altura do n\u00famero 485 e outra na altura do n\u00famero 421, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "5353", "ano": "2025", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5353/indicacao_61-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Pedro Lopes Dias, uma na altura do n\u00famero 257 e outra na altura do n\u00famero 190, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "5354", "ano": "2025", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5354/indicacao_62-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na rua Pintassilgo, na altura do n\u00famero 174, no bairro Vila Nova."}, {"id": "5355", "ano": "2025", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5355/indicacao_63-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da Avenida Marginal Castelo Branco, na altura do ponto de \u00f4nibus (pr\u00f3ximo ao estabelecimento Drive-Thru)"}, {"id": "5356", "ano": "2025", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5356/indicacao_abrigo_de_onibus_bamburral_de_baixo.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de, solicitar que seja feito uma abrigo de \u00f4nibus no bairro Bambural de Baixo pr\u00f3ximo a associa\u00e7\u00e3o da Sabesp."}, {"id": "5357", "ano": "2025", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5357/indicacao_abrigo_de_onibus_jurumirim.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de, solicitar que seja feito uma abrigo de \u00f4nibus no bairro Jurumirim, na estrada que vai para o Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5358", "ano": "2025", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5358/indicacao_limpeza_de_bueiro_xangrila.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de, solicitar que seja feito uma limpeza no bueiro na Rua: Marrocos 282no Bairro Jardim Xangrila"}, {"id": "5359", "ano": "2025", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5359/indicacao_030-25_-_ar-condicionado_-arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a liga\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia, do ar-condicionado, da EMEB Pedreira do Arapongal."}, {"id": "5360", "ano": "2025", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5360/indicacao_64-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de zeladoria no bairro Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "5361", "ano": "2025", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5361/indicacao_65-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o das vielas do bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "5362", "ano": "2025", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5362/indicacao_66-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a demarca\u00e7\u00e3o/pintura de faixa para estacionamento de moto na Rua Ant\u00f4nio Franco de Oliveira Canto, na altura do n\u00famero 250, no bairro Jardim Am\u00e9rica (em frente a academia)."}, {"id": "5366", "ano": "2025", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5366/indicacao_rocada_av_sumio_daikubara_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, ro\u00e7ada na Avenida Sumio Daikubara (ao lado da ciclovia),  bairro Arapongal."}, {"id": "5367", "ano": "2025", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5367/indicacao_modelo_001_2.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de climatiza\u00e7\u00e3o da EMEB Oleriano Gon\u00e7alves de Souza (Bairro Votupoca), considerando que a unidade escolar j\u00e1 recebeu um aparelho de ar-condicionado, mas at\u00e9 o momento ele n\u00e3o foi instalado e colocado em funcionamento."}, {"id": "5368", "ano": "2025", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5368/indicacao_modelo_001_3.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para garantir a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de climatiza\u00e7\u00e3o da EMEB Bairro Pedreira do Arapongal, considerando que a unidade escolar j\u00e1 recebeu um aparelho de ar-condicionado, mas at\u00e9 o momento ele n\u00e3o foi instalado e colocado em funcionamento."}, {"id": "5369", "ano": "2025", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5369/indicacao_pintura_creche.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o urgente das medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da pintura Creche Prof\u00ba Jos\u00e9 da Silva Macedo."}, {"id": "5397", "ano": "2025", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5397/indicacao_mudanca_de_nome_jd_das_palmeiras.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que seja estudado a possibilidade de mudan\u00e7a de nome da rua que hoje \u00e9 chamada de Projetada A no bairro Jardim das Palmeiras, para o nome Clara Rosa Rodrigues."}, {"id": "5377", "ano": "2025", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5377/patrolamento_sitio.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento seguido de aplica\u00e7\u00e3o de fresa, no Sitio tr\u00eas irm\u00e3os no capinzal da BR."}, {"id": "5378", "ano": "2025", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5378/denominacao_de_rua_seis_agrocha_2_-_tito_batista_de_oliveira.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Seis, no Bairro Agroch\u00e1 2, com o nome de Tito Batista de Oliveira."}, {"id": "5379", "ano": "2025", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5379/indicacao_de_patrolamento_rua_maria_alves_jd_leblon.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que seja realizado o cascalhamento e patrolamento na Rua: Maria Alves da Silva Campos no Bairro: Jardim Leblon"}, {"id": "5380", "ano": "2025", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5380/indicacao_de_rocada_castro_alves_jd_sao_conrado.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que seja realizado a ro\u00e7ada na Rua: Castro Alves no Bairro: Jardim S\u00e3o Conrado em frente ao n\u00ba 141."}, {"id": "5381", "ano": "2025", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5381/indicacao_031-25_-_instalacao_iluminacao_-_estrada_ribeirao_branco.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada Municipal Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, nas proximidades do S\u00edtio da Lindinalva, S\u00edtio do Get\u00falio e S\u00edtio Luiz Nakagima."}, {"id": "5382", "ano": "2025", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5382/pedido_de_luminarias.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a possibilidade de instalar tr\u00eas bra\u00e7os de lumin\u00e1rias no Sitio tr\u00eas irm\u00e3os localizado no capinzal da BR."}, {"id": "5392", "ano": "2025", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5392/indicacao_032-25_-_ar-condicionado_-creche_agrocha_ii.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a troca, manuten\u00e7\u00e3o e/ou conserto do ar-condicionado, da Creche Eliane R.F.P Rolim do bairro Agroch\u00e1 II."}, {"id": "5393", "ano": "2025", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5393/indicacao_033-25_-_lombada_-_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Castelinho, n\u00b0416, bairro ARAPONGAL, refer\u00eancia em frente a adega do Marquinho."}, {"id": "5398", "ano": "2025", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5398/indicacao_67-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas (ao menos tr\u00eas ao longo da rua) na Rua Vera L\u00facia Rabelo da Silva."}, {"id": "5399", "ano": "2025", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5399/melhorias_estrada_ribeirao_branco_das_palmeiras.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de melhorias na  Estrada Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5400", "ano": "2025", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5400/limpeza_valas_e_bueiros_ribeirao_branco_das_palmeiras.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o  dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de limpeza de valas e bueiros no bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5401", "ano": "2025", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5401/acesso_internet_ribeirao_branco_das_palmeiras.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet no bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5402", "ano": "2025", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5402/poda_de_arvores_guaviruva.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade urgente de poda de \u00e1rvores em toda sua extens\u00e3o no bairro Guaviruva."}, {"id": "5403", "ano": "2025", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5403/poda_de_arvores_guaviruva__ponto_final_do_onibus.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade urgente de poda de \u00e1rvores no bairro Guaviruva ( pr\u00f3ximo antigo ponto final do \u00f4nibus) ."}, {"id": "5404", "ano": "2025", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5404/acesso_internet_guaviruva.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet no bairro Guaviruva."}, {"id": "5405", "ano": "2025", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5405/melhorias_estrada_boa_vista_rio.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de melhorias na  Estrada Boa Vista Rio."}, {"id": "5406", "ano": "2025", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5406/poda_de_arvores_boa_vista_rio.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade urgente de poda de \u00e1rvores no bairro Boa Vista Rio."}, {"id": "5407", "ano": "2025", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5407/limpeza_valas_e_bueiros_peropava.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o  dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de limpeza de valas e bueiros no Bairro Peropava."}, {"id": "5408", "ano": "2025", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5408/melhorias_estrada_ribeirao_branco_das_palmeiras__ruas_adjacentes.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de melhorias na  Estrada Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras n\u00e3o s\u00f3 na principal via, mas sim em todas ruas adjacentes."}, {"id": "5409", "ano": "2025", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5409/redutor_boa_vista.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de instalar Redutores de velocidade, nas proximidades do Bar do Bahia e do Campo Bota Fogo, bem como outro pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus e ao Bar do Baiano."}, {"id": "5410", "ano": "2025", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5410/abrigo_de_onibus.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a  instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus, pr\u00f3ximo ao Bar do Bahia e do Campo Bota Fogo Bairro Boa vista Rio."}, {"id": "5412", "ano": "2025", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5412/emanilhamento_capinzal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria respons\u00e1vel o emanilhamento na estrada do s\u00edtio Ilzo tezuka localizado a 4 km da escola Irene Machado, capinzal."}, {"id": "5414", "ano": "2025", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5414/indicacao_-_20250209_-_supressao_de_arvores_-_rua_do_forum.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a vistoria e poss\u00edvel supress\u00e3o de \u00e1rvore nas depend\u00eancias do F\u00f3rum."}, {"id": "5415", "ano": "2025", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5415/indicacao_-_20250130_-_troca_de_lampada_na_rua_das_palmeiras_esquina_com_maria_eulalia_xavier.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a troca de l\u00e2mpada em lumin\u00e1ria localizada na esquina entre as ruas das Palmeiras e Maria Eul\u00e1lia Xavier, no Arapongal."}, {"id": "5416", "ano": "2025", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5416/indicacao_modelo_geral.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a possibilidade de parceria do munic\u00edpio com a UFVJM para a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo Pan\u00f3ptico com uso do prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico do cidad\u00e3o a fim de contribuir com a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica."}, {"id": "5417", "ano": "2025", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5417/indicacao_modelo_geral_1.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a viabilidade de estudo para cria\u00e7\u00e3o de campanha anticapacitismo."}, {"id": "5418", "ano": "2025", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5418/indicacao_modelo_geral_2.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que implemente um Plano de Dinamiza\u00e7\u00e3o da Biblioteca Municipal, com atividades como:\r\n1.\tLeitura para crian\u00e7as e idosos, promovendo intera\u00e7\u00e3o geracional;  \r\n2.\tClubes de leitura segmentados por faixa et\u00e1ria e temas;\r\n3.\tSaraus liter\u00e1rios e culturais, incentivando express\u00e3o art\u00edstica;\r\n4.\tAulas de refor\u00e7o e oficinas de escrita, com apoio de volunt\u00e1rios;\r\n5.\tFeiras de troca e doa\u00e7\u00e3o de livros, estimulando a circula\u00e7\u00e3o do acervo."}, {"id": "5422", "ano": "2025", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5422/indicacao_-_202502010_-_poda_de_arvores_rua_candido_portinari_-_jd._sao_conrado.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a poda de \u00e1rvores nas ruas C\u00e2ndido Portinari e Guimar\u00e3es Rosa, no Jardim S\u00e3o Conrado, bem como a varri\u00e7\u00e3o e coleta da sujeira."}, {"id": "5423", "ano": "2025", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5423/indicacao_68-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza de uma vala localizada na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio da Silva J\u00fanior, em frente ao n\u00famero 900, no Distrito Industrial."}, {"id": "5424", "ano": "2025", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5424/indicacao_69-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza da rua do pasto, na Vila Nova"}, {"id": "5425", "ano": "2025", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5425/indicacao_70-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Rua Guaturama (na esquina da rua), no bairro Vila Nova"}, {"id": "5426", "ano": "2025", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5426/extensao_de_coleta_boa_vista_rio.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a extens\u00e3o de coleta de lixo ate o Bar do Bahia pr\u00f3ximo ao Campo Bota Fogo no Bairro Boa Vista Rio."}, {"id": "5427", "ano": "2025", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5427/esxtensao_de_asfalto_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a extens\u00e3o de asfalto na Av. Castelinho na altura do n\u00ba 604 Bairro Arapongal."}, {"id": "5428", "ano": "2025", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5428/limpeza_de_vala_campo_verde.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza de vala, localizado na Rua campo Verde ao lado do n\u00ba 934 Bairro Arapongal."}, {"id": "5429", "ano": "2025", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5429/indicacao_71-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de placa de \u2018\u2019PARE\u2019\u2019 no cruzamento entre a Rua Celso Xavier e a Rua Meraldo Previdi."}, {"id": "5430", "ano": "2025", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5430/placa_tereza_takako_alterada.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma placa \u201cproibindo a passagem de caminh\u00f5es pesados\u201d na Rua Tereza Takako Falc\u00e3o, Vila Nova."}, {"id": "5431", "ano": "2025", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5431/indicacao_72-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es na Avenida Dep. Ulisses Guimar\u00e3es, pr\u00f3ximo a ponte."}, {"id": "5432", "ano": "2025", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5432/indicacao_73-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de zeladoria na Avenida Barra do Juqui\u00e1, no Jardim Valeri."}, {"id": "5433", "ano": "2025", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5433/rua_sete_barras_tapa_buraco.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, \u00e0 necessidade de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Sete Barras pr\u00f3ximo ao n\u00famero 336, Centro e em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "5434", "ano": "2025", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5434/indicacao_-_202502012_-_perenizacao_estrada_sao_domingos.odt", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a pereniza\u00e7\u00e3o da estrada do S\u00e3o Domingos."}, {"id": "5435", "ano": "2025", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5435/indicacao_-_202502014_-_manutencao_da_praca_da_vila_romao.odt", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a ro\u00e7ada e limpeza da pra\u00e7a da Vila Rom\u00e3o, situada ao lado da ponte da Avenida Clara Gianoti de Souza, bem como a manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos do playground."}, {"id": "5436", "ano": "2025", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5436/desentupimento.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o desentupimento na rede de esgoto da Rua Taboat\u00e2 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 50 Bairro Cai\u00e7ara 2."}, {"id": "5437", "ano": "2025", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5437/taquarusso_patrolamento.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o desentupimento na rede de esgoto da Rua Taboat\u00e2 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 50 Bairro Cai\u00e7ara 2."}, {"id": "5438", "ano": "2025", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5438/rebaixamento_tubo.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja rebaixado dois tubos na estrada do s\u00edtio Taquarussu."}, {"id": "5439", "ano": "2025", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5439/abrigo_capinzal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um abrigo de \u00f4nibus no Sitio Ilzo Tezuka pr\u00f3ximo a Igreja Semente Divina Capinzal."}, {"id": "5440", "ano": "2025", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5440/indicacao_modelo_0005.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o urgente das medidas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de uma Diretoria de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional."}, {"id": "5441", "ano": "2025", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5441/indicacao_modelo_0005_1.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o urgente das medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros p\u00fablicos em locais de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas no munic\u00edpio de Registro/SP, garantindo o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel de forma gratuita e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5442", "ano": "2025", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5442/indicacao_modelo_0005_3.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do artigo 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o urgente das medidas necess\u00e1rias junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo (DER/SP) para viabilizar a amplia\u00e7\u00e3o da faixa para autom\u00f3veis na rotat\u00f3ria localizada no entroncamento da Av. Clara Gianotti de Souza com a SP-139 (Empei Hirade), onde est\u00e1 situado o monumento da imigra\u00e7\u00e3o japonesa."}, {"id": "5444", "ano": "2025", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5444/indicacao_032-25_-_faixa_elevada_-_jardim_prana.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus e uma faixa elevada, na Avenida Governador Franco Montoro, no bairro Jardim Paran\u00e1, refer\u00eancia Academia Alisson Godoy."}, {"id": "5445", "ano": "2025", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5445/indicacao_033-25_-_construcao_de_banheiros.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nas pra\u00e7as municipais, com funcionamento 24 horas."}, {"id": "5446", "ano": "2025", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5446/indicacao_034-25_-_lixeira_-bairro_votupoca.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva, ao lado da escola EMEB Oleriano Gon\u00e7alves de Souza, MORRO DO VOTUPOCA."}, {"id": "5447", "ano": "2025", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5447/indicacao_036-25_-_van_escolar_-votupoca_e_guaviruva.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito um estudo para as rotas de \u00f4nibus e vans escolares nos bairros, VOTUPOCA, GUAVIRUVA, BULHA, CAIAGANGA."}, {"id": "5448", "ano": "2025", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5448/indicacao_035-25_-_limpeza_da_caixa_da_dagua_-bairro_votupoca.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a limpeza urgente da caixa da d\u2019\u00e1gua e a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no bairro VOTUPOPCA."}, {"id": "5449", "ano": "2025", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5449/indicacao_037-25_-_van_escolar_inspecao_-votupoca_e_guaviruva.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a inspe\u00e7\u00e3o das  vans escolares que transportam os alunos para o col\u00e9gio do VOTUPOCA E GUAVIRUVA."}, {"id": "5450", "ano": "2025", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5450/indicacao_038-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_bairro_bulha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e melhorias na estrada que liga AGROCH\u00c1, TAGUARU\u00c7U, S\u00c3O LOUREN\u00c7O, VILA MACIEL, VOTUPOCA, GUAVIRUVA e BULHA."}, {"id": "5451", "ano": "2025", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5451/indicacao_039-25_-_limpeza_e_rocada_-_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza na Avenida Novi, bairro ARAPONGAL."}, {"id": "5452", "ano": "2025", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5452/indicacao_modelo_0005_2.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do artigo 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, a ado\u00e7\u00e3o urgente das medidas necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na Biblioteca Municipal de Registro."}, {"id": "5453", "ano": "2025", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5453/indicacao_040-25_-_patrolamento_-_boa_vista.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita o patrolamento da Boa Vista estrada e Boa Vista Rio."}, {"id": "5454", "ano": "2025", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5454/tapa_buraco_-_rua_sete_barras_22.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, \u00e0 necessidade de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Sete Barras pr\u00f3ximo ao n\u00famero 22, Centro."}, {"id": "5455", "ano": "2025", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5455/troca_de_tampa_bueiro_-_hatori_2.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a substitui\u00e7\u00e3o de tampas de bueiros danificadas na Rua dos Can\u00e1rios pr\u00f3ximo ao n\u00famero 175, bairro Jardim Hatori 2."}, {"id": "5456", "ano": "2025", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5456/abertura_grande_tampa_bueiro_-_hatori_2.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a verifica\u00e7\u00e3o da boca de um bueiro localizado na Rua dos Can\u00e1rios pr\u00f3ximo ao n\u00famero 175, Bairro Hatori 2. Os bueiros em quest\u00e3o possui uma abertura muito grande, o que tem causado preocupa\u00e7\u00e3o, pois bolas e outros objetos frequentemente caem dentro dele, levando crian\u00e7as a entrarem no local para recuper\u00e1-los, o que representa um grande risco \u00e0 seguran\u00e7a."}, {"id": "5458", "ano": "2025", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5458/incicacao_de_rocada_rua_22_jd_valeri.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a ro\u00e7ada na Rua: 22 no Jardim Valeri"}, {"id": "5459", "ano": "2025", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5459/0016_2025_veteranos_futebol.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Samuel Moreira, por meio da secretaria de esportes apoio aos times que representar\u00e3o o munic\u00edpio nas competi\u00e7\u00f5es regionais, nas modalidades \u201cCinquent\u00e3o\u201d e \u201cSessent\u00e3o. Esse apoio, dentro das possibilidades da secretaria, consiste em transporte e uniforme."}, {"id": "5460", "ano": "2025", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5460/indicacao_041-25_-_lixeira_-_bairro_indaiatuba.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a  instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva no Capinzal do Vit\u00f3rio, bairro em Indaiatuba."}, {"id": "5461", "ano": "2025", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5461/indicacao_042-25_-_iluminacao_-_bairro_indaiatuba.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Indaiatuba."}, {"id": "5462", "ano": "2025", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5462/indicacao_043-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_bairro_indaiatuba.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e melhorias na estrada do Capinzal do Vit\u00f3rio bairro INDAIATUBA."}, {"id": "5463", "ano": "2025", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5463/indicacao_044-25_-_lombada_-_bairro_indaiatuba.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lombadas no Capinzal do Vit\u00f3rio, no bairro INADAIATUBA."}, {"id": "5464", "ano": "2025", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5464/indicacao_045-25_-_saneamento_basico_-_bairro_indaiatuba.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado junto \u00e0 Companhia de Abastecimento SABESP os servi\u00e7os e obras necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico (rede de esgoto) no Capinzal do Vit\u00f3rio, localizado no bairro Indaiatuba."}, {"id": "5465", "ano": "2025", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5465/indicacao_046-25_-_limpeza_e_rocada_-_arapongal_oeste.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza no bairro, ARAPONGAL OESTE."}, {"id": "5466", "ano": "2025", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5466/lombada_jarbas_rocha.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel os trabalhos de instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) na Rua Jarbas Rocha \u2013 Vila Ponce, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 615/620, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5467", "ano": "2025", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5467/recapeamento_jarbas_rocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel os trabalhos de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jarbas Rocha \u2013 Vila Ponce, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5468", "ano": "2025", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5468/placa__jarbas_rocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es da Rua Jarbas Rocha \u2013 Vila Ponce, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5469", "ano": "2025", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5469/indicacao_74-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de zeladoria(ro\u00e7ada e limpeza de vala) do Jardim Eiji Matsumura, entre a Rua Jo\u00e3o Simoni e a Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Prado Verdes, no Bloco B."}, {"id": "5470", "ano": "2025", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5470/indicacao_75-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada da cal\u00e7ada na Rua Vereador Gabriel Teixeira, no Bloco D2 (em frente onde ocorrem as aulas de moto da auto escola)."}, {"id": "5471", "ano": "2025", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5471/indicacao_76-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de tapa buraco na Av, Prof Marival de Oliveira."}, {"id": "5472", "ano": "2025", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5472/indicacao_77-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada de cal\u00e7ada + limpeza de vala na Rua 21, no Jardim Valeri."}, {"id": "5473", "ano": "2025", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5473/indicacao_78-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, localizada no bairro Vila Nova."}, {"id": "5474", "ano": "2025", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5474/indicacao_79-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada de terra localizada ao final da Rua Eric Verhulst, na Vila Nova."}, {"id": "5475", "ano": "2025", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5475/limpeza_de_servidao_de_passagem_da_rua_onesio_mendes-_agrocha_-.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel que realize a limpeza da servid\u00e3o de passagem na Rua On\u00e9sio Mendes n\u00ba 52 - Bairro Jardim Agrocha. (lateral da casa n\u00ba 52)."}, {"id": "5476", "ano": "2025", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5476/limpeza_no_terreno_da_rua_onesio_mendes-_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel que notifique o propriet\u00e1rio do terreno no final da Rua On\u00e9sio Mendes n\u00ba 52 - Bairro Jardim Agrocha."}, {"id": "5478", "ano": "2025", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5478/indicacao_modelo_0005_4.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que implemente a instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos gratuitos nos locais de maior movimenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "5483", "ano": "2025", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5483/indicacao_modelo_0005_5.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa. a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a efetiva implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.235/2024, que recria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres e institui o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres, garantindo a estrutura necess\u00e1ria para seu funcionamento adequado."}, {"id": "5485", "ano": "2025", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5485/indicacao_modelo_0005_6.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) no bairro Indaiatuba, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jos\u00e9 Ueller."}, {"id": "5486", "ano": "2025", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5486/indicacao_modelo_0005_7.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de pelo menos tr\u00eas lixeiras (coletores de lixo) no trecho entre Indaiatuba e Capinzal do Vit\u00f3rio, considerando os pontos de maior povoamento."}, {"id": "5487", "ano": "2025", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5487/indicacao_modelo_0005_8.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a (re)implementa\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus direta para os bairros Indaiatuba e Cheia Grande, garantindo liga\u00e7\u00e3o direta entre a \u00e1rea central do munic\u00edpio e cada um desses bairros, sem a necessidade de um \u00fanico trajeto passando por Capinzal do Vit\u00f3rio, Indaiatuba e Cheia Grande."}, {"id": "5489", "ano": "2025", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5489/indicacao_modelo_0005_9.docx", "ementa": "Apresento a S. Ex\u00aa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa sinalizadora indicando o local da Capela Nossa Senhora Aparecida, localizada no final da estrada do Indaiatuba."}, {"id": "5493", "ano": "2025", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5493/indicacao_-_202502011_-_instalacao_de_lixeiras_na_praca_beira_rio.odt", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na Pra\u00e7a Beira Rio e o conserto do bebedouro, instalado em frente ao Marcado Municipal."}, {"id": "5494", "ano": "2025", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5494/indicacao_-_202502013_-_iluminacao_da_praca_da_vila_romao.odt", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a da Vila Rom\u00e3o, situada ao lado da ponte da Avenida Clara Gianoti de Souza."}, {"id": "5495", "ano": "2025", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5495/indicacao_-_202502016_-_interditacao_da_rua_joao_batista_poci_jr_trecho_do_mercado_municipal_aos_finais_de_semana.odt", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a interdi\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Batista Poci Jr (trecho do Mercado Municipal) aos finais de semana e feriados."}, {"id": "5496", "ano": "2025", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5496/indicacao_-_202502015_-_extensao_da_iluminacao_na_rua_sabia_-_jardim_hatori_2.odt", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a extens\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Sabi\u00e1, no Jardim Hatori 2, com instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias."}, {"id": "5497", "ano": "2025", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5497/indicacao_-_202502017_-_rocada_e_limpeza_na_rua_sabia_-_jardim_hatori_2.odt", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a ro\u00e7ada e limpeza da Rua Sabi\u00e1, no Jardim Hatori 2, ao lado do c\u00f3rrego."}, {"id": "5498", "ano": "2025", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5498/arapongal_rua_pinheiros.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 acessibilidade a Rua Pinheiros, no Arapongal."}, {"id": "5501", "ano": "2025", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5501/iluminacao_boa_vista_1.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um bra\u00e7o de lumin\u00e1ria em frente a Igreja Assembleia de Deus, No Bairro Boa Vista Rio."}, {"id": "5503", "ano": "2025", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5503/rua_emerson_panda.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento e fresagem na rua \u00c9merson Pando, no Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "5504", "ano": "2025", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5504/rocada_emerson_panda.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Rua \u00c9merson Panda Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "5506", "ano": "2025", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5506/rocacada_campo_diamantina.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza do Campo de Futebol na Rua Diamantina em frente ao bar do Sidnei, Bairro Nosso Teto."}, {"id": "5507", "ano": "2025", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5507/indicacao_rocada_rua_ai_terashima.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, ro\u00e7ada da RUA AI TERASHIMA, JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "5508", "ano": "2025", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5508/indicacao_rebaixamento_guia_rua_vivaldo_pereira.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar o rebaixamento da guia na rua vivaldo pereira,  bairro bloco B."}, {"id": "5509", "ano": "2025", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5509/indicacao_80-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada Carapiranga, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 08, Teofilo."}, {"id": "5510", "ano": "2025", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5510/indicacao_81-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Araponga, na altura do n\u00famero 22, no bairro Vila Nova."}, {"id": "5511", "ano": "2025", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5511/indicacao_82-2025_1.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, em frente ao n\u00famero 588, localizada no bairro Vila Nova."}, {"id": "5515", "ano": "2025", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5515/indicacao_048-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e melhorias na rua C\u00e2mbara bairro, ARAPONGAL, lado oeste."}, {"id": "5516", "ano": "2025", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5516/redutor_de_velocidade.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada, com urg\u00eancia, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Nova Ribeir\u00e3o pr\u00f3ximo a igreja Assembleia de Deus, no Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "5517", "ano": "2025", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5517/0017_2025_iluminacao_av_estados_unidos.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Estados Unidos pr\u00f3ximo a escola Juscelino, no trecho pr\u00f3ximo a escola Juscelino Kubitschek."}, {"id": "5518", "ano": "2025", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5518/poda_ribeirao.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de poda de duas \u00e1rvores, na Rua Nova Ribeir\u00e3o pr\u00f3ximo a igreja Assembleia de Deus, Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "5519", "ano": "2025", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5519/patrolamento_johan_sebastian.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento e fresagem na Rua Johan Sebatian Back no Bairro S\u00e3o Conrado."}, {"id": "5520", "ano": "2025", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5520/indicacao_9_2025.odt", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Prefeito Jos\u00e9 Carvalho, no Bairro Nosso Teto."}, {"id": "5521", "ano": "2025", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5521/indicacao_-_20250218_-_instalacao_de_luminarias_jardim_paulistano_-_bamburral.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias em postes na Estrada Municipal do Bamburral, no trecho entre o Jardim Paulistano e o Bamburral."}, {"id": "5537", "ano": "2025", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5537/tapa_buraco.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Taboat\u00e3 cai\u00e7ara 2."}, {"id": "5542", "ano": "2025", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5542/rocada_e_limpeza_construcao.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao propriet\u00e1rio para que proceda o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza, na rua S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais n\u00ba 92 Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "5543", "ano": "2025", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5543/indicacao_10_2025.odt", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que viabilize a troca da l\u00e2mpada queimada e a verifica\u00e7\u00e3o da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria na escadaria da Rua Benedito Lara, n\u00ba 142, no Centro."}, {"id": "5544", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5544/indicacao_11_2025.odt", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel que viabilize a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da escadaria da Rua Benedito Lara, n\u00ba 142, no Centro."}, {"id": "5545", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5545/indicacao_praca_da_leitura_professora_sara_de_oliveira_batista.odt", "ementa": "APRESENTO A V. EXA., NOS TERMOS DO ART. 225 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOMEAR A PRA\u00c7A DA LEITURA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARGINAL 308-202, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, PR\u00d3XIMO A BIBLIOTECA MUNICIPAL, PROFESSORA \"SARA DE OLIVEIRA BATISTA\""}, {"id": "5549", "ano": "2025", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5549/indicacao_83-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza do rio no Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5550", "ano": "2025", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5550/indicacao_84-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que a pra\u00e7a do CECAP seja nomeada Pra\u00e7a S\u00e9rgio Ueki, perpetuando o legado de sua dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5551", "ano": "2025", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5551/luminaria_proximo_a_placa_pesqueiro_uniao.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado uma lumin\u00e1ria no sentido da Rua Elis Regina, pr\u00f3ximo a placa Pesqueiro Uni\u00e3o, Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "5556", "ano": "2025", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5556/indicacao_85-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de zeladoria (ro\u00e7ada) e manuten\u00e7\u00e3o da viela da Marginal Castelo Branco."}, {"id": "5557", "ano": "2025", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5557/indicacao_86-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de poda das palmeiras localizadas na Rua Meraldo Previdi, Centro"}, {"id": "5558", "ano": "2025", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5558/indicacao_87-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na esquina da Rua Ant\u00f4nio Gonzaga com a Rua Tereza Takako Falc\u00e3o."}, {"id": "5559", "ano": "2025", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5559/indicacao_88-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o das depress\u00f5es no pavimento da Rua Jacatir\u00e3o, localizada no bairro Vila Nova (uma em frente ao \u2018\u2019Cicinho, uma em frente ao \u2018\u2019Mercado Z\u00e9 Grande\u2019\u2019 e outra em frente ao n\u00famero 550)."}, {"id": "5560", "ano": "2025", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5560/indicacao_89-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o no pavimento da rua Amap\u00e1, em frente ao n\u00famero 1062, na Vila Nova"}, {"id": "5561", "ano": "2025", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5561/transporte_escolar_peropava_morroseco.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar melhorias  na atual situa\u00e7\u00e3o do transporte escolar dos alunos do Morro Seco, Peropava e Socal, que tem impactado diretamente a seguran\u00e7a e o conforto dos estudantes."}, {"id": "5562", "ano": "2025", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5562/acesso_internet_morro_seco.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet nos bairros Morro Seco/Peropava/Socal."}, {"id": "5563", "ano": "2025", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5563/iluminacao_publica_peropava_morroseco.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades das resid\u00eancias dos Bairros Peropava, Morro Seco e Socal, visando melhorar a seguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade."}, {"id": "5564", "ano": "2025", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5564/indicacao_playgroud.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito fa\u00e7a uma limpeza, ro\u00e7ada e posterior instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre e playground na pra\u00e7a localizada na Rua Nove, em frente ao n\u00famero 328, no Jardim S\u00e3o Mateus."}, {"id": "5565", "ano": "2025", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5565/indicacao_limpeza.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie atrav\u00e9s da diretoria competente a limpeza do terreno pertencente a prefeitura, localizado na Rua Nove, ao lado do n\u00famero 328, no Jardim S\u00e3o Mateus."}, {"id": "5566", "ano": "2025", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5566/conserveiro_estradas_peropava_morro_seco_socal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, em nome dos moradores e usu\u00e1rios das estradas dos bairros Morro seco, Peropava e Socal, solicitamos a presen\u00e7a de um conserveiro para realizar a manuten\u00e7\u00e3o das vias de acesso."}, {"id": "5567", "ano": "2025", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5567/transporte_peropava.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicito, em nome dos usu\u00e1rios da linha de \u00f4nibus Peropava, a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de funcionamento dessa linha. Muitos moradores da regi\u00e3o t\u00eam enfrentado dificuldades devido \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, o que prejudica o acesso a servi\u00e7os essenciais, como trabalho, escola e consultas m\u00e9dicas."}, {"id": "5568", "ano": "2025", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5568/limpeza_tubulacao_ponte_fazenda_paz.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o  dos mun\u00edcipes referente \u00e0 necessidade de verificar a tubula\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a ponte que vai sentido fazenda Paz no Bairro Socal, pois a mesma se encontra represando muita \u00e1gua nas valas."}, {"id": "5569", "ano": "2025", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5569/coleta_de_lixo_morro_seco_peropava.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar que a coleta de lixo seja realizada em toda a extens\u00e3o dos bairros Peropava, Morro Seco e Socal, especialmente nas proximidades das resid\u00eancias. Atualmente, a comunidade tem enfrentado dificuldades com a coleta, que n\u00e3o abrange todos os pontos do bairro, o que tem gerado ac\u00famulo de lixo e prejudicado a limpeza e a sa\u00fade p\u00fablica local."}, {"id": "5570", "ano": "2025", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5570/ponto_de_onibus_socal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus coberto pr\u00f3ximo dos bairros Morro Seco, Socal, e Peropava, visando proporcionar mais conforto e seguran\u00e7a aos passageiros que aguardam o transporte p\u00fablico naquela \u00e1rea."}, {"id": "5571", "ano": "2025", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5571/poco_artesiano_socal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o, em nome dos moradores do Bairro Socal, pr\u00f3ximo a Escola Prof. Ida Emilia Leib das Neves, a instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para suprir a necessidade de abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o. Atualmente, enfrentam dificuldades com o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, o que tem comprometido a qualidade de vida da comunidade e dificultado atividades essenciais, como o consumo di\u00e1rio e a manuten\u00e7\u00e3o da higiene."}, {"id": "5572", "ano": "2025", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5572/indicacao_90-2025.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na Avenida 06, pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus que contempla os blocos D1 e D2."}, {"id": "5573", "ano": "2025", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5573/placa_jardim_virginia.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa \u201cproibido jogar lixo\u201d, em frente ao campo,  Rua 5 Bairro Jardim  Virg\u00ednia."}, {"id": "5574", "ano": "2025", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5574/asfalto_deteriorado.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do trecho asf\u00e1ltico que se encontra deteriorado, na Rua 2 em frente ao  playground."}, {"id": "5575", "ano": "2025", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5575/supressao_viela_2_ribeirao_1.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de poda das \u00e1rvores seguido de supress\u00e3o se necess\u00e1rio, na viela 2, em frente a Igreja Assembleia de Deus no Ribeir\u00e3o 1."}, {"id": "5576", "ano": "2025", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5576/poda_de_arvores_nosso_teto_rua_joaquim_vieira_31.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipe referente \u00e0 necessidade urgente de poda de \u00e1rvore na Rua Joaquim Vieira pr\u00f3ximo frente ao n\u00famero 31 Bairro Nosso Teto."}, {"id": "5577", "ano": "2025", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5577/melhorias_atendimento_agente_comunitario_serrote.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a pedido dos mun\u00edcipes melhorias em rela\u00e7\u00e3o ao atendimento prestado pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade no posto de sa\u00fade do Serrote, que tem gerado insatisfa\u00e7\u00e3o entre a comunidade local."}, {"id": "5578", "ano": "2025", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5578/campanha_de_vacinacao_peropava_morro_seco_socal.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, o pedido da comunidade dos Bairros Morro Seco, Peropava e Socal, a solicita\u00e7\u00e3o, para que sejam realizadas campanhas de preven\u00e7\u00e3o e vacina\u00e7\u00e3o nos bairros por ser mais distante do centro da cidade."}, {"id": "5579", "ano": "2025", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5579/indicacao_modelo_0006.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que avalie a ado\u00e7\u00e3o de medidas para a inclus\u00e3o de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no mercado de trabalho, por meio da reserva de vagas em contratos de servi\u00e7os e obras realizados pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "5580", "ano": "2025", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5580/indicacao_modelo_0006_1.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a ado\u00e7\u00e3o de medidas e a cria\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a nas depend\u00eancias das escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "5581", "ano": "2025", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5581/indicacao_n_s_aparecida.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Estados Unidos, localizada no bairro CECAP, para Avenida Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "5582", "ano": "2025", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5582/indicacao_modelo_0006_1.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e a legisla\u00e7\u00e3o pertinente para garantir a publica\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "5583", "ano": "2025", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5583/indicacao_modelo_0006_2.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o de vagas de embarque e desembarque exclusivas para motoristas que realizam o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros por meio de aplicativos no munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "5585", "ano": "2025", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5585/indicacao_modelo_0005.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie \u00e0 Diretoria de Mobilidade Urbana a an\u00e1lise da viabilidade de altera\u00e7\u00e3o ou inclus\u00e3o de um hor\u00e1rio na linha de transporte p\u00fablico municipal que atende o trajeto via Funda\u00e7\u00e3o Bradesco \u2013 sentido Rodovi\u00e1ria."}, {"id": "5586", "ano": "2025", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5586/indicacao_modelo_0005_1.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza de terreno, bem como a desobstru\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros localizados na Rua das Andorinhas, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00famero 1040, no bairro Hatori II."}, {"id": "5587", "ano": "2025", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5587/indicacao_modelo_0005_2.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a avalia\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na Viela Campo Verde, localizada no bairro Arapongal, bem como a execu\u00e7\u00e3o de podas preventivas nas \u00e1rvores de grande porte ao longo da via."}, {"id": "5588", "ano": "2025", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5588/indicacao_modelo_0005_3.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, os devidos reparos urgentes na margem da Estrada dos Ferreiras, especificamente no trecho localizado ap\u00f3s a Escola Estadual PEI Dona Irene Machado de Lima, seguindo a entrada para o bairro Indaiatuba e acessando a primeira via \u00e0 direita."}, {"id": "5589", "ano": "2025", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5589/indicacao_modelo_0005_4.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Esportes e Lazer, a gest\u00e3o junto \u00e0 Diretoria Regional de Ensino de Registro para o oferecimento de atividades esportivas no per\u00edodo vespertino (ap\u00f3s as 16h) e noturno na Escola Estadual PEI Dona Irene Machado de Lima, localizada no bairro Capinzal."}, {"id": "5590", "ano": "2025", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5590/indicacao_modelo_0005_5.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, incluindo ro\u00e7ada e retirada de entulhos, na \u00e1rea situada entre a Rua Avar\u00e9 e a Rua Barretos, no bairro Jardim S\u00e3o Paulo (conforme fotos em anexo)."}, {"id": "5594", "ano": "2025", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5594/indicacao_modelo_0005_6.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Educa\u00e7\u00e3o, o abastecimento regular de todas as unidades escolares, especialmente das creches, com \u00e1lcool et\u00edlico 70% (etanol 70%), visando a elimina\u00e7\u00e3o eficaz de v\u00edrus, bact\u00e9rias e fungos."}, {"id": "5596", "ano": "2025", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5596/indicacao_modelo_0005_7.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, por meio da Diretoria Geral de Cultura, Turismo e Economia Criativa, que providencie a exibi\u00e7\u00e3o do filme \"Ainda estou aqui\" no munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "5597", "ano": "2025", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5597/indicacao_modelo_0005_9.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, o cascalhamento e demais melhorias na Rua Rog\u00e9rio Costa Lu\u00eds, localizada na Vila da Palha."}, {"id": "5598", "ano": "2025", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5598/indicacao_modelo_0005_10.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Educa\u00e7\u00e3o, as adapta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para melhorar a ventila\u00e7\u00e3o na cozinha da Creche Maria Benedita, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5599", "ano": "2025", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5599/indicacao_modelo_0005_11.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Educa\u00e7\u00e3o, o conserto do ar-condicionado da sala do maternal da Creche Maria Benedita, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Paulo, que n\u00e3o est\u00e1 funcionando corretamente."}, {"id": "5600", "ano": "2025", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5600/indicacao_modelo_0005_12.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie, por meio da Diretoria Geral de Educa\u00e7\u00e3o, a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado no refeit\u00f3rio da Creche Maria Benedita, localizada no bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5604", "ano": "2025", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5604/indicacao_-_20250306_-_internet_para_ribeirao_branbco_das_palmeiras.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o junto \u00e0 empresa de internet para que atenda o bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "5605", "ano": "2025", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5605/indicacao_-_20250302_-_disciplinar_empresas_de_telefonia_e_internet.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o junto \u00e0 empresa respons\u00e1vel para que discipline o uso dos postes, realizando o alinhamento dos fios em funcionamento e a retirada dos fios n\u00e3o mais utilizados, bem como notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos (telefonia, televis\u00e3o a cabo, internet) com objetivo de que estas alinhem seus cabos e demais apetrechos por elas utilizados e procedam a retirada dos que n\u00e3o est\u00e3o sendo mais utilizados."}, {"id": "5606", "ano": "2025", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5606/poda_r_carlos_gomes.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de poda na equina da Rua Carlos Gomes com a Rua Johan Sebastian Back de frente ao n\u00ba280 e em toda extens\u00e3o da rua onde houver necessidade, Bairro Jardim S\u00e3o Conrado."}, {"id": "5607", "ano": "2025", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5607/poda_enviar_tangaras_1.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore com urg\u00eancia na Rua Tangar\u00e1 pr\u00f3ximo ao n\u00ba418 Jardim Hatori."}, {"id": "5611", "ano": "2025", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5611/indicacao_91-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a abertura e manuten\u00e7\u00e3o da \u2018\u2019Trilha do Sab\u00e3o\u2019\u2019 que d\u00e1 acesso ao bairro Raposa."}, {"id": "5612", "ano": "2025", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5612/indicacao_92-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o de bueiros localizados na Rua Kessajiro Muraoka, que se encontra em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, solicito tamb\u00e9m a repara\u00e7\u00e3o de tubos que est\u00e3o abertos nas imedia\u00e7\u00f5es do mesmo local."}, {"id": "5613", "ano": "2025", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5613/patrolamento_seissaku.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento na Rua Seissaku Yoshioka Bairro Jardim Leblon."}, {"id": "5614", "ano": "2025", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5614/comunicar_proprietario.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao propriet\u00e1rio a limpeza do terreno na rua Claudino de Eir\u00f3s em frente ao n\u00ba 12 Centro."}, {"id": "5615", "ano": "2025", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5615/indicacao_12_2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza de guias, ro\u00e7ada com finaliza\u00e7\u00e3o da varri\u00e7\u00e3o e medidas para evitar o ac\u00famulo de \u00e1gua pluvial na Rua Londrina, n\u00ba 139, Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "5616", "ano": "2025", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5616/poda_areias.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o  de poda de \u00e1rvore no Bairro Areias na casa do Sr Rubens de Lara pr\u00f3ximo a Igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio do Bel\u00e9m"}, {"id": "5617", "ano": "2025", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5617/indicacao_mudanca_ponto_de_onibus_palmiro_novi.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a mudan\u00e7a de local do ponto de \u00f4nibus, localizado da Av Palmiro novi, N\u00b0 542, bairro Arapongal.."}, {"id": "5618", "ano": "2025", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5618/melhorias_estrada_boa_vista_estrada.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgente na estrada da zona rural do bairro Boa Vista. A estrada necessita de servi\u00e7os de qualidade, como a passagem de m\u00e1quina para nivelamento e a aplica\u00e7\u00e3o de cascalho nos trechos que apresentem maiores dificuldades de tr\u00e1fego."}, {"id": "5619", "ano": "2025", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5619/poda_de_arvores_boa_vista_estrada.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade urgente da realiza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvores localizadas no bairro Boa Vista Rio. A vegeta\u00e7\u00e3o, em algumas \u00e1reas, tem se aproximado demais da rede el\u00e9trica, o que representa um risco significativo durante per\u00edodos de vento forte e chuvas. Isso pode ocasionar interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica e at\u00e9 mesmo acidentes."}, {"id": "5620", "ano": "2025", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5620/refazer_tampas_de_bueiros_boa_vista_estrada.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade urgente da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das caixas de bueiros localizadas no bairro Boa Vista Rio."}, {"id": "5621", "ano": "2025", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5621/transporte_epublico_boa_vista_estrada.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte p\u00fablico ou alternativo para os moradores do bairro Boa Vista Rio. Muitos residentes da comunidade enfrentam dificuldades de deslocamento devido \u00e0 falta de condu\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou de op\u00e7\u00f5es de carona, especialmente para realizar tarefas cotidianas, como consultas m\u00e9dicas, compras ou outros compromissos essenciais."}, {"id": "5622", "ano": "2025", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5622/escada_getulio.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza ao lado da escada da Rua Presidente Get\u00falio Vargas que liga a Av. Marginal Castelo Branco, Bairro Vila Nova."}, {"id": "5623", "ano": "2025", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5623/ampliacao_de_iluminacao_publica_boa_vista_estrada.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar  a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea da estrada do bairro Boa Vista. A comunidade tem enfrentado dificuldades devido \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o adequada, o que tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a, principalmente durante a noite."}, {"id": "5624", "ano": "2025", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5624/coleta_de_lixo_seletivo_boa_vista_estrada.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminhar a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes  para revis\u00e3o das caixas coletoras de lixo do bairro Boa Vista Estrada, com a finalidade de melhorar a efici\u00eancia da coleta seletiva e evitar o ac\u00famulo de lixo. Atualmente, muitos moradores colocam seus res\u00edduos nas caixas de lixo todos os dias, mas a coleta parece estar sendo realizada de forma superficial, retirando apenas os res\u00edduos de cima, o que resulta no ac\u00famulo de lixo nos pontos de coleta."}, {"id": "5625", "ano": "2025", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5625/0019_2025_renomear_praca_da_arvore.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa Projeto de Lei denominando a atual \u201cPra\u00e7a da \u00c1rvore\u201d para \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia\u201d localizada no centro da cidade, na conflu\u00eancia da Rua Guanabara e Rua Tamekishi Takano."}, {"id": "5651", "ano": "2025", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5651/incicacao_recapeamento_rua_bauro_jd_sao_paulo.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o recapeamento da Rua: Bauru no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "5652", "ano": "2025", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5652/indicacao_modelo_0005.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de agendamento telef\u00f4nico de consultas m\u00e9dicas para pacientes idosos e/ou pessoas com defici\u00eancia previamente cadastrados nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "5654", "ano": "2025", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5654/indicacao_modelo_0005_1.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que providencie a inclus\u00e3o do ensino de educa\u00e7\u00e3o digital no curr\u00edculo escolar da Rede Municipal de Ensino de Registro/SP, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania digital."}, {"id": "5660", "ano": "2025", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5660/indicacao_93-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Avenida Pref. Jonas Banks Leite, em frente ao n\u00famero 812."}, {"id": "5661", "ano": "2025", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5661/indicacao_94-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto na Ch\u00e1cara Itapu\u00e3, no bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "5662", "ano": "2025", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5662/indicacao_95-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza de vala na Ch\u00e1cara Itapu\u00e3, no bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "5664", "ano": "2025", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5664/indicacao_13_2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que determine aos \u00f3rg\u00e3os competentes a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde (em toda extens\u00e3o localizada na Rua Ant\u00f4nio Pereira dos Santos \u2013 Bloco B, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas informativas com a mensagem \"\u00c9 proibido jogar lixo\", visando coibir o descarte irregular de res\u00edduos no local."}, {"id": "5665", "ano": "2025", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5665/indicacao_001-25_-_limpeza_e_rocada_-arapongal_leste.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a ro\u00e7ada e a limpeza na Travessa Avenida Castelinho com a Rua Vereadora Maria Eul\u00e1lia, no bairro Arapongal Leste."}, {"id": "5666", "ano": "2025", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5666/indicacao_002-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_bairro_bulha.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e melhorias na estrada que liga AGROCH\u00c1, TAGUARU\u00c7U, S\u00c3O LOUREN\u00c7O, VILA MACIEL, VOTUPOCA e BULHA."}, {"id": "5671", "ano": "2025", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5671/indicacao_003-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_arapongal_leste.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e melhorias na Viela Campo Verde, localizada no bairro Arapongal, lado Leste."}, {"id": "5672", "ano": "2025", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5672/indicacao_96-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o da caixa de galeria de \u00e1gua pluviais na Rua Haguemu Matsuzawa (terreno ao lado do Davi Chaveiro)."}, {"id": "5673", "ano": "2025", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5673/indicacao_-_20250303_-_recuperacao_asfaltica_rua_joaquim_moreira_da_cruz.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Joaquim Moreira da Cruz, no bairro Serrote, emergencialmente com servi\u00e7o de tapa buraco e posterior recapeamento da via."}, {"id": "5674", "ano": "2025", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5674/indicacao_-_20250304_-_recuperacao_asfaltica_travessa_julio_sakamoto.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Julio Sakamoto, no bairro Serrote, emergencialmente com servi\u00e7o de tapa buraco e posterior recapeamento da via."}, {"id": "5675", "ano": "2025", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5675/indicacao_-_20250305_-_geracino_guedes.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Geracino Guedes, no bairro Serrote, emergencialmente com servi\u00e7o de tapa buraco e posterior recapeamento da via."}, {"id": "5676", "ano": "2025", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5676/indicacao_-_20250306_-_jose_dos_santos.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 dos Santos, no bairro Serrote, emergencialmente com servi\u00e7o de tapa buraco e posterior recapeamento da via."}, {"id": "5677", "ano": "2025", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5677/indicacao_004-25_-_saneamento_basico_-_bairro_arapongal_leste_vila_pinheiro.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado junto \u00e0 Companhia de Abastecimento SABESP os servi\u00e7os e obras necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico (rede de esgoto) na VILA PINHEIRO, bairro Arapongal  Leste."}, {"id": "5678", "ano": "2025", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5678/indicacao_005-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_arapongal_leste.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e melhorias na Vila Pinheiro, localizada no bairro Arapongal, lado Leste."}, {"id": "5679", "ano": "2025", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5679/indicacao_manutencao_rua_sao_judas_tadeu_-_caicara_1.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o da RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, BAIRRO CAI\u00c7ARA 1."}, {"id": "5680", "ano": "2025", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5680/indicacao_-_20250308_-_ampliacao_na_quantidade_de_veiculos_onibus_em_determinados_horarios_na_linha_bamburral-centro.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o junto \u00e0 empresa de \u00f4nibus para que amplie a quantidade de ve\u00edculos na linha Bamburral/Centro e Centro/Bamburral, nos seguintes hor\u00e1rios: - 06h, 07h e 08h, no sentido Centro; - 18h, 19h e 20h, no sentido bairros."}, {"id": "5713", "ano": "2025", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5713/0020_2025_av_barra_de_juquia.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para efetue estudo das necessidades da Av. Barra de Juqui\u00e1 no Jardim Valeri, tais como saneamento b\u00e1sico, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, passeio p\u00fablico e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "5714", "ano": "2025", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5714/0019_2025_renomear_praca_da_arvore.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa Projeto de Lei denominando a atual \u201cPra\u00e7a da \u00c1rvore\u201d para \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia\u201d localizada no centro da cidade, na conflu\u00eancia da Rua Guanabara e Rua Tamekishi Takano. Assinam essa indica\u00e7\u00e3o os vereadores Adier Pires e Irineu Roberto da Silva."}, {"id": "5715", "ano": "2025", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5715/0021_2025_faixa_de_cadeirantes.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que efetue a repintura de identifica\u00e7\u00e3o das rampas para cadeirantes e das vagas de estacionamentos p\u00fablicos rotativos."}, {"id": "5716", "ano": "2025", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5716/melhorias_campinho_boa_vista_estrada.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a aten\u00e7\u00e3o da Prefeitura para a necessidade de melhorias no campinho localizado no bairro Boa Vista Estrada. O local tem sido utilizado por moradores para pr\u00e1ticas esportivas e lazer, por\u00e9m, encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, o que tem dificultado seu uso e colocado em risco a seguran\u00e7a dos frequentadores."}, {"id": "5717", "ano": "2025", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5717/0022_2025_limpeza_terreno_valribeira.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para acionar os propriet\u00e1rios do terreno cito \u00e0 rua Jofre Manoel 220 no bairro CECAP, para que estes efetuem a limpeza conforme orienta a lei complementar 89/2021."}, {"id": "5718", "ano": "2025", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5718/area_lazer_boa_vista_estrada.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente,  solicitar \u00e0 Prefeitura a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre no bairro Boa Vista Estrada pr\u00f3ximo a associa\u00e7\u00e3o do bairro. A implementa\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o seria de grande benef\u00edcio para a comunidade, proporcionando aos moradores uma alternativa saud\u00e1vel e gratuita para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "5719", "ano": "2025", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5719/0023_limpeza_terreno_meraldo_previdi.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para acionar os propriet\u00e1rios do terreno cito \u00e0 Av. Jonas Banks Leite, 538 Centro, para que estes efetuem a limpeza, conforme orienta a lei complementar 89/2021, dos fundos do terreno que tem acesso tamb\u00e9m pela rua Meraldo Previdi divisa com o n\u00ba 290, bem como seja procedida uma vistoria em todo o pr\u00e9dio, pois seu estado de abandono \u00e9 tal que contribui para prolifera\u00e7\u00e3o de pragas."}, {"id": "5720", "ano": "2025", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5720/agente_de_saude_boa_vista_estrada.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, em nome dos moradores do bairro Boa Vista Estrada, solicitar a presen\u00e7a de um agente de sa\u00fade para atender a  comunidade. A falta de um profissional de sa\u00fade no bairro tem gerado dificuldades no acesso a orienta\u00e7\u00f5es, cuidados preventivos e atendimentos m\u00e9dicos essenciais para o bem-estar dos residentes."}, {"id": "5721", "ano": "2025", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5721/indicacao_6_-_bairro_arapongal.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada em ambos os lados e a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada na entrada da Avenida Castelinho, ao lado do primeiro ponto de \u00f4nibus, no bairro Arapongal."}, {"id": "5723", "ano": "2025", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5723/indicacao_modelo_0005.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja considerada a possibilidade de destinar novamente a antiga resid\u00eancia do Dr. Jer\u00f4nymo Monteiro Lopes a um espa\u00e7o dedicado \u00e0 cultura e \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o negra, assim como ocorreu entre 2011 e 2015, quando abrigou a Casa de Cultura Ribeirinha Dr. Jer\u00f4nymo Monteiro Lopes."}, {"id": "5724", "ano": "2025", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5724/indicacao_-_20250310_-_instalacao_de_um_link_do_sistema_de_videomonitoramento_na_delegacia_seccional_de_registro.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de um link do sistema de videomonitoramento na Delegacia Seccional de Registro."}, {"id": "5725", "ano": "2025", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5725/indicacao_limpeza_terreno.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja comunicado ao propriet\u00e1rio a limpeza do terreno na Rua Cear\u00e1, vizinho ao n\u00famero 126, no Bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5726", "ano": "2025", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5726/lombada_kesajiro_muraoka.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes, para a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua Meraldo Previdi na altura do numero 160, e no final da Kesajiro Muraoka, devido ao grande volume de tr\u00e1fego e \u00e0 alta velocidade dos ve\u00edculos que circulam nesta via, o que tem causado s\u00e9rios riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos pedestres e moradores da regi\u00e3o."}, {"id": "5727", "ano": "2025", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5727/indicacao_lombada_choichi_ono.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada (redutor de velocidade) na Rua Dr. Choichi Ono, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 105, no Bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5728", "ano": "2025", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5728/indicacao_lombada_rua_ana_pinto_banks.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada (redutor de velocidade) no in\u00edcio da Rua Anna Pinto Banks, esquina com a Rua Brasil e esquina com a Avenida Marginal Castelo Branco, sentido norte, no Bairro  Vila Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "5729", "ano": "2025", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5729/incicacao_quebra_molas_rua_argelia_xangrila.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de instalar um Quebra Molas na Rua Arg\u00e9lia em frente ao n\u00ba 220 no Bairro Jardim Xangril\u00e1."}, {"id": "5730", "ano": "2025", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5730/incicacao_rocada_e_manutencao_rua_paineiras.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de  fazer a ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Paineiras (ao lado do Mario Covas) que liga os bairros Jardim Ip\u00ea e Vila F\u00e1tima, que \u00e9 de terra e existe um  buraco bem na parte mais ingreme."}, {"id": "5731", "ano": "2025", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5731/incicacao_rocada_e_manutencao_rua_yoshi_takaki_jd_sao_mateuss.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer a ro\u00e7ada e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Yoshi Takaki no Bairro Jardim S\u00e3o Mateus."}, {"id": "5732", "ano": "2025", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5732/incicacao_rocada_e_manutencao_ruamarrocos_xangrila.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer a limpeza da area verde da prefeitura na Rua Marrocos no Bairro Jardim Xangrila"}, {"id": "5733", "ano": "2025", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5733/incicacao_rocada_e_manutencao_ruamarrocos_viela_xangrila.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer a limpeza e ro\u00e7ada da viela na Rua Marrocos no Bairro Jardim Xangril\u00e1."}, {"id": "5734", "ano": "2025", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5734/incicacao_recapeamento_rua_projetada_1_vila_nova.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer o recapeamento em toda a sua extens\u00e3o na Rua Projetada 1 no bairro Vila Nova"}, {"id": "5735", "ano": "2025", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5735/arteris_iluminacao_viaduto_central.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira e Secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o junto a Concession\u00e1ria Arteris \u2013 R\u00e9gis Bittencourt, para a instala\u00e7\u00e3o de mais lumin\u00e1rias e l\u00e2mpadas (m\u00ednimo de 9), al\u00e9m da pintura no viaduto central da cidade (Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos x Rua Haguemu Matsuzawa), ligando o centro aos bairros do munic\u00edpio."}, {"id": "5737", "ano": "2025", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5737/indicacao_-_20250311_-_melhorar_iluminacao_na_praca_da_biblioteca.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da Biblioteca."}, {"id": "5738", "ano": "2025", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5738/indicacao_-_20250312_-_iluminacao_da_praca_da_vila_romao.odt", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a da Vila Rom\u00e3o, situada ao lado da ponte da Avenida Clara Gianoti de Souza."}, {"id": "5739", "ano": "2025", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5739/indicacao_007-25_-reforma_e_manutencao_-ginasio_mario_covas.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a reforma e manuten\u00e7\u00e3o da pista de atletismo do Gin\u00e1sio M\u00e1rio Covas."}, {"id": "5740", "ano": "2025", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5740/arteris_iluminacao_manutencao_passarelas.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira e Secretaria respons\u00e1vel que fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o junto a Concession\u00e1ria Art\u00e9ris \u2013 R\u00e9gis Bittencourt, para a instala\u00e7\u00e3o de mais lumin\u00e1rias , manuten\u00e7\u00e3o (reinstala\u00e7\u00e3o dos protetores para coibir a travessia de motocicletas)  e pintura, nas passarelas instaladas na rodovia BR 116, trecho que corta o munic\u00edpio. Passarelas: Bairro Serrote, Bairro Arapongal, Bairro Vila Nova Registro, Bairro Vila Ribeir\u00f3polis, Hospital Regional."}, {"id": "5741", "ano": "2025", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5741/reforma_viaduto_meraldo_previdi.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitamos que a Prefeitura realize uma vistoria urgente na estrutura do Viaduto Sinfr\u00f4nio Costa e Meraldo Pr\u00e9vidi. Recentemente, tem sido observada uma s\u00e9rie de danos em sua estrutura, o que pode representar um risco \u00e0 seguran\u00e7a de motoristas e pedestres que utilizam a via diariamente. Diante da situa\u00e7\u00e3o, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que a Prefeitura tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para avaliar o grau de comprometimento da estrutura e, caso necess\u00e1rio, realizar os reparos para garantir a integridade e a seguran\u00e7a do local."}, {"id": "5742", "ano": "2025", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5742/indicacao_14_2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que sejam realizados servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza de guias na Rua Massa Hatori, altura do n\u00famero 630, no Jardim Cai\u00e7ara 2, visando a manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do local."}, {"id": "5744", "ano": "2025", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5744/indicacao_97-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro no final da Avenida 01, no Agroch\u00e1 01, que se encontra com a tampa aberta."}, {"id": "5745", "ano": "2025", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5745/indicacao_98-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de zeladoria de um ponto \u00f4nibus ao final da Avenida 01, no Agroch\u00e1 1"}, {"id": "5746", "ano": "2025", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5746/indicacao_99-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de zeladoria e  limpeza de vala na Rua Andorinhas, no bairro Hatori."}, {"id": "5747", "ano": "2025", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5747/bicicletario_praca_biblioteca_municpal.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente,  solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio no espa\u00e7o de lazer localizado pr\u00f3ximo \u00e0 Biblioteca Municipal."}, {"id": "5748", "ano": "2025", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5748/bebedouro_para_area_de_lazer_proximo_a_biblioteca_municipal.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente,  solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro na \u00e1rea de lazer e esportes localizada pr\u00f3ximo \u00e0 Biblioteca Municipal."}, {"id": "5749", "ano": "2025", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5749/banheiro_para_area_de_lazer_proximo_a_biblioteca_municipal.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente,  solicitamos  a instala\u00e7\u00e3o de um banheiro na \u00e1rea de lazer e esportes localizada pr\u00f3xima \u00e0 Biblioteca Municipal."}, {"id": "5750", "ano": "2025", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5750/iluminacao_viaduto_meraldo_previdi_sinfronio_costa.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho abaixo do viaduto localizado na interse\u00e7\u00e3o das ruas Sinfr\u00f4nio Costa e Meraldo Previdi."}, {"id": "5751", "ano": "2025", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5751/indicacao_100-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que seja removida a escadaria da Rua Yoshimoto Hisasi (rua 20), no bairro Jardim Valeri."}, {"id": "5752", "ano": "2025", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5752/indicacao_nomear_rua_adel_ribeiro_carneiro.odt", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Samuel Moreira  denominar a RUA PROJETADA UM, no Bairro Vila Rom\u00e3o, NOMEAR RUA ADEL RIBEIRO CARNEIRO."}, {"id": "5753", "ano": "2025", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5753/arteris_iluminacao_ponte_rio_ribeira_hiroshi_sumida.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira e \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, para que seja solicitada e gerida, junto \u00e0 Concession\u00e1ria Arteris \u2013 R\u00e9gis Bittencourt, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica na Ponte Comendador Hiroshi Sumida, localizada sobre o Rio Ribeira de Iguape na BR-116."}, {"id": "5756", "ano": "2025", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5756/poda_jardim_ipanema_1.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de poda seguido de supress\u00e3o de um pinheiro na Rua Copacabana n\u00ba315 Bairro Jd. Ipanema."}, {"id": "5757", "ano": "2025", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5757/0024_coleta_volumosos_bloco_e.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para, atrav\u00e9s da secretaria competente, inserir o nominado Bloco E no cronograma de coleta de volumosos do munic\u00edpio."}, {"id": "5760", "ano": "2025", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5760/restauracao_de_faixa.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a revitaliza\u00e7\u00e3o de duas faixas de pedestre na Rua Belmiro do valle Vila F\u00e1tima."}, {"id": "5761", "ano": "2025", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5761/extensao_bamburral_de_cima.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de extens\u00e3o de energia ate a Igreja Assembleia de Deus do Bamburral de cima."}, {"id": "5762", "ano": "2025", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5762/rocada_rua_7.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o  de ro\u00e7ada na esquina da Rua 7 onde tem um abrigo de \u00f4nibus no Bairro Jd Ipanema."}, {"id": "5763", "ano": "2025", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5763/0026_2025_iluminacao_av_castelinho.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Castelinho no bairro Arapongal Leste a partir do n\u00famero 662 sentido leste at\u00e9 o n\u00famero 2220, bem como a verifica\u00e7\u00e3o de pontos de aten\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5786", "ano": "2025", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5786/indicacao_008-25_-extencao_de_calcada_-_jardim_prana.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a continuidade da cal\u00e7ada na Avenida Governador Franco Montoro em frente ao EMEB Pref. Prof. Jos\u00e9 Mendes sentido bloco D1 e D2 bairro, Nosso Teto."}, {"id": "5787", "ano": "2025", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5787/indicacao_009-25_-_limpeza_e_rocada_-_agrocha.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a ro\u00e7ada, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos c\u00f3rregos na Rua Projetada I, esquina com a casa n\u00b0 48, bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "5789", "ano": "2025", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5789/indicacao_010-25_-manutencao_de_asfalto_-_agrocha_1.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o do asfalto na rua 2, no bairro Agroch\u00e1 1, em frente ao parquinho."}, {"id": "5790", "ano": "2025", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5790/indicacao_011-25_-_manutencao_-_recuperacao_-bairro_leblon.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhorias na Rua 12, bairro Leblon."}, {"id": "5792", "ano": "2025", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5792/indicacao_012-25_-_troca_de_poste_-_bairro_capinzal.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a vistoria e, posteriormente, enviado um of\u00edcio \u00e0 concession\u00e1ria respons\u00e1vel para que proceda \u00e0 troca de um poste na rua da Escola Irene Campos Machado de Lima, bairro Capinzal do Vit\u00f3rio."}, {"id": "5805", "ano": "2025", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5805/indicacao_101-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, realiza\u00e7\u00e3o da poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Iolanda Grossi Cabral, em frente ao n\u00famero 58, no Bloco B."}, {"id": "5806", "ano": "2025", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5806/indicacao_-_20250132_-_recuperacao_asfaltica_na_rua_maria_eulalia_xavier.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Maria Eul\u00e1lia Xavier, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Rua Terc\u00edlio Tizzo."}, {"id": "5807", "ano": "2025", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5807/indicacao_-_20250313_-_lombada_na_rua_sabia.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Sabi\u00e1, Hatori 2."}, {"id": "5808", "ano": "2025", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5808/indicacao_capinzal.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que providencie atrav\u00e9s da secretaria a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade em frente ao port\u00e3o da Escola Estadual Irene Machado de Lima."}, {"id": "5810", "ano": "2025", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5810/indicacao_102-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a poda ou supress\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Projetada B, na altura do n\u00famero 102, no bairro Vila Nova."}, {"id": "5811", "ano": "2025", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5811/indicacao_103-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Kinzo Tsunoda (final da rua), com a Rua Massa Hatori no bairro Jardim S\u00e3o Mateus."}, {"id": "5812", "ano": "2025", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5812/indicacao_-_20250314_-_lombada_na_rua_teiti_koki.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Teiti Koki, Vila Fl\u00f3rida."}, {"id": "5814", "ano": "2025", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5814/indicacao_104-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza da sarjeta localizada na Rua Minas Gerais, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 603, no bairro Vila Ip\u00ea."}, {"id": "5815", "ano": "2025", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5815/indicacao_-_20250315_-_lombada_na_rua_teiti_koki.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua 02, Jardim Brom\u00e9lias."}, {"id": "5816", "ano": "2025", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5816/indicacao_15_2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas em lugares pr\u00e9-definidos, para redu\u00e7\u00e3o de velocidade nas proximidades da f\u00e1brica de palmito, localizada no Bairro Ch\u00e1 Ribeira."}, {"id": "5817", "ano": "2025", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5817/indicacao_limpeza_bueiro_-_rua_20_bloco_d1.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a limpeza do bueiro, pr\u00f3ximo a rua 20 bloco D1."}, {"id": "5818", "ano": "2025", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5818/indicacao_limpeza_bueiro_e_sarjeta_-_rua_minas_gerais_-_vila_sao_francisco.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a limpeza do bueiro e sarjetas, na RUA MINAS GERAIS, pr\u00f3ximo N\u00b0603, VILA S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "5824", "ano": "2025", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5824/ilumicao_campinho_de_ipanema.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizado a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria no campinho de futebol na Rua Sebasti\u00e3o, antiga Rua 11 Jd Ipanema."}, {"id": "5825", "ano": "2025", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5825/indicacao_105-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Avenida 03, no Bloco D2."}, {"id": "5826", "ano": "2025", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5826/indicacao_106-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, , a poda ou supress\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Barretos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 660, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5827", "ano": "2025", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5827/indicacao_107-2025.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Kinzo Tsunoda, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 376, no bairro Jardim S\u00e3o Mateus."}, {"id": "5828", "ano": "2025", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5828/solicitacao_ao_proprietario_arapongal.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja solicitado ao propriet\u00e1rio o servi\u00e7o de ro\u00e7ada, limpeza e poda de \u00e1rvore na Rua C\u00e2ndido Alves n\u00ba 176 Bairro Arapongal."}, {"id": "5829", "ano": "2025", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5829/asfalto_deteriorado_1.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o do trecho asf\u00e1ltico que se encontra deteriorado, na Rua 2 Bairro Agroch\u00e1 1 em frente ao playground."}, {"id": "5830", "ano": "2025", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5830/indicacao_-_iluminacao_boa_vista_estrada.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, para que sejam implantados bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Boa Vista Estrada."}, {"id": "5831", "ano": "2025", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5831/indicacao_-_ilumincao_parq._agrocha_2.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida an\u00e1lise acerca da necessidade de melhorias no espa\u00e7o do Parquinho Infantil e da academia ao ar livre do bairro Agroch\u00e1 II."}, {"id": "5833", "ano": "2025", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5833/rocada_espereanca_1.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao propriet\u00e1rio para que proceda o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em frente ao n\u00ba38 na Rua Hissashi Yokoya Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "5834", "ano": "2025", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5834/rocada_jardim_esperanca_2.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao propriet\u00e1rio para que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada no terreno localizado Rua kenji Yagyu ao lado do n\u00ba 428 Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "5835", "ano": "2025", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5835/indicacao_-_ilumincao_chacara_lima.docx", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida an\u00e1lise e provid\u00eancias acerca da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na guarita/abrigo escolar pr\u00f3ximo \u00e0 Ch\u00e1cara Lima (Bambueiro), situada na Estrada do S\u00edtio da Fam\u00edlia Forte, via que conecta a Escola Estadual Dona Irene Machado ao bairro do Taquaru\u00e7u."}, {"id": "5845", "ano": "2025", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5845/indicacao_-_20250401_-_pintura_de_guias_agrocha.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral a pintura de guias, principalmente nas curvas (em amarelo), das ruas do Agroch\u00e1 2."}, {"id": "5846", "ano": "2025", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5846/indicacao_-_rua_oscar_magario.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida an\u00e1lise e provid\u00eancias acerca da necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Oscar Yoshiaki Mag\u00e1rio, especialmente no trecho que se inicia na UNISEPE at\u00e9 o ponto com maior densidade demogr\u00e1fica, conforme ilustra\u00e7\u00e3o do Google Maps em anexo."}, {"id": "5847", "ano": "2025", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5847/indicacao_-_abrigo_caicara_i.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida an\u00e1lise e provid\u00eancias acerca da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de abrigos para parada de \u00f4nibus na Rua Valdomiro Giraldes Garc\u00eda, bairro Cai\u00e7ara I."}, {"id": "5848", "ano": "2025", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5848/indicacao_-_abrigo_big_pao.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida an\u00e1lise e provid\u00eancias acerca da necessidade de reinstala\u00e7\u00e3o do abrigo para parada de \u00f4nibus na Avenida Clara Gianotti de Souza, ao lado da Padaria Big P\u00e3o."}, {"id": "5850", "ano": "2025", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5850/afundamento_asfaltico.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria respons\u00e1vel para que viabilize a recupera\u00e7\u00e3o do afundamento asf\u00e1ltico na rua On\u00e9sio Mendes n\u00ba147  Bairro Agroch\u00e1.."}, {"id": "5851", "ano": "2025", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5851/faixa_valeri.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma faixa de pedestre na Rua Motoichi yoshimoto Bairro Jardim Valeri."}, {"id": "5852", "ano": "2025", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5852/indicacao_108-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Rua Ant\u00f4nio Lopes Dias na Vila Nova."}, {"id": "5853", "ano": "2025", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5853/indicacao_-_avenida_cecy_de_melo.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias para mitigar o impacto do tr\u00e1fego de ve\u00edculos na fauna silvestre local, especialmente na Avenida Profa. Cecy Teixeira de Melo, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "5855", "ano": "2025", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5855/0028_2025_pavimentacao_rua_jarbas_rocha.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jarbas Rocha na Vila Ponce."}, {"id": "5856", "ano": "2025", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5856/indicacao_limpeza_e_rocada_-_rua_canada_-_vila_ribeiropolis.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a limpeza e a poda de \u00e1rvores da cal\u00e7ada, na RUA CANAD\u00c1, VILA RIBEIROPOLIS."}, {"id": "5858", "ano": "2025", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5858/redutor_jardim_ipanema.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a   instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua 8 nas proximidades do N\u00ba 346 Bairro Jardim Ipanema."}, {"id": "5859", "ano": "2025", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5859/extensao_asfalto_jardim_valeri.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a extens\u00e3o do asfalto no in\u00edcio da Rua Mata Atl\u00e2ntica (muro da SABESP esquina com a Rua Serra da Jur\u00e9ia) no Bairro Jardim Valeri."}, {"id": "5860", "ano": "2025", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5860/indicacao_limpeza_vala_-_rua_pirapitinga_-_caicara_2.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a limpeza da vala, na RUA PIRAPITINGA, CAI\u00c7ARA 2."}, {"id": "5861", "ano": "2025", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5861/rocada_j_esp.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado o propriet\u00e1rio para que proceda o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza na Rua 4 em frente ao n\u00b0 67 Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "5862", "ano": "2025", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5862/indicacao_-_20250307_-_nome_de_rua_-_rua_valfrides_lopes_da_silva.doc", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual RGT 352 Estrada Municipal do Bairro Capinzal, localizada no Capinzal de Estrada Municipal Valfrides Lopes da Silva."}, {"id": "5863", "ano": "2025", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5863/indicacao_-_20250402_-_limpeza_de_guias_e_bueiros_na_rua_sergipe_-_vila_sao_francisco.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a limpeza de guias e bueiros na Rua Sergipe - Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5864", "ano": "2025", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5864/indicacao_-_20250403_-_retirada_de_tocos_de_arvores_nas_calcadas_em_frente_e_na_lateral_do_edificio_vale_do_ribeira.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Diretoria Geral competente a retirada de dois \u201ctocos\u201d de \u00e1rvores nas cal\u00e7adas em frente e na lateral do edif\u00edcio Vale do Ribeira."}, {"id": "5865", "ano": "2025", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5865/indicacao_-_20250404_-_providencias_em_relacao_a_erosao_causada_pelo_ribeirao_de_registro_no_bairro_alay_correa.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0s Secretarias competentes provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 eros\u00e3o causada pelo Ribeir\u00e3o de Registro no bairro Alay Correa, na Rua Rui Prado de Mendon\u00e7a Filho."}, {"id": "5866", "ano": "2025", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5866/indicacao_16_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine \u00e0 Secretaria competente a supress\u00e3o de indiv\u00edduo arb\u00f3reo localizado na Rua Bras\u00edlia, em frente ao n\u00famero 40, esquina com a Rua Peru\u00edbe, no Centro, com a devida substitui\u00e7\u00e3o por esp\u00e9cie adequada ao local."}, {"id": "5867", "ano": "2025", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5867/limpeza_rocada_e_poda_frente_caps_infantil.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade da  realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada na Rua Euclides melo, 124 Centro, rua sem sa\u00edda, frente ao Caps Infantil, o mato alto tem causado transtornos, podendo tamb\u00e9m representar riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "5868", "ano": "2025", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5868/0011_2025_poste_iluminacao_av_campo_verde_arapongal_leste.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o de um poste na Av. Campo Verde no bairro Arapongal Leste. O citado poste \u00e9 o primeiro na avenida do lado esquerdo ap\u00f3s sa\u00edda da rodovia Regis Bitencourt e est\u00e1 com inclina\u00e7\u00e3o acentuada, com possibilidade de tombamento."}, {"id": "5869", "ano": "2025", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5869/redutor_capinzal_da_br.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade localizado no capinzal da BR pr\u00f3ximo a primeira casa."}, {"id": "5870", "ano": "2025", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5870/boca_de_lobo_br.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de desentupimento da boca de lobo localizado no Capinzal da BR pr\u00f3ximo a primeira casa."}, {"id": "5871", "ano": "2025", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5871/indicacao_01-25_-_lixeira_-capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva, na estrada do bairro Capinzal, entre a borracharia e a linha do trem."}, {"id": "5872", "ano": "2025", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5872/indicacao_02-25_-_limpeza_e_rocada_-capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a ro\u00e7ada e limpeza na estrada do bairro Capinzal, entre a borracharia e a linha do trem."}, {"id": "5878", "ano": "2025", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5878/indicacao_109-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua A, nas proximidades do n\u00famero 68, localizada na Vila Rom\u00e3o."}, {"id": "5879", "ano": "2025", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5879/indicacao_110-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na vala situada na rua localizada atr\u00e1s da Projetada A, no bairro Arapongal Oeste."}, {"id": "5880", "ano": "2025", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5880/0029_2025_rua_sebastian_bach_sao_conrado.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada na Rua Johan Sebastian Bach o servi\u00e7o de patrolamento para elimina\u00e7\u00e3o de valetas, de pedras soltas no leito carro\u00e7\u00e1vel e elimina\u00e7\u00e3o do mato que em muitos pontos ocasionou o estreitamento da via."}, {"id": "5881", "ano": "2025", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5881/incicacao_quebra_mola_rua_venezuela.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido instalar um Quebra |Molas na Rua: Venezuela Bairro Jardim Am\u00e9rica  pr\u00f3ximo ao n\u00ba 580."}, {"id": "5882", "ano": "2025", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5882/incicacao_quebra_mola_rua8_jd_ipanema.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido instalar um Quebra Molas na Rua: 8 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 145 no Bairro Jardim Ipanema."}, {"id": "5883", "ano": "2025", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5883/rocada_rua_euclides_melo.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada na Rua Euclides melo, 124 Centro, rua sem sa\u00edda, frente ao Caps Infantil."}, {"id": "5884", "ano": "2025", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5884/0030_25_rua_do_arpoador.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada, na Rua do Arpoador ap\u00f3s cruzamento com a Rua Copacabana, servi\u00e7o de limpeza, em virtude da dispensa de restos de materiais de constru\u00e7\u00e3o, podas de \u00e1rvores e palmeiras."}, {"id": "5885", "ano": "2025", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5885/rocada_hatori_2_rua_das_andorinhas.doc", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza na Rua das andorinhas em toda sua extens\u00e3o Hatori I Hatori II."}, {"id": "5886", "ano": "2025", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5886/queimadas_jd_esperanca.doc", "ementa": "solicitar provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0s frequentes queimadas realizadas nas depend\u00eancias da empresa respons\u00e1vel pela coleta de materiais volumosos, situada nas proximidades do bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "5887", "ano": "2025", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5887/0018_2025_estacionamento_tamekishi_takano.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a altern\u00e2ncia do estacionamento p\u00fablico ao longo da rua Tamekishi Takano, do atual lado esquerdo, para o lado direito."}, {"id": "5888", "ano": "2025", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5888/0031_2025_identificacao_de_faixas_tamekishi_takano_-_copia.docx", "ementa": "seja realizada a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de identifica\u00e7\u00e3o das faixas de fluxos na rua Tamekishi Takano, desde o cruzamento com a rua Meraldo Previdi at\u00e9 o cruzamento com a rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos, nas condi\u00e7\u00f5es atuais j\u00e1 trafegam carros, lado a lado. E na chegada com o cruzamento com a rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos que, nas tr\u00eas faixas j\u00e1 identificadas, seja refor\u00e7ada as sinaliza\u00e7\u00f5es de convers\u00f5es."}, {"id": "5889", "ano": "2025", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5889/indicacao_03-25_-_lombada_e_pintura___vila_nova_ribeira.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada, bem como a pintura da lombada j\u00e1 existente na Rua Girassol, Vila Nova Ribeira."}, {"id": "5890", "ano": "2025", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5890/indicacao_04-25_-_notificacao_a_empresa_maggi___arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a notifica\u00e7\u00e3o a empresa MAGGI CAMINH\u00d5ES, localizada na Rodovia Federal BR 116Km, 439, Arapongal, referente a retirada dos bambuzeiros nas depend\u00eancias da empresa."}, {"id": "5891", "ano": "2025", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5891/indicacao_05-25_-_poda_de_arvores_-_vila_sao_francisco.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Rua Jos\u00e9 Ronaldo Camilo, Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5892", "ano": "2025", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5892/indicacao_17_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira a extens\u00e3o da pintura de faixa amarela na Rua Ger\u00f4nimo Monteiro Lopes, altura do n\u00famero 382, tendo em vista que o estacionamento de ve\u00edculos no local tem impossibilitado a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos de grande porte, como guinchos, e tamb\u00e9m tem agravado a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, com a ocorr\u00eancia de batidas de ve\u00edculos no muro de resid\u00eancia pr\u00f3xima."}, {"id": "5896", "ano": "2025", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5896/indicacao_lombada_elevada_rua_shitiro_maeji_x_r_celso_xavier.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas/lombada (redutor de velocidade) do tipo \u201cELEVADA\u201d no cruzamento da Rua Shitiro Maeji com a Rua Celso Xavier, no Bairro Centro."}, {"id": "5897", "ano": "2025", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5897/indicacao_-_20250408_01_-_providencias_em_relacao_a_viela_gardenia_-_arapongal_oeste.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria na Viela Gard\u00eania \u2013 Arapongal Oeste."}, {"id": "5898", "ano": "2025", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5898/indicacao_-_20250409_-_trocar_lampada_por_led_na_viela_04_-_vila_pinheiro.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, para que determine \u00e0 Secretaria competente a troca da l\u00e2mpada comum por l\u00e2mpada de LED na lumin\u00e1ria localizada na Viela 04, na Vila Pinheiro."}, {"id": "5899", "ano": "2025", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5899/indicacao_111-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros da cal\u00e7ada da Av. Dep. Ulisses Guimar\u00e3es (pr\u00f3ximo a Escola Koki Kitajima)."}, {"id": "5900", "ano": "2025", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5900/indicacao_112-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de um \u2018\u2019sarjet\u00e3o\u2019\u2019 na Rua Choichi Ono, no bairro, Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "5901", "ano": "2025", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5901/indicacao_113-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza de uma vala situada na Rua Vinte um, na Vila S\u00e3o Francisco, que tem causado ac\u00famulo de \u00e1gua durante as chuvas, gerando transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "5902", "ano": "2025", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5902/denominacao_de_rua_15_jardim_paulistano_-_isaque_josviak.docx", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 15, no Bairro Jardim Paulistano, com o nome de Isaque Josviak."}, {"id": "5907", "ano": "2025", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5907/indicacao_-_20250410_-_recuo_de_todas_as_faixas_de_pedestres_em_esquina.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que transfira todas as faixas de pedestres pr\u00f3ximas a esquinas, realizando o recuo das mesmas para posi\u00e7\u00e3o mais afastada da esquina."}, {"id": "5908", "ano": "2025", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5908/indicacao_-_20250411_-_mudanca_de_sentidos_das_rua_seiji_sumida_e_joaquim_marques_alves.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que altere os sentidos das ruas Seiji Sumida e Joaquim Marques Alves, de maneira que a primeira v\u00e1 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 rodovia SP-139 e a outra e, dire\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade."}, {"id": "5909", "ano": "2025", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5909/indicacao_-_20250412_-_rocada_estrada_jurumirim.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize a ro\u00e7ada da estrada do Jurumirim pro Guaviruva."}, {"id": "5910", "ano": "2025", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5910/indicacao_-_20250413_-_pavimentacao_asfaltica_rua_09_-_jardim_sao_matheus.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize servi\u00e7o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 09, no Jardim S\u00e3o Matheus."}, {"id": "5911", "ano": "2025", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5911/indicacao_-_20250414_-_descarte_de_entulho_no_jardim_esperanca.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao entulho que est\u00e1 sendo descartado em terreno localizado no Jardim Esperan\u00e7a, ao lado da linha f\u00e9rrea, pr\u00f3ximo ao p\u00e1tio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal."}, {"id": "5932", "ano": "2025", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5932/indicacao_-_20250415_-_realizar_tapa_burcao_na_rua_papa_paulo_vi_-_vila_nova.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize servi\u00e7o de \u201ctapa buraco\u201d na Rua Papa Paulo VI, na Vila Cabral."}, {"id": "5933", "ano": "2025", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5933/indicacao_-_20250416_-_supirmir_toco_de_arvore_na_calcada_da_rua_meraldo_previdi.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que suprima \u201ctoco\u201d de \u00e1rvore na cal\u00e7ada da Rua Meraldo Previdi, altura do n\u00famero 543, no Centro."}, {"id": "5934", "ano": "2025", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5934/indicacao_-_20250417_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_horacio_ferreira.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombadas na Rua Hor\u00e1cio Ferreira, no Centro."}, {"id": "5935", "ano": "2025", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5935/indicacao_-_20250418_-_inspecao_da_vigilancia_em_saude_nas_imediacoes_da_rua_benedito_de_azevedo_-_vila_nova.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Benedito de Azevedo, na Vila Cabral."}, {"id": "5936", "ano": "2025", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5936/indicacao_-_20250419_-_manilhamento_do_esgoto_nas_imediacoes_da_rua_benedito_de_azevedo_-_vila_nova.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize o manilhamento do esgoto que corre nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Benedito de Azevedo, na Vila Cabral."}, {"id": "5937", "ano": "2025", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5937/indicacao_ponto_de_onibus_estrada_taquarucu.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, na estrada do Taquaru\u00e7u."}, {"id": "5938", "ano": "2025", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5938/indicacao_rua_natal_x_willis_vassao_x_issamu_sasaki.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal na conflu\u00eancia das ruas Willis Vass\u00e3o x Natal x Av. Issamu Sasaki,  bairro Vila Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "5939", "ano": "2025", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5939/indicacao_faixa_de_pedestre_rua_nigeria_xangrila.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na RUA NIG\u00c9RIA, BAIRRO XANGR\u00cdLA."}, {"id": "5942", "ano": "2025", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5942/indicacao_construcao_calcada_jose_mendes.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize a constru\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada para pedestre na ESTRADA MUNIIPAL DO BAMBURRAL, pr\u00f3ximo a escola municipal prefeito Jos\u00e9 Mendes."}, {"id": "5946", "ano": "2025", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5946/indicacao_18_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Samuel Moreira, que sejam realizados os devidos reparos na cal\u00e7ada localizada em frente ao restaurante Espa\u00e7o Gourmet, onde h\u00e1 um poste de sinaliza\u00e7\u00e3o com inclina\u00e7\u00e3o, possivelmente causado por vandalismo, o que ocasionou o levantamento do piso da cal\u00e7ada, oferecendo risco iminente de acidentes a pedestres."}, {"id": "5947", "ano": "2025", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5947/indicacao_19_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Samuel Moreira, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza nas vias p\u00fablicas Keitiro Komatsu e Rui Prado de Mendon\u00e7a, que se encontram com ac\u00famulo de res\u00edduos descartados irregularmente."}, {"id": "5948", "ano": "2025", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5948/indicacao_-_20250420_-_estudo_para_analisar_a_possibilidade_de_criar_vagas_de_estacionamento_em_ambos_os_lados_da_rua_tamekichi_takano.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize um estudo para analisar a possibilidade de criar vagas de estacionamento em ambos os lados da Rua Tamekichi Takano, no trecho entre as ruas Meraldo Previdi e Capit\u00e3o Jo\u00e3o Pocci."}, {"id": "5955", "ano": "2025", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5955/indicacao_114-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o recorrente de alagamentos em um trecho espec\u00edfico (depois da ponte) do Bairro Ribeir\u00e3o Vermelho da Mota."}, {"id": "5956", "ano": "2025", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5956/indicacao_20_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea verde municipal localizada entre a Rua Paquet\u00e1 e a Rua Flamengo, no bairro Jardim Ipanema, onde est\u00e3o instalados equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre."}, {"id": "5957", "ano": "2025", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5957/incicacao_manutencao_de_bueiro_jd_paulistano.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, para a necessidade de reparos devido danos estruturais na caixa coletora de drenagem de \u00e1guas pluviais e tamb\u00e9m a limpeza da mesma, localizado na Rua: Piracicaba esquina com a Rua: Barretos no bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "5958", "ano": "2025", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5958/indicacao_115-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de madeira localizado na Rua 07 de Setembro, no bairro Arapongal."}, {"id": "5959", "ano": "2025", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5959/indicacao_116-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza da vala localizada na rua situada atr\u00e1s da Rua Projetada A, no bairro Arapongal."}, {"id": "5960", "ano": "2025", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5960/lixeira_comunitaria_votupoca.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria (cont\u00eainer) no Bairro da Votupoca, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "5961", "ano": "2025", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5961/8_luminarias__estrada_bulha.doc", "ementa": "seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de 8 lumin\u00e1rias com bra\u00e7os na Estrada do Bulha(pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica), Bairro Bulha."}, {"id": "5962", "ano": "2025", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5962/guarita_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel a restaura\u00e7\u00e3o completa da GUARITA do ponto de \u00f4nibus situado em frente ao com\u00e9rcio do sr Odirlei no Bairro Votupoca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "5963", "ano": "2025", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5963/lixeira_comunitaria_bulha.doc", "ementa": "seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria (cont\u00eainer) no Bairro da Bulha."}, {"id": "5964", "ano": "2025", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5964/lixeira_comunitaria_votupoca_1.doc", "ementa": "seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria (cont\u00eainer) no Bairro da Votupoca, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "5965", "ano": "2025", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5965/patrolamento_estrada_do_bulha.odt", "ementa": "junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na Estrada do Bulha neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5966", "ano": "2025", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5966/patrolamento_estrada_do_votupoca.odt", "ementa": "junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na Estrada do Votupoca, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "5967", "ano": "2025", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5967/rocada_estrada_do_bulha.doc", "ementa": "seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Estrada da Bulha."}, {"id": "5968", "ano": "2025", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5968/troca_de_luminaria_rua_d_-_vila_da_palha.doc", "ementa": "seja realizado o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpada, que est\u00e1 queimada na Rua D pr\u00f3ximo ao N\u00ba 59 \u2013 Bairro Vila da Palha."}, {"id": "5969", "ano": "2025", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5969/rocada_estrada_do_votupoca.doc", "ementa": "Seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Estrada do Votupoca."}, {"id": "5970", "ano": "2025", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5970/indicacao_117-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua dos Cambar\u00e1s, localizada no bairro Arapongal."}, {"id": "5971", "ano": "2025", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5971/indicacao_21_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que sejam realizadas obras de melhoria nas ruas Paquet\u00e1 e Copacabana, no bairro Jardim Ipanema, incluindo o refor\u00e7o na sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e a pintura de faixas de pedestres."}, {"id": "5972", "ano": "2025", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5972/indicacao_22_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira a instala\u00e7\u00e3o de lombada de fresa na Rua Alexandre Agenor de Moraes, na Vila S\u00e3o Francisco, na altura dos n\u00fameros 805 ao 833."}, {"id": "5973", "ano": "2025", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5973/tdah.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira da Silva, suas dignas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal da Sa\u00fade, a fim de que seja priorizado o atendimento especializado bem como o fornecimento dos medicamentos de alto custo para o tratamento dos pacientes com diagn\u00f3stico de TDAH \u2013Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade."}, {"id": "5974", "ano": "2025", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5974/indicacao_118-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro Ribeir\u00e3o Branco da Mota."}, {"id": "5975", "ano": "2025", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5975/indicacao_-_20250421_-_estudo_para_analisar_a_possibilidade_de_alterar_sentidos_na_rua_manaus.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que analise a possibilidade de alterar os sentidos da Rua Manaus, no trecho da Pra\u00e7a Nakatsugawa at\u00e9 a sa\u00edda para a marginal, tornando-a \u201cm\u00e3o \u00fanica\u201d."}, {"id": "5976", "ano": "2025", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5976/indicacao_modelo_0005.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja considerada a possibilidade de solicitar junto \u00e0 concession\u00e1ria de energia respons\u00e1vel uma an\u00e1lise da qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica no bairro Capinzal do Vit\u00f3rio, localizado na zona rural de Registro/SP."}, {"id": "5985", "ano": "2025", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5985/indicacao_-_20250501_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_goias.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada na Rua Goi\u00e1s, no Centro, na altura do n\u00famero 10."}, {"id": "5986", "ano": "2025", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5986/0032_limpeza_estrada_cha_ribeira.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute servi\u00e7o de limpeza da estrada do Ch\u00e1 Ribeira."}, {"id": "5987", "ano": "2025", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5987/indicacao_faixa_de_pedestre_entrada_bloco_e.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre na ESTRADA DO BAMBURRAL, pr\u00f3ximo a entrada do bairros BLOCO E, BLOCO D , JARDIM PARANA."}, {"id": "5988", "ano": "2025", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5988/indicacao_faixa_amarela_mm_car.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pintura de uma faixa amarela na RUA CURITIBA, CENTRO, na frente do com\u00e9rcio MM CAR."}, {"id": "5989", "ano": "2025", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5989/indicacao_faixa_moto_conecta_motos.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a pintura de uma faixa para estacionamento para motos na AV PREF JOSE BANKS LEITE, pr\u00f3ximo com\u00e9rcio CONECTA MOTOS."}, {"id": "5990", "ano": "2025", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5990/indicacao_instalacao_de_placa__quadra_bloco_b.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa proibido estacionar caminh\u00e3o na RUA VIVALDO PEREIRA, BAIRRO BLOCO B."}, {"id": "5991", "ano": "2025", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5991/indicacao_pintura_de_postes_de_iluminacao_publica.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria respons\u00e1vel a possibilidade e viabilidade de pintura dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica com a identifica\u00e7\u00e3o (nome) da rua, conforme j\u00e1 adotado em alguns munic\u00edpios."}, {"id": "5992", "ano": "2025", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5992/0033_instrucao_transito_nosso_teto.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente providencie uma a\u00e7\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no bairro Nosso Teto, mais especificamente nas faixas de pedestres das escolas Koki Kitajima, Prefeita Elza Orsini de Carvalho e Professor Prefeito Jos\u00e9 Mendes."}, {"id": "5993", "ano": "2025", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5993/0034_mudanca_sentido_rua_jarbas_rocha.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira atrav\u00e9s da secretaria competente, que efetue estudo para tornar a Rua Jarbas Rocha em sentido \u00fanico, no trecho entre a Rua Cinco na Vila Ponce e a rua Nove no Jardim das Brom\u00e9lias, sentido Jardim das Brom\u00e9lias."}, {"id": "5994", "ano": "2025", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5994/indicacao_-_nome_de_rua_-_rua_gentil.doc", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que envie a esta Casa de Leis Projeto de Lei denominando a atual RGT-332 \u2014 Estrada Municipal do Bairro Ribeir\u00e3o de Registro \u2014 como Estrada Municipal Gentil Lino da Silva."}, {"id": "5996", "ano": "2025", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5996/indicacao_01-25_-_retirada_de_veiculoss_-_centro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a retirada de ve\u00edculos na rua Castelo Branco, Centro."}, {"id": "5997", "ano": "2025", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5997/indicacao_02-25_-_saneamneto_basico_-_bamburral.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, cria\u00e7\u00e3o de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos, para atender as resid\u00eancias do bairro Bamburral de cima."}, {"id": "5998", "ano": "2025", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5998/indicacao_04-25_-_saneamento_basico_-_rua_do_cha_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, cria\u00e7\u00e3o de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos, para atender as resid\u00eancias da Rua do Ch\u00e1, no bairro ARAPONGAL."}, {"id": "5999", "ano": "2025", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5999/indicacao_05-25_-_limpeza_e_rocada_-_vila_ouro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza na Rua 2, Vila Ouro."}, {"id": "6000", "ano": "2025", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6000/indicacao_06-25_-_lombada_-_jardim_alvorada.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Teiti Koki, na altura do n\u00b0270, refer\u00eancia rua do Senac."}, {"id": "6001", "ano": "2025", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6001/indicacao_07-25_-_poco_artesiano_-bamburral.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a  instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no bairro Bamburral de cima."}, {"id": "6002", "ano": "2025", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6002/indicacao_08-25_-_instalacao_iluminacao_-_bamburral.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Bamburral de baixo."}, {"id": "6003", "ano": "2025", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6003/indicacao_10-25_-_lombada_-_centro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Bras\u00edlia, centro, pr\u00f3xima \u00e0 altura do n\u00famero 252."}, {"id": "6004", "ano": "2025", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6004/indicacao_12-25_-asfalto_rua_do_cha_-_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua do Ch\u00e1, bairro ARAPONGAL."}, {"id": "6006", "ano": "2025", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6006/indicacao_09-25_-_limpeza_e_rocada_-capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza no bairro, Capinzal pr\u00f3xima a entrada da borracharia do Laudo."}, {"id": "6007", "ano": "2025", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6007/indicacao_-_20250502_-_supirmir_tocos_de_arvore_na_calcada_da_avenida_jonas_banks_leite.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que suprima \u201ctocos\u201d de \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Avenida Jonas Banks Leite, em frente ao n\u00famero 191, no Centro."}, {"id": "6008", "ano": "2025", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6008/indicacao_-_20250503_-_instalar_obstaculos_e_iluminar_as_vielas_do_bloco_e.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale obst\u00e1culos que impe\u00e7am o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos nas vielas do Bloco E, pois essas vias s\u00e3o usadas como espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o e ve\u00edculos transitam em alta velocidade, oferecendo riscos de atropelamento. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio iluminar as vielas para aumentar a seguran\u00e7a daqueles que ali transitam nas noites e madrugadas."}, {"id": "6009", "ano": "2025", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6009/indicacao_-_20250504_-_instalar_lombadas_nas_ruas_do_bloco_e_vera_lucia_rabelo_da_silva.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombadas nas ruas do Bloco E, com prioridade para a Rua Vera L\u00facia Rabelo da Silva."}, {"id": "6010", "ano": "2025", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6010/indicacao_-_20250505_-_melhorar_o_ponto_de_onibus_em_frente_ao_antigo_cebolinha.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que melhore as condi\u00e7\u00f5es do ponto de \u00f4nibus instalado na Avenida Wild Jos\u00e9 de Souza, em frente ao antigo Cebolinha. os quais fazem transportes intermunicipais."}, {"id": "6011", "ano": "2025", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6011/indicacao_17-25_-_bueiro-_serrote.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e/ou limpeza do bueiro na rua Vereador Daniel das Neves pr\u00f3ximo ao n\u00famero 404, bairro Serrote."}, {"id": "6012", "ano": "2025", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6012/indicacao_rua_projetada_a.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, no sentido de que seja nomeado o logradouro hoje \u00e9 Projetada A no cruzamento com a Rua Dalila Galdino no Bairro Jardim das Palmeiras, para o nome de Clara Rosa Rodrigues."}, {"id": "6013", "ano": "2025", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6013/indicacao_15-25_-_manutencao_-_reparos_-_parquinho_-_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Reforma e/ou a Manuten\u00e7\u00e3o e Reparos no parquinho em frente ao E.E. Jos\u00e9 Pacheco Lomba, bairro Arapongal."}, {"id": "6016", "ano": "2025", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6016/0035_empresa_corte_grama.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira atrav\u00e9s da secretaria competente, que efetue fiscaliza\u00e7\u00e3o na empresa prestadora de servi\u00e7o de poda, com foco em equipamentos de seguran\u00e7a (EPI\u2019s) e perif\u00e9ricos que asseguram a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o e patrim\u00f4nios privados."}, {"id": "6017", "ano": "2025", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6017/indicacao_119-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria na Rua 03, localizada no bairro Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "6018", "ano": "2025", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6018/indicacao_iluminacao_da_rodoviaria.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio."}, {"id": "6019", "ano": "2025", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6019/infraestrutura_jardim_valeri.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente,  uma aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 infraestrutura do bairro Jardim Valeri, com \u00eanfase no cal\u00e7amento das vias de acesso, que atualmente se encontram em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "6020", "ano": "2025", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6020/incicacao_manutencao_do_filtro_bebedouro_do_psf_arapongal_leste.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro do PSF do Arapongal Leste que encontra se queimado."}, {"id": "6021", "ano": "2025", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6021/incicacao_de_manutencao_do_bebedouro_da_upa.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do bebedouro da UPA do munic\u00edpio."}, {"id": "6022", "ano": "2025", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6022/rede_esgoto_jardim_valeri.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente,  a urgente necessidade de implanta\u00e7\u00e3o da rede de esgoto e da amplia\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua no bairro Jardim Valeri."}, {"id": "6023", "ano": "2025", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6023/bueiro_entupido.doc", "ementa": "solicito \u00e0 Prefeitura a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do bueiros localizado na  Rua Francisca Maria Louren\u00e7o, frente ao n\u00famero 31,  e outros 2 bueiros na esquina do IML, ambos na Vila Nova. Diversos moradores t\u00eam notado que os bueiros encontram-se entupidos, o que tem causado alagamentos em dias de chuva, trazendo transtornos e riscos \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6024", "ano": "2025", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6024/pintura_de_faixa_frente_a_creche_maria_zilda.doc", "ementa": "solicito \u00e0 Prefeitura o refor\u00e7o da pintura das faixas amarelas em frente \u00e0 Creche Maria Zilda no Jardim Ipanema."}, {"id": "6025", "ano": "2025", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6025/0036_limpeza_estrada_do_aristides.docx", "ementa": "para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute servi\u00e7o de limpeza da estrada do Aristides."}, {"id": "6026", "ano": "2025", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6026/0037_limpeza_rua_tercilio_tizzo.docx", "ementa": "para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute servi\u00e7o de limpeza da cal\u00e7ada na rua Terc\u00edlio Tizzo, no trecho compreendido entre a Av. Campo Verde e a escola EMEB Pedreira do Arapongal."}, {"id": "6027", "ano": "2025", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6027/indicacao_-_20250506_-_retirar_materiais_inservivies_na_rua_peruibe.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que retire materiais inserv\u00edveis depositados na cal\u00e7ada da Rua Peru\u00edbe, em frente ao n\u00famero 62, Centro."}, {"id": "6029", "ano": "2025", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6029/indicacao_-_20250507_-_nome_de_rua_-_jose_geraldo.doc", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual Rua 01, localizada no Jardim Leblon, de Rua Jos\u00e9 Geraldo."}, {"id": "6030", "ano": "2025", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6030/indicacao_-_20250508_-_rocada_e_limpeza_na_rgt-265_-_jardim_das_palmeiras.docx", "ementa": "poda dos arbustos, ro\u00e7ada e limpeza de bueiros na cal\u00e7ada da RGT-265, no entroncamento com a Rua Jo\u00e3o Paulo Firmino, no Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6031", "ano": "2025", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6031/indicacao_120-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Cear\u00e1, em frente ao n\u00famero 237, no bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6032", "ano": "2025", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6032/indicacao_121-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombadas na rua Anthonio Matheus da Veiga, em frente ao n\u00famero 285, no bairro Jd Cai\u00e7ara 01 ."}, {"id": "6033", "ano": "2025", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6033/indicacao_122-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de placa e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, horizontal e vertical, na Rua Cear\u00e1, localizada no bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6034", "ano": "2025", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6034/indicacao_123-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Rio Grande do Norte, na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6035", "ano": "2025", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6035/indicacao_124-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de placa e sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, horizontal e vertical, na Rua Rio Grande do Norte, localizada no bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6036", "ano": "2025", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6036/0038_pintura_de_faixa_jose_antonio_de_campos.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute servi\u00e7o de pintura de orienta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal \u201cdivis\u00e3o de faixas de rolagem\u201d na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos, no trecho que compreende o viaduto da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt e a rua Sinfr\u00f4nio Costa sentido centro. Tamb\u00e9m para que determine a proibi\u00e7\u00e3o do estacionamento de caminh\u00f5es na citada rua e identifique \u00e1rea espec\u00edfica para carga e descarga na rua Sinfr\u00f4nio Costa para atendimento dos comerciantes da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos."}, {"id": "6037", "ano": "2025", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6037/indicacao_03-25_-_instalacao_iluminacao_rua_do_cha_-_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua do Ch\u00e1, bairro ARAPONGAL."}, {"id": "6038", "ano": "2025", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6038/indicacao_11-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_valeri.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhorias no Jardim Valeri."}, {"id": "6039", "ano": "2025", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6039/indicacao_13-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada do meio do Capinzal, refer\u00eancia pr\u00f3ximo a casa do Sr. Adilson."}, {"id": "6040", "ano": "2025", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6040/indicacao_14-25_-_instalacao_calcada_-__vila_sao_francisco.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada na Rua Top\u00e1zio, Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6041", "ano": "2025", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6041/indicacao_16-25_-_lombada_-_jardim_das_palmeiras.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Isnard Ribeiro Dias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 146,bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6042", "ano": "2025", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6042/indicacao_18-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_cambaras.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, melhorias e ro\u00e7ada na Rua Cambar\u00e1, localizada no bairro Arapongal."}, {"id": "6043", "ano": "2025", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6043/indicacao_20-25_-_lombada_-arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Amexeira, no bairro Arapongal, entre os n\u00fameros 31 e 42."}, {"id": "6044", "ano": "2025", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6044/0039_area_de__caga_e_descarga.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente efetue o planejamento e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas destinadas para carga e descarga em nosso munic\u00edpio, em especial nas avenidas e ruas principais de com\u00e9rcio."}, {"id": "6045", "ano": "2025", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6045/indicacao_iluminacao_academia_pro_forma.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de hastes nos postes de energia para aprimorar a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Toshikatsu Kawaguchi, bairro Cecap."}, {"id": "6046", "ano": "2025", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6046/0040_calcada_av_campo_verde.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, embasada na lei n\u00ba218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo n\u00ba 249, par\u00e1grafo \u201cc\u201d, requeira e fa\u00e7a cumprir o descrito no citado artigo, em benef\u00edcio do povo que vive no bairro Arapongal, a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada ao longo da Av. Campo Verde, Arapongal Leste, em v\u00e1rios trechos da sua extens\u00e3o."}, {"id": "6047", "ano": "2025", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6047/indicacao_19-25_-_limpeza_de_vala_-capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a limpeza da vala, na rua Luz da Terra, bairro Capinzal, refer\u00eancia casa do Valmir Neves."}, {"id": "6048", "ano": "2025", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6048/indicacao_-_20250509_-_recupoeracao_asfaltica_na_rua_manoel_gonzaga.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Manoel Gonzaga, no Jardim Eiji Matsmura \u2013 Bolco B."}, {"id": "6049", "ano": "2025", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6049/indicacao_21-25_-_manutencao_-_capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalho, ro\u00e7ada e limpeza na estrada do capinzal da BR, passando a Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "6050", "ano": "2025", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6050/indicacao_22-25_-_estrutura_da_caixa_dagua_capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura que sustenta a caixa d\u2019\u00e1gua no bairro Capinzal da BR."}, {"id": "6051", "ano": "2025", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6051/indicacao_23-25_-_poda_de_arvores_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de \u00e1rvores na Rua H, Vila da Palha."}, {"id": "6052", "ano": "2025", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6052/indicacao_24-25_-_quebra-molas_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua H, Vila da Palha."}, {"id": "6053", "ano": "2025", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6053/indicacao_25-25_-_ponto_de_onibus_-_taquarucu.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na estrada Taquaru\u00e7u."}, {"id": "6054", "ano": "2025", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6054/abrigo_de_passageiro_fazenda_sao_lourenco.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, no sentido de construir um abrigo de passageiro (ponto de \u00f4nibus) na Estrada do Taquaru\u00e7u, Pr\u00f3ximo a Fazenda S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6055", "ano": "2025", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6055/abrigo_de_passageiro_bulha.doc", "ementa": "determine ao Departamento competente, no sentido de construir um abrigo de passageiro (ponto de \u00f4nibus) na Estrada do Bulha."}, {"id": "6056", "ano": "2025", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6056/abrigo_de_passageiro_ribeirao_branco_das_palmeiras.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, no sentido de construir um abrigo de passageiro (ponto de \u00f4nibus) na entrada da Estrada Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "6057", "ano": "2025", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6057/redultor_de_velocidade_rua_isnardi.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Isnardi Ribeiro Dias, pr\u00f3ximos ao n\u00ba 169, Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6058", "ano": "2025", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6058/indicacao_rua_barretos.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Barretos pr\u00f3ximo ao n\u00famero 318, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo neste munic\u00edpio."}, {"id": "6059", "ano": "2025", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6059/indicacao_-_20250510_-_providencias_em_relacao_ao_entroncamento_entre_a_rgt265_e_a_avenida_ulisses_guimaraes.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao entroncamento entre a RGT265 e a Avenida Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "6060", "ano": "2025", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6060/indicacao_-_20250511_-_providencias_em_relacao_aos_alagamentos_na_rua_cipo.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que tome as devidas provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos alagamentos na Rua Cip\u00f3, que conecta as ruas Kessajiro Muraoka e Sinfr\u00f4nio Costa, no Centro."}, {"id": "6061", "ano": "2025", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6061/indicacao_26-25_-_limpeza_e_rocada_-av._novi_-_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Ro\u00e7ada e limpeza na Avenida Palmiro Novi, bairro Arapongal."}, {"id": "6062", "ano": "2025", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6062/indicacao_-_20250512_-_anteprojeto_banco_de_racao.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei que \u201cInstitui o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Registro\u201d, seguindo o modelo de anteprojeto da justificativa abaixo."}, {"id": "6066", "ano": "2025", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6066/indicacao_23_2025.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de obras de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da Estrada do Jurumirim, especialmente ap\u00f3s aproximadamente 3 km da refer\u00eancia da escola e do \u201cBar do Mineiro\u201d, \u00e0 esquerda."}, {"id": "6067", "ano": "2025", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6067/indicacao_125-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de pintura de faixa amarela de proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em um dos lados da Rua Eric Verhulst, na Vila Cabral (em frente ao CEEJA Ricardo Jose Poci Mendes)."}, {"id": "6068", "ano": "2025", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6068/indicacao_-_20250513_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_isnardi_ribeiro_dias.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Isnardi Ribeiro Dias, Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6069", "ano": "2025", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6069/indicacao_-_20250514_-_rocada_e_limpeza_na_rua_18_-_jardim_sao_matheus.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize ro\u00e7ada e limpeza na Rua 18, no Jardim S\u00e3o Matheus."}, {"id": "6070", "ano": "2025", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6070/indicacao_-_20250515_-_recupoeracao_asfaltica_na_rua_keiji_nassuno_-_centro.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Keiji Nassuno, entre as ruas Sete Barras e Benedito Lara, no Centro."}, {"id": "6071", "ano": "2025", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6071/indicacao_27-25_-_correcao_de_solo_-_bairro_nosso_teto.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a  corre\u00e7\u00e3o de solo na Rua Prof\u00b0 Aurora Coelho esquina com a Rua Elvira Machado, no bairro Nosso teto."}, {"id": "6072", "ano": "2025", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6072/indicacao_28-25_-_pavimentacao_asfaltica_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua H, Vila da Palha."}, {"id": "6073", "ano": "2025", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6073/indicacao_-_20250516_-_zona_azul_vagas_para_veiculos_maiores.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que determine \u00e0 empresa respons\u00e1vel pelo estacionamento rotativo (Zona Azul) que remarque as vagas em tamanhos adequados para ve\u00edculos maiores, como pick-ups, vans, etc."}, {"id": "6081", "ano": "2025", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6081/indicacao_126-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, localizada no bairro Vila Nova, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6082", "ano": "2025", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6082/indicacao_lombada_rua_campo_verde_-_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) no final da Avenida Campo Verde,  pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1.409, cruzamento com \u00e0 Avenida Castelinho, no Bairro Arapongal."}, {"id": "6083", "ano": "2025", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6083/indicacao_aplicativo_registro_mais_saude.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria de Sa\u00fade a possibilidade e a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do APLICATIVO REGISTRO MAIS SA\u00daDE, com a finalidade de integrar servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "6084", "ano": "2025", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6084/poda_de_arvores_rua_rouxinois_hatori_1.doc", "ementa": "solicito a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua dos Rouxin\u00f3is frente ao numero 530, que atualmente encontra-se muito alta e pode representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e \u00e0 rede el\u00e9trica."}, {"id": "6087", "ano": "2025", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6087/indicacao_de_recuo_de_faixa_e_abertura_da_rua_hiroshigue_jd_das_palmeiras.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o recuo da faixa de pedestre na Rua: Jo\u00e3o Paulo Firmino no bairro Jardim das Palmeiras para que seja feito a abertura da Rua: Hiroshigue Nakamura que se cruzam, e devido uma cal\u00e7ada esta impedindo a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da rua."}, {"id": "6088", "ano": "2025", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6088/0041_camera_eguranca.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da c\u00e2mera de seguran\u00e7a instalada na pra\u00e7a dos expedicion\u00e1rios, a qual, muito provavelmente foi danificada de maneira intencional."}, {"id": "6089", "ano": "2025", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6089/indicacao_limpeza_e_rocada_-_jardim_das_palmeiras.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a ro\u00e7ada e limpeza de sarjetas , no BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "6090", "ano": "2025", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6090/indicacao_limpeza_e_rocada_-_iluminacao_society_bloco_d.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a reativa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo society do bloco D."}, {"id": "6091", "ano": "2025", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6091/indicacao_xadrez_com_anteprojeto.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o com Anteprojeto, sugerindo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, instituir no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro, o Incentivo \u00e0 Aprendizagem do Jogo de Xadrez na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6092", "ano": "2025", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6092/poco_artesiano_socal_serrote.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, venho, por meio desta, solicitar o apoio da Prefeitura Municipal para a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano na comunidade Socal \u2013 Serrote. H\u00e1 anos os moradores da regi\u00e3o enfrentam s\u00e9rias dificuldades com a escassez de \u00e1gua, o que compromete diretamente a qualidade de vida, a sa\u00fade e o desenvolvimento local."}, {"id": "6093", "ano": "2025", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6093/iluminacao_publica_socal_proximo_a_escola_kesao.doc", "ementa": "solicito \u00e0 Prefeitura o refor\u00e7o junto a Elektro para  a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade Socal, especialmente na \u00e1rea de uns 800 mts pr\u00f3xima \u00e0 Escola Kesao Kasuga. A aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o entre os moradores, que enfrentam diariamente situa\u00e7\u00f5es de inseguran\u00e7a devido \u00e0 escurid\u00e3o nas vias."}, {"id": "6095", "ano": "2025", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6095/indicacao_29-25_-_lombada_-_jardum_parana_e_jardim_sao_paulo.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada entre a Nova Era e o Mercado SM Market na avenida entre o Jardim Paran\u00e1 e o Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6096", "ano": "2025", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6096/indicacao_-_20250517_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_marisa_correa_marginal_esquerda_-_jardim_alvorada.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Marisa Correa (Marginal Esquerda), continua\u00e7\u00e3o da Rua Teiti Koki, no Jardim Alvorada."}, {"id": "6097", "ano": "2025", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6097/indicacao_30-25_-asfalto_estrada_capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o asfaltamento da Estrada do Capinzal, que se estende da BR at\u00e9 a EE. D Irene Machado de Lima."}, {"id": "6100", "ano": "2025", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6100/indicacao_127-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de zeladoria, incluindo limpeza e ro\u00e7ada, na faixa de terreno correspondente \u00e0 antiga linha f\u00e9rrea situada na Avenida Barra do Juqui\u00e1, no bairro Jardim Valeri."}, {"id": "6101", "ano": "2025", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6101/indicacao_31-25_-tampa_de_esgoto_-_jardim_ipe.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, com urg\u00eancia, o reparo da tampa de esgoto que est\u00e1 afundando na rua Paineiras, bairro Jardim Ip\u00ea, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 35."}, {"id": "6102", "ano": "2025", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6102/indicacao_-_20250518_-_limpeza_de_sarjeta_e_providencias_para_escoamento_da_agua_na_rua_euforbiaceas_esquina_com_a_avenida_nelson_badur.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize a limpeza da sarjeta e tome provid\u00eancias para o escoamento da \u00e1gua de chuva na Rua Euforbi\u00e1ceas, esquina com a Avenida Nelson Brihi Badur, na Vila Tupy."}, {"id": "6103", "ano": "2025", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6103/indicacao_-_20250519_-_supressao_de_tocos_nas_calcadas_da_avenida_nelson_badur.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize a supress\u00e3o de tocos de \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Avenida Nelson Brihi Badur, na Vila Tupy, na altura do 370."}, {"id": "6104", "ano": "2025", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6104/indicacao_limpeza_e_rocada_-_bairro_nosso_teto.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a ro\u00e7ada e limpeza de sarjetas , no BAIRRO NOSSO TETO."}, {"id": "6105", "ano": "2025", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6105/indicacao_128-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza em um terreno localizado na Rua 14, no bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "6106", "ano": "2025", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6106/incicacao_de_manutencao_de_rocada_do_canteiro__rua_mata_atlantica_jd_valeri.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a ro\u00e7ada do canteiro na Rua Mata Atl\u00e2ntica no bairro Jardim Valeri."}, {"id": "6108", "ano": "2025", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6108/indicacao_129-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Rua Barretos, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 792, no bairro Jardim S\u00e3o Paulo (ao lado do Condom\u00ednio Hibiscus)."}, {"id": "6109", "ano": "2025", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6109/indicacao_130-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria na Rua Tr\u00eas, no bairro Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "6110", "ano": "2025", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6110/indicacao_131-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o em um bueiro localizado na estrada Taquaru\u00e7\u00fa (refer\u00eancia: passando o mercado do Alci, depois da igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Santos)."}, {"id": "6111", "ano": "2025", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6111/indicacao_132-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito manuten\u00e7\u00e3o das lombadas localizadas na estrada Taquaru\u00e7\u00fa (refer\u00eancia: passando o mercado do Alci, depois da igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Santos)"}, {"id": "6112", "ano": "2025", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6112/luminaria_arapongal_castelinho.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado bra\u00e7os com lumin\u00e1rias a partir do n\u00ba 674 at\u00e9 o n\u00ba 2150 na Avenida castelinho, Bairro Arapongal."}, {"id": "6114", "ano": "2025", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6114/indicacao_24_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a realiza\u00e7\u00e3o de reparos na estrada do Bairro Ribeir\u00e3o da Palmeiras, especificamente na Rua Calef, no trecho que passa pelo a\u00e7ude, antes do in\u00edcio da subida."}, {"id": "6115", "ano": "2025", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6115/indicacao_32-25_-rede_de_esgoto_-_agrocha_01.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, com m\u00e1xima urg\u00eancia, o desentupimento da rede de esgoto na rua Projetada B, n\u00b0268, Vila da Palha."}, {"id": "6116", "ano": "2025", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6116/indicacao_33-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_estrada_cristiano_que_liga_taquarucu.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a Manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, ro\u00e7ada, patrulhamento e cascalhamento na estrada que liga  Cristiano Oliveira, passando o Tezuca, saindo no Taquaru\u00e7u."}, {"id": "6117", "ano": "2025", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6117/indicacao_34-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_rua_f_agrocha..odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, melhorias e ro\u00e7ada na rua F, bairro Agrocha."}, {"id": "6118", "ano": "2025", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6118/indicacao_35-25_-_bueiro-_vila_ribeiropolis.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e/ou limpeza do bueiro localizado na rua Equador, assim como dos bueiros da Avenida Haguemu Matsuzawa, Vila Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "6119", "ano": "2025", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6119/indicacao_36-25_-_limpeza_de_terreno_notificacao-_vila_ribeiropolis.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que o propriet\u00e1rio do terreno localizado na rua Equador, pr\u00f3ximo ao n\u00b0 82, seja notificado por ac\u00famulo excessivo de lixo."}, {"id": "6120", "ano": "2025", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6120/indicacao_-_20250520_-_rua_lucio_marques_mao_unica_entre_a_joaquim_marques_alves_e_denitiro_assanuma.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que torne a Rua L\u00facio Marques m\u00e3o \u00fanica entre a Joaquim Marques Alves e Denitiro Assanuma, conforme imagem em anexo."}, {"id": "6123", "ano": "2025", "numero": "813", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6123/indicacao_130-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de zeladoria na Rua Dois, no bairro Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "6124", "ano": "2025", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6124/indicacao_37-25_-_instalacao_iluminacao_-_travessa_do_cha..odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica feita e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Travessa da Rua do Ch\u00e1, at\u00e9 a casa do Sr. Evandro, n\u00b0 485."}, {"id": "6125", "ano": "2025", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6125/indicacao_38-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_travessa_do_cha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e ro\u00e7ada na Travessa da Rua do Ch\u00e1, at\u00e9 a casa do Sr. Evandro, n\u00b0 485."}, {"id": "6126", "ano": "2025", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6126/indicacao_39-25_-_saneamento_basico_-_travessa_do_cha_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, cria\u00e7\u00e3o de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos, para atender as resid\u00eancias na Travessa da Rua do Ch\u00e1, at\u00e9 a casa do Sr. Evandro, n\u00b0 485."}, {"id": "6127", "ano": "2025", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6127/indicacao_40-25_-_instalacao_iluminacao_-_pitangueira.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no cruzamento da rua Vereadora Maria Eul\u00e1lia com a rua Pitangueiras, bairro Arapongal."}, {"id": "6128", "ano": "2025", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6128/indicacao_133-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Joaquim Marques Alves, na altura do n\u00famero 39 (antes do cruzamento existente no local), com o objetivo de melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e prevenir acidentes."}, {"id": "6129", "ano": "2025", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6129/melhorias_estrada_chaparral.doc", "ementa": "encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias urgentes na estrada Chaparral que interliga Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras. A estrada necessita de servi\u00e7os de qualidade, como a passagem de m\u00e1quina para nivelamento  nos trechos que apresentem maiores dificuldades de tr\u00e1fego."}, {"id": "6131", "ano": "2025", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6131/indicacao_134-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que interceda junto \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de  Registro, para a instala\u00e7\u00e3o de um frald\u00e1rio nas depend\u00eancias da referida unidade de sa\u00fade."}, {"id": "6132", "ano": "2025", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6132/indicacao_135-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento destinadas a respons\u00e1veis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "6141", "ano": "2025", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6141/tapa_buraco_-_rua_joaquim_magno_dos_santos.doc", "ementa": "por interm\u00e9dio da Secretaria competente, \u00e0 necessidade de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Joaquim Magno dos Santos pr\u00f3ximo ao n\u00famero 362 cruzamento com a Rua Shitiro Maeji, Centro."}, {"id": "6142", "ano": "2025", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6142/tapa_buraco_-_rua_dos_pardais_jardim_hatori2.doc", "ementa": "indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, \u00e0 necessidade de reparo na pavimenta\u00e7\u00e3o na rua dos Pardais pr\u00f3ximo ao n\u00famero 224 descendo para Rodovia SP 139, Jardim Hatori 2."}, {"id": "6143", "ano": "2025", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6143/poda_vila_fatima.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao propriet\u00e1rio para seja feito a vistoria para poda de \u00e1rvore seguida de supress\u00e3o se houver necessidade, localizada em um terreno na Rua Minas Gerais ao lado do n\u00ba 333 Bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "6144", "ano": "2025", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6144/poda_jambolao_jardim_vitoria.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na Rua Tim maia n\u00ba 45 Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6145", "ano": "2025", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6145/indicacao_136-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza de uma manilha localizada na Rua 25, no bairro Jardim Paulistano, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6146", "ano": "2025", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6146/indicacao_137-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza de um bueiro localizado ao final da Rua 25, no bairro Jardim Paulistano, que se encontra entupido devido ao ac\u00famulo excessivo de areia."}, {"id": "6147", "ano": "2025", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6147/indicacao_138-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de ro\u00e7ada na escadaria localizada na Rua Pintassilgo, situada no bairro Vila Nova."}, {"id": "6148", "ano": "2025", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6148/indicacao_poda_de_arvore_rua_joaquim_magno_do_santos1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das \u00e1rvore, que fica localizada na Rua Joaquim magno dos Santos, centro."}, {"id": "6149", "ano": "2025", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6149/indicacao_limpeza_e_rocada_-_bairro_bloco_d2.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a ro\u00e7ada e limpeza de sarjetas e limpezas dos bueiros, BAIRRO BLOCO D2."}, {"id": "6150", "ano": "2025", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6150/indicacao_manutencao_bueiros_-_rua_getulio_vargas_-_bairro_vila_nova.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros na RUA GET\u00daLIO VARGAS, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "6151", "ano": "2025", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6151/indicacao_-_20250521_-_iluminacao_na_avenida_ulisses_guimaraes.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o na Avenida Ulisses Guimar\u00e3es."}, {"id": "6152", "ano": "2025", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6152/indicacao_-_20250522_-_consertar_caixa_de_concreto_-_rua_joaquim_magno_dos_santos.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que repare as tampas que cobrem os bueiros na Rua Joaquim Magnos dos Santos, no final da Rua Benedito Ol\u00edmpio de Souza, no Centro."}, {"id": "6153", "ano": "2025", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6153/indicacao_-_20250523_-_providencias_na_vala_do_cruzamento_das_ruas_joaquim_magnos_dos_santos_e_shitiro_maeji.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que tome provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vala existente no cruzamento das Ruas Joaquim Magnos dos Santos e Shitiro Maeji, no Centro."}, {"id": "6154", "ano": "2025", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6154/indicacao_139-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza no campinho e nas imedia\u00e7\u00f5es da associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6155", "ano": "2025", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6155/indicacao_140-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da vala localizada no final da viela da Rua Maycon Deysoni de Oliveira, no bairro Arapongal."}, {"id": "6156", "ano": "2025", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6156/indicacao_141-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o urgente de manuten\u00e7\u00e3o na viela da rua Maycon Deysoni de Oliveira, localizada no bairro Arapongal."}, {"id": "6157", "ano": "2025", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6157/indicacao_142-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a substitui\u00e7\u00e3o de um poste de sinaliza\u00e7\u00e3o de lombada localizado na Rua Pintassilgo, Vila Nova, em frente ao n\u00famero 137, que encontra-se em estado prec\u00e1rio e de risco."}, {"id": "6158", "ano": "2025", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6158/patrolamento_ribeirao_do_mota.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento da via, seguido da aplica\u00e7\u00e3o de pedrisco, pr\u00f3ximo a fazenda de seringa do sr Marcos e s\u00edtio da fam\u00edlia do Sr Joaquim na estrada Ribeir\u00e3o da Mota, continua\u00e7\u00e3o da estrada do Ribeir\u00e3o vermelho."}, {"id": "6159", "ano": "2025", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6159/recuo_de_onibus_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel \u201cArteris\u201d, a viabilidade t\u00e9cnica e a posterior execu\u00e7\u00e3o de um recuo destinado  \u00e0 parada de \u00f4nibus, principalmente escolares, as margens da Rodovia BR-116 na altura do km 442 depois da empresa Intersul, sentido S\u00e3o Paulo, Bairro Arapongal."}, {"id": "6161", "ano": "2025", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6161/indicacao_143-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre em frente ao port\u00e3o principal de entrada e sa\u00edda de alunos da Escola Professor Ruy Prado de Mendon\u00e7a Filho, localizada na Rua Peru, na Vila Ribeir\u00f3polis, nesta cidade."}, {"id": "6162", "ano": "2025", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6162/indicacao_-_20250601_-_oficializacao_de_estrada_boa_vista_estrada_para_implantacao_de_fornecimento_de_agua.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que oficialize o acesso \u00e0 estrada situada no quil\u00f4metro 3, no Boa Vista Estrada, \u00e0 esquerda do ponto de \u00f4nibus, no sentido bairro."}, {"id": "6164", "ano": "2025", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6164/indicacao_agua_capinzal.odt", "ementa": "indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, em parceria com a SABESP, para proceder \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua no Bairro Capinzal."}, {"id": "6166", "ano": "2025", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6166/indicacao_-_20250602_-_solicitar_a_arterir_que_solucione_o_problema_de_iluminacao_no_acesso_da_fiat.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 concession\u00e1ria Arteris solicitando provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o no acesso ao munic\u00edpio pela pista norte, sentido rodovia SP-139."}, {"id": "6167", "ano": "2025", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6167/indicacao_-_20250603_-_tapar_buraco_na_rua_joaquim_vieira_-_nosso_teto.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que tape um buraco na Rua Joaquim Vieira, em frente ao n\u00famero 71."}, {"id": "6168", "ano": "2025", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6168/indicacao_-_20250604_-_instalar_lombadas_na_rua_lucio_marques.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Lucio Marques, no trecho entre as ruas Joaquim Marques Alves e Constantina Rita Marques."}, {"id": "6169", "ano": "2025", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6169/indicacao_-_20250605_-_reparar_luminaria_em_poste_na_rua_joaquim_vieira_-_nosso_teto.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que repare lumin\u00e1ria em poste localizado na Rua Joaquim Vieira, em frente ao n\u00famero 21, no Nosso Teto."}, {"id": "6170", "ano": "2025", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6170/delfino_poda.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o  de poda de \u00e1rvore em toda extens\u00e3o da Rua Delfino da Silva antiga Rua Projetada D, Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6171", "ano": "2025", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6171/extensao_de_energia_delfino.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o a extens\u00e3o de energia na Rua Delfino da Silva, antiga Rua Projetada D, Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6172", "ano": "2025", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6172/rocada_delfino.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o  de ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Rua Delfino da Silva antiga Rua Projeta D, Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6173", "ano": "2025", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6173/incicacao_de_nome_do_psf_alay_correea_para_francisco_teixeira.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas as provid\u00eancias no sentido de que seja dado ao PSF do Alay Corr\u00eaa o nome de \u201cPSF Francisco de Paula Teixeira\u201d."}, {"id": "6174", "ano": "2025", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6174/indicacao_144-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem da vegeta\u00e7\u00e3o excessiva nas margens do Rio do Peixe, popularmente conhecido como Rio Coca-Cola, localizado no bairro Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "6175", "ano": "2025", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6175/rocada_praca_diamantina_costa_mainardi.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel para realizar o servi\u00e7o de ro\u00e7ada (limpeza) na Pra\u00e7a Diamantina Costa Mainardi do Bairro do Nosso Teto."}, {"id": "6176", "ano": "2025", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6176/rocada_rua_rosa_pelegri.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a ro\u00e7ada da Rua Rosa Pelegri Simoni no Bairro  Jardim das Palmeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6177", "ano": "2025", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6177/patrolamento_delfin.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, seja feito o servi\u00e7o de patrolamento na Rua Delfino da Silva antiga Rua projetada D, Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6178", "ano": "2025", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6178/indicacao_02-25_-_instalacao_iluminacao_-_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica feita e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Estrada do Guaviruva em frente ao s\u00edtio R18 plantas."}, {"id": "6179", "ano": "2025", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6179/indicacao_03-25_-_lombada_-_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Estrada Guaviruva em frente ao s\u00edtio R18."}, {"id": "6180", "ano": "2025", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6180/indicacao_04-25_-_lixeira_-_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de um container de lixo na Vila Reis."}, {"id": "6181", "ano": "2025", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6181/indicacao_05-25_-_pintura_d_todas_faixas_de_pedestres.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura de todas as faixas de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "6182", "ano": "2025", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6182/indicacao_06-25_-_poco_artesiano_-bairro_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a  instala\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano no bairro Guaviruva."}, {"id": "6183", "ano": "2025", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6183/indicacao_07-25_-_reforma_da_quadra__-_emeb_-_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a reforma da quadra e a constru\u00e7\u00e3o de cobertura para a quadra esportiva da EMEB \u2013 Bairro Guaviruva, localizado na estrada Guaviruva."}, {"id": "6184", "ano": "2025", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6184/indicacao_08-25_-_reforma_da_ponte_-_jurumirim.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o da ponte de madeira localizada na regi\u00e3o do Jurumirim por uma ponte de concreto."}, {"id": "6185", "ano": "2025", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6185/indicacao_instalacao_de_haste_de_energia_-_vivaldo_pereira_bloco_b.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de haste de ilumina\u00e7\u00e3o publica, no poste de energia, na RUA VIVALDO PEREIRA, pr\u00f3ximo a UBS BAIRRO BLOCO B."}, {"id": "6186", "ano": "2025", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6186/indicacao_-_pintura_de_faixa_amarela.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida an\u00e1lise e provid\u00eancias acerca da necessidade pintura de faixa amarela nas guias e implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o com proibi\u00e7\u00e3o de estacionar, em ambos os lados da via, referente a rua Bahia na altura da casa de n\u00famero 216 no bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "6188", "ano": "2025", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6188/indicacao_25_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a limpeza urgente de bueiro entupido e o reparo de outro quebrado na Rua Seiji Sumida, em frente ao restaurante Tr\u00eas Steak House."}, {"id": "6189", "ano": "2025", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6189/indicacao_manutencao_poco_artesiano_-_escola_votupoca.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o no po\u00e7o artesiano e na caixa da \u00e1gua, da escola municipal do BAIRRO VOTUPOCA."}, {"id": "6190", "ano": "2025", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6190/indicacao_instalacao_de_haste_de_energia_-_ai_terashima_jardim_das_palmeiras.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de haste de ilumina\u00e7\u00e3o publica, no poste de energia, na RUA AI TERASHIMA, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "6191", "ano": "2025", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6191/sem_titulo_1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda da \u00e1rvore, que fica localizada na rua Antonio Jos\u00e9 do Prado Verdes, bairro bloco b."}, {"id": "6192", "ano": "2025", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6192/indicacao_-_20250606_-_notificar_a_empresa_responsavel_para_que_repare_o_calcamento_em_frente_ao_estabelecimento.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que notifique a(s) empresa(s) respons\u00e1vel(is) e/ou o(s) propriet\u00e1rio(s) do(s) im\u00f3vel(is), situado(s) \u00e0 Av. Pref. Jonas Banks Leite, altura do n\u00famero 785, para que repare(m) o cal\u00e7amento em frente ao(s) estabelecimento(s)."}, {"id": "6193", "ano": "2025", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6193/indicacao_recapeamento_rua_24_bloco_d1.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  o recapeamento da RUA 24, BLOCO D1."}, {"id": "6194", "ano": "2025", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6194/indicacao_limpeza_e_rocada_-_rua_24_bloco_d1.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a ro\u00e7ada, poda de \u00e1rvore e limpeza, na RUA 24, BLOCO D1."}, {"id": "6195", "ano": "2025", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6195/indicacao_reabertura_da_rua_tres_-_portal_da_tocas_jardim_das_palmeiras.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  a reabertura da continua\u00e7\u00e3o da RUA TR\u00caS, com sa\u00edda na AV ULISSES GUIMAR\u00c3ES, essa rua ela passa atr\u00e1s  do PORTAL DAS TOCAS."}, {"id": "6196", "ano": "2025", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6196/indicacao_-_estrada_ribeirao_de_registro.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja solicitado \u00e0 Diretoria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos a avalia\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de reparos urgentes na estrada Rural do bairro Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "6197", "ano": "2025", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6197/indicacao_-_acessibilidade_rua_tamekishi_takano.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida an\u00e1lise acerca da Acessibilidade na cal\u00e7ada da rua Tamekishi Takano, pr\u00f3ximo a esquina com a rua Meraldo Previdi."}, {"id": "6198", "ano": "2025", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6198/proibido_jogar_lixo.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa \u201cproibido jogar lixo\u201d na Rua que interliga o Bairro Valeri e Alay Corr\u00eaa."}, {"id": "6199", "ano": "2025", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6199/incicacao_de_manutencao_da_entrada_do_bairro_ribeirao_vermelho.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da entrada do bairro Ribeir\u00e3o Vermelho."}, {"id": "6200", "ano": "2025", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6200/recapeamento_rua_papa.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Papa Paulo 6\u00ba Bairro Vila Nova."}, {"id": "6201", "ano": "2025", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6201/incicacao_de_manutencao_de_rocada_da_av_cecy_teixeira_de_melo_jd_caicara.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza de vala no terreno municipal atr\u00e1s da Igreja Adventista na Av. Cecy Teixeira de Melo Almada bairro Jardim Cai\u00e7ara."}, {"id": "6202", "ano": "2025", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6202/termino_asfatico_1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o t\u00e9rmino do asfalto da Rua On\u00e9sio Mendes Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6203", "ano": "2025", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6203/indicacao_manutencao_estrada_ribeirao_vermelho.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a continua\u00e7\u00e3o da ro\u00e7ada e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do BAIRRO RIBEIR\u00c3O VERMELHO."}, {"id": "6204", "ano": "2025", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6204/hatori_asfalto.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o asfalto  na Rua que interliga o Bairro Hatori e ao Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "6205", "ano": "2025", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6205/indicacao_145-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tapa buraco na Rua Rui Prado de Mendon\u00e7a, localizada no Bairro Jos\u00e9 Alay Correia."}, {"id": "6206", "ano": "2025", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6206/indicacao_146-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada na Rua Kinzo Tsunoda, no Bairro Jardim S\u00e3o Mateus 1."}, {"id": "6207", "ano": "2025", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6207/indicacao_147-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a altera\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus no bairro Boa Vista Estrada, para um local mais pr\u00f3ximo de onde h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6208", "ano": "2025", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6208/indicacao_148-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicitar a limpeza e a reestrutura\u00e7\u00e3o da cerca localizada no cruzamento da Rua Keitiro Komatsu com a Rua Rui Prado de Mendon\u00e7a, nas proximidades do n\u00famero 190."}, {"id": "6209", "ano": "2025", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6209/rua_ribeira.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de limpeza de cal\u00e7ada e pintura de guia na Rua Ribeira Bairro Alay corr\u00eaa."}, {"id": "6212", "ano": "2025", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6212/tubulacao_de_esgoto_rua_amozonas.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel para fazer uma vistoria na tubula\u00e7\u00e3o de esgoto e \u00e1guas pluviais que est\u00e1 caindo no quintal da Rua Amazonas n\u00ba 433 \u2013 Bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6213", "ano": "2025", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6213/indicacao_149-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a implanta\u00e7\u00e3o de uma vaga exclusiva para cadeirantes e uma vaga de parada r\u00e1pida para embarque e desembarque de pessoas, em frente \u00e0 Igreja \"Miss\u00e3o a Nova Jerusal\u00e9m\", localizada na Rua Seiji Sumida."}, {"id": "6214", "ano": "2025", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6214/indicacao_150-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a repintura da faixa de pedestres localizada no cruzamento da Avenida Wild Jos\u00e9 de Souza com a Rua Guanabara (em frente ao Banco Sicredi) e nos arredores desse cruzamento."}, {"id": "6215", "ano": "2025", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6215/indicacao_151-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, aplica\u00e7\u00e3o de manta asf\u00e1ltica no cruzamento da Avenida Wild Jos\u00e9 de Souza com a Rua Guanabara, em frente ao Banco Sicredi, localizado no centro da cidade."}, {"id": "6216", "ano": "2025", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6216/indicacao_01-25_-_guardas_municipais..odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a implementa\u00e7\u00e3o de guardas municipais, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a p\u00fablica e promover a conviv\u00eancia pac\u00edfica entre os cidad\u00e3os."}, {"id": "6217", "ano": "2025", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6217/indicacao_09-25_-_horario_de_onibus_-_bairro_ribeirao_de_registro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a implementa\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rio de \u00f4nibus que atenda os bairros Ribeir\u00e3o de Registro, Raposa e Areias."}, {"id": "6218", "ano": "2025", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6218/indicacao_10-25_-_lombada_-_ribeirao_de_registro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Estrada Ribeir\u00e3o do meio em frente a casa do Sr. Liro."}, {"id": "6219", "ano": "2025", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6219/indicacao_11-25_-_manutencao_-_ribeirao_de_registro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada Ribeir\u00e3o de Registro, Raposa e Areias."}, {"id": "6220", "ano": "2025", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6220/indicacao_12-25_-_manutencao_-_ribeirao_de_registro_entrada.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada Ribeir\u00e3o de Registro, desde a entrada do sebo at\u00e9 a casa da Dna.Helda e da Dna.Vanda."}, {"id": "6221", "ano": "2025", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6221/indicacao_13-25_-_lombada_-_ribeirao_de_registro_em_frente_a_casa_de_celio.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada no bairro Ribeir\u00e3o de Registro em frente a casa do Sr. C\u00e9lio."}, {"id": "6222", "ano": "2025", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6222/indicacao_14-25_-_playground_-_bairro_raposa.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um playground no bairro Raposa."}, {"id": "6223", "ano": "2025", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6223/indicacao_15-25_-_pintura_e_reforma_do_ponto_de_onibus.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura e reforma de todos os pontos de \u00f4nibus localizados nos bairros Capinzal, Indaiatuba e Cheia Grande."}, {"id": "6224", "ano": "2025", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6224/indicacao_16-25_-_patrulhamento_militar_-_bairro_ribeirao_de_registro_raposa_e_areia.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a implementa\u00e7\u00e3o de  patrulhamento regular da Pol\u00edcia Militar regular nos bairros Ribeir\u00e3o de Registro, Raposa e Areias."}, {"id": "6225", "ano": "2025", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6225/indicacao_17-25_-_abertura_de_estrada_-_bairro_indaiatuba.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a abertura da estrada que liga a linha do trem at\u00e9 a borracharia entre a sa\u00edda do restaurante B\u00fafalo no bairro Indaiatuba."}, {"id": "6226", "ano": "2025", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6226/indicacao_18-25_-_iluminacao_-_indaiatuba.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Indaiatuba, especificamente na via que se estende desde a resid\u00eancia do Sr. Valdemir at\u00e9 a linha do trem."}, {"id": "6227", "ano": "2025", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6227/indicacao_19-25_-_iluminacao_-_peropava.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Peropava."}, {"id": "6228", "ano": "2025", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6228/indicacao_20-25_-_fossa_septica_-_indaiatuba.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de uma fossa s\u00e9ptica no bairro Indaiatuba."}, {"id": "6229", "ano": "2025", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6229/indicacao_21-25_-_linha_de_onibus_-_bairro_indaiatuba_cpinzal_e_cheia_grande.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a implementa\u00e7\u00e3o de mais uma linha de \u00f4nibus que atenda os bairros Indaiatuba, Capinzal e Cheia Grande."}, {"id": "6230", "ano": "2025", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6230/indicacao_22-25_-_manutencao_-_bairro_limoeiro_e_estaleiro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza no Bairro Limoeiro e Bairro Estaleiro."}, {"id": "6231", "ano": "2025", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6231/indicacao_23-25_-_manutencao_-_recuperacao_-lageado.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas  a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada, poda de \u00e1rvores, e melhorias no bairro Lageado."}, {"id": "6232", "ano": "2025", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6232/indicacao_24-25_-_internet_-__peropava.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de internet no bairro Peropava."}, {"id": "6233", "ano": "2025", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6233/indicacao_25-25_-_reforma_da_escola__-_emeb_-_peropava.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a reforma da escola EMEB Jos\u00e9 Bruno, localizada na Estrada Peropava, bairro Peropava."}, {"id": "6234", "ano": "2025", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6234/indicacao_26-25_-_manutencao_-_estrada_taquarucu.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada do Taquaru\u00e7u e todas as suas secund\u00e1rias."}, {"id": "6235", "ano": "2025", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6235/indicacao_27-25_-_manutencao_-_estrada_caiacanga.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada do bairro Caiacanga."}, {"id": "6236", "ano": "2025", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6236/indicacao_-_bueiro_cedendo_vila_nova.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizado devido reparo em boca de bueiro, localizado na rua Get\u00falio Vargas, em frente a casa de N\u00famero 978, Bairro Vila nova."}, {"id": "6237", "ano": "2025", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6237/indicacao_-_ciclovia_do_bairro_agrocha_1.docx", "ementa": "solicitando que seja realizada a devida avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica sobre a necessidade de obras de melhorias acerca da Ciclovia de acesso ao Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6242", "ano": "2025", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6242/indicacao_-_alambrado_rua_belmiro_do_vale.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja realizada a devida an\u00e1lise e provid\u00eancias acerca da necessidade de instala\u00e7\u00e3o de alambrado ou mureta de prote\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada  que se encontra na rua Belmiro do Vale no Bairro Vila S\u00e3o Francisco, e implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas."}, {"id": "6243", "ano": "2025", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6243/ribeirao_de_registro_patrolamento.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento no Bairro do Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "6244", "ano": "2025", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6244/indicacao_-_20250607_-_providencias_para_extinguir_acumulo_de_agua_na_sarjeta_rua_helio_da_silva.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que tome provid\u00eancias para extinguir ac\u00famulo de \u00e1gua na sarjeta da Rua H\u00e9lio da Silva, altura do n\u00famero 50, no Jardim Cai\u00e7ara I."}, {"id": "6245", "ano": "2025", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6245/0042_pintura_de_faixa_rua_filomena_abi_azar.docx", "ementa": "para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute servi\u00e7o de pintura de orienta\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito horizontal \u201cdivis\u00e3o de faixas de rolagem\u201d na Rua Filomena Abi Azar ap\u00f3s a rua Trinta e um de Mar\u00e7o sentido rodovia Regis Bittencourt, bem como realizar a medi\u00e7\u00e3o da rua para determinar se \u00e9 adequado continuar com vagas de estacionamento na \u00e1rea que margeia a Churrascaria Altaneira."}, {"id": "6246", "ano": "2025", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6246/0043_calcada_shitiro_maeji_jonas_banks.docx", "ementa": "para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, embasada na lei n\u00ba218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo n\u00ba 249, par\u00e1grafo \u201cc\u201d, requeira e fa\u00e7a cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, para evitar quedas, entorses  de tornozelo e at\u00e9 mesmo les\u00f5es mais graves, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na rua Shitiro Maeji desde a passagem de pedestres do Supermercado Santa Helena at\u00e9 a avenida Jonas Banks Leite e tamb\u00e9m a cal\u00e7ada na Av Pref. Jonas Banks Leite que envolve a frente dos com\u00e9rcios Supermercado Santa Helena, Gean Colch\u00f5es e o pr\u00e9dio que era ocupado por uma ag\u00eancia do Banco Santander esquina com a rua Shitiro Maeji."}, {"id": "6248", "ano": "2025", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6248/indicacao_manutencao_grelha_agua_-_emei_pingo_de_gente.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar uma manuten\u00e7\u00e3o ou alguma outra solu\u00e7\u00e3o na escola EMEI PINGO DE GENTE, BAIRRO BLOCO B."}, {"id": "6249", "ano": "2025", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6249/rua_guanabara.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres, Na rua Guanabara, Pr\u00f3ximo a Casa sul, Centro."}, {"id": "6252", "ano": "2025", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6252/0045_2025_iluminacao_rua_maria_eulalia_arapongal.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Maria Eul\u00e1lia no bairro Arapongal Leste."}, {"id": "6253", "ano": "2025", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6253/indicacao_-_20250608_-_troca_de_poste_na_rua_ameixeiras_arapongal.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente a tomada de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao poste na Rua Ameixeiras, 112, Arapongal, que \u00e9 de madeira e a base encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, sendo sustentado pelos fios instalados nele."}, {"id": "6254", "ano": "2025", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6254/indicacao_-_20250609_-_limpeza_dos_bueiros_na_rua_maria_eulaia_xavier_-_arapongal.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que limpe e conserte os bueiros no final da Rua Maria Eul\u00e1ria Xavier, Arapongal."}, {"id": "6255", "ano": "2025", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6255/incicacao_de_recapeamento_na_rua_heiji_miyazawa.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar obra de recapeamento na Rua Heiji Miyazawa no bairro Vila Cabral."}, {"id": "6256", "ano": "2025", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6256/incicacao_de_escoamento_de_agua_rua_terezinha_cha_ribeira.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar obra de escoamento no bairro Ch\u00e1 Ribeira na Rua Terezinha."}, {"id": "6257", "ano": "2025", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6257/indicacao_152-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, om urg\u00eancia, uma solu\u00e7\u00e3o efetiva para o escoamento de \u00e1gua em uma vala localizada ao lado direito da entrada do Jardim Valeri, na Avenida Barra do Juqui\u00e1."}, {"id": "6258", "ano": "2025", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6258/0046_2025_buraco_rua_jose_dias_de_araujo.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada o fechamento de um buraco junto ao meio  fio na Rua Jos\u00e9 Dias de Araujo, pr\u00f3ximo a esquina com a rua Santo In\u00e1cio."}, {"id": "6259", "ano": "2025", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6259/restauracao_de_faixa_2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres na Esquina da Rua Massa Hatori e na esquina do Posto de Sa\u00fade, cai\u00e7ara 1 e 2."}, {"id": "6260", "ano": "2025", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6260/incicacao_de_manutencao_da_galeira_rua_meraldo_previde.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da galeria de \u00e1gua pluviais e o reparo do buraco causado por um rompimento na galeria, em frente a Rua Meraldo Previdi n\u00ba 77, pr\u00f3ximo a Rua Jo\u00e3o Grossi filho."}, {"id": "6261", "ano": "2025", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6261/incicacao_de_quebra-mola_av_renzo_ferrari.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar instala\u00e7\u00e3o de duas unidades de Quebra-molas na Avenida Renzo Ferrari entre o n\u00ba 777 no bairro Campo Experiencia (Jardim Virg\u00ednia)."}, {"id": "6263", "ano": "2025", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6263/rua_das_garcas.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da Rua das Gar\u00e7as, Bairro Hatori 2."}, {"id": "6264", "ano": "2025", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6264/indicacao_28-25_-_manutencao_-_estrada_manga_larga_e_serrinha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza nas estradas dos Bairros Manga Larga e Serrinha."}, {"id": "6265", "ano": "2025", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6265/indicacao_29-25_-_manutencao_-_estrada_bulha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada da Bulha."}, {"id": "6266", "ano": "2025", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6266/indicacao_30-25_-_manutencao_-_estrada_do_capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada do Capinzal trecho que corresponde a BR 116 at\u00e9 o Capinzal de cima, divisa com a cidade de Jacupiranga, e suas secund\u00e1rias."}, {"id": "6267", "ano": "2025", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6267/indicacao_31-25_-_manutencao_-_estrada_do_bairro_indaiatuba.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada na Estrada do bairro Indaiatuba."}, {"id": "6268", "ano": "2025", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6268/indicacao_32-25_-_manutencao_-_bairro_serrote.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza no bairro Serrote."}, {"id": "6269", "ano": "2025", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6269/indicacao_33-25_-_manutencao_-_estradas.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza nas estradas Saltinho, Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, Lageado, Limoeiro, Morro Seco, S\u00e3o Domingos, Ribeir\u00e3o Vermelho, entre outras."}, {"id": "6270", "ano": "2025", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6270/saturno.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de limpeza de Boca de lobo na Rua Saturno pr\u00f3ximo ao n\u00ba114 Centro."}, {"id": "6271", "ano": "2025", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6271/limpeza_vala_ponto_de_onibus_bloco_d2.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o  dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de limpeza da vala na Avenida 6 atras do ponto de \u00f4nibus, no bairro Bloco D2."}, {"id": "6272", "ano": "2025", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6272/lombada_ou_elevacao_proximo_a_dd_regis_-_caicara_2.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade de lombada pr\u00f3ximo a faixa de pedestres frente a DD Regis e Igreja Adventista."}, {"id": "6273", "ano": "2025", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6273/gradil_na_calcada_proximo_a_sanyvale.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, gostaria de encaminhar \u00e0 sua aten\u00e7\u00e3o a solicita\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade da instala\u00e7\u00e3o de um gradil de prote\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada localizada pr\u00f3xima ao com\u00e9rcio Nailuh (antiga Sanyvale) na Rodovia SP 139, frente ao ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "6274", "ano": "2025", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6274/lixeira_frente_ao_ceeja_-_antigo_supletivo.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, encaminho a solicita\u00e7\u00e3o  dos mun\u00edcipes referentes \u00e0 necessidade da instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira p\u00fablica em frente \u00e0 Escola CEEJA, antigo supletivo localizada na Rua Amap\u00e1, 240."}, {"id": "6275", "ano": "2025", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6275/lixeira_comunitaria_caicanga.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias (cont\u00eainer) no Bairro da Caicanga."}, {"id": "6276", "ano": "2025", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6276/extensao_de_rede_avenida_kazuo_oiwa.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado a extens\u00e3o de rede el\u00e9trica na Avenida Kazuo Oiwa, Bairro Jardim Paulista."}, {"id": "6277", "ano": "2025", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6277/viela_do_abacateiro_ate_av_castelinho_-_arapongal_1.docx", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que seja oficializado o nome de travessa Abacateiro, bairro Arapongal, no mapa da Prefeitura."}, {"id": "6279", "ano": "2025", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6279/incicacao_de_retirada_de_calcada_embaixo_do_viaduto_jose_antonio_de_campos.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a retirada da cal\u00e7ada embaixo do viaduto da Av. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos, deixando apenas um caminho com grade para passagem."}, {"id": "6280", "ano": "2025", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6280/0047_2025_cabos_de_internet.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, feita a solicita\u00e7\u00e3o, junto \u00e0s empresas fornecedoras de servi\u00e7o de internet, para que efetuem a remo\u00e7\u00e3o dos cabos de fibra \u00f3tica n\u00e3o operacionais em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "6281", "ano": "2025", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6281/poda_jd_vitoria.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o  de poda de \u00e1rvore na Rua Irm\u00e3o Lazaro N\u00ba 307, Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6282", "ano": "2025", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6282/indicacao_-_20250610_-_instalacao_de_placas_de_sinalizacao_gpa.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a localiza\u00e7\u00e3o do GPA \u2013 Grupo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais \u2013 no bairro Xangril\u00e1."}, {"id": "6283", "ano": "2025", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6283/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_vivaldo_pereira_-_bloco_b.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na RUA VIVALDO PEREIRA , BAIRRO BLOCO B, pr\u00f3ximo N\u00b0 55."}, {"id": "6284", "ano": "2025", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6284/0048_2025_rua_david_joao_kalid.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que providencie servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores e mato na cal\u00e7ada da rua Davi Joao Kalid, bem como servi\u00e7o de tapa buracos."}, {"id": "6285", "ano": "2025", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6285/incicacao_de_quebra-mola_av_aristides_leandro.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de Quebra-mola na Av. Aristides Leandro pr\u00f3ximo ao casar\u00e3o da antiga f\u00e1brica de ch\u00e1."}, {"id": "6286", "ano": "2025", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6286/incicacao_de_manutencao_do_bueiro_vila_romao_e_jd_esperanca.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro na Av: Clara Gianotti de Souza esquina com a Av: Aristides Leandro nos bairros Vila Rom\u00e3o e Jardim esperan\u00e7a."}, {"id": "6287", "ano": "2025", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6287/incicacao_de_pedido_de_iluminacao_av_aristides_leandro.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica na Avenida Aristides Leandro localizada no bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "6288", "ano": "2025", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6288/indicacao_153-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a desobstru\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Rua Ant\u00f4nio Matheus da Veiga, n\u00ba 195, Bairro Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "6289", "ano": "2025", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6289/indicacao_154-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativas de bairros na rotat\u00f3ria situada na Av. Deputado Ulisses Guimar\u00e3es (pr\u00f3ximo ao mercado \u201cTio Beba\u201d), com a finalidade de melhorar o fluxo de tr\u00e2nsito e facilitar a orienta\u00e7\u00e3o dos motoristas."}, {"id": "6293", "ano": "2025", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6293/indicacao_-_20250611_-_colocar_fresa_e_passar_maquina_na_rua_mata_atlantica.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que coloque fresa e passe m\u00e1quina na Rua Mata Atl\u00e2ntica, no Jardim Valeri."}, {"id": "6297", "ano": "2025", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6297/iluminacao_publica_jurumirim.doc", "ementa": "solicitamos a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jurumirim, especificamente nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Elaine. Para facilitar a localiza\u00e7\u00e3o exata do ponto, segue o c\u00f3digo Elektro: 29031320."}, {"id": "6299", "ano": "2025", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6299/poda_de_arvores_entrada_rua_canarios.doc", "ementa": "solicitar a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua dos Can\u00e1rios, Jardim Hatori II ,frente ao numero 55, que se encontra com grande porte e galhos excessivamente altos."}, {"id": "6300", "ano": "2025", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6300/poda_de_arvores_entrada_jardim_hatori2.doc", "ementa": "solicitamos a poda das \u00e1rvores localizadas na entrada do bairro Jardim Hatori 2."}, {"id": "6301", "ano": "2025", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6301/poda_de_arvores_rua_dos_rouxinois.doc", "ementa": "solicitamos a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Rouxin\u00f3is, ao lado do n\u00famero 520, no bairro Jardim Hatori 1."}, {"id": "6302", "ano": "2025", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6302/0049_calcada_joao_batista_pocci_junior.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, embasada na lei n\u00ba218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo n\u00ba 249, par\u00e1grafo \u201cc\u201d, requeira e fa\u00e7a cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, para evitar quedas, entorses  de tornozelo e at\u00e9 mesmo les\u00f5es mais graves, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na rua Jo\u00e3o Batista Poci Junior, terreno cercado com alambrado de telha de metal, defronte ao n\u00famero 240, realizar tamb\u00e9m a remo\u00e7\u00e3o de mato que avan\u00e7a do terreno para a cal\u00e7ada."}, {"id": "6303", "ano": "2025", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6303/indicacao_34-25_-_horario_de_onibus_-_bairro_bulha_de_cima.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que realize um estudo para a implementa\u00e7\u00e3o de mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus que atenda o bairro Bulha de cima duas vezes por semana."}, {"id": "6304", "ano": "2025", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6304/indicacao_35-25_-_dentista_-_bairro_agrocha_ii_e_ii.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a disponibilidade de um dentista para o Bairro Agroch\u00e1 II e III, no conjunto Jorge Kameyama."}, {"id": "6305", "ano": "2025", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6305/indicacao_36-25_-_manutencao_-_estrada_do_jurumirim_da_br116_passando_pelo_guaviruva_peropava_socal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada do Jurumirim da BR116, passando pelo Guaviruva, Peropava, Socal, finalizando novamente na BR116."}, {"id": "6306", "ano": "2025", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6306/indicacao_37-25_-_manutenca_-_estrada_baissununga_e_tiata.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada dos bairros Baissununga e Tiat\u00e3."}, {"id": "6307", "ano": "2025", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6307/indicacao_38-25_-_cobertura_da_escola_na_area_externa_-_emeb_-_josino_silveira.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma  cobertura na \u00e1rea externa da escola EMEB \u2013 Josino Silveira, localizada na Avenida Saburo Kameyama, 2378, no bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6308", "ano": "2025", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6308/0050_calcada_ponto_onibus_gersoni_napoli.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, para o bairro Arapongal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, embasada na lei n\u00ba218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo n\u00ba 249, par\u00e1grafo \u201cc\u201d, requeira e fa\u00e7a cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, para evitar quedas, entorses  de tornozelo e at\u00e9 mesmo les\u00f5es mais graves, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada no ponto de \u00f4nibus localizado na rua Gersoni Napoli."}, {"id": "6310", "ano": "2025", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6310/incicacao_dequebra_mola_na_rua_miracatu_vila_tupy.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de colocar um Quebra-mola na Rua: Miracatu no bairro Vila Tupy pr\u00f3ximo ao n\u00ba 164."}, {"id": "6311", "ano": "2025", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6311/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_dr._choichi_onovila_sao_francisco__proximo_n_118.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Dr. Choichi Ono,VILA S\u00c3O FRANCISCO , pr\u00f3ximo N\u00b0 118."}, {"id": "6314", "ano": "2025", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6314/indicacao_manutencao_ciclovia_-_reta_da_ponte_-_nosso_teto.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o nos bueiros, a raspagem de terra na ciclovia, realizar alguns reparo nos asfalto, na ciclovia da AV ULISSES GUIMAR\u00c3ES, pr\u00f3ximo a ponte do Rio Carapiranga, BAIRRO NOSSO TETO"}, {"id": "6315", "ano": "2025", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6315/0051_vagas_motos_regiao_praca_beira_rio.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de secretaria competente crie mais vagas dedicadas para motocicletas na regi\u00e3o da pra\u00e7a beira rio. Antecipadamente destaco a necessidade de vagas na Av. Prefeito Jonas Banks Leite, no lado oposto ao n\u00famero 157, desej\u00e1vel no m\u00ednimo 8 vagas para atender entregadores e trabalhadores da rede de bares e restaurantes."}, {"id": "6316", "ano": "2025", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6316/incicacao_de_manutencao_da_estrada_do_chaparral.doc", "ementa": "reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e tamb\u00e9m cortar barrancos para alargar a estrada no bairro chaparral."}, {"id": "6317", "ano": "2025", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6317/melhorias_estrada_peropava_fazenda_farias.doc", "ementa": "solicitamos com urg\u00eancia melhorias na estrada do Peropava, especialmente no trecho que passa pela Fazenda Farias. Atualmente, esse trecho encontra-se em estado cr\u00edtico de conserva\u00e7\u00e3o, praticamente intransit\u00e1vel."}, {"id": "6318", "ano": "2025", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6318/indicacao_-_20250612_-_anteprojeto_programa_servidor_amigo_do_autista.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal um projeto de lei que \u201cInstitui o Programa \u201cServidor Amigo do Autista\u201d no munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6319", "ano": "2025", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6319/indicacao_manutencao_tampa_bueiro_-_rua_daniel_das_neves_-_bairro_serrote.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar uma manuten\u00e7\u00e3o no bueiro na RUA  DANIEL DAS NEVES, BAIRRO SERROTE. Pr\u00f3ximo a CRECHE MUNICIPAL ELIENE APARECIDA DE SOUZA."}, {"id": "6320", "ano": "2025", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6320/indicacao_-_20250613_-_supressao_de_arvore_na_avenida_clara_gianotti_de_souza_-_vila_romao.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize a supress\u00e3o de \u00e1rvore na Avenida Clara Gianotti de Souza, em frente ao n\u00famero 2552 \u2013 Vila Rom\u00e3o."}, {"id": "6322", "ano": "2025", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6322/limpeza_de_vala_jardim_vitoria.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de limpeza da vala e rebaixamento da manilha, na Rua Ti\u00e3o Carreiro, Bairro Jardim Vit\u00f3ria, pr\u00f3ximo ao reservat\u00f3rio da Sabesp."}, {"id": "6323", "ano": "2025", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6323/indicacao_-_retirada_de_poste_-_bairro_serrote.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a retirada do poste de madeira, na RUA FRANCISCO BISPO DOS SANTOS, BAIRRO SERROTE."}, {"id": "6324", "ano": "2025", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6324/indicacao_-_escola_prefeito_josino.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja solicitado a secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o municipal a provid\u00eancia o quanto antes o reparo das portas do banheiro feminino da EMEB Prefeito Josino Silveira."}, {"id": "6325", "ano": "2025", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6325/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_manuel_leoneta_duarte_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua MANUEL LEONETA DUARTE, antiga PROJETA  A , VILA DA PALHA, pr\u00f3ximo N\u00b0 261."}, {"id": "6326", "ano": "2025", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6326/indicacao_155-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal \u201cPARE\u201d no pavimento na esquina da Rua Amap\u00e1 com a Rua Eric Verhulst, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6327", "ano": "2025", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6327/indicacao_26_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que providencie a implanta\u00e7\u00e3o e/ou regulariza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para pedestres em toda a extens\u00e3o da Rua Massa Hatori, no bairro Cai\u00e7ara II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6328", "ano": "2025", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6328/indicacao_-_20250701_-_retirar_materiais_inserviveis_da_rua_benedita_olimpio_de_souza_-_centro.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que retire materiais inserv\u00edveis depositados nas cal\u00e7adas da Rua Benedito Ol\u00edmpio de Souza, na altura do n\u00famero 155, no Centro."}, {"id": "6329", "ano": "2025", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6329/indicacao_-_20250702_-_instalacao_de_lombadas_na_avenida_03_-_bloco_d2.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida 03, no Bloco D2."}, {"id": "6330", "ano": "2025", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6330/indicacao_01-25_-_retirada_de_arvore.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a supress\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua 5 Agrocha 01, em frente ao n\u00famero 28."}, {"id": "6331", "ano": "2025", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6331/indicacao_02-25_-_rua_projetada_h_-_retirada_de_arvore.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a supress\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na Rua Projetada H, ao lado da ponte."}, {"id": "6334", "ano": "2025", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6334/0052_lixeira_quebrada.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, efetue a remo\u00e7\u00e3o das lixeiras inserv\u00edveis em nossa cidade."}, {"id": "6335", "ano": "2025", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6335/indicacao_03-25_-_lixeira_-_bairro_bulha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva no bairro Bulha, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Sebasti\u00e3o Pacheco."}, {"id": "6336", "ano": "2025", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6336/indicacao_04-25_-_limpeza_e_rocada_-_arapongal_oeste.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizados os servi\u00e7os de zeladoria, ro\u00e7ada e limpeza no Eco Park, localizado no bairro Arapongal Oeste."}, {"id": "6337", "ano": "2025", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6337/indicacao_05-25_-gramado_sintetico_-_capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de gramado sint\u00e9tico na arena no bairro Capinzal."}, {"id": "6338", "ano": "2025", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6338/indicacao_06-25_-gramado_sintetico_-_sao_conrado.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feito um estudo para a instala\u00e7\u00e3o de gramado sint\u00e9tico na arena no bairro S\u00e3o Conrado."}, {"id": "6339", "ano": "2025", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6339/indicacao_-_faixa_de_pedestres.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que solicite a secret\u00e1ria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana an\u00e1lise da possibilidade de refor\u00e7o na pintura das faixas de pedestres localizadas na Av.Wild Jos\u00e9 de Souza (em frente a ag\u00eancia do Banco Sicredi), e na esquina da Av.Wild Jos\u00e9 de Souza com a rua Guanabara (em frente ao Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o)"}, {"id": "6340", "ano": "2025", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6340/indicacao_156-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Heti Kurita, bairro Serrote, nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica, n\u00ba 64."}, {"id": "6341", "ano": "2025", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6341/indicacao_157-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria p\u00fablica no poste localizado na Rua Rio Grande do Norte, em frente ao n\u00famero 149, no bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6342", "ano": "2025", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6342/indicacao_-_20250703_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_ceara_-_vila_sao_francisco.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Cear\u00e1, altura do n\u00famero 110, na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6343", "ano": "2025", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6343/indicacao_-_20250704_-_instalar_lombadas_na_rua_geraldo_costi_-_d2.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Geraldo Costi, na Bloco D2."}, {"id": "6344", "ano": "2025", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6344/indicacao_-_20250705_-_poda_de_arvores_e_retirada_de_galhos_secos_das_calcadas.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize a poda de \u00e1rvores e retirada de galhos secos das cal\u00e7adas da Rua Vera Lucia Rabelo, no Bloco D2."}, {"id": "6345", "ano": "2025", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6345/indicacao_-_20250706_-_retirada_de_galhos_secos_e_lixo_da_area_verde_na_rua_cascavel_-_jardim_parana.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que retire galhos secos e lixo depositados na \u00e1rea verde na Rua Cascavel, no Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "6346", "ano": "2025", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6346/0053_coleta_seletiva.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, efetue massiva campanha para orientar a popula\u00e7\u00e3o, resid\u00eancias e com\u00e9rcios, quanto \u00e0s regras da coleta seletiva em nosso munic\u00edpio, dias e hor\u00e1rios da coleta por regi\u00f5es, quais res\u00edduos s\u00f3lidos s\u00e3o considerados recicl\u00e1veis, responsabilidades do mun\u00edcipe quanto a maneira correta de descarte e o hor\u00e1rio correto para deixar dispon\u00edvel na cal\u00e7ada para coleta."}, {"id": "6347", "ano": "2025", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6347/0054_protecao_de_arvores.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, efetue an\u00e1lise se ainda \u00e9 pertinente e necess\u00e1rio as prote\u00e7\u00f5es de \u00e1rvores em frente a escola Francisco Manuel."}, {"id": "6349", "ano": "2025", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6349/0055_calcada_tamekishi_takano.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, embasada na lei n\u00ba218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo n\u00ba 249, par\u00e1grafo \u201cc\u201d, requeira e fa\u00e7a cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, para evitar quedas, entorses  de tornozelo e at\u00e9 mesmo les\u00f5es mais graves, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na rua Tamekishi Takano 164 e entre o 164 e 178."}, {"id": "6350", "ano": "2025", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6350/0056_buraco_rua_shitiro_maeji.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada o fechamento de um buraco junto ao meio  fio na Rua Shitiro Maeji vizinho ao n\u00famero 698, lateral da loja Jo\u00e1 cal\u00e7ados, pr\u00f3ximo a esquina com a Av Jonas Banks Leite. Buraco junto a uma caixa de inspe\u00e7\u00e3o e claramente o subsolo est\u00e1 oco por baixo do asfalto e passeio p\u00fablico, s\u00f3 n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel verificar a dimens\u00e3o."}, {"id": "6351", "ano": "2025", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6351/0057_vagas_motos_rua_murad_badur.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de secretaria competente crie mais vagas dedicadas para motocicletas na Rua Murad Badur 32, na primeira vaga atualmente dispon\u00edvel para carros na esquina com a Av. Jonas Banks Leite."}, {"id": "6352", "ano": "2025", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6352/indicacao_07-25_-_braco_de_iluminacao_-_agrocha_02.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de l\u00e2mpada na rua Daiane Lilibeth de Freitas, no bairro Agrocha 02."}, {"id": "6353", "ano": "2025", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6353/indicacao_08-25_-_braco_de_iluminacao_-_agrocha_02_e_03.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de l\u00e2mpada na Av. Ver. Gilberto Matheus da Veiga, no bairro Agrocha 02 e 03, em frente ao parquinho."}, {"id": "6354", "ano": "2025", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6354/indicacao_09-25_-_guia_de_calcada_-_centro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de um guia de cal\u00e7ada na rua Saturno, centro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 96."}, {"id": "6355", "ano": "2025", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6355/poda_de_arvores_bloco_b_paulo_banks_leite.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que analise com urg\u00eancia, a poda da \u00e1rvore localizada pr\u00f3xima ao ponto de \u00f4nibus na Rua Paulo Banks Leite, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 360, bairro Bloco B."}, {"id": "6356", "ano": "2025", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6356/iluminacao_publica_bloco_b.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que, a pedido dos mun\u00edcipes, seja providenciada a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Paulo Banks, nas proximidades do n\u00famero 360, na esquina (poste 040), Bloco B."}, {"id": "6357", "ano": "2025", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6357/lombada_ou_elevacao_jarbas_rocha.doc", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Jarbas Rocha, nas proximidades do n\u00famero 610/615 Vila Ponce."}, {"id": "6358", "ano": "2025", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6358/indicacao_-_20250707_-_instalar_placas_com_nomes_de_ruas_no_arapongal.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que instale placas com nomes das vias Avenida Castelinho e Travessa da Avenida castelinho, ambas no Arapongal Leste."}, {"id": "6359", "ano": "2025", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6359/indicacao_-_20250708_-_instalar_placas_com_nomes_de_ruas_no_municipio.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que fa\u00e7a um levantamento das ruas do munic\u00edpio que n\u00e3o possuem placas de identifica\u00e7\u00e3o, contendo nomes das mesmas e providencie a instala\u00e7\u00e3o para facilitar suas localiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6360", "ano": "2025", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6360/indicacao_158-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma placa com os dizeres \"Proibido Jogar Lixo\" na Rua Vera L\u00facia Rabelo, situada no bairro Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "6361", "ano": "2025", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6361/indicacao_159-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Guaviruva/Limoeiro, uma estrada de terra, que tem apresentado problemas de tr\u00e1fego."}, {"id": "6364", "ano": "2025", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6364/indicacao_-_20250709_-_podar_arvores_na_marginal_castelo_branco_leste.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize poda de \u00e1rvores na Marginal Castelo branco, lado Leste, em frente a loja Caninana e outras mais abaixo."}, {"id": "6365", "ano": "2025", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6365/indicacao_-_20250710_-_instalar_sinalizacao_na_rua_sete_barras.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que implante sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito pr\u00f3ximo ao cruzamento da Rua Sete Barras e Rua Keiji Nassuno, no Centro."}, {"id": "6366", "ano": "2025", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6366/rua_13_-_sebastiana_rodrigues_vidal_-_jd._agrocha_iii.doc", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 13 (treze), Bairro Jardim Agrocha III, com o nome SEBASTIANA RODRIGUES VIDAL."}, {"id": "6367", "ano": "2025", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6367/rua_04_-_jose_vidal_-_jd._agrocha_ii.doc", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 04 (quatro), Bairro Jardim Agrocha II, com o nome JOS\u00c9 VIDAL."}, {"id": "6368", "ano": "2025", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6368/indicacao_10-25_-_saneamento_-_vila_ipe.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que verifique o esgoto ao c\u00e9u aberto na rua Flamboyants, na vila Ip\u00ea, especificamente na descida pr\u00f3xima \u00e0 rua Cear\u00e1."}, {"id": "6369", "ano": "2025", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6369/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_vera_lucia_da_silva_-_jardim_parana.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou placas de sinaliza\u00e7\u00e3o  na Rua VERA LUCIA DA SILVA, JARDIM PARANA."}, {"id": "6370", "ano": "2025", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6370/indicacao_placa_proibido_jogar_lixo_-_rua_vera_lucia_da_silva_-_jardim_parana.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa proibido jogar lixo na Rua VERA LUCIA DA SILVA, JARDIM PARANA."}, {"id": "6371", "ano": "2025", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6371/indicacao_placa_proibido_jogar_lixo_e_limpeza_-_rua_oito_-_jardim_paulistano.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a limpeza e a implanta\u00e7\u00e3o de uma placa proibido jogar lixo na Rua OITO, BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "6372", "ano": "2025", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6372/indicacao_supressao_da_palmeira_-_rua_salvador_-_vila_ponce.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar supress\u00e3o da palmeira, que fica localizada na RUA SALVADOR, VILA PONCE, N\u00b0 94."}, {"id": "6373", "ano": "2025", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6373/rua_07_-_maria_celeste_de_eiroz_-_jd._europa.doc", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 07 (sete), Bairro Europa, com o nome MARIA CELESTE DE EIROZ."}, {"id": "6374", "ano": "2025", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6374/indicacao_supressao_do_ficus_-_rua_maria_do_carmo_bosrges_-_bairro_bloco_b.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar o corte da arvore FICUS, que fica localizada na Rua Maria do Carmo Borges, Bairro Bloco B ."}, {"id": "6375", "ano": "2025", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6375/indicacao_instalacao_de_haste_de_energia_-_bairro_bamburral_-_proximo_igreja_catolica.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de haste de ilumina\u00e7\u00e3o publica, no poste de energia, na ESTRADA DO BAMBURRAL, pr\u00f3ximo a igreja catolica, BAIRRO BAMBURRAL."}, {"id": "6376", "ano": "2025", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6376/indicacao_manutencao_estrada_cha_ribeira_sentido_bamburral.doc", "ementa": "solicitando que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o urgente na estrada que interliga o Bairro Ch\u00e1 Ribeira ao Bairro Bamburral."}, {"id": "6377", "ano": "2025", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6377/indicacao_160-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a reorganiza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na \u00e1rea no terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "6378", "ano": "2025", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6378/indicacao_-_20250711_-_pavimentacao_asfaltica_na_rua_paineiras_-_jardim_ipe.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que realize pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Paineiras, no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "6382", "ano": "2025", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6382/0058_calcada_francisco_manuel.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s de secretaria competente apresente solu\u00e7\u00e3o para den\u00fancia efetuada por mun\u00edcipes, a reforma da cal\u00e7ada da EMEF Francisco Manuel na rua Murad Badur."}, {"id": "6383", "ano": "2025", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6383/indicacao_manutencao_vala_e_redutor_de_velocidade_-_estrada_pedro_nunes_de_oliveira_-_serrote.doc", "ementa": "solicitando que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes na Estrada Municipal Pedro Nunes de Oliveira, nas proximidades do n\u00famero 717, no Bairro Serrote. Solicita-se, ainda, a manuten\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade j\u00e1 existente no local, o qual encontra-se em estado de deteriora\u00e7\u00e3o avan\u00e7ada."}, {"id": "6384", "ano": "2025", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6384/indicacao_manutencao_rua_yoshiko_samitsu.doc", "ementa": "solicitando que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes na Rua Yoshiko Samitsu , nas proximidades do n\u00famero 100, no Bairro Serrote."}, {"id": "6387", "ano": "2025", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6387/indicacao_-_20250712_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_pedro_alvares_cabral_-_jardim_brasil.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Pedro Alvares Cabral, no Jardim Brasil."}, {"id": "6388", "ano": "2025", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6388/indicacao_-_20250713_-_melhorar_o_escoamento_de_aguas_pluviais_acumuladas_na_sarjeta_-_centro.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que providencie melhorias no escoamento de \u00e1guas pluviais que se acumulam na sarjeta na Rua Kessajiro Muraoka, altura do n\u00famero 152, no Centro."}, {"id": "6389", "ano": "2025", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6389/indicacao_11-25_-_pedido_e_balanca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a implementa\u00e7\u00e3o de balan\u00e7as acess\u00edveis para pesagem de pessoas cadeirantes nos postinhos de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6390", "ano": "2025", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6390/indicacao_12-25_-_poda_de_arvores_-_vila_da_palha_-_projetada_e.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que realize a poda de \u00e1rvores na Rua Projetada E, n\u00b0105, Vila da Palha."}, {"id": "6391", "ano": "2025", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6391/colocar_guia_na_rua_ceara.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel para realizar a coloca\u00e7\u00e3o da guia da cal\u00e7ada na Rua Ceara em frente ao n\u00ba 120A, Bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6392", "ano": "2025", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6392/indicacao_13-25_-_limpeza_de_terreno_notificacao-_jd_paulistano.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que o propriet\u00e1rio do terreno localizado na rua 35, em frente a Rua 14, no Jardim Paulistano, seja notificado por ac\u00famulo excessivo de lixo."}, {"id": "6393", "ano": "2025", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6393/poda_de_arvores_r_9_jardim_paulistano.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que analise com urg\u00eancia, a poda de \u00e1rvores localizada na Rua 09, Bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "6394", "ano": "2025", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6394/indicacao_redutor_de_velocidade_clara_gianotti_de_souza_jd_paulista.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade ou placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Av. Clara Gianotti de Souza, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 1444, Jd Paulista."}, {"id": "6395", "ano": "2025", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6395/indicacao_ponto_de_onibus_vila_votupoca.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, no BAIRRO VOTUPOCA."}, {"id": "6396", "ano": "2025", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6396/indicacao_poda_de_arvore_rua_daniel_das_neves_282_bairro_serrote..odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das \u00e1rvore, RUA DANIEL DAS NEVES, 282, BAIRRO SERROTE."}, {"id": "6397", "ano": "2025", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6397/indicacao_-_20250714_-_supressao_de_arvore_na_rua_c_-_vila_romao.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que realize a supress\u00e3o de \u00e1rvore na Rua C, Vila Rom\u00e3o, em frente ao n\u00famero 29."}, {"id": "6398", "ano": "2025", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6398/indicacao_-_20250715_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_pico_do_itatins_-_jardim_valeri.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Pico do Itatins, no Jardim Valeri."}, {"id": "6399", "ano": "2025", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6399/restauracao_de_onibus_jardim_vitoria.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a restaura\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus do Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6403", "ano": "2025", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6403/indicacao_manutencao_playgroun_bloco_d2.doc", "ementa": "solicitando que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o do PLAYGROUND, BAIRRO BLOCO D2, pr\u00f3ximo ao society."}, {"id": "6404", "ano": "2025", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6404/indicacao_recapeamento_rua_heiji_miyazawa_-_vila_cabral.doc", "ementa": "solicitando que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento da RUA Heiji Miyazawa, BAIRRO VILA CABRAL."}, {"id": "6405", "ano": "2025", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6405/rua_finalizacao.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja finalizada a obra da abertura da Rua Raul Seixas Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6406", "ano": "2025", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6406/indicacao_sentido_unico_rua_cipo_centro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade de implementar sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o na Rua Cip\u00f3, localizada no Bairro Centro, sentido seria da rua Kessajiro Muraoka para a rua Sinfr\u00f4nio Costa."}, {"id": "6407", "ano": "2025", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6407/indicacao_melhorias_na_praca_-_bairro_bloco_b_-_casa_pardal.odt", "ementa": "com o objetivo de solicitar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, seja avaliada a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na limpeza urbana na \u00e1rea localizada nas proximidades da Rua Quatro, no Bairro Bloco B."}, {"id": "6408", "ano": "2025", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6408/indicacao_sinalizacao_rua_venezuela.doc", "ementa": "solicitando que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realizar melhoria de sinaliza\u00e7\u00e3o na RUA VENEZUELA, BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA."}, {"id": "6409", "ano": "2025", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6409/indicacao_iluminacao_e_bebedouro_praca_biblioteca_municipal.doc", "ementa": "solicitando que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realizar melhoria de ilumina\u00e7\u00e3o e a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro, ver a possibilidade de parcerias com a SABESP, na pra\u00e7a pr\u00f3ximo a biblioteca municipal."}, {"id": "6410", "ano": "2025", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6410/luminarias__estrada_do_indaiatuba.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria com bra\u00e7o na Estrada do Indaiatuba, em frente ao Sitio Pau Brasil, Bairro Indaiatuba."}, {"id": "6411", "ano": "2025", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6411/indicacao_-_20250406_-_nome_de_rua_-_padre_pedro_dos_prazeres_leite.doc", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual Rua 05, localizada no loteamento denominado San Marino, de Rua Padre Pedro dos Prazeres Leite."}, {"id": "6412", "ano": "2025", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6412/indicacao_-_20250407_-_nome_de_rua_-_padre_miguel_marie_francois_reynaud.doc", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual Rua 02, localizada no loteamento denominado San Marino, de Rua Padre Miguel Marie Fran\u00e7ois Reynaud."}, {"id": "6413", "ano": "2025", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6413/indicacao_-_20250405_-_nome_de_rua_-_luiz_baptista.doc", "ementa": "Indico, na forma regimental, ao Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando a atual Avenida 01, localizada no loteamento denominado San Marino, de Rua Luiz Baptista."}, {"id": "6414", "ano": "2025", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6414/indicacao_poda_de_arvore-_viela_3_-_vila_pinheiros_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar  a poda da arvore ( CHAP\u00c9U DE SOL ), na viela 3, rua dos pinheiros,  vila pinheiro, bairro Arapongal."}, {"id": "6415", "ano": "2025", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6415/indicacao_manutencao_bueiros_-_rua_piracicaba_-_jardim_sao_paulo.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o do bueiro, na RUA PIRACICABA, BAIRRO JARDIM S\u00c3O PAULO."}, {"id": "6416", "ano": "2025", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6416/indicacao_-_20250716_-_reitera_instalacao_de_lombadas_na_rua_horacio_ferreira.docx", "ementa": "reiterando a solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Hor\u00e1cio Ferreira, no Centro."}, {"id": "6417", "ano": "2025", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6417/patrolamento_vila_maciel.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento, seguido de aplica\u00e7\u00e3o fresa no Vutupoca Vila Maciel."}, {"id": "6418", "ano": "2025", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6418/indicacao_161-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o dos bueiros localizados na Viela 3 Jacatir\u00e3o (rua do campo do On\u00e9sio), no bairro Vila Nova."}, {"id": "6419", "ano": "2025", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6419/indicacao_162-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a pintura de faixa amarela cont\u00ednua em um dos lados da Rua Rafael Gon\u00e7alves de Freitas, no bairro Vila Nova \u2013 via onde se localiza o Posto de Sa\u00fade da Vila Nova."}, {"id": "6420", "ano": "2025", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6420/bracos_de_luminarias_vila_maciel.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o, seguido de lumin\u00e1ria, no Vutupoca Vila Maciel."}, {"id": "6421", "ano": "2025", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6421/indicacao_-_20250717_-_supressao_de_arvores_na_rua_shinozuke_yamada_-_cecap.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que realize a supress\u00e3o de \u00e1rvores na Rua Shinozuke Yamada, altura do n\u00famero 308, na CECAP."}, {"id": "6422", "ano": "2025", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6422/indicacao_163-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza dos bueiros localizados na Rua Vera L\u00facia Rabelo da Silva, no bairro Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "6424", "ano": "2025", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6424/faixa_amarela_sentido_rodoviaria.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja avaliada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de faixa amarela da Rua Meraldo Previde, na subida em dire\u00e7\u00e3o a rodovi\u00e1ria."}, {"id": "6425", "ano": "2025", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6425/indicacao_164-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o urgente da escadaria da Rua Josias de Aguiar Vass\u00e3o, no Bairro Figueiral."}, {"id": "6426", "ano": "2025", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6426/indicacao_limpeza_vala_-_rua_alexandre_agenor_de_moraes_-_vila_sao_francisco.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a limpeza da vala, na RUA ALEXANDRE AGENOR DE MORAES, VILA S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "6427", "ano": "2025", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6427/indicacao_27_2025rev.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito do Munic\u00edpio de Registro/SP, Sr. Samuel Moreira, que determine, junto \u00e0 Secretaria competente, a nomea\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas \u2013 CEO, localizado na Avenida Clara Gianotti de Souza, n\u00ba 345, Sala 3 \u2013 Centro, Registro/SP, com o nome do Senhor Yoshifumi Kanashiro, em justa e merecida homenagem \u00e0 sua inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o como pioneiro da odontologia no munic\u00edpio."}, {"id": "6428", "ano": "2025", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6428/indicacao_165-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Tereza Takako Falc\u00e3o, (na altura da Igreja Evang\u00e9lica Jesus Vive Eternamente), localizada no bairro Vila Nova."}, {"id": "6430", "ano": "2025", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6430/1_luminarias_rua_choichi-ono.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de 1 (uma) lumin\u00e1ria com bra\u00e7os na Rua Choichi-Ono com o cruzamento com a Rua Ceara, Pr\u00f3ximo a Igreja Novo Ser, Bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6431", "ano": "2025", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6431/rua_09_-_celso_candido_junqueira_-_jd._bromelha.doc", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 09 (nove), Bairro Jardim das Brom\u00e9lias, com o nome CELSO C\u00c2NDIDO JUNQUEIRA."}, {"id": "6432", "ano": "2025", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6432/troca_de_poste_na_rua_alfredo_capararev1.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto a Empresa da Elektro Eletricidade e Servi\u00e7os S.A, para realizar o recuo do poste de luz na entrada da Rua Alfredo Capara bairro Alay Correa, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6433", "ano": "2025", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6433/indicacao_-_20250801_-_melhorar_o_escoamento_de_aguas_pluviais_acumuladas_na_sarjeta_rua_paulo_chaves_-_belas_artes.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que providencie melhorias no escoamento de \u00e1guas pluviais que se acumulam na Rua Paulo Chaves, no Jardim Belas Artes."}, {"id": "6435", "ano": "2025", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6435/indicacao_166-2025.pdf", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, poda da \u00e1rvore localizada em frente a casa de n\u00famero 190, na Rua Pedro Lopes Dias, Bairro Vila Nova."}, {"id": "6436", "ano": "2025", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6436/indicacao_167-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, poda da \u00e1rvore localizada em frente a casa de n\u00famero 87, na Rua Eric Verhulst, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "6437", "ano": "2025", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6437/manilhas_substituicao.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o   reestrutura\u00e7\u00e3o da vala com reposi\u00e7\u00e3o das manilhas danificadas, na estrada que liga o Agroch\u00e1 ao capinzal, nas proximidades da fazendo S\u00e3o Louren\u00e7o."}, {"id": "6438", "ano": "2025", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6438/patrolamento_da_estrada_que_liga_o__agrocha_ao_capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento, na estrada que liga o agroch\u00e1 ao Capinzal."}, {"id": "6439", "ano": "2025", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6439/patrolamento_yuki_sakura.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento com urg\u00eancia na Rua Yuki Sakura paralela com a Rua Matsue Musha Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6440", "ano": "2025", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6440/0060_lombada_av_castelinho_416.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Av. Castelinho, 416, bairro Arapongal Leste."}, {"id": "6441", "ano": "2025", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6441/0061_lombada_rua_vandir_caetano_de_noronha.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Vandir Caetano de Noronha, bairro Arapongal Leste, pr\u00f3ximo a faixa de pedestres."}, {"id": "6444", "ano": "2025", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6444/incicacao_de_extensao_de_linha_de_onibus_ribeirao_branco_das_palmeiras..doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de providenciar que seja feito a extens\u00e3o da linha de \u00f4nibus escolar cerca de 600 metros a dentro entre a igreja adventista e a cat\u00f3lica no bairro Ribeir\u00e3o Branco da Palmeiras."}, {"id": "6445", "ano": "2025", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6445/indicacao_de_asfaltamento_rua_aiterashima_jd_das_palmeiras.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar obras de asfalto  na Rua Aiterashima em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "6446", "ano": "2025", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6446/indicacao_168-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na Rua Pedro Lopes Dias, em frente ao n\u00ba 50, Vila Nova"}, {"id": "6447", "ano": "2025", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6447/indicacao_de_limpeza_rua_que_liga_jd_valeri_ao_alay_correa.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a limpeza da rua, tanto em quest\u00e3o de lixo como ro\u00e7ada, que liga o bairro Jardim Valery ao Alay Correa paralela a linha do trem."}, {"id": "6448", "ano": "2025", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6448/incicacao_manutencao_e_escoamento_da_rua_jacy_antunes_de_caixias_jd_valeri.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jacy Antunes de Caixias no bairro Jardim Valeri, e tamb\u00e9m fazer escoamento e drenagem de \u00e1guas pluviais."}, {"id": "6450", "ano": "2025", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6450/indicacao_manutencao_sarjetao_-_rua_abelardo_da_costa_bloco_b.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a manuten\u00e7\u00e3o do sarjet\u00e3o, da RUA ABELARDO DA COSTA CARDOSO. BAIRRO BLOCO B."}, {"id": "6451", "ano": "2025", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6451/capinzal_patrolamento.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento seguido pelo processo de fresagem na entrada principal do Capinzal."}, {"id": "6452", "ano": "2025", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6452/extensao_asfalto_h_matsuzawa_-_car.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a extens\u00e3o do asfalto e melhorias no final da Rua Haguemu Matsuzawa (muro do Col\u00e9gio Adventista de Registro - CAR) no Bairro Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "6455", "ano": "2025", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6455/recapeamento_asfalto_rua_benedito_lara_-_centro.odt", "ementa": "solicitando que seja encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento da RUA BENEDITO LARA, CENTRO."}, {"id": "6456", "ano": "2025", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6456/0063_ponto_onibus_praca_expedicionarios.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, realize vistoria e a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus da pra\u00e7a dos expedicion\u00e1rios, que possui pontos de ferrugem avan\u00e7adas e aparentemente coloca os usu\u00e1rios em risco."}, {"id": "6457", "ano": "2025", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6457/incicacao_de_manutencao_estrada_do_baissununga.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a limpeza da Estrada do Baissununga, pois existem dois pontos onde os galhos das \u00e1rvores quebraram e est\u00e3o quase fechando a mesma, e tamb\u00e9m que seja realizado o patrolamento."}, {"id": "6459", "ano": "2025", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6459/redutor_rua_bahia.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Bahia nas proximidades do n\u00ba 44 Bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "6460", "ano": "2025", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6460/patrolamento_hatori_2_a_sao_mateus.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento na passagem que interliga o Hatori 2 ao Bairro s\u00e3o Mateus."}, {"id": "6461", "ano": "2025", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6461/indicacao_implantacao_de_alambrado_-_av_ulisses_guimaraes.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a realizar uma implanta\u00e7\u00e3o de um alambrado, na AV ULISSES GUIMAR\u00c3ES, bairro NOSSO TETO, pr\u00f3ximo a ch\u00e1cara da ELZA."}, {"id": "6462", "ano": "2025", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6462/indicacao_169-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um banheiro feminino nas depend\u00eancias do Centro Social Urbano, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6465", "ano": "2025", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6465/indicacao_academia_ar_livre_vila_ribeiropolis.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja implantada atrav\u00e9s da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e Playground para atender o Bairro Vila Ribeir\u00f3polis e adjac\u00eancias, a qual pode ser instalada ao lado da USF Vila Ribeir\u00f3polis, sito a Rua Salvador, esquina com a Rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo."}, {"id": "6466", "ano": "2025", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6466/indicacao_ampliacao_rede_eletrica_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a expans\u00e3o (amplia\u00e7\u00e3o)  da rede el\u00e9trica e a respectiva instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Bairro Arapongal Leste: Rua Izaltino Motta, Rua Projetada A at\u00e9 a Rua Projetada 2, e desta at\u00e9 a EMEB Bairro Pedreira Arapongal."}, {"id": "6467", "ano": "2025", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6467/indicacao_lombada_rua_jose_dias_de_araujo_ari.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de QUEBRA-MOLAS/LOMBADA (Redutor de Velocidade) na Rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 400, cruzamento com a Rua Salvador, no Bairro Vila Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "6471", "ano": "2025", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6471/0065_container_coleta_lixo.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da secretaria competente, efetue instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer para acondicionamento de lixo dom\u00e9stico no bairro Arapongal Leste na Estrada do Castelinho, no ponto limite o qual o caminh\u00e3o da coleta consegue chegar. A a\u00e7\u00e3o atender\u00e1 mais de 30 resid\u00eancias."}, {"id": "6472", "ano": "2025", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6472/0064_cep_correrios.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria de planejamento institua atrav\u00e9s de lei de abairramento a denomina\u00e7\u00e3o de CEP\u2019s individuais por rua ou bairros em nosso munic\u00edpio"}, {"id": "6473", "ano": "2025", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6473/indicacao_170-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando como \u2018\u2019Esther Eunice de Lima\u2019\u2019  a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade localizada no bairro Capinzal."}, {"id": "6474", "ano": "2025", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6474/indicacao_171-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o da limpeza dos bueiros localizados na Rua Presidente Get\u00falio Vargas, no bairro Vila Nova."}, {"id": "6475", "ano": "2025", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6475/indicacao_172-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, provid\u00eancias quanto ao rebaixamento da guia do canteiro localizada na Rua Venezuela, em frente ao com\u00e9rcio que mant\u00e9m estacionamento pr\u00f3prio para caminh\u00f5es."}, {"id": "6478", "ano": "2025", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6478/indicacao_01-25_-_pintura_d_todas_faixas_no_bairro_ribeirao_de_registro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura de todas as faixas de tr\u00e2nsito do bairro Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "6479", "ano": "2025", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6479/indicacao_02-25_-_instalacao_iluminacao_-_jurumirim.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam realizadas a expans\u00e3o da rede el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Jurumirim, Km 13, nas proximidades do Bar do Mineiro, s/n."}, {"id": "6492", "ano": "2025", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6492/indicacao_academia_ar_livre_rua_mexico_-_vila_ribeiropolis.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja implantada atrav\u00e9s da Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia ao Ar Livre e Playground para atender o Bairro Vila Ribeir\u00f3polis e adjac\u00eancias, a qual pode ser instalada na Rua M\u00e9xico, esquina com a Rua Venezuela."}, {"id": "6494", "ano": "2025", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6494/0067_2025_iluminacao_rua_4_jardim_virginia.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 4 em toda sua extens\u00e3o no bairro Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "6495", "ano": "2025", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6495/placa_proibido_jogar_lixo_bloco_b.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que analise com urg\u00eancia, a instala\u00e7\u00e3o de uma placa com os dizeres \u201cProibido Jogar Lixo, sujeito a multa\u201d ao lado do ponto de \u00f4nibus localizado pr\u00f3xima ao ponto de \u00f4nibus na Rua Paulo Banks Leite, pr\u00f3ximo ao numero 360, bairro Bloco B."}, {"id": "6496", "ano": "2025", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6496/lombada_jurumirim.doc", "ementa": "solicitar a reconstru\u00e7\u00e3o de uma lombada em estrada de terra localizada na zona rural Bairro Jurumirim, onde atualmente existe apenas a sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa da mesma."}, {"id": "6497", "ano": "2025", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6497/horario_de_onibus_arapongal.doc", "ementa": "solicitar a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de circula\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus aos domingos e feriados no bairro Arapongal pelo menos nos hor\u00e1rios de 19h e 22h."}, {"id": "6498", "ano": "2025", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6498/faixa_amarela_rua_tiata_vila_nova.doc", "ementa": "solicitar a pintura de faixa amarela na Rua Tiat\u00e3, localizada no bairro Vila Nova."}, {"id": "6499", "ano": "2025", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6499/faixa_proximo_proximo_altaneira_e_posto_de_gasolina.doc", "ementa": "solicitar medidas de interven\u00e7\u00e3o para garantir a seguran\u00e7a dos ciclistas que transitam nas proximidades do posto de gasolina e restaurante Altaneira, especialmente os que v\u00e3o e v\u00eam do bairro Arapongal."}, {"id": "6500", "ano": "2025", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6500/indicacao_173-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicativa de vaga exclusiva para pessoas com defici\u00eancia (cadeirante), no local onde j\u00e1 foi realizada a pintura de solo correspondente, situado em frente \u00e0 Igreja Miss\u00e3o a Nova Jerusal\u00e9m, localizada na Rua Seiji Sumida."}, {"id": "6501", "ano": "2025", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6501/indicacao_174-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no c\u00f3rrego localizado atr\u00e1s da base da SABESP, no bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6502", "ano": "2025", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6502/indicacao_175-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza na Viela Francisca Zanella Cugler, localizada na Rua Ant\u00f4nio Bial\u00e9 Gonzaga (em frente \u00e0 Delegacia do Bairro Vila Nova)."}, {"id": "6503", "ano": "2025", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6503/indicacao_176-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, solicitar a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Viela Francisca Zanella Cugler, localizada na Rua Ant\u00f4nio Bial\u00e9 Gonzaga (em frente \u00e0 Delegacia do Bairro Vila Nova)."}, {"id": "6504", "ano": "2025", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6504/indicacao_177-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, recupera\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestre na Rua Haguemu Matsuzawa (em torno da rotat\u00f3ria que compreende os estabelecimentos Chopparium, Supermercado Magn\u00e2nimo, Posto de Gasolina e tamb\u00e9m pr\u00f3ximo ao Viaduto)."}, {"id": "6505", "ano": "2025", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6505/modelo_indicacao_jose_carlos_cajaiba_dias.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cinco, localizada no Jardim Paulistano, por Rua Jos\u00e9 Carlos Caja\u00edba Dias."}, {"id": "6506", "ano": "2025", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6506/alberico_vl_da_palha_patrolamento.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de Patrolamento seguido de fresa na Rua Alberico Raul de Azevedo Vila da Palha."}, {"id": "6507", "ano": "2025", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6507/redutor_de_velocidade_na_rua_adao_alves_v_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja analisada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas proximidades do n\u00ba 177, na Rua Ad\u00e3o Alves Vila da Palha."}, {"id": "6508", "ano": "2025", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6508/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_belmiro_do_valle.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua BELMIRO DO VALLE, VILA FATIMA."}, {"id": "6509", "ano": "2025", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6509/indicacao_redutor_de_velocidade_rua_bahia.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua BAHIA, VILA FATIMA, na frente do N\u00b0 225."}, {"id": "6510", "ano": "2025", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6510/indicacao_redutor_de_velocidade_na_avenida_brasil_do_prado_verde_-_agrocha_2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na AVENIDA BRASIL DO PRADO VERDE, na frente do MERCADO DO AGROCH\u00c1 2, BAIRRO AGROCH\u00c1 2."}, {"id": "6511", "ano": "2025", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6511/indicacao_04-25_-_quebra-molas_-serrote.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a faixa de pedestre, a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas e a coloca\u00e7\u00e3o de placa de tr\u00e2nsito na Rua Vereador Jo\u00e3o Henrique Genovez, bairro Serrote."}, {"id": "6512", "ano": "2025", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6512/indicacao_03-25_-_vala_-_cheia_grande.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o da vala pluvial localizada no Bairro Cheia Grande, nas proximidades do bar do Gato."}, {"id": "6513", "ano": "2025", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6513/0066_guarda_civil.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos, estude a viabilidade de um projeto para implanta\u00e7\u00e3o de Guarda Civil Municipal onde defina, suas atribui\u00e7\u00f5es, regime jur\u00eddico, estrutura da GCM, incluindo cargos, hierarquia, setores de atua\u00e7\u00e3o e formas de gest\u00e3o."}, {"id": "6514", "ano": "2025", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6514/indicacao_05-25_-_lombada_-_av._clara_gianotti.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na Avenida Clara Gianotti de Souza, n\u00b0674-centro."}, {"id": "6518", "ano": "2025", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6518/indicacao_178-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa, Projeto de Lei, alterando o artigo 12 da Lei Municipal n\u00ba 38, de 3 de outubro de 1949."}, {"id": "6520", "ano": "2025", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6520/incicacao_de_regularizacao_do_terreno_do_cemiterio.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a regulariza\u00e7\u00e3o dos terrenos do Cemit\u00e9rio Municipal, para que no caso de falecimento do titular e n\u00e3o havendo assim herdeiros descendentes, o mesmo possa ser passado para os herdeiros ascendentes, desde que haja a comprova\u00e7\u00e3o do grau de parentesco, com rela\u00e7\u00e3o a esse assunto segue um anteprojeto para ser analisado a sua viabilidade."}, {"id": "6521", "ano": "2025", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6521/tampa_bueiro_meraldo_previdi.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que analise com urg\u00eancia \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua Meraldo Previd n\u00ba 148, centro, que atualmente encontra-se com a tampa quebrada e aberta."}, {"id": "6522", "ano": "2025", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6522/indicacao_06-25_-_cameras_de_monitoramento_-_upa.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja  implementado um sistema de monitoramento de seguran\u00e7a na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)."}, {"id": "6523", "ano": "2025", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6523/incicacao_de_iluminacao_no_cha_ribeira.doc", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O, para que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, no sentido de que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para oficial a empresa ELEKTRO, para a viabilidade de haver ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica bairro Quilombo morro alto mais conhecido como Ch\u00e1 Ribeira tamb\u00e9m."}, {"id": "6524", "ano": "2025", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6524/incicacao_de_mais_vezes_de_coleta_de_lixo_no_cha_ribeira.doc", "ementa": "para que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, no sentido de que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a viabilidade do caminh\u00e3o coletor de lixo passar mais uma vez na semana no bairro Quilombo morro alto mais conhecido como Ch\u00e1 Ribeira tamb\u00e9m."}, {"id": "6525", "ano": "2025", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6525/indicacao_07-25_-_limpeza_rocada_e_varricao_-_bairro_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a ro\u00e7ada, limpeza e varri\u00e7\u00e3o em todo o bairro Agrocha, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de higiene e bem-estar da comunidade."}, {"id": "6526", "ano": "2025", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6526/indicacao_08-25_-_lixeira_-_bairro_jurumirim.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva no bairro Jurumirim, especificamente nas proximidades da resid\u00eancia da Dona Terezinha."}, {"id": "6527", "ano": "2025", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6527/indicacao_09-25_-_saneamento_basico_-_jurumirim.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, cria\u00e7\u00e3o de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos, para atender as resid\u00eancias do bairro Jurumirim."}, {"id": "6528", "ano": "2025", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6528/indicacao_10-25_-_saneamento_basico_-_carapiranga.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e SABESP, que seja feita a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel, cria\u00e7\u00e3o de um sistema de tratamento de esgoto que assegure a destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos, para atender as resid\u00eancias do bairro Carapiranga."}, {"id": "6529", "ano": "2025", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6529/indicacao_11-25_-_manutencao_-_bairro_jurumirim.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e fresagem no bairro Jurumirim."}, {"id": "6530", "ano": "2025", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6530/indicacao_12-25_-_alimentacao_aos_pacientes_que_se_deslocam_para_outra_cidade_para_tratamento.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja providenciada a melhoria do lanche oferecidos aos pacientes que se deslocam para a cidade de S\u00e3o Paulo para tratamento m\u00e9dico, por meio de transporte fornecido pelo munic\u00edpio."}, {"id": "6533", "ano": "2025", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6533/indicacao_-_conselho_tutelar.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias no sentido de enviar a este Parlamento Municipal, o necess\u00e1rio Projeto de Lei que regulamente e institua pagamento adicional, ou outra forma de compensa\u00e7\u00e3o, aos Conselheiros Tutelares pelo cumprimento dos plant\u00f5es obrigat\u00f3rios e escalas de sobreaviso."}, {"id": "6534", "ano": "2025", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6534/indicacao_-_psicologo_e_assistente_social.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias ao integral cumprimento das Leis Federais n\u00ba 13.935/2019 e n\u00ba 14.819/2024, ambas em pleno vigor, que versam sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o psicossocial no \u00e2mbito das comunidades escolares."}, {"id": "6542", "ano": "2025", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6542/indicacao_179-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, provid\u00eancias quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego no cruzamento da Rua Manoel Camilo com a Rua Martim Luther King, no bairro Vila Nova."}, {"id": "6543", "ano": "2025", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6543/indicacao_13-25_-_manutencao_-_bairro_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e fresagem na rua Rog\u00e9rio Costa Luiz, no bairro Vila da Palha."}, {"id": "6544", "ano": "2025", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6544/indicacao_15-25_-_quebra-molas_-_bairro_capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita realizada a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) no bairro Capinzal de cima, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Bigode."}, {"id": "6545", "ano": "2025", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6545/indicacao_16-25_-_bueiro-_vila_nova.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de bueiro e canaleta de escoamento na rua Pedro Lopes dias, n\u00b0 324, bairro Vila Nova."}, {"id": "6546", "ano": "2025", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6546/indicacao_30_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira o asfaltamento da Rua O Moreira, Jardim Cai\u00e7ara 1 (\u00faltima rua)."}, {"id": "6547", "ano": "2025", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6547/indicacao_29_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal Samuel Moreira a substitui\u00e7\u00e3o ou reparo da l\u00e2mpada que se encontra queimada no poste localizado na Rua O Moreira, Jardim Cai\u00e7ara 1 (\u00faltima rua)."}, {"id": "6548", "ano": "2025", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6548/indicacao_shitiro_maeji_x_celso_xavier.odt", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito, viabilizar o prolongamento da faixa amarela no cruzamento da Rua Shitiro Maeji x Rua Celso Xavier, Centro."}, {"id": "6549", "ano": "2025", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6549/indicacao_willes_vassao.odt", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito, a proceder refor\u00e7o nas sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e verticais nos cruzamentos da Rua Willes Vass\u00e3o com a Avenida Issamu Sasaki e com a Rua Natal na Vila Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "6550", "ano": "2025", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6550/sitio_guararema_patrolamento_1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o  de patrolamento seguido de fresa na estrada do S\u00edtio Guararema pr\u00f3ximo a escola Irene machado, entrada \u00e0 direita antes da ponte, no Bairro do Capinzal."}, {"id": "6551", "ano": "2025", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6551/luminaria_sitio_guararema.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na estrada do Sitio Guararema nas proximidades da Escola Irene Machado, entrada \u00e0 direita antes da ponte, no Bairro Capinzal."}, {"id": "6552", "ano": "2025", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6552/incicacao_de_conselho_municipal_de_tea.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de seja estabelecido um conselho municipal do TEA"}, {"id": "6553", "ano": "2025", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6553/incicacao_de_manutencao_entrada_do_ame.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a melhoria no acesso \u00e0 entrada da institui\u00e7\u00e3o AME Apoio ao Menor Esperan\u00e7a na Av Joaquim Marques Alves"}, {"id": "6554", "ano": "2025", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6554/indicacao_reinstalacao_da_camera_bairro_serrote.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a reinstala\u00e7\u00e3o da c\u00e2mera de monitoramento da entrada e sa\u00edda do BAIRRO SERROTE."}, {"id": "6555", "ano": "2025", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6555/incicacao_de_manutencao_associacao_do_xangrila.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e poda de \u00e1rvores da associa\u00e7\u00e3o de moradores do bairro Jardim Xangrila localizado na Rua: Costa do Marfim,"}, {"id": "6556", "ano": "2025", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6556/indicacao_180-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o do c\u00f3rrego localizado ao final da Avenida 06, pr\u00f3ximo ao in\u00edcio da Avenida 07, no bairro Bloco D1."}, {"id": "6557", "ano": "2025", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6557/indicacao_manutencao_do_sarjetao_-_av_geraldo_costi_bloco_d_1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do SARJET\u00c3O localizado na AVENIDA GERALDO COSTI, BLOCO D1."}, {"id": "6559", "ano": "2025", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6559/indicacao_-_20250901_-_iluminacao_no_ponto_de_onibus_da_rua_ari_barroso_-_jardim_sao_conrado.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus da Rua Ari Barroso \u2013 Jardim S\u00e3o Conrado."}, {"id": "6560", "ano": "2025", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6560/poda_de_arvores_vila_alay_correa.odt", "ementa": "solicitamos a poda de \u00e1rvores localizadas na rua Rod. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Cabral, 440 - Vila Alay Jose Correa, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avan\u00e7ando sobre a via p\u00fablica."}, {"id": "6561", "ano": "2025", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6561/incicacao_de_asfalto_johan_sebastian_sao_conrado.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o asfaltamento da Rua Johann Sebastian Back  no bairro Jardim S\u00e3o Conrado."}, {"id": "6562", "ano": "2025", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6562/incicacao_de_manutencao_da_calcada_xangrila.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada da associa\u00e7\u00e3o dos moradores do bairro Xangrila na Rua Costa do Marfim."}, {"id": "6563", "ano": "2025", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6563/incicacao_de_pintura_das_faixas_de_pedestres_do_xangrila.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da pintura das faixas de pedestres no bairro Xangrila."}, {"id": "6564", "ano": "2025", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6564/incicacao_deiluminacao_nas_ruas_do_jd_brasil.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o nas ruas Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrade e Silva, Tiradentes, Marechal Rondon e Padre Manoel da N\u00f3brega do bairro Jardim Brasil."}, {"id": "6568", "ano": "2025", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6568/supressao_de_arvore_santo_inacio_pedreira.odt", "ementa": "solicitamos ao departamento respons\u00e1vel que seja  verificado a situa\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore localizada na cal\u00e7ada de um mun\u00edcipe, localizada na Rua Santo In\u00e1cio, 76 Vila Ribeir\u00f3polis, a qual vem causando danos significativos, quebrando toda a estrutura da cal\u00e7ada."}, {"id": "6569", "ano": "2025", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6569/iluminacao_praca_frente_a_escola_koki.odt", "ementa": "solicitar a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas proximidades do ponto de \u00f4nibus localizado na pra\u00e7a pr\u00f3xima \u00e0 Escola Koki Kitajima."}, {"id": "6570", "ano": "2025", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6570/limpeza_corrego_caicara_pirapitinga.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza do c\u00f3rrego localizado na Rua Pirapitinga, Jardim Cai\u00e7ara ll, que atualmente se encontra com mato alto e bastante sujo."}, {"id": "6574", "ano": "2025", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6574/indicacao_181-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, duas lombadas ao longo da Rua Top\u00e1zio, localizada no bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6575", "ano": "2025", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6575/indicacao_182-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o no parquinho no bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "6576", "ano": "2025", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6576/rua_8_-_vila_ouro_-_manilhamanto.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de manilhas no final da Rua 08 \u2013 Bairro Vila Ouro."}, {"id": "6577", "ano": "2025", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6577/rua_8_-_vila_ouro_-_pavimentacao.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da Rua 08 \u2013 Bairro Vila Ouro."}, {"id": "6578", "ano": "2025", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6578/indicacao_-_20250902_-_recapeamento_asfaltico_na_rua_benedito_lara_-_centro.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que providencie pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Benedito Lara, no Centro."}, {"id": "6579", "ano": "2025", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6579/indicacao_-_alexandre_agenor_de_moraes_rio_grande_do_sul.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria no cruzamento entre a Rua Alexandre Agenor de Moraes e a Rua Rio Grande do Sul, considerando a grave colis\u00e3o ocorrida no local na \u00faltima segunda-feira, dia 1\u00ba de setembro."}, {"id": "6580", "ano": "2025", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6580/indicacao_-_lombada-rua-rafael.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de lombada f\u00edsica na Rua Rafael Gon\u00e7alves de Freitas, na descida, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Jacatir\u00e3o."}, {"id": "6581", "ano": "2025", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6581/indicacao_-_indicacao_motoristas.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas no sentido de revisar e reavaliar, com a devida escuta das equipes t\u00e9cnicas dos Programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF), as recentes mudan\u00e7as na aloca\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos de transporte sanit\u00e1rio das equipes de sa\u00fade, especialmente no que tange \u00e0 disponibilidade de motoristas e ao atendimento das visitas domiciliares da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "6584", "ano": "2025", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6584/incicacao_de_cesta_de_lixo_na_seiji_sumida.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de uma cesta de lixo ao lado do ponto de \u00f4nibus na Rua Seiji Sumida Centro"}, {"id": "6586", "ano": "2025", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6586/indicacao_limpeza_entulhos_-_rua_tulipas.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a limpezas de entulhos na RUA TULIPAS, BAIRRO VILA NOVA RIBEIRA."}, {"id": "6587", "ano": "2025", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6587/indicacao_01-25_-asfalto_rua_papa_paulo_vi_-_vila_cabral.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de asfalto na Rua Papa Paulo VI, Vila Cabral."}, {"id": "6588", "ano": "2025", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6588/limpeza_bueiro_rua_curitiba_140.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a limpeza da galeria pluvial/bueiro localizado em frente \u00e0 resid\u00eancia de um mun\u00edcipe na rua Curitiba n.140 centro."}, {"id": "6589", "ano": "2025", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6589/indicacao_02-25_-_patrolamento_e_frenagem_-_sao_nicolau.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento e fresagem na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, Jardim S\u00e3o Nicolau, pr\u00f3ximo a Elektro."}, {"id": "6590", "ano": "2025", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6590/manilhas_jardim_vitoria.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de Manilhas em uma vala, na Rua Beth Carvalho Bairro Itapu\u00e3 Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6591", "ano": "2025", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6591/indicacao_-_20250903_-_supressao_de_arvores_na_calcada_da_avenida_clara_gianotti_de_souza_em_frente_ao_numero_1160.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que suprima duas \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Avenida Clara Gianotti de Souza (em frente ao n\u00famero 1160)."}, {"id": "6592", "ano": "2025", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6592/indicacao_-_20250904_-_supressao_de_tocos_de_arvores_na_calcada_da_avenida_jonas_banks_leite_entre_a_caedu_e_a_daluss_moda.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que suprima tocos de \u00e1rvores na cal\u00e7ada da Avenida Jonas Banks Leite (entre a Caedu e a Daluss Moda \u2013 entre os n\u00fameros 861 e 957)."}, {"id": "6593", "ano": "2025", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6593/indicacao_-_20250905_-_pavimentacao_asfaltica_na_rua_maria_das_gracas_leandro_barbosa_-_vila_da_palha.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que insira no cronograma de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica a Rua Maria das Gra\u00e7as Leandro Barbosa, na Vila da Palha, assim como a instala\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem de \u00e1guas pluviais"}, {"id": "6594", "ano": "2025", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6594/indicacao_-_20250906_-_gestao_junto_a_arteris_para_melhorar_calcamento_e_construir_rampa_de_acesso_na_marginal_castelo_branco1.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Arteris para melhorar cal\u00e7amento e construir rampa de acesso na Marginal Castelo Branco, pista Sul da BR-116, em frente ao 14\u00b0 Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar."}, {"id": "6595", "ano": "2025", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6595/indicacao_-_boqueirao_.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias para melhorias na Estrada do \u201cBoqueir\u00e3o\u201d, no bairro rural Capinzal."}, {"id": "6596", "ano": "2025", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6596/indicacao-limpeza_rua_pico_do_itatins.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias para varri\u00e7\u00e3o, limpeza, capina\u00e7\u00e3o e raspagem na Rua Pico do Itatins, bem como nas demais vias do bairro Jardim Valeri."}, {"id": "6597", "ano": "2025", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6597/indicacao_03-25_-_poda_ou_corte_de_arvore_-_vila_guanandi.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada uma vistoria na \u00e1rvore situada na Vila Guanandi no bairro Guaviruva, em frente ao bar da Andressa e nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "6598", "ano": "2025", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6598/indicacao-_palestra_ist.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas provid\u00eancias junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, por meio da Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica, para a melhoria do conte\u00fado, da metodologia, da dura\u00e7\u00e3o e da est\u00e9tica das apresenta\u00e7\u00f5es sobre Infec\u00e7\u00f5es Sexualmente Transmiss\u00edveis (IST\u2019s), tendo em vista a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico-alvo de adolescentes entre 14 e 17 anos."}, {"id": "6599", "ano": "2025", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6599/indicacao_183-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Gra\u00fana, localizada no bairro Vila Nova."}, {"id": "6600", "ano": "2025", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6600/indicacao-_auxilio_financeiro.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para encaminhar a esta Casa Legislativa um projeto de lei que: \u201cAutoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro ao Posto de Bombeiros do Munic\u00edpio de Registro, integrante do Corpo de Bombeiros do Estado de S\u00e3o Paulo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, conforme minuta anexa."}, {"id": "6601", "ano": "2025", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6601/indicacao-_conta_financeira-fumabom.docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a cria\u00e7\u00e3o da conta financeira espec\u00edfica destinada \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros \u2013 FUMABOM, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 712, de 2007."}, {"id": "6602", "ano": "2025", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6602/indicacao-_alteracao_artigo..docx", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para alterar a reda\u00e7\u00e3o do Artigo 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 712, de 2007, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros (FUMABOM), adequando a composi\u00e7\u00e3o do respectivo Conselho Gestor."}, {"id": "6603", "ano": "2025", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6603/indicacao_-_20250907_-_instalacao_de_lombadas_na_estrada_do_bamburral.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Estrada do Bamburral, pr\u00f3ximo \u00e0 sa\u00edda do porto de areia."}, {"id": "6604", "ano": "2025", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6604/0068_calcada_francisco_manuel.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria competente, embasada na lei n\u00ba218 de 14 de fevereiro de 1975 em seu artigo n\u00ba 249, par\u00e1grafo \u201cc\u201d, requeira e fa\u00e7a cumprir o descrito no citado artigo, prezando pela seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, para evitar quedas, entorses  de tornozelo e at\u00e9 mesmo les\u00f5es mais graves, a manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na AV. Jonas Banks Leite esquina com a rua Murad Badur, cal\u00e7ada da escola Francisco Manuel."}, {"id": "6605", "ano": "2025", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6605/incicacao_fiscalizacao_da_soltura_de_agua_da_academia_win_tenis.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Academia Win Tenis."}, {"id": "6606", "ano": "2025", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6606/incicacao_decolocacao_de_sarjetao_na_benedito_olimpio_de_souza.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de sarjet\u00e3o na esquina da Rua Benedito Olimpio de Souza com a Presidente Kennedy."}, {"id": "6608", "ano": "2025", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6608/lixeira_bairro_socal_bananal_do_tineu.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no Bairro Socal, Fazenda Palmeiras, ponto de refer\u00eancia bananal do Tineu."}, {"id": "6610", "ano": "2025", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6610/abrigo_de_onibus_bairro_socal_bananal_tineu.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Socal, pr\u00f3ximo a Fazenda Fenix Bananal do Tineu."}, {"id": "6611", "ano": "2025", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6611/abrigo_de_onibus_bairro_socal_fazenda_paz.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Socal, pr\u00f3ximo a Fazenda Paz ao lado do Sitio Taquarussu."}, {"id": "6612", "ano": "2025", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6612/lixeira_bairro_socal_fazenda_paz.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no Bairro Socal, Fazenda Paz, ao lado do Sitio Taquarussu."}, {"id": "6613", "ano": "2025", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6613/indicacao_implantacao_de_sinalizacao_-_av_geraldo_costi_-_bloco_d2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar uma implanta\u00e7\u00e3o de  sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na  AVENIDA GERALDO COSTI, BLOCO D2."}, {"id": "6614", "ano": "2025", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6614/incicacao_demudanca_da_faixa_de_pedestre_av_clara_gianotti_de_souza.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de retirada de faixa de pedestre em frente ao posto Giocar na Av. Clara Gianotti de Sousa, uma vez que existem tr\u00eas em um curto espa\u00e7o."}, {"id": "6616", "ano": "2025", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6616/incicacao_de_sicronizacao_de_semaforo_na_jose_antonio_de_campos.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a sincroniza\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos cruzamento com Cel Jeremias Muniz, uma vez que o sem\u00e1foro fecha para quem segue na Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos e abre para quem vira para a Cel Jeremias Muniz entrar na Clara Gianotti de Souza, mas existe uma confus\u00e3o, porque os carros param errado impedindo quem vai virar, e quando viram j\u00e1 tem uma faixa de pedestre que obriga a parada ocasionando assim muito acidentes nesse trecho."}, {"id": "6617", "ano": "2025", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6617/rocada_campo_de_futebol_desativado_bamburral.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada e limpeza no campo de futebol desativado localizado na comunidade do Bamburral, frente ao Zoonose."}, {"id": "6618", "ano": "2025", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6618/indicacao_proibido_estacionar_joaquim_marques_alves.odt", "ementa": "solicitando que, por meio da Secretaria competente, seja avaliada a viabilidade de prolongar trecho onde \u00e9 proibido parar/estaciona ve\u00edculos, na Rua Joaquim Marques Alves sentido SP-139, da esquina da Rua Seiji Sumida ao n\u00ba 664 da Joaquim Marques Alves (lombada)."}, {"id": "6621", "ano": "2025", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6621/indicacao_184-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, \u00e0 retirada de uma \u00e1rvore localizada na Avenida Valfrides Lopes da Silva, no Bairro Capinzal, em frente ao local onde anteriormente funcionava o posto de sa\u00fade municipal."}, {"id": "6622", "ano": "2025", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6622/indicacao_185-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria na Rua Ambr\u00f3sio, localizada no bairro Jardim Cai\u00e7ara I, solicito tamb\u00e9m a inclus\u00e3o da via no cronograma de recapeamento asf\u00e1ltico do munic\u00edpio."}, {"id": "6623", "ano": "2025", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6623/indicacao_186-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, denomina\u00e7\u00e3o de \u2018\u2019Avenida Fran\u00e7a\u2019\u2019 da via atualmente conhecida como \u201cAvenida 01\u201d, localizada na Estrada Municipal RGT-480, no Loteamento Jardim Europa."}, {"id": "6624", "ano": "2025", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6624/lixeira_serrote.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado uma lixeira na Rua Heiti Kurita na esquina da viela pr\u00f3ximo a igreja, A D BR\u00c1S no bairro Serrote."}, {"id": "6625", "ano": "2025", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6625/desobistrucao_de_boca_de_lobo_arapongal_1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o da boca de lobo, e desobstru\u00e7\u00e3o da mesma, na esquina Rua Gard\u00eania ao lado do n\u00ba 67, Bairro Arapongal."}, {"id": "6626", "ano": "2025", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6626/instalacao_de_lixeira_1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de lixeira na Rua Gard\u00eania esquina na Viela ao lado do n\u00ba 67 Bairro Arapongal."}, {"id": "6627", "ano": "2025", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6627/patrolamento_gardenia_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento seguido de fresa na Viela da rua Gard\u00eania ao lado do n\u00ba 67, Bairro Arapongal."}, {"id": "6628", "ano": "2025", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6628/indicacao_04-25_-_lombada_-_bairro_capinzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada na rua Luz da Terra, bairro Capinzal em frente a casa do Sr. Valmir Neves."}, {"id": "6629", "ano": "2025", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6629/indicacao_05-25_-_pintura_de_faixa_-_bairro_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pintura da faixa de tr\u00e2nsito na rua Capit\u00e3o Alberto Mendes J\u00fanior, em frente ao n\u00b048, bairro Agrocha."}, {"id": "6630", "ano": "2025", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6630/indicacao_-_20250908_-_instalacao_de_lombadas_na_avenida_castelinho.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida Castelinho, altura do n\u00famero 696, no Arapongal."}, {"id": "6645", "ano": "2025", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6645/incicacao_faixa_de_pedestre_caicaca_com_jd_sao_matheus.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a pintora de faixa de pedestre na Av: Professora Cecy Teixeira de Melo Almada com o cruzamento na Rua Yoshi Takaki."}, {"id": "6646", "ano": "2025", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6646/lixeira_bairro_morro_seco_sitio_cachoeirinha.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira no Bairro Morro Seco pr\u00f3ximo ao Sitio Cachoerinha, uma vez que atualmente n\u00e3o h\u00e1 nenhuma dispon\u00edvel nas proximidades."}, {"id": "6647", "ano": "2025", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6647/abrigo_de_onibus_bairro_moro_seco.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus utilizado pela comunidade da zona rural do Bairro Morro Seco, pr\u00f3ximo ao Sitio Cachoeirinha."}, {"id": "6648", "ano": "2025", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6648/rede_esgosto_rua_1_jardim_leblon.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na rua 1 Jardim Leblon, que atualmente n\u00e3o conta com essa infraestrutura."}, {"id": "6649", "ano": "2025", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6649/asfalto_rua_1_jardim_leblon.odt", "ementa": "solicitar ao departamento respons\u00e1vel a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua 1 Jardim Leblon, que atualmente n\u00e3o possui asfalto, trata-se de um trecho curto, mas que carece totalmente dessa infraestrutura b\u00e1sica."}, {"id": "6650", "ano": "2025", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6650/lixeira_bifurcacao_ribeirao_verm..odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira maior com Abas, na bifurca\u00e7\u00e3o do Ribeir\u00e3o vermelho pr\u00f3ximo a placa \u201ctudo torto\u201d."}, {"id": "6651", "ano": "2025", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6651/indicacao_-_20250909_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_isnardi_ribeiro_dias_-_jardim_das_palmeiras.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Isnardi Ribeiro Dias, Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6652", "ano": "2025", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6652/indicacao_faixa_de_pedestre_-_imigracao_japonesa.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a mudan\u00e7a do local da faixa de pedestre da Av. Clara Gianotti de Souza, que fica pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria da imigra\u00e7\u00e3o japonesa."}, {"id": "6653", "ano": "2025", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6653/indicacao_faixa_de_motos_-_creche_ipanema.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar um pintura de faixa para estacionamento de motos, na frente da Creche Prof\u00aa Maria Zilda Gamba Natel, bairro JARDIM IPANEMA."}, {"id": "6654", "ano": "2025", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6654/indicacao_calcada_portal_das_toca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a constru\u00e7\u00e3o da continua\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada para pedestre, a AV ULISSES GUIMAR\u00c3ES, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS,  pr\u00f3ximo a local de eventos PORTAL DAS TOCAS."}, {"id": "6659", "ano": "2025", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6659/indicacao_187-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a pintura de uma faixa de pedestre na Rua da Saudade (no trecho entre a Padaria Emp\u00f3rio e a \u00d3ticas Carol), no Centro da cidade, visando garantir maior seguran\u00e7a \u00e0queles que transitam pela via."}, {"id": "6660", "ano": "2025", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6660/indicacao_06-25_-_bueiro-_bairro_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o da manuten\u00e7\u00e3o e/ou limpeza do bueiro localizado na rua Capit\u00e3o Alberto Mendes Junior, bairro Agrocha, pr\u00f3ximo a casa n\u00b004."}, {"id": "6661", "ano": "2025", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6661/indicacao_07-25_-_quebra-molas_-__agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Ad\u00e3o Alves, bairro Agrocha."}, {"id": "6662", "ano": "2025", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6662/indicacao_08-25_-_poda_de_arvores_-_vila_dos_reis_-__guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que realize a poda das \u00e1rvores na Vila Reis, no bairro Guaviruva, nas proximidades do conhecido \u201cZ\u00e9 do Bode\u201d."}, {"id": "6663", "ano": "2025", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6663/pedido_de_placa_jardim_esperanca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o com os nomes das Ruas do Bairro Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "6664", "ano": "2025", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6664/indicacao_188-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizadas obras de manuten\u00e7\u00e3o na sarjeta e melhorias no sistema de drenagem pluvial na Rua Rafael Gon\u00e7alves de Freitas, no bairro Vila Nova (em frente ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Fisioterapia)."}, {"id": "6665", "ano": "2025", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6665/poda_de_arvores_rua_jose_antonio_de_campos_proximo_ao_bb.odt", "ementa": "solicitamos a poda de \u00e1rvores localizada na rua Rua  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos, centro \u2013 na lateral do Banco do Brasil, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avan\u00e7ando sobre a via p\u00fablica."}, {"id": "6666", "ano": "2025", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6666/poda_de_arvores_rua_jose_antonio_de_campos_perto_do_lavador.odt", "ementa": "solicitamos a poda de \u00e1rvores localizada na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos, centro \u2013 pr\u00f3ximo ao lavador de carros de frente com a Clinica Unyca, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avan\u00e7ando sobre a via p\u00fablica."}, {"id": "6667", "ano": "2025", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6667/tampa_bueiro_rua_elza.doc", "ementa": "analise com urg\u00eancia \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de um bueiro localizado na Rua Elza pr\u00f3ximo ao numero 22, Vila S\u00e3o Francisco, que atualmente encontra-se com a tampa quebrada e aberta, representando risco iminente de acidentes a pedestres."}, {"id": "6668", "ano": "2025", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6668/poda_de_arvores_rua_jose_antonio_de_campos_perto_do_yuri.odt", "ementa": "solicitamos a poda de \u00e1rvores localizada na rua Rua  Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos, centro \u2013 pr\u00f3ximo a loja de produtos orientais Yuri, que atualmente encontram-se bastante altas, com galhos avan\u00e7ando sobre a via p\u00fablica."}, {"id": "6669", "ano": "2025", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6669/indicacao_09-25_-_lixeira_-_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva na Rua dos Eucaliptos, bairro Arapongal, em frente \u00e0 f\u00e1brica de Palmito Bom Vale."}, {"id": "6670", "ano": "2025", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6670/indicacao_manutencao_do_tampa_bueiro_-_rua_belem_-_vila_ribeiropolis.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um afundamento existente na cal\u00e7ada, nas proximidades da tampa de uma caixa de esgoto, situada na Rua Bel\u00e9m, n\u00ba 113, Vila Ribeiropolis."}, {"id": "6671", "ano": "2025", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6671/0069_2025_troca_postes_madeira.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizada solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 ELEKTRO para substitui\u00e7\u00e3o de todos os postes de madeira da \u00e1rea urbana."}, {"id": "6672", "ano": "2025", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6672/indicacao_189-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na cal\u00e7ada localizada na Avenida Wild Jos\u00e9 de Souza (em frente \u00e0 Agropecu\u00e1ria)."}, {"id": "6684", "ano": "2025", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6684/indicacao_190-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a poda das pontas das \u00e1rvores localizadas na Rua da Saudade, com o objetivo de evitar que ve\u00edculos altos, como caminh\u00f5es, danifiquem a vegeta\u00e7\u00e3o e sejam prejudicados em seu tr\u00e1fego."}, {"id": "6685", "ano": "2025", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6685/indicacao_191-2025.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada com urg\u00eancia a poda de uma \u00e1rvore localizada na Rua Eucalipto, no bairro Arapongal."}, {"id": "6686", "ano": "2025", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6686/indicacao_pavimentacao_-_rua_ai_terashima_-_jardim_das_palmeiras.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, na RUA AI TERASHIMA, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "6687", "ano": "2025", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6687/indicacao_pavimentacao_-_rua_izaque_joviask_-_jardim_paulistano.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, na IZAQUE JOVIASK  (antiga rua 15), BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "6688", "ano": "2025", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6688/indicacao_pavimentacao_-_rua_do_cha_-_bairro_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, na RUA DO CH\u00c1, BAIRRO ARAPONGAL."}, {"id": "6689", "ano": "2025", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6689/indicacao_pavimentacao_-_rua_manuas_-_jardim_yoshida.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, na RUA MANAUS, JARDIM YOSHIDA."}, {"id": "6690", "ano": "2025", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6690/indicacao_pavimentacao_-_rua_cambara_-_bairro_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, na RUA CAMBAR\u00c1, BAIRRO ARAPONGAL."}, {"id": "6691", "ano": "2025", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6691/indicacao_pavimentacao_-_rua_projetada_b_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, na RUA PROJETADA B , VILA DA PALHA."}, {"id": "6692", "ano": "2025", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6692/indicacao_recape_-_rua_simiao_franscisco_de_lima_-_nosso_teto.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA SIMI\u00c3O FRANSCISCO DE LIMA, BAIRRO NOSSO TETO."}, {"id": "6693", "ano": "2025", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6693/indicacao_recape_-_rua_24_-_bloco_d1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA 24, BLOCO D1."}, {"id": "6694", "ano": "2025", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6694/indicacao_recape_-_rua_jose_dos_santos_-_bairro_serrote.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA JOS\u00c9 DOS SANTOS, BAIRRO SERROTE."}, {"id": "6695", "ano": "2025", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6695/indicacao_recape_-_rua_santo_antonio_-_vila_sao_nicolau.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA SANTO ANT\u00d4NIO, VILA S\u00c3O NICOLAU."}, {"id": "6696", "ano": "2025", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6696/indicacao_recape_-_rua_heiji_miyazawa_-_vila_cabral.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar o RECAPE, na RUA HEIJI MIYAZAWA, VILA CABRAL."}, {"id": "6697", "ano": "2025", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6697/indicacao_01.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito venha atrav\u00e9s da secretaria competente providenciar junto a ELEKTRO para fazer o prolongamento da energia el\u00e9trica na Rua S\u00e3o Pedro, no Bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras (altura do S\u00edtio Santa F\u00e9)."}, {"id": "6698", "ano": "2025", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6698/indicacao_32_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Oscar Yoshiaki Magario, altura do n\u00ba 382, Jardim das Palmeiras, a fim de garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "6699", "ano": "2025", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6699/indicacao_33_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que seja implantada uma faixa de pedestres elevada (redutor de velocidade) na Rua Gersoni Napoli, na altura do estabelecimento Carlinhos Autom\u00f3veis, visando maior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego local."}, {"id": "6700", "ano": "2025", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6700/incicacao_de_asfalto_na_benedito_de_lara.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Benedito de Lara no bairro Centro."}, {"id": "6701", "ano": "2025", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6701/incicacao_de_conteiner_de_lixo_no_guaviruva.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de  cont\u00eainer de lixo entrada da casa do M\u00e1rcio no bairro Guaviruva."}, {"id": "6702", "ano": "2025", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6702/incicacao_troca_de_conteiner_em_frente_a_associacao_do_guaviruva.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a troca do conteiner em frente a associa\u00e7\u00e3o do Bairro Guaviruva."}, {"id": "6703", "ano": "2025", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6703/incicacao_troca_de_conteiner_em_frente_a_escola_do_guaviruva.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a troca do canteiner  em frente a escola municipal do bairro Guaviruva."}, {"id": "6704", "ano": "2025", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6704/incicacao_de_conteiner_na_vila_reis.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o cont\u00eainer no ponto final da Vila Reis no bairro Guaviruva."}, {"id": "6705", "ano": "2025", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6705/incicacao_de_reforma_de_abrigo_de_onibus_do_guaviruva.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar reforma do abrigo de \u00f4nibus na entrada da jaqueira no bairro Guaviruva."}, {"id": "6706", "ano": "2025", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6706/incicacao_caminhao_entrar_700m_apos_a_jaqueira_no_guaviruva.doc", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a extens\u00e3o de coleta de lixo 700 metros na entrada da jaqueira com retorno em frente ao sitio recanto dos Guaracuis no bairro Guaviruva."}, {"id": "6707", "ano": "2025", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6707/implantacao_de_faixa_para_motos.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de implanta\u00e7\u00e3o de faixa de \u00e1rea de espera exclusiva para motociclistas em todos sem\u00e1foros da Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos, no trecho compreendido entre o Centro e o Bairro Ribeir\u00f3polis (e vice-versa)."}, {"id": "6708", "ano": "2025", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6708/0070_limpeza_rua_5_agrocha_2.docx", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute servi\u00e7o de limpeza da cal\u00e7ada na rua 5 no bairro Agroch\u00e1  2 no final da rua. Aproveito tamb\u00e9m para solicitar que seja verificada a necessidade de limpeza das demais ruas que possuam as mesmas caracter\u00edsticas."}, {"id": "6709", "ano": "2025", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6709/indicacao_redutor_de_velocidade_-_av_tres_-_bairro_bloco_d2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na AV TR\u00caS, BAIRRO BLOCO D2."}, {"id": "6710", "ano": "2025", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6710/indicacao_poda_de_arvore_rua_tres_-_bairro_jardim_paulistano.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar poda das \u00e1rvore, RUA TR\u00caS, BAIRRO JARDIM PAULISTANO, pr\u00f3ximo N\u00b0 236."}, {"id": "6711", "ano": "2025", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6711/afundamento_onesio_mendes.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Junto ao \u00f3rg\u00e3o  competente (Sabesp), a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de corre\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico na Rua On\u00e9sio Mendes, nas proximidades no n\u00ba 150, Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6712", "ano": "2025", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6712/indicacao_-_20250910_-_melhorar_a_iluminacao_na_rua_waldomiro_giraldez_garcia_e_avenida_cecy_teixeira_de_melo_almada.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que melhore a ilumina\u00e7\u00e3o no encontro da Rua Waldomiro Giraldez Garcia e Avenida Professora Cecy Teixeira de Melo Almada."}, {"id": "6713", "ano": "2025", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6713/entrega_postal_iracema.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que analisada a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de correio, na Avenida Castelinho, ch\u00e1cara Iracema, Bairro Arapongal."}, {"id": "6714", "ano": "2025", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6714/abastecimento_de_agua.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, em parceria com o \u00f3rg\u00e3o competente SABESP, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um carro-pipa, uma vez por semana, no Bairro Peropava."}, {"id": "6718", "ano": "2025", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6718/usuki_patrolamento.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de Patrolamento seguido de fresa na Estrada Usuki que d\u00e1 acesso escola Instituto Federal."}, {"id": "6719", "ano": "2025", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6719/incicacao_de_asfalto_na_amazonas_sao_francisco.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Amazonas bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6720", "ano": "2025", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6720/indicacao_192-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, limpeza do terreno localizado ao final da Rua 10, no Bairro Agroch\u00e1 1."}, {"id": "6721", "ano": "2025", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6721/incicacao_de_quebra_mola_renzo_ferrari_jd_virginia.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Av: Renzo Ferrari no Jardim Virginia, um na altura do n\u00ba 415 e outro no 777"}, {"id": "6722", "ano": "2025", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6722/incicacao_parada_de_onibus_e_cobertura_av_renzo_ferrari.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar uma parada de \u00f4nibus com abrigo na Av. Renzo Ferrari no Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "6723", "ano": "2025", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6723/incicacao_de_asfalto_narua_minas_gerais.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Minas Gerais em toda sua extens\u00e3o."}, {"id": "6724", "ano": "2025", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6724/incicacao_de_quebra_mola_na_para_sao_francisco.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Para na altura do n\u00ba 540 e manuten\u00e7\u00e3o de pintura nos j\u00e1 existentes."}, {"id": "6725", "ano": "2025", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6725/indicacao_193-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro danificada e o reparo de buraco localizado na rua Eric Verhulst, (pr\u00f3ximo ao n\u00famero 1128),  na Vila Nova."}, {"id": "6726", "ano": "2025", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6726/incicacao_patrolamento_e_cascalho_johann_sebatiann.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar manuten\u00e7\u00e3o de patrolamento e cascalhamento  na Rua Johann Sebastian Bach."}, {"id": "6727", "ano": "2025", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6727/pista_de_skate.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja viabilizada a   possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma pista de skate na Avenida Marginal, Bairro Jardim Planalto, nas proximidades de onde j\u00e1 tem um playground instalado."}, {"id": "6728", "ano": "2025", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6728/patrolamento_jardim_leblon.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o    de patrolamento seguido de fresa, na rua Suzana Rodrigues koki, Bairro Jardim Leblon."}, {"id": "6729", "ano": "2025", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6729/rocada_choichi_ono.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao propriet\u00e1rio para que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada no terreno localizado \u00e0 Rua Choichi Ono, n\u00ba 27 (primeiro terreno \u00e0 esquerda, na dire\u00e7\u00e3o do centro ao bairro)."}, {"id": "6731", "ano": "2025", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6731/poco_artesiano_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que avalie a viabilidade de disponibilizar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente nas imedia\u00e7\u00f5es o acesso \u00e0 \u00e1gua proveniente do po\u00e7o artesiano da Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica Oleriano Gon\u00e7alves de Souza."}, {"id": "6732", "ano": "2025", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6732/fossa_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza das fossas s\u00e9pticas utilizadas pelos moradores do bairro Votupoca."}, {"id": "6733", "ano": "2025", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6733/dentista_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o cont\u00ednua em odontologia para a popula\u00e7\u00e3o residente no bairro Votupoca, de forma regular e preventiva, e n\u00e3o apenas em casos de emerg\u00eancia."}, {"id": "6734", "ano": "2025", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6734/acs_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a aloca\u00e7\u00e3o, mediante convoca\u00e7\u00e3o de candidato aprovado em concurso p\u00fablico, de um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para a \u00e1rea da Bulha, atualmente descoberta, vinculada ao Programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) do bairro Votupoca."}, {"id": "6735", "ano": "2025", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6735/onibus_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, a amplia\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus que atendem o bairro Votupoca."}, {"id": "6736", "ano": "2025", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6736/policiamento_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que encaminhe \u00e0 Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo pedido para o refor\u00e7o do patrulhamento preventivo no bairro Votupoca."}, {"id": "6737", "ano": "2025", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6737/lombada_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria competente, a padroniza\u00e7\u00e3o da lombada existente na regi\u00e3o do bairro Votupoca, na altura da Vila Maciel."}, {"id": "6738", "ano": "2025", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6738/ponto_de_onibus_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito, a implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no bairro Votupoca, na altura da resid\u00eancia da senhora M\u00e1rcia."}, {"id": "6745", "ano": "2025", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6745/valeri_termino_de_calcada.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o t\u00e9rmino da cal\u00e7ada na esquina da Rua Mata Atl\u00e2ntica, em frente ao n\u00ba 204 Bairro Jardim  Valeri."}, {"id": "6746", "ano": "2025", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6746/indicacao_35_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o de logradouro na Rua 19 \u2013 Bloco D2."}, {"id": "6747", "ano": "2025", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6747/protocolo_escuta_especializada.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, o encaminhamento de projeto de lei que transforme em lei municipal o Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra Crian\u00e7as e Adolescentes, com foco na Escuta Especializada, aprovado no \u00e2mbito do Comit\u00ea Intersetorial e j\u00e1 em vigor por meio de decreto."}, {"id": "6748", "ano": "2025", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6748/ensino_bilingue_.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir, no \u00e2mbito municipal, o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.191, de 2021, que insere a Educa\u00e7\u00e3o Bil\u00edngue de Surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394/1996) como modalidade de ensino independente."}, {"id": "6749", "ano": "2025", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6749/vagas_creche.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine, junto \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para solucionar a grave demanda existente de 292 crian\u00e7as que aguardam vaga em creche da rede municipal de ensino."}, {"id": "6750", "ano": "2025", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6750/indicacao_194-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na viela localizada ao final da Rua Palmiro Novi, no bairro Arapongal."}, {"id": "6751", "ano": "2025", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6751/indicacao_195-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, pintura de sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Creche Municipal \"Prof\u00aa Edeleiza Soares Morato\", localizada no Jardim Brasil."}, {"id": "6752", "ano": "2025", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6752/indicacao_196-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, organiza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito no cruzamento das ruas Jos\u00e9 dos Santos, S\u00e3o Judas Tadeu e a via de acesso ao novo loteamento, localizado no bairro Jardim Cai\u00e7ara."}, {"id": "6753", "ano": "2025", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6753/extensao_de_energia_ai_terashima_2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o  de extens\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica, com instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os com lumin\u00e1rias, em quatro postes localizado na Rua Ai Terashima Bairro Jd das Palmeiras."}, {"id": "6754", "ano": "2025", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6754/indicacao_reforma_de_redutores_de_velocidade_-_amaya.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar  reformas dos redutores de velocidade, na estrada do BAIRRO BAMBURRAL, pr\u00f3ximo a fabrica de Ch\u00e1 Amaya."}, {"id": "6755", "ano": "2025", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6755/pedido_de_agua_chacara_freitas.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja avaliada a possibilidade de disponibilizar aos moradores residente na Ch\u00e1cara Freitas e nas imedia\u00e7\u00f5es o acesso \u00e0 \u00e1gua proveniente do Po\u00e7o Artesiano da ESF bairro Capinzal."}, {"id": "6756", "ano": "2025", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6756/lixeira_campinho_rua_11.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado uma lixeira nas proximidades da academia ar livre e do campinho de futebol, na Rua 11 Bairro  Jd Ipanema."}, {"id": "6757", "ano": "2025", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6757/bracos_com_luminaria_b_v_rio.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o com lumin\u00e1ria nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, Bairro Boa Vista Rio."}, {"id": "6758", "ano": "2025", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6758/redutor_ribeirao_1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado  redutor de velocidade nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, Rua Nova Ribeir\u00e3o, Bairro Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "6759", "ano": "2025", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6759/indicacao_197-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto (especialmente no trecho localizado ap\u00f3s a 1\u00aa olaria, sentido descida)"}, {"id": "6760", "ano": "2025", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6760/indicacao_198-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica nas ruas Ant\u00f4nio Lopes Dias e Jos\u00e9 Rita, localizadas no bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6761", "ano": "2025", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6761/recapeamento_aiterashima.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o  de Recapeamento asf\u00e1ltico na Rua Ai terashima Bairro Jd das Palmeiras."}, {"id": "6762", "ano": "2025", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6762/manutencao_trave_campinho.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o das traves instaladas no campo de futebol, da Rua11 Bairro Jd Ipanema."}, {"id": "6763", "ano": "2025", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6763/rua_eucaliptos_limpeza_de_vala.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de limpeza da vala na Rua dos Eucaliptos Bairro Arapongal."}, {"id": "6764", "ano": "2025", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6764/indicacao_199-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres no cruzamento entre a Rua Choichi Ono e a Rua Vinte e Um"}, {"id": "6765", "ano": "2025", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6765/indicacao_-_20250912_-_instalacao_de_ponto_de_onibus_na_avenida_clara_gianotti_de_souza_altura_do_numero_2040_-_caicara_i.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determinar \u00e0 Secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Avenida Clara Gianotti de Souza, altura do n\u00famero 2040, no Jardim Cai\u00e7ara I, sentido bairro/Centro."}, {"id": "6766", "ano": "2025", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6766/incicacao_de_sarjetao_na_ceara_com_a_choico_ono.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um sarjet\u00e3o na esquina da Rua Ceara com a Choicho Ono na Vila S\u00e3o Francisco"}, {"id": "6767", "ano": "2025", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6767/indicacao_-_20250913_-_reiteracao_-_melhorar_o_ponto_de_onibus_em_frente_ao_antigo_cebolinha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, que determine \u00e0 Secretaria competente melhorias no ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Wild Jos\u00e9 de Souza, em frente ao antigo Cebolinha, utilizado para transportes intermunicipais."}, {"id": "6770", "ano": "2025", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6770/limpeza_da_quadra_da_creche_yvette.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao Departamento competente para realizar a limpeza da quadra na Creche Municipal Professora Yvette Ferraz Nonato Maeji, Bairro Arapongal."}, {"id": "6771", "ano": "2025", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6771/troca_da_fiacao_da_creche_yvette.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao Departamento competente a realizar a troca da fia\u00e7\u00e3o interna(rede) da Creche Municipal Professora Yvette Ferraz Nonato Maeji, Bairro Arapongal."}, {"id": "6772", "ano": "2025", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6772/ventiladores_da_creche_yvette_-_copia.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao Departamento competente para realizar a manuten\u00e7\u00e3o nos 8 ventiladores que est\u00e3o quebrados na Creche Municipal Professora Yvette Ferraz Nonato Maeji, Bairro Arapongal."}, {"id": "6784", "ano": "2025", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6784/0071_instrucao_de_transito.odt", "ementa": "para que solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade, que inclua em sua agenda de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito a instru\u00e7\u00e3o de respeito \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es de sentido das faixas de convers\u00f5es e que reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal referente.\r\n\tComo pontos cr\u00edticos cito:\r\n    1) Marginal norte da BR 116 para acessar Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos e marginal  sul da BR 116 para acessar Rua Haguemu Matsuzawa\r\n    2) Rua Tamekishi Takano para acessar Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos sentido BR 116\r\n    3) Rua Coronel Jeremias Muniz para acessar Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos sentido BR 116\r\nTodas citadas acima possuem faixas centrais de sentido reto e os motoristas a usam realizando convers\u00f5es \u00e0 esquerda."}, {"id": "6785", "ano": "2025", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6785/indicacao_36_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Samuel Moreira, que determine junto ao setor competente a pintura das faixas de pedestres no Bairro Agroch\u00e1, nas imedia\u00e7\u00f5es da EMEB Prefeito Josino Silveira e da Padaria Aroma."}, {"id": "6786", "ano": "2025", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6786/indicacao_200-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a pavimenta\u00e7\u00e3o do trecho ao final da Rua 24, no bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "6787", "ano": "2025", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6787/indicacao_201-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de poste com haste e lumin\u00e1ria ao final Rua 24, no bairro Jardim Paulistano, especialmente no trecho final da via, onde h\u00e1 aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "6788", "ano": "2025", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6788/av._marginal_equerda_jd_paulista_extensao.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor competente o servi\u00e7o de extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, na Av. Marginal Esquerda JD. Paulista."}, {"id": "6789", "ano": "2025", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6789/indicacao_manutencao_estradas_vicinais_-_cha_ribeira.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00f5es das estradas vicinais, do BAIRRO CH\u00c1 RIBEIRA."}, {"id": "6790", "ano": "2025", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6790/indicacao_manutencao_buraco_-_rua_paulo_s_de_lima_-_nosso_teto.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco na RUA PAULO S DE LIMA, N\u00b0 120, BAIRRO NOSSO TETO."}, {"id": "6791", "ano": "2025", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6791/indicacao_manutencao_do_tampa_bueiro_-_rua_seis_-_paulistano.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, na RUA SEIS, BAIRRO JARDIM PAULISTANO."}, {"id": "6792", "ano": "2025", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6792/indicacao_202-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Rua Kessajiro Muraoka, em frente ao n\u00famero 31, por ser um ponto cego com alto fluxo de ve\u00edculos e presen\u00e7a de crian\u00e7as."}, {"id": "6793", "ano": "2025", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6793/indicacao_203-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada, limpeza e zeladoria nos bairros Agroch\u00e1 II e Agroch\u00e1 III."}, {"id": "6794", "ano": "2025", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6794/indicacao_204-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre e do parquinho infantil localizados na \u00e1rea que atende os moradores dos bairros Agroch\u00e1 II e III, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6795", "ano": "2025", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6795/indicacao_-_20251002_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_sao_judas_tadeu_-_caicara_i.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua S\u00e3o Judas Tadeu, no Jardim Cai\u00e7ara I."}, {"id": "6796", "ano": "2025", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6796/recapeamento_bloco_d_1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua 24 e 25 no Bloco D1 Bairro Nosso Teto."}, {"id": "6797", "ano": "2025", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6797/indicacao_205-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza da vala e a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas nas imedia\u00e7\u00f5es do Bloco D1, situado na Rua Paulino Gon\u00e7alves."}, {"id": "6798", "ano": "2025", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6798/indicacao_-_20251003_-_melhorar_iluminacao_publica_na_rua_sao_judas_tadeu_-_caicara_i.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que melhore a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua S\u00e3o Judas Tadeu, no Jardim Cai\u00e7ara I."}, {"id": "6801", "ano": "2025", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6801/indicacao_-_adesao_ao_sinapir.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao Coordenador de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, Sr. Gilson de Jesus Silva, que proceda, com a devida celeridade, a todos os tr\u00e2mites necess\u00e1rios para que o Munic\u00edpio de Registro efetive sua ades\u00e3o ao Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (SINAPIR)."}, {"id": "6811", "ano": "2025", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6811/itapua_abrigo.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de abrigo no ponto \u00f4nibus na esquina da Rua Itapu\u00e3 Bairro Jd Vit\u00f3ria."}, {"id": "6812", "ano": "2025", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6812/redutor_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja instalado redutor de velocidade nas proximidades do n\u00ba 200, da Rua Raul de Azevedo, no Bairro Vila da Palha."}, {"id": "6813", "ano": "2025", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6813/incicacao_dereconhecimento_de_rua__travessa_da_jacaranda_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de regulariza\u00e7\u00e3o da travessa que existe no come\u00e7o da Rua Jacaranda no bairro Arapongal, assim como infraestrutura, como asfalto e ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6814", "ano": "2025", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6814/pinheiro_fresa.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de patrolamento seguido de fresa, no Bairro Pinheiros Arapongal."}, {"id": "6815", "ano": "2025", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6815/0072_2025_iluminacao_rua_dalila_galdino.odt", "ementa": "para que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Dalila Galdino em toda sua extens\u00e3o no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6817", "ano": "2025", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6817/indicacao_-_acs_e_tecnico_de_enfermagem.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que adote as medidas necess\u00e1rias para a reposi\u00e7\u00e3o e provimento de profissionais na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com a contrata\u00e7\u00e3o de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) para duas \u00e1reas atualmente descobertas \u2014 Jardim Esperan\u00e7a e Jardim S\u00e3o Matheus \u2014 e de um T\u00e9cnico de Enfermagem para compor a equipe da ESF Jardim Cai\u00e7ara."}, {"id": "6818", "ano": "2025", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6818/indicacao_-_equipe_3a_jd_nicolau_e_caicara.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalie a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma 3\u00aa equipe da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), a fim de somar-se \u00e0s equipes j\u00e1 existentes nos bairros Jardim Cai\u00e7ara e Jardim S\u00e3o Nicolau, refor\u00e7ando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o."}, {"id": "6819", "ano": "2025", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6819/indicacao_-_nova_referencia_ubs.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalie a possibilidade de readequar a refer\u00eancia de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) das equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) Jardim Cai\u00e7ara e ESF Jardim S\u00e3o Nicolau, atualmente vinculadas \u00e0 UBS Bloco B, para a UBS Centro (ou se houver uma solu\u00e7\u00e3o mais apropriada), considerando aspectos geogr\u00e1ficos, log\u00edsticos e de acesso da popula\u00e7\u00e3o atendida."}, {"id": "6820", "ano": "2025", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6820/indicacao_-_rodoviaria.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas de reparo e melhoria na Rodovi\u00e1ria Municipal de Registro."}, {"id": "6821", "ano": "2025", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6821/indicacao_-_atendimento_psicologico_conselho_tutelar.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia, Desenvolvimento Social e Economia Solid\u00e1ria, em conjunto com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento psicol\u00f3gico peri\u00f3dico destinado aos(as) conselheiros(as) tutelares do munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "6822", "ano": "2025", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6822/indicacao_-_brinquedoteca.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia, Desenvolvimento Social e Economia Solid\u00e1ria, em parceria com o Conselho Tutelar, a instala\u00e7\u00e3o de uma brinquedoteca nas depend\u00eancias do Conselho Tutelar, localizado \u00e0 Rua Rio Branco, n\u00ba 140 \u2013 Jardim Planalto, Registro/SP."}, {"id": "6823", "ano": "2025", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6823/indicacao_-_condicoes_meteorologicas.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os a cria\u00e7\u00e3o de um protocolo de consulta meteorol\u00f3gica obrigat\u00f3ria antes da execu\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es com maquin\u00e1rio pesado nas estradas rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "6824", "ano": "2025", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6824/indicacao_-_receber_comissao_piso.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que receba a comiss\u00e3o de professores da rede municipal de ensino para di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magist\u00e9rio municipal, conforme as diretrizes da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008 e suas atualiza\u00e7\u00f5es."}, {"id": "6825", "ano": "2025", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6825/pavimentacao_asfaltica_av.matagal__arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Matagal, ao lado da BR 116, pr\u00f3ximo a passarela, Bairro Arapongal."}, {"id": "6826", "ano": "2025", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6826/indicacao_-_sabesp_jardim_vitoria.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 SABESP, para ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais para solucionar as constantes faltas de \u00e1gua e para acelerar as obras de implanta\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico no Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6832", "ano": "2025", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6832/152_mocao_de_aplauso.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Flamboyant no bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "6833", "ano": "2025", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6833/0074_2025_recapeamento_rua_mata_atlantica.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Mata Atl\u00e2ntica no bairro Jardim Valeri."}, {"id": "6834", "ano": "2025", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6834/0075_2025_recapeamento_rua_yoshimoto_hisasi.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Yoshimoto Risasi no bairro Jardim Valeri."}, {"id": "6835", "ano": "2025", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6835/0076_2025_recapeamento_rua_imperatriz.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Imperatriz no bairro Jardim Valeri."}, {"id": "6836", "ano": "2025", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6836/0077_2025_recapeamento_rua_21.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 21 no bairro Jardim Valeri."}, {"id": "6837", "ano": "2025", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6837/0078_2025_recapeamento_rua_22.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 22 no bairro Jardim Valeri."}, {"id": "6838", "ano": "2025", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6838/0079_2025_recapeamento_rua_23.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua 23 no bairro Jardim Valeri."}, {"id": "6839", "ano": "2025", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6839/0080_2025_recapeamento_rua_marechal_deodoro.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Marechal Deodoro no bairro Vila Rom\u00e3o."}, {"id": "6840", "ano": "2025", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6840/0081_2025_recapeamento_rua_crisantemos.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Cris\u00e2ntemos no bairro Vila Rom\u00e3o."}, {"id": "6841", "ano": "2025", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6841/0082_2025_recapeamento_rua_c.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua \u201cC\u201d no bairro Vila Rom\u00e3o."}, {"id": "6842", "ano": "2025", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6842/0083_2025_recapeamento_rua_presiddente_getulio_vargas.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o recapeamento e pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Presidente Get\u00falio Vargas no bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6843", "ano": "2025", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6843/indicacao_-_iluminacao_jd_vitoria_sp_139.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria competente a amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Jardim Vit\u00f3ria, com a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas existentes por lumin\u00e1rias de LED e instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de luz onde ainda n\u00e3o houver cobertura adequada."}, {"id": "6844", "ano": "2025", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6844/indicacao_-_valas_e_corregos_jd_vitoria.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o imediata de a\u00e7\u00f5es de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o das valas de drenagem, dos escopos de \u00e1guas pluviais e de capina das vias p\u00fablicas do Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6845", "ano": "2025", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6845/indicacao_-_remedios_jd_vitoria.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Bairro Jardim Vit\u00f3ria, incluindo, entre outras medidas, a entrega domiciliar de medicamentos a pacientes com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e o refor\u00e7o das visitas das equipes da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) na localidade."}, {"id": "6846", "ano": "2025", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6846/indicacao_-_cameras_de_seguranca.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em articula\u00e7\u00e3o com o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a (CONSEG), a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nas principais vias de acesso e entradas do Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6847", "ano": "2025", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6847/indicacao_-_iluminacao_jd_vitoria_sp_139_1.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo (DER) visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao longo da Rodovia SP-139, especialmente nas margens que d\u00e3o acesso ao Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6848", "ano": "2025", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6848/indicacao_-_acostamento_jd_vitoria_sp_139.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que fa\u00e7a gest\u00f5es junto ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de acostamento nas margens da Rodovia SP-139, no trecho que margeia o Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6853", "ano": "2025", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6853/incicacao_de_lombada_vila_reis_guviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, lombada, na Vila Reis Guaviruva entre casa de Benedito e do Silveira"}, {"id": "6854", "ano": "2025", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6854/incicacao_de_lombada__guviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade, lombada, no Guaviruva entre casa da Adriele e o s\u00edtio do Gabriel."}, {"id": "6857", "ano": "2025", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6857/indicacao_-_20251004_-_supressao_de_tocos_de_arvores_na_calcada_da_rua_celso_xavier_altura_do_155.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que suprima toco de \u00e1rvore na cal\u00e7ada da Rua Celso Xavier, altura do n\u00famero 155."}, {"id": "6858", "ano": "2025", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6858/rua_nova_ribeirao_-_maria_da_conceicao_pontes.odt", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Nova Ribeir\u00e3o, Bairro Ribeir\u00e3o de Registro, com o nome MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O PONTES."}, {"id": "6860", "ano": "2025", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6860/indicacao_manutencao_buraco_-_rua_antonio_franco_de_oliveira_canto_-_jardim_america.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um buraco na RUA ANT\u00d4NIO FRANCO DE OLIVEIRA CANTO, BAIRRO JARDIM AM\u00c9RICA, na frente da nova escapamento."}, {"id": "6861", "ano": "2025", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6861/indicacao_-_rua_sao_judas_tadeu_-_retirada_poste.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a retirada do poste de madeira, na RUA S\u00c3O JUDAS TADEU, N\u00b0 295, JARDIM CAI\u00c7ARA 1."}, {"id": "6862", "ano": "2025", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6862/indicacao_206-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, provid\u00eancias quanto \u00e0 necessidade de escoamento/drenagem das \u00e1guas pluviais a partir do n\u00famero 57 da Rua Sergipe, localizada na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6863", "ano": "2025", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6863/redutor_upa.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade com faixa elevada para travessia de pedestres na Av. N\u00e9lson Brihi Bardur, Bairro S\u00e3o Nicolau nas Proximidades do UPA."}, {"id": "6864", "ano": "2025", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6864/indicacao_redutor_de_velocidade_-_rua_lucio_marques_-_centro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na RUA L\u00daCIO MARQU\u00caS, BAIRRO CENTRO, na frente da igreja assembleia de Deus, miss\u00e3o vida."}, {"id": "6865", "ano": "2025", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6865/indicacao_-_20251005_-_iluminacao_na_rua_guimaraes_rosa_-_em_frente_ao_numero_138_-_jardim_sao_conrado.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Guimar\u00e3es Rosa - em frente ao n\u00famero 138 - Jardim S\u00e3o Conrado."}, {"id": "6866", "ano": "2025", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6866/0084_cinquentao_sessentao.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, a fim de que se digne solicitar ao Senhor Samuel Moreira, Dign\u00edssimo Prefeito Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medidas cab\u00edveis, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Esportes, para incluir o Munic\u00edpio de Registro como sede do campeonato de futebol nas categorias \u201cCinquent\u00e3o\u201d e \"Sessent\u00e3o\" para o ano de 2026."}, {"id": "6867", "ano": "2025", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6867/0085_2025_sinalizacao_horizontal.odt", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o, com o intuito de solicitar ao Senhor Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que determine, por interm\u00e9dio da secretaria competente, a execu\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de tr\u00e2nsito: pintura de orienta\u00e7\u00e3o, divis\u00e3o de faixas de rolamento, linha de reten\u00e7\u00e3o e linha amarela cont\u00ednua."}, {"id": "6868", "ano": "2025", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6868/desobstrucao_boca_de_lobo.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o da boca de lobo, na Rua Professora Aurora Coelho em frente ao n\u00ba 225 Bairro Nosso Teto."}, {"id": "6869", "ano": "2025", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6869/reparo_boca_de_lobo.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de reparo na boca de lobo, da Rua Professora Aurora Coelho ao lado do n\u00ba 225 Bairro Nosso Teto."}, {"id": "6870", "ano": "2025", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6870/indicacao_manutencao_sarjetao_-_rua_20_-_bloco_d1.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o de um SARJET\u00c3O, na rua 20, bairro BLOCO D1."}, {"id": "6872", "ano": "2025", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6872/indicacao_-_20251006_-_instalacao_de_lombadas_na_avenida_waldomiro_giraldes_garcia_-_caicara_i.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida Waldomiro Giraldes Garcia, no Jardim Cai\u00e7ara I."}, {"id": "6873", "ano": "2025", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6873/indicacao_-_20251007_-_alterar_os_locais_dos_pontos_de_onibus_na_avenida_waldomiro_giraldes_garcia_-_caicara_i.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que altere a localiza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus na Avenida Waldomiro Giraldes Garcia, no Jardim Cai\u00e7ara I."}, {"id": "6874", "ano": "2025", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6874/indicacao_-_20251008_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_vivaldo_pereira_-_bloco_b.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Vivaldo Pereira \u2013 Bloco B."}, {"id": "6875", "ano": "2025", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6875/indicacao_-_20251009_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_04_-_bloco_b.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua 04 \u2013 Bloco B."}, {"id": "6876", "ano": "2025", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6876/indicacao_-_20251010_-_instalacao_de_lombada_na_rgt265_-_jardim_das_palmeiras.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada na RGT-265, pr\u00f3ximo \u00e0 esquina com a Avenida Ulisses Guimar\u00e3es, no Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6877", "ano": "2025", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6877/indicacao_-_reiteracao_-_20251011_-_estudo_para_analisar_a_possibilidade_de_alterar_sentidos_na_rua_manaus.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para que determine \u00e0 Secretaria competente que analise a possibilidade de alterar os sentidos da Rua Manaus, no trecho da Pra\u00e7a Nakatsugawa at\u00e9 a sa\u00edda para a marginal, tornando-a \u201cm\u00e3o \u00fanica\u201d."}, {"id": "6878", "ano": "2025", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6878/indicacao_-_20251012_-_tornar_mao_unica_a_rua_vivaldo_pereira_-_bloco_b.docx", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que torne a Rua Vivaldo Pereira \u2013 Bloco B m\u00e3o \u00fanica ou que permita o estacionamento de ve\u00edculos em apenas um dos lados da rua."}, {"id": "6883", "ano": "2025", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6883/pintura_de_vagas_-_upa.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel para pintar vagas de deficientes e vagas de idosos no estacionamento do UPA - Unidade Pronto Atendimento de Registro."}, {"id": "6884", "ano": "2025", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6884/redutor_de_velocidade_-_upa.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao UPA - Unidade Pronto Atendimento de Registro."}, {"id": "6885", "ano": "2025", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6885/redutor_de_velocidade_rua_ceara.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel para instalar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Cear\u00e1 \u2013 Vila S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 688, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6886", "ano": "2025", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6886/indicacao_rua_barretos.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Barretos pr\u00f3ximo ao n\u00famero 350, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo neste munic\u00edpio."}, {"id": "6887", "ano": "2025", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6887/redultor_de_velocidade_rua_isnardi.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Isnardi Ribeiro Dias, pr\u00f3ximos ao n\u00ba 180, Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "6891", "ano": "2025", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6891/incicacao_de_construcao_de_um_banheiro_na_escola_municipal_do_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a constru\u00e7\u00e3o de mais um banheiro na Escola Municipal do bairro Guaviruva."}, {"id": "6892", "ano": "2025", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6892/incicacao_de_calha_para_escola_do_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de uma calha no em uma parte to telhado do p\u00e1tio da Escola Municipal do Guaviruva."}, {"id": "6893", "ano": "2025", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6893/incicacao_de_retirada_dos_troncos_da_escola_do_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a retirada de troncos de arvores no patio da Escola Municipal do bairro Gaviruva."}, {"id": "6894", "ano": "2025", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6894/incicacao_de_lixa_antiderrapante_e_manutencao_de_exaustor_na_escola_municipal_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixa antiderrapante na cozinha da escola municipal do bairro Guaviruva, e tamb\u00e9m fazer a manuten\u00e7\u00e3o do exaustor que existe, por\u00e9m n\u00e3o funciona."}, {"id": "6895", "ano": "2025", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6895/incicacao_de_manutencao_da_descarga_da_escola_do_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da descarga do banheiro da escola municipal do Guaviruva."}, {"id": "6896", "ano": "2025", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6896/incicacao_de_reforma_da_quadra_e_do_parque_da_escola_guaviruva.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a reforma da quadra e do parquinho da Escola Municipal do Guaviruva."}, {"id": "6897", "ano": "2025", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6897/incicacao_de_reforma_de_abrigo_de_onibus_taquarucu_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a reforma do abrigo de \u00f4nibus na estrada do Taquaru\u00e7u sentido ao Votupoca em frente da casa do seu Tito."}, {"id": "6899", "ano": "2025", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6899/canaleta_rua_da_saudade.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie a para construir uma canaleta (depress\u00e3o) na esquina da Rua das  Saudades com a Rua Paran\u00e1, Bairro Centro."}, {"id": "6900", "ano": "2025", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6900/indicacao_207-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, realizada a passagem de m\u00e1quina no terreno localizado em frente \u00e0 academia ao ar livre na Rua Vinicius de Moraes, no Bairro S\u00e3o Conrado, com o intuito de reativar o campinho para a comunidade."}, {"id": "6901", "ano": "2025", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6901/indicacao_208-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja inclu\u00edda na programa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Heiji Miyazawa, localizada no bairro Vila Cabral."}, {"id": "6902", "ano": "2025", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6902/indicacao_209-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a substitui\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias existentes na Rua 06, na Vila Ouro, Arapongal, que se encontram em estado antigo e defasado, comprometendo significativamente a qualidade da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na regi\u00e3o."}, {"id": "6903", "ano": "2025", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6903/indicacao_210-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o em um barranco localizado na Rua 06, na Vila Ouro, no Arapongal."}, {"id": "6905", "ano": "2025", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6905/indicacao_-_acoes-meioa-bmiente.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas entre as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Planejamento Urbano no Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6906", "ano": "2025", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6906/indicacao_-_votupoca_1.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria de Obras que realizem melhorias estruturais e de seguran\u00e7a na \u00e1rea da cozinha e refeit\u00f3rio da Escola Municipal Votupoca."}, {"id": "6907", "ano": "2025", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6907/indicacao_-_votupoca_2.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade a ado\u00e7\u00e3o de medidas de melhoria e refor\u00e7o de equipe no Posto de Sa\u00fade da Votupoca."}, {"id": "6908", "ano": "2025", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6908/indicacao_-_votupoca_3.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com a Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00f5es estruturais na Escola Municipal Votupoca."}, {"id": "6909", "ano": "2025", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6909/indicacao_-_casaafro.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica a cria\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria destinada \u00e0 CasaAfro de Registro/SP, bem como a aloca\u00e7\u00e3o de equipe administrativa e de limpeza di\u00e1ria para garantir o funcionamento adequado do espa\u00e7o."}, {"id": "6914", "ano": "2025", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6914/indicacao_redutor_de_velocidade_-_rua_seringueira_-_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na RUA  SERINGUEIRA N\u00b0 167, BAIRRO ARAPONGAL."}, {"id": "6915", "ano": "2025", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6915/indicacao_211-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza nas cal\u00e7adas e \u00e1reas p\u00fablicas localizadas na Rua Issami Ogawa, Bairro S\u00e3o Mateus."}, {"id": "6916", "ano": "2025", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6916/0086_telhado_jusclino_kubistcheck.odt", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de telhado na escola Juscelino Kubitschek, mais precisamente na cumeeira da quadra coberta e do corredor das salas de aula."}, {"id": "6917", "ano": "2025", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6917/0087_morcegos_jusclino_kubistcheck.odt", "ementa": "solicite ao Sr. Samuel Moreira, Prefeito Municipal, que, atrav\u00e9s da secretaria competente execute servi\u00e7o limpeza do forro das salas de aula na escola Juscelino Kubitschek, para remo\u00e7\u00e3o de fezes de morcegos, bem como efetue adequa\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es para impedir que morcegos se alojem nesses locais e voltem a trazer riscos \u00e0 sa\u00fade das crian\u00e7as."}, {"id": "6918", "ano": "2025", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6918/indicacao_-_josino_silveira_-_esgoto.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex.\u00aa o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2014 notadamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente, \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade \u2014, em articula\u00e7\u00e3o com a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes de melhoria na infraestrutura de saneamento b\u00e1sico (esgotamento sanit\u00e1rio) no bairro Agroch\u00e1, especialmente no trecho compreendido entre a base operacional da SABESP e a Escola Estadual Josino Silveira."}, {"id": "6919", "ano": "2025", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6919/indicacao_-_toldo-josino.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex.\u00aa o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2014 notadamente \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos e \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o \u2014 a instala\u00e7\u00e3o de toldo ou cobertura na entrada da Escola Municipal Josino Silveira, localizada no bairro Agroch\u00e1, com o objetivo de proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de conforto e seguran\u00e7a a alunos, pais, m\u00e3es e respons\u00e1veis durante os hor\u00e1rios de chegada e sa\u00edda dos estudantes."}, {"id": "6920", "ano": "2025", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6920/indicacao_manutencao_calcada_-_av_ulisses_guimaraes.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a manuten\u00e7\u00e3o na cal\u00e7ada, na AV ULISSES GUIMAR\u00c3ES, pr\u00f3ximo a bicicletaria do JEAN BIKES, BAIRRO NOSSO TETO."}, {"id": "6921", "ano": "2025", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6921/indicacao_-_20251013_-_pintar_a_guia_da_esquina_das_ruas_girassol_e_rosas_-_budista.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que fa\u00e7a a pintura em amarelo da guia da esquina entre as ruas Girassol e Rosas, na Vila Budista."}, {"id": "6922", "ano": "2025", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6922/indicacao_39_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de reparos e coloca\u00e7\u00e3o de guias na cal\u00e7ada, bem como a limpeza da guia para escoamento da \u00e1gua pluvial, na Rua Alexandre Agenor de Moraes, nas imedia\u00e7\u00f5es do n\u00famero 531."}, {"id": "6923", "ano": "2025", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6923/indicacao_40_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na escadaria da Rua Benedito Lara (viela)."}, {"id": "6924", "ano": "2025", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6924/indicacao_-_enem_tarifa_zero.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex.\u00aa o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u2014 em especial \u00e0 Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana \u2014 a implementa\u00e7\u00e3o da gratuidade do transporte p\u00fablico municipal nos dias de aplica\u00e7\u00e3o do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (ENEM), medida popularmente conhecida como \u201cTarifa Zero no ENEM\u201d."}, {"id": "6925", "ano": "2025", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6925/incicacao_de_manutencao_de_ponte_de_onibus_cecap.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus da Av: Estados Unidos pr\u00f3ximo a igreja Assembleia de Deus"}, {"id": "6928", "ano": "2025", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6928/indicacao_212-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de pintura na escadaria localizada na Rua Bahia, nas proximidades do n\u00ba 203, no bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "6940", "ano": "2025", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6940/indicacao_213-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizada a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o no meio da via, bem como a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es ao longo da Avenida Brazil do Prado Verde, localizada no Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6941", "ano": "2025", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6941/indicacao_214-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas ao longo da Avenida Brazil do Prado Verde, situada no Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6942", "ano": "2025", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6942/indicacao_215-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, ado\u00e7\u00e3o de medidas para a organiza\u00e7\u00e3o do fluxo de ve\u00edculos no cruzamento da Avenida Brazil do Prado Verde, (em frente ao estabelecimento \u201cMercad\u00e3o do Agroch\u00e1\u201d), no Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "6943", "ano": "2025", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6943/indicacao_216-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a retirada da tampa de concreto e a instala\u00e7\u00e3o de uma grade met\u00e1lica de prote\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na Rua Raul Resende de Andrade, n\u00ba 48, Bairro Vila Nova."}, {"id": "6944", "ano": "2025", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6944/indicacao_217-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o reparo da tampa de bueiro localizada na Rua Maria do Carmo Borges Costa, n\u00ba 41 \u2013 Bloco B."}, {"id": "6945", "ano": "2025", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6945/indicacao_218-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de um biciclet\u00e1rio nas depend\u00eancias do Gin\u00e1sio M\u00e1rio Covas."}, {"id": "6947", "ano": "2025", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6947/indicacao_faixa_de_pedestre_-_creche_rogerio_geraldo.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a pintura da faixa de pedestre na frente da Creche Municipal Prof. Rog\u00e9rio Geraldo Vieira, localizada na R. Haguemu Matsuzawa, 801 - Vila Ribeiropolis."}, {"id": "6948", "ano": "2025", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6948/indicacao_219-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, provid\u00eancias quanto \u00e0 extens\u00e3o da rede el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de postes em um trecho da Rua Andorinhas, no Bairro Hatori, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6949", "ano": "2025", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6949/recapeamento_entregar_kenedy.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o recapeamento asf\u00e1ltico na Av. Pres. Kennedy - Centro."}, {"id": "6950", "ano": "2025", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6950/recapeamento_asfatico_benedito_olimpio.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de Recapeamento Asf\u00e1ltico na Rua Benedito Ol\u00edmpio de Souza Centro."}, {"id": "6951", "ano": "2025", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6951/lombada_boa_vista_rio.odt", "ementa": "solicitar a instala\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Zona Rural Boa Vista Rio, sendo: uma na altura do n\u00famero 1100, onde atualmente existe apenas a placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 a lombada; e outra no in\u00edcio da rua, a fim de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos moradores e motoristas que transitam pelo local."}, {"id": "6952", "ano": "2025", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6952/iluminacao_publica_boa_vista_rio.odt", "ementa": "solicito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Boa Vista Rio, frente ao numero 213, pr\u00f3ximo ao Bar do Baiano,  em trecho onde j\u00e1 existe a rede el\u00e9trica, por\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 os bra\u00e7os de sustenta\u00e7\u00e3o das lumin\u00e1rias."}, {"id": "6953", "ano": "2025", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6953/poda_de_arvore_boa_vista_rio.odt", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o da poda de uma \u00e1rvore localizada no Boa Vista Rio frente ao numero 1100, que atualmente encontra-se muito alta e pode representar riscos \u00e0 seguran\u00e7a dos moradores e \u00e0 rede el\u00e9trica."}, {"id": "6954", "ano": "2025", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6954/indicacao_02-25_-recapeamento__-_vila_jardim_sao_paulo.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o recapeamento total da Rua Barretos, no bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6955", "ano": "2025", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6955/indicacao_03-25_-_lombada_-_bairro_jardim_sao_paulo.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de algumas lombadas na Rua Barretos, bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6956", "ano": "2025", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6956/indicacao_04-25_-_reforma_ponto_de_onibus_-_estrada_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Reforma do ponto de \u00d4nibus do Bairro Votupoca, e frente ao Bar do Odirlei."}, {"id": "6959", "ano": "2025", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6959/indicacao_limpeza_e_rocada_-_bairro_bloco_b_bloco_d1_d2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a ro\u00e7ada e limpeza de sarjetas e limpezas dos bueiros, BAIRROS BLOCO B, BLOCO D1 D2, BAIRRO NOSSO TETO."}, {"id": "6960", "ano": "2025", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6960/indicacao_41_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, provid\u00eancias para reparo urgente na estrutura e substitui\u00e7\u00e3o da caixa d\u2019\u00e1gua localizada no antigo posto de sa\u00fade do bairro Capinzal."}, {"id": "6961", "ano": "2025", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6961/incicacao_de_quebra_mola_estrada_do_ribeiraode_registro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Estrada do Ribeir\u00e3o de Registro pr\u00f3ximo ao orelh\u00e3o."}, {"id": "6962", "ano": "2025", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6962/incicacao_de_limpeza_da_val_ribeirao_de_registro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a limpeza da vala na Estrada do Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "6963", "ano": "2025", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6963/incicacao_de_calcada_av_massa_hatori_caicara_2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Av: Massa Hatori bairro Jardim Cai\u00e7ara ll."}, {"id": "6964", "ano": "2025", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6964/incicacao_de_quebra_mola_na_rua__seissaku_yochiaka_jd_leblon.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra molas pr\u00f3ximo ao n\u00ba 185 na Rua Seissaku Yochiaka no bairro Jardim Leblon."}, {"id": "6965", "ano": "2025", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6965/incicacao_de_quebra_mola_maria_da_silva_campos_caicara_2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola pr\u00f3ximo ao n\u00ba 49 na Rua Maria Alves da Silva Campos no bairro Jardim Cai\u00e7ara ll."}, {"id": "6966", "ano": "2025", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6966/indicacao_-_20251014_-_instalacao_de_lombadas_na_rua_margarida_tomiko_kondo_-_caicara_2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Rua Margarida Tomiko Kondo - Cai\u00e7ara 2."}, {"id": "6967", "ano": "2025", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6967/indicacao_-_20251015_-_alargamento_e_colocacao_de_guias_na_rua_margarida_tomiko_kondo_-_caicara_2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0(s) Secretaria(s) competente(s) que providenciem o alargamento e coloca\u00e7\u00e3o de guias na Rua Margarida Tomiko Kondo - Cai\u00e7ara 2, altura do n\u00famero 325."}, {"id": "6968", "ano": "2025", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6968/indicacao_-_20251016_-_instalacao_de_grelha_ou_outro_dispositivo_em_bueiros_nas_ruas_chile_e_aevnida_h._matsuzawa_-_proximo_a_radio_99_fm.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que providencie instala\u00e7\u00e3o de grelha e/ou outro dispositivo em bueiros nas ruas Chile (pr\u00f3ximo \u00e0 Radio 99 FM) e Avenida H. Matsuzawa (em frente ao 506)."}, {"id": "6969", "ano": "2025", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6969/indicacao_-_20251017_-_instalacao_de_lombadas_na_avenida_h._matsuzawa.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Avenida H. Matsuzawa, Vila Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "6970", "ano": "2025", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6970/indicacao_-_20251018_-_melhore_o_escoamento_de_agua_na_avenida_h._matsuzawa_altura_do_506.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que melhore o escoamento de \u00e1guas pluviais na Avenida H. Matsuzawa, Vila Ribeir\u00f3polis, altura do n\u00famero 506."}, {"id": "6973", "ano": "2025", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6973/patrolamento_estrada_do_sao_domingos_-_copia.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na Estrada do   S\u00e3o Domingos, Bairro Serrote."}, {"id": "6974", "ano": "2025", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6974/patrolamento_leito_carrocavel_da_estrada_do_sao_domingos.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os para levantar o leito carro\u00e7\u00e1vel da Estrada do S\u00e3o Domingos, Bairro Serrote."}, {"id": "6975", "ano": "2025", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6975/patrolamento_limpeza_da_vala_estrada_do_sao_domingos_-_copia.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de limpeza das valas na Estrada do S\u00e3o Domingos, Bairro Serrote."}, {"id": "6976", "ano": "2025", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6976/redultor_de_velocidade_estrada_do_bambuzal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel a construir dois quebra-molas na estrada do Bamburral pr\u00f3ximo ao pesqueiro do Nico, Bairro Bamburral."}, {"id": "6977", "ano": "2025", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6977/indicacao_-_redutor_de_velocidade-eiroz.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Abel Cordeiro de Eir\u00f3z, no in\u00edcio da via, sentido Centro, na esquina ap\u00f3s a rotat\u00f3ria, em frente \u00e0 \u201cOficina do Ga\u00facho\u201d."}, {"id": "6978", "ano": "2025", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6978/indicacao_-_ligacao_joaquim_marques_alves_-_seiji_sumida.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es urban\u00edsticas e corretivas no trecho que est\u00e1 sendo aterrado para constru\u00e7\u00e3o da via de liga\u00e7\u00e3o entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do c\u00f3rrego da Vila S\u00e3o Francisco) e Seiji Sumida."}, {"id": "6979", "ano": "2025", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6979/indicacao_-_esgoto-despejo_maneira_irregular.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine, com urg\u00eancia, ao setor competente da Prefeitura, em especial \u00e0 Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Obras e Meio Ambiente, \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), que sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para averiguar e sanar poss\u00edvel despejo irregular de esgoto no riacho localizado em frente \u00e0 Rua Ari Barroso, no bairro S\u00e3o Conrado \u2014 trecho sem sa\u00edda, pr\u00f3ximo ao fim da via, onde h\u00e1 maior visibilidade da \u00e1gua e da \u00e1rea verde adjacente."}, {"id": "6980", "ano": "2025", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6980/indicacao_-_sugestao-projeto-de-lei-alimentacao-professores.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que avalie a possibilidade de implementar, por ato do Poder Executivo, proposta de oferta da merenda escolar remanescente a professores e servidores da educa\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica municipal, nos moldes do Projeto de Lei n\u00ba 52/2025, de minha autoria, cuja tramita\u00e7\u00e3o legislativa foi obstada por raz\u00f5es formais de iniciativa."}, {"id": "6987", "ano": "2025", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6987/indicacao_-_20251101_-_supressao_de_arvores_na_rua_dos_pinheiros_-_vila_pinheiro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que realize a supress\u00e3o de \u00e1rvores na Rua dos Pinheiros, altura do n\u00famero 10, em frente a igreja Assembleia de Deus Minist\u00e9rio de Santos."}, {"id": "6988", "ano": "2025", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6988/indicacao_-_20251102_-_supressao_de_arvores_na_viela_03_-_vila_pinheiro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que realize a supress\u00e3o de \u00e1rvores na Viela 03, na Vila Pinheiro."}, {"id": "6989", "ano": "2025", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6989/indicacao_42_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, a implanta\u00e7\u00e3o de duas lombadas na Estrada do Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, sendo uma pr\u00f3xima \u00e0 ch\u00e1cara \u201cKKK\u201d e outra nas proximidades do abrigo de passageiros, em frente ao bar/mercearia."}, {"id": "6990", "ano": "2025", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6990/0088_25_indicacao_de_mudanca_de_nome_de_praca.odt", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudan\u00e7a do nome da Pra\u00e7a da \u00c1rvore para \u201cPra\u00e7a da B\u00edblia\u201d."}, {"id": "6991", "ano": "2025", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6991/indicacao_43_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira, que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza e ro\u00e7ada na Rua Tambaqui, especialmente na rotat\u00f3ria localizada no final da via, onde passa um c\u00f3rrego, tendo em vista o ac\u00famulo de capim alto, o risco de prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos e o risco de alagamento em per\u00edodos de chuva."}, {"id": "6992", "ano": "2025", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6992/redutor_de_velocidade_na_rua_elis_regina.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Elis Regina Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "6993", "ano": "2025", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6993/indicacao_220-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o da tampa de bueiro localizada na esquina da Rua 09, no Bairro Arapongal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6994", "ano": "2025", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6994/indicacao_219-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a limpeza e capina da cal\u00e7ada localizada na Rua Merc\u00fario,"}, {"id": "6995", "ano": "2025", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6995/redutor_ceara.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja realizado o servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade nas proximidades do n\u00ba107 na Rua Cear\u00e1, Bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "6996", "ano": "2025", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6996/indicacao_-_20251103_-_supressao_e_poda_de_arvores_na_rua_simeao_francisco_de_lima_-_nosso_teto.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que realize a supress\u00e3o e poda de \u00e1rvores na Rua Sime\u00e3o Francisco de Lima, Nosso Teto, altura do n\u00famero 31."}, {"id": "6997", "ano": "2025", "numero": "1468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6997/indicacao_221-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que envie a esta Casa, Projeto de Lei denominando como \u201cRua Belarmino Lopes da Silva\u201d a atual Rua 21 do Jardim Paulistano, via lateral \u00e0 ESF Dr. Eric Morales Poveda."}, {"id": "6998", "ano": "2025", "numero": "1469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6998/indicacao_rocada_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de ro\u00e7ada e limpeza na cal\u00e7ada localizada no encontro da Rua Projetada A com a Rua Itaperu\u00e7u, na Vila da Palha."}, {"id": "6999", "ano": "2025", "numero": "1470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6999/indicacao_-_cram.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex.\u00aa o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalie a possibilidade de ampliar a equipe do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM), por meio da composi\u00e7\u00e3o com mais tr\u00eas profissionais do sexo feminino, sendo uma advogada, uma coordenadora e uma motorista, garantindo assim a estrutura completa de atendimento conforme as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres."}, {"id": "7000", "ano": "2025", "numero": "1471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7000/indicacao_-_parques_e_equipamentos_de_ginastica.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica nos aparelhos de gin\u00e1stica e brinquedos instalados em pra\u00e7as e \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "7002", "ano": "2025", "numero": "1472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7002/0089_25_indicacao_de_mudanca_de_nome_de_rua.doc", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente, no sentido de que seja realizado estudos, sobre a possibilidade da mudan\u00e7a do nome da Rua 15, Bairro Jardim Paulistano, para \u201cRua Paulo de Moraes Proen\u00e7a\u201d"}, {"id": "7003", "ano": "2025", "numero": "1473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7003/indicacao_-_fisioterapia.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a institui\u00e7\u00e3o de uma escala de substitui\u00e7\u00e3o para o motorista do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o/Fisioterapia, de modo a garantir o atendimento de transporte sanit\u00e1rio aos pacientes agendados para sess\u00f5es de fisioterapia."}, {"id": "7004", "ano": "2025", "numero": "1474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7004/indicacao_conselho_gestor_suas.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia, Desenvolvimento Social e Economia Solid\u00e1ria, em conjunto com o Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS), a ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas \u00e0 efetiva aplica\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do Artigo 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.066/2022, que atribui ao CMAS a coordena\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Locais de Assist\u00eancia Social junto aos equipamentos de assist\u00eancia social existentes e outros."}, {"id": "7005", "ano": "2025", "numero": "1475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7005/indicacao_cram.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a readequa\u00e7\u00e3o da vincula\u00e7\u00e3o administrativa do Centro de Refer\u00eancia de Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM), de modo que deixe de integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia, Desenvolvimento Social e Economia Solid\u00e1ria, passando a estar vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito, at\u00e9 que venha a ser institu\u00edda, em \u00e2mbito municipal, uma Secretaria Municipal das Mulheres."}, {"id": "7006", "ano": "2025", "numero": "1476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7006/incicacao_de_limpeza_da_val_ribeirao_de_registro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a limpeza da vala na Estrada do Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "7007", "ano": "2025", "numero": "1477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7007/indicacao_-_psa.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que avalia a razoabilidade de reapresentar o Projeto de Lei n\u00ba 2105/2023, que trata da normatiza\u00e7\u00e3o do Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais-PSA, originalmente protocolado em 06 de novembro de 2023 e posteriormente retirado em 11 de setembro de 2024, sem justificativas p\u00fablicas, por tratar de tema de relevante interesse ambiental e social para o Munic\u00edpio."}, {"id": "7010", "ano": "2025", "numero": "1478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7010/indicacao_campanha_contra_assedio_sexual.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa. o Senhor Prefeito Municipal de Registro, que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei de iniciativa do Executivo com o objetivo de instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro/SP, a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Viol\u00eancia Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme teor do Projeto de Lei n\u00ba 72/2025, vetado integralmente por v\u00edcio de iniciativa."}, {"id": "7011", "ano": "2025", "numero": "1479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7011/indicacao_-_20251104_-_sinalizacao_horizontal_e_vertical_na_avenida_cecy_teixeira_de_melo_almada_acesso_ao_san_marino.docx", "ementa": "que implante sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical na Avenida Cecy Teixeira de Melo Almada, no acesso ao bairro San Marino;"}, {"id": "7012", "ano": "2025", "numero": "1480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7012/indicacao_-_20251105_-_melhorar_as_condicoes_da_estrada_do_cha_ribeira.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que melhore as condi\u00e7\u00f5es da estrada do Ch\u00e1 Ribeira."}, {"id": "7014", "ano": "2025", "numero": "1481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7014/indicacao_-_iluminacao_seiji-sumida-joaquim-marques-alves.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do c\u00f3rrego da Vila S\u00e3o Francisco) e Seiji Sumida, \u00e1rea que se encontra em fase de urbaniza\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "7015", "ano": "2025", "numero": "1482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7015/indicacao_-_atividade_delegada-seiji-sumida-joaquim_marques.odt", "ementa": "solicitando a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos e \u00e0 Secretaria Municipal de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos para que adotem as provid\u00eancias cab\u00edveis quanto \u00e0 inclus\u00e3o do trecho compreendido entre as ruas Joaquim Marques Alves (ao lado do c\u00f3rrego da Vila S\u00e3o Francisco) e Seiji Sumida na programa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Atividade Delegada da Pol\u00edcia Militar no munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "7016", "ano": "2025", "numero": "1483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7016/incicacao_de_asfalto_rua_domingos_ribeiro_arapongal.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar o Pavimento Asf\u00e1ltico na Rua: Domingos Ribeiro da Silva no bairro Arapongal."}, {"id": "7017", "ano": "2025", "numero": "1484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7017/indicacao_222-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a instala\u00e7\u00e3o de lombadas ao longo da Rua Tamekishi Osawa, na Vila Tupy especialmente nos trechos de maior fluxo de pedestres e proximidade com resid\u00eancias e com\u00e9rcios locais."}, {"id": "7018", "ano": "2025", "numero": "1485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7018/indicacao_223-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada de acesso ao bairro, tanto na entrada quanto na sa\u00edda, que atualmente se encontram em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "7019", "ano": "2025", "numero": "1486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7019/indicacao_redutor_de_velocidade_-_rua_isnarde_ribeiro_dias_-_jd_palmeiras.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na RUA ISNARDE RIBEIRO DIAS, N\u00b0 167, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS."}, {"id": "7020", "ano": "2025", "numero": "1487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7020/indicacao_ciclovia_clara_gianotti.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar a retirada do canteiro central da ciclovia da Av Clara Gianotti de Souza, no trecho que compreende a Rua das Azal\u00e9ias e Rua Alcides P. Carneiro, no Jardim Paulista, mantendo apenas pr\u00f3ximo aos postes de distribui\u00e7\u00e3o el\u00e9trica (m\u00e1ximo de 50 cm para cada lado do poste)."}, {"id": "7021", "ano": "2025", "numero": "1488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7021/pintar_faixa_de_amarelo_rua_jose_suguinoshita.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie a pintura de faixa amarela na Rua Jos\u00e9 Suguinoshita em frente ao n\u00famero 129 (lado ao contr\u00e1rio da resid\u00eancia), Bairro Alay Jos\u00e9 Correa."}, {"id": "7022", "ano": "2025", "numero": "1489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7022/indicacao_-_20251106_-_instalacao_de_lombada_na_estrada_do_ribeirao_de_registro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lombada(s) na Estrada do Ribeir\u00e3o de Registro (Estrada Antiga da Coloniza\u00e7\u00e3o Japonsea), altura do n\u00famero 96."}, {"id": "7023", "ano": "2025", "numero": "1490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7023/indicacao_44_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo/ponto de \u00f4nibus, bem como a implanta\u00e7\u00e3o e refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Estrada do Lageado, Bairro Serrote."}, {"id": "7025", "ano": "2025", "numero": "1491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7025/indicacao_06-25_-_poda_de_arvore_-_rua_xavier.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a poda de \u00e1rvore na Rua Celso Xavier, n\u00b0190."}, {"id": "7026", "ano": "2025", "numero": "1492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7026/indicacao_-_20251107_-_supressao_de_arvores_na_rua_nova_ribeirao_-_ribeirao_de_registro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que realize a supress\u00e3o de \u00e1rvore na Rua Nova Ribeir\u00e3o 99 \u2013 Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "7027", "ano": "2025", "numero": "1493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7027/indicacao_nomear_rua_domingos_do_prado_donquinho.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro Samuel Moreira  denominar \u00e0 AVENIDA QUATRO (4) OU AVENIDA SEIS (6), no Bairro  Bloco B, NOMEAR RUA DOMINGOS DO PRADO, DONQUINHO."}, {"id": "7028", "ano": "2025", "numero": "1494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7028/indicacao_poda_de_arvore_-_colegio_adventista.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar a podas das \u00e1rvores, localizadas ao lado do col\u00e9gio adventista de registro, essas  \u00e1rvores est\u00e1 localizadas no terreno do bosque municipal."}, {"id": "7029", "ano": "2025", "numero": "1495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7029/indicacao_bancos_e_lixeira_-_praca_xangrila.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar compras e instala\u00e7\u00f5es de bancos e lixeiras na pra\u00e7a de lazer do BAIRRO XANGRILA."}, {"id": "7030", "ano": "2025", "numero": "1496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7030/indicacao_bancos_e_lixeira_-_praca_do_lago_bloco_b.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realizar compras e instala\u00e7\u00f5es de bancos, Lixeiras e melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do lago, bairro bloco b ."}, {"id": "7031", "ano": "2025", "numero": "1497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7031/indicacao_01_rua.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a proceder que seja feito o asfalto na Rua Benedito Gon\u00e7alves do Nascimento, no Bairro Serrote, no munic\u00edpio de Registro/SP"}, {"id": "7032", "ano": "2025", "numero": "1498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7032/indicacao_01_skate.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto a diretoria competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de Skate na regi\u00e3o dos Lagos, localizado no Bairro do Bloco B, na cidade de Registro/SP"}, {"id": "7033", "ano": "2025", "numero": "1499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7033/modelo_indicacao_jose_carlos_cajaiba_dias.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feito um projeto de Lei e encaminhado a esta casa alterando a denomina\u00e7\u00e3o da Rua 14, localizada no Bairro Conjunto Habitacional E, por Rua Jos\u00e9 Carlos Caja\u00edba Dias."}, {"id": "7034", "ano": "2025", "numero": "1500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7034/indicacao_luiz_antonio_muniz.odt", "ementa": "solicitando a S. Exa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o corretiva na guia (meio-fio) da Rua Luiz Ant\u00f4nio Muniz, em raz\u00e3o de problemas decorrentes da recente recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, a qual alterou o fluxo natural da \u00e1gua e tem provocado ac\u00famulo e empo\u00e7amento no local."}, {"id": "7037", "ano": "2025", "numero": "1501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7037/indicacao_ponto_de_onibus_jardim_fernanda.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, no JARDIM FERNANDA."}, {"id": "7038", "ano": "2025", "numero": "1502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7038/indicacao_223-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhorias na estrada de acesso ao bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras tanto na entrada quanto na sa\u00edda, que atualmente se encontram em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego."}, {"id": "7039", "ano": "2025", "numero": "1503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7039/indicacao_224-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira p\u00fablica na esquina da Rua Tamekishi Takano, na altura do n\u00ba 530, com a Rua Capit\u00e3o Jo\u00e3o Pocci."}, {"id": "7040", "ano": "2025", "numero": "1504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7040/indicacao_-_20251108_-_instalacao_ou_troca_de_lixeiras_em_todo_a_cidade.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale e/ou troca de lixeiras em toda a cidade de Registro."}, {"id": "7041", "ano": "2025", "numero": "1505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7041/muro_de_arrimo_rua_das_rosas.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine ao Departamento competente, no sentido de construir um muro de arrimo na Rua das Rosas, Bairro Vila Budista."}, {"id": "7042", "ano": "2025", "numero": "1506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7042/indicacao_225-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de placa(s) de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito no cruzamento da Rua Choichi Ono com a Rua Rio Grande do Sul, no bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "7043", "ano": "2025", "numero": "1507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7043/indicacao_226-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, servi\u00e7o de tapa-buraco na Rua Beija-Flor, bem como a avalia\u00e7\u00e3o da necessidade de continuidade do recapeamento ao longo da via, considerando que um trecho j\u00e1 recebeu melhorias anteriormente."}, {"id": "7047", "ano": "2025", "numero": "1508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7047/indicacao_parcao.odt", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que verifique junto a Secretaria respons\u00e1vel a possibilidade e a viabilidade da  cria\u00e7\u00e3o do \u201cESPA\u00c7O PET \u2013 REGISTRO PARC\u00c3O\u201d, \u00e1rea destinada principalmente para a recrea\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e seus tutores."}, {"id": "7050", "ano": "2025", "numero": "1509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7050/incicacao_de_quebra_mola_e_faixa_de_pedestre_em_frente_ao_obras_clara_gianotti.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestre e quebra mola na Rua Clara Gianotti de Souza 1995."}, {"id": "7051", "ano": "2025", "numero": "1510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7051/incicacao_de_quebra_mola_ribeirao_vermelho.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola no bairro Ribeir\u00e3o Vermelho sentido Ribeir\u00e3o da Mota pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Wilson."}, {"id": "7052", "ano": "2025", "numero": "1511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7052/incicacao_de_quebra_mola_em_frente_a_escola_ribeirao_vermelho.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a coloca\u00e7\u00e3o de dois  quebra mola na estrada bem no come\u00e7o do bairro  Ribeir\u00e3o de Registro pr\u00f3ximo a antiga escola."}, {"id": "7053", "ano": "2025", "numero": "1512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7053/indicacao_-_20251201_-_instalar_luminarias_no_bairro_nova_ribeirao_2.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira da Silva J\u00fanior, para determine \u00e0 Secretaria competente que instale lumin\u00e1rias na Rua Nova Ribeir\u00e3o, no bairro Nova Ribeir\u00e3o 2."}, {"id": "7054", "ano": "2025", "numero": "1513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7054/indicacao_45_2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Samuel Moreira a implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros e de um redutor de velocidade na Rua Renzo Ferrari, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 777, no Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "7055", "ano": "2025", "numero": "1514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7055/indicacao_01-25_-_manutencao_-_reparos_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o e/ou reparos no campo de futebol do bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, nas proximidades da resid\u00eancia da Sra. Lu\u00edsa e do Bar do Mineiro."}, {"id": "7056", "ano": "2025", "numero": "1515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7056/indicacao_02-25_-_manutencao_-_bairro_estaleiro.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza da estrada do bairro Estaleiro."}, {"id": "7057", "ano": "2025", "numero": "1516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7057/indicacao_03-25_-_manutencao_-_bairro_ribeirao_branco.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza da estrada do bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "7058", "ano": "2025", "numero": "1517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7058/indicacao_04-25_-_pintura_do_ponto_de_onibus_-_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a pintura de dois pontos de \u00f4nibus no bairro Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, sendo um em frente do Bar do Mineiro."}, {"id": "7059", "ano": "2025", "numero": "1518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7059/indicacao_05-25_-_limpeza_rocada_e_varricao_-_bairro_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada, limpeza e varri\u00e7\u00e3o em todo o bairro Agrocha I, II e III, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de higiene e bem-estar da comunidade."}, {"id": "7060", "ano": "2025", "numero": "1519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7060/indicacao_06-25_-_limpeza_rocada_e_varricao_-_bairro_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7ada, limpeza e varri\u00e7\u00e3o em todo o bairro Vila da Palha, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de higiene e bem-estar da comunidade."}, {"id": "7061", "ano": "2025", "numero": "1520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7061/indicacao_07-25_-_manutencao_-_estrada_bulha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada da Bulha."}, {"id": "7062", "ano": "2025", "numero": "1521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7062/indicacao_08-25_-_manutencao_-_estrada_caiacanga.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que sejam realizados os servi\u00e7os de patrolamento, cascalhamento, ro\u00e7ada e limpeza na estrada do bairro Caiacanga."}, {"id": "7063", "ano": "2025", "numero": "1522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7063/indicacao_09-25_-_manutencao_-_recuperacao_-_bairro_votupoca.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o, ro\u00e7ada e melhorias na estrada do VOTUPOCA."}, {"id": "7064", "ano": "2025", "numero": "1523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7064/indicacao_10-25_-_quebra-molas_-_bairro_ribeirao_branco_das_palmeiras.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade e/ou quebra-molas na estrada Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, a aproximadamente 3 km da rodovia, sentido ao com\u00e9rcio local (do bairro), nas proximidades do ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "7075", "ano": "2025", "numero": "1524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7075/indicacao_227-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, instala\u00e7\u00e3o de lombadas nas alturas dos n\u00fameros 279 e 420 da Rua Kessajiro Muraoka."}, {"id": "7076", "ano": "2025", "numero": "1525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7076/indicacao_ponto_de_onibus_-_manutencao_bairro_serrote.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a manuten\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus, na rua Shoey Nakazawa, Bairro Serrote."}, {"id": "7077", "ano": "2025", "numero": "1526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7077/indicacao_228-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa de pedestres na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, embaixo da ponte, no trecho que d\u00e1 acesso \u00e0 marginal."}, {"id": "7078", "ano": "2025", "numero": "1527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7078/indicacao_229-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, organiza\u00e7\u00e3o e readequa\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria localizada na Rua Ant\u00f4nio Marques, no bairro Arapongal, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de lombada no mesmo trecho."}, {"id": "7079", "ano": "2025", "numero": "1528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7079/indicacao_230-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o e reparo dos sarjet\u00f5es localizados na Rua Ant\u00f4nio Marques e na rua Projetada C no bairro Arapongal."}, {"id": "7080", "ano": "2025", "numero": "1529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7080/indicacao_231-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica na Rua Projetada C, localizada no Bairro Arapongal."}, {"id": "7081", "ano": "2025", "numero": "1530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7081/indicacao_232-2025.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a poda de \u00e1rvores localizadas na Rua Projetada C, no Bairro Arapongal."}, {"id": "7083", "ano": "2025", "numero": "1531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7083/indicacao_11-25_-_pavimentacao_asfalltica_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no bairro Vila da Palha."}, {"id": "7084", "ano": "2025", "numero": "1532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7084/indicacao_12-25_-titulos_de_propriedades_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o in\u00edcio e o andamento do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, visando \u00e0 emiss\u00e3o dos t\u00edtulos de propriedade das casas da comunidade do bairro Vila da Palha, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "7085", "ano": "2025", "numero": "1533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7085/indicacao_13-25_-creche_-_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a abertura urgente da Creche do Agrocha, a fim de atender a demanda de vagas e garantir o cuidado e a educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e0s fam\u00edlias da comunidade."}, {"id": "7086", "ano": "2025", "numero": "1534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7086/indicacao_14-25_-escola_ensino_medio_-_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de uma escola de ensino m\u00e9dio no bairro Agrocha, a fim de ampliar a oferta educacional e atender \u00e0 demanda de estudantes da regi\u00e3o."}, {"id": "7087", "ano": "2025", "numero": "1535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7087/indicacao_15-25_-correio_-_vista_verde.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que realize gest\u00f5es junto aos Correios para a implanta\u00e7\u00e3o/regulariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de entrega domiciliar no bairro Vista Verde, com CEPs ativos, cadastro de logradouros e distribui\u00e7\u00e3o regular de correspond\u00eancias e encomendas."}, {"id": "7088", "ano": "2025", "numero": "1536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7088/indicacao_16-25_-_atendimento_ao_posto_de_saude_-_vista_verde.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que autorizem e organizem o atendimento dos moradores do bairro Vista Verde no Posto de Sa\u00fade (ESF) da Vila da Palha, at\u00e9 que haja unidade pr\u00f3pria no referido bairro."}, {"id": "7089", "ano": "2025", "numero": "1537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7089/indicacao_17-25_-_iluminacao_parquinho-_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada no parquinho da Vila da Palha, incluindo postes, lumin\u00e1rias LED e manuten\u00e7\u00e3o preventiva."}, {"id": "7090", "ano": "2025", "numero": "1538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7090/indicacao_19-25_-_manutencao_-_reparos_-_campo_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feita a Manuten\u00e7\u00e3o e/ou Reparos no Campo de Futebol do Bairro AGROCH\u00c1 II e III."}, {"id": "7091", "ano": "2025", "numero": "1539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7091/indicacao_21-25_-_pintura_d_todas_faixas_de_pedestres_bairro_agrocha_e_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a pintura de todas as faixas de tr\u00e2nsito nos bairros Agrocha I, II e III, bem como na Vila da Palha."}, {"id": "7092", "ano": "2025", "numero": "1540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7092/indicacao_22-25_-_coleta_de_cata-treco_-_bairro_agrocha_e_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a melhoria e a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de coleta de volumosos, especificamente nos bairros Agrocha e Vila da Palha"}, {"id": "7093", "ano": "2025", "numero": "1541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7093/indicacao_23-25_-_sistema_de_esgoto_-_bairro_agrocha_i.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras e o servi\u00e7o de saneamento, a substitui\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o de esgoto do bairro Agrocha I, em raz\u00e3o de constantes entupimentos no sistema antigo."}, {"id": "7094", "ano": "2025", "numero": "1542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7094/indicacao_24-25_-_quebra-molas_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-mola) na Rua Projetada B, Vila da Palha."}, {"id": "7095", "ano": "2025", "numero": "1543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7095/indicacao_25-25_-_abertura_da_rua_f_-_vila_da_palha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a abertura e regulariza\u00e7\u00e3o da Rua F, na Vila da Palha, com acesso pela unidade da SABESP, incluindo drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o com sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7096", "ano": "2025", "numero": "1544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7096/indicacao_26-25_-tampa_de_bueiro-_agrocha_i.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito o reparo/substitui\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro localizada no final do Agrocha I, no retorno."}, {"id": "7097", "ano": "2025", "numero": "1545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7097/indicacao_27-25_-abertura_da_rua_01-_agrocha_i.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a abertura e regulariza\u00e7\u00e3o da Rua 01 do Agrocha I, ligando \u00e0 Vila da Palha, com sa\u00edda pelo Posto de Sa\u00fade, incluindo drenagem, terraplenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7098", "ano": "2025", "numero": "1546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7098/indicacao_28-25_-construcao_de_ubs-_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam estudadas e viabilizadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) no bairro Agrocha, a fim de ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria."}, {"id": "7099", "ano": "2025", "numero": "1547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7099/indicacao_29-25_-comunicacao_movel-_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias, em parceria com as operadoras competentes, para a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia celular no bairro Agrocha, visando melhorar a cobertura de sinal e a qualidade dos servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o m\u00f3vel."}, {"id": "7100", "ano": "2025", "numero": "1548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7100/indicacao_30-25_-_abrigo_na_entrada_do_colegio_-_agrocha.odt", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o de abrigo coberto na entrada da EMEF Prefeito Josino Silveira, a fim de proteger pais, respons\u00e1veis e alunos das intemp\u00e9ries enquanto aguardam os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda."}, {"id": "7101", "ano": "2025", "numero": "1549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7101/indicacao_31-25_-_pintura_de_faixa_-__bairro_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a pintura da faixa de tr\u00e2nsito (amarela) em frente \u00e0 Padaria Nunes, no bairro Agrocha."}, {"id": "7102", "ano": "2025", "numero": "1550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7102/indicacao_32-25_-_rede_de_esgoto_-__bairro_agrocha_iii.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria de Obras/Saneamento, a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica e corre\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no final da Rua 03 do Agrocha III, que apresenta vazamentos recorrentes em dias de chuva, com poss\u00edvel subdimensionamento e execu\u00e7\u00e3o inadequada do encanamento."}, {"id": "7103", "ano": "2025", "numero": "1551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7103/indicacao_33-25_-_limpeza_e_construcao_de_uma_prca_-__bairro_agrocha_iii.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Rua 03 do Agrocha III e a avalia\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica no local, com ilumina\u00e7\u00e3o, bancos, paisagismo e lixeiras."}, {"id": "7104", "ano": "2025", "numero": "1552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7104/indicacao_34-25_-_go_e_pediatra_-_bairro_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a contrata\u00e7\u00e3o ou imediata lota\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos ginecologista e pediatra na rede municipal, com prioridade para as unidades de sa\u00fade do Bairro Agrocha e demais pontos de maior demanda."}, {"id": "7105", "ano": "2025", "numero": "1553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7105/indicacao_35-25_-_reforma_do_parquinho_-_bairro_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a reforma do parquinho do Bairro Agrocha (troca/recupera\u00e7\u00e3o de brinquedos e pintura) e a melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o do entorno, com instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias LED e manuten\u00e7\u00e3o dos postes."}, {"id": "7106", "ano": "2025", "numero": "1554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7106/indicacao_20-25_-_dentista_-_bairro_agrocha_ii_e_ii.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a disponibilidade de um dentista para o Bairro Agroch\u00e1 II e III, no conjunto Jorge Kameyama."}, {"id": "7107", "ano": "2025", "numero": "1555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7107/indicacao_18-25_-_iluminacao_parquinho-_agrocha_ii_e_iii.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica adequada no parquinho do Agrocha II e III, incluindo postes, lumin\u00e1rias LED e manuten\u00e7\u00e3o preventiva."}, {"id": "7108", "ano": "2025", "numero": "1556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7108/indicacao_36-25_-_novo_espaco_para_as_criancas_-_bairro_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a cria\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o de lazer infantil no terreno atr\u00e1s do CRAS do Agrocha, a reforma e o nivelamento do campo, com manuten\u00e7\u00e3o das traves e cercamento, e a defini\u00e7\u00e3o de uso comunit\u00e1rio da \u201cCasinha\u201d existente nas proximidades (ex.: sala de oficinas/atividades), com medidas para coibir mau uso."}, {"id": "7109", "ano": "2025", "numero": "1557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7109/indicacao_37-25_-_entulhos.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine a notifica\u00e7\u00e3o dos moradores que deixam, por meses ou anos, areia, pedras e entulhos sobre as cal\u00e7adas, fixando prazo para remo\u00e7\u00e3o e prevendo san\u00e7\u00f5es em caso de descumprimento."}, {"id": "7110", "ano": "2025", "numero": "1558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7110/indicacao_38-25_-_horarios_de_onibus_-_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a verifica\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de \u00f4nibus, sobretudo aos s\u00e1bados, domingos e feriados, que foram alterados durante a pandemia e ainda n\u00e3o retornaram ao padr\u00e3o anterior, bem como a an\u00e1lise para cria\u00e7\u00e3o ou ajuste de itiner\u00e1rio com sa\u00edda do Bairro Agrocha via BR, atendendo o Hospital Regional de Registro, Buenos Aires, hot\u00e9is e o McDonald\u2019s."}, {"id": "7111", "ano": "2025", "numero": "1559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7111/indicacao_39-25_-_lixeiras_-_agrocha_iii.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com grade ou compartimento fechado em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio, com prioridade no Bairro Agrocha III, para evitar que c\u00e3es e outros animais espalhem o lixo nas vias."}, {"id": "7112", "ano": "2025", "numero": "1560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7112/indicacao_40-25_-_transito_-_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine an\u00e1lise t\u00e9cnica e adote medidas de ordenamento do tr\u00e2nsito em frente \u00e0 Panificadora Nunes, no Bairro Agrocha, onde ve\u00edculos t\u00eam parado ou estacionado em qualquer sentido, gerando risco de acidentes."}, {"id": "7113", "ano": "2025", "numero": "1561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7113/indicacao_41-25_-_transito_parada_de_onibus-_agrocha.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que oriente e fiscalize as empresas/linhas para que os \u00f4nibus realizem a parada no lado correto do ponto de \u00f4nibus localizado perto da rotat\u00f3ria do Instituto Federal (entre SESI/SENAI), no Bairro Agrocha, evitando a parada no meio da rotat\u00f3ria e no lado oposto ao ponto."}, {"id": "7114", "ano": "2025", "numero": "1562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7114/indicacao_42-25_-_rede_de_esgoto_-__bairro_agrocha_iii_-_rua_11.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto \u00e0 Secretaria de Obras/Saneamento, a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise t\u00e9cnica e corre\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no final da Rua 11 do Agrocha III, que apresenta vazamentos recorrentes em dias de chuva, com poss\u00edvel subdimensionamento e execu\u00e7\u00e3o inadequada do encanamento."}, {"id": "7118", "ano": "2025", "numero": "1563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7118/indicacao_redutor_av._prof._marival_de_oliveira_proximo_ao_numero_196.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que providencie atrav\u00e9s da secretaria a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Av. Prof. Marival de Oliveira, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 196, no bairro Bloco D 2."}, {"id": "7119", "ano": "2025", "numero": "1564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7119/recapeamento_na_viela_tiata.odt", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito no sentido de realizar o recapeamento da Viela da Rua Tiata, Bairro Vila Nova."}, {"id": "7120", "ano": "2025", "numero": "1565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7120/tampa_de_bueiro_rua_vitoria.odt", "ementa": "solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie a reforma da tampa da boca de lobo na Rua Vitoria pr\u00f3ximo ao n\u00ba 319, Bairro Vila Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "4901", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4901/mocao_de_pesar_deivid.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 08/12/2024 do senhor DEIVID BENEDITO DE CASTRO."}, {"id": "4902", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4902/mocao_de_pesar_jose_miguel.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 09/12/2024 do senhor JOS\u00c9 MIGUEL."}, {"id": "4903", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4903/mocao_de_pesar__rute.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 09/12/2024 da senhora RUTE DE OLIVEIRA SILVA MACEDO."}, {"id": "5030", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5030/mocao_de_pesar_agenor_da_silva.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 31/12/2024 do senhor Agenor da Silva.\r\nEste Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, tamb\u00e9m encampe esta MO\u00c7\u00c3O, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta C\u00e2mara por essa pessoa que trilhou em todas as atividades exercidas, o caminho da honra.\r\n\u00c9 com profundo sentimento que apresentamos essa MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aquiescendo o clamor da irrepar\u00e1vel perda de t\u00e3o importante cidad\u00e3o.\r\nQue da decis\u00e3o desta Casa, seja dado conhecimento aos seus familiares que haver\u00e3o de dar plena continuidade ao projeto de engrandecimento do senhor Agenor da Silva."}, {"id": "5035", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5035/mocao_de_apelo_repasse_100.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APELO a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, para que SEJA GARANTIDO O REPASSE INTEGRAL DE 100% dos valores recebidos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade referentes ao incentivo financeiro destinado ao fortalecimento das pol\u00edticas relacionadas aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": "5088", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5088/mocao_afevar.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es, para os membros da feira livre AFEVAR, pelo bel\u00edssimo trabalho social que realizam."}, {"id": "5132", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5132/mocao_de_aplauso_bispo.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao BISPO DOM MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, em raz\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de seus 30 anos de ordena\u00e7\u00e3o sacerdotal."}, {"id": "5134", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5134/mocao_de_aplauso_contraegum.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Movimento Contregum, em raz\u00e3o de seu relevante papel na celebra\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira.\r\nO Movimento Contregum nasceu em ideia h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos, a partir da vontade de um grupo de amigos apaixonados pelos tambores e pela percuss\u00e3o afro-brasileira. A proposta do movimento \u00e9 levar a for\u00e7a da nossa cultura para as ruas, reverenciando os ancestrais atrav\u00e9s de toques, palmas, pontos e c\u00e2nticos, e reunindo pessoas que compartilham do mesmo prop\u00f3sito: celebrar a riqueza da cultura afro-brasileira."}, {"id": "5209", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5209/mocao_vanessa_abreu.docx", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nApresento \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental e ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe respons\u00e1vel pelo projeto \"Leite Materno na Escola\", composta por Elissa Caroline Mendes Nascimento, Fabiani Alves Pereira e H\u00e9lia Saguchi, Vanessa de Abreu Barbosa Fernandes, Francini Xavier Rossetti e L\u00edvia Abdala Mussi. O projeto assegurou o direito ao aleitamento materno no munic\u00edpio de Registro e conquistou o 3\u00ba lugar no Pr\u00eamio Josu\u00e9 de Castro de Combate \u00e0 Fome 2024."}, {"id": "5228", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5228/mocao_cursinho_popular_unesp.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora, na forma regimental e ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe respons\u00e1vel pelo Projeto de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria \u201cCursinho Pr\u00e9-Vestibular\u201d, vinculado \u00e0 Universidade Estadual Paulista J\u00falio de Mesquita Filho (UNESP), que, desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2007, tem se dedicado incansavelmente \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o de jovens para os vestibulares, com o objetivo primordial de democratizar o acesso ao ensino superior e fomentar a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na regi\u00e3o do Vale do Ribeira."}, {"id": "5279", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5279/mocao_mancha_verde.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS para a Institui\u00e7\u00e3o Mancha Verde Vale do Ribeira, em reconhecimento as significativas a\u00e7\u00f5es sociais desenvolvidas pela torcida organizada Subsede Mancha Verde Vale do Ribeira em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "5282", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5282/0001_2025_sergio_ueki.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sr. S\u00e9rgio Ueki, morador do bairro Vila Cecap, pelo trabalho volunt\u00e1rio, de conserva\u00e7\u00e3o e embelezamento da pra\u00e7a localizada entre a rodovia SP-139 e a rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Giani no bairro Cecap. O Sr. S\u00e9rgio h\u00e1 muitos anos efetuava o trabalho de plantio de \u00e1rvores, flores e arbustos, sozinho, na busca da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e na melhora da qualidade de vida do cidad\u00e3o registrense, com o aumento da qualidade do ar. O trabalho \u00e1rduo e honroso do Sr. S\u00e9rgio tamb\u00e9m propiciava momentos l\u00fadicos, com a decora\u00e7\u00e3o do jardim, feita com materiais recicl\u00e1veis e promovia decora\u00e7\u00f5es sazonais em datas comemorativas como no Natal."}, {"id": "5302", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5302/joaosinho_mocao_de_aplauso.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao grupo de \u201cAMIGOS #TODOSJUNTOSPOR PARIQUERA\u201d, em reconhecimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de arrecada\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de donativos para as fam\u00edlias da cidade de Pariquera-A\u00e7u-SP, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades. O grupo que iniciou pelo Whatsapp montado pelo Jo\u00e3osinho."}, {"id": "5326", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5326/mocao_de_apelo_sao_joao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Tarc\u00edsio de Freitas e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Sr. Eleuses Paiva, solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o integral dos repasses financeiros destinados ao Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o de Registro, considerando que a redu\u00e7\u00e3o atual resultou na diminui\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 1,1 milh\u00e3o em recursos."}, {"id": "5330", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5330/jose_de_sales.odt", "ementa": "Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 de Sales, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2025."}, {"id": "5383", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5383/mocao_de_pesar_daniele_nakamura.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 05/02/2025 da saudosa Daniele Nakamura."}, {"id": "5384", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5384/mocao_de_pesar_braulino_felipe_gomes.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 03/02/2025 do senhor Braulino Felipe Gomes."}, {"id": "5394", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5394/mocao_de_pesar_modelo_1.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 06/02/2025 da senhora Luzia Rodrigues."}, {"id": "5396", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5396/mocao_de_apelo_elektro_escola_pedreira_arapongal.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 mesa, na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao representante da Neonergia Elektro Redes S/A, para que esta concession\u00e1ria realize o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a liga\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de energia da EMEB PEDREIRA DO ARAPONGAL para que possibilite a instala\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ares-condicionados."}, {"id": "5413", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5413/mocao_de_apelo_-_20250201_-_governo_do_estado_-_subvencao_hospital_sao_joao_.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 mesa, na forma regimental, ouvido o douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, TARC\u00cdSIO GOMES DE FREITAS, para que retorne o pagamento da subven\u00e7\u00e3o ao Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o, de Registro/SP, como era feito antes da implanta\u00e7\u00e3o do SUS Paulista ou que o Estado assuma a maternidade da entidade."}, {"id": "5457", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5457/mocao_wesley_cabral.odt", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao ATLETA e cidad\u00e3o WESLEY \u201cCABRAL\u201d BARBOSA, pela sua destacada participa\u00e7\u00e3o e conquista no evento FKMMA, 9\u00aa edi\u00e7\u00e3o. Jiu Jitsu (Modalidade No-GI) realizado na cidade de Mau\u00e1/SP, no dia 8 de dezembro de 2024. Nesta edi\u00e7\u00e3o, Cabral representou Registro na categoria 70 kg, conquistando seu quinto cintur\u00e3o para o munic\u00edpio."}, {"id": "5477", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5477/mocao_de_pesar_luiz_antonio_zaghi_xoquito.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 18/02/2025 do senhor Luiz Ant\u00f4nio Zaghi Xoquito."}, {"id": "5492", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5492/familia_amaya.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O  a\u0300 Fami\u0301lia Amaya, por introduzir e desenvolver o cultivo de cha\u0301 em nosso munic\u00edpio, o qual construiu um legado de determinac\u0327a\u0303o e inovac\u0327a\u0303o, ajudando a transformar a cidade de  Registro na Capital brasileira do Cha\u0301."}, {"id": "5505", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5505/terui_yaguiu.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Senhora Terui Tsunoda Yaguiu, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2025. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, tamb\u00e9m encape esta Mo\u00e7\u00e3o, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta C\u00e2mara Municipal. Queremos assim, homenagear a Senhora \u201cTerui Tsunoda Yaguiu\u201d, prestando solidariedade a sua fam\u00edlia, neste momento dif\u00edcil e requerer que seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos seus familiares."}, {"id": "5514", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5514/mocao_de_pesar_inez_marciel_da_silva..odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 20/02/2025 da saudosa Inez Marciel da Silva."}, {"id": "5538", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5538/mocao_de_pesar_-_20250201_-_sra._matsuko_arasaki.doc", "ementa": "Todos n\u00f3s sabemos que a morte faz parte do processo natural da vida, \u00e9 apenas um detalhe ou um ponto e v\u00edrgula, contudo \u00e9 o que n\u00e3o queremos, n\u00e3o desejamos a ningu\u00e9m, e nos fragiliza. Somos tomados pelo intenso sentimento de pesar quando algu\u00e9m do nosso respeito e admira\u00e7\u00e3o abre a inevit\u00e1vel lacuna da morte.\r\nUma lacuna foi aberta no dia 21 de fevereiro de 2025, pela Senhora Matsuko Arasaki. Ela nos deixou para seguir o caminho da eternidade. Deixou a sua mensagem de car\u00e1ter, dignidade e honra. Deixou uma heran\u00e7a inafian\u00e7\u00e1vel que \u00e9 a sua fam\u00edlia e a sua hist\u00f3ria."}, {"id": "5539", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5539/mocao_de_pesar_-_20250202_-_sr._leopoldo_yoshinori_utsunomiya.doc", "ementa": "A certeza da finitude n\u00e3o necessariamente consola aqueles que v\u00eam seu ente querido partir. A dor e o luto s\u00e3o sentimentos inevit\u00e1veis, inerentes aqueles que amam e sabem que uma lacuna acabou de ser aberta. Mas, pouco a pouco estes sentimentos de tristeza v\u00e3o dando passagem a saudade e as lembran\u00e7as e dos momentos juntos vivenciados.\r\nO amigo Leopoldo Yoshinori Utsunomiya, que nos deixou no \u00faltimo dia 18 de fevereiro, passou \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de luz e, certamente agora retornou para a casa do Pai, de onde continuar\u00e1 sempre guardando os seus. Hoje ficam as l\u00e1grimas, mas o amanh\u00e3 chegar\u00e1 e confortar\u00e1 os cora\u00e7\u00f5es de todos os que o amaram e seguir\u00e3o sempre amando."}, {"id": "5540", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5540/mocao_de_pesar_-_20250203_-_sr._valfrides_lopes_da_silva.doc", "ementa": "Sabemos que o processo de vida e de morte pertence a todos os seres que nascem sobre esta terra. Temos a ci\u00eancia de que a natureza de todos \u00e9 aqui nascer, viver, aprender e produzir e, por fim, quando se d\u00e1 por conclu\u00edda nossa jornada, ir de encontro ao Pai Celestial.\r\nPor\u00e9m, a ci\u00eancia de todo este processo, n\u00e3o tira de n\u00f3s a tristeza e a dor em perder um ente querido. Por mais que seja do nosso conhecimento, a perda sempre nos desampara e tira o ch\u00e3o daqueles que ficam.\r\nAssim acontece com a fam\u00edlia e amigos do Senhor Valfrides Lopes da Silva, que no \u00faltimo dia 21 de fevereiro deixou este plano material para seguir sua luz no plano espiritual.\r\nDestacamos que o Senhor Valfrides Lopes da Silva foi Vereador nesta Casa nos anos de 1960."}, {"id": "5541", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5541/aline_giamogeschi.odt", "ementa": "Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Aline Giamogeschi, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2025."}, {"id": "5552", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5552/mocao_de_aplauso_dr_marcelo.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto a Mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro uma \"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\" a Equipe da Pol\u00edcia Civil de Registro, liderada pelo Delegado Dr. MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS pelo excelente trabalho frente as investiga\u00e7\u00f5es e resolu\u00e7\u00e3o do crime b\u00e1rbaro que chocou a cidade no \u00faltimo final de semana."}, {"id": "5555", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5555/moaao_de_aplausos_-_comitiva_cavalgada.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 mesa, na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cCOMITIVA AN\u00da NO FIO\u201d."}, {"id": "5584", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5584/mocao_de_aplauso_gpa.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao GRUPO DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS ANIMAIS DO VALE DO RIBEIRA - GPA-VR, em reconhecimento ao incans\u00e1vel trabalho desenvolvido em prol da prote\u00e7\u00e3o e bem-estar dos animais na regi\u00e3o."}, {"id": "5591", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5591/mocao_de_apelo_pib_da_vassoura.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Exmo. Sr. Andr\u00e9 do Prado, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (ALESP), para que envide os melhores esfor\u00e7os no sentido de incluir na pauta e promover a derrubada do veto do Exmo. Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo ao Projeto de Lei n\u00ba 102/2024, aprovado por unanimidade na ALESP, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da economia do cuidado no Sistema de Contas Estaduais, popularmente conhecido como \"PIB da Vassoura\"."}, {"id": "5601", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5601/mocao_de_louvor_ainda_estou_aqui.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR a Fernanda Torres, Walter Salles e demais membros do elenco e equipe de produ\u00e7\u00e3o do filme \"Ainda Estou Aqui\", pela conquista hist\u00f3rica de tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es ao Oscar 2025 e pela consagra\u00e7\u00e3o como vencedor na categoria Melhor Filme Internacional."}, {"id": "5626", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5626/0003_2025_irmas_salgado.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  a duas not\u00e1veis pesquisadoras e professoras registrenses, Dra. Em\u00edlia Andr\u00e9a Moura de Oliveira Salgado e Mestra Tha\u00eds Moura de Oliveira Salgado. Elas se dedicaram a um trabalho excepcional de pesquisa que resultou na publica\u00e7\u00e3o de um livro sobre Dr. Jer\u00f4nymo Monteiro Lopes, uma personalidade que teve um impacto significativo em nossa querida cidade de Registro e em outras cidades do Vale do Ribeira. \r\nPelo seu comprometimento com a educa\u00e7\u00e3o e a pesquisa, e \u00e0 figura de Dr. Jer\u00f4nymo L\u00facio de Almeida Monteiro Lopes que representa um exemplo de dedica\u00e7\u00e3o e amor por nossa cidade.\r\nConsiderando o apoio fundamental de Dr. Shigeaki Ueki, Ex-Ministro de Minas e Energia do Brasil (1974 \u2013 1979), presidente de Conselho de Curadores da Fecap \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Escola do Com\u00e9rcio \u00c1lvares Penteado, tamb\u00e9m presidente da Petrobras (1979 \u2013 1984), que enaltece a relev\u00e2ncia e a seriedade do trabalho realizado pelas professoras."}, {"id": "5659", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5659/mocao_de_aplauso_sindicato_rural_de_reegistro.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Sindicato Rural do Vale do Ribeira, \u00e9 com grande respeito e admira\u00e7\u00e3o, por meio de sua parceria com o Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), tem se destacado no apoio e capacita\u00e7\u00e3o dos jovens e trabalhadores rurais da nossa regi\u00e3o."}, {"id": "5663", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5663/mocao_abavar_1.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, \u00c1 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS BANANICULTORES DO VALE DO RIBEIRA- ABAVAR em raz\u00e3o de seu estim\u00e1vel trabalho no fortalecimento da bananicultura na regi\u00e3o e por sua atua\u00e7\u00e3o incans\u00e1vel em prol dos produtores locais."}, {"id": "5670", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5670/mocao_de_apelo_-_20250301_-_iamspe_-_ampliacao_do_atendimento_.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apelo ao Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual \u2013 IAMSPE, para que amplie a oferta de pontos de atendimento ao conv\u00eanio e o valor do teto de valor fixado junto ao Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o."}, {"id": "5722", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5722/0004_2025_apoio_eduardo_bolsonaro.docx", "ementa": "CONSIDERANDO que, a absurda tentativa da esquerda de requerer a apreens\u00e3o de seu passaporte e da not\u00edcia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \r\n\t\tTais medidas visam exclusivamente constranger o parlamentar, cercear sua liberdade de express\u00e3o e inviabilizar sua atua\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, especialmente no que se refere \u00e0 sua poss\u00edvel assun\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara dos Deputados. \r\n\t\tA liberdade de express\u00e3o e a imunidade parlamentar s\u00e3o princ\u00edpios fundamentais do Estado Democr\u00e1tico de Direito e garantem que um representante eleito pelo povo possa exercer seu mandato sem intimida\u00e7\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. O simples fato de um parlamentar expor no exterior sua vis\u00e3o sobre os acontecimentos pol\u00edticos do Brasil n\u00e3o pode ser considerado um crime, tampouco justificar medidas restritivas de seus direitos. \r\n\t\tAl\u00e9m disso, a apreens\u00e3o de passaportes tem sido utilizada de maneira question\u00e1vel, a exemplo do que ocorreu com o Presidente Jair Messias Bolsonaro, cujo documento foi retido sem justificativa plaus\u00edvel e o mesmo foi impedido de representar o Brasil na posse do Presidente eleito dos EUA, Donald Trump. \r\n\t\tEssas supostas a\u00e7\u00f5es seletivas, direcionadas contra opositores pol\u00edticos, podem ser configuradas como uma grave amea\u00e7a \u00e0 democracia. Levando em considera\u00e7\u00e3o, que os Deputados de esquerda Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann, em anos anteriores, viajaram para fora do Pa\u00eds relatando seus posicionamentos pol\u00edticos e suas vis\u00f5es diante daquilo que aconteceu na \u00e9poca, \u00e9 necess\u00e1rio tratar a atual oposi\u00e7\u00e3o com total isonomia. \r\n\t\tEmbora n\u00f3s n\u00e3o concordemos com as falas absurdas ditas por Boulos e Gleisi, a democracia garantiu, naquele momento, a liberdade de express\u00e3o, porque agora o Deputado Eduardo Bolsonaro n\u00e3o pode viajar para o exterior representando o Brasil?\r\nQual seria a acusa\u00e7\u00e3o? Qual o crime que o impediria de exercer o direito constitucional de ir e vir? \r\n\t\tDessa forma, declaro meu total apoio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro para exercer livremente seu mandato representando o Brasil fora do pa\u00eds e assumindo suas fun\u00e7\u00f5es na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores. (CCP) \r\n\t\tA C\u00e2mara Municipal de Registro manifesta APOIO ao DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO."}, {"id": "5736", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5736/mocao_de_aplauso_-_20250301_-_denikley_ribeiro_mota.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor DENIKLEY RIBEIRO MOTA, pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido frente \u00e0 Penitenci\u00e1ria de Registro, pela not\u00f3ria experi\u00eancia administrativa, pela idoneidade moral, pela lideran\u00e7a com que comanda sua equipe e pela disciplina que imp\u00f5e aos custodiados."}, {"id": "5809", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5809/mocao_de_aplausos_-_atleta_davi_emanuel_vidal_fernandes.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cATLETA DAVI EMANUEL VIDAL FERNANDES\u201d, pelo excelente desempenho na Copa S\u00e3o Paulo de Jud\u00f4 2025 e seu exemplo."}, {"id": "5836", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5836/mocao_de_aplauso_karoline_ruy_prado.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 estudante Karoline Namie Takeshita Tahara, em reconhecimento ao seu not\u00e1vel desempenho acad\u00eamico e dedica\u00e7\u00e3o exemplar aos estudos, que culminaram na conquista de uma bolsa de interc\u00e2mbio pelo programa Prontos Pro Mundo, promovido pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "5837", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5837/0005_2025_conselho_pastores.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Conselho de Pastores de Registro pela dedica\u00e7\u00e3o de cada pastor envolvido na miss\u00e3o de fortalecer o evangelho junto a sociedade, \u00e9 um verdadeiro exemplo de compaix\u00e3o e servi\u00e7o ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "5857", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5857/modelo_mocao_de_aplauso_1_mafia_...odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos membros do Grupo \u201cM\u00c1FIA AUTISTA\u201d."}, {"id": "5874", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5874/mocao_repudio_arsesp.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Registro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, especialmente em aten\u00e7\u00e3o ao seu dever constitucional de fiscaliza\u00e7\u00e3o e defesa do interesse p\u00fablico, vem por meio desta manifestar veemente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 postura da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (ARSESP), diante da resposta encaminhada ao pedido formal de informa\u00e7\u00f5es feito por este vereador sobre as tarifas de \u00e1gua e esgoto da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP."}, {"id": "5904", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5904/01-_mocao__emeb_pingo_de_gente.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a EMEB Pingo de Gente, em raz\u00e3o do Pr\u00eamio Excel\u00eancia Educacional programa \u2018\u2019Alfabetiza Juntos\u2019\u2019."}, {"id": "5905", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5905/mocao_de_pesar_gil_bernardes_gil.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O de PESAR, pelo falecimento do pranteado, SENHOR GIL BERNARDES GIL, reverenciando a sua imagem e sua mem\u00f3ria."}, {"id": "5906", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5906/mocao_comitiva__os_restritos_.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS que tem por objetivo expressar o nosso mais sincero reconhecimento \u00e0 Comitiva \u201cOs Restritos\u201d, fundada em 5 de agosto 2016."}, {"id": "5940", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5940/mocao_de_aplauso_-_20250401_-_emeb_fernando_sergio_de_campos_machado.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 EMEB Professor Fernando S\u00e9rgio De Campos Machado, pelo desempenho de destaque no Programa Alfabetiza Juntos SP, obtendo elevado \u00cdndice de Excel\u00eancia Educacional, que \u00e9 um indicador que mede a qualidade do ensino em escolas municipais, com base nas m\u00e9dias obtidas no SARESP - Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o do Rendimento Escolar de S\u00e3o Paulo, considerando as m\u00e9dias de profici\u00eancia em L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica."}, {"id": "5941", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5941/mocao_de_pesar_01_2025.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Jos\u00e9 Cavalari, ocorrido no dia 17 de abril de 2025."}, {"id": "5984", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5984/02-_mocao_powerlifting.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao jovem atleta Igor Ferraz, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante conquista do 1\u00ba lugar na categoria -75 J\u00fanior durante o evento Arnold South America 2025, realizado recentemente."}, {"id": "6015", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6015/biografia_anderson_especial.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, seu mais sincero reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o ao Senhor Anderson Patr\u00edcio de Souza e Silva, exemplo de supera\u00e7\u00e3o, talento e dedica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5950", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5950/mocao_de_apelo__sindimunicipais_ass.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, ao Excelent\u00edssimo Senhor Hugo Mota, Presidente da C\u00e2mara Federal, e na pessoa deste, aos demais deputados e deputadas federais do Estado de S\u00e3o Paulo, nos seguintes termos:\r\nConsiderando o empenho e a dedica\u00e7\u00e3o de incont\u00e1veis servidores p\u00fablicos, durante o per\u00edodo da pandemia de coronav\u00edrus (Covid-19), que prestaram inestim\u00e1veis servi\u00e7os, nas mais variadas \u00e1reas do Servi\u00e7o P\u00fablico, \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o, durante um per\u00edodo de incertezas e ang\u00fastias; Considerando, igualmente, a grande mobiliza\u00e7\u00e3o desses servidores p\u00fablicos, atrav\u00e9s do seu Sindicato, que em poucos dias reuniram centenas de assinaturas dirigidas \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Registro, SOLICITA aos nobres deputados e deputadas que, com a m\u00e1xima urg\u00eancia poss\u00edvel, aprovem o PLP 21/2023, que disp\u00f5e sobre o descongelamento e contagem retroativa do tempo de per\u00edodo aquisitivo de quinquenios, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e outros direitos previstos em Lei."}, {"id": "5951", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5951/mocao_de_apoio.doc", "ementa": "Submetemos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DE S\u00c3O PAULO. A Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria (CDA) de S\u00e3o Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestrutura\u00e7\u00e3o intensa de seus aparatos estruturais. Pr\u00e9dios cedidos para outras institui\u00e7\u00f5es e improvisa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es t\u00eam sido o cotidiano pelo estado afora para a CDA. \r\n\r\nAl\u00e9m disso, diante da insufici\u00eancia do quadro de servidores, com a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o dos cargos vagos por aposentadorias, pedidos de exonera\u00e7\u00e3o e pela aus\u00eancia de per\u00edodos longevos sem realiza\u00e7\u00e3o de concursos, bem como a falta de atratividade pela redu\u00e7\u00e3o brutal dos sal\u00e1rios devido h\u00e1 anos de arrocho, sem reposi\u00e7\u00e3o suficiente, a Defesa Agropecu\u00e1ria, em que pese algumas fic\u00e7\u00f5es do marketing oficial, sofre profunda crise.\r\n\r\n As perdas salariais dos servidores da Defesa Agropecu\u00e1ria, desde junho de 2010 at\u00e9 junho de 2023, baseadas no IPCA-A, alcan\u00e7am 94%. \u00c9 uma afeta\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no poder de compra, nas condi\u00e7\u00f5es de vida e na motiva\u00e7\u00e3o de trabalho, levando \u00e0 situa\u00e7\u00f5es estressantes e at\u00e9 ao adoecimento. \r\n\r\nA realidade da agropecu\u00e1ria paulista demanda, mais do que nunca, um estado de alerta e prontid\u00e3o, dado: os riscos da gripe avi\u00e1ria; do crescimento das notifica\u00e7\u00f5es de raiva dos herb\u00edvoros; da vigil\u00e2ncia demandada pelo fim das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra aftosa; da brucelose e tuberculose; da anemia infecciosa e do mormo dos equinos; inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal e vegetal; da vigil\u00e2ncia da ferrugem da soja; das doen\u00e7as e pragas das plantas c\u00edtricas, como greening, e cancro; da vigil\u00e2ncia e monitoramento ao uso e com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos e da conserva\u00e7\u00e3o do solo; controle de tr\u00e2nsito de animais, vegetais; e da produ\u00e7\u00e3o de mudas de esp\u00e9cies vegetais de interesse econ\u00f4mico etc.\r\n\r\n Sendo assim, a presente mo\u00e7\u00e3o visa mobilizar para que haja melhoras nos sal\u00e1rios destes servidores que desde 2010 n\u00e3o t\u00eam corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, sejam encaminhadas c\u00f3pias ao Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do \r\nEstado de S\u00e3o Paulo, Deputado Andr\u00e9 do Prado, \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s de seu Secret\u00e1rio Guilherme Piai Filizzola, bem como ao Exmo. Sr. Governador, Tarc\u00edsio de Freitas, a fim de que atendam aos anseios dessa importante pasta da agropecu\u00e1ria de nosso Estado de S\u00e3o Paulo. S P"}, {"id": "6065", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6065/moaao_de_aplausos_-_rodrigo_yamamura_guimaraes_atualizada.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  AO ATLETA REGISTRENSE RODRIGO YAMAMURA GUIMAR\u00c3ES QUE NOS DIAS 4, 5 E 6 DE ABRIL PARTICIPOU DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS EM PONTA GROSSA-PR, NO QUAL ALCAN\u00c7OU A 4\u00aa COLOCA\u00c7\u00c3O NA CATEGORIA MX3, DESTINADA A PILOTOS ENTRE 30 E 40 ANOS."}, {"id": "6075", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6075/mocao_camyly.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 atleta Nathaly Camily Ferreira santos, em reconhecimento \u00e0 sua destacada trajet\u00f3ria no xadrez, marcada por dedica\u00e7\u00e3o, talento e conquistas expressivas que enobrecem o nome do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "6076", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6076/mocao_cursinho_popular_unesp.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 equipe respons\u00e1vel pelo Projeto de Extens\u00e3o Universit\u00e1ria \u201cCursinho Pr\u00e9-Vestibular\u201d, vinculado \u00e0 Universidade Estadual Paulista J\u00falio de Mesquita Filho (UNESP), que, desde sua cria\u00e7\u00e3o em 2007, tem se dedicado incansavelmente \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o de jovens para os vestibulares, com o objetivo primordial de democratizar o acesso ao ensino superior e fomentar a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na regi\u00e3o do Vale do Ribeira."}, {"id": "5995", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5995/mocao_apelo_inss_oficial.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Registro, Estado de S\u00e3o Paulo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta veemente APELO \u00e0 Superintend\u00eancia Regional Sudeste I do INSS e ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social, para que adotem com urg\u00eancia as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 suspens\u00e3o imediata dos agendamentos autom\u00e1ticos de per\u00edcias m\u00e9dicas para cidades distantes, bem como o restabelecimento pleno dos atendimentos periciais m\u00e9dicos presenciais na Ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social de Registro/SP, considerando os preju\u00edzos humanos, financeiros e jur\u00eddicos j\u00e1 verificados na regi\u00e3o."}, {"id": "6005", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6005/mocao_de_pesar_zuleide_nunes_da_veiga.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 26/04/2025 da saudosa Zuleide Nunes da Veiga. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, tamb\u00e9m encampe esta MO\u00c7\u00c3O, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta C\u00e2mara por essa pessoa que trilhou em todas as atividades exercidas, o caminho da honra.\r\n\t\t\u00c9 com profundo sentimento que apresentamos essa MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aquiescendo o clamor da irrepar\u00e1vel perda de t\u00e3o importante cidad\u00e3o.\r\n\t\tQue da decis\u00e3o desta Casa, seja dado conhecimento aos seus familiares que haver\u00e3o de dar plena continuidade ao projeto de engrandecimento da saudosa Zuleide Nunes da Veiga."}, {"id": "6077", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6077/mocao_sra._natalina.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a Sra. Natalina Pereira Brito, em reconhecimento aos relevantes e significativos servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa comunidade. Sempre demonstrando uma dedica\u00e7\u00e3o admir\u00e1vel ao servir e ajudar os outros, sempre se envolvendo com seu contexto cultural e realizando o trabalho volunt\u00e1rio de maneira rigorosa."}, {"id": "6078", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6078/mocao_de_aplauso_-_20250501_-_ridere_-_corre_quinta.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao movimento RIDERE, que surgiu da iniciativa de tr\u00eas amigos que, de forma despretensiosa, est\u00e1 levando dezenas de pessoas \u00e0s ruas de Registro para correr."}, {"id": "6014", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6014/mocao_de_apelo_coronel_marcos_botaro.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, manifestando seu irrestrito apoio \u00e0 perman\u00eancia do Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Interior, sediado em Registro, a fim de que ele possa dar continuidade aos projetos e a\u00e7\u00f5es j\u00e1 iniciados, contribuindo de maneira substancial para o aprimoramento da seguran\u00e7a p\u00fablica e para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es que zelam pela ordem e tranquilidade social, com destaque para as a\u00e7\u00f5es sociais que t\u00eam promovido a integra\u00e7\u00e3o entre a Pol\u00edcia Militar e a comunidade local."}, {"id": "6028", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6028/mocao_de_pesar_-_202500501_-_sr._norio_yagyu.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo Senhor Norio Yagyu. Ele nos deixou para seguir o caminho da eternidade. Deixou a sua mensagem de car\u00e1ter, dignidade e honra. Deixou uma heran\u00e7a inafian\u00e7\u00e1vel que \u00e9 a sua fam\u00edlia e a sua hist\u00f3ria."}, {"id": "6079", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6079/mocao_padre_brant_.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Padre Brant, que hoje est\u00e1 celebrando n\u00e3o apenas 20 anos de sacerd\u00f3cio, mas tamb\u00e9m o profundo impacto que sua voca\u00e7\u00e3o teve nas vidas de tantas pessoas. Cada missa celebrada, cada confiss\u00e3o ouvida e cada palavra de consolo compartilhada s\u00e3o provas do seu compromisso com Deus e com nossa comunidade.\r\nSua dedica\u00e7\u00e3o e compromisso sempre foram evidentes, e suas a\u00e7\u00f5es transformadoras impactaram positivamente a vida de muitas pessoas. Que os anos vindouros tragam oportunidades para espalhar a mensagem de esperan\u00e7a, e que voc\u00ea continue a ser um instrumento de paz divina."}, {"id": "6080", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6080/mocao_feito_de_bananeira.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS, a Feito da Bananeira Org\u00e2nicos Ltda., uma empresa que se destacou em nossa comunidade e que tem trazido inova\u00e7\u00f5es significativas para a economia local e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Desde a sua funda\u00e7\u00e3o, a Feito da Bananeira n\u00e3o apenas se estabeleceu como um importante ator da produ\u00e7\u00e3o de BIOMASSA DE BANANA VERDE, mas tamb\u00e9m tem se comprometido com a cria\u00e7\u00e3o de produtos que respeitam a sa\u00fade do consumidor e o meio ambiente. A busca por alimentos saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis vem aumentando a cada dia e faz-se necess\u00e1ria para a nossa sa\u00fade."}, {"id": "6074", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6074/mocao_de_pesar_dejivaldo.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 19/05/2025 do senhor DEJIVALDO ISIDORO DE SANTANA."}, {"id": "6098", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6098/mocao_de_aplauso_emily_tano.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  \u00e0 jovem paratleta Emily Namie Tanno, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de supera\u00e7\u00e3o, dedica\u00e7\u00e3o e conquistas no esporte."}, {"id": "6099", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6099/mocao_de_aplausos_-_crefito.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Raphael Martins Ferris, presidente do CREFITO-3, e \u00e0 gest\u00e3o 2025-2029 do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3\u00aa Regi\u00e3o \u2013 CREFITO-3, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados em prol da sa\u00fade p\u00fablica e do fortalecimento das profiss\u00f5es de Fisioterapia e Terapia Ocupacional no munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "6107", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6107/mocao_de_aplausos_esportista_ryoti_noguti.doc", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Registro, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta por meio desta Mo\u00e7\u00e3o, seus mais sinceros aplausos e reconhecimento ao Senhor Ryoti Noguti, que participou da Delega\u00e7\u00e3o de Registro no JOMI (Jogos da Melhor Idade) no munic\u00edpio de Cerquilho.\r\nNeste ano, a delega\u00e7\u00e3o registrense alcan\u00e7ou um marco hist\u00f3rico ao participar com o maior n\u00famero de atletas de sua trajet\u00f3ria: 31 competidores, que representaram nossa cidade com empenho, garra e esp\u00edrito esportivo em diversas modalidades. Como resultado desse esfor\u00e7o coletivo, Registro conquistou a 12\u00aa coloca\u00e7\u00e3o geral na competi\u00e7\u00e3o \u2014 a melhor posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7ada \u2014, superando munic\u00edpios com hist\u00f3rico consolidado de grandes desempenhos, como Avar\u00e9 e S\u00e3o Roque."}, {"id": "6113", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6113/mocao_de_pesar_03_2025.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Kenzo Ozawa, ocorrido em 26 de maio de 2025."}, {"id": "6130", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6130/m71_mocao_de_aplauso_bad_boy.doc", "ementa": "Ao time Bad Boy pela conquista do Bi - Campeonato Municipal de Registro."}, {"id": "6133", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6133/mocao_de_aplauso_amar.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O AMIGOS DO AUTISTA DE REGISTRO \u2013 AMAR"}, {"id": "6134", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6134/mocao_de_aplauso_pacheco_lomba.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ESCOLA ESTADUAL JOS\u00c9 PACHECO LOMBA"}, {"id": "6135", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6135/mocao_de_repudio.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 conduta reiterada de viol\u00eancia pol\u00edtica contra a mulher praticada pelos Senhores Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM) e Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO), respectivamente Senador da Rep\u00fablica e Presidente da Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado Federal, dirigidas \u00e0 Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, em audi\u00eancia realizada no dia 27 de maio de 2025."}, {"id": "6163", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6163/mocao_de_apelo_deputado_simao_pedro_pt_03.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO p\u00fablico ao deputado estadual Sim\u00e3o Pedro (PT) para que, em esp\u00edrito de coleguismo e em observ\u00e2ncia ao princ\u00edpio democr\u00e1tico, DECLINAR voluntariamente da liminar que suspende os efeitos da retotaliza\u00e7\u00e3o de votos, permitindo, assim, que a Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo tenha a composi\u00e7\u00e3o definida pela Justi\u00e7a Eleitoral e que a deputada estadual legitimamente eleita   Camila Godoi (PSB) possa exercer seu mandato em prol da popula\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6241", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6241/0007_2025_karine_alves_duarte.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Karine Alves Duarte Karine Alves Duarte, natural de Juqui\u00e1-SP, \u00e9 uma atleta dedicada e apaixonada pelo esporte. Aos 22 anos, j\u00e1 coleciona conquistas expressivas que marcaram sua trajet\u00f3ria e consolidaram seu nome no cen\u00e1rio esportivo brasileiro."}, {"id": "6247", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6247/mocao_de_apelo_arteris.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00e0 empresa Arteris para atendimento e aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse p\u00fablico e de f\u00e1cil execu\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "6251", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6251/mocao_de_pesar__neide_da_silva.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 13/06/2025 da senhora NEIDE DA SILVA."}, {"id": "6290", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6290/mocao_de_apelo_pedagios.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo para que suspenda a implanta\u00e7\u00e3o das novas pra\u00e7as de ped\u00e1gio at\u00e9 que se promova um processo transparente de escuta p\u00fablica, com participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil, das C\u00e2maras Municipais e Prefeituras das cidades envolvidas."}, {"id": "6291", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6291/mocao_de_pesar_junho_2025.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento, em 21 de junho de 2025, da senhora Maria Joana de Souza."}, {"id": "6292", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6292/mocao_de_apoio_luz.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Programa \u201cLuz do Povo\u201d, institu\u00eddo pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300, de 21 de maio de 2025, e coordenado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), com o objetivo de garantir acesso gratuito \u00e0 energia el\u00e9trica para fam\u00edlias de baixa renda que vivem em \u00e1reas remotas do pa\u00eds, especialmente na Amaz\u00f4nia Legal."}, {"id": "6294", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6294/mocao_de_repudio_aposentadoria_salario.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 proposta protocolada pelo Deputado Federal e Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, em 10 de junho de 2025, que pretende alterar a legisla\u00e7\u00e3o vigente para permitir que parlamentares acumulem sal\u00e1rio integral com aposentadoria proporcional, al\u00e9m do pagamento de gratifica\u00e7\u00f5es natalinas."}, {"id": "6298", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6298/mocao_aplauso_som_da_ilha.odt", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso\u201d \u00e0 EMPRESA SOM DA ILHA COM\u00c9RCIO E PRODU\u00c7\u00d5ES LTDA, em virtude do seu valioso apoio ao evento beneficente promovido pelo Grupo Motoclube Banana\u2019s do Asfalto, que realiza a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de assist\u00eancia social \u00e0s comunidades carentes do munic\u00edpio de Registro, sendo esse apoio fundamental para o sucesso do evento e para o bem-estar da comunidade."}, {"id": "6312", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6312/0008_2025_apoio_pl_luiz_phillipe_orleans.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o apresentada pelo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragan\u00e7a, que permite maior autonomia or\u00e7ament\u00e1ria aos Estados e Munic\u00edpios quanto \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o constitucional de recursos m\u00ednimos para as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "6313", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6313/mocao_de_pesa_sra_idacil.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento, em 26 de junho de 2025, da senhora Idacil Madalena de Lima."}, {"id": "6321", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6321/moaao_de_aplausos_-_clube_desbravadores_portal_do_vale.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cClube de Desbravadores Portal do Vale\u201d."}, {"id": "6362", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6362/mocao_de_aplausocoopercentral_vr.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Cooperativa Central dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Vale do Ribeira \u2013 CooperCentral VR, pelo relevante trabalho que vem desempenhando em prol da agricultura familiar e do desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o."}, {"id": "6363", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6363/mocao_de_aplauso_ao_senhor_renato_adventista.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO AO SENHOR Renato Martins, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao Col\u00e9gio Adventista de Registro e \u00e0 comunidade local, ao longo de 18 anos de dedica\u00e7\u00e3o como colaborador na fun\u00e7\u00e3o de porteiro."}, {"id": "6379", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6379/mocao_de_pesar_renato.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RENATO RIBEIRO MENDES."}, {"id": "6380", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6380/mocao_de_pesar_olga.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 01/07/2025 da Senhora OLGA DOS SANTOS DIAS."}, {"id": "6385", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6385/mocao_de_aplauso_judo_registro.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Jud\u00f4 de Registro, em raz\u00e3o da excelente participa\u00e7\u00e3o nos Jogos Regionais de 2025."}, {"id": "6386", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6386/mocao_de_apoio_apoio_cpp.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 proposta do Centro de Professorado Paulista (CPP) pela redu\u00e7\u00e3o da jornada dos professores da rede p\u00fablica de 40 para 30 horas semanais, sem preju\u00edzo salarial."}, {"id": "6423", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6423/mocao_de_aplauso_casa_afro.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Associa\u00e7\u00e3o Il\u00ea Ax\u00e9 Dudu e o Senhor G\u00edlson de Jesus Silva(Gilsinho) Coordenador de Politicas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Popula\u00e7\u00e3o Negra e Ind\u00edgena, pela organiza\u00e7\u00e3o em comemora\u00e7\u00e3o do M\u00eas da Mulher Negra Latina Americana e Caribenha, no Brasil dia Tereza de Benguela (AGORA \u00c9 QUE S\u00c3O ELAS)."}, {"id": "6429", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6429/mocao_de_apelo_-_20250805_-_governo_do_estado_-_radar_sp139rev.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Tarc\u00edsio Gomes de Freitas e \u00e0 Secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende, para que revise o limite de velocidade do radar eletr\u00f4nico instalado na rodovia SP-139, no munic\u00edpio de Registro/SP ou retire-o."}, {"id": "6442", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6442/95_mocao_de_aplauso_rogerio_pio.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, ao Senhor Rog\u00e9rio Rossini de Lima (Pio), Diretor Regional da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Estado de S\u00e3o Paulo e Regi\u00e3o do Vale do Ribeira, pelo bel\u00edssimo trabalho que vem desenvolvendo na Regi\u00e3o do Vale do Ribeira."}, {"id": "6443", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6443/96_mocao_de_aplauso_-_20250801_-_secretaria_municipal_de_infraestrutura_e_servicos_publicos.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe de colaboradores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, pelos relevantes e not\u00e1veis servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "6453", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6453/mocao_de_aplauso_escolinha_mauro_sakai.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS como forma de profundo reconhecimento e gratid\u00e3o \u00e0 Escolinha de Jud\u00f4 Mauro Sakai da Secretaria de Esportes, mantida pela Prefeitura Municipal de Registro, pela brilhante iniciativa de aliar esporte, solidariedade e cidadania."}, {"id": "6458", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6458/01-_mocao_de_pesar_esther.odt", "ementa": "Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Senhora Esther Eunice de Lima, ocorrido no dia 15 de agosto de 2025."}, {"id": "6463", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6463/99_mocao_de_aplauso_sebrae.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sebrae-SP, em virtude da celebra\u00e7\u00e3o dos cinco anos da marca-territ\u00f3rio \u201cD\u00e1 Gosto Ser do Ribeira\u201d, que tem contribu\u00eddo de forma significativa para o fortalecimento da economia criativa, a valoriza\u00e7\u00e3o cultural e o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Vale do Ribeira."}, {"id": "6464", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6464/100_mocao_de_congratulacao_manoel.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es em homenagem ao corretor e empres\u00e1rio Manoel Kenji Chikaoka, ilustre cidad\u00e3o cuja trajet\u00f3ria de vida e atua\u00e7\u00e3o profissional s\u00e3o motivos de orgulho para toda a comunidade."}, {"id": "6468", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6468/101_mocao_de_aplauso_casa_afro.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a Inaugura\u00e7\u00e3o da Casa Afro SP Brasil Benevirdes Teixeira, em nome do Senhor G\u00edlson de Jesus Silva(Gilsinho) Coordenador de Politicas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e Popula\u00e7\u00e3o Negra e Ind\u00edgena, pela organiza\u00e7\u00e3o da Inaugura\u00e7\u00e3o realizada no dia 19 de agosto de 2025."}, {"id": "6469", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6469/verena_bertelli_marietto_maeji.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Verena Marietto Bertelli Maeji, ocorrido no dia 17 de agosto de 2025."}, {"id": "6470", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6470/103_moaao_de_aplausos_-_circuito_das_estacoes_vale_do_ribeira.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 mesa, na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cCIRCUITO DAS ESTA\u00c7\u00d5ES VALE DO RIBEIRA\u201d."}, {"id": "6476", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6476/104_mocao_giulliano.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Senhores Rafael da Silva e Giulliano Giovanni Novi, Conselheiros Titulares do Conselho Regional dos T\u00e9cnicos Industriais do Estado de S\u00e3o Paulo (CRT-SP), pelo relevante trabalho realizado em defesa da valoriza\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos Industriais e pelo compromisso em representar com honra a cidade de Registro e toda a regi\u00e3o do Vale do Ribeira."}, {"id": "6477", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6477/mocao_de_repudio_banana-_equador.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O de rep\u00fadio firme e inequ\u00edvoco \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para a importa\u00e7\u00e3o de banana oriunda do Equador, medida que representa grave amea\u00e7a \u00e0 agricultura nacional, especialmente aos pequenos e m\u00e9dios produtores que sustentam a bananicultura brasileira."}, {"id": "6480", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6480/mocao_de_apoio_padilha.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Ministro da Sa\u00fade Alexandre Padilha, em raz\u00e3o da absurda e injustificada decis\u00e3o do governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, que determinou a cassa\u00e7\u00e3o do visto de sua esposa e de sua filha de apenas 10 (dez) anos de idade, conforme disp\u00f5e."}, {"id": "6481", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6481/mocao_de_repudio_taxacao_donald_trump.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos da ind\u00fastria, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e agroneg\u00f3cio do Brasil e manifesta\u00e7\u00e3o de apoio ao Governo Federal, ao Presidente Lula e ao Ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Geraldo Alckmin."}, {"id": "6482", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6482/mocao_de_apelo_psicologo_e_assistente_social.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro, Samuel Moreira, para que adote as provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias ao integral cumprimento das Leis Federais n\u00ba 13.935/2019 e n\u00ba 14.819/2024, ambas em pleno vigor, que versam sobre a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de aten\u00e7\u00e3o psicossocial no \u00e2mbito das comunidades escolares municipais."}, {"id": "6483", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6483/109_mocao_de_aplauso_critea.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pela inaugura\u00e7\u00e3o do CRITEA \u2013 Centro de Refer\u00eancia Interprofissional para Tratamento, Reabilita\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Social de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Neurodiverg\u00eancias."}, {"id": "6485", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6485/mocao_secretaria_de_agricultura_1.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, manifestando nossa preocupa\u00e7\u00e3o e contrariedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de importa\u00e7\u00e3o de bananas do Equador para o Brasil."}, {"id": "6493", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6493/mocao_de_apelo_cnh_social.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, na pessoa do Excelent\u00edssimo Governador Tarc\u00edsio de Freitas, para que adote as medidas necess\u00e1rias \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Programa CNH Social no Estado de S\u00e3o Paulo, garantindo o acesso gratuito \u00e0 primeira habilita\u00e7\u00e3o para cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "6515", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6515/112_mocao_de_aplausos_presidente_lula.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Governo Federal, na pessoa do Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, pelo \u00eaxito na condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que culminaram na retirada do Brasil do Mapa da Fome, conforme reconhecimento de organismos internacionais."}, {"id": "6516", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6516/113_moaao_de_aplausos_-_alexsandro_leite_faria.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao \u201cATLETA ALEXSANDRO LEITE FARIA\u201d."}, {"id": "6517", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6517/mocao_de_pesar_-_20250801_-_sr._jose_marcelino_de_arruda.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar ao amigo Jos\u00e9 Marcelino de Arruda, que nos deixou no \u00faltimo dia 18 de agosto, passou \u00e0 sua condi\u00e7\u00e3o de luz e, certamente agora retornou para a casa do Pai, de onde continuar\u00e1 sempre guardando os seus."}, {"id": "6519", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6519/115_mocao_de_aplausos_conselho_tutelar.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Conselho Tutelar de Registro/SP, pela trajet\u00f3ria de 29 anos dedicados \u00e0 defesa dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "6531", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6531/mocao_de_apelo_banana-_equador_1_1.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, dirigida \u00e0s autoridades competentes do Governo Federal, no sentido de que, uma vez confirmada a decis\u00e3o judicial que determinou a reabertura do mercado brasileiro \u00e0 banana produzida no Equador, sejam imediatamente promovidos os devidos estudos t\u00e9cnicos e a an\u00e1lise de risco para a banana in natura, em estrita observ\u00e2ncia \u00e0s normas sanit\u00e1rias e fitossanit\u00e1rias que resguardam a agricultura nacional, a sa\u00fade p\u00fablica e a soberania alimentar do Pa\u00eds."}, {"id": "6532", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6532/mocao_de_apoio_acao_judicial.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 representa\u00e7\u00e3o (processo n\u00ba 21730.989.24) contra a expans\u00e3o indiscriminada das pra\u00e7as de ped\u00e1gio e os abusivos reajustes autorizados pela ARTESP, protocolada junto ao Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCE-SP) e subscrita por centenas de vereadores e vereadoras de diversas regi\u00f5es do Estado de S\u00e3o Paulo, conforme passa a expor."}, {"id": "6535", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6535/118_mocao_de_aplauso_-_20250802_-_apae.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos da APAE de Registro, que brilharam ao integrar a equipe da Delega\u00e7\u00e3o do Conselho do Vale do Ribeira na XXI OLIMP\u00cdADAS ESPECIAIS DAS APAES, organizada pela Federa\u00e7\u00e3o Estadual das APAEs do Estado de S\u00e3o Paulo - FEAPAES-SP, realizada no munic\u00edpio de Votuporanga, no per\u00edodo de 28 de julho a 02 de agosto."}, {"id": "6558", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6558/119_mocao_aplausos_-_silvana.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 senhora Silvana Mendes Kanashiro, em reconhecimento ao seu not\u00e1vel trabalho social, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade e exemplo de supera\u00e7\u00e3o pessoal transformada em solidariedade."}, {"id": "6572", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6572/mocao_de_apoio_universidade_dos_esportes.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Universidade do Esporte, anunciada pelo Presidente da Rep\u00fablica e em discuss\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), com apoio do Minist\u00e9rio do Esporte."}, {"id": "6573", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6573/mocao_de_apelo_acs-ace.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, dirigida ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no sentido de que sejam adotadas provid\u00eancias administrativas e financeiras necess\u00e1rias para assegurar a correta aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o referente aos direitos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE)."}, {"id": "6585", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6585/mocao_de_pesar__maria_aparecida_de_moraes.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 04/09/2025 da senhora MARIA APARECIDA DE MORAES."}, {"id": "6607", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6607/123_mocao_de_aplausos_futsal_irene_machado.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Equipe de Futsal Feminino da Escola Estadual Irene Machado, composta pelas estudantes Kemilly, Kamilly, Maria Luiza, Giovanna, Ana, Dalila, Maria R\u00e9gis, Maria Aparecida, Camila e Aline, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria de coragem, supera\u00e7\u00e3o e conquista, que culminou com a hist\u00f3rica vit\u00f3ria no SEMPA, tornando-se campe\u00e3s."}, {"id": "6609", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6609/mocao_de_pesar_tony.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Senhor Ant\u00f4nio C\u00e9sar Biano Spino, ocorrido em 09/09/2015. Ant\u00f4nio C\u00e9sar Biano Spino foi ex funcionario dessa casa de leis, cidad\u00e3o exemplar, pessoa \u00edntegra, dedicada \u00e0 fam\u00edlia, aos amigos e \u00e0 comunidade. Sua partida deixa uma lacuna irrepar\u00e1vel, mas tamb\u00e9m o legado de bondade, honestidade e companheirismo que sempre nortearam sua vida. Externamos nossas mais sinceras condol\u00eancias aos familiares e amigos, desejando que encontrem conforto na f\u00e9 e na lembran\u00e7a dos momentos felizes vividos ao lado de Ant\u00f4nio Cesar Biano Spino."}, {"id": "6615", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6615/125_mocao_de_congratulacao_73_anos_arju_novo_2_alterada.odt", "ementa": "\u00c9 com orgulho e rever\u00eancia que esta Casa rende homenagem \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Registrense de Jud\u00f4 \u2013 ARJU, que neste ano celebra seus 73 anos de dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e amor ao esporte."}, {"id": "6619", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6619/mocao_de_apelo_tarcisio_policia.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO, dirigida ao Exmo. Sr. Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, para que reconsidere os efeitos do Decreto n\u00ba 69.613, de 10 de junho de 2025, que reduziu de 100% para apenas 70% a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados em a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 lavagem de dinheiro \u00e0s for\u00e7as policiais, representa um grave retrocesso para a seguran\u00e7a p\u00fablica e para a valoriza\u00e7\u00e3o daqueles que diariamente arriscam suas vidas em defesa da sociedade."}, {"id": "6620", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6620/mocao_de_apoio_alimentacao_escolar.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara dos Deputados, do Projeto de Lei n\u00ba 2205/2022, que eleva de 30% para 45% o percentual m\u00ednimo de recursos do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar, al\u00e9m de estabelecer novas regras para assegurar a qualidade e validade dos alimentos oferecidos na merenda escolar."}, {"id": "6655", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6655/128_mocao_de_aplauso_para_a_banda_municipal.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Banda Municipal de Registro, pela brilhante conquista do tricampeonato estadual, alcan\u00e7ado no \u00faltimo domingo, dia 14, na cidade de Amparo."}, {"id": "6656", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6656/129_mocao_de_aplauso-filme_aguas_do_ribeira.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS pela estreia do document\u00e1rio \u201c\u00c1guas do Ribeira \u2013 Da Nascente \u00e0 Foz\u201d, realizada no dia 11 de setembro de 2025, no Teatro do Sesc Registro, dedicando esta homenagem ao diretor Rafael Guimar\u00e3es e \u00e0s entidades realizadoras \u2013 Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do Ribeira de Iguape e Litoral Sul (CBH-RB), Associa\u00e7\u00e3o dos Bananicultores de Miracatu (ABAM) e PreserValle Solu\u00e7\u00f5es Ambientais Inteligentes."}, {"id": "6657", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6657/130_mocao_aplausos_-_lar_dos_velhinhos.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Velhice de Registro \u2013 Lar dos Velhinhos, institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica, sem fins lucrativos, fundada em 1\u00ba de maio de 1973 pela comunidade cat\u00f3lica do munic\u00edpio de Registro, com o prop\u00f3sito maior de amparar idosos carentes, sem familiares e sem recursos financeiros."}, {"id": "6658", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6658/131_mocao_de_aplauso_hamburgada_do_bem_boticario.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  \u00e0 ONG Hamburgada do Bem e ao Grupo Botic\u00e1rio, representado em nossa cidade pelo gerente do Centro de Distribui\u00e7\u00e3o, Sr. Douglas Kanashiro, em reconhecimento pela grandiosa a\u00e7\u00e3o social realizada em Registro no dia 13 de setembro."}, {"id": "6673", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6673/mocao_de_apoio_mapa_da_fome.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Governo Federal na condu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que retiraram o Brasil do Mapa da Fome da ONU, reconhecendo os esfor\u00e7os do Estado brasileiro no enfrentamento da inseguran\u00e7a alimentar."}, {"id": "6674", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6674/mocao_de_apelo_pec_blindagem.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Congresso Nacional e, em especial, aos Senadores da Rep\u00fablica, para que rejeitem a Proposta de Emenda Constitucional conhecida como \u201cPEC da Blindagem\u201d."}, {"id": "6676", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6676/mocao_de_pesar_134_2025.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Enedi Malaquias Vass\u00e3o, ocorrido em 19 de setembro de 2025. Expressa condol\u00eancias e solidariedade aos familiares e amigos, reconhecendo sua trajet\u00f3ria de vida marcada pela integridade e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0queles que a cercavam."}, {"id": "6677", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6677/135_mocao_aplausos_enfermeira_dna._edina_ikeda.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 enfermeira \u00c9dina Kazuko Tanaka Ikeda, profissional que, desde o ano 2000, dedica-se com excel\u00eancia, amor e responsabilidade \u00e0 rede municipal de sa\u00fade, honrando a enfermagem e servindo nossa comunidade com humanidade, compet\u00eancia e um cuidado que transforma vidas."}, {"id": "6678", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6678/136_mocao_aplausos_bananas_do_asfalto_moto_clube.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao grupo de casais de amigos \u201cBanana\u2019s do Asfalto Moto Clube\u201d."}, {"id": "6679", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6679/137_mocao_de_aplauso-romaria-da-terra-2025.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Paz da Diocese de Registro pela realiza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Romaria da Terra, das \u00c1guas e da Ecologia do Vale do Ribeira, ocorrida no dia 23 de agosto de 2025, no Quilombo S\u00e3o Pedro, em Eldorado/SP."}, {"id": "6680", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6680/138_mocao_de_aplauso_-_sophia_cardoso_da_costa.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 mesa, na forma regimental, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cATLETA SOPHIA CARDOSO DA COSTA \u201d."}, {"id": "6717", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6717/139_mocao_de_aplauso_atletismo.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso em homenagem \u00e0 equipe de atletismo de Registro, pelos expressivos resultados conquistados na 67\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos Jogos Regionais, realizados de 3 a 12 de julho de 2025, em Itapetininga."}, {"id": "6730", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6730/mocao_de_apoio_mamografia.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0s medidas anunciadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que garantem o acesso \u00e0 mamografia no SUS a mulheres a partir dos 40 anos, mesmo sem sinais ou sintomas da doen\u00e7a, ampliando a faixa et\u00e1ria de rastreamento at\u00e9 os 74 anos."}, {"id": "6769", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6769/141_dr_prof._wilson.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. Wilson Moraes, em raz\u00e3o ao reconhecimento \u00e0 sua brilhante trajet\u00f3ria profissional, acad\u00eamica e de servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade."}, {"id": "6773", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6773/mocao_de_pesar__terezinha_telles_de_souza.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 26/09/2025 da senhora TEREZINHA TELLES DE SOUZA."}, {"id": "6775", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6775/143_moaao_de_aplausos_-_projetos_petalas_de_camelia.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cProjeto P\u00e9talas de Cam\u00e9lia \u201d."}, {"id": "6778", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6778/mocao_de_pesar_05_2025.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Manoel Spina, ocorrido no dia 05 de outubro de 2025."}, {"id": "6782", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6782/145_mocao_de_aplauso_-_20251001_-_etec_novo.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 ETEC de Registro e aos seus alunos que representaram com brilhantismo a institui\u00e7\u00e3o na 16\u00aa Feira Tecnol\u00f3gica do Centro Paula Souza (FETEPS), realizada de 30 de setembro a 03 de outubro, no Distrito Anhembi \u2013 Expo 04, em S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6799", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6799/146_mocao_de_congratulacao_noticias_do_vale_2.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Registro, por meio deste vereador que a subscreve, rende justa e merecida homenagem ao senhor Daniel Ferreira de Souza, diretor-presidente do jornal Not\u00edcias do Vale, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura e ao desenvolvimento social do Vale do Ribeira."}, {"id": "6802", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6802/mocao_de_apoio_aqui_tem_especialistas.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO ao Programa \u201cAgora Tem Especialistas\u201d, lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que leva servi\u00e7os de sa\u00fade de alta qualidade para mais perto da popula\u00e7\u00e3o, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do acesso a atendimentos e exames especializados em todo o pa\u00eds, destacando-se, neste contexto, a chegada da Carreta de Sa\u00fade da Mulher ao munic\u00edpio de Registro/SP, marco do in\u00edcio dos atendimentos especializados no Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6803", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6803/mocao_de_apelo_imposto_de_renda_1.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO dirigida ao Senado Federal, na pessoa do Excelent\u00edssimo Presidente do Senado Federal, Sr. Davi Alcolumbre, para que, juntamente com os demais senadores e senadoras, envidem todos os esfor\u00e7os no sentido de apreciar com a m\u00e1xima celeridade e votar favoravelmente o Projeto de Lei n\u00ba 1.087/2025, que isenta do pagamento do Imposto de Renda os trabalhadores que recebem at\u00e9 R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por m\u00eas, promovendo, assim, maior justi\u00e7a tribut\u00e1ria em nosso pa\u00eds."}, {"id": "6808", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6808/149_mocao_de_aplauso_adventista_luciana_mendes.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, seu reconhecimento e admira\u00e7\u00e3o ao Col\u00e9gio Adventista de Registro representado pelo diretor Douglas Pires de Freitas e \u00e0 orientadora pedag\u00f3gica Luciana Mendes Feliciano, pela exemplar campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de brinquedos realizada em parceria com o Fundo Social de Solidariedade, representado pela primeira-dama Sra. Sandra Regina Moreira.\r\nA a\u00e7\u00e3o, desenvolvida entre o m\u00eas de setembro e o dia 8 de outubro, mobilizou toda a comunidade escolar e resultou em uma expressiva arrecada\u00e7\u00e3o de mais de mil brinquedos, destinados a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social do munic\u00edpio de Registro.\r\nCom entusiasmo e esp\u00edrito solid\u00e1rio, os alunos contribu\u00edram doando brinquedos novos e usados em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o, demonstrando valores de empatia, generosidade e cidadania. Essa iniciativa n\u00e3o apenas proporcionar\u00e1 momentos de alegria a muitas crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m refor\u00e7a o compromisso da escola com a forma\u00e7\u00e3o humana e social de seus estudantes.\r\nDiante dessa nobre a\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara Municipal de Registro rende suas homenagens ao Col\u00e9gio Adventista de Registro e \u00e0 orientadora pedag\u00f3gica Luciana Mendes Feliciano, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da solidariedade e do bem-estar coletivo em nossa cidade."}, {"id": "6809", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6809/150_moaao_de_aplausos_-_futebol_categoria_de_base_registro_-_sp.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201c FUTEBOL CATEGORIA DE BASE REGISTRO \u2013 SP  \u201d."}, {"id": "6827", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6827/egrantina_da_silva_cabral.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento do Senhora Egrantina da Silva Cabral, ocorrido no dia 12 de outubro de 2025."}, {"id": "6831", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6831/152_mocao_de_aplauso.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor M\u00e1rio Soshin Sakugawa, como forma de reconhecimento por sua exemplar trajet\u00f3ria profissional, dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade e relevante atua\u00e7\u00e3o em entidades de classes e organiza\u00e7\u00f5es sociais no munic\u00edpio de Registro e regi\u00e3o."}, {"id": "6856", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6856/153_mocao_de_aplauso_thiago_-_libras.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, ao Professor de Libras \u00c9verton Thiago Macedo (Thiago) pelo bel\u00edssimo trabalho que vem desenvolvendo no Curso de Libras no Senac de Registro."}, {"id": "6871", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6871/154_mocao_biologo_jader.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Jovem Senhor bi\u00f3logo e educador ambiental Jader Emanuel Alves Costa, nascido em 30 de julho de 1999, por sua dedica\u00e7\u00e3o exemplar \u00e0 ci\u00eancia, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental em nossa regi\u00e3o."}, {"id": "6879", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6879/155_0009_2025_creche_nosso_ninho.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Creche Nosso Ninho. A Creche e Pr\u00e9-Escola Sahei Ussuki de Registro, notabilizada pela comunidade como \u201cCRECHE NOSSO NINHO\u201d, constitui-se em uma Entidade Filantr\u00f3pica fundada em 28 de agosto de 1970, pelas senhoras volunt\u00e1rias da Casa da Amizade. Miss\u00e3o: \u201cCuidar e Educar\u201d de crian\u00e7as carentes na faixa et\u00e1ria de 1 ano e 9 meses a 4 anos e meio de idade, cujas m\u00e3es precisam trabalhar e n\u00e3o tem onde deixar seus filhos. A Creche Nosso Ninho atende, atualmente, 90 crian\u00e7as sob sua responsabilidade, funciona diariamente em Per\u00edodo Integral, de Segunda a Sexta-feira das 7:30 \u00e0s 17:30 horas e prove 4 refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias."}, {"id": "6881", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6881/156_mocao_de_congratulacao_tenente-coronel_pm_luciano_simoes_alves_oficial.odt", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Registro, por meio deste vereador que a subscreve, rende justa e merecida homenagem ao Tenente-coronel PM Luciano Sim\u00f5es Alves, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 comunidade do Vale do Ribeira ao longo de sua exemplar trajet\u00f3ria na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "6882", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6882/mocao_de_pesar__rita_arlete_gimenes_de_franca.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 16/10/2025 da senhora RITA ARLETE GIMENES DE FRAN\u00c7A."}, {"id": "6898", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6898/158_mocao_de_aplauso.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Enfermeira da Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia do Nosso Teto Fernanda Cassia Dias, e estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcion\u00e1rios de sua equipe, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas afli\u00e7\u00f5es, recorrem \u00e0quela reparti\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "6910", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6910/mocao_de_apoio_dia_d_vacinacao.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Sa\u00fade e \u00e0s equipes de profissionais de sa\u00fade da fam\u00edlia, pelas pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es de fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e, em especial, pela coordena\u00e7\u00e3o nacional do \u201cDia D de Multivacina\u00e7\u00e3o\u201d, realizado em 18 de outubro de 2025."}, {"id": "6911", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6911/mocao_de_apelo_acelerador_de_particulas.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO dirigida \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para que ampliem os esfor\u00e7os e garantam a celeridade necess\u00e1ria nos tr\u00e2mites t\u00e9cnicos e administrativos que viabilizam a instala\u00e7\u00e3o e funcionamento do equipamento de radioterapia (acelerador linear de part\u00edculas) no munic\u00edpio de Pariquera-A\u00e7u/SP, sob gest\u00e3o do Consa\u00fade."}, {"id": "6904", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6904/mocao_de_repudio_-_20251001_-_decreto_federal_no_12.686_de_17_de_setembro_de_2025_ass.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Decreto Federal n\u00ba 12.686, de 17 de setembro de 2025, editado pelo Governo Federal, que cria a Rede Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial Inclusiva (RNEEI) e determina que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) ocorra preferencialmente dentro das escolas regulares, tornando as institui\u00e7\u00f5es especializadas exce\u00e7\u00f5es, somente admitidas mediante conv\u00eanio formal com os sistemas de ensino."}, {"id": "6926", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6926/mocao_de_apelo_a_proposta_cnh_sem_cfcs.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO dirigida ao Minist\u00e9rio dos Transportes, na pessoa do Excelent\u00edssimo Ministro Renan Filho, referente \u00e0 proposta que visa eliminar a obrigatoriedade dos candidatos \u00e0 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) frequentarem os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) para obten\u00e7\u00e3o das categorias A e B."}, {"id": "6946", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6946/163_mocao_de_louvor_caminhos_de_oxum.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE LOUVOR, em homenagem \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Primeira Prociss\u00e3o \u201cAWON ONA TI OSUN\u201d (Caminhos de Oxum), ocorrida no munic\u00edpio de Registro/SP, no dia 12 de outubro de 2025, marco hist\u00f3rico e cultural que celebrou, pela primeira vez, uma manifesta\u00e7\u00e3o afro-religiosa reunindo lideran\u00e7as de diversas vertentes do ax\u00e9 em um mesmo prop\u00f3sito de f\u00e9, uni\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o da ancestralidade."}, {"id": "6971", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6971/mocao_de_pesar__luiz_roberto_da_costa_takakua.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 31/10/2025 do senhor LUIZ ROBERTO DA COSTA TAKAKUA."}, {"id": "6972", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6972/mocao_de_apoio_tratamento_oncologico.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 iniciativa do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que instituiu, no \u00e2mbito do programa \u201cCuida Mais Oncologia\u201d, o Aux\u00edlio para transporte, hospedagem e alimenta\u00e7\u00e3o destinado a garantir o deslocamento de pacientes em tratamento de radioterapia no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)."}, {"id": "6981", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6981/166_mocao_de_aplausos_magali_vaz.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  \u00e0 jovem atleta Magali Vaz Dias, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria inspiradora, marcada por dedica\u00e7\u00e3o, disciplina e conquistas expressivas no Taekwondo, levando com orgulho o nome de nossa cidade aos p\u00f3dios."}, {"id": "7001", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7001/mocao_de_apelo_profissional_educacao.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Exmo. Sr. Tarc\u00edsio de Freitas, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, e ao Exmo. Sr. Renato Feder, Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, para que revoguem a Resolu\u00e7\u00e3o SE n\u00ba 129/2025, publicada em 30 de setembro de 2025, que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de professores de educa\u00e7\u00e3o especial habilitados por cuidadores terceirizados sem forma\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica adequada, medida que fere a legisla\u00e7\u00e3o educacional brasileira e amea\u00e7a o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva de milhares de estudantes com defici\u00eancia no Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "7008", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7008/168_mocao_de_aplauso_ifsp_robotica_1.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe de rob\u00f3tica do IFSP C\u00e2mpus Registro \u2013 o GRIF RGT, pelos servi\u00e7os prestados, pelo m\u00e9rito alcan\u00e7ado e pela representa\u00e7\u00e3o exemplar da institui\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00e3o nacional, com votos de que continuem a conquistar resultados expressivos, contribuindo para o avan\u00e7o da ci\u00eancia, da tecnologia e da forma\u00e7\u00e3o de jovens talentos em nosso pa\u00eds."}, {"id": "7009", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7009/169_mocao_de_aplauso_ifsp_enzo_tamada_domingues.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Enzo Tamada Domingues exemplo do poder da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7036", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7036/170_mocao_de_aplausos_yuri.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor Yuri Vin\u00edcius Otto Feliciano, ilustre morador da Cidade de Registro e dedicado servidor da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, em reconhecimento p\u00fablico por sua expressiva conquista acad\u00eamica."}, {"id": "7049", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7049/mocao_de_pesar__florinda_maciel_da_silva.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 01/12/2025 da senhora FLORINDA MACIEL DA SILVA."}, {"id": "7073", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7073/172_mocao_de_aplauso_-_joao_batista_da_silva.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cJO\u00c3O BATISTA DA SILVA\u201d."}, {"id": "7074", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7074/173_04-_mocao_moradores_jd_sao_paulo.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos moradores da Rua Guaruj\u00e1, no bairro Jardim S\u00e3o Paulo, pela bel\u00edssima e inspiradora ilumina\u00e7\u00e3o natalina realizada neste ano."}, {"id": "7115", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7115/mocao_de_apelo_eja_vale_do_ribeira.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Exmo. Sr. Tarc\u00edsio de Freitas, Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, e ao Exmo. Sr. Renato Feder, Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, para que cessem o processo de desmonte da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual e adotem medidas urgentes para garantir a manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e qualidade da oferta da modalidade."}, {"id": "7116", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7116/mocao_apoio_quilombo_peropava1.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e do Excelent\u00edssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, pelos avan\u00e7os alcan\u00e7ados na pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos territ\u00f3rios quilombolas, com destaque para o Quilombo Peropava, situado no munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "7121", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7121/mocao_de_repudio_educacao_seduc.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, dirigida ao Governador do Estado de S\u00e3o Paulo e ao Secret\u00e1rio de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, no sentido de manifestar indigna\u00e7\u00e3o e profundo desacordo com as Resolu\u00e7\u00f5es Seduc n\u00ba 162 e n\u00ba 163, ambas de 9 de dezembro de 2025, cujos efeitos t\u00eam causado preju\u00edzos \u00e0 estrutura administrativa e pedag\u00f3gica das escolas estaduais, bem como \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o e \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "7123", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7123/129_mocao_de_aplauso-fecevale.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Instituto Federal de S\u00e3o Paulo \u2013 Campus Registro (IFSP-Registro) pela realiza\u00e7\u00e3o da 10\u00aa Feira de Ci\u00eancias do Vale do Ribeira \u2013 FECIVALE, ocorrida entre os dias 21 e 23 de outubro de 2025, bem como pela promo\u00e7\u00e3o da 2\u00aa FECIVALE Mirim."}, {"id": "7124", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7124/mocao_de_pesar_dezembro_2025_arildo.odt", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento, em 06 de dezembro de 2025, do senhor Arildo dos Passos Lemos"}, {"id": "5500", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5500/pdl_mesa_dia_internacional_da_mulher_2025_2.docx", "ementa": "Concede homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia Internacional da Mulher"}, {"id": "6094", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6094/pdl_jefferson_medalha_sinfronio_costa.docx", "ementa": "Concede medalha de honra ao m\u00e9rito \u201cMedalha Vereador Sinfr\u00f4nio Costa\u201d \u00e0 Senhora Cb PM Carla Pereira de Barros."}, {"id": "6583", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6583/projeto_de_decreto_legislativo_cidadao_honorario.docx", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d."}, {"id": "5627", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5627/projeto_de_lei_complementar_093-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 093/2025, que \u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 25, \u201cAL\u00cdNEA D\u201d, DA LEI MUNICIPAL 218/75, COM A REDA\u00c7\u00c3O DADA PELA LEI COMPLEMENTAR 085/20 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5877", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5877/projeto_de_lei_complementar094-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 094/2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 034/2008 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "7044", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7044/projeto_de_lei_complementar_095-25.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 095/2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 034/2008 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "6536", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6536/projeto_de_lei_complementar_no_96-25.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 096/2025, que \u201cALTERA ITEM 19.01 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 024/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5075", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5075/jefferson_parada_transporte_por_aplicativo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o de vagas de embarque e desembarque para motoristas que realizam o servi\u00e7o de Transporte Individual de Passageiros oferecidos e solicitados exclusivamente por aplicativos, no Munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5076", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5076/pl_jefferson_lei-vagas-pessoas_em_situacao_de_rua.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de vagas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, a ser observada pelas empresas contratadas pelo Munic\u00edpio de Registro para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e/ou obras."}, {"id": "5077", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5077/pl_jefferson__frente-de-trabalho-meio-periodo.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho de meio per\u00edodo por meio de altera\u00e7\u00e3o na Lei 110/1999 (Programa Emergencial de Aux\u00edlio Desemprego) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5078", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5078/pl_jefferson_cameras-escolas-municipais.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO E SEGURAN\u00c7A NAS DEPEND\u00caNCIAS DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5079", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5079/pl_jefferson_nasce_uma_crianca_planta-se_uma_arvore.docx", "ementa": "Institui o programa \u201cNasce uma crian\u00e7a, planta-se uma \u00e1rvore\u201d no munic\u00edpio de Registro/SP, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o ambiental e da educa\u00e7\u00e3o ambiental por meio do plantio de uma muda de \u00e1rvore, preferencialmente nativa da regi\u00e3o, para cada registro de nascimento de crian\u00e7a na cidade."}, {"id": "5080", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5080/pl_jefferson_obesidade_infantil.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate \u00e0 Obesidade Infantil e de Educa\u00e7\u00e3o Alimentar em Registro/SP, cria o Dia Municipal de Combate \u00e0 Obesidade Infantil e inclui a Semana Municipal de Combate \u00e0 Obesidade no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio."}, {"id": "5081", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5081/pl_jefferson_maus_tratos.docx", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 336/2002, para incluir a obriga\u00e7\u00e3o de ressarcimento das despesas m\u00e9dicas veterin\u00e1rias por parte dos agressores de animais v\u00edtimas de maus-tratos no Munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "5082", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5082/pl_everton_convenio_vaga_creche.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo de \r\nfirmar conv\u00eanio com Escolas Particulares de \r\nEduca\u00e7\u00e3o Infantil, objetivando o aumento de ofertas \r\nde vagas em Creche, \u00e0s crian\u00e7as de 0 (zero) a 3 \r\n(tr\u00eas) anos que n\u00e3o obtenham vagas na Rede \r\nMunicipal de Ensino."}, {"id": "5083", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5083/pl_adier_dia_municipal_do_terco_dos_homens.docx", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Registro o \u201cDia Municipal do\tTer\u00e7o dos Homens\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 30 de maio, referenciando a lei federal n\u00ba 14.558/2023"}, {"id": "5085", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5085/pl_adier_apologaia_ao_crime.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre proibir o poder p\u00fablico municipal de contratar shows musicais, teatrais que fa\u00e7am apologia ao crime, uso de drogas ou ao sexo."}, {"id": "5237", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5237/pl_itamar_meia-entrada_profissionais_saude.docx", "ementa": "Assegura aos profissionais da sa\u00fade, do sistema p\u00fablico e privado de sa\u00fade do munic\u00edpio de Registro, estado de S\u00e3o Paulo, o direito \u00e0 meia-entrada na aquisi\u00e7\u00e3o de ingressos para eventos art\u00edsticos, culturais, cinematogr\u00e1ficos e desportivos realizados dentro do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Registro"}, {"id": "5238", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5238/pl_itamar_camara_mirim.docx", "ementa": "\u201cINSTITUI A C\u00c2MARA MIRIM NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, ESTADO DE S\u00c3O PAULO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.\u201d"}, {"id": "5239", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5239/pl_jefferson_qr_code.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da lei de inser\u00e7\u00e3o do uso do C\u00f3digo de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) na pol\u00edtica municipal de transpar\u00eancia das obras p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5240", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5240/pl_jefferson_curriculos_cargos_de_comissao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos de todos (as) os (as) ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "5241", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5241/pl_jefferson_capoeira.docx", "ementa": "Institui o reconhecimento do car\u00e1ter educacional, formativo e cultural da capoeira, fortalece a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural imaterial e permite a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias relacionadas \u00e0 capoeira no munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5242", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5242/pl_jefferson_obras_publicas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade, no Munic\u00edpio de Registro/SP, da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrup\u00e7\u00e3o, medidas tomadas para o retorno das obras e nova data prevista para t\u00e9rmino."}, {"id": "5243", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5243/pl_jefferson_doulas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da fixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre o direito da parturiente a um acompanhante, \u00e0 presen\u00e7a de doulas e fisioterapeutas durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de sa\u00fade p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5244", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5244/pl_jefferson_bares_mulheres.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casas noturnas adotarem medidas de aux\u00edlio \u00e0 mulher que se sinta em situa\u00e7\u00e3o de risco no munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "5327", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5327/pl_jefferson_adocao_responsavel.docx", "ementa": "Institui o Dia da Ado\u00e7\u00e3o Animal Respons\u00e1vel no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5331", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5331/pl_jefferson_transporte_seguro_mulheres.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa \"Transporte Seguro para Mulheres\" no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5336", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5336/pl_jefferson_calcadas_.docx", "ementa": "Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos im\u00f3veis residenciais que adotem medidas de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas para a prote\u00e7\u00e3o dos pedestres, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5512", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5512/pl_jefferson_selo_empresa_amiga_jovem.docx", "ementa": "Institui o Selo \"Empresa Amiga do Jovem\" no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5513", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5513/pl_jefferson__agendamento_telefonico.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o agendamento telef\u00f4nico de consultas m\u00e9dicas para pacientes idosos e/ou pessoas com defici\u00eancia previamente cadastrados nas unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "5522", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5522/pl_jefferson__agenda_servidores_cargos_de_confianca.docx", "ementa": "Estabelece normas sobre a transpar\u00eancia e a publicidade das agendas p\u00fablicas dos ocupantes de cargos na Prefeitura Municipal de Registro/SP, na forma que se espec\u00edfica."}, {"id": "5523", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5523/pl_jefferson__semana_capacitismo.docx", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Registro, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Capacitismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5525", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5525/pl_jefferson_dia_consciencia_negra.docx", "ementa": "Cria no munic\u00edpio de Registro/SP o Dia da Consci\u00eancia Negra, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro."}, {"id": "5526", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5526/pl_jefferson_jardins_de_chuva.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Jardins de Chuva como medida de preven\u00e7\u00e3o contra enchentes no Munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5527", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5527/pl_jefferson_pareceres_favoraveis_ao_corte_e_supressao_de_arvores.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de dar publicidade aos pareceres favor\u00e1veis ao corte e supress\u00e3o de \u00e1rvores no munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "5528", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5528/pl_jefferson_farmacia_solidaria.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria\" para doa\u00e7\u00e3o de medicamentos no munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5529", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5529/pl_jefferson_programa_municipal_de_enfrentamento_a_crise_e_emergencia_climatica.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \"Programa Municipal de Enfrentamento \u00e0 Crise e Emerg\u00eancia Clim\u00e1tica\" nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5530", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5530/pl_jefferson_bebedouros_publicos.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOUROS P\u00daBLICOS EM ESPA\u00c7OS DE GRANDE CIRCULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5531", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5531/pl_amarildo_veda_a_nomeacao_maus_tratos_animais.docx", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o para determinados cargos, empregos ou fun\u00e7\u00e3o, de pessoa condenada pela pr\u00e1tica de crime de maus-tratos contra animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5532", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5532/pl_jefferson_banheiros_publicos.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos nos locais de maior movimenta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5533", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5533/pl_taffarel_xadrez_nas_escolas.docx", "ementa": "Cria o programa municipal de ensino do xadrez nas escolas da rede municipal."}, {"id": "5534", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5534/pl_everton_consistencia_e_regularidade_do_auto_de_infracao_de_transito_ait.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a consist\u00eancia e regularidade do auto de infra\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (AIT) registrado por sistema de videomonitoramento, aparelho eletr\u00f4nico ou por equipamento audiovisual do Munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5535", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5535/pl_jefferson_semana_municipal_de_conscientizacao_e_combate_ao_capacitismo.docx", "ementa": "Institui, no Munic\u00edpio de Registro, a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Capacitismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5536", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5536/pl_jefferson_educacao_digital_no_curriculo_escolar.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes em ambientes digitais e institui o ensino de educa\u00e7\u00e3o digital no curr\u00edculo escolar da Rede Municipal de Ensino de Registro/SP."}, {"id": "5548", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5548/pl_everton_aceitar_exames_realizados_em_laboratorios_privados.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) aceitar exames realizados em laborat\u00f3rios privados, ainda que subsidiados pelo interessado, para fins de celeridade no atendimento de procedimentos e servi\u00e7os de sa\u00fade de baixa, m\u00e9dia e alta complexidade"}, {"id": "5553", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5553/pl_mesa_fixacao_do_subsidio_dos_secretarios_municipais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais de Registro e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "5554", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5554/pl_everton_agenda_facil_ambulatorial_de_registro.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do atendimento digital \u201cAgenda F\u00e1cil Ambulatorial de Registro\u201d"}, {"id": "5602", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5602/pl_jefferson_plantio_de_arvores_nativas_em_novos_loteamentos.docx", "ementa": "Estabelece a obrigatoriedade do plantio de \u00e1rvores nativas em novos loteamentos no Munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "5603", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5603/pl_everton_institui_e_inclui_no_calendario_de_eventos_e_festas_do_municipio_a_roda_de_violeiros.docx", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio de Eventos e Festas do Munic\u00edpio a \u201cRoda de Violeiros\u201d."}, {"id": "5610", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5610/pl_heitor_declara_utilidade_publica_a_associacao_dos_engenheiros_e_arquitetos_do_vale_do_ribeira-_aeavr.docx", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos do Vale do Ribeira- AEAVR"}, {"id": "5667", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5667/pl_jefferson_yoga_nos_espacos_publicos.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de Yoga nos espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5668", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5668/pl_jefferson_farmacia_popular_veterinaria.docx", "ementa": "Institui a Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria Veterin\u00e1ria no munic\u00edpio de Registro/SP, para doa\u00e7\u00e3o e redistribui\u00e7\u00e3o de medicamentos veterin\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5669", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5669/pl_jefferson_conselho_direitos_animais.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Animais no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5683", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5683/pl_amarildo_ruido_nos_escapamentos_de_veiculos_motociclisticos.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o e/ou similares que intensificam potencialmente o ru\u00eddo nos escapamentos de ve\u00edculos motocicl\u00edsticos e\t\t\t\t\t\t\tsimilares, no munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5684", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5684/pl_amarildo_controle_da_emissao_de_ruidos_decorrentes_de_escapamentos_de_motocicletas_e_veiculos_similares.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de controle da emiss\u00e3o de ru\u00eddos decorrentes de escapamentos de motocicletas e ve\u00edculos similares, considerando o interesse local, no munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5685", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ENFERMEIRO ITAMAR", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5685/pl_itamar_desfile_de_cavalos_e_a_cavalgada_bem_como_sobre_a_importancia_e_a_fundamentacao_da_ecoterapia.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e das tradi\u00e7\u00f5es relacionadas ao desfile de cavalos e \u00e0 cavalgada, bem como sobre a import\u00e2ncia e a fundamenta\u00e7\u00e3o da ecoterapia"}, {"id": "5686", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5686/pl_jefferson_dia_municipal_das_tradicoes_das_raizes_de_matrizes_africanas.docx", "ementa": "Institui o Dia Municipal das Tradi\u00e7\u00f5es das Ra\u00edzes de Matrizes Africanas no munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5813", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5813/pl_gerson_dia_da_biblia.docx", "ementa": "Cria no calend\u00e1rio do Munic\u00edpio de Registro/SP a ser comemorado anualmente no 2\u00ba Domingo de Dezembro o \u201cDia da B\u00edblia\u201d"}, {"id": "5838", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5838/pl_jefferson_merenda_escolar_a_professores_e_servidores_da_educacao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a oferta da merenda escolar a professores e servidores da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5839", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5839/pl_jefferson_abolicao_estado_de_direito.docx", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada pelos crimes de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito e Golpe de Estado."}, {"id": "5840", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5840/pl_jefferson_pedofilia.docx", "ementa": "Veda a nomea\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o para determinados cargos e empregos p\u00fablicos, de pessoa condenada pela pr\u00e1tica de crime de pedofilia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5841", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5841/pl_gerson_teste_rapido_para_a_medicao_de_glicemia_capilar_e_afericao_da_pressao_arterial.docx", "ementa": "Fica institu\u00eddo o direito ao teste r\u00e1pido para a medi\u00e7\u00e3o de Glicemia Capilar e Aferi\u00e7\u00e3o da Press\u00e3o Arterial em estabelecimentos p\u00fablicos ou privados de sa\u00fade"}, {"id": "5844", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5844/pl_taffarel_procedencia_materiais_reciclaveis.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o e declara\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia na comercializa\u00e7\u00e3o de materiais recicl\u00e1veis e metais  no Munic\u00edpio de Registro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5912", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5912/pl_taffarel_dispoe_sobre_a_instituicao_do_luau_cristao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Luau Crist\u00e3o no Munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "5913", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5913/pl_jefferson_politica_municipal_de_combate_ao_racismo_nos_estadios_ginasios_e_arenas_esportivas.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Combate ao Racismo nos est\u00e1dios, gin\u00e1sios e arenas esportivas do Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5949", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5949/projeto_de_lei_sobre_teste_de_glicemia_capilar_e_afericao_da_pressao_arterial.doc", "ementa": "Fica institu\u00eddo o direito ao teste r\u00e1pido para a medi\u00e7\u00e3o de Glicemia Capilar e Aferi\u00e7\u00e3o da Press\u00e3o Arterial em estabelecimentos p\u00fablicos ou privados de sa\u00fade. \r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Registro SP, APROVA:\r\n\u00a0Art 1\u00ba \u2013 Fica institu\u00eddo o direito ao teste de Glicemia Capilar e Aferi\u00e7\u00e3o de Press\u00e3o Arterial nos Prontos Socorros, Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, bem como em Prontos \u2013 Atendimentos P\u00fablicos e Particulares em todo o Munic\u00edpio a qualquer usu\u00e1rio que solicitar sem o pedido pr\u00e9vio do enfermeiro, m\u00e9dico ou qualquer outro profissional de sa\u00fade.\r\n \u00a0Art. 2\u00ba \u2013 Este projeto de Lei entrar\u00e1 em vigor a partir da sua data de publica\u00e7\u00e3o.\r\nArt 3\u00ba \u2013 Fica estabelecido que os testes ser\u00e3o disponibilizados em todas as consultas realizadas nas unidades de sa\u00fade."}, {"id": "5981", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5981/pl_taffarel_dispoe_sobre_a_instituicao_do_luau_cristao2.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Luau Crist\u00e3o no  Munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6063", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6063/pl_jefferson_dia_mudancas_climaticas.docx", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro, o Dia da Luta Contra as Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6064", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6064/pl_gerson_dia_municipal_de_combate_a_violencia_e_exploracao_sexual_contra_criancas_e_adolescentes.docx", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio de Registro o \u201cDia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia e Explora\u00e7\u00e3o Sexual contra Crian\u00e7as e Adolescentes\u201d, a ser realizado no dia 18 de Maio de cada ano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6121", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6121/pl_adier_conselho_de_pastores.docx", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica o Conselho de Pastores de Registro"}, {"id": "6122", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6122/pl_amarildo_registro_verao.docx", "ementa": "CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, O EVENTO DENOMINADO \u201cREGISTRO VER\u00c3O\u201d"}, {"id": "6138", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6138/pl_everton_horarios_e_itinerarios_do_transporte_coletivo_urbano.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre informativo leg\u00edvel e vis\u00edvel com a indica\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios e itiner\u00e1rios do transporte coletivo urbano em todos os terminais, no interior dos ve\u00edculos, bem como em todos os pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6278", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6278/pl_magario_expobeer_vr__encontro_dos_cervejeiros_artesanais.docx", "ementa": "\u201cInclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Registro a \u2018EXPOBEER VR \u2013 Encontro dos Cervejeiros Artesanais\u2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "6309", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6309/pl_jefferson_catraca.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a desobriga\u00e7\u00e3o de mulheres em estado avan\u00e7ado de gravidez e pessoas obesas de passarem pela catraca nos ve\u00edculos do transporte coletivo no munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6484", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6484/pl_jefferson_cursinhos.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6486", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6486/pl_jefferson_catequista.docx", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro/SP, o \u201cDia Municipal do Catequista\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6487", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6487/pl_comeron_hino_nacional.docx", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal em todos os eventos p\u00fablicos realizados no Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6488", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6488/pl_everton_marcas_empresariais_em_placas_de_identificacao_de_ruas.docx", "ementa": "Autoriza a inser\u00e7\u00e3o de marcas empresariais em placas de identifica\u00e7\u00e3o de ruas, mediante custeio integral por parte do empres\u00e1rio interessado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6565", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6565/pl_jefferson_violencia_na_escola.docx", "ementa": "Institui a Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Ass\u00e9dio e \u00e0 Viol\u00eancia Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6566", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6566/pl_jefferson_aleitamento_materno.docx", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Incentivo \u00e0 Amamenta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6567", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6567/pl_jefferson_diretrizes_para_a_valorizacao_da_historia_das_mulheres_e_para_o_combate_a_violencia_de_genero.docx", "ementa": "Institui diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria das mulheres e para o combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero no ambiente escolar da rede municipal de Registro/SP."}, {"id": "6638", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6638/pl_jefferson_empresa_saude_mental.docx", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Registro o \u201cSelo Empresa Promotora da Sa\u00fade Mental\u201d destinado a reconhecer e valorizar empresas que adotem boas pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e do bem-estar de seus trabalhadores."}, {"id": "6639", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6639/pl_jefferson_oportunidades_de_emprego_e_empreendedorismo_para_pessoas_com_deficiencia.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Registro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6640", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6640/pl_everton_cidadaos_adventistas_do_setimo_dia.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o respeito \u00e0 liberdade religiosa dos cidad\u00e3os adventistas do s\u00e9timo dia e de outros que guardam o s\u00e1bado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro - Sp, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6675", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6675/pl_jefferson_semana_do_hip_hop_o_dia_do_movimento_cultural_do_hip_hop_e_o_dia_municipal_do_rap_nacional_e_das_batalhas_de_rimas.docx", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Datas e Eventos do Munic\u00edpio de Registro/SP a \u201cSemana do Hip Hop\u201d, o \u201cDia do Movimento Cultural do Hip Hop\u201d e o \u201cDia Municipal do Rap Nacional e das Batalhas de Rimas\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6682", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6682/pl_jefferson_retirada_bens_moveis.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o destino de bens m\u00f3veis deixados em estabelecimentos de assist\u00eancia t\u00e9cnica e cong\u00eaneres no Munic\u00edpio de Registro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6742", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6742/pl_adier_exibicao_de_programacao_da_gestao_municipal_por_meio_de_televisores.docx", "ementa": "Fica estabelecido, no \u00e2mbito das unidades de Sa\u00fade de Registro, a exibi\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o municipal por meio de televisores."}, {"id": "6780", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6780/pl_everton_cidadaos_adventistas_do_setimo_dia_ii.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o respeito \u00e0 liberdade religiosa dos cidad\u00e3os que guardam o s\u00e1bado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro - SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6805", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI, JR - JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6805/pl_jefferson_incentivo_semaforos.docx", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Implanta\u00e7\u00e3o de Sem\u00e1foros Inclusivos para Pedestres, com sinaliza\u00e7\u00e3o sonora, com o objetivo de promover seguran\u00e7a, autonomia e acessibilidade no tr\u00e2nsito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "6806", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6806/pl_jefferson_rio_ribeira.docx", "ementa": "Institui o \u201cDia do Rio Ribeira de Iguape\u201d e a \u201cSemana do Rio Ribeira de Iguape\u201d no Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6807", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6807/pl_jefferson_declara_o_rio_ribeira_de_iguape_como_patrimonio_material_e_imaterial_do_municipio_de_registro.docx", "ementa": "Declara o Rio Ribeira de Iguape como Patrim\u00f4nio Material e Imaterial do Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6829", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6829/pl_adier_programa_de_combate_a_cristiofobia.docx", "ementa": "Fica estabelecido, o programa de combate \u00e0 Cristofobia na cidade de Registro"}, {"id": "6830", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6830/pl_everton_programa_bolsa_atleta.docx", "ementa": "Acrescenta os incisos XXII e XXIII ao art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2102/2022, que institui o programa \u201cbolsa atleta\u201d no munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "6880", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6880/pl_adier_programa_municipal_de_prevencao_da_violencia_e_de_gestao_de_crises_em_ambientes_escolares.docx", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia e de Gest\u00e3o de Crises em Ambientes Escolares e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6932", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6932/pl_everton_naming_rights.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de contratos de naming rights (direitos de denomina\u00e7\u00e3o) e de patroc\u00ednio em campeonatos, torneios e eventos esportivos promovidos, apoiados ou realizados pelo Munic\u00edpio de Registro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6933", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6933/pl_everton_utilizacao_de_areas_de_estacionamento_proibido_por_onibus_de_viagem.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de estacionamento proibido por \u00f4nibus de viagem, em hor\u00e1rios determinados, exclusivamente para embarque e desembarque de passageiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6934", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6934/pl_everton_adote_um_atleta.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAdote um Atleta\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro, estabelece diretrizes para apoio, incentivo e patroc\u00ednio de atletas individuais ou coletivos em forma\u00e7\u00e3o ou alto rendimento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6935", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6935/pl_jefferson_estradas_rurais.docx", "ementa": "Institui diretrizes para a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das estradas rurais utilizadas pelo transporte escolar no Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6936", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6936/pl_jefferson_alimentos_organicos.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos ou de base agroecol\u00f3gica na alimenta\u00e7\u00e3o escolar do Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6937", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6937/pl_jefferson_lgbtqiap.docx", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+\u201d, a \u201cSemana da Diversidade\u201d e o \u201cFestival Mais Diversidade\u201d no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6938", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6938/pl_jefferson_combate_ao_bullying_e_ao_cyberbullying.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e combate ao Bullying e ao Cyberbullying nas institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6985", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6985/pl_jefferson_manutencao_periodica_e_conservacao_dos_aparelhos_de_ginastica_brinquedos_e_demais_equipamentos_de_lazer_instalados_em_pracas_parques_e_areas_publicas.docx", "ementa": "Estabelece diretrizes para a manuten\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e conserva\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica, brinquedos e demais equipamentos de lazer instalados em pra\u00e7as, parques e \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Registro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6986", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6986/pl_legislacao_oroibicao_olantio.docx", "ementa": "Estabelece diretrizes ambientais para restri\u00e7\u00e3o ao plantio, cultivo, produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie Spathodea campanulata no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7013", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7013/pl_jefferson_prazo_edital_eleicao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de prazo m\u00ednimo entre a publica\u00e7\u00e3o do edital e a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para composi\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais de pol\u00edticas p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7024", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7024/pl_xavier_central_municipal_de_achados_e_perdidos.odt", "ementa": "Institui a central municipal de achados e perdidos no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4900", "ano": "2025", "numero": "2240", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4900/projeto_de_lei_2240-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.240/2025, que \u201cCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5141", "ano": "2025", "numero": "2241", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5141/projeto_de_lei_2241-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.241/2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.973, DE 30 DE JUNHO DE 2021, QUE \u2018\u2019AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEREM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, POR FOR\u00c7A DE CONV\u00caNIO A SER CELEBRADO COM O MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5236", "ano": "2025", "numero": "2242", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5236/projeto_de_lei_2242-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.242/2025, que \u201cALTERA, ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.837/2019 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5502", "ano": "2025", "numero": "2243", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5502/projeto_de_lei_2243-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.243/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5592", "ano": "2025", "numero": "2244", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5592/projeto_de_lei_2244-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.244/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO A ROBERTO RAMOS E SANTILIA ROSA RAMOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5524", "ano": "2025", "numero": "2245", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5524/projeto_de_lei_2245-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.245/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL e REVIS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5983", "ano": "2025", "numero": "2246", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5983/projeto_de_lei_2246-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.246/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5546", "ano": "2025", "numero": "2247", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5546/projeto_de_lei_2247-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.247/2025, que \u201cINSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL- GE QUE ESPECIFICA"}, {"id": "5547", "ano": "2025", "numero": "2248", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5547/projeto_de_lei_2248-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.248/2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.185, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5608", "ano": "2025", "numero": "2249", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5608/projeto_de_lei_2249-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.249/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5609", "ano": "2025", "numero": "2250", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5609/projeto_de_lei_2250-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.250/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5759", "ano": "2025", "numero": "2251", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5759/projeto_de_lei_2251-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.251/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5755", "ano": "2025", "numero": "2252", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5755/projeto_de_lei_2252-25.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.252/2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.837/2019 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5743", "ano": "2025", "numero": "2253", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5743/projeto_de_lei_2253-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.253/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5754", "ano": "2025", "numero": "2254", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5754/projeto_de_lei_2254-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.254/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5823", "ano": "2025", "numero": "2255", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5823/projeto_de_lei_2255-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.255/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5876", "ano": "2025", "numero": "2256", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5876/projeto_de_lei_2256-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.256/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA BEEM (BOLSA EST\u00c1GIO ENSINO M\u00c9DIO)\u201d."}, {"id": "5893", "ano": "2025", "numero": "2257", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5893/projeto_de_lei_2257-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.257/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O E REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DE UNIDADES, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5875", "ano": "2025", "numero": "2258", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5875/projeto_de_lei_2258-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.258/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E REVOGA A LEI N\u00ba 1.950, DE 19 DE ABRIL DE 2021\u201d."}, {"id": "5982", "ano": "2025", "numero": "2259", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5982/projeto_de_lei_2259-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.259/2025, que \u201c\u2019ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI N\u00ba 2.235, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE \u2018\u2019RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5894", "ano": "2025", "numero": "2261", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5894/projeto_de_lei_2261-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.261/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5914", "ano": "2025", "numero": "2262", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5914/projeto_de_lei_2262-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.262/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5915", "ano": "2025", "numero": "2263", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5915/projeto_de_lei_2263-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.263/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5903", "ano": "2025", "numero": "2264", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5903/projeto_de_lei_2264-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.264/2025, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.365, DE 15 DE ABRIL DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADES COMO ORGANIZA\u00c7\u00d5ES SOCIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, E REVOGA A LEI N\u00ba 1.950, DE 19 DE ABRIL DE 2021\u201d."}, {"id": "5943", "ano": "2025", "numero": "2265", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5943/projeto_de_lei_2265-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.265/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6238", "ano": "2025", "numero": "2266", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6238/projeto_de_lei_2266-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.266/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2025 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE\u201d."}, {"id": "6850", "ano": "2025", "numero": "2267", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6850/projeto_de_lei_2267-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.267/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS DE VIDA LIVRE NO MUNIC\u00cdPIO, POR MEIO DO PROTOCOLO DE CAPTURA, ESTERILIZA\u00c7\u00c3O E DEVOLU\u00c7\u00c3O (CED)\u201d."}, {"id": "6086", "ano": "2025", "numero": "2268", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6086/projeto_de_lei_2268-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.268/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6239", "ano": "2025", "numero": "2269", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6239/projeto_de_lei_2269-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.269/2025, que \u201cDENOMINA ESTRADA MUNICIPAL VALFRIDES LOPES DA SILVA, A VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "6137", "ano": "2025", "numero": "2270", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6137/projeto_de_lei_2270-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.270/2025, que \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE DIFEREN\u00c7A SALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6240", "ano": "2025", "numero": "2271", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6240/projeto_de_lei_2271-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.271/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "6136", "ano": "2025", "numero": "2272", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6136/projeto_de_lei_2272-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.272/2025, que \u201cACRESCE CARGOS \u00c0 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6139", "ano": "2025", "numero": "2273", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6139/projeto_de_lei_2273-ppa_2026-2029.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.273/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6140", "ano": "2025", "numero": "2274", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6140/projeto_de_lei_2274-ldo_2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.274/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6489", "ano": "2025", "numero": "2276", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6489/projeto_de_lei_2276-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.276/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA\u201d."}, {"id": "6262", "ano": "2025", "numero": "2277", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6262/projeto_de_lei_2277-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.277/2025, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 239/2001, PARA REDEFINIR AS AL\u00cdQUOTAS PARA COBERTURA DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6332", "ano": "2025", "numero": "2278", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6332/proj2278-dispoe_sobre_a_concessao_de_subsidio_para_transporte_de_passageiros.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.278/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBS\u00cdDIO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6333", "ano": "2025", "numero": "2279", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6333/proj2279-abertura_de_cred_especial-r_400.00000_planej.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.279/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7129", "ano": "2025", "numero": "2280", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7129/projeto_de_lei_2280-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.280/2025, que \u201cINSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUX\u00cdLIO DESEMPREGO FRENTE DE TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6400", "ano": "2025", "numero": "2281", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6400/proj2281-abertura_de_cred_especial-r_700.00000_saude.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.281/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6401", "ano": "2025", "numero": "2282", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6401/proj2282-abertura_de_cred_especial-r_200.00000_saude.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.282/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6402", "ano": "2025", "numero": "2283", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6402/proj2283-abertura_de_cred_especial-r_200.00000_saude.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.283/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6434", "ano": "2025", "numero": "2285", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6434/projeto_de_lei_2285-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.285/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6449", "ano": "2025", "numero": "2286", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6449/projeto_de_lei_2286-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.286/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6490", "ano": "2025", "numero": "2287", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6490/projeto_de_lei_2287-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.287/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A PROFESSORA SARA DE OLIVEIRA BATISTA, A PRA\u00c7A LOCALIZADA NO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "6539", "ano": "2025", "numero": "2289", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6539/projeto_de_lei_2289-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.289/2025, que \u201cINSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO/SP, AUTORIZA SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O DIRETA OU INDIRETA, DEFINE SUAS MODALIDADES, DISP\u00d5E SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O, DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6491", "ano": "2025", "numero": "2290", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6491/projeto_de_lei_2290-2025.pdf", "ementa": "Lei n\u00ba 2.290/2025, que \u201cDENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL\u00d3GICAS \u2013 CEO, YOSHIFUMI KANASHIRO\u201d."}, {"id": "6537", "ano": "2025", "numero": "2291", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6537/projeto_de_lei_2291-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.291/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6538", "ano": "2025", "numero": "2292", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6538/projeto_de_lei_2292-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.292/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6541", "ano": "2025", "numero": "2293", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6541/projeto_de_lei_2293-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.293/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ANISTIA/REDU\u00c7\u00c3O DE JUROS DE MORA E MULTA RELATIVOS A CR\u00c9DITOS TRIBUT\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6540", "ano": "2025", "numero": "2294", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6540/projeto_de_lei_2294-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.294/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS TRIBUT\u00c1RIOS E REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132/2023\u201d."}, {"id": "7065", "ano": "2025", "numero": "2295", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7065/projeto_de_lei_2295-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.295/2025, que \u201cDENOMINA ESTRAT\u00c9GIA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA - ESF ESTHER EUNICE DE LIMA\u201d."}, {"id": "6643", "ano": "2025", "numero": "2296", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6643/projeto_de_lei_2296-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.296/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6716", "ano": "2025", "numero": "2297", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6716/projeto_de_lei_2297-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.297/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR CONCESS\u00c3O DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS TOTAL OU PARCIALMENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6644", "ano": "2025", "numero": "2298", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6644/projeto_de_lei_2298-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.298/2025, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.208/2011 QUE DISP\u00d5E SOBRE A RESTITUI\u00c7\u00c3O TOTAL OU PARCIAL DO CAL\u00c7AMENTO OU PAVIMENTO DE VIA P\u00daBLICA PELAS EMPRESAS CONCESSION\u00c1RIAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6743", "ano": "2025", "numero": "2299", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6743/projeto_de_lei_2299-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.299/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO PARA O EXERC\u00cdCIO 2024 - 2026 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6741", "ano": "2025", "numero": "2300", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6741/projeto_de_lei_2300-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.300/2025, que \u201cALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 2.266/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6739", "ano": "2025", "numero": "2301", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6739/projeto_de_lei_2301-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.301/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6744", "ano": "2025", "numero": "2302", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6744/projeto_de_lei_2302-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.302/2025, que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6768", "ano": "2025", "numero": "2303", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6768/projeto_de_lei_2303-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.303/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL \u2013 OMSS/REGISTRO PREVID\u00caNCIA, COMPREENDENDO A MUDAN\u00c7A DE DENOMINA\u00c7\u00c3O, O ENQUADRAMENTO E REENQUADRAMENTO DE SERVIDORES, A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, A REVIS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O E A ALTERA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6810", "ano": "2025", "numero": "2304", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6810/projeto_de_lei_2304-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.304/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6781", "ano": "2025", "numero": "2305", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6781/projeto_de_lei_2305-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.305/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6939", "ano": "2025", "numero": "2306", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6939/projeto_de_lei_2306-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.306/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA\u201d."}, {"id": "6849", "ano": "2025", "numero": "2307", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6849/projeto_de_lei_2307-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.307/2025, que \u201cALTERA O ART. 15 DA LEI N\u00ba 2.421/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL \u2013 REGIPREV.\u201d"}, {"id": "6851", "ano": "2025", "numero": "2308", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6851/projeto_de_lei_2308-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.308/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6852", "ano": "2025", "numero": "2309", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6852/projeto_de_lei_2309-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.309/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6855", "ano": "2025", "numero": "2310", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6855/projeto_de_lei_2310-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.310/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ATUALIZA\u00c7\u00c3O DA PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES - PGV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6912", "ano": "2025", "numero": "2311", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6912/projeto_de_lei_2311-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.311/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "6957", "ano": "2025", "numero": "2313", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6957/projeto_de_lei_2313-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.313/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7122", "ano": "2025", "numero": "2314", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7122/projeto_de_lei_2314-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.314/2025, que \u201cDISP\u00d5E ACERCA DA DELEGA\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIAS NA ESFERA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7035", "ano": "2025", "numero": "2315", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7035/projeto_de_lei_2315-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.315/2025, que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "7066", "ano": "2025", "numero": "2316", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7066/projeto_de_lei_2316-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.316/2025, que \u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7067", "ano": "2025", "numero": "2317", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7067/projeto_de_lei_2317-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.317/2025, que \u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7048", "ano": "2025", "numero": "2318", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7048/projeto_de_lei_2318-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.318/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7070", "ano": "2025", "numero": "2319", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7070/projeto_de_lei_2319-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.319/2025, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A UTILIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O, ARRENDAMENTO, TITULARIDADE, REATIVA\u00c7\u00c3O E CESS\u00c3O DE SEPULTURAS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES FUNER\u00c1RIAS NOS CEMIT\u00c9RIOS MUNICIPAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7068", "ano": "2025", "numero": "2320", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7068/projeto_de_lei_2320-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.320/2025, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.837/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7069", "ano": "2025", "numero": "2321", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7069/projeto_de_lei_2321-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.321/2025, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS E A CELEBRAR PARCERIA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA \u00c0 MATERNIDADE E INF\u00c2NCIA DE REGISTRO \u2013 APAMIR, PARA CUSTEIO EMERGENCIAL DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO SUS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "7128", "ano": "2025", "numero": "2322", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7128/projeto_de_lei_2322-2025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.322/2025, que \u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.074/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICAS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL \u2013 CMPPIR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "5084", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5084/pr__jefferson_xavico-tradutor-de-libras.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da presen\u00e7a de tradutor/int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em todas as sess\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, sess\u00f5es solenes, audi\u00eancias p\u00fablicas, e outras situa\u00e7\u00f5es e acontecimentos similares na C\u00e2mara Municipal de Registro."}, {"id": "5386", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5386/pl_jefferson_car.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE ASSUNTOS RELEVANTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE REGISTRO."}, {"id": "5395", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5395/pl_mesa_autoriza_o_poder_legislativo_municipal_a_celebrar_convenio_cef.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a celebrar conv\u00eanio com Caixa Ec\u00f4nomica Federal, objetivando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha de cr\u00e9dito"}, {"id": "5491", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5491/pr_amarildo_altera_dispositivos_sobre_requerimentos_e_sobre_o_procedimento_de_julgamento_das_contas_municipais.docx", "ementa": "Altera dispositivos no Regimento Interno sobre requerimentos e procedimento de julgamento das contas municipais."}, {"id": "5682", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5682/pr_amarildo_car_nova_sabesp.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes para tratar da cobran\u00e7a parit\u00e1ria da tarifa de \u00e1gua/esgoto no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "6636", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6636/pr_jefferson_sessao_solene_sempa.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes campe\u00e3s dos Jogos da Semana da P\u00e1tria (SEMPA) e ao Dia do Profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6637", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6637/pr_pecori_frente_parlamentar.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o da Se\u00e7\u00e3o VII ao Cap\u00edtulo III do T\u00edtulo IV do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Registro, para dispor sobre as Frentes Parlamentares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6681", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6681/pr_jefferson_car_bananas_equador.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes para tratar das consequ\u00eancias da poss\u00edvel abertura do mercado de bananas \u00e0s importa\u00e7\u00f5es do Equador no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6800", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFERSON MAGARIO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6800/pr_magario_tea.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6804", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6804/pr_mesa_altera_resolucao_51-2023.odt", "ementa": "Acrescenta o \u00a74\u00ba ao artigo 48 da resolu\u00e7\u00e3o 51/2023"}, {"id": "6859", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6859/pr__jefferson_procuradoria_de_direitos_humanos.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA PROCURADORIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS, NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6958", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "JR - JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6958/pr_jr_acolhe_recurso.odt", "ementa": "Acolhe recurso em face da decis\u00e3o que deixou de receber propositura do projeto de lei n\u00ba 81/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre o respeito \u00e0 liberdade religiosa dos cidad\u00e3os que guardam o s\u00e1bado, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro - SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "6779", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6779/plom_planta_generica_de_valores.doc", "ementa": "Revoga o inciso II do art. 115 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que disp\u00f5es sobre a planta gen\u00e9rica de valores e sua atualiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4936", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4936/modelo_requerimento.doc", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, referentes ao cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.153 de 08 de maio de 2023, que trata da obrigatoriedade de a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica garantir divulga\u00e7\u00e3o, em seu portal eletr\u00f4nico, com \u00edcones de acesso imediato, da rela\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos \u00e0 mulher e \u00e0 mulher v\u00edtima de viol\u00eancia. Nesse sentido, solicitamos as seguintes a\u00e7\u00f5es comprobat\u00f3rias:\r\n1. Comprovar a exist\u00eancia de um \u00edcone de acesso imediato no site da Prefeitura, com informa\u00e7\u00f5es claras e atualizadas sobre institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para mulheres e v\u00edtimas de viol\u00eancia.\r\n2. Garantir que esteja havendo a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o regular das informa\u00e7\u00f5es, com a designa\u00e7\u00e3o de um respons\u00e1vel por essa tarefa.\r\n3. Apresentar evid\u00eancias de campanhas realizadas para informar a popula\u00e7\u00e3o sobre a disponibilidade das informa\u00e7\u00f5es no portal eletr\u00f4nico.\r\n4. Informar sobre parcerias estabelecidas com ONGs, associa\u00e7\u00f5es ou entidades locais que apoiam mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.\r\n5. Assegurar que o portal seja acess\u00edvel para pessoas com defici\u00eancia e funcional em contextos de baixa conectividade \u00e0 internet.\r\n6. Disponibilizar relat\u00f3rios detalhados com o n\u00famero de acessos ao portal, feedback dos usu\u00e1rios e medidas adotadas para melhorias.\r\n7. Demonstrar que os servidores respons\u00e1veis pelo atendimento \u00e0s mulheres receberam capacita\u00e7\u00e3o adequada para lidar com situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.\r\n8. Comprovar a exist\u00eancia e funcionamento de um canal para sugest\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es, bem como as medidas tomadas em resposta \u00e0s demandas recebidas."}, {"id": "4938", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4938/modelo_requerimento_2.doc", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a S. Ex\u00aa., o Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Registro, referente ao cumprimento da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 048/2023, que trata da obrigatoriedade de a C\u00e2mara Municipal garantir divulga\u00e7\u00e3o, em seu site, com \u00edcones de acesso imediato, da rela\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos \u00e0 mulher e a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia."}, {"id": "4939", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4939/banner_especifico_no_portal_da_transparencia.doc", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, acerca do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.845, de 30 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publiciza\u00e7\u00e3o do funcionamento e dos atos administrativos dos Conselhos Municipais por meio do Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura. Nesse sentido, solicitamos as seguintes a\u00e7\u00f5es comprobat\u00f3rias:\r\n1. Comprovar a exist\u00eancia de um \"banner\" espec\u00edfico no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal destinado aos Conselhos Municipais, conforme previsto na Lei.\r\n2. Demonstrar que o \"banner\" cont\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o completa dos Conselhos Municipais, incluindo o nome completo, n\u00famero e ano da Lei de cria\u00e7\u00e3o, e nome do presidente atual de cada conselho.\r\n3. Apresentar evid\u00eancias da inclus\u00e3o de c\u00f3pias digitais das Leis de cria\u00e7\u00e3o de cada Conselho Municipal, bem como dos atos administrativos de nomea\u00e7\u00e3o dos membros em curso.\r\n4. Comprovar a publiciza\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es deliberativas, convoca\u00e7\u00e3o e pautas de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias, e atas das reuni\u00f5es realizadas, incluindo listas de presen\u00e7a.\r\n5. Informar se as presta\u00e7\u00f5es de contas de receitas e despesas de Conselhos que possuem recursos p\u00fablicos est\u00e3o sendo publicadas no Portal da Transpar\u00eancia.\r\n6. Esclarecer sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos na Lei para a atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es (at\u00e9 o dia 30 de cada m\u00eas para informa\u00e7\u00f5es gerais e at\u00e9 5 dias \u00fateis ap\u00f3s as delibera\u00e7\u00f5es para atos espec\u00edficos).\r\n7. Apresentar relat\u00f3rio de acessos e usabilidade do \"banner\" no Portal da Transpar\u00eancia, indicando o alcance e a efic\u00e1cia da publiciza\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4958", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4958/modelo_requerimento_4.doc", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a S. Ex\u00aa., o Sr. Presidente da C\u00e2mara Municipal de Registro, referente a implementa\u00e7\u00e3o da \u201cGaleria Lil\u00e1s\u201d, conforme previs\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 58/2024, que disp\u00f4s sobre sua cria\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Registro. Assim, solicitamos informa\u00e7\u00f5es a respeito da tomada de a\u00e7\u00f5es nos seguintes termos:\r\nDesigna\u00e7\u00e3o de Local: Identificar e reservar um espa\u00e7o apropriado dentro das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal para a instala\u00e7\u00e3o da Galeria Lil\u00e1s, assegurando que o local seja acess\u00edvel ao p\u00fablico e de destaque no ambiente.\r\nLevantamento Hist\u00f3rico: Realizar um levantamento completo e detalhado das vereadoras que exerceram mandato em todas as legislaturas, coletando informa\u00e7\u00f5es como nomes, per\u00edodos de mandato e, se poss\u00edvel, registros fotogr\u00e1ficos.\r\nProdu\u00e7\u00e3o do Material Expositivo: Providenciar a produ\u00e7\u00e3o das fotografias e placas com os dados das vereadoras, de acordo com o formato e padr\u00e3o definidos pela Mesa Executiva, garantindo uniformidade e qualidade visual.\r\nOr\u00e7amento e Recursos: Destinar os recursos financeiros necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o do projeto, conforme previsto no or\u00e7amento vigente, e detalhar os custos de implanta\u00e7\u00e3o, incluindo produ\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.\r\nCronograma de Implanta\u00e7\u00e3o: Elaborar um cronograma com prazos claros para a execu\u00e7\u00e3o de todas as etapas, incluindo a pesquisa hist\u00f3rica, produ\u00e7\u00e3o do material, organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e inaugura\u00e7\u00e3o da Galeria Lil\u00e1s.\r\nPromo\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o: Planejar a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o para divulgar a inaugura\u00e7\u00e3o e a relev\u00e2ncia hist\u00f3rica da Galeria Lil\u00e1s, com campanhas educativas e eventos que ressaltem o papel das mulheres no Legislativo Municipal.\r\nAfixa\u00e7\u00e3o de Fotos Futuras: Estabelecer procedimentos administrativos para garantir que as fotos das vereadoras sejam afixadas no in\u00edcio de cada legislatura subsequente, conforme disposto na Resolu\u00e7\u00e3o.\r\nManuten\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o: Criar um plano cont\u00ednuo de manuten\u00e7\u00e3o da Galeria Lil\u00e1s, assegurando que o espa\u00e7o permane\u00e7a em boas condi\u00e7\u00f5es, com atualiza\u00e7\u00f5es regulares e preserva\u00e7\u00e3o dos materiais expostos."}, {"id": "4961", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TON ADORNO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4961/requerimento_contrato_zona_azul_01.doc", "ementa": "Nosso mandato foi procurado por diversos mun\u00edcipes que questionam sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de estacionamento rotativo, tamb\u00e9m conhecido como Zona Azul, em nossa cidade. Haja vista o papel de fiscaliza\u00e7\u00e3o do legislativo, cabe a n\u00f3s fornecer uma resposta efetiva para esclarecer a municipalidade. Para tanto, solicitamos informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, conforme descrito: C\u00f3pia integral do contrato atual da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "4971", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4971/modelo_requerimento_6.doc", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, referente aos atuais contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de:\r\n- limpeza de caixa d\u2019\u00e1gua; - corte e poda de \u00e1rvores; - limpeza de calhas; - instala\u00e7\u00e3o de central de g\u00e1s. \r\nSolicitamos o envio das informa\u00e7\u00f5es abaixo detalhadas:\r\n1.\tC\u00f3pias dos contratos vigentes que regem os referidos servi\u00e7os, incluindo aditivos e anexos;\r\n2.\tRelat\u00f3rio detalhado dos pagamentos realizados \u00e0s empresas contratadas, discriminando as medi\u00e7\u00f5es aprovadas e os respectivos valores;\r\n3.\tCronograma atualizado de trabalho, contendo locais e datas de realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "5015", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5015/modelo_requerimento_5-frente_de_trabalho_rural.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o do Programa Emergencial de Frente de Trabalho Rural, regulamentado pelo Decreto n\u00ba 3.142/2021:\r\n1)\tComposi\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Acompanhamento: Quais s\u00e3o os membros efetivos e suplentes atualmente nomeados na Comiss\u00e3o de Acompanhamento do Programa Emergencial de Frente de Trabalho Rural? Quais reuni\u00f5es foram realizadas por essa Comiss\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses, e quais foram os principais encaminhamentos tomados?\r\n2)\tCrit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e lista de benefici\u00e1rios: Como tem sido realizada a sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios do Programa, especialmente nos casos em que h\u00e1 mais inscritos do que vagas dispon\u00edveis? Disponibilizar a lista atualizada de benefici\u00e1rios, incluindo a data de entrada no Programa e o bairro de resid\u00eancia.\r\n3)\tAtividades de forma\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos bolsistas: Quais foram as atividades de forma\u00e7\u00e3o profissional realizadas no \u00faltimo ano, conforme exigido no Art. 7\u00ba do decreto? Quais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou entidades t\u00eam sido beneficiados pelos servi\u00e7os prestados pelos bolsistas, e quais atividades espec\u00edficas t\u00eam sido realizadas?\r\n4)\tPossibilidade de amplia\u00e7\u00e3o do Programa: H\u00e1 estudos ou previs\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas oferecidas pelo Programa Emergencial de Frente de Trabalho Rural, considerando a alta demanda e a necessidade de inclus\u00e3o de mais fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade? Em caso positivo, quais s\u00e3o os crit\u00e9rios e prazos previstos para essa expans\u00e3o?"}, {"id": "5016", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5016/modelo_requerimento_6_-_relatorio_64-b.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que, em cumprimento ao disposto no Art. 64-A da Lei Org\u00e2nica Municipal e, para que seja comprovado o cumprimento de referido dispositivo, seja apresentado c\u00f3pia do relat\u00f3rio da situa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal entregue pelo ex-prefeito municipal (2021-2004), conforme previsto na supramencionada norma, devendo conter, na letra da lei, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nI - D\u00edvidas do Munic\u00edpio, por credor, com datas de vencimento, incluindo d\u00edvidas de longo prazo e encargos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.\r\nII- Medidas necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o das contas municipais perante o Tribunal de Contas ou \u00f3rg\u00e3o equivalente, se for o caso.\r\nIII- Presta\u00e7\u00e3o de contas de contratos com a Uni\u00e3o e o Estado, subven\u00e7\u00f5es ou aux\u00edlios recebidos.\r\nIV- Situa\u00e7\u00e3o dos contratos com concession\u00e1rios e permission\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\nV- Situa\u00e7\u00e3o dos contratos de obras e servi\u00e7os em execu\u00e7\u00e3o ou formalizados.\r\nVI- Transfer\u00eancias a serem recebidas da Uni\u00e3o e do Estado.\r\nVII- Projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo em curso na C\u00e2mara Municipal.\r\nVIII - Situa\u00e7\u00e3o dos servidores do Munic\u00edpio, seu custo global, quantidade e \u00f3rg\u00e3os em que est\u00e3o lotados."}, {"id": "5022", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5022/modelo_requerimento_7-transporte_publico.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que, em cumprimento ao disposto nos Artigos 151, 152 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus de transporte p\u00fablico para atender os moradores dos bairros Ribeir\u00e3o de Registro, Raposa e Boa Vista Estrada.\r\nPara melhor subsidiar a an\u00e1lise e discuss\u00e3o da viabilidade dessa medida, solicito que sejam respondidas as seguintes quest\u00f5es:\r\n1) Existe algum estudo ou planejamento por parte da Prefeitura para expandir o transporte p\u00fablico aos bairros mencionados? Em caso positivo, quais os prazos e etapas previstos para implementa\u00e7\u00e3o?\r\n2) Quais seriam os principais desafios log\u00edsticos ou financeiros para a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus nesses bairros, considerando a infraestrutura e demanda local?\r\n3) \u00c9 poss\u00edvel realizar uma pesquisa ou consulta p\u00fablica junto aos moradores dessas localidades para avaliar a necessidade e a potencial ades\u00e3o \u00e0 nova linha de transporte?\r\n4) Caso a implanta\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja vi\u00e1vel no curto prazo, existe alguma medida alternativa sendo planejada para melhorar o transporte p\u00fablico nas referidas \u00e1reas?"}, {"id": "5024", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5024/modelo_requerimento_9-alugueis.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que preste informa\u00e7\u00f5es sobre todos os im\u00f3veis alugados pela Prefeitura Municipal de Registro, de forma a garantir a transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. Para tanto, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tRela\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis alugados: Apresentar uma lista detalhada de todos os im\u00f3veis atualmente alugados pela Prefeitura, contendo o endere\u00e7o completo, a finalidade de uso de cada im\u00f3vel (especificando o \u00f3rg\u00e3o ou servi\u00e7o instalado), e o valor mensal do aluguel.\r\n2.\tContratos de loca\u00e7\u00e3o: Encaminhar c\u00f3pias dos contratos de loca\u00e7\u00e3o vigentes, especificando as datas de in\u00edcio e t\u00e9rmino de cada contrato, bem como as condi\u00e7\u00f5es para renova\u00e7\u00e3o ou rescis\u00e3o.\r\n3.\tCrit\u00e9rios de escolha: Informar quais crit\u00e9rios s\u00e3o utilizados para a sele\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis alugados, destacando se h\u00e1 processos de concorr\u00eancia ou cota\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para defini\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel a ser locado.\r\n4.\tImpacto financeiro: Detalhar o impacto financeiro anual das despesas com alugu\u00e9is, informando o valor total gasto nos \u00faltimos 12 meses e a previs\u00e3o de gastos para o exerc\u00edcio vigente.\r\n5.\tIm\u00f3veis pr\u00f3prios dispon\u00edveis: Esclarecer se existem im\u00f3veis pr\u00f3prios do Munic\u00edpio que poderiam substituir os im\u00f3veis alugados, reduzindo os custos com loca\u00e7\u00e3o. Caso positivo, especificar as raz\u00f5es pelas quais esses im\u00f3veis n\u00e3o est\u00e3o sendo utilizados.\r\n6.\tManuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis alugados: Indicar quais s\u00e3o os procedimentos e responsabilidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis locados, incluindo gastos j\u00e1 realizados com reparos e reformas nos \u00faltimos 12 meses.\r\n7.\tAvalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas: Informar se s\u00e3o realizadas avalia\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o ou da viabilidade dos contratos de loca\u00e7\u00e3o, considerando custo-benef\u00edcio e adequa\u00e7\u00e3o ao interesse p\u00fablico."}, {"id": "5025", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5025/modelo_requerimento_8-transporte_publico.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que apresente informa\u00e7\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.080, de 25 de julho de 2022 (e suas prorroga\u00e7\u00f5es) que autoriza a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e0 concession\u00e1ria de transporte coletivo do munic\u00edpio, a fim de garantir a transpar\u00eancia e a efetividade na execu\u00e7\u00e3o desta norma. Para tanto, solicito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Presta\u00e7\u00e3o de contas: A concession\u00e1ria tem apresentado, regularmente e no prazo estipulado, as planilhas de custos mencionadas no Art. 3\u00ba da referida Lei? Em caso afirmativo, encaminhar c\u00f3pias das \u00faltimas seis presta\u00e7\u00f5es de contas analisadas pela Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana.\r\n2. Homologa\u00e7\u00e3o das despesas: Quais crit\u00e9rios e procedimentos t\u00eam sido utilizados pela Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana para analisar e homologar os valores das despesas apresentadas pela concession\u00e1ria?\r\n3. Devolu\u00e7\u00e3o de valores: Houve casos em que a concession\u00e1ria n\u00e3o realizou a presta\u00e7\u00e3o de contas no prazo estabelecido? Se sim, quais provid\u00eancias foram tomadas, especialmente no que se refere \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de valores recebidos, conforme previsto no par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 3\u00ba?\r\n\r\n4. Impacto financeiro: Qual tem sido o impacto financeiro do pagamento do subs\u00eddio nas contas p\u00fablicas municipais, considerando os valores efetivamente pagos nos \u00faltimos 12 meses?\r\n5. Monitoramento dos servi\u00e7os: Quais medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam sido adotadas para assegurar a qualidade, regularidade e universalidade dos servi\u00e7os prestados pela concession\u00e1ria, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento do objetivo descrito no Art. 1\u00ba da Lei?\r\n6. Acessos mensais nas linhas: Quais s\u00e3o os dados quantitativos de passageiros transportados mensalmente em todas as linhas de \u00f4nibus operadas pela concession\u00e1ria? Favor apresentar os dados desagregados por linha e m\u00eas, nos \u00faltimos 12 meses.\r\n7. Qualidade dos servi\u00e7os: Existe algum mecanismo ou pesquisa de avalia\u00e7\u00e3o qualitativa dos servi\u00e7os prestados em cada linha, considerando aspectos como pontualidade, frequ\u00eancia e condi\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos? Em caso positivo, favor encaminhar os resultados das \u00faltimas avalia\u00e7\u00f5es realizadas."}, {"id": "5026", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5026/modelo_requerimento_9-informacoes_hospital_sao_joao.doc", "ementa": "Requeiro que seja oficiado \u00e0 Diretoria da APAMIR (Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia \u00e0 Maternidade e \u00e0 Inf\u00e2ncia de Registro), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a atual situa\u00e7\u00e3o administrativa e financeira da entidade, especialmente no que tange \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos, com foco na \u00e1rea de obstetr\u00edcia, bem como em outras especialidades e servi\u00e7os de sa\u00fade, em virtude de relatos sobre a insufici\u00eancia de profissionais para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o.Nesse sentido, solicita-se que sejam esclarecidos os seguintes pontos:\r\n1.\tSitua\u00e7\u00e3o financeira:\r\nQual \u00e9 o panorama atual das receitas e despesas da institui\u00e7\u00e3o?\r\nExiste d\u00e9ficit financeiro? Em caso afirmativo, informar o valor total e as medidas adotadas para equacionar a situa\u00e7\u00e3o.\r\n2.\tConv\u00eanios e repasses:\r\nQuais conv\u00eanios a institui\u00e7\u00e3o mant\u00e9m atualmente, detalhando os valores recebidos e suas respectivas proced\u00eancias?\r\nEspecificar se h\u00e1 conv\u00eanios ou repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Registro. Em caso positivo, informar os valores e a destina\u00e7\u00e3o desses recursos.\r\n3.\tQuest\u00f5es trabalhistas:\r\nQual a situa\u00e7\u00e3o atual referente aos acordos coletivos, negocia\u00e7\u00f5es sindicais e eventuais passivos trabalhistas pendentes? Existe uma previs\u00e3o concreta para a resolu\u00e7\u00e3o dessas quest\u00f5es?\r\n4.\tRecursos humanos na \u00e1rea m\u00e9dica e de sa\u00fade:\r\nQual \u00e9 a atual situa\u00e7\u00e3o da equipe m\u00e9dica no hospital, com destaque para a \u00e1rea de obstetr\u00edcia?\r\nExistem medidas ou planejamento para contrata\u00e7\u00e3o ou aloca\u00e7\u00e3o de novos profissionais m\u00e9dicos e de sa\u00fade para atender \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o?\r\nQual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o das outras especialidades m\u00e9dicas oferecidas pelo hospital? H\u00e1 d\u00e9ficit de profissionais ou recursos para garantir o atendimento adequado?\r\nQual \u00e9 o quadro atual de outros profissionais de sa\u00fade, como enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, fisioterapeutas e demais categorias?"}, {"id": "5027", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5027/modelo_requerimento_10-parto_humanizado.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que seja encaminhado \u00e0 Diretoria de Sa\u00fade de Registro/SP e aos respons\u00e1veis pelos servi\u00e7os de sa\u00fade (p\u00fablicos e privados) do Munic\u00edpio, um of\u00edcio solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei n\u00ba 1.684 de 27 de junho de 2017, que disp\u00f5e sobre a permiss\u00e3o da presen\u00e7a de Doulas durante o trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos da rede p\u00fablica municipal ou privada de sa\u00fade:\r\n1.\tCumprimento da Lei: Quais medidas est\u00e3o sendo adotadas pelas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, tanto p\u00fablicas quanto privadas, para garantir o cumprimento da Lei n\u00ba 1.684/2017, especialmente no que tange \u00e0 presen\u00e7a das Doulas durante todo o per\u00edodo de trabalho de parto, parto e p\u00f3s-parto imediato?\r\n2.\tEspa\u00e7o F\u00edsico: Em rela\u00e7\u00e3o ao espa\u00e7o f\u00edsico dos centros obst\u00e9tricos da rede p\u00fablica e privada municipais de sa\u00fade, quais s\u00e3o as dimens\u00f5es desses espa\u00e7os? Eles est\u00e3o adequados para permitir a presen\u00e7a simult\u00e2nea da Doula e da acompanhante, conforme estabelece a Lei? Caso contr\u00e1rio, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para garantir o cumprimento da lei, especialmente no que se refere ao aumento da capacidade de acomoda\u00e7\u00e3o?\r\n3.\tEspecifica\u00e7\u00f5es do Espa\u00e7o Obst\u00e9trico: Al\u00e9m das dimens\u00f5es, poderia ser detalhado o layout e as caracter\u00edsticas dos centros obst\u00e9tricos, incluindo a quantidade de leitos e a infraestrutura dispon\u00edvel para o conforto e a seguran\u00e7a da parturiente, da Doula e do acompanhante?\r\n4.\tFiscaliza\u00e7\u00e3o e Penalidades: Como est\u00e1 sendo feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da Lei n\u00ba 1.684/2017 nos estabelecimentos de sa\u00fade municipais? Em caso de descumprimento, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para garantir a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas no Art. 4\u00ba da Lei?\r\n5.\tImplementa\u00e7\u00e3o de Procedimentos: Existe um cronograma para a regulamenta\u00e7\u00e3o completa da Lei, conforme estabelecido no Art. 6\u00ba? Se sim, qual \u00e9 o prazo previsto para a ado\u00e7\u00e3o de todas as provid\u00eancias necess\u00e1rias?"}, {"id": "5028", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5028/modelo_requerimento_9-aluguel-conselho_tutelar.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o im\u00f3vel situado \u00e0 Rua Rio Branco, n\u00ba 140, Jardim Planalto, utilizado como sede administrativa do Conselho Tutelar de Registro, tendo em vista a constata\u00e7\u00e3o preliminar de que referido im\u00f3vel teria permanecido sem utiliza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo compreendido entre janeiro e abril de 2024, ainda que os valores de loca\u00e7\u00e3o tenham sido regularmente pagos.\r\nNesse sentido, solicitam-se os seguintes esclarecimentos e documentos, com vistas a permitir uma an\u00e1lise criteriosa da situa\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de eventuais provid\u00eancias cab\u00edveis:\r\n1.\tComprova\u00e7\u00e3o de Utiliza\u00e7\u00e3o:\r\nInformar, com base em registros e documentos oficiais, se o im\u00f3vel permaneceu efetivamente em funcionamento como sede administrativa do Conselho Tutelar durante o per\u00edodo mencionado. Caso contr\u00e1rio, esclarecer os motivos pelos quais o im\u00f3vel n\u00e3o foi utilizado e indicar quem s\u00e3o os respons\u00e1veis por tal situa\u00e7\u00e3o.\r\n2.\tContratos e Documentos Relativos \u00e0 Loca\u00e7\u00e3o:\r\nEncaminhar c\u00f3pia integral do contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, incluindo aditivos, recibos de pagamento e eventuais relat\u00f3rios ou comunica\u00e7\u00f5es que tratem da utiliza\u00e7\u00e3o ou desocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.\r\n3.\tProvid\u00eancias Administrativas:\r\nCaso se confirme que o im\u00f3vel permaneceu desocupado no per\u00edodo citado, informar quais provid\u00eancias administrativas foram ou est\u00e3o sendo adotadas para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e evitar a continuidade de eventuais preju\u00edzos ao er\u00e1rio municipal.\r\n4.\tInvestiga\u00e7\u00e3o e Responsabiliza\u00e7\u00e3o:\r\nInformar se foi instaurado procedimento interno para investigar a responsabilidade pela eventual m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, incluindo a an\u00e1lise de condutas de servidores ou gestores envolvidos na gest\u00e3o do im\u00f3vel.\r\n5.\tPoss\u00edveis San\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal:\r\nEm caso de comprova\u00e7\u00e3o de m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, informar quais san\u00e7\u00f5es ou medidas podem ser aplicadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente, e quais a\u00e7\u00f5es seriam tomadas para ressarcir os cofres p\u00fablicos."}, {"id": "5029", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5029/modelo_requerimento__fisioterapeutas.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para garantir o cumprimento integral da Lei n\u00ba 2.317/2024, que assegura o direito ao acompanhamento de fisioterapeutas \u00e0s gestantes durante o per\u00edodo de assist\u00eancia ao parto em maternidades p\u00fablicas e privadas no Munic\u00edpio de Registro. Al\u00e9m disso, solicito que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es com o intuito de verificar o cumprimento da referida legisla\u00e7\u00e3o:\r\n1)\tImplementa\u00e7\u00e3o da Lei: Quais medidas foram adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para garantir a aplica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.317/2024 nas maternidades p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio?\r\n2)\tEscala de Profissionais: Existe um cronograma ou escala de fisioterapeutas atualmente dispon\u00edvel nas maternidades p\u00fablicas para atender \u00e0s gestantes durante os per\u00edodos de pr\u00e9-parto, parto e p\u00f3s-parto? Caso positivo, encaminhar c\u00f3pias dessas escalas referentes aos \u00faltimos tr\u00eas meses.\r\n3)\tCapacita\u00e7\u00e3o e Cadastro: Os fisioterapeutas que atuam nas maternidades p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio possuem cadastro ativo no Conselho de Fisioterapia, conforme prev\u00ea o \u00a71\u00ba do artigo 1\u00ba da Lei? Encaminhar documenta\u00e7\u00e3o que comprove o cumprimento desse requisito.\r\n4)\tEstrutura das Maternidades: As maternidades p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio possuem infraestrutura adequada para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos de fisioterapia no atendimento \u00e0s parturientes? Caso negativo, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para adequar os espa\u00e7os \u00e0s exig\u00eancias da Lei?\r\n5)\tFiscaliza\u00e7\u00e3o e Normas: Quais a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o sendo realizadas para garantir o cumprimento da Lei n\u00ba 2.317/2024? Existe regulamenta\u00e7\u00e3o adicional emitida pelo Poder Executivo para viabilizar sua aplica\u00e7\u00e3o?\r\n6)\tAdes\u00e3o pela Rede Privada: As maternidades privadas t\u00eam cumprido as obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei n\u00ba 2.317/2024? Caso negativo, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para assegurar sua implementa\u00e7\u00e3o?\r\n7)\tHumaniza\u00e7\u00e3o e Diretrizes: Quais protocolos est\u00e3o sendo seguidos para garantir o cuidado humanizado, em conformidade com as Diretrizes Nacionais de Assist\u00eancia ao Parto Normal e com a Lei Estadual n\u00ba 17.431/2021?\r\n8)\tImpacto Or\u00e7ament\u00e1rio: Qual foi o impacto financeiro nas contas p\u00fablicas municipais para a implementa\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a obrigat\u00f3ria de fisioterapeutas nas maternidades p\u00fablicas desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei?\r\n9)\tPublicitiza\u00e7\u00e3o da Lei: Quais a\u00e7\u00f5es t\u00eam sido realizadas para divulgar amplamente a Lei n\u00ba 2.317/2024 entre as gestantes, profissionais de sa\u00fade e a popula\u00e7\u00e3o em geral, a fim de garantir que todas as parturientes tenham conhecimento sobre esse direito?"}, {"id": "5033", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5033/modelo_requerimento__comite-mortalidade-infantil.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca do funcionamento e efetividade do Comit\u00ea Municipal \u00e0 Vigil\u00e2ncia da Mortalidade Materna Infantil e Fetal, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 193/2001 e regulamentado pelo regimento interno, conforme segue:\r\n1.\tRegulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 193/2001: A referida Lei prev\u00ea regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Executivo Municipal no prazo de 90 dias a partir de sua publica\u00e7\u00e3o. Qual o status atual desta regulamenta\u00e7\u00e3o? Solicita-se o envio de c\u00f3pias dos atos normativos que a regulamentaram.\r\n2.\tComposi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea: A atual composi\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea est\u00e1 em conformidade com o estabelecido no Art. 5\u00ba do Regimento Interno? Caso contr\u00e1rio, quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para adequa\u00e7\u00e3o? Solicita-se a rela\u00e7\u00e3o atualizada de membros titulares e suplentes, indicando os respectivos \u00f3rg\u00e3os e entidades representados.\r\n3.\tFrequ\u00eancia das Reuni\u00f5es: O Comit\u00ea tem se reunido mensalmente, conforme previsto no Art. 12 do Regimento Interno? Encaminhar as atas de todas as reuni\u00f5es realizadas nos \u00faltimos 12 meses.\r\n4.\tRelat\u00f3rios Semestrais: O Comit\u00ea tem elaborado os relat\u00f3rios semestrais previstos no Art. 4\u00ba, inciso II, do Regimento Interno? Em caso positivo, solicita-se o envio dos relat\u00f3rios produzidos nos \u00faltimos dois anos.\r\n5.\tEvolu\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica dos \u00cdndices de Mortalidade: Solicita-se a apresenta\u00e7\u00e3o de dados hist\u00f3ricos referentes aos \u00edndices de mortalidade materna, infantil e fetal no munic\u00edpio de Registro nos \u00faltimos 20 anos, especificando as a\u00e7\u00f5es adotadas para redu\u00e7\u00e3o desses \u00edndices.\r\n6.\tMonitoramento e Planos de A\u00e7\u00e3o: Quais medidas est\u00e3o sendo implementadas com base no monitoramento permanente e nos planos de a\u00e7\u00e3o elaborados pelo Comit\u00ea? Encaminhar c\u00f3pias dos planos elaborados e das a\u00e7\u00f5es executadas nos \u00faltimos tr\u00eas anos.\r\n7.\tDivulga\u00e7\u00e3o dos Resultados: Quais a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o dos resultados das discuss\u00f5es e atividades do Comit\u00ea t\u00eam sido realizadas para conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acerca dos fatores de risco relacionados \u00e0 mortalidade materna, infantil e fetal?\r\n8.\tApoio Administrativo: De que forma a Secretaria Municipal de Sa\u00fade tem oferecido suporte administrativo ao Comit\u00ea, conforme previsto no Art. 11 do Regimento Interno?\r\n9.\tInvestiga\u00e7\u00f5es In Loco: Quantas investiga\u00e7\u00f5es in loco foram realizadas pelo Comit\u00ea nos \u00faltimos dois anos, conforme previsto no Art. 16 do Regimento Interno? Encaminhar relat\u00f3rios de atividades ou registros dessas investiga\u00e7\u00f5es.\r\n10.\tConvoca\u00e7\u00e3o de Especialistas: Houve convoca\u00e7\u00f5es de especialistas para parecer t\u00e9cnico, conforme previsto no Art. 17? Em caso positivo, indicar os especialistas convocados e os temas abordados."}, {"id": "5065", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5065/modelo_requerimento__multas_2025.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es a respeito do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.816/2019, que determina a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero total de multas de tr\u00e2nsito aplicadas, seus valores arrecadados e relat\u00f3rio sobre a aplica\u00e7\u00e3o destes recursos.\r\n1. Com rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2024, informar o n\u00famero total de multas aplicadas no Munic\u00edpio e os valores arrecadados, nas infra\u00e7\u00f5es aplicadas pelos agentes de tr\u00e2nsito, dispositivos eletr\u00f4nicos fotogr\u00e1ficos;\r\n2. Com rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2024, informar valor total arrecadado, m\u00eas a m\u00eas, com multas de tr\u00e2nsito;\r\n3. Com rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2024, relat\u00f3rio detalhado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados.\r\n4. Comprovar as publica\u00e7\u00f5es oficiais e canal eletr\u00f4nico onde est\u00e3o sendo divulgadas as informa\u00e7\u00f5es, de acordo com o Art.3\u00ba da Lei 1816/2019."}, {"id": "5068", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5068/modelo_requerimento__policiamento_jd._valeri.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que seja encaminhado o presente requerimento \u00e0 Diretoria de Assuntos Jur\u00eddicos e Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Registro e ao 14\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Interior \u201cCap PM Alberto Mendes Jr.\u201d, para que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es e dados relacionados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica nas redondezas do bairro Jardim Valeri, em especial nas ruas Pico do Itatins, Serra da Jur\u00e9ia, Mata Atl\u00e2ntica, entre outras:\r\n1.\tInformar se existem registros de aumento de furtos, roubos ou outros il\u00edcitos ocorridos na regi\u00e3o mencionada nos \u00faltimos 12 meses. Em caso positivo, apresentar as estat\u00edsticas mensais detalhadas de ocorr\u00eancias registradas na \u00e1rea.\r\n2.\tDetalhar as a\u00e7\u00f5es preventivas e ostensivas realizadas pela Pol\u00edcia Militar no bairro Jardim Valeri, incluindo informa\u00e7\u00f5es sobre a frequ\u00eancia de patrulhamento e opera\u00e7\u00f5es espec\u00edficas voltadas ao combate \u00e0 criminalidade.\r\n3.\tInformar se h\u00e1 planejamento para amplia\u00e7\u00e3o do policiamento na \u00e1rea, considerando os recentes relatos de furtos e outros delitos, e, em caso positivo, detalhar o cronograma de implementa\u00e7\u00e3o dessas a\u00e7\u00f5es.\r\n4.\tEspecificar como a Atividade Delegada est\u00e1 sendo utilizada no munic\u00edpio de Registro, indicando o n\u00famero de policiais alocados atualmente, as \u00e1reas priorit\u00e1rias de atua\u00e7\u00e3o, o hor\u00e1rio de funcionamento e a periodicidade das opera\u00e7\u00f5es realizadas no Jardim Valeri e adjac\u00eancias.\r\n5.\tApresentar estat\u00edsticas gerais sobre os \u00edndices de criminalidade registrados pelo 14\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar na regi\u00e3o do Jardim Valeri, com foco nos delitos contra o patrim\u00f4nio, como furtos e roubos, no per\u00edodo dos \u00faltimos 12 meses.\r\n6.\tInformar se foram registradas reclama\u00e7\u00f5es ou demandas formais por parte de moradores e comerciantes das ruas mencionadas, e quais medidas foram tomadas em resposta a tais solicita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5069", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5069/modelo_requerimento__upa-2025.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que sejam solicitadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 gest\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da UPA 24 horas:\r\n1)\tFuncion\u00e1rios: Apresentar lista contendo o nome, categoria profissional, carga hor\u00e1ria, sal\u00e1rio, data de admiss\u00e3o e, se for o caso, data de demiss\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios que atuaram na unidade nos \u00faltimos 24 meses.\r\n2)\tCronograma apresentado ao MPT: Disponibilizar c\u00f3pia do cronograma entregue pelo munic\u00edpio ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica da UPA, conforme mencionado no Processo Administrativo n\u00ba 27-133/2024, p\u00e1gina 510/583 do sistema 1Doc.\r\n3)\tFuncion\u00e1rios antes e depois do 3\u00ba termo aditivo: Apresentar e detalhar o n\u00famero total de funcion\u00e1rios da UPA antes e ap\u00f3s a assinatura do 3\u00ba termo aditivo ao Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 069/2022, conforme descrito na cl\u00e1usula segunda do referido termo aditivo.\r\n4)\tAtestados de \u00f3bito: Informar e detalhar os funcion\u00e1rios especificamente alocados para emiss\u00e3o de atestados de \u00f3bito e o n\u00famero de atestados emitidos ap\u00f3s a assinatura do 3\u00ba termo aditivo ao Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 069/2022, em conformidade com a cl\u00e1usula primeira do referido termo aditivo.\r\n5)\tServi\u00e7os de apoio - CROSS e Refer\u00eancia/Contrarrefer\u00eancia: Apresentar relat\u00f3rio quantitativo e descritivo que comprove a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de apoio previsto na cl\u00e1usula primeira do 3\u00ba termo aditivo, incluindo o trabalho de auxiliar de regula\u00e7\u00e3o para alimenta\u00e7\u00e3o e atendimento de solicita\u00e7\u00f5es no sistema CROSS e o suporte relacionado \u00e0 Refer\u00eancia e Contrarrefer\u00eancia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do munic\u00edpio e na UPA 24 horas."}, {"id": "5070", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5070/modelo_requerimento__acao_civil_publica.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, sejam solicitadas \u00e0 Prefeitura Municipal de Registro as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0011262-67.2015.5.15.0069, em tr\u00e2mite no Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o:\r\n1) Situa\u00e7\u00e3o Atual do Processo: Informar o est\u00e1gio atual da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica n\u00ba 0011262-67.2015.5.15.0069, incluindo eventuais decis\u00f5es judiciais proferidas e suas implica\u00e7\u00f5es para o munic\u00edpio.\r\n2) Cumprimento de Obriga\u00e7\u00f5es: Especificar as medidas adotadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal para atender \u00e0s determina\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o gradativa de m\u00e3o de obra terceirizada na \u00e1rea da sa\u00fade, conforme mencionado no Contrato de Gest\u00e3o dispon\u00edvel no site oficial da Prefeitura.\r\n3) Cronograma de Substitui\u00e7\u00e3o: Apresentar o cronograma estabelecido para a substitui\u00e7\u00e3o dos profissionais terceirizados por servidores concursados, indicando as etapas j\u00e1 conclu\u00eddas e as previstas, conforme acordado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.\r\n4) Impacto Financeiro: Detalhar os impactos financeiros decorrentes da transi\u00e7\u00e3o de profissionais terceirizados para concursados, incluindo custos com rescis\u00f5es contratuais, processos seletivos e encargos trabalhistas adicionais.\r\n5) Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o: Informar se h\u00e1 mecanismos de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade durante e ap\u00f3s a transi\u00e7\u00e3o, visando assegurar a manuten\u00e7\u00e3o ou melhoria no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5071", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5071/modelo_requerimento__atividade_delegada.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada no Munic\u00edpio de Registro, conforme disposto na Lei Municipal n\u00ba 1.973/2021 e no Decreto n\u00ba 3.367/2022, abrangendo o per\u00edodo de 2022, 2023 e 2024:\r\n1) Implementa\u00e7\u00e3o e Resultados:\r\nN\u00famero de militares estaduais envolvidos anualmente.\r\n\u00c1reas de atua\u00e7\u00e3o e atividades desempenhadas.\r\nPer\u00edodo de vig\u00eancia e carga hor\u00e1ria dedicada.\r\nIndicadores de seguran\u00e7a p\u00fablica e impactos na comunidade decorrentes da atua\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada.\r\n2) Custos e Or\u00e7amento:\r\nDetalhamento anual dos custos envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o da Atividade Delegada.\r\nFontes de recursos utilizadas.\r\nImpacto no or\u00e7amento municipal.\r\n3) Composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria: \r\nQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Decreto n\u00ba 3.367/2022 para a sele\u00e7\u00e3o dos membros que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Execu\u00e7\u00e3o do Programa de Atividade Delegada?\r\n4) Atribui\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas da Comiss\u00e3o: \r\nQuais s\u00e3o as principais responsabilidades e compet\u00eancias atribu\u00eddas \u00e0 Comiss\u00e3o Parit\u00e1ria, conforme delineado no Decreto n\u00ba 3.367/2022, no que tange ao monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do Programa de Atividade Delegada no munic\u00edpio?"}, {"id": "5072", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5072/modelo_requerimento__exames_nas_unidades_de_saude.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do art. 217 do Regimento Interno, que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca dos exames solicitados pelas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, referentes ao ano de 2023 e 2024:\r\nPedidos de Exames Realizados:\r\nSolicitar o levantamento de todos os pedidos de exames realizados em cada unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, de forma detalhada, discriminados mensalmente.\r\nPara cada exame, dever\u00e1 constar:\r\nO tipo de exame solicitado.\r\nO respons\u00e1vel pela solicita\u00e7\u00e3o do exame.\r\nA entidade respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do exame."}, {"id": "5073", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5073/modelo_requerimento__exames_nas_unidades_de_saude.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno, e com base na Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - LAI), que assegura o direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, requeiro que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas:\r\n\r\n1)\tDimensionamento de Servidores nas Unidades de Sa\u00fade:\r\n\r\nQuais s\u00e3o os par\u00e2metros utilizados para determinar o n\u00famero de servidores necess\u00e1rios em cada unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, especialmente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) que comp\u00f5em a Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF)?\r\nEsses par\u00e2metros est\u00e3o alinhados \u00e0s diretrizes estabelecidas pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para a organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento das equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia?\r\nSolicito, ainda, a lista detalhada dos profissionais de sa\u00fade necess\u00e1rios para completar os quadros de cada unidade de sa\u00fade, especificando os cargos e a quantidade de servidores necess\u00e1rios.\r\n\r\n2)\tConvoca\u00e7\u00e3o de Profissionais de Sa\u00fade - Concurso P\u00fablico 2024:\r\n\r\nQuais profissionais de sa\u00fade foram convocados at\u00e9 o momento, conforme o concurso p\u00fablico realizado em 2024?\r\nQuantos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade foram convocados e j\u00e1 est\u00e3o em exerc\u00edcio nas unidades de sa\u00fade?\r\nQuais s\u00e3o as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o espec\u00edficas desses profissionais dentro das unidades de sa\u00fade?\r\n\r\n3)\tProfissionais do Programa Mais M\u00e9dicos:\r\n\r\nSolicito a lista de profissionais do Programa Mais M\u00e9dicos presentes no munic\u00edpio, incluindo:\r\nA data de admiss\u00e3o de cada profissional.\r\nA data prevista de vencimento do contrato de cada profissional.\r\nO hor\u00e1rio de trabalho e a unidade de aloca\u00e7\u00e3o de cada um."}, {"id": "5074", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5074/modelo_requerimento__valor_concurso.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno, e com base na Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - LAI), informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do saldo final arrecadado com as inscri\u00e7\u00f5es dos concursos p\u00fablicos realizados pelo munic\u00edpio de Registro em 2024, correspondentes aos Editais n\u00ba 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024.\r\n1)\tEspecifica\u00e7\u00e3o dos Valores:\r\nApresentar detalhadamente a composi\u00e7\u00e3o do valor de R$ 76.676,50, saldo final arrecadado com as inscri\u00e7\u00f5es dos concursos.\r\nIndicar a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dada a este montante, discriminando as despesas realizadas, incluindo pagamento de taxas, servi\u00e7os, materiais ou outros custos administrativos relacionados.\r\n2)\tPresta\u00e7\u00e3o de Contas Completa:\r\nFornecer um relat\u00f3rio financeiro detalhado que inclua receitas e despesas relativas aos quatro editais mencionados, especificando:\r\nValor total arrecadado com as inscri\u00e7\u00f5es de cada edital.\r\nCustos diretos e indiretos com a realiza\u00e7\u00e3o dos concursos (por exemplo, banca examinadora, log\u00edstica, impress\u00e3o de provas, aluguel de espa\u00e7os, entre outros).\r\nEventuais sobras financeiras e sua destina\u00e7\u00e3o.\r\n3)\tUtiliza\u00e7\u00e3o do Saldo Remanescente:\r\nCaso o valor arrecadado tenha sido remanejado para outras finalidades, informar o setor beneficiado, os servi\u00e7os ou a\u00e7\u00f5es custeadas e as justificativas legais para tal utiliza\u00e7\u00e3o.\r\n4)\tConformidade com Normas Legais:\r\nEsclarecer se o uso do saldo arrecadado est\u00e1 em conformidade com os dispositivos legais e normativos aplic\u00e1veis ao munic\u00edpio, fornecendo os devidos embasamentos legais."}, {"id": "5100", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5100/modelo_requerimento__lei_dignidade_menstrual.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno, e com base na Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o - LAI), que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao cumprimento da Lei n\u00ba 2.025/2021, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para a Pol\u00edtica P\u00fablica de Dignidade Menstrual e a garantia de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica:\r\n1)\tQuais a\u00e7\u00f5es concretas foram realizadas at\u00e9 o momento para a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica de Dignidade Menstrual no munic\u00edpio, conforme os objetivos estabelecidos nos artigos 2\u00ba e 3\u00ba da referida lei?\r\n2)\tExiste algum mapeamento ou levantamento atualizado das mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica que seriam atendidas por esta pol\u00edtica? Caso sim, solicito o envio do relat\u00f3rio detalhado.\r\n3)\tQuais os crit\u00e9rios adotados para a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos, e quantas pessoas foram atendidas desde a promulga\u00e7\u00e3o da lei?\r\n4)\tO munic\u00edpio firmou parcerias com a iniciativa privada, cooperativas ou microempreendedores para a aquisi\u00e7\u00e3o ou fabrica\u00e7\u00e3o de absorventes, conforme estabelecido no artigo 2\u00ba, inciso III? Em caso afirmativo, favor informar as empresas ou entidades parceiras.\r\n5)\tAs escolas p\u00fablicas municipais est\u00e3o desenvolvendo a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o menstrual, como preconiza o artigo 2\u00ba, inciso V? Se sim, quais os resultados obtidos e quais institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o participando dessas a\u00e7\u00f5es?\r\n6)\tOs absorventes higi\u00eanicos est\u00e3o sendo inclu\u00eddos nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas como benef\u00edcio eventual pela pol\u00edtica p\u00fablica de Assist\u00eancia Social, conforme o disposto no artigo 4\u00ba? Caso n\u00e3o, qual a justificativa para a aus\u00eancia dessa medida?\r\n7)\tExiste previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para garantir a execu\u00e7\u00e3o da referida lei? Caso positivo, favor encaminhar c\u00f3pia do or\u00e7amento e informa\u00e7\u00f5es sobre os valores investidos.\r\n8)\tH\u00e1 registros de campanhas educativas ou de conscientiza\u00e7\u00e3o realizadas em parceria com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil sobre o tema da dignidade menstrual? Se sim, quais foram os resultados alcan\u00e7ados?"}, {"id": "5105", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5105/modelo_requerimento_boca_de_lobo.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno, que considere, com a devida aten\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos denominados \"Bocas de Lobo Inteligentes\" no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro/SP, conforme proposta apresentada no projeto de lei em anexo."}, {"id": "5118", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5118/modelo_requerimento__caixas_de_agua.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, por interm\u00e9dio da Diretoria competente, para que apresente as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as vistorias das caixas de \u00e1gua de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, em especial e com urg\u00eancia, os equipamentos da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o: \r\n1)\tCronograma\r\nExiste um cronograma previamente elaborado para a vistoria das caixas d'\u00e1gua? \r\nSe sim, solicito c\u00f3pia do cronograma detalhado, especificando as datas previstas para cada pr\u00e9dio p\u00fablico municipal.\r\n2)\tMetodologia e Crit\u00e9rios:\r\nQual \u00e9 a metodologia utilizada para a vistoria das caixas d'\u00e1gua?\r\nQuais s\u00e3o os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para identificar problemas nas caixas d\u2019\u00e1gua e sua respectiva manuten\u00e7\u00e3o?\r\n3)\tPrioridades e Frequ\u00eancia:\r\nQuais fatores determinam a prioriza\u00e7\u00e3o das vistorias nos pr\u00e9dios da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o?\r\nCom que frequ\u00eancia as caixas d\u2019\u00e1gua s\u00e3o inspecionadas, limpas e submetidas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o preventiva?\r\n4)\tEmpresa ou Equipe Respons\u00e1vel:\r\nA vistoria e manuten\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019\u00e1gua s\u00e3o realizadas por servidores municipais ou por empresas terceirizadas?\r\nEm caso de terceiriza\u00e7\u00e3o, favor apresentar o contrato firmado, destacando os servi\u00e7os abrangidos, prazo de execu\u00e7\u00e3o e custos.\r\n5)\tSitua\u00e7\u00e3o Atual:\r\nQual \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o atual das caixas d\u2019\u00e1gua em termos de qualidade e seguran\u00e7a da \u00e1gua?\r\nH\u00e1 registros recentes de problemas identificados e/ou resolvidos?\r\n6)\tCustos e Or\u00e7amento:\r\nExiste uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria destinada exclusivamente \u00e0 vistoria e manuten\u00e7\u00e3o das caixas d\u2019\u00e1gua dos pr\u00e9dios p\u00fablicos?\r\nQual foi o montante gasto nos \u00faltimos 12 meses com esses servi\u00e7os?\r\n7)\tMonitoramento e Controle:\r\nComo \u00e9 feito o monitoramento cont\u00ednuo da qualidade da \u00e1gua fornecida pelos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais?\r\nH\u00e1 relat\u00f3rios peri\u00f3dicos de an\u00e1lise da \u00e1gua? Caso positivo, solicito c\u00f3pia dos \u00faltimos relat\u00f3rios.\r\n8)\tMedidas Corretivas:\r\nQuais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo adotadas para solucionar problemas identificados nas caixas d\u2019\u00e1gua, caso existam?\r\nExiste algum plano de conting\u00eancia para garantir a seguran\u00e7a da \u00e1gua em casos de emerg\u00eancias?"}, {"id": "5133", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5133/modelo_requerimento__elektro.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das a\u00e7\u00f5es executadas pela empresa Neoenergia Elektro, respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio de Registro/SP, com foco nas manuten\u00e7\u00f5es e melhorias realizadas na rede el\u00e9trica, especialmente nas linhas que atendem os bairros rurais desta cidade. Dessa forma, requer-se que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas:1)\tDas Manuten\u00e7\u00f5es Realizadas nas Redes El\u00e9tricas:\r\nSolicita-se uma explana\u00e7\u00e3o minuciosa sobre as a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o realizadas pela Neoenergia Elektro nas redes el\u00e9tricas do munic\u00edpio de Registro, especialmente nas linhas que atendem as zonas rurais, especificando os bairros contemplados e os tipos de servi\u00e7os executados.\r\nRequer-se que sejam apresentados os relat\u00f3rios detalhados das manuten\u00e7\u00f5es realizadas, incluindo datas, dura\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, e os resultados alcan\u00e7ados em termos de melhoria na qualidade do fornecimento de energia el\u00e9trica.\r\nCaso existam projetos ou programas espec\u00edficos de manuten\u00e7\u00e3o voltados para a \u00e1rea rural, solicita-se que sejam fornecidos os documentos que comprovem a exist\u00eancia e a execu\u00e7\u00e3o desses projetos.\r\n2)\tDas Interrup\u00e7\u00f5es no Fornecimento de Energia El\u00e9trica:\r\nSolicita-se uma explica\u00e7\u00e3o detalhada sobre a frequ\u00eancia e a dura\u00e7\u00e3o das interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica nas \u00e1reas rurais do munic\u00edpio, especialmente nas \u00faltimas semanas ou meses, e quais foram as a\u00e7\u00f5es tomadas pela Neoenergia Elektro para minimizar tais ocorr\u00eancias.\r\nRequer-se que a empresa forne\u00e7a um hist\u00f3rico de interrup\u00e7\u00f5es, com especifica\u00e7\u00e3o das causas e das provid\u00eancias adotadas para resolver os problemas. Caso as interrup\u00e7\u00f5es tenham sido causadas por falhas na infraestrutura, solicita-se que sejam informadas as medidas corretivas que foram ou ser\u00e3o implementadas.\r\n3)\tDas A\u00e7\u00f5es Preventivas e de Melhoria nas Linhas de Energia:\r\nSolicita-se que sejam detalhadas as a\u00e7\u00f5es preventivas que t\u00eam sido realizadas pela empresa para evitar a ocorr\u00eancia de falhas e interrup\u00e7\u00f5es no fornecimento de energia el\u00e9trica, especialmente nas redes que atendem as \u00e1reas rurais.\r\nRequer-se a apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma ou plano de investimentos em melhorias na infraestrutura el\u00e9trica, especialmente nas linhas que atendem os bairros rurais, com a finalidade de garantir um fornecimento de energia cont\u00ednuo e de qualidade.\r\nCaso a empresa tenha programado ou esteja implementando novos projetos para expandir ou modernizar a rede el\u00e9trica rural, solicita-se que sejam fornecidos os documentos que detalhem esses projetos, com os prazos e os valores envolvidos.\r\n4)\tDa Comunica\u00e7\u00e3o com a Popula\u00e7\u00e3o e Transpar\u00eancia nas A\u00e7\u00f5es:\r\nSolicita-se que seja esclarecido como a Neoenergia Elektro tem realizado a comunica\u00e7\u00e3o com os moradores dos bairros rurais sobre as manuten\u00e7\u00f5es programadas, interrup\u00e7\u00f5es emergenciais ou melhorias nas redes de energia el\u00e9trica, e quais canais de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam sido utilizados para manter a popula\u00e7\u00e3o informada.\r\nRequer-se a apresenta\u00e7\u00e3o de registros de comunica\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, como notifica\u00e7\u00f5es, avisos, publica\u00e7\u00f5es em redes sociais ou outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, que tenham sido realizados pela empresa, especialmente nas \u00e1reas rurais.\r\n5)\tDo Cumprimento dos Prazos e Qualidade do Servi\u00e7o:\r\nSolicita-se que a Neoenergia Elektro forne\u00e7a um parecer sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos para a realiza\u00e7\u00e3o das manuten\u00e7\u00f5es e melhorias na rede el\u00e9trica, bem como sobre os crit\u00e9rios utilizados para avaliar a qualidade dos servi\u00e7os prestados nas zonas rurais.\r\nCaso tenha havido falhas no cumprimento dos prazos ou na qualidade do servi\u00e7o, requer-se que sejam informadas as medidas corretivas adotadas pela empresa e os prazos estabelecidos para a resolu\u00e7\u00e3o de eventuais problemas."}, {"id": "5136", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5136/modelo_requerimento__lei_dos_conselhos.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que, por meio das Diretorias competentes, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei n\u00ba 1.845, de 30 de setembro de 2019, que disp\u00f5e sobre a publiciza\u00e7\u00e3o do funcionamento e dos atos administrativos dos Conselhos Municipais:\r\n1) Banner no Portal da Transpar\u00eancia:\r\na) O \"banner\" espec\u00edfico destinado aos Conselhos Municipais foi criado no Portal da Transpar\u00eancia?\r\nb) Em caso positivo, desde quando est\u00e1 ativo e qual a periodicidade de atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es?\r\nc) Em caso negativo, quais os motivos para a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o e qual o prazo previsto para a regulariza\u00e7\u00e3o?\r\n2) Rela\u00e7\u00e3o e dados dos Conselhos Municipais:\r\na) Todos os Conselhos Municipais criados por Lei est\u00e3o listados no \"banner\", com as informa\u00e7\u00f5es previstas no art. 2\u00ba, \u00a71\u00ba, incisos I, II e III?\r\nb) Caso algum conselho n\u00e3o esteja listado, justifique a aus\u00eancia.\r\n3) Publiciza\u00e7\u00e3o de atos administrativos e documentos:\r\na) Todas as informa\u00e7\u00f5es exigidas no art. 2\u00ba, \u00a72\u00ba, como resolu\u00e7\u00f5es deliberativas, convoca\u00e7\u00f5es, atas, listas de presen\u00e7a e presta\u00e7\u00f5es de contas (quando aplic\u00e1vel), est\u00e3o sendo publicadas no Portal da Transpar\u00eancia?\r\nb) Qual o fluxo adotado pelas secretarias para garantir a publiciza\u00e7\u00e3o dos documentos em at\u00e9 5 dias \u00fateis ap\u00f3s as reuni\u00f5es, conforme o art. 4\u00ba?\r\n4) Participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 nas reuni\u00f5es:\r\na) Como est\u00e1 sendo garantido o direito de participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes, na condi\u00e7\u00e3o de ouvintes, nas reuni\u00f5es dos Conselhos Municipais, conforme disposto no art. 7\u00ba?\r\nb) H\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o exerc\u00edcio do direito \u00e0 voz por parte dos ouvintes, conforme mencionado no par\u00e1grafo \u00fanico do art. 7\u00ba?\r\n5) Monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o:\r\na) Qual \u00f3rg\u00e3o ou servidor \u00e9 respons\u00e1vel pelo monitoramento do cumprimento da Lei n\u00ba 1.845/2019?\r\nb) Existem relat\u00f3rios ou registros sobre eventuais dificuldades, irregularidades ou a\u00e7\u00f5es para a adequa\u00e7\u00e3o ao previsto na legisla\u00e7\u00e3o?\r\n6) Prazos e regulamenta\u00e7\u00e3o:\r\na) A regulamenta\u00e7\u00e3o prevista no art. 6\u00ba da Lei foi efetivada? Em caso positivo, favor encaminhar c\u00f3pia do ato regulamentador.\r\nb) Caso n\u00e3o tenha sido regulamentada, informe os motivos e o prazo para a ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias."}, {"id": "5137", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5137/modelo_requerimento__conselho_da_igualdade_racial.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que informe a esta Casa de Leis sobre o cumprimento da Lei n\u00ba 2.074/2022, que cria o Conselho Municipal de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (CMPPIR), em especial no que se refere ao processo de composi\u00e7\u00e3o atual e \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de suas atividades."}, {"id": "5146", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5146/modelo_requerimento__cadeira_dentista.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste informa\u00e7\u00f5es a respeito das raz\u00f5es pelas quais ainda n\u00e3o houve a substitui\u00e7\u00e3o da cadeira odontol\u00f3gica do Posto de Sa\u00fade do Jardim S\u00e3o Paulo, a qual est\u00e1 fora de uso desde o final do ano de 2024 e a previs\u00e3o atual de substitui\u00e7\u00e3o e demais questionamentos a seguir."}, {"id": "5163", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5163/requerimento_-_20250101_-_contratos_de_locacao_de_imoveis_ocupados_pelo_itesp.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, SAMUEL MOREIRA DA SILVA J\u00daNIOR, para que sejam fornecidas:\r\n1. c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocupado pelo ITESP \u2013 Instituto de Terras do Estado de SP, sito \u00e0 Rua Shitiro Maeji, n\u00ba 303, Centro, Registro/SP, no per\u00edodo de 14/09/2012 at\u00e9 o dia 13/09/2022;\r\n2. c\u00f3pia do contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel ocupado pelo ITESP \u2013 Instituto de Terras do Estado de SP, sito \u00e0 R. Manoela R. Pacheco Lomba, n\u00ba 30, Centro, Registro/SP, no per\u00edodo 05/10/2022 at\u00e9 o dia 04/10/2023;\r\n3. data exata em que o ITESP passou a ocupar o im\u00f3vel sito \u00e0 R. Manoela R. Pacheco Lomba, n\u00ba 30, Centro, Registro/SP."}, {"id": "5171", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5171/modelo_requerimento_escuta_especializada_estado.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., Dirigente Regional de Ensino da Regi\u00e3o de Registro, Claudia Ferreira Pitsch Simoni, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Diretoria Regional de Ensino da Regi\u00e3o de Registro, para a conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o que atuam no atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia, especialmente no que tange ao Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra a Crian\u00e7a e o Adolescente, com foco na Escuta Especializada."}, {"id": "5172", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5172/modelo_requerimento_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 412/2004, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das escolas municipais manterem alimenta\u00e7\u00e3o diferenciada aos diab\u00e9ticos em sua merenda escolar."}, {"id": "5173", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5173/modelo_requerimento_lista_de_espera.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEIs), conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 1.817, de 11 de mar\u00e7o de 2019."}, {"id": "5174", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5174/modelo_requerimento__30_acs.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das despesas, atividades e a\u00e7\u00f5es realizadas pelos servidores municipais, com o financiamento proveniente dos 30% (trinta por cento) da parcela adicional recebida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em conformidade com o Artigo 1\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 1.732/2017."}, {"id": "5175", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5175/modelo_atendimento_odontologico_votupoca.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do atendimento odontol\u00f3gico na Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) do bairro Votupoca, incluindo a aloca\u00e7\u00e3o de profissionais odontol\u00f3gicos, os servi\u00e7os prestados e os encaminhamentos realizados para atendimento especializado, caso haja necessidade de tratamentos que n\u00e3o possam ser realizados no local."}, {"id": "5176", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5176/modelo_atendimento_odontologico.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do atendimento odontol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Registro/SP, especialmente no que tange \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o de profissionais nas unidades de sa\u00fade, bem como aos procedimentos e encaminhamentos adotados nas unidades em que n\u00e3o h\u00e1 provis\u00e3o de dentistas ou servi\u00e7os odontol\u00f3gicos adequados."}, {"id": "5177", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5177/modelo_requerimento_escuta_especializada.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas no munic\u00edpio para a conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuam no atendimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia, especialmente no que tange ao Protocolo do Fluxo de Atendimento Intersetorial e Interinstitucional no Enfrentamento \u00e0s Viol\u00eancias contra a Crian\u00e7a e o Adolescente, com foco na Escuta Especializada."}, {"id": "5178", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5178/modelo_requerimento_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o controle e o combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o sonora no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro, com base na Lei n\u00ba 670/2006."}, {"id": "5179", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5179/modelo_requerimento_primeiros_socorros.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cumprimento da Lei n\u00ba 2.031, de 17 de janeiro de 2022, que torna obrigat\u00f3ria a orienta\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros para professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e creches no munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "5180", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5180/modelo_requerimento_lei_creche.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cumprimento da Lei n\u00ba 951/2009, que institui o Programa de Aux\u00edlio Creche \u00e0s m\u00e3es n\u00e3o atendidas nas creches da rede p\u00fablica municipal de creches do munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "5181", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5181/modelo_requerimento_sorriso_no_campo.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o Programa Sorriso no Campo, desde o seu lan\u00e7amento at\u00e9 a presente data, incluindo sua execu\u00e7\u00e3o, resultados e planejamento futuro."}, {"id": "5182", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5182/modelo_requerimento_aleitamento.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 2.159, de 13 de junho de 2023, que estabelece diretrizes para permitir o aleitamento materno nas unidades municipais de educa\u00e7\u00e3o infantil e institui\u00e7\u00f5es conveniadas."}, {"id": "5183", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5183/modelo_requerimento__medico_efetivo_e_nao_efetivo.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do quadro de m\u00e9dicos do Munic\u00edpio de Registro/SP, contemplando tanto os profissionais efetivos quanto os n\u00e3o efetivos."}, {"id": "5210", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5210/modelo_requerimento_2_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento das leis federais e municipais relacionadas ao direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, especialmente no que se refere \u00e0s creches que oferecem atendimento em per\u00edodo integral:1)\tAs creches municipais de Registro est\u00e3o oferecendo atendimento em per\u00edodo integral, conforme prev\u00ea a Constitui\u00e7\u00e3o Federal (Art. 208, inciso IV) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (Lei n\u00ba 9.394/1996)? Se sim, qual \u00e9 a cobertura atual das vagas de per\u00edodo integral nas creches municipais? H\u00e1 algum planejamento para ampliar a oferta?\r\n2)\tExiste a previs\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o das atividades nas creches que funcionam em per\u00edodo integral devido \u00e0 falta de profissionais? Em caso afirmativo, qual \u00e9 o n\u00famero de profissionais necess\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o do atendimento integral? Quais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo tomadas para a contrata\u00e7\u00e3o de novos profissionais ou para remanejar os recursos humanos existentes?\r\n3)\tQuais s\u00e3o as medidas adotadas pelo Munic\u00edpio para garantir a qualidade do atendimento nas creches que operam em per\u00edodo integral, mesmo diante da poss\u00edvel escassez de profissionais?\r\n4)\tA Diretoria Geral de Educa\u00e7\u00e3o tem identificado algum impacto na qualidade do atendimento \u00e0s crian\u00e7as em fun\u00e7\u00e3o da falta de profissionais nas creches de per\u00edodo integral? Se sim, quais s\u00e3o os principais desafios enfrentados pelas unidades?\r\n5)\tExiste algum plano de a\u00e7\u00e3o ou programa espec\u00edfico para garantir que todas as crian\u00e7as da faixa et\u00e1ria de educa\u00e7\u00e3o infantil, especialmente aquelas que dependem de creches em per\u00edodo integral, tenham acesso a um atendimento adequado, sem comprometimento da qualidade do servi\u00e7o educacional?\r\n6)\tA gest\u00e3o municipal est\u00e1 considerando a possibilidade de realizar parcerias com outras entidades, como ONGs ou empresas, para suprir a necessidade de profissionais nas creches municipais? Se sim, quais parcerias est\u00e3o sendo avaliadas?\r\n7)\tQuais s\u00e3o os n\u00fameros atualizados de vagas e turmas oferecidas em per\u00edodo integral, e qual a demanda que ainda n\u00e3o \u00e9 atendida em creches no munic\u00edpio de Registro?"}, {"id": "5229", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5229/modelo_requerimento_2_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil e o atendimento a estudantes com neurodiverg\u00eancia."}, {"id": "5230", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5230/modelo_requerimento_2_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, tendo em vista a revolta e as constantes queixas das m\u00e3es e pais dos estudantes sobre a falta de fornecimento de uniformes e materiais escolares na rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "5231", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5231/modelo_requerimento_2_3.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os motivos pelos quais ainda n\u00e3o houve a rescis\u00e3o do Contrato n\u00ba 035/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Registro e a empresa Perseg Sistemas de Seguran\u00e7a Itanha\u00e9m EIRELI, referente ao fornecimento, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego monitorado por c\u00e2meras."}, {"id": "5232", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5232/modelo_requerimento_2_4.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre as a responsabiliza\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00f5es administrativas relacionadas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es e execu\u00e7\u00f5es dos contratos de gest\u00e3o da UPA 24h \u2013 Dr. Nelson Ant\u00f4nio Hirata, considerando as irregularidades apontadas no relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito (CEI) \u2013 Portaria n\u00ba 08/2021, de 26/05/2022 \u2013 da C\u00e2mara Municipal de Registro."}, {"id": "5233", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5233/modelo_requerimento_2_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca da situa\u00e7\u00e3o da UPA 24 horas - Dr. Nelson Ant\u00f4nio Hirata, diante de relatos recebidos sobre poss\u00edveis redu\u00e7\u00f5es de leitos, demiss\u00f5es e cortes de recursos que podem comprometer a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5234", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5234/modelo_requerimento_2_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca das inconsist\u00eancias apontadas no Parecer da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amentos e Finan\u00e7as (COF) referente ao 2\u00ba Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2024, do Conselho Municipal de Sa\u00fade, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos itens que receberam avalia\u00e7\u00e3o para reprova\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de transpar\u00eancia, aus\u00eancia de documentos comprobat\u00f3rios e poss\u00edveis irregularidades na execu\u00e7\u00e3o dos contratos e despesas."}, {"id": "5235", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5235/modelo_requerimento_2_1_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura para garantir que os mun\u00edcipes tenham pleno conhecimento do direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPTU e da Taxa de Res\u00edduos S\u00f3lidos, conforme disposto na legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "5245", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5245/modelo_requerimento_2_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es contidas na senten\u00e7a proferida nos autos do processo n\u00ba 0005283-57.2012.8.26.0495, sobre a pol\u00edtica de zoonoses e prote\u00e7\u00e3o animal no munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "5246", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TAFFAREL SILVA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5246/requerimento_01-25.doc", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal de Registro, que seja fornecida c\u00f3pia integral do contrato atual da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico."}, {"id": "5255", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5255/modelo_requerimento_2_1_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das raz\u00f5es pelas quais o Executivo n\u00e3o sinalizou com o aumento do repasse de recursos ao Grupo de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais (GPA) de Registro/SP, tendo em vista a evidente situa\u00e7\u00e3o de superlota\u00e7\u00e3o enfrentada pela referida entidade, bem como a necessidade de cumprimento dos compromissos do Munic\u00edpio com o bem-estar animal."}, {"id": "5256", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5256/modelo_requerimento_013.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das provid\u00eancias adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para garantir a realiza\u00e7\u00e3o das confer\u00eancias municipais previstas para o ano de 2025."}, {"id": "5266", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5266/modelo_requerimento_2_1_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas a respeito das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo tomadas para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o das 158 crian\u00e7as que est\u00e3o, atualmente, sem o direito a estar nas creches municipais."}, {"id": "5267", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5267/modelo_requerimento_2_1_3.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das a\u00e7\u00f5es que foram implementadas at\u00e9 o momento para garantir o acesso dos mun\u00edcipes \u00e0s tarifas subsidiadas conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 2.027/2022."}, {"id": "5278", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5278/modelo_requerimento_2_1_4.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cumprimento do contrato de concess\u00e3o n\u00ba 107/2017 (processo 173/2017) e termo aditivo (primeiro termo aditivo ao contrato n\u00ba 107/2017), que prorrogou at\u00e9 27/11/2031 o contrato de concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de transporte coletivo urbano e rural de passageiros."}, {"id": "5287", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5287/modelo_requerimento_2_1_1_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o reajuste salarial previsto para os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Registro/SP para o ano de 2025, considerando os \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel."}, {"id": "5288", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5288/modelo_requerimento_2_1_1_3.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os servi\u00e7os de coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos org\u00e2nicos e a taxa do servi\u00e7o p\u00fablico de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos (\u201ctaxa do lixo\u201d)."}, {"id": "5289", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5289/modelo_requerimento_2_1_1_5.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os agentes respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de cada um dos contratos firmados pela Prefeitura de Registro com empresas prestadoras de servi\u00e7o."}, {"id": "5290", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5290/modelo_requerimento_vale_refeicao.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o benef\u00edcio do vale-refei\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "5315", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5315/modelo_requerimento_2_1_1_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, preste esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para garantir que os ocupantes dos cargos comissionados possuam a qualifica\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia profissional adequadas para o desempenho das respectivas fun\u00e7\u00f5es, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no documento refer\u00eancia 118 TC-004282.989.22-7."}, {"id": "5316", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5316/modelo_requerimento_2_1_1_2_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que, considerando as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e os eventos extremos, como o observado em Pariquera-A\u00e7u no \u00faltimo dia 08/02/2025, preste esclarecimentos sobre as a\u00e7\u00f5es de treinamento e capacita\u00e7\u00e3o dos agentes municipais para as atividades de Defesa Civil no munic\u00edpio, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no documento refer\u00eancia 118 TC-004282.989.22-7."}, {"id": "5317", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5317/modelo_frente_de_trabalho_boa_vista.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da aplica\u00e7\u00e3o do Programa Frente de Trabalho Rural no munic\u00edpio de Registro, com o objetivo de averiguar se as pessoas cadastradas e relacionadas para execu\u00e7\u00e3o de atividades rurais est\u00e3o sendo, de fato, utilizadas para servi\u00e7os urbanos, em contrariedade \u00e0s normas que regem o programa."}, {"id": "5318", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5318/modelo_caminhao-usina-boa-vista-estrada.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a respeito da manuten\u00e7\u00e3o da estrada do bairro Boa Vista Estrada, em fun\u00e7\u00e3o da instala\u00e7\u00e3o da \u201ccaminh\u00e3o-usina\u201d no in\u00edcio desta via, com o objetivo de realizar a reciclagem de res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil."}, {"id": "5319", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5319/modelo_associacoes_de_bairro.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Art. 138 da Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "5320", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5320/modelo_recipientes_lixo_boa_vista.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es, relacionadas \u00e0s lixeiras utilizadas para o dep\u00f3sito dos res\u00edduos org\u00e2nicos no munic\u00edpio, especificamente no bairro Boa Vista Estrada, mas tamb\u00e9m abrangendo todos os outros bairros da cidade."}, {"id": "5321", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5321/modelo_requerimento_2_1_1_3.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste esclarecimentos acerca da previs\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios (PCCS) para os profissionais da sa\u00fade do munic\u00edpio, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no documento refer\u00eancia 118 TC-004282.989.22-7."}, {"id": "5322", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5322/modelo_requerimento_2_1_1_2_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste esclarecimentos acerca das a\u00e7\u00f5es planejadas para garantir que todos os professores (as) de creche do munic\u00edpio possuam forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel superior, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), Lei n\u00ba 9.394/1996 e solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no documento refer\u00eancia 118 TC-004282.989.22-7."}, {"id": "5323", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5323/modelo_requerimento_2_1_1_6.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste esclarecimentos detalhados sobre a dr\u00e1stica interven\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura Municipal na pra\u00e7a p\u00fablica localizada no bairro CECAP, considerando as den\u00fancias de remo\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00f5es feitas pelos moradores, supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o e a falta de di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "5324", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5324/modelo_requerimento_2_1_1_2_3.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste esclarecimentos sobre as medidas que est\u00e3o sendo adotadas pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal para viabilizar o agendamento de consultas na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por meio n\u00e3o presencial, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no documento refer\u00eancia 118 TC-004282.989.22-7."}, {"id": "5325", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5325/modelo_requerimento_2_1_1_7.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste esclarecimentos sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) estabelecidas pela Agenda 2030 para balizar o planejamento das pol\u00edticas p\u00fablicas municipais, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no documento refer\u00eancia 118 TC-004282.989.22-7."}, {"id": "5328", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5328/modelo_requerimento_2_1_1_2_4.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento do Servi\u00e7o Especializado em Abordagem Social (Servi\u00e7os da Prote\u00e7\u00e3o Social Especial - M\u00e9dia Complexidade, especialmente para identificar a incid\u00eancia de trabalho infantil, explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes), conforme estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assist\u00eancia Social (CNAS)."}, {"id": "5329", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5329/modelo_requerimento_2_1_1_2_5.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, preste informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.935/2019, que disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de psicologia e servi\u00e7o social nas redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica."}, {"id": "5334", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5334/modelo_requerimento_2_1_1_2_6.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cumprimento do piso salarial do magist\u00e9rio municipal, conforme determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no documento refer\u00eancia 118 TC-004282.989.22-7."}, {"id": "5363", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5363/modelo_requerimento_2_1_1_2_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo de climatiza\u00e7\u00e3o da EMEB Bairro Pedreira do Arapongal, considerando que a unidade escolar j\u00e1 recebeu um aparelho de ar-condicionado, mas at\u00e9 o momento ele n\u00e3o foi instalado e colocado em funcionamento."}, {"id": "5364", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5364/modelo_requerimento_2_1_1_2_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a climatiza\u00e7\u00e3o das unidades escolares da rede municipal de ensino, especialmente, no contexto da emerg\u00eancia clim\u00e1tica (adapta\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o), com a confirma\u00e7\u00e3o de que janeiro de 2025 foi o mais quente j\u00e1 registrado na hist\u00f3ria, com temperaturas 1,75\u00b0C mais elevadas do que as do final do s\u00e9culo XIX."}, {"id": "5365", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5365/modelo_requerimento_2_1_1_2_1_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo de climatiza\u00e7\u00e3o da EMEB Oleriano Gon\u00e7alves de Souza (Bairro Votupoca), considerando que a unidade escolar j\u00e1 recebeu um aparelho de ar-condicionado, mas at\u00e9 o momento ele n\u00e3o foi instalado e colocado em funcionamento."}, {"id": "5370", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5370/modelo_requerimento_2_1_1_2_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a pintura das creches e escolas municipais."}, {"id": "5371", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5371/modelo_requerimento_2_1_1_2_2_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a pintura da Creche Prof\u00ba Jos\u00e9 da Silva Macedo."}, {"id": "5372", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5372/modelo_requerimento_2_1_1_2_2_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para a aquisi\u00e7\u00e3o de mam\u00f3grafos e equipamentos de ultrassom convencional para a rede municipal de sa\u00fade, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no documento refer\u00eancia 118 TC-004282.989.22-7."}, {"id": "5373", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5373/modelo_requerimento_2_1_1_2_2_3.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, para que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o ou cria\u00e7\u00e3o de uma Central SAMU 192 no munic\u00edpio, conforme recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, no documento refer\u00eancia 118 TC-004282.989.22-7."}, {"id": "5374", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5374/modelo_requerimento_2_1_1_2_2_4.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, para que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es sobre a solicita\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cestas de alimentos (conhecidas genericamente como cestas b\u00e1sicas) no munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "5375", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5375/0002_2025_local_guarda_de_cavalos.doc", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, com base no que est\u00e1 descrito:\r\nLei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, artigo 4\u00ba em seus itens, 18 - dispor sobre dep\u00f3sito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorr\u00eancia de transgress\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal; 19 - dispor sobre registro, vacina\u00e7\u00e3o e captura de animais, com a finalidade prec\u00edpua de erradica\u00e7\u00e3o da raiva e outras mol\u00e9stias de que possam ser portadores ou transmissores; \r\nLei ordin\u00e1ria n\u00famero 69 de 09 de dezembro de 1993 em seu artigo 133 ao 138.\r\n1\u00ba Qual o local utilizado para o abrigo de animais de grande porte apreendidos em \u00e1rea urbana? Tais como equinos, caprinos, su\u00ednos, bovinos, outros mais de grande porte que tenham sua cria\u00e7\u00e3o basicamente rural e que possam causar danos a propriedades, m\u00f3veis ou im\u00f3veis, les\u00f5es em seres humanos.\r\n2\u00ba Quais os m\u00e9todos de identifica\u00e7\u00e3o desses animais, chips, brincos, coleiras\r\n3\u00ba Fornecer os registros das a\u00e7\u00f5es, da atual gest\u00e3o executiva desde o in\u00edcio do mandato, voltadas para captura, abrigo e identifica\u00e7\u00e3o, tanto de animais de grande porte quanto de animais considerados dom\u00e9sticos, como c\u00e3es e gatos, considerando-se not\u00f3rio a presen\u00e7a desses animais nas ruas de nosso munic\u00edpio, amplamente divulgado em redes sociais e p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas de not\u00edcias."}, {"id": "5385", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5385/modelo_requerimento_2_1_1_2_2_5.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o atual contrato de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de coleta e transporte de materiais recicl\u00e1veis de menor porte (coleta seletiva) at\u00e9 o local de destino final."}, {"id": "5387", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5387/modelo_requerimento_2_1_1_6.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste esclarecimentos detalhados acerca dos custos envolvidos na interven\u00e7\u00e3o realizada pela Prefeitura Municipal na pra\u00e7a p\u00fablica localizada no bairro CECAP, abrangendo todos os aspectos financeiros e operacionais, com a devida apresenta\u00e7\u00e3o de um custo unit\u00e1rio e um custo total da a\u00e7\u00e3o executada."}, {"id": "5388", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5388/modelo_requerimento_2_1_1_6_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste esclarecimentos acerca do pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "5389", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5389/modelo_requerimento_2_1_1_6_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste esclarecimentos detalhados acerca da distribui\u00e7\u00e3o de estudantes e servidores nas unidades escolares do munic\u00edpio."}, {"id": "5390", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5390/modelo_requerimento_2_1_1_6_3.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste esclarecimentos detalhados acerca da execu\u00e7\u00e3o do Termo de Conv\u00eanio relacionado \u00e0 Emenda 2024.286.56518, demanda 070748, do Deputado Estadual Sim\u00e3o Pedro, cujo valor total \u00e9 de R$ 239.000,00, destinado ao atendimento de crian\u00e7as autistas atrav\u00e9s do Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS)."}, {"id": "5391", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5391/modelo_requerimento_2_1_1_6_4.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste esclarecimentos detalhados acerca da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao programa Consult\u00f3rio de Rua, conforme autoriza\u00e7\u00e3o de pagamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio da Portaria n\u00ba 6426/2024, no valor de R$ 499.840,00, vinculados ao custeio da M\u00e9dia e Alta Complexidade (MAC)."}, {"id": "5411", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5411/0002_2025_local_guarda_de_cavalos.doc", "ementa": "Requeiro que, por meio da secretaria competente, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, com base no que est\u00e1 descrito:\r\nLei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, artigo 4\u00ba em seus itens, 18 - dispor sobre dep\u00f3sito e destino de animais e mercadorias apreendidas em decorr\u00eancia de transgress\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal; 19 - dispor sobre registro, vacina\u00e7\u00e3o e captura de animais, com a finalidade prec\u00edpua de erradica\u00e7\u00e3o da raiva e outras mol\u00e9stias de que possam ser portadores ou transmissores; \r\nLei ordin\u00e1ria n\u00famero 69 de 09 de dezembro de 1993 em seu artigo 133 ao 138.\r\n1\u00ba Qual o local utilizado para o abrigo de animais de grande porte apreendidos em \u00e1rea urbana? Tais como equinos, caprinos, su\u00ednos, bovinos, outros mais de grande porte que tenham sua cria\u00e7\u00e3o basicamente rural e que possam causar danos a propriedades, m\u00f3veis ou im\u00f3veis, les\u00f5es em seres humanos.\r\n2\u00ba Quais os m\u00e9todos de identifica\u00e7\u00e3o desses animais, chips, brincos, coleiras\r\n3\u00ba Fornecer os registros das a\u00e7\u00f5es, da atual gest\u00e3o executiva desde o in\u00edcio do mandato, voltadas para captura, abrigo, aplica\u00e7\u00e3o de multas aos propriet\u00e1rios e identifica\u00e7\u00e3o dos animais, tanto de animais de grande porte quanto de animais considerados dom\u00e9sticos, como c\u00e3es e gatos, considerando-se not\u00f3rio a presen\u00e7a desses animais nas ruas de nosso munic\u00edpio, amplamente divulgado em redes sociais e p\u00e1ginas eletr\u00f4nicas de not\u00edcias."}, {"id": "5419", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5419/modelo_requerimento_2_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a Biblioteca Municipal de Registro/SP."}, {"id": "5420", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5420/modelo_requerimento_2_1_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento da Lei n\u00ba 147/2000 e do Decreto n\u00ba 1066/2007, que instituem e regulamentam a Semana da Consci\u00eancia Negra no munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "5421", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5421/modelo_requerimento_2_1_1_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a incid\u00eancia de casos de dengue no munic\u00edpio de Registro, nos anos de 2023 e 2024."}, {"id": "5443", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5443/modelo_requerimento_2_1_1_3.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de S\u00e3o Paulo (DER/SP) para a amplia\u00e7\u00e3o da faixa para autom\u00f3veis na rotat\u00f3ria localizada no entroncamento da Av. Clara Gianotti de Souza com a SP-139 (Empei Hirade), onde est\u00e1 situado o monumento da imigra\u00e7\u00e3o japonesa."}, {"id": "5479", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5479/modelo_requerimento_2_1_1_4.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2164/2023, especialmente no que se refere ao quantitativo de acessos e \u00e0 justificativa para cada caso."}, {"id": "5480", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5480/modelo_requerimento_2_1_1_5.doc", "ementa": "Requeiro que seja solicitado \u00e0 Exma. Sra. Dirigente Regional de Ensino da Regi\u00e3o de Registro, Prof\u00aa. Cl\u00e1udia Ferreira Pitsch Simoni, que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a climatiza\u00e7\u00e3o das salas de aula das escolas estaduais no munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "5481", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5481/modelo_requerimento_2_1_1_6.doc", "ementa": "Requeiro que seja solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro/SP, com c\u00f3pia \u00e0 Diretoria respons\u00e1vel pelo Centro de Refer\u00eancia e Atendimento \u00e0 Mulher (CRAM), que preste informa\u00e7\u00f5es sobre os profissionais alocados e o dimensionamento da equipe para o atendimento \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no munic\u00edpio."}, {"id": "5482", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5482/modelo_requerimento_2_1_1_6.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.235/2024, que recria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres e institui o Fundo Municipal de Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos das Mulheres."}, {"id": "5484", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5484/modelo_requerimento_2_1_1_6_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, preste informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o e o conserto do \u00f4nibus utilizado para viagens intermunicipais para as demandas dos diversos esportes praticados no munic\u00edpio."}, {"id": "5488", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5488/modelo_requerimento_2_1_1_6_2.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o transporte coletivo para a zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "5490", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5490/modelo_requerimento_2_1_1_6_3.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre todos os contratos emergenciais vigentes atualmente na Prefeitura de Registro/SP:"}, {"id": "5499", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5499/modelo_requerimento_2_1_1_6.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o est\u00e1gio de desenvolvimento do conv\u00eanio n\u00ba 101168/2024, relativa \u00e0 pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, guias, rampas, cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Estrada RGT 277 \u2013 Antiga Estrada para Sete Barras, no Bairro Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "5593", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5593/modelo_requerimento_2_1_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem-estar e \u00e0 sa\u00fade mental dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio, considerando a import\u00e2ncia da l\u00f3gica do \"Cuidar de Quem Cuida\"."}, {"id": "5595", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5595/modelo_requerimento_2_1_1_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os ve\u00edculos pertencentes \u00e0 frota da Prefeitura Municipal de Registro, utilizados pelas Diretorias da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade."}, {"id": "5656", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5656/modelo_requerimento_2_1_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a implanta\u00e7\u00e3o de comedouros e bebedouros para animais no munic\u00edpio de Registro, conforme disposto na Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1899/2020."}, {"id": "5658", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5658/modelo_requerimento_2_1_1_1_1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Semana da Agropecu\u00e1ria Org\u00e2nica, institu\u00edda pela Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 385/2003."}, {"id": "5758", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5758/0007_2025_cuidador_autista.docx", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das secretarias competentes, que sejam prestadas, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, informa\u00e7\u00f5es, justificativas e planejamento para a demanda de contrata\u00e7\u00e3o de cuidadores de portadores de TEA."}, {"id": "5832", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5832/modelo_requerimento_agente_comunitario.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do processo de convoca\u00e7\u00e3o dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, realizado em conformidade com o concurso p\u00fablico de 2024."}, {"id": "5849", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5849/modelo_requerimento_abrigo_big_pao.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da retirada da cobertura (abrigo) de sol e chuva do ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Clara Gianotti de Souza, ao lado da Padaria Big P\u00e3o."}, {"id": "5854", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5854/modelo_requerimento__animais_silvestres1.doc", "ementa": "Requeiro a S. Ex\u00aa., o Sr. Prefeito Municipal de Registro, que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s mortes de animais silvestres na travessia da Avenida Profa. Cecy Teixeira de Melo, em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "5873", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5873/0009_2025_exames_laboratoriais.docx", "ementa": "Requeiro ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, sejam prestadas, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, informa\u00e7\u00f5es a cerca do servi\u00e7o de exames laboratoriais de sa\u00fade prestados ao munic\u00edpio, tais como, empresa vencedora da licita\u00e7\u00e3o, valor do contrato, quantidade de atendimentos, locais de coleta, local da an\u00e1lise laboratorial, opera\u00e7\u00e3o log\u00edstica e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes."}, {"id": "6165", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6165/requerimento_sabesp_cronograma.odt", "ementa": "requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja oficiado \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, para que informe a esta Casa de Leis o cronograma previsto para a assun\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua do Bairro Capinzal, neste munic\u00edpio."}, {"id": "6187", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6187/requerimento_fatork.odt", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvida a Casa e com posterior envio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro/SP, que sejam solicitadas \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Rela\u00e7\u00e3o de todos os clientes \u2013 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas \u2013 no munic\u00edpio de Registro/SP que atualmente s\u00e3o tarifados com a incid\u00eancia do chamado \"Fator K\".\r\n2. Para cada cliente inclu\u00eddo nessa rela\u00e7\u00e3o, que sejam fornecidos os seguintes dados, em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD)."}, {"id": "6210", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6210/requerimento_arsesp_esgoto_oficial.odt", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvida a Casa, que sejam solicitadas \u00e0 Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 ARSESP, as seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n1. Expedientes e estudos pr\u00e9vios que justificaram a implementa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a parit\u00e1ria de 100% para os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto a partir do ano de 1999 para a regi\u00e3o LR \u2013 Vice-Presid\u00eancia Litoral."}, {"id": "6211", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "AMARILDO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6211/requerimento_sabesp_oficial.odt", "ementa": "REQUERER, ap\u00f3s ouvida a Casa, que seja solicitada \u00e0 Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 SABESP, as seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n1. Expedientes e estudos pr\u00e9vios que justificaram a implementa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a parit\u00e1ria de 100% para os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto a partir do ano de 1999 para a regi\u00e3o LR \u2013 Vice-Presid\u00eancia Litoral."}, {"id": "6295", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6295/requerimento_delegacia_das_mulheres.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno, e com base na Lei n\u00ba 12.527/2011, que seja oficiado \u00e0 Delegada Respons\u00e1vel pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Registro/SP, solicitando o envio das seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais, com fundamento na Lei n\u00ba 14.541/2023, no Decreto Estadual n\u00ba 65.127/2020 e na Norma T\u00e9cnica de Padroniza\u00e7\u00e3o das DEAMs, em conson\u00e2ncia com os tratados internacionais dos quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio, como a Conven\u00e7\u00e3o de Bel\u00e9m do Par\u00e1:\r\n1. Sobre a pol\u00edtica de atendimento da Delegacia de Defesa da Mulher de Registro/SP;\r\n2. Sobre o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o vigente."}, {"id": "6296", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JEFFERSON PECORI", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6296/requerimento_transporte_coletivo.doc", "ementa": "Requeiro, nos termos do artigo 217 do Regimento Interno, e com fundamento na Lei n\u00ba 12.527/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Registro/SP, solicitando o envio de c\u00f3pia integral do CONTRATO N\u00ba 007/2019 e de todos os termos aditivos eventualmente firmados ao referido contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Registro e a empresa Estrela Turismo Transporte e Loca\u00e7\u00e3o Ltda, referente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar atrav\u00e9s de ve\u00edculo de transporte coletivo, com monitor escolar, para atendimento de alunos da rede p\u00fablica de ensino (municipal e estadual) do munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "6571", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6571/requerimento_20250901_-_ao_governo_sp_sobre_inicio_da_radioterapia_no_hrlb.odt", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Sr. Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, bem como ao Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio Estadual da Sa\u00fade, Dr. Eleuses Paiva, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da disponibiliza\u00e7\u00e3o do tratamento oncol\u00f3gico de RADIOTERAPIA no Hospital Regional Dr. Leopoldo Bevilacqua \u2013 HRLB, localizado em Pariquera-A\u00e7u/SP."}, {"id": "6631", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MARCELO COMERON", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6631/requerimento_20250902_-_ao_consaude_-_usina_movel.odt", "ementa": "Requer que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Presidente do CONSA\u00daDE, Sr. Vinicius Brand\u00e3o, bem como ao Il\u00fastr\u00edssimo Senhor Superintendente, Wilber Rossini, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da utiliza\u00e7\u00e3o do Triturador M\u00f3vel que integra a Usina M\u00f3vel do Programa de Beneficiamento de Res\u00edduos de Constru\u00e7\u00e3o Civil (Proben-RCC), adquirido por meio de conv\u00eanio com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com recursos do Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o \u2013 FECOP."}, {"id": "6816", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ADIER PIRES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6816/0012_2025_populacao_de_rua.odt", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio das secretarias competentes, que sejam prestadas, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, informa\u00e7\u00f5es a respeito do Comit\u00ea Popula\u00e7\u00e3o de Rua."}, {"id": "5628", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 393/2025 - Resposta ao Of. 25/2024SL- Requerimento n.\u00ba 01/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=146817416987367508&s=registro"}, {"id": "5629", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 394/2025 - Resposta ao Of. 27/2024SL- Requerimento n.\u00ba 03/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=312017416992995461&s=registro"}, {"id": "5630", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 395/2025 - Resposta ao Of. 29/2024SL- Requerimento n.\u00ba 05/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=120717417001117120&s=registro"}, {"id": "5631", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 393/2025 - Resposta ao Of. 30/2024SL- Requerimento n.\u00ba 06/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=748617417004918583&s=registro"}, {"id": "5632", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 397/2025 - Resposta ao Of. 31/2024SL- Requerimento n.\u00ba 07/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=354017417007731877&s=registro"}, {"id": "5633", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 398/2025 - Resposta ao Of. 32/2024SL- Requerimento n.\u00ba 08/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=376517417009448401&s=registro"}, {"id": "5634", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 399/2025 - Resposta ao Of. 33/2024SL- Requerimento n.\u00ba 09/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=514117417016335377&s=registro"}, {"id": "5635", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 400/2025 - Resposta ao Of. 34/2024SL- Requerimento n.\u00ba 10/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=750517417021795551&s=registro"}, {"id": "5636", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 401/2025 - Resposta ao Of. 35/2024SL- Requerimento n.\u00ba 11/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=151217417025983061&s=registro"}, {"id": "5637", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 402/2025 - Resposta ao Of. 37/2024SL- Requerimento n.\u00ba 13/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=571217417030047802&s=registro"}, {"id": "5638", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 403/2025 - Resposta ao Of. 38/2024SL- Requerimento n.\u00ba 14/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=116317417032134418&s=registro"}, {"id": "5639", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 404/2025 - Resposta ao Of. 39/2024SL- Requerimento n.\u00ba 15/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=145117417034287561&s=registro"}, {"id": "5640", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 405/2025 - Resposta ao Of. 40/2024SL- Requerimento n.\u00ba 16/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=323717417044830371&s=registro"}, {"id": "5641", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 406/2025 - Resposta ao Of. 41/2024SL- Requerimento n.\u00ba 17/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=268017417045329893&s=registro"}, {"id": "5642", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 407/2025 - Resposta ao Of. 42/2024SL- Requerimento n.\u00ba 18/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=385817417047838223&s=registro"}, {"id": "5643", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 408/2025 - Resposta ao Of. 43/2024SL- Requerimento n.\u00ba 19/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=118717417117145295&s=registro"}, {"id": "5644", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 409/2025 - Resposta ao Of. 44/2024SL- Requerimento n.\u00ba 20/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=140717417118800376&s=registro"}, {"id": "5645", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 410/2025 - Resposta ao Of. 45/2024SL- Requerimento n.\u00ba 21/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=298717417121614421&s=registro"}, {"id": "5646", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 411/2025 - Resposta ao Of. 46/2024SL- Requerimento n.\u00ba 22/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=347817417124029209&s=registro"}, {"id": "5647", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 412/2025 - Resposta ao Of. 47/2024SL- Requerimento n.\u00ba 23/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=853317417126577375&s=registro"}, {"id": "5648", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 413/2025 - Resposta ao Of. 48/2024SL- Requerimento n.\u00ba 24/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=548417417128234697&s=registro"}, {"id": "5649", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 414/2025 - Resposta ao Of. 49/2024SL- Requerimento n.\u00ba 25/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=452717417130945316&s=registro"}, {"id": "5650", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 415/2025 - Resposta ao Of. 50/2024SL- Requerimento n.\u00ba 26/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=964717417134471622&s=registro"}, {"id": "5653", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 416/2025 - Resposta ao Of. 52/2024SL- Requerimento n.\u00ba 28/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=151317417140122136&s=registro"}, {"id": "5655", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 417/2025 - Resposta ao Of. 53/2024SL- Requerimento n.\u00ba 29/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=683217417143465195&s=registro"}, {"id": "5657", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 418/2025 - Resposta ao Of. 54/2024SL- Requerimento n.\u00ba 30/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=759617417147300101&s=registro"}, {"id": "5687", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 488/2025 - Resposta ao Of. 69/2024SL- Requerimento n.\u00ba 31/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=713417423045544367&s=registro"}, {"id": "5688", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 490/2025 - Resposta ao Of. 70/2024SL- Requerimento n.\u00ba 32/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=106017423053344081&s=registro"}, {"id": "5689", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 491/2025 - Resposta ao Of. 72/2024SL- Requerimento n.\u00ba 34/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=862917423059718489&s=registro"}, {"id": "5690", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 492/2025 - Resposta ao Of. 73/2024SL- Requerimento n.\u00ba 35/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=795517423064272304&s=registro"}, {"id": "5691", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 493/2025 - Resposta ao Of. 74/2024SL- Requerimento n.\u00ba 36/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=971217423067126811&s=registro"}, {"id": "5692", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 494/2025 - Resposta ao Of. 75/2024SL- Requerimento n.\u00ba 37/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=660517423070988833&s=registro"}, {"id": "5693", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 495/2025 - Resposta ao Of. 76/2024SL- Requerimento n.\u00ba 38/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=514117423074445321&s=registro"}, {"id": "5694", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 496/2025 - Resposta ao Of. 77/2024SL- Requerimento n.\u00ba 39/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=823917423076237291&s=registro"}, {"id": "5695", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 498/2025 - Resposta ao Of. 78/2024SL- Requerimento n.\u00ba 40/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=511517423081081678&s=registro"}, {"id": "5696", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 499/2025 - Resposta ao Of. 79/2024SL- Requerimento n.\u00ba 41/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=303917423083777207&s=registro"}, {"id": "5697", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 501/2025 - Resposta ao Of. 81/2024SL- Requerimento n.\u00ba 43/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=834817423092558926&s=registro"}, {"id": "5698", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 502/2025 - Resposta ao Of. 80/2024SL- Requerimento n.\u00ba 42/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=128017423099615023&s=registro"}, {"id": "5699", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 503/2025 - Resposta ao Of. 82/2024SL- Requerimento n.\u00ba 44/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=889517423100564709&s=registro"}, {"id": "5700", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 504/2025 - Resposta ao Of. 83/2024SL- Requerimento n.\u00ba 45/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=645717423162614556&s=registro"}, {"id": "5701", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 506/2025 - Resposta ao Of. 84/2024SL- Requerimento n.\u00ba 46/2025 -  https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=148417423179061191&s=registro"}, {"id": "5702", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 507/2025 - Resposta ao Of. 85/2024SL- Requerimento n.\u00ba 47/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=962417423182248414&s=registro"}, {"id": "5703", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 508/2025 - Resposta ao Of. 86/2024SL- Requerimento n.\u00ba 48/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=107617423184707375&s=registro"}, {"id": "5704", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 509/2025 - Resposta ao Of. 87/2024SL- Requerimento n.\u00ba 49/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=229417423187759082&s=registro"}, {"id": "5705", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 510/2025 - Resposta ao Of. 88/2024SL- Requerimento n.\u00ba 50/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=639817423194032416&s=registro"}, {"id": "5706", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 512/2025 - Resposta ao Of. 89/2024SL- Requerimento n.\u00ba 51/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=931717423197216907&s=registro"}, {"id": "5707", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 513/2025 - Resposta ao Of. 90/2024SL- Requerimento n.\u00ba 52/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=320917423199779719&s=registro"}, {"id": "5708", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 514/2025 - Resposta ao Of. 91/2024SL- Requerimento n.\u00ba 53/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=310317423201695439&s=registro"}, {"id": "5709", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 515/2025 - Resposta ao Of. 111/2024SL- Requerimento n.\u00ba 55/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=317917423211270025&s=registro"}, {"id": "5710", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 516/2025 - Resposta ao Of. 112/2024SL- Requerimento n.\u00ba 56/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=104717423214363621&s=registro"}, {"id": "5711", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 518/2025 - Resposta ao Of. 113/2024SL- Requerimento n.\u00ba 57/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=848217423216128515&s=registro"}, {"id": "5712", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 520/2025 - Resposta ao Of. 110/2024SL- Requerimento n.\u00ba 54/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=470517423240412895&s=registro"}, {"id": "5764", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 557/2025 - Resposta ao Of. 115/2024SL- Requerimento n.\u00ba 59/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=403517429064271958&s=registro"}, {"id": "5765", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 558/2025 - Resposta ao Of. 116/2024SL- Requerimento n.\u00ba 60/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=421417429069515092&s=registro"}, {"id": "5766", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 559/2025 - Resposta ao Of. 117/2024SL- Requerimento n.\u00ba 61/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=543017429071916214&s=registro"}, {"id": "5767", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 561/2025 - Resposta ao Of. 118/2024SL- Requerimento n.\u00ba 62/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=575317429079027071&s=registro"}, {"id": "5768", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 562/2025 - Resposta ao Of. 119/2024SL- Requerimento n.\u00ba 63/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=172117429080754185&s=registro"}, {"id": "5769", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 563/2025 - Resposta ao Of. 120/2024SL- Requerimento n.\u00ba 64/2025 - http://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=668217429083307149&s=registro"}, {"id": "5770", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 564/2025 - Resposta ao Of. 121/2024SL- Requerimento n.\u00ba 65/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=660117429085631522&s=registro"}, {"id": "5771", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 565/2025 - Resposta ao Of. 122/2024SL- Requerimento n.\u00ba 66/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=202617429088241164&s=registro"}, {"id": "5772", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 566/2025 - Resposta ao Of. 123/2024SL- Requerimento n.\u00ba 67/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=776817429091620421&s=registro"}, {"id": "5773", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 567/2025 - Resposta ao Of. 124/2024SL- Requerimento n.\u00ba 68/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=167717429093311863&s=registro"}, {"id": "5774", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 568/2025 - Resposta ao Of. 125/2024SL- Requerimento n.\u00ba 69/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=602117429094905221&s=registro"}, {"id": "5775", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 569/2025 - Resposta ao Of. 126/2024SL- Requerimento n.\u00ba 70/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=260817429096619604&s=registro"}, {"id": "5776", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 570/2025 - Resposta ao Of. 127/2024SL- Requerimento n.\u00ba 71/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=608217429098098160&s=registro"}, {"id": "5778", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 572/2025 - Resposta ao Of. 129/2024SL- Requerimento n.\u00ba 73/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=549417429101717357&s=registro"}, {"id": "5779", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 571/2025 - Resposta ao Of. 128/2024SL- Requerimento n.\u00ba 72/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=628117429099980516&s=registro"}, {"id": "5780", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 573/2025 - Resposta ao Of. 130/2024SL- Requerimento n.\u00ba 74/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=619017429105285136&s=registro"}, {"id": "5781", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 574/2025 - Resposta ao Of. 131/2024SL- Requerimento n.\u00ba 75/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=389717429106876973&s=registro"}, {"id": "5782", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 575/2025 - Resposta ao Of. 132/2024SL- Requerimento n.\u00ba 76/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=648217429108956205&s=registro"}, {"id": "5783", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 576/2025 - Resposta ao Of. 133/2024SL- Requerimento n.\u00ba 77/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=464517429110609055&s=registro"}, {"id": "5784", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 577/2025 - Resposta ao Of. 134/2024SL- Requerimento n.\u00ba 78/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=700917429112103985&s=registro"}, {"id": "5785", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 578/2025 - Resposta ao Of. 135/2024SL- Requerimento n.\u00ba 79/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=858117429116759363&s=registro"}, {"id": "5788", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 579/2025 - Resposta ao Of. 136/2024SL- Requerimento n.\u00ba 80/2025 -  https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=685417429118697836&s=registro"}, {"id": "5791", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 580/2025 - Resposta ao Of. 137/2024SL- Requerimento n.\u00ba 81/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=661217429120767082&s=registro"}, {"id": "5793", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 581/2025 - Resposta ao Of. 138/2024SL- Requerimento n.\u00ba 82/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=637917429126378507&s=registro"}, {"id": "5794", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 582/2025 - Resposta ao Of. 139/2024SL- Requerimento n.\u00ba 83/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=865817429128764357&s=registro"}, {"id": "5795", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 583/2025 - Resposta ao Of. 140/2024SL- Requerimento n.\u00ba 84/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=857617429130247514&s=registro"}, {"id": "5796", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 584/2025 - Resposta ao Of. 141/2024SL- Requerimento n.\u00ba 85/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=848217429131633297&s=registro"}, {"id": "5797", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 585/2025 - Resposta ao Of. 142/2024SL- Requerimento n.\u00ba 86/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=348417429136326502&s=registro"}, {"id": "5798", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 586/2025 - Resposta ao Of. 143/2024SL- Requerimento n.\u00ba 87/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=277717429138560169&s=registro"}, {"id": "5799", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 587/2025 - Resposta ao Of. 144/2024SL- Requerimento n.\u00ba 88/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=482117429142368193&s=registro"}, {"id": "5800", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 588/2025 - Resposta ao Of. 145/2024SL- Requerimento n.\u00ba 89/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=710517429147177347&s=registro"}, {"id": "5801", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 590/2025 - Resposta ao Of. 146/2024SL- Requerimento n.\u00ba 90/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=207417429240965453&s=registro"}, {"id": "5802", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 591/2025 - Resposta ao Of. 147/2024SL- Requerimento n.\u00ba 91/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=868217429244448683&s=registro"}, {"id": "5803", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 592/2025 - Resposta ao Of. 148/2024SL- Requerimento n.\u00ba 92/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=802017429246061778&s=registro"}, {"id": "5804", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 593/2025 - Resposta ao Of. 149/2024SL- Requerimento n.\u00ba 93/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=613517429250115315&s=registro"}, {"id": "5916", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 612/2025 - Resposta ao Of. 163/2024SL- Requerimento n.\u00ba 94/2025 -https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=689017431724274877&s=registro"}, {"id": "5917", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 613/2025 - Resposta ao Of. 1635/2024SL- Requerimento n.\u00ba 95/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=544317431729296615&s=registro"}, {"id": "5918", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 614/2025 - Resposta ao Of. 166/2024SL- Requerimento n.\u00ba 96/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=337817431734344796&s=registro"}, {"id": "5919", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 615/2025 - Resposta ao Of. 167/2024SL- Requerimento n.\u00ba 97/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=760717431737218798&s=registro"}, {"id": "5920", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 616/2025 - Resposta ao Of. 168/2024SL- Requerimento n.\u00ba 98/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=368117431738840143&s=registro"}, {"id": "5921", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 617/2025 - Resposta ao Of. 169/2024SL- Requerimento n.\u00ba 99/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=574817431742535279&s=registro"}, {"id": "5922", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 688/2025 - Resposta ao Of. 171/2024SL- Requerimento n.\u00ba 101/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=913117441410999597&s=registro"}, {"id": "5923", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 689/2025 - Resposta ao Of. 172/2024SL- Requerimento n.\u00ba 102/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=658517441413890651&s=registro"}, {"id": "5924", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 690/2025 - Resposta ao Of. 173/2024SL- Requerimento n.\u00ba 103/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=893017441416846403&s=registro"}, {"id": "5925", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 691/2025 - Resposta ao Of. 174/2024SL- Requerimento n.\u00ba 104/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=128917441419934911&s=registro"}, {"id": "5926", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 692/2025 - Resposta ao Of. 175/2024SL- Requerimento n.\u00ba 105/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=388317441422898371&s=registro"}, {"id": "5927", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 693/2025 - Resposta ao Of. 201/2024SL- Requerimento n.\u00ba 106/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=375717441425686817&s=registro"}, {"id": "5928", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 694/2025 - Resposta ao Of. 202/2024SL- Requerimento n.\u00ba 107/2025 - http://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=750117441427499918&s=registro"}, {"id": "5929", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 696/2025 - Resposta ao Of. 203/2024SL- Requerimento n.\u00ba 108/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=303017441430039936&s=registro"}, {"id": "5930", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 697/2025 - Resposta ao Of. 220/2024SL- Requerimento n.\u00ba 109/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=217217441432086144&s=registro"}, {"id": "5931", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 698/2025 - Resposta ao Of. 221/2024SL- Requerimento n.\u00ba 110/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=864317441435294518&s=registro"}, {"id": "5944", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 758/2025 - Resposta ao Of. 245/2024SL- Requerimento n.\u00ba 111/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=775217453561358021&s=registro"}, {"id": "5945", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 759/2025 - Resposta ao Of. 246/2024SL- Requerimento n.\u00ba 112/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=182317453567492656&s=registro - N\u00famero do Requerimento e do Of\u00edcio incorretos no 1Doc - documento anexo referente ao Requerimento n.\u00ba 112/2025"}, {"id": "5952", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 808/2025 - Resposta ao Of. 260/2024SL- Requerimento n.\u00ba 113/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=234817459294396016&s=registro"}, {"id": "5953", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 809/2025 - Resposta ao Of. 261/2024SL- Requerimento n.\u00ba 114/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=828217459307907158&s=registro"}, {"id": "5954", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 810/2025 - Resposta ao Of. 262/2024SL- Requerimento n.\u00ba 115/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=579617459312663272&s=registro"}, {"id": "6348", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 1.294/2025 - Resposta ao Of. 423/2024SL- Requerimento n.\u00ba 117/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=763417519977574662&s=registro#in"}, {"id": "6632", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba  2425/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of. 455/2024SL- Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n.\u00ba 81/2025 - https://drive.google.com/file/d/16qmFsOINXCpwkif-F28xtn02IjSJmH5V/view?usp=sharing"}, {"id": "6633", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba H-3.617/2025 - Resposta ao Of. 408/2024SL- Requerimento n.\u00ba 116/2025 - https://drive.google.com/file/d/1fc-jaGBS1FI17YJOZI1Hw82-fYlF0EKh/view?usp=sharing"}, {"id": "6634", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio SEMIL/GAB n\u00b0 1868/2025 - Resposta ao Of. 486/2024SL- Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n.\u00ba 94/2025 -https://drive.google.com/file/d/1D9WCTNKdEu1Gk57bq0xpbYbJrkOhVe52/view?usp=sharing"}, {"id": "6635", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 5992/2025/DERSP-PR-DEM - Resposta ao Of. 485/2024SL- Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n.\u00ba 94/2025 -https://drive.google.com/file/d/1gjLBF7KkaJNdOXlVgJ7KnfyDLVMT94EB/view?usp=sharing"}, {"id": "6641", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Protocolo n\u00ba 21347/2025 Resposta ao Of. 554/2024SL- Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n.\u00ba 95/2025 - https://drive.google.com/file/d/1KOg6mRl9Mw9KzB7L57Bf-FZngUJybQul/view?usp=drive_link"}, {"id": "6683", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3541/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of. 581/2024 SL - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 127/2025 - https://drive.google.com/file/d/1YGn70K6kgEeLxEJ7DRHZT9MHceoUVEYN/view?usp=drive_link"}, {"id": "6715", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3509/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of. 557/2024 SL - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 120/2025 - https://drive.google.com/file/d/1kModu43otFzICyUMxbl92AtfzN5sKEeu/view?usp=drive_link"}, {"id": "6740", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio H-4202/2025 - Resposta aos Of\u00edcios n\u00ba 426 e 490/2025-SL - Requerimento n\u00ba 119/2025 - https://drive.google.com/file/d/1usComn4tvShyw7eXe3rynuI3ISom00op/view?usp=drive_link"}, {"id": "6774", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 582/2025-SL -Mo\u00e7\u00e3o de Apoio  n\u00ba 127/2025 - https://drive.google.com/file/d/19BPUK3KoBuYktVEBF35GN_OscoS0O6RI/view?usp=drive_link"}, {"id": "6776", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3687/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 602/2025-SL - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 132/2025 - https://drive.google.com/file/d/1r-WJXg4h3PTo3kMfZJNd1NY80cKkggth/view?usp=drive_link"}, {"id": "6777", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 3719/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 625/2025-SL - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 140/2025 - https://drive.google.com/file/d/1t5rtBb-fYi7kjzON7bvK2lLkSSvPlYsj/view?usp=drive_link"}, {"id": "6828", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 254/2025/MESP/GM - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 556/2025-SL - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 120/2025 -https://drive.google.com/file/d/1jCUgUBifSa8YCjfdL2VvCMI7q23QtagI/view?usp=drive_link"}, {"id": "6888", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 770/2025 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 425/2025-SL - Requerimento n\u00ba 118/2025 -https://drive.google.com/file/d/17yLhsh0b8V3mJ_SvBXe36Vj6bPkbDAyS/view?usp=drive_link"}, {"id": "6889", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00b0 8/2025 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 425/2025-SL - Requerimento n\u00ba 118/2025 -https://drive.google.com/file/d/1VWKV6oBbxL3EKlz77kj2dm8vKOSu_A1p/view?usp=drive_link"}, {"id": "6890", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Mensagem n\u00ba 25000304140 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 661/2025-SL - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 147/2025 -https://drive.google.com/file/d/1zpyVYQBee6sqxZR3akqLsxzjcg6pOoS8/view?usp=drive_link"}, {"id": "6913", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 102/2025 -SUP/CONSA\u00daDE - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 589/2025-SL - Requerimento n\u00ba 123/2025 -https://drive.google.com/file/d/1sFOzMZgdjHKLwnf55pYdouYO4zTjK_nw/view?usp=drive_link"}, {"id": "6927", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio H-5.139/2025 - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 424/2025-SL - Requerimento n\u00ba 117/2025 - https://drive.google.com/file/d/1xkomuOLyo2QBEr9x13V-AATIF9pLVuUL/view?usp=drive_link"}, {"id": "6982", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 4023/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 657/2025-SL - Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 147/2025 - https://drive.google.com/file/d/1RSJUwa2J8thAxxh01zuxYfRQU5V8FoEp/view?usp=sharing"}, {"id": "6983", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 4055/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 667/2025-SL - Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00b0 148/2025 - https://drive.google.com/file/d/1XtPW8pAi2a6m7IX_2OoUIgoV9gICYTnW/view?usp=sharing"}, {"id": "6984", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 698/2025 - Resposta ao Of. 684/2024SL- Requerimento n.\u00ba 124/2025 - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=159817624513588887&s=registro"}, {"id": "7045", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 4283/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of. 709/2024SL- Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n.\u00ba 160/2025 - https://drive.google.com/file/d/1nCFtkovaeJzXeghd278jPC_y51EI5pfn/view?usp=drive_link"}, {"id": "7046", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 4524/2025/DGI/GAGI/GPPR - Resposta ao Of. 753/2024SL- Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n.\u00ba 165/2025 - https://drive.google.com/file/d/1Z93wsNFan9AH83RAx8VqeMEIJngMv0d1/view?usp=sharing"}, {"id": "7071", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Despacho - Resposta ao Of. 711/2024SL- Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n.\u00ba 160/2025 - https://drive.google.com/file/d/1KVVRchhH-67YhXcKZdDXOSUUZxagw_0C/view?usp=drive_link"}, {"id": "7072", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Despacho - Resposta ao Of. 781/2024SL- Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 1482/2025 - https://drive.google.com/file/d/1xtDRIBExV3yB-Ltr7xHgkSlUHVxDLO-x/view?usp=drive_link"}, {"id": "7125", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Despacho - Resposta ao Of. 828/2024SL- Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n.\u00ba 174/2025 - https://drive.google.com/file/d/1MIQknTMT8VvccK6tbKZTbJyR3w21EzXH/view?usp=drive_link"}, {"id": "7126", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Despacho - Resposta ao Of. 860/2024SL- Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio n.\u00ba 176/2025 - https://drive.google.com/file/d/15WO6NCoAmw7xKXXN6VoK3MVz1SJE6hzH/view?usp=drive_link"}, {"id": "5819", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5819/veto_parcial_pl_06-2025.pdf", "ementa": "\u201cVETO PARCIAL DO AUT\u00d3GRAFO n\u00ba 06/2025 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 06/2025 que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Combate \u00e0 Obesidade Infantil e de Educa\u00e7\u00e3o Alimentar em Registro/SP, cria o Dia Municipal de Combate \u00e0 Obesidade Infantil e inclui a Semana Municipal de Combate \u00e0 Obesidade no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio.\u201d"}, {"id": "5820", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5820/veto_parcial_pl_15-2025.pdf", "ementa": "\u201cVETO PARCIAL DO AUT\u00d3GRAFO n\u00ba 08/2025 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 15/2025 que \u201cInstitui o reconhecimento do car\u00e1ter educacional, formativo e cultural da capoeira, fortalece a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural imaterial e permite a celebra\u00e7\u00e3o de parcerias relacionadas \u00e0 capoeira no munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5843", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5843/veto_ao_pll_13-2025.pdf", "ementa": "\u201cVETO PARCIAL DO AUT\u00d3GRAFO n\u00ba 13/2025 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da lei de inser\u00e7\u00e3o do uso do C\u00f3digo de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) na pol\u00edtica municipal de transpar\u00eancia das obras p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5895", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5895/oficio_34_25_veto_parcial_autografo_18_pl_19_25.pdf", "ementa": "\u201cVETO PARCIAL DO AUT\u00d3GRAFO n\u00ba18/2025 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2025 que \u201cInstitui o Dia da Ado\u00e7\u00e3o Animal Respons\u00e1vel no Munic\u00edpio de Registro/SP e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5979", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5979/oficio_43-25-veto_parcial_pl_38-2025_1.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 25/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 38/2025 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS) ACEITAR EXAMES REALIZADOS EM LABORAT\u00d3RIOS PRIVADOS, AINDA QUE SUBSIDIADOS PELO INTERESSADO, PARA FINS DE CELERIDADE NO ATENDIMENTO DE PROCEDIMENTOS E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE DE BAIXA, M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE."}, {"id": "6582", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6582/veto_autografo_64-2025__pl_64-25_amarildo.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 64/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 64/2025 QUE \"CRIA NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, O EVENTO DENOMINADO \u201cREGISTRO VER\u00c3O\u201d."}, {"id": "5822", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5822/veto_total_pl_11-2025.pdf", "ementa": "\u201cVETO INTEGRAL DO AUT\u00d3GRAFO n\u00ba 07/2025 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2025 que \u201cAssegura aos profissionais da sa\u00fade, do sistema p\u00fablico e privado de sa\u00fade do munic\u00edpio de Registro, estado de S\u00e3o Paulo, o direito \u00e0 meia-entrada na aquisi\u00e7\u00e3o de ingressos para eventos art\u00edsticos, culturais, cinematogr\u00e1ficos e desportivos realizados dentro do territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Registro.\u201d"}, {"id": "5821", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5821/veto_total_pl_16-2025.pdf", "ementa": "\u201cVETO INTEGRAL DO AUT\u00d3GRAFO n\u00ba 09/2025 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade, no Munic\u00edpio de Registro/SP, da divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre obras p\u00fablicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrup\u00e7\u00e3o, medidas tomadas para o retorno das obras e nova data prevista para t\u00e9rmino.\u201d"}, {"id": "5842", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5842/veto_ao_pll_03-2025.pdf", "ementa": "\u201cVETO INTEGRAL DO AUT\u00d3GRAFO n\u00ba 11/2025 referente ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de trabalho de meio per\u00edodo por meio de altera\u00e7\u00e3o na Lei 110/1999 (Programa Emergencial de Aux\u00edlio Desemprego) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "5980", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5980/oficio_44-25-veto_total_pl_17-2025_1.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 22/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 17/2025 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXA\u00c7\u00c3O DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE O DIREITO DA PARTURIENTE A UM ACOMPANHANTE, \u00c0 PRESEN\u00c7A DE DOULAS E FISIOTERAPEUTAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E P\u00d3S PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SA\u00daDE P\u00daBLICOS E PRIVADOS DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5977", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5977/oficio_41-25-veto_total_pl_20-2025_1.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 23/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 20/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA \" TRANSPORTE SEGURO PARA MULHERES\" NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5978", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5978/oficio_42-25-veto_total_pl_30-2025_1.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 24/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 30/2025 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO \"PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO \u00c0 CRISE E EMERG\u00caNCIA CLIM\u00c1TICA\" NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO/SP E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6085", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6085/veto_total_ao__pl_42-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 35/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 42/2025 QUE \"INSTITUI E INCLUI NI CALEND\u00c1RIO DE EVENTOS E FESTAS DO MUNIC\u00cdPIO A \" RODA DE VIOLEIROS\""}, {"id": "6160", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6160/oficio_53-25-_veto_autografo_45_-_pl_59-25-.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 45/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2025 QUE \"FICA INSTITU\u00cdDO O DIREITO AO TESTE R\u00c1PIDO PARA A MEDI\u00c7\u00c3O DE GLICEMIA CAPILAR E AFERI\u00c7\u00c3O DA PRESS\u00c3O ARTERIAL EM ESTABELECIMENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "6783", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6783/oficio_n_91_2025__veto_total_autografo_n_802025_pl70.pdf", "ementa": "veto total do aut\u00f3grafo 80/2025, referente ao Projeto de Lei 70/2025 que Torna obrigat\u00f3ria a execu\u00e7\u00e3o do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Municipal em todos os eventos p\u00fablicos realizados no Munic\u00edpio de Registro/SP, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6929", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6929/veto_pl_72_2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO 91/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 72/2025 QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O AO ASS\u00c9DIO E \u00c0 VIOL\u00caNCIA SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REGISTRO/SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6930", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6930/veto_pl_75_2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 93/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 75/2025 QUE INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO O \u201cSELO EMPRESA PROMOTORA DA SA\u00daDE MENTAL\u201d DESTINADO A RECONHECER E VALORIZAR EMPRESAS QUE ADOTEM BOAS PR\u00c1TICAS RELACIONADAS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL E DO BEM-ESTAR DE SEUS TRABALHADORES."}, {"id": "6931", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6931/veto_pl_76_2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 94/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 76/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A PROMO\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADES DE EMPREGO E EMPREENDEDORISMO\r\nPARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "7117", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7117/veto_integral_autografo_106-2025__pl_80-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 106/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 80/2025 QUE FICA ESTABELECIDO, NO \u00c2MBITO DAS UNIDADES DE SA\u00daDE DE REGISTRO, A EXIBI\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA\u00c7\u00c3O DA GEST\u00c3O MUNICIPAL POR MEIO DE TELEVISORES\"."}, {"id": "7127", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7127/veto_pl_85-2025_adier.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 108/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 85/2025 QUE \"FICA ESTABELECIDO, O PROGRAMA DE COMBATE A CRISTOFOBIA NA CIDADE DE REGISTRO."}, {"id": "7277", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7277/veto_integral_do_autografo_119-2025_pl_81-25.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 119/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE O RESPEITO \u00c0 LIBERDADE RELIGIOSA DOS CIDAD\u00c3OS QUE GUARDAM O S\u00c1BADO, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO - SP, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. ."}, {"id": "7275", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7275/veto_autografo_125-2025_pl_90-2025.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 125/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 90/2025 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cADOTE UM ATLETA\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA APOIO, INCENTIVO E PATROC\u00cdNIO DE ATLETAS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS EM FORMA\u00c7\u00c3O OU ALTO RENDIMENTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "6642", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "SUBSTITUTIVO", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6642/projeto_de_lei_2289-2025-substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2289/2025 QUE \u201cINSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO/SP, AUTORIZA SUA EXPLORA\u00c7\u00c3O DIRETA OU INDIRETA, DEFINE SUAS MODALIDADES, DISP\u00d5E SOBRE A ARRECADA\u00c7\u00c3O, DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E FISCALIZA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d COM PROPOSTA SUBSTITUTIVA"}]}