{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3753", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3753/indicacao_placa_rua_13_agrocha_3.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa \u201cproibido jogar lixo\u201d no bairro Agroch\u00e1 3 no final da Rua 13."}, {"id": "3754", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3754/retorno_fechado_capoavinha.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de ser constru\u00eddo com o m\u00e1ximo de urg\u00eancia um viaduto, para uma qualidade de vida melhor aos moradores, pr\u00f3ximo ao km 455 na Regis Bitencourt no munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "3755", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3755/patrolamento_na_rua_alberico_raul_de_azevedo__antiga_projetada_c_localizada_na_vila_da_palha_bairro_do_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente patrolamento na Rua Alberico Raul de Azevedo (antiga Projetada C), localizada na Vila da Palha, Bairro do Agroch\u00e1."}, {"id": "3756", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3756/patrolamento_nas_ruas_projetada_e_e_f_localizadas_na_vila_da_palha_bairro_do_agrocha..docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente patrolamento nas Ruas Projetada E e F, localizadas na Vila da Palha, Bairro do Agroch\u00e1."}, {"id": "3757", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3757/patrolamento_e_limpezas_das_valas_nas_ruas_projetadas_h_e_i_no_bairro_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente servi\u00e7os de patrolamento e limpezas das valas nas Ruas Projetadas H e I no Bairro Agroch\u00e1, essas respectivas ruas, passam em frente do port\u00e3o da antiga fabrica de ch\u00e1 e ao lado da mesma, antigo po\u00e7o artesiano da Sabesp."}, {"id": "3758", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3758/a_repintura_da_faixa_de_travessia_de_ciclistas_e_a_faixa_elevada_na_rgt_de_acesso_ao_bairro_agrocha_na_esquina_com_a_marginal_castelo_branco_na_saida_da_br_116.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Tr\u00e2nsito a repintura da faixa de travessia de ciclistas e a faixa elevada na RGT de acesso ao Bairro Agroch\u00e1 na esquina com a Marginal Castelo Branco na sa\u00edda da BR 116 para o Bairrro Agroch\u00e1, reiterando indica\u00e7\u00e3o efetuada em setembro de 2023."}, {"id": "3759", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3759/diretoria_geral_de_transito_que_seja_efetuadas_as_pinturas_das_faixas_de_pedestres_nas_ruas_do_agrocha_1_e_no_conjunto_habitacional_jorge_kameyama_antigo_agrocha_ii.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de tr\u00e2nsito que seja efetuadas as pinturas das faixas de pedestres nas Ruas do Agroch\u00e1 1 e no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (antigo Agroch\u00e1 II)."}, {"id": "3760", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3760/diretoria_geral_competente_que_faca_servicos_de_varricao_no_trecho_que_corresponde_a_ponte_da_vila_romao_ate_o_bairro_do_agrocha_reiterando_indicacao_apresentada_em_outubro_de_2023.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que fa\u00e7a servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o no trecho que corresponde \u00e0 ponte da Vila Rom\u00e3o at\u00e9 o Bairro do Agroch\u00e1, reiterando indica\u00e7\u00e3o apresentada em outubro de 2023."}, {"id": "3761", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3761/diretoria_geral_competente_que_realize_servicos_de_patrolamento_e_limpeza_da_vala_na_rua_maria_leandro_barbosa.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente que realize servi\u00e7os de patrolamento e limpeza da vala na Rua Maria Leandro Barbosa (rua conhecida como rua do mercado do Carlinhos mineiro), localizada na Vila da Palha, Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "3762", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3762/repintura_das_faixas_de_pedestre_em_frente_a_escola_municipal_prefeito_josino_silveira.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que fa\u00e7a servi\u00e7os repintura das faixas de Pedestre em frente \u00e0 Escola Municipal Prefeito Josino Silveira, assim como a repintura tamb\u00e9m da guia, trecho entre a Escola Josino Silveira at\u00e9 a esquina com a Avenida 1 no Agroch\u00e1 I."}, {"id": "3763", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3763/na_avenida_vereador_gilberto_matheus_da_veiga_no_conjunto_habitacional_jorge_kameyama_antigo_agrocha_ii_e_iii.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente que fa\u00e7a servi\u00e7os de reparos na Avenida Vereador Gilberto Matheus da Veiga no Conjunto habitacional Jorge Kameyama (antigo Agroch\u00e1 II e III), reiterando assim indica\u00e7\u00e3o anterior."}, {"id": "3764", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3764/recuperacao_da_calcada_na_rua_brazil_do_prado_verde_trecho_que_corresponde_da_esquina_da_saburo_kameyama_ate_a_esquina_com_a_rua_tres_do_conjunto_habitacional_jorge_kameyama.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral competente para que realize com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Rua Brazil do Prado Verde trecho que corresponde da esquina da Saburo Kameyama at\u00e9 a esquina com a rua tr\u00eas do Conjunto habitacional Jorge Kameyama."}, {"id": "3765", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3765/diretoria_geral_competente_que_realize_servicos_de_patrolamento_e_limpeza_da_vala_localizada_na_rua_rogerio_pontes_luz_na_vila_da_palha_bairro_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente que realize servi\u00e7os de patrolamento e limpeza da vala, localizada na Rua Rogerio Pontes Luz na Vila da Palha, Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "3766", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3766/diretoria_geral_competente_a_instalacao_de_mais_um_redutor_de_velocidade_na_avenida_milton_goncalves_proximo_ao_numero_85_localizado_na_vila_da_palha_bairro_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de mais um redutor de velocidade na Avenida Milton Gon\u00e7alves, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 85, localizado na Vila da Palha, Bairro Agroch\u00e1, local onde j\u00e1 existia um redutor quando ainda n\u00e3o era pavimentado o respectivo local."}, {"id": "3767", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3767/diretoria_geral_competente_a_instalacao_de_alguns_redutores_de_velocidade_na_rua_adao_alves_antiga_projetada_a_localizada_na_vila_da_palha_bairro_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, que determine perante a Diretoria Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de alguns redutores de velocidade na Rua Ad\u00e3o Alves (antiga Projetada A), localizada na Vila da Palha, Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "3769", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3769/redutor_de_velocidade_jardim_virginia.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja colocado um Redutor de velocidade na Rua 5, Bairro Jd. Virg\u00ednia entre proximidades da creche e do ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "3770", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3770/limpeza_campo_jardim_virginia.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e colocado uma placa \u201cProibido jogar lixo,\u201d na Rua 5 no campo pr\u00f3ximo ao condom\u00ednio."}, {"id": "3771", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3771/abrigo_peropava_reforma.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a reforma no abrigo do Peropava, pr\u00f3ximo a associa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3772", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3772/modelo_indicacao.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja colocado um redutor de velocidade no Bairro de boa vista Rio em frente ao bar do Baiano."}, {"id": "3773", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3773/rua_13_-_nilo_freire_de_lima_-_jd._lebron.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 13, Bairro Jardim Lebron, com o nome NILO FREIRE DE LIMA."}, {"id": "3774", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3774/rua_projetada_c_-_natal_dos_santos-__arapongal.doc", "ementa": "sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada C, Bairro Arapongal, com o nome NATAL DOS SANTOS."}, {"id": "3775", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3775/antena_de_telefonia_de_celular.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral respons\u00e1vel estudos para instala\u00e7\u00e3o de uma antena para captar sinais para celular no bairro do Capinzal e que seja instalado em local que d\u00ea alcance para os moradores de toda a adjac\u00eancias"}, {"id": "3776", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3776/construcao_de_creche_no_capinzal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Educa\u00e7\u00e3o estudo para constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro Capinzal, para atender os bairros adjacentes,  reiterando assim indica\u00e7\u00e3o apresentada em 2023."}, {"id": "3777", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3777/linha_de_onibus_para_o_indaiatuba_e_cheia_grande.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbano a volta da linha de \u00f4nibus para os bairros Indaiatuba e Cheia Grande."}, {"id": "3778", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3778/melhorias_no_acesso_na_estrada_capinzal_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral  de Obras reabertura de um trecho da estrada que liga o bairro capinzal com o bairro Agroch\u00e1 e  a pereniza\u00e7\u00e3o de outro trecho da estrada para que os moradores do Capinzal da BR, Capinzal do Vit\u00f3rio, Cheia Grande, Indaiatuba e Capinzal de cima possam utilizar por conta do fechamento do retorno."}, {"id": "3780", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3780/indicacao_manutencao_valeri_2024.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de manuten\u00e7\u00e3o nas ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06 e na Avenida Barra de Juqui\u00e1, no Jardim Valeri."}, {"id": "3781", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3781/indicacao_agua_arapongal2024.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de prolongamento de \u00e1gua na rua paralela ao final da rua jacaranda no bairro do Arapongal."}, {"id": "3782", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3782/indicacao_poda_de_arvore_bradesco.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado podas das \u00e1rvores,\u201dFicus\u201d, situadas na rua dezessete, atr\u00e1s da escola Funda\u00e7\u00e3o Bradesco  no Jardim Valeri"}, {"id": "3783", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3783/indicacao_calcacada_f.b.doc", "ementa": "Reiterando a presente Indica\u00e7\u00e3o de n\u00famero 161/2023, com a data de 08/02/2023, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de seja realizado obras de cal\u00e7amento na Rua Choichi Ono, ao lado da Escola Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, n\u00famero 1000, ate o final da Rua 21, extens\u00e3o do Bairro Jardim Valeri."}, {"id": "3784", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3784/modelo_indicacao_pedras.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feito uma manuten\u00e7\u00e3o e coloca\u00e7\u00e3o de pedras na Rua Fortes e na entrada da ch\u00e1cara Lima no bairro Capinzal."}, {"id": "3785", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3785/abertura_para_vazao_de_agua_na_rgt_265_-_jardim_das_palmeiras.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o para a abertura de vaz\u00e3o de \u00e1gua na RGT 265 \u2013 Bairro: Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3786", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3786/manutencao_na_iluminacao_publica_na_rua_jose_elias_mota_em_frente_ao_no240_jd._paulistano.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o do poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua Jos\u00e9 Elias Mota em frente ao numero 240, Jd. Paulistano."}, {"id": "3787", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3787/indicacao_quebra_molas_2024.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja instalado um quebra-molas, na rua das Andorinhas, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 590, no Bairro jardim Hatori."}, {"id": "3788", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3788/indicacao_quebra_molas_2024_1.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja instalado um quebra-molas, na rua dos S\u00e1bias, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 165, no Bairro jardim Hatori."}, {"id": "3789", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3789/indicacao_quebra_molas_2024_2.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja instalado um quebra-molas, na rua Nig\u00e9ria, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 169, no Bairro jardim Xangrila."}, {"id": "3790", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3790/indicacao_quebra_molas_2024_3.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de canaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais na rua das andorinhas, pr\u00f3ximo ao quebra molas, no Bairro jardim Hatori"}, {"id": "3791", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3791/indicacao_quebra_molas_2024_4.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de melhorias nas estradas Rurais dos Bairros Bamburral de Cima e Bamburral de Baixo"}, {"id": "3792", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3792/indicacao_quebra_molas_2024_5.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de melhorias na estrada Rural do Bairro Baissununga."}, {"id": "3793", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3793/indicacao_quebra_molas_2024.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de melhorias nas estradas Rurais dos Bairros do jurumirim , Guaviruva e Limoeiro."}, {"id": "3794", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3794/indicacao_quebra_molas_2024_7.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado servi\u00e7os de melhorias nas estradas Rurais dos Bairros do Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras."}, {"id": "3795", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3795/corte_e_rebaixamento_de_rampa_ao_lado_do_campo_do_jd_virginia_-_copia.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de corte/rebaixamento de rampa ao lado do campo do Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "3796", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3796/servico_de_limpeza_e_rocada_proximo_ao_campo_do_jardim_virginia.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza pr\u00f3ximo ao campo do Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "3797", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3797/serv._tapa_buraco_na_rua_vitoria_ribeiropolis.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na Rua Vitoria pr\u00f3ximo Diretoria de Ensino, bairro Jardim America."}, {"id": "3798", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3798/manut._notif._calcada_rua_rafael_m._de_lima_com_a_sao_nicolau.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de poda de \u00e1rvores ou notifique o respons\u00e1vel para que o fa\u00e7a, im\u00f3vel localizada na rua Rafael M. de Lima cruzamento com a rua S\u00e3o Nicolau, casa de esquina, bairro S\u00e3o Nicolau."}, {"id": "3799", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3799/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_rua_sao_judas_tadeu_ao_lado_da_igreja_caicara_1.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na rua S\u00e3o Judas Tadeu do lado da igreja, bairro Jd. Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "3801", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3801/serv._de_recup_manut_do_bueiro_av_clara_gianoti_de_souza_cruz_com_a_av._marginal_esquerda_almir_mat..doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Av. Clara Gianotti de Souza cruzamento com a Av. Marginal esquerda pr\u00f3ximo ao Almir Materiais, centro."}, {"id": "3802", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3802/pedido_de_iluminacao_arapongal.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma an\u00e1lise para poss\u00edvel instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas na Viela Cedro pr\u00f3ximo ao sobrado no Bairro de Arapongal."}, {"id": "3803", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3803/rocada_e_limpeza_na_viela_cedro.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada na Rua (Viela cedro) Arapongal."}, {"id": "3804", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3804/modelo_indicacao.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que interceda junto a empresa Elektro \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na extens\u00e3o da Avenida Kazuo Osawa no Jardim Paulista, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3805", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3805/protocolo_bullyng_e_cyberbullyng.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Diretoria Geral competente, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de um PROTOCOLO DE ATUA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG."}, {"id": "3806", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3806/servico_de_tapa_buracos_-_rua_shigue_sumi_-_vila_cabral.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Shigue Sumi \u2013 Bairro: Vila Cabral."}, {"id": "3807", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3807/rua_projetada_d_-wellington_felipe_silva_lopes___arapongal_2.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Projetada D, Bairro Arapongal, com o nome WELLINGTON FELIPE SILVA LOPES."}, {"id": "3808", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3808/notificacao_do_proprietario_da_rua_koki_kitagima.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que notifique o propriet\u00e1rio do terreno situado na Rua Dr. Koki Kitagima, atr\u00e1s do n\u00famero 98 \u2013 no centro da cidade de Registro, quanto a poda de \u00e1rvores e limpeza do referido terreno."}, {"id": "3809", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3809/desobstrucao_de_caixa_de_inspecao_-_rua_guilherme_antonio_de_lima_-_bairro_nosso_teto.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de caixa de inspe\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo a Rua Guilherme Ant\u00f4nio de Lima \u2013 Bairro: Nosso Teto."}, {"id": "3810", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3810/academia_ao_ar_livre_jardim_caicara_em_frente_ao_shigueiro.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja determinada a implanta\u00e7\u00e3o de bancos, academia ao ar livre, na \u00e1rea localizada no cruzamento da AV. Clara Gianotti de Souza com a Av. Valdomiro Giraldes Garcia em frente ao mercado do Shigueiro, bairro Jardim Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "3811", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3811/area_de_lazer_jardim_caicara_1_na_pca_da_igreja_sao_judas.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja determinada a implanta\u00e7\u00e3o de bancos, equipamentos de lazer infantil playground, na pra\u00e7a da igreja S\u00e3o Judas Tadeu localizada no cruzamento das ruas S\u00e3o Judas com a Joaquim Ant\u00f4nio de Campos, bairro Jardim Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "3812", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3812/limpeza_de_bueiro_na_rua_sao_judas_tadeu_cruz._com_a_rua_sebastiao_jorge_ribeiro_caicara_1.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de limpeza de bueiros/bocas de lobo da rua S\u00e3o Judas Tadeu cruzamento com Sebasti\u00e3o Jorge Ribeiro, bairro Jardim Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "3813", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3813/limpeza_de_caixa_de_inspecao_rua_do_kartodromo_-_jd_palmeiras.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de limpeza em caixa de inspe\u00e7\u00e3o, raspagem de terra e vegeta\u00e7\u00e3o calha da guia em toda a extens\u00e3o da Rua do Kart\u00f3dromo. \u2013 Bairro: Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3814", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3814/protocolo_66-2024.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria na Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Am\u00e2ncio \u2013 Bairro: Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3815", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3815/servico_de_tapa_buracos_na_rua_maria_conceicao_amancio_-_jd_palmeiras.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Am\u00e2ncio \u2013 Bairro: Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3816", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3816/remocao_de_vegetacao_e_raspagem_na_canaleta_da_guia_-_ruas_dos_jardim_paulistano.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o e raspagem na canaleta da guia nas Ruas: Ourinhos, Andradina e demais ruas em igual situa\u00e7\u00e3o no Bairro: Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3817", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3817/indicacao_rua_barretos.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Barretos pr\u00f3ximo ao n\u00famero 318, no Bairro Jardim S\u00e3o Paulo neste munic\u00edpio."}, {"id": "3818", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3818/servico_de_pintura_no_muro_do_centro_de_reabilitacao_-_rua_rafael_goncalves_de_freitas_-_vila_nova.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de pintura no muro do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Fisioterapia na Rua Rafael Gon\u00e7alves de Freitas, N\u00ba 227 \u2013 Bairro: Vila Nova."}, {"id": "3819", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3819/limpeza_de_fiacao_eletrica.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que solicite junto a empresa prestadora de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio (Elektro) que  providencie a limpeza dos fios da rede el\u00e9trica na Rua Lucio Marques pr\u00f3ximo a C\u00e2mara Municipal de Registro."}, {"id": "3820", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3820/instalacao_de_novo_transformador.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que solicite junto a empresa prestadora de energia el\u00e9trica no munic\u00edpio (Elektro) que  providencie a troca do transformador de corrente el\u00e9trica para um transformador com maior capacidade na Rua 8  (oito) no Bairro Jardim Paulistano neste munic\u00edpio."}, {"id": "3821", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3821/recomp._asfalt._rua_dos_eucaliptos_em_frente_ao_no_305_arapongal.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua dos Eucaliptos em frente ao n\u00ba 305, bairro Arapongal."}, {"id": "3822", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3822/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_rua_01_jardim_alegra_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na rua 01, bairro Jardim Alegre, Arapongal."}, {"id": "3823", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3823/recomp._asfalt._rua_01_jardim_alegre_arapongal.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua 01 jardim Alegra, bairro Arapongal."}, {"id": "3824", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3824/placa_proibido_jogar_lixo_rua_01_no_jardim_alegre_bairro_arapongal.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine a coloca\u00e7\u00e3o de uma placa com o dizer \u201cPROIBIDO JOGAR LIXO \u2013 SUJEITO A MULTA\u201d, de acordo com a Lei Municipal 069/93 \u2013 C\u00f3digo de Posturas, na \u00e1rea p\u00fablica localizada no final da rua 01, no jardim alegre, bairro Arapongal."}, {"id": "3825", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3825/extensao_ampliacao_iluminacao_na_rua_03_jardim_alegre_arapongal.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para a extens\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua 03, Jd. Alegre, bairro Arapongal."}, {"id": "3826", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3826/construcao_de_redutor_de_velocidade.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja executada a constru\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade na Estrada Municipal do Bairro Jurumirim na altura da entrada da empresa de extra\u00e7\u00e3o de areia(porto) Pavone."}, {"id": "3827", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3827/construcao_de_redutor_de_velocidade2.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja executada a constru\u00e7\u00e3o de 2 redutores de velocidade na Estrada Municipal do Bairro Jurumirim na altura do Bar e Restaurante do Mineiro."}, {"id": "3828", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3828/remocao_de_terra-areia_avenida_franco_montoro.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a remo\u00e7\u00e3o de terra/areia na canaleta da guia da Avenida Franco Montoro \u2013 Jardim Paulistano at\u00e9 o Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3829", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3829/escola_gusviruva.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam executados os servi\u00e7os de nivelamento no piso que torne poss\u00edvel o escoamento de \u00e1guas pluviais  da entrada principal da Escola Municipal do Bairro Guaviruva neste munic\u00edpio."}, {"id": "3830", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3830/implantacao_de_placas_de_advertencia_rua_6_-_bloco_d2.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de placas de advert\u00eancia \u201cProibido jogar Lixo\u201d na Rua 6 \u2013 Bloco D2."}, {"id": "3831", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3831/escola_gusviruva1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam executados os servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de 1 vidro na janela da cozinha da Escola Municipal do Bairro Guaviruva."}, {"id": "3832", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3832/escola_guaviruva2.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam retiradas as e substitu\u00eddas as traves da quadra de esportes da Escola Municipal do Bairro Guaviruva neste munic\u00edpio."}, {"id": "3835", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3835/protocolo_85-2024.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a restaura\u00e7\u00e3o do pavimento da Rua Benedito Lara com a Rua Kiheiji Nassuno (pr\u00f3ximo ao Hospital S\u00e3o Jo\u00e3o) - Centro."}, {"id": "3836", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3836/corte_de_palmeira_rua_3_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o corte de palmeira na Rua 3 \u2013 Zacarias Ribeiro, N\u00ba 117 \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "3837", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3837/rocada_e_raspagem_de_guia_rua_nery_de_almeida_mendes.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e raspagem de guia na Rua Nery de Almeida Mendes \u2013 Jardim Alvorada."}, {"id": "3838", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3838/servico_de_troca_da_tampa_da_caixa_de_inspecao_rua_nery_de_almeida_mendes.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de troca da tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o na Rua Nery de Almeida Mendes \u2013 Jardim Alvorada."}, {"id": "3840", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3840/indicacao_manutencao_no_ribeirao.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder junto ao departamento competente no sentido de que seja realizado obras de limpeza na Viela Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "3841", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3841/indicacao_manutencao_no_ribeirao1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja colocado uma caixa de coleta de lixo na Estrada do Ribeir\u00e3o de Registro, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 513."}, {"id": "3842", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3842/indicacao_manutencao_no_ribeirao2.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja colocado Placa de identifica\u00e7\u00e3o, com o nome da Rua, \u201cPaulo Henrique de Aguiar\u201d, na antiga rua 24 no Jardim Paulistano."}, {"id": "3843", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3843/serv._manutencao_da_calcada_na_av._profa_cecy_teixeira_de_m._alamada.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Av. Prof\u00aa Cecy Teixeira de M. Alamada cruzamento com a rua Vinicius de Morais, Jd. S\u00e3o Conrado."}, {"id": "3844", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3844/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_av._prof._marival_de_oliveira_bloco_d2.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na Av. Prof. Marival de Oliveira, Bloco D."}, {"id": "3845", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3845/servico_de_tapa_buracos_e_restauracao_do_pavimento_-_rua_santo_antonio_-_sao_nicolau.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos e restaura\u00e7\u00e3o de pavimento na Rua Santo Ant\u00f4nio \u2013 Bairro: S\u00e3o Nicolau."}, {"id": "3846", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3846/tapa_buracos_rua_5.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua 5 \u2013 Ant\u00f4nio Messias Gomes \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "3847", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3847/rocada_e_raspagem_de_guia_nas_ruas_do_paulistano.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e raspagem de guias nas Ruas: R.2 \u2013 Sub Tenente PM Jo\u00e3o Batista Filho at\u00e9 R.26 \u2013 Vereador Benjamin Guani \u2013 Jardim Paulistano."}, {"id": "3851", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3851/abertura_de_passagem_agua_pluvial_e_implantacao_de_canaleta_entre_rua_sao_jose_dos_pinhais_e_vera_lucia_rabelo_da_silva.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a abertura de passagem de \u00e1gua pluvial com implanta\u00e7\u00e3o de canaleta para escoamento de \u00e1gua entre as Ruas: S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais e Vera Lucia Rabelo da Silva \u2013 Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "3852", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3852/servico_de_limpeza_lado_direito_da_rua_sao_jose_dos_pinhais_-_jd_parana.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de limpeza lado direito da Rua S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais \u2013 Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "3853", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3853/estrada_das_areias.docx", "ementa": "ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras servi\u00e7os de patrolamento na estrada Municipal Conhecida como Estrada das Areias desde o Jd Xangrila at\u00e9 a divisa do Bairro Raposa"}, {"id": "3854", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3854/estrada_do__manga_larga.docx", "ementa": "o Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras servi\u00e7os de patrolamento na estrada Municipal conhecida como Manga larga, passando pela estrada do Serrinha at\u00e9 a estrada das Areias"}, {"id": "3855", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3855/estrada_do__votupoca.docx", "ementa": "ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras servi\u00e7os de patrolamento na estrada Municipal do Votupoca, passando pela aldeia interligando a estrada da Bulha."}, {"id": "3856", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3856/estrada_do_caicanga.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras servi\u00e7os de patrolamento na estrada Municipal do Caicanga."}, {"id": "3857", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3857/estrada_do_taquarucu.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras servi\u00e7os de patrolamento na estrada Municipal do Taquaru\u00e7u."}, {"id": "3858", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3858/travessia_entre_agrocha1_a_vila_da_palha.docx", "ementa": "ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que a possibilidade de legalizar e abrir o acesso interligando a rua Sete do Conjunto Habitacional Agroch\u00e1 com o Bairro Vila da Palha."}, {"id": "3859", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3859/ilumiancao_publica_no_capinzal_estrada_principal.docx", "ementa": "ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Planejamento a instala\u00e7\u00f5es de algumas lumin\u00e1rias e seus respectivos \u201cbra\u00e7os\u201d em dois pontos na estrada principal do Capinzal;\r\n1\u00ba entre o Mercado at\u00e9 a nova unidade de Sa\u00fade;\r\n2\u00ba da escola Irene Machado at\u00e9 a estrada conhecido como Ferreira."}, {"id": "3860", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3860/serv._de_recup_manut_do_bueiro_rua_tamekishi_takano_cruzam._com_a_rua_cap._joao_pocci.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na rua Tamekishi Takano cruzamento com a rua Cap. Jo\u00e3o Pocci, centro."}, {"id": "3861", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3861/recomp._asfalt._rua_tamekishi_takano_cruzam._com_a_rua_cap._joao_pocci.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Tamekishi Takano cruzamento com a rua Cap. Jo\u00e3o Pocci, centro."}, {"id": "3865", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3865/construcao_de_um_novo_posto_de_saude_no_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria Geral de Sa\u00fade, estudo para que num futuro bem pr\u00f3ximo seja constru\u00eddo uma unidade nova de Sa\u00fade no bairro do Agroch\u00e1/ Vila da Palha."}, {"id": "3866", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3866/poda_de_arvore_rua_vera_lucia_rabelo_da_silva_-_jd_parana.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva \u2013 Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "3870", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3870/indicacao_mesa.docx", "ementa": "Indicamos que o Sr. Prefeito adote os meios legais junto ao setor competente no sentido de viabilizar a adequa\u00e7\u00e3o do reajuste  anual de 3,62% (tr\u00eas inteiros e sessenta e dois cent\u00e9simos por cento) o Piso Salarial Profissional para o Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica da Rede Municipal de Registro, em conformidade com o disposto nos art. 2\u00ba , \u00a7 3\u00ba, bem como Art. 5\u00ba , \u00a7 2\u00ba, e demais dispositivos da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, se poss\u00edvel retroagindo seus efeitos a janeiro de 2024, quando o reajuste passou a ter vig\u00eancia, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o do R.G.A. referente ao ano de 2023; ainda, que proceda a\u00e7\u00f5es de viabilizar os ajustes legais solicitado pela categoria no Plano de Carreira, ainda com poss\u00edveis previs\u00f5es para este ano e que retroaja o reajuste de 2023, em meio \u00e0s possibilidades or\u00e7ament\u00e1rias para o vigente ano de 2024."}, {"id": "3873", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3873/tapa_buracos_e_abertura_de_vala_para_drenagem_na_estrada_do_guaviruva.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos, abertura de vala para drenagem na Estrada do Guaviruva."}, {"id": "3874", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3874/iluminacao_jardim_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que sejam instaladas as lumin\u00e1rias/l\u00e2mpadas no \u00faltimos tr\u00eas postes da Rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) no Jardim Paulistano."}, {"id": "3875", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3875/arrancar_vegetacao_da_calcada_e_guia_na_av_jesus_alves_costa.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para arrancar a vegeta\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada e guia e tapar buracos com concreto na Avenida Jesus Alves Costa N\u00ba 255 \u2013 Jardim Paulistano. E demais ruas de outros bairros em igual situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3876", "ano": "2024", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3876/rebaixamento_da_calha_da_guia_na_av_jesus_alves_costa_com_a_rua_7_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para realizar o servi\u00e7o de rebaixamento da calha da guia na Avenida Jesus Alves Costa com a Rua 7 \u2013 Jardim: Paulistano."}, {"id": "3878", "ano": "2024", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3878/retirada_de_cavalos.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que  que comunique e viabilize junto aos propriet\u00e1rios a retirada de cavalos que transitam livremente e desordenadamente pelas Ruas Zacarias Ribeiro (Rua 3) e Albano Marques Alves (Rua 4) no Jardim Paulistano."}, {"id": "3879", "ano": "2024", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3879/limpeza_de_terreno.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que  que comunique e viabilize junto aos propriet\u00e1rios a ro\u00e7ada/limpeza do terreno situado na rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00famero 170 no Bairro Jardim Paulistano neste munic\u00edpio."}, {"id": "3880", "ano": "2024", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3880/demarcacao_de_proibido_estacionar_serrote.doc", "ementa": "Indico ao senhor prefeito que determine ao setor respons\u00e1vel a secretaria de transito e mobilidade, que fa\u00e7a demarca\u00e7\u00e3o de uma faixa de Proibido Estacionar , em  frente a igreja cat\u00f3lica do Bairro Serrote na rua Vereador Joao Henrique Genov\u00eas."}, {"id": "3881", "ano": "2024", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3881/corte_de_arvore_na_rua_25_-_jardim_paulistano.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para realizar o servi\u00e7o de corte de \u00e1rvore na Rua 25 \u2013 N\u00ba 143 \u2013 Jardim: Paulistano."}, {"id": "3882", "ano": "2024", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3882/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_rua_lucio_marques.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na rua Lucio Marques, centro."}, {"id": "3883", "ano": "2024", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3883/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_rua_constantina_rita_marques.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na rua Constantina Rita Marques, centro."}, {"id": "3884", "ano": "2024", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3884/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_rua_denetiro_assanuma.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na rua Denitiro Assanuma, centro."}, {"id": "3885", "ano": "2024", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3885/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_rua_koki_kitajima.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na rua Koki Kitajima, centro."}, {"id": "3886", "ano": "2024", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3886/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_rua_jose_grossi_filho.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na rua Jose Grossi Filho, centro."}, {"id": "3888", "ano": "2024", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3888/poda_de_arvore_na_rua_r._o_moreira_caicara_i.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado o servi\u00e7o de poda da \u00e1rvore na Rua R. O Moreira no Bairro Jardim Cai\u00e7ara I, neste munic\u00edpio."}, {"id": "3889", "ano": "2024", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3889/asfalto_no_capinzal_do_vitorio.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral Estudo para pavimentar trecho que corresponde da Unidade de Sa\u00fade at\u00e9 a escola Dona Irene de Lima no bairro Capinzal do Vit\u00f3rio."}, {"id": "3890", "ano": "2024", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3890/indicacao_quebra_molas_adpm.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Registro, senhor NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, solicitando que seja feita a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas, sinaliza\u00e7\u00e3o) na Rua Major Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Moreira, pr\u00f3ximo ao antigo gin\u00e1sio da ADPM, no bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3891", "ano": "2024", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3891/ilminacao_rua__jose_moreira_na_vila_da_palha_706.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a secretaria competente instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias na rua Jos\u00e9 Moreira da Silva( antiga projetada G na Vila da Palha entre a casa do Saudoso Ruy a casa do Senhor Ad\u00edlson Moreira  essa rua \u00e9 uma das ruas principais do bairro que faz divisa com u o pasto , j\u00e1 possui rede, restando os bra\u00e7os e as lumin\u00e1rias.\r\nReiterando assim as indica\u00e7\u00f5es apresentadas em 2021, 2022 e 706/2023."}, {"id": "3892", "ano": "2024", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3892/ilminacao_rua_d_agrocha_704.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a secretaria competente instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias na rua Delphino da Silva, antiga rua D no Agroch\u00e1.\r\nReiterando assim indica\u00e7\u00f5es efetuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 e at\u00e9 a presente data sem resolu\u00e7\u00e3o"}, {"id": "3893", "ano": "2024", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3893/luminaria__projetada_c_vila_da_palha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a secretaria competente a de Algumas Lumin\u00e1rias na rua Alberico Raul de Azevedo (antiga projetada C) na Vila da Palha. Reiterando assim as indica\u00e7\u00f5es nos anos de 2021, 2022 e 2023"}, {"id": "3894", "ano": "2024", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3894/melhorias_na_rua_e_ciclovia_benedito_alves_vila_da_palha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria Geral de Obras e ou Planejamento a restaura\u00e7\u00e3o da ciclovia e de parte da rua Ver. Benedito Alves trecho entre a Saburo Kameyama (no Agroch\u00e1) at\u00e9 a esquina com a rua Ad\u00e3o Alves na Vila da Palha. Reiterando assim indica\u00e7\u00e3o efetuado em 2023."}, {"id": "3895", "ano": "2024", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3895/patrolamento_na_rua_delphino_antiga_rua_d__no_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras servi\u00e7os de patrolamento e limpeza na rua Delphino da Silva, antiga projetada D  no Agroch\u00e1"}, {"id": "3896", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3896/patrolamento_na_rua_jose__moreira_antiga_g.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras servi\u00e7os de patrolamento na rua Jos\u00e9 Moreira na Vila da Palha (ruas principal do bairro por onde circulam os \u00f4nibus de passageiros e de estudantes).i"}, {"id": "3897", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3897/repentura_de_faixa_e_guia_no_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a secretaria de Tr\u00e2nsito a repintura das faixas de Pedestre em frente a escola Prefeito Josino Silveira, assim como a repintura tamb\u00e9m da guia, trecho entre a Escola Josino Silveira at\u00e9 a esquina com a Avenida Um no Agroch\u00e1 I"}, {"id": "3898", "ano": "2024", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3898/patrolamento_na_rua_onesio_mende__projetada_a_no_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral de Obras servi\u00e7os de patrolamento e limpeza  na rua On\u00e9sio Mendes ( antiga projetada A no Agroch\u00e1, rua tamb\u00e9m da caixa d\u2019agua)"}, {"id": "3900", "ano": "2024", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3900/poda_de_arvores_escola_prof_joaquim_goulart.doc", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado o servi\u00e7o de poda da \u00e1rvore no terreno vizinho a EE. Prof. Joaquim Goulart. No Bairro Serrote, neste munic\u00edpio, conforme solicita\u00e7\u00e3o da escola no  Of\u00edcio 06/2024 (em anexo)."}, {"id": "3901", "ano": "2024", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3901/redutor_de_velocidade_no_bairro_serrote.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, Nilton Hirota, que determine ao setor respons\u00e1vel que instale um Redutor de velocidade (lombada) na rua Benedito Gon\u00e7alves do nascimento, no Bairro Serrote em frente a casa da senhora S\u00f4nia Maria, ou em ponto escolhido pelo setor."}, {"id": "3902", "ano": "2024", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3902/redutor_de_velocidade_em_frente_ao_sitio_urita.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor N\u00edlton Hirota Prefeito, que determine ao setor respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na estrada do bairro saltinho, em frente ao Sitio do Senhor Carlos Urita."}, {"id": "3903", "ano": "2024", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3903/rocada_na_lateral_creche_maria_benedita_pereira_e_emeb_prof._olga_clivatti_-_jd_sao_paulo.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada nas laterais da Creche Municipal Maria Benedita Pereira e EMEB Prof\u00ba Olga Clivatti \u2013 Bairro: Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "3904", "ano": "2024", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3904/restauracao_das_calcadas_dos_bairros_jd_sao_paulo_e_jd_paulistano.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada dos Bairros: Jardim S\u00e3o Paulo e Jardim Paulistano."}, {"id": "3905", "ano": "2024", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3905/indicacao___hospital_regional_lixo_07.02.2024.docx", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA, para que determine a retirada do lixo depositado pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus que fica em frente ao hospital regional."}, {"id": "3909", "ano": "2024", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3909/correcao_de_calcada_na_rua_jose_antonio_de_campos.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de corre\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos, N\u00ba 460 - Centro."}, {"id": "3910", "ano": "2024", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3910/reparo_asfaltico_xangrila.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a empresa respons\u00e1vel, que seja feito a corre\u00e7\u00e3o de afundamento asf\u00e1ltico, na Rua Angola pr\u00f3ximo ao n\u00ba n\u00famero 91 Bairro Jd. Xangril\u00e1."}, {"id": "3911", "ano": "2024", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3911/placa_danificada.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o Reparo na placa da Rua Miracatu Bairro Vila Tupi."}, {"id": "3912", "ano": "2024", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3912/notificacao_de_terrenos_no_rua_pero_vaz_caminha_jd._brasil.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o com notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel da rua Pero Vaz de Caminha em frente ao n\u00ba 235 cruzamento com rua Pedro Alves Cabral, Jd. Brasil."}, {"id": "3916", "ano": "2024", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3916/pedido_de_redutor_de_veloc._rua_botafogo_cruz_com_a_rua_paqueta_jd._ipanema.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Botafogo, pr\u00f3ximo ao mercado Vitoria cruzamento com a rua Paquet\u00e1, Jd. Ipanema."}, {"id": "3923", "ano": "2024", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3923/creche_mato.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e retirada de mato na creche Maria Benedita Pereira, Rua Jundia\u00ed n\u00ba 200, Bairro Jardim s\u00e3o Paulo."}, {"id": "3924", "ano": "2024", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3924/notificacao_ao_dono_limpeza.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja notificado ao propriet\u00e1rio para que proceda o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza no terreno n\u00ba 418 no final da Rua 10, Jd. Paulistano."}, {"id": "3935", "ano": "2024", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3935/servico_de_tapa_buracos_na_av_ulisses_guimaraes.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Avenida Ulisses Guimar\u00e3es (pr\u00f3ximo a Spani)."}, {"id": "3937", "ano": "2024", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3937/servico_de_tapa_buracos_na_rua_matsuo_mucha_-_jd_das_palmeiras.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Matsuo Mucha \u2013 Bairro: Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3938", "ano": "2024", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3938/construcao_de_acesso_com_bloquetes_ou_concreto_na_emeb_prof_olga_clivatti_rodrigues.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a constru\u00e7\u00e3o de acesso com bloquetes ou concreto na EMEB Prof\u00ba Olga Clivatti Rodrigues, at\u00e9 a casa do caseiro."}, {"id": "3939", "ano": "2024", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3939/rocada_na_estrada_pedro_nunes_sao_domingos_e_ribeirao_branco_da_mota.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Estrada Pedro Nunes \u2013 Serrote, S\u00e3o Domingos e Ribeir\u00e3o Branco da Mota."}, {"id": "3940", "ano": "2024", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3940/notificacao_de_terrenos_no_rua_pres._getulio_vargas_no_330.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o com notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel da rua Pres. Get\u00falio Vargas n\u00ba 330, centro."}, {"id": "3941", "ano": "2024", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3941/manutencao_na_rua_paineiras_-_jardim_ipe.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Paineiras \u2013 Bairro: Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "3942", "ano": "2024", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3942/indicacao_ponte_nosso_teto.doc", "ementa": "Solicitando que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o/recupera\u00e7\u00e3o/melhorias na drenagem da ciclovia da ponte da Av Deputado Ulisses Guimar\u00e3es, que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o Jd. Am\u00e9rica e o bairro Nosso Teto."}, {"id": "3944", "ano": "2024", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3944/retirada_de_galhos_de_arvore_rua_jordao_alexandre_de_oliveira.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a retirada de galhos de \u00e1rvores na Rua Jord\u00e3o Alexandre de Oliveira \u2013 R.6 \u2013 N\u00ba 120 \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "3945", "ano": "2024", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3945/rocada_hatori.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na rua das Gar\u00e7as Hatori 2."}, {"id": "3946", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3946/poda_de_arvore_rua_matsue_mucha_-_jd_das_palmeiras.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Rua Matsue Mucha\u2013 Bairro: Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3947", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3947/jardim_esperanca_patrolamento.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de Patrolamento e cascalhamento com urg\u00eancia, nas Ruas do Bairro Jardim Esperan\u00e7a e na Entrada principal do Bairro."}, {"id": "3948", "ano": "2024", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3948/indicacao_manutencao_no_ribeirao.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada obras de melhoramento nas Estradas Rurais dos Bairros Ribeir\u00e3o Vermelho e Bamburral de Baixo e Bamburral de Cima."}, {"id": "3949", "ano": "2024", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3949/indicacao_manutencao_no_ribeirao_estradas.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizada obras de melhoramento nas Estradas Rurais dos Bairros Ribeir\u00e3o Vermelho e Ribeir\u00e3o do Mota."}, {"id": "3950", "ano": "2024", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3950/indicacao_manutencao_no_cha_rib.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de \u00f4nibus na estrada do Bamburral de Cima, sentido Ch\u00e1 Ribeira."}, {"id": "3951", "ano": "2024", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3951/indicacao_manutencao_no_jurumirim.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de \u00f4nibus no Bairro do Jurumirim."}, {"id": "3952", "ano": "2024", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3952/indicacao_manutencao_no_gaviruva.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um abrigo de \u00f4nibus no Bairro do Guaviruva."}, {"id": "3953", "ano": "2024", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3953/indicacao_manutencao_no_sf.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizado obras de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Par\u00e1, na vila s\u00e3o Francisco."}, {"id": "3954", "ano": "2024", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3954/desobstrucao_de_boca_de_lobo_na_rgt-265_-_jd_das_palmeiras.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo na RGT-265 \u2013 Bairro: Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3955", "ano": "2024", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3955/indicacao_manutencao_no_nosso_teto.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um sarjet\u00e3o na rua Sime\u00e3o Francisco de Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 130, no Bairro do Nosso Teto."}, {"id": "3956", "ano": "2024", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3956/tapa_buracos_rgt_265_-_jd_das_palmeiras.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na RGT-265 \u2013 Bairro: Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3957", "ano": "2024", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3957/notificacao_de_servico_de_limpeza_de_lote_-_rua_maringa_-_jardim_paran.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a notifica\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de limpeza de lote frente a casa N\u00ba 180 na Rua Maring\u00e1 \u2013 Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "3958", "ano": "2024", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3958/tapa_buracos_na_rua_palmiro_novo_-_jd_das_palmeiras.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o, tapa buracos na Rua Palmiro Novo \u2013 Bairro: Jardim das Palmeiras."}, {"id": "3959", "ano": "2024", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3959/patrolamento_e_lancamento_de_fresa_na_rua_esperanca_-_arapongal.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o patrolamento e lan\u00e7amento de fresa na Rua Esperan\u00e7a - Arapongal."}, {"id": "3960", "ano": "2024", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3960/manutencao_e_lancamento_de_fresa_na_rua_paciencia_-_arapongal.doc", "ementa": "Ssugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e lan\u00e7amento de fresa na Rua Paci\u00eancia \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "3961", "ano": "2024", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3961/indicacao___hospital_regional_lixo_07.02.2024.docx", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA, para que determine a coleta sistem\u00e1tica dos res\u00edduos depositados pr\u00f3ximo ao ponto de \u00f4nibus que fica em frente ao Hospital Regional de Registro."}, {"id": "3962", "ano": "2024", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3962/asfalto_cedendo_agrocha.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma restaura\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na qual houve um afundamento, em frente a Escola Instituto Federal estrada do Agroch\u00e1."}, {"id": "3969", "ano": "2024", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3969/servico_de_canalizacao_para_escoamento_de_agua_estrada_bamburral_de_baixo.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de canaliza\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua em dois pontos na Estrada do Bamburral de Baixo."}, {"id": "3970", "ano": "2024", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3970/servico_de_canalizacao_estrada_do_tiata.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de canaliza\u00e7\u00e3o na Estrada do Tiat\u00e3 (entrada pr\u00f3ximo a casa do Fl\u00e1vio)."}, {"id": "3971", "ano": "2024", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3971/canalizacao_para_escoamento_de_agua_frente_a_casa_do_flavio_-_estrada_do_tiata.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de canaliza\u00e7\u00e3o para escoamento de \u00e1gua em frente a Casa do Fl\u00e1vio - Estrada do Tiat\u00e3."}, {"id": "3972", "ano": "2024", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3972/protocolo_200-2024.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de solo mole e reposi\u00e7\u00e3o de rach\u00e3o ou cascalho na Avenida Jesus Alves Costa, pr\u00f3ximo ao abrigo da Rua 7 \u2013 Jardim Paulistano."}, {"id": "3973", "ano": "2024", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3973/protocolo_201-2024.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para intervir junto a ELEKTRO para a implantan\u00e7\u00e3o de um transformador na Rua 8 \u2013 Jardim Paulistano."}, {"id": "3974", "ano": "2024", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3974/corte_de_arvores_na_rua_abacateiro_-_arapongal.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de corte de \u00e1rvores na Rua Abacateiro \u2013 N\u00ba 195 (Casa 2) \u2013 Arapongal."}, {"id": "3975", "ano": "2024", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3975/poda_de_arvore_da_rua_h_-_vila_palha.odt", "ementa": "Solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que notifique o propriet\u00e1rio do terreno situado nos fundos da Rua H (ag\u00e1) n\u00famero 523 no Bairro Vila da Palha, neste munic\u00edpio, para que seja realizado o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores."}, {"id": "3977", "ano": "2024", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3977/recomp._asfalt._rua_canada.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Canad\u00e1 pr\u00f3ximo ao n\u00famero 87, bairro Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "3978", "ano": "2024", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3978/manutencao_na_iluminacao_publica_na_rua_das_azaleias_jd._paulista.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o do poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua das Azaleias pr\u00f3ximo ao n\u00ba 140, bairro Jd. Paulista."}, {"id": "3979", "ano": "2024", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3979/manutencao_na_iluminacao_publica_na_av._clara_g._de_souza_em_frente_ao_no2010.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o do poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na av. Clara Gianotti de Souza pr\u00f3ximo ao n\u00ba 2010 em frente ao consig\u00e1s, Jd. Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "3980", "ano": "2024", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3980/troca_de_lampada_jardim_valeri.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, que seja realizado a troca de l\u00e2mpada (com defeito) na Rua 6 em frente a resid\u00eancia de n\u00famero 96 no Jardim Valeri neste munic\u00edpio."}, {"id": "3981", "ano": "2024", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3981/troca_de_lampada_jardim_paulistano.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, que seja realizado a troca de l\u00e2mpada, que est\u00e1 queimada, na Rua 26 pr\u00f3ximo a resid\u00eancia de n\u00famero 115 no Jardim Paulistano neste munic\u00edpio."}, {"id": "3982", "ano": "2024", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3982/rocada_boa_vista_rio_1.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada, em toda extens\u00e3o da estrada do Bairro de Boa vista Rio."}, {"id": "3983", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3983/notificacao_de_terrenos_no_rua_peru_bairro_ribeiropolis.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o com notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel da rua Peru em frente ao n\u00ba 56, bairro Ribeiropolis."}, {"id": "3984", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3984/desobstrucao_e_manut._do_bueiro_entre_as_ruas_vitoria_com_a_rua_willis_vassao.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro no entrocamento da rua Vitoria com a rua Willis Vass\u00e3o, bairro Ribeiropolis."}, {"id": "3985", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3985/serv._peren._nivel._pavimentacao_asfaltica_no_final_da_rua_canela.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os servi\u00e7os de pereniza\u00e7\u00e3o, nivelamento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no final da rua Canela, bairro Arapongal."}, {"id": "3986", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3986/tapa_buracos_e_manutencao_na_rgt-030_-_bairro_limoeiro.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos e manuten\u00e7\u00e3o na RGT-030 \u2013 Bairro: Limoeiro."}, {"id": "3987", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3987/reparo_asfaltico_j_brasil.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a empresa  respons\u00e1vel Sabesp, para que proceda o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Ant\u00f4nio Raposo Tavares, bairro Jardim Brasil."}, {"id": "3988", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3988/abrigo_no_cebolinha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de um abrigo de \u00f4nibus no Ponto do Cebolinha."}, {"id": "3989", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3989/supressao_escola_anna_pinto_banks.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade de supress\u00e3o de \u00e1rvore, na cal\u00e7ada da escola Anna Pinto Banks."}, {"id": "3990", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3990/patrolamento_akemi_daikubara.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento, seguido pelo espalhamento de fresa, na Rua Akemi Daikubara Bairro Arapongal."}, {"id": "3991", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3991/indicacao_manutencao_no_ribeirao.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado um ponto, \u201cabrigo\u201d de \u00f4nibus, na estrada do Jurumirim, sentido Saltinho."}, {"id": "3992", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3992/cascalhamento_rua_pinheiro.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de cascalhamento na Rua Pinheiros Bairro Arapongal."}, {"id": "3993", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3993/limpeza_de_area_onde_caiu_arvore_na_av_franco_montoro_-_sentido_paulistano.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a limpeza (\u00e1rea total), onde caiu \u00e1rvore na Avenida Franco Montoro, sentido Paulistano."}, {"id": "3994", "ano": "2024", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3994/restauracao_de_pavimento_rua_francisco_pupo_ferreira_-_r16_-_paulistano.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a restaura\u00e7\u00e3o de pavimento na Rua Francisco Pupo Ferreira \u2013 R.16 \u2013 Jardim Paulistano."}, {"id": "3995", "ano": "2024", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3995/sitio_tres_irmaos_lampadas.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja estudado a possibilidade de colocar bra\u00e7os com l\u00e2mpadas nos postes no s\u00edtio tr\u00eas irm\u00e3os."}, {"id": "3996", "ano": "2024", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3996/rocada_sitio_tres_irmaos.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na estrada do s\u00edtio tr\u00eas irm\u00e3os."}, {"id": "3997", "ano": "2024", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3997/fresa_sitio_tres_irmaos.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja jogado fresa na estrada do s\u00edtio tr\u00eas irm\u00e3o."}, {"id": "3998", "ano": "2024", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3998/retorno_de_transporte_publico_para_os_moradores_do_bairro_baissonunga.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para o retorno do transporte p\u00fablico para os moradores do Bairro: Baissonunga."}, {"id": "4016", "ano": "2024", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4016/manutencao_de_estrada_ao_lado_fabrica_do_amaya.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de Estrada ao lado da F\u00e1brica Ch\u00e1 Amaya, ligando a Estrada do Bamburral."}, {"id": "4018", "ano": "2024", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4018/serv._de_recup_manut_do_bueiro_da_av._h._matsuzawa_cruz_av._marg._castelo_branco.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Av. H. Matsuzawa cruzamento com Av. Marginal Castelo Branco, centro."}, {"id": "4019", "ano": "2024", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4019/limpeza_de_terreno.doc", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que comunique e viabilize junto aos propriet\u00e1rios a ro\u00e7ada/limpeza do terreno situado na rua Zacarias Ribeiro (Rua 3) pr\u00f3ximo a resid\u00eancia n\u00famero 170 no Bairro Jardim Paulistano neste munic\u00edpio."}, {"id": "4020", "ano": "2024", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4020/pintura_de_trecho_de_rua.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que seja sinalizado com faixa amarela o espa\u00e7o de 3 metros da rua Cear\u00e1 em frente ao n\u00famero 269 no bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4021", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4021/implantacao_de_poste_na_viela_rua_cedro_-_arapongal.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para a implanta\u00e7\u00e3o de poste na Viela Rua Cedro \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "4022", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4022/implantacao_de_luminarias_na_viela_projetada_rua_cedro_-_arapongal.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Viela Projetada, Rua Cedro \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "4023", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4023/serv._de_recup_manut_do_bueiro_da_rua_maria_eulalia_xavier_cruz._com_a_rua_tercilio_tizzo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na rua Ver. Maria Eulalia Xavier cruzamento com a rua Tercilio Tizzo, bairro Arapongal."}, {"id": "4024", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4024/estudo_para_instalacao_de_condensadores_emeb_jose_de_carvalho.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o  estudo para que os condensadores instalados na EMEB Jos\u00e9 de Carvalho \u2013 Jardim Paulistano, seja implantado na \u00e1rea externa."}, {"id": "4025", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4025/rotatoria_na_rua_25_no_paulistano_coberta_por_terra_e_vegetacao.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a limpeza na rotat\u00f3ria da Rua 25 \u2013 Jardim Paulistano. Guia e pavimento coberta de terra/areia e vegeta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4026", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4026/troca_de_lampadas_bairro_bamburral_de_baixo.doc", "ementa": "Sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a troca de l\u00e2mpadas no Bairro: Bamburral de Baixo (da Igreja Cat\u00f3lica at\u00e9 o Pesqueiro do Nico)."}, {"id": "4027", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4027/notificacao_limpeza_de_terreno.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja notificado ao propriet\u00e1rio, para que proceda o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza no terreno, na rua Taboat\u00e3 em frente ao n\u00ba 70, no Bairro J.d Cai\u00e7ara 2."}, {"id": "4028", "ano": "2024", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4028/rocada_chefe.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada, no final na Rua subtenente Jo\u00e3o batista Filho, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 286, Bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "4029", "ano": "2024", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4029/recomp._asfalt._rua_jacatirao_com_viela_tres_jacatirao.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Jacatir\u00e3o cruzamento com a rua Viela tr\u00eas Jacatir\u00e3o, bairro Vila Nova."}, {"id": "4030", "ano": "2024", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4030/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_rua_jose_dias_de_araujo_cruz_com_aracaju.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo cruzamento com a rua Aracaju, bairro Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "4032", "ano": "2024", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4032/notificacao_de_terrenos_no_rua_ayrton_senna_da_silva_jd._primavera.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o com notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel da rua Ayrton Senna da Silva, n\u00ba 145, bairro Jd. Primavera."}, {"id": "4033", "ano": "2024", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4033/poda_de_arvore_na_rua_celso_xavier_em_frente_ao_no_557.odt", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na rua Celso Xavier em frente ao n\u00ba 557, centro."}, {"id": "4034", "ano": "2024", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4034/poda_de_arvore_na_rua_celso_xavier_em_frente_ao_no_190.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na rua Celso Xavier em frente ao n\u00ba 190, centro."}, {"id": "4035", "ano": "2024", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4035/braco_lampada_palha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de colocar bra\u00e7os com lapadas na Rua Jos\u00e9 Moreira da Silva no Bairro vila da Palha."}, {"id": "4036", "ano": "2024", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4036/estreitamento_de_rua.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria de tr\u00e2nsito, que seja estudado a possibilidade de colocar uma m\u00e3o \u00fanica ou faixa amarela na Rua Modesto c\u00e2ndido, Bairro Agroch\u00e1 ."}, {"id": "4037", "ano": "2024", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4037/pedido_de_redutor_de_veloc._av._clara_gianotti_de_souza_em_frente_ao_no_2.608.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na Av. Clara Gianotti de Souza em frente ao n\u00ba 2.608, bairro Vila Rom\u00e3o."}, {"id": "4038", "ano": "2024", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4038/asfalto_no_capinzal_do_vitorio.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria Geral Estudo para pavimentar trecho que corresponde da Unidade de Sa\u00fade at\u00e9 a escola Dona Irene de Lima no bairro Capinzal do Vit\u00f3rio."}, {"id": "4039", "ano": "2024", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4039/construcao_de_um_abrigo_de_passageiro_no_agrocha_rua_benedito_alves.docx", "ementa": "Indico ao Senhor   Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota que determine a Diretoria Geral de tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiro na rua Ver. Benedito Alves no Agroch\u00e1/Vila da Palha"}, {"id": "4040", "ano": "2024", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4040/ilminacao_rua__jose_moreira_na_vila_da_palha_706.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a secretaria competente, instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias na rua Jos\u00e9 Moreira da Silva, (antiga projetada G na Vila da Palha entre a casa do Saudoso Ruy a casa do Senhor Ad\u00edlson Moreira. Essa rua \u00e9 uma das ruas principais do bairro que faz divisa com o pasto, j\u00e1 possui rede, restando os bra\u00e7os e as lumin\u00e1rias.\r\nReiterando assim as indica\u00e7\u00f5es apresentadas em 2021, 2022 e 706/2023."}, {"id": "4041", "ano": "2024", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4041/ilminacao_rua_d_agrocha_704.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a secretaria competente instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias na rua Delphino da Silva, antiga rua D no Agroch\u00e1.\r\nReiterando assim indica\u00e7\u00f5es efetuadas nos anos de 2021, 2022 e 2023 e at\u00e9 a presente data sem resolu\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4042", "ano": "2024", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4042/ilminacao_rua_h_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias na Viela da Rua I, local onde foi instalado uma nova Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica atendendo assim a v\u00e1rios moradores."}, {"id": "4043", "ano": "2024", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4043/melhorias_na_rua_e_ciclovia_benedito_alves_vila_da_palha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria-Geral de Obras e ou Planejamento, a restaura\u00e7\u00e3o da ciclovia e parte da rua Ver. Benedito Alves, Trecho entre a Rua Saburo Kameyama (no Agroch\u00e1) at\u00e9 a esquina com a rua Ad\u00e3o Alves na Vila da Palha. Reiterando assim indica\u00e7\u00e3o efetuado em 2023."}, {"id": "4044", "ano": "2024", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4044/luminaria__projetada_c_vila_da_palha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a secretaria competente a instala\u00e7\u00e3o de Algumas Lumin\u00e1rias na rua Alberico Raul de Azevedo (antiga projetada C) na Vila da Palha. Reiterando assim as indica\u00e7\u00f5es nos anos de 2021, 2022 e 2023"}, {"id": "4045", "ano": "2024", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4045/patrolamento_na_rua_delphino_antiga_rua_d__no_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras servi\u00e7os de patrolamento e limpeza na rua Delphino da Silva, antiga projetada D no Agroch\u00e1."}, {"id": "4046", "ano": "2024", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4046/patrolamento_na_rua_f_na_vila_da_palha_-_duv.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras, servi\u00e7os de patrolamento e limpeza da vala na Rua Projetada F na Vila da Palha, rua esta, sem sa\u00edda."}, {"id": "4047", "ano": "2024", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4047/patrolamento_na_rua_jose__moreira_antiga_g.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras, servi\u00e7os de patrolamento na rua Jos\u00e9 Moreira na Vila da Palha (rua principal do bairro por onde circulam os \u00f4nibus de passageiros e de estudantes)."}, {"id": "4048", "ano": "2024", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4048/patrolamento_na_rua_onesio_mendes__projetada_a_no_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras servi\u00e7os de patrolamento e limpeza na rua On\u00e9sio Mendes (antiga projetada A no Agroch\u00e1, rua tamb\u00e9m da caixa d'\u00e1gua)."}, {"id": "4049", "ano": "2024", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4049/ponte_ussuki.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras servi\u00e7os reparos URGENTE na ponte na estrada que liga o Bairro Capinzal ao Agroch\u00e1 nas proximidades do Yoshimassa Ussuki."}, {"id": "4050", "ano": "2024", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4050/redutor_de_velociadade_na_rua_adao_alves_vilada_palha__.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota que determine a Diretoria-Geral de tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de mais redutores de velocidade na Rua Ad\u00e3o Alves (antiga projetada A) na Vila da Palha."}, {"id": "4051", "ano": "2024", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4051/construcao_de_calcada.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Companhia Desenvolvimento Habitacional Urbano \u2013 CDHU para que construa cal\u00e7adas nos entornos dos Conjuntos Registro B (Conjunto Heiji Matsumura), D1, D2 e Jd. S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4054", "ano": "2024", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4054/notificacao_ao_dono_limpeza_alay.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio para que proceda o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza na Rua Ruy Prado de Mendon\u00e7a n\u00ba 155 Bairro Alay jos\u00e9 correa."}, {"id": "4064", "ano": "2024", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4064/solicitacao_ao_proprietario_hatori.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja notificado ao propriet\u00e1rio, para que proceda o servi\u00e7o de Ro\u00e7ada e limpeza, na Rua das Gar\u00e7as ao lado do n\u00ba110, Bairro Hatori 2."}, {"id": "4065", "ano": "2024", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4065/faixa_elevada_fundacao_bradesco.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma faixa elevada em frente a escola Funda\u00e7\u00e3o Bradesco."}, {"id": "4067", "ano": "2024", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4067/bueiro_rua_ceara.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que coloque na tampa no bueiro (aberto h\u00e1 meses) na rua Cear\u00e1 altura do n\u00ba 120 na Vila S\u00e3o Francisco neste munic\u00edpio."}, {"id": "4068", "ano": "2024", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4068/rampa_de_acesso.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a demarca\u00e7\u00e3o de rampa de acesso de cadeirantes na cal\u00e7ada em frente a Igreja Pentecostal O Brasil para Cristo n\u00ba 320 no Bairro Vila S\u00e3o Francisco neste munic\u00edpio."}, {"id": "4069", "ano": "2024", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4069/limpeza_ponto_de_onibus_valeri.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza na cal\u00e7ada do ponto de \u00d4nibus, na Rua kazuko yoshimoto Bairro Jd Valeri."}, {"id": "4070", "ano": "2024", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4070/troca_de_lampada.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a troca de l\u00e2mpada queimada no poste de madeira situado  na esquina da Rua Cear\u00e1 com a Rua Choichi Ono na Vila S\u00e3o Francisco, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4073", "ano": "2024", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4073/redutor_rua_isnardi.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Isnardi Ribeiro Dias pr\u00f3ximo ao n\u00ba 169, Bairro Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4074", "ano": "2024", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4074/patrolamento.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que atrav\u00e9s do Departamento respons\u00e1vel execute os servi\u00e7os de patrolamento nas ruas da Vila Pinheiro (Arapongal), neste munic\u00edpio."}, {"id": "4075", "ano": "2024", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4075/rocada_valeri.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o da Rua Motoichi Yoshimoto Jd Valeri e notificado ao propriet\u00e1rio para que proceda o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza."}, {"id": "4076", "ano": "2024", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4076/servico_de_tapa_buracos_na_rua_12_no_62_-_jardim_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua 12, N\u00ba 62 \u2013 Jardim Paulistano."}, {"id": "4077", "ano": "2024", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4077/servico_de_rocada_e_limpeza_ruas_6-9-10_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza nas ruas abaixo:\r\n\u2022\tRua Jord\u00e3o Alexandre Oliveira \u2013 R 6 (pr\u00f3ximo ao N\u00ba 63) \u2013 Jardim Paulistano;\r\n\u2022\tRua 9 (pr\u00f3ximo ao N\u00ba 99, N\u00ba 130 e N\u00ba 135) \u2013 Jardim Paulistano;\r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Elias Mota \u2013 R 10 (pr\u00f3ximo ao N\u00ba 210) \u2013 Jardim Paulistano."}, {"id": "4078", "ano": "2024", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4078/redutor_no_ribeirao_de_registro.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na estrada do Ribeir\u00e3o de Registro com refer\u00eancia em frente ao dep\u00f3sito de materiais de constru\u00e7\u00e3o ao lado, do n\u00famero 200."}, {"id": "4079", "ano": "2024", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4079/melhorias_nas_estradas_rurais.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras patrolamento e outras melhorias em todas as estradas rurais da nossa cidade sendo elas:\r\n    \u2022 Estrada do Taquaru\u00e7u e todas as suas secund\u00e1rias;\r\n    \u2022 Estrada do Bairro Caiacanga;\r\n    \u2022 Estrada do Bairro Manga larga e Serrinha;\r\n    \u2022 Estrada da Bulha;\r\n    \u2022 Estrada do Capinzal trecho que corresponde a BR 116 at\u00e9 o Capinzal de Cima, divisa com a cidade de Jacupiranga, e suas secund\u00e1rias;\r\n    \u2022 Estrada do bairro Indaiatuba;\r\n    \u2022 Estrada do Franco olha\r\n    \u2022 Estrada do bairro Cheia Grande\r\n    \u2022 Estrada que liga a estrada do Taquaru\u00e7u passando pelo S\u00e3o Louren\u00e7o at\u00e9 o Capinzal de Cima alguns metros ap\u00f3s a escola Municipal;\r\n    \u2022 Estrada do Ch\u00e1 Ribeira;\r\n    \u2022 Estrada Ussuki que liga a ao bairro do Capinzal e todas as suas vertentes;\r\n    \u2022 Estrada do Bamburral\r\n    \u2022 Estrada do bairro Boa Vista Rio\r\n    \u2022 Estrada do Boa Vista Estrada;\r\n    \u2022 Estrada dos Bairros Baissununga e Tiat\u00e3;\r\n    \u2022 Estrada das Areias trecho do Xangril\u00e1 retornando ao Ribeir\u00e3o de Registro;\r\n    \u2022 Estrada do Agroch\u00e1 ao Xangrila (rota de \u00f4nibus de Estudantes)\r\n    \u2022 Estrada do Jurumirim da BR 116, passando pelo Guaviruva, Peropova, Socal, finalizando novamente na BR 116;\r\n    \u2022 Nas Estradas; Saltinho, Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras, Lageado, Limoeiro, Morro Seco, S\u00e3o Domingos, Ribeir\u00e3o Vermelho etc."}, {"id": "4080", "ano": "2024", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4080/bracos_e_luminaria_chacara_natalia_capinzal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Planejamento, instala\u00e7\u00f5es de bra\u00e7os e consequentemente lumin\u00e1rias em alguns postes j\u00e1 existentes na estrada que liga a Vila dos Parente (estrada do Capinzal) ao Agroch\u00e1, nas proximidades da Ch\u00e1cara Nat\u00e1lia e Zeca Pontes, reiterando assim indica\u00e7\u00f5es de 2021, 2022."}, {"id": "4081", "ano": "2024", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4081/reforma_dos_redutores_na_estrada_do_capinzal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras que sejam reformados todos os redutores de Velocidades existente na estrada Municipal do Capinzal, inclusive aqueles das estradas secund\u00e1rias."}, {"id": "4083", "ano": "2024", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4083/luminaria_na_academia.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente, a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cbra\u00e7o\u201d e l\u00e2mpada no poste existente ao lado da Academia e Playground na Av. Ver. Gilberto Matheus da Veiga do Conjunto Jorge Kameyama."}, {"id": "4084", "ano": "2024", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4084/limpeza_de_corrego.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de limpeza no c\u00f3rrego na rua Barra do Ribeira Jd valeri."}, {"id": "4090", "ano": "2024", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4090/rocada_mata_atlantica.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o na Rua Mata atl\u00e2ntica no Bairro Jd valeri."}, {"id": "4091", "ano": "2024", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4091/placa_proibido_joga_lixo_sinfronio_costa.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa \u201cProibido jogar lixo\u201d na cal\u00e7ada de baixo da ponte da Rua Sinfr\u00f4nio Costa."}, {"id": "4092", "ano": "2024", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4092/abrigo_reforma_capinzal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a reforma e a veda\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no ponto de \u00f4nibus da estrada principal do capinzal no km 8.5, a cinquenta metros do posto de sa\u00fade novo, em frente a casa laranja."}, {"id": "4094", "ano": "2024", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4094/serv._tapa_buraco_na_rua_sao_judas_tadeu_cruz._alfredo_m._aguiar_jd._caicara1.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na Rua S\u00e3o Judas Tadeu cruzamento com a rua Alfredo Marques de Aguiar, bairro Jd. Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "4095", "ano": "2024", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4095/serv._de_recup_manut_do_bueiro_rua_sinfronio_costa_cruz._shitiro_maeji.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na rua Sinfr\u00f4nio Costa cruzamento com a rua Shitiro Maeji, centro."}, {"id": "4096", "ano": "2024", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4096/rua_adriano_franco_de_oliveira_canto_em_frente_ao_no_884_vila_nova.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (quebra-mola) na rua Adriano Franco de Oliveira Canto em frente ao n\u00ba 884, bairro Vila Nova."}, {"id": "4097", "ano": "2024", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4097/modelo_indicacao_lombada.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de 2 (duas) lombadas ou redutor de velocidade na estrada que liga o bairro Boa Vista Estrada ao bairro do Ribeir\u00e3o, em frente a casa do Baiano e saudoso Celso."}, {"id": "4098", "ano": "2024", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4098/modelo_indicacao_lombada_bairro_saltinho.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de 2 (duas) lombadas ou redutor de velocidade na frente da casa da Maria Aparecida Marcos de Pontes Santos, localizado na estrada do s\u00edtio do Beto Rossety, a aproximadamente 600 metros da BR-116 no bairro Saltinho."}, {"id": "4099", "ano": "2024", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4099/modelo_indicacao_estrada_folha_larga.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a abertura da estrada da Folha Larga, no bairro Quilombo."}, {"id": "4100", "ano": "2024", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4100/modelo_indicacao_cascalhamento.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na subida da estrada da resid\u00eancia do senhor Gerson no s\u00edtio Maximiliano, Claudio da Brahma no Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "4101", "ano": "2024", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4101/modelo_indicacao_cascalhamento_airton.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na subida da estrada da resid\u00eancia do senhor Airton, no bairro Quilombo, estrada do Capinzal a  aproximadamente 3KM da BR-116, curva com estrada do meio."}, {"id": "4102", "ano": "2024", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4102/modelo_indicacao_cascalhamento_nando.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na subida da estrada da resid\u00eancia do senhor Nando, em frente a resid\u00eancia do senhor Jo\u00e3o Camar\u00e3o, estrada do meio, bairro Quilombo."}, {"id": "4103", "ano": "2024", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4103/modelo_indicacao_cascalhamento_eliseu.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na subida da estrada do senhor Eliseu, estrada do Capinzal, 2KM da BR-116, bairro Quilombo."}, {"id": "4104", "ano": "2024", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4104/modelo_indicacao_cascalhamento_antilde.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na subida da estrada do senhor Antilde, localizada a 1,5KM da BR-116, estrada do Capinzal, bairro Quilombo."}, {"id": "4105", "ano": "2024", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4105/modelo_indicacao_cascalhamento_marcos.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na subida da estrada do senhor Marcos, localizada a 1,8KM da BR-116, estrada do Capinzal, bairro Quilombo."}, {"id": "4106", "ano": "2024", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4106/modelo_indicacao_cascalhamento_rosario.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente o patrolamento e cascalhamento ou com a coloca\u00e7\u00e3o de pedras na subida da estrada do filho do senhor Ros\u00e1rio, localizada no bairro Capinzal do Vit\u00f3rio, cruzamento com a rua dos Fortes."}, {"id": "4107", "ano": "2024", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4107/indicacao_a_sec._de_obras_-_rocada_capinzal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Obras, melhorias na estrada secund\u00e1ria Boqueir\u00e3o, do bairro Capinzal."}, {"id": "4108", "ano": "2024", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4108/protocolo_319-2024.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o prolongamento da estrada/rua Paci\u00eancia \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "4109", "ano": "2024", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4109/limpeza_de_corrego_na_rua_rio_grande_do_norte_-_vila_fatima.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a limpeza de um c\u00f3rrego na Rua Rio Grande do Norte \u2013 Vila F\u00e1tima."}, {"id": "4110", "ano": "2024", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4110/troca_de_poste_da_vivo_na_entrada_do_jardim_ipanema.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que oficie a empresa Tel (prestadora de servi\u00e7os da Vivo), para que realize a troca do poste localizado na Av. Prof\u00aa Cecy Teixeira de Melo Almada pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria do bairro Jardim Ipanema."}, {"id": "4113", "ano": "2024", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4113/poda_rua_ourinhos.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a vistoria de uma poss\u00edvel supress\u00e3o ou poda na Rua Ourinhos atr\u00e1s do n\u00ba 35 Jd S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4115", "ano": "2024", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4115/poda_alay.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao  departamento respons\u00e1vel que seja feito uma vistoria para poda de uma \u00e1rvore com Urg\u00eancia, situado Na rua Keitiro Kumastsu pr\u00f3ximo ao n\u00ba 95, Bairro Alay Jos\u00e9 Correa."}, {"id": "4116", "ano": "2024", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4116/morro_seco_patrolamente.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento e fresagem, no Bairro do Morro seco."}, {"id": "4117", "ano": "2024", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4117/indicacao_posto_do_serrote.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a reforma total da cobertura da \u00e1rea de entrada da Unidade Sa\u00fade da Fam\u00edlia -  ESF SERROTE neste munic\u00edpio."}, {"id": "4118", "ano": "2024", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4118/areias_patrolagem.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento e fresagem em alguns trechos na estrada das Areias."}, {"id": "4119", "ano": "2024", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4119/tapa_buraco_adriano_franco.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado o servi\u00e7o de Tapa Buraco na Rua Adriano Franco de Oliveira Canto pr\u00f3ximo ao n\u00ba 416, Bairro Vila Nova, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4120", "ano": "2024", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4120/poda_de_arvore_na_emeb_pref._jose_de_carvalho_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na casa do caseiro da EMEB Pref\u00ba Jos\u00e9 de Carvalho \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4121", "ano": "2024", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4121/rocada_b_areias.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o da estrada do bairro das Areias."}, {"id": "4122", "ano": "2024", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4122/indicacao__limpeza_de_vala_na_vila_da_palha_20.03.2024.docx", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA, para que determine a limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da vala que cumpre a fun\u00e7\u00e3o de escoamento de \u00e1gua pluvial ao longo da Rua Projetada \u201cC\u201d, na Vila da Palha, no bairro Agrocha.."}, {"id": "4125", "ano": "2024", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4125/serv._de_recup_manut_do_bueiro_av._dep._ulisses_guimaraes_com_maria_conc._mancio_jd._das_palameiras.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Av Dep. Ulisses Guimar\u00e3es cruzamento com a rua Maria Concei\u00e7\u00e3o Mancio, bairro Jd. Das Palmeiras."}, {"id": "4127", "ano": "2024", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4127/manutencao_da_estrada_do_limoeiro_-_rgt-030.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o da Estrada do Limoeiro \u2013 RGT-030."}, {"id": "4128", "ano": "2024", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4128/manutencao_da_avenida_6_-_bloco_d1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida 6 \u2013 Bloco D1."}, {"id": "4130", "ano": "2024", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4130/retirada_de_troncos_de_arvores_da_calcada_da_escola_ana_pinto_banks_-_vila_cabral.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a retirada de troncos de \u00e1rvores da cal\u00e7ada da Escola Ana Pinto Banks \u2013 Vila Cabral."}, {"id": "4134", "ano": "2024", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4134/redutor_bota_fogo.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de ser instalado dois Redutores de velocidade nas proximidades do bar Bahia e do campo Bota fogo no Bairro Boa vista Rio."}, {"id": "4135", "ano": "2024", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4135/ponto_boa_vista_rio.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalar um ponto de \u00f4nibus em frente ao bar do Bahia, pr\u00f3ximo ao campo de futebol, no Bairro de Boa Vista Rio."}, {"id": "4136", "ano": "2024", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4136/correcao_borda_esquerda_rua_barretos_-_jd_sao_paulo.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a corre\u00e7\u00e3o da borda esquerda da Rua Barretos \u2013 Bairro: Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4137", "ano": "2024", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4137/patrolamento_estrada_bamburral_de_cima.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de patrolamento na estrada do Bamburral de Cima."}, {"id": "4138", "ano": "2024", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4138/poda_de_arvore_rua_joaquim_vieira_-_nosso_teto.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na Rua Joaquim Vieira N\u00ba 31 \u2013 Nosso Teto."}, {"id": "4139", "ano": "2024", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4139/rua_massa_hatori.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s do Departamento competente que execute os trabalhos de patrolamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o na Rua Massa Hatori na extens\u00e3o da \u00e1rea n\u00e3o pavimentada (final da Rua \u2013 pr\u00f3ximo ao Lar dos Velhinhos), em aproximadamente 1 quil\u00f4metro de extens\u00e3o, no Bairro  Jardim Cai\u00e7ara II."}, {"id": "4140", "ano": "2024", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4140/limpeza_de_fiacao_saltinho.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s do Departamento competente que execute os trabalhos ro\u00e7ada, limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o da fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica que serve aos moradores no Bairro Saltinho neste munic\u00edpio, \u00e0s margens estrada municipal pr\u00f3ximo ao sitio do sr. Gilson Fantin. (fotos anexo)"}, {"id": "4141", "ano": "2024", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4141/cascalhamento_estrada_saltinho.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, atrav\u00e9s do Departamento competente que execute os trabalhos de patrolamento e cascalhamento  na estrada municipal que serve aos moradores no Bairro Saltinho neste munic\u00edpio, no sentido e  pr\u00f3ximo ao sitio do sr. Gilson Fantin. (fotos anexo)"}, {"id": "4142", "ano": "2024", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4142/restauracao_de_pavimento_na_rua_vera_lucia_rabelo_da_silva_-_registro_e.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a restaura\u00e7\u00e3o do pavimento na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva \u2013 Registro E."}, {"id": "4143", "ano": "2024", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4143/servico_de_manutencao_rua_primavera_-_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Rua Primavera - Arapongal."}, {"id": "4144", "ano": "2024", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4144/implantacao_de_agua_e_esgoto_na_rua_primavera_-_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, intervir junto a SABESP para a implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto na Rua Primavera - Arapongal."}, {"id": "4145", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4145/prolongamento_de_agua_na_rua_esperanca_-_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, intervir junto a SABESP para o prolongamento de \u00e1gua na Rua Esperan\u00e7a- Arapongal."}, {"id": "4146", "ano": "2024", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4146/coleta_de_lixo_na_rua_esperanca_-_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de coleta de lixo na Rua Esperan\u00e7a- Arapongal."}, {"id": "4148", "ano": "2024", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4148/ligacao_de_agua_potavel_na_viela_b_e_vila_da_palha.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para o estudo/reuni\u00e3o com os moradores da Viela B e Vila da Palha, para a liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua pot\u00e1vel."}, {"id": "4149", "ano": "2024", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4149/notificacao_para_limpeza_de_terreno_ao_proprietario_na_rua_parana.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que envie ao propriet\u00e1rio, a notifica\u00e7\u00e3o (limpeza de terrenos particulares) para executar o servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o, limpeza e ro\u00e7ada do im\u00f3vel na Rua Paran\u00e1 (casa entre o N\u00ba 33 e N\u00ba 57) \u2013 Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4150", "ano": "2024", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4150/tapa_buracos_rua_venezuela.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Venezuela \u2013 Bairro: Pedreira."}, {"id": "4151", "ano": "2024", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4151/redutor_de_velocidade-_guaviruva..odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Vila Guanandi, proximidades da casa da senhora Dalvana, estrada do bairro Guaviruva."}, {"id": "4152", "ano": "2024", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4152/luminaria-_guaviruva..odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que determine a Diretoria-Geral respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de um \u201cbra\u00e7o\u201d e uma lumin\u00e1ria na estrada que liga o bairro  Guaviruva ao bairro Peropava no in\u00edcio da Vila, ap\u00f3s a igreja Congrega\u00e7\u00e3o Crist\u00e3 no Brasil, em frente da casa da senhora Dalvana."}, {"id": "4153", "ano": "2024", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4153/aquisicao_de_computador_agentes_de_saude_do_paulistano_e_virginia.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para a equipe dos Agentes de Sa\u00fade do Jardim Paulistano e Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "4154", "ano": "2024", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4154/rocada_sol_nascente.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o na estrada do S\u00edtio Sol Nascente no Agroch\u00e1."}, {"id": "4164", "ano": "2024", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4164/serv._tapa_buraco_na_rua_massa_hatori_proximo_ao_no_95_jd._caicara_2.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na Rua Massa Hatori pr\u00f3ximo ao n\u00ba 95, bairro Jd. Cai\u00e7ara 2."}, {"id": "4165", "ano": "2024", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4165/indicacao__rocada__da_estrada_do_bairro_boa_vista_estrada_26.03.2024_1.odt", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Nilton Jos\u00e9 Hirota que determine a ro\u00e7ada da estrada Boa Vista Estrada em toda a sua extens\u00e3o, inclusive o ramal que liga com a Fazenda Internacional e o ramal que liga ao Jardim Vitoria, no Bairro Boa Vista Estrada."}, {"id": "4166", "ano": "2024", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4166/restauracao_de_pavimento_rua_vera_lucia_rabelo_da_silva_-_jd_parana.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para que realize o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o de pavimento na Rua Vera Lucia Rabelo da Silva \u2013 Bairro: Jardim Paran\u00e1."}, {"id": "4167", "ano": "2024", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4167/servico_de_tapa_buracos_na_rua_remo_pagani_-_jd._esperanca.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Remo Pagani \u2013 Bairro: Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "4168", "ano": "2024", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4168/servico_de_tapa_buracos_na_rua_4_-_jd_esperanca.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua 4 \u2013 Bairro: Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "4169", "ano": "2024", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4169/manutencao_e_abertura_da_rua_11_-_jd_esperanca.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e a abertura da Rua 11, at\u00e9 a Rua da Esta\u00e7\u00e3o da SABESP \u2013 Bairro: Jardim Esperan\u00e7a."}, {"id": "4170", "ano": "2024", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4170/modelo_indicacao_porvinha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria um estudo sobre a prolifera\u00e7\u00e3o sobre o mosquito \u201cporvinha\u201d visando a diminui\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "4171", "ano": "2024", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4171/modelo_indicacao_caramujio.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria um estudo sobre a prolifera\u00e7\u00e3o sobre caramujo visando a diminui\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "4172", "ano": "2024", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4172/serv._tapa_buraco_na_av._saburo_kameyama_agrocha.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na Av. Saburo Kameyama em frente ao n\u00ba 2.485, Agroch\u00e1."}, {"id": "4173", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4173/pedido_de_redutor_de_veloc._rua_copacabana_jd._ipanema.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Copacabana pr\u00f3ximo ao n\u00ba 160, bairro Jd. Ipanema."}, {"id": "4174", "ano": "2024", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4174/serv._tapa_buraco_na_rua_10_agrocha_3.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na Rua 10, em frente ao n\u00ba 58, bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "4175", "ano": "2024", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4175/protocolo_384-2024.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a vistoria e restaura\u00e7\u00e3o da passarela ao lado da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto e N\u00ba 238 na Rua Projetada A \u2013 Bairro: Arapongal Oeste."}, {"id": "4181", "ano": "2024", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4181/coleta_de_materiais_domesticos_e_reciclaveis_itopamirim.docx", "ementa": "Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral competente que a coleta de materiais dom\u00e9stico e recicl\u00e1veis que hoje vai at\u00e9 a vila ao lado do restaurante OASIS, seja estendida at\u00e9 o campo e bar do Joel, bairro Boa Vista Rio, ou at\u00e9 fazer o retorno pelo bairro Itopamirim."}, {"id": "4182", "ano": "2024", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4182/limpeza_comunitaria_e_recolhimento_de_residuos.docx", "ementa": "Indico ao senhor prefeito Nilton Hirota que determine a Diretoria-Geral do Meio Ambiente a instala\u00e7\u00e3o de algumas lixeiras comunit\u00e1rias e que inclua no trajeto do caminh\u00e3o que faz a coleta semanais no Votupoca e Capinzal, que  recolha tamb\u00e9m os res\u00edduos do bairro Caiacanga no seu total."}, {"id": "4183", "ano": "2024", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4183/lixeira_capinzal.docx", "ementa": "Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de Meio Ambiente a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria no bairro Capinzal de Cima, entre a casa do Sr. Lup\u00e9rcio e a igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "4185", "ano": "2024", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4185/tapa_buraco_rua_fortaleza.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado o servi\u00e7o de Tapa Buraco na Rua Fortaleza no Bairro Vila Ribeir\u00f3polis pr\u00f3ximo ao n\u00ba 78, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4186", "ano": "2024", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4186/desobstrucao_de_boca_de_lobo_na_rua_25_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de boca de lobo e vala para escoamento de \u00e1gua pluvial na Rua 25 \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4187", "ano": "2024", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4187/rocada_rua_1_agrocha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que atrav\u00e9s da Diretoria de Governo competente seja realizado o servi\u00e7o de ro\u00e7ada no terreno de propriedade do munic\u00edpio na rua 1 (um) no Jardim Agroch\u00e1."}, {"id": "4191", "ano": "2024", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4191/rua_f_para_daine_lilibeth.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva envie para esta Casa de Leis, o Projeto de Lei denominando a Rua Tr\u00eas, no Conjunto Jorge Kameyama, como Daiane Lilibeth de Freitas."}, {"id": "4192", "ano": "2024", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4192/reiteracao_indicacao_191-2024.doc", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 191/2024, datado em 28/02/2024, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a restaura\u00e7\u00e3o de pavimento na Rua Francisco Pupo Ferreira \u2013 R.16 \u2013 Jardim Paulistano."}, {"id": "4193", "ano": "2024", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4193/avenida_06-_eiji_matsumura__-_professora_lucimara_muniz_ferreira_ramos.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Avenida Seis, Bairro Conjunto Habitacional Eiji Matsumura, com o nome PROFESSORA LUCIMARA MUNIZ FERREIRA RAMOS."}, {"id": "4194", "ano": "2024", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4194/poda_de_arvore_av._franco_montoro_-_proximo_ao_jd_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Avenida Franco Montoro, pr\u00f3ximo ao Jardim Paulistano."}, {"id": "4196", "ano": "2024", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4196/calcada_da_vila_romao_de_baixo.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente para que realize com urg\u00eancia a constru\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Avenida Clara Gianotti de Souza, desde o n\u00famero 2.333 at\u00e9 o n\u00famero 2.577, da Vila Rom\u00e3o de Baixo."}, {"id": "4198", "ano": "2024", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4198/redutor_rua_girassol.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na rua Girassol pr\u00f3ximo ao n\u00ba 280, Bairro Vila Nova Ribeira (Budista), neste munic\u00edpio."}, {"id": "4202", "ano": "2024", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4202/esgoto_na_vila_pinheiro.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente para que realize com urg\u00eancia a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas  e  constru\u00e7\u00e3o de uma caixa de esgoto na Rua Pinheirinho, a partir do n\u00famero 385, pr\u00f3ximo a frente da casa da senhora La\u00eds Chaves, na Vila Pinheiro/Arapongal."}, {"id": "4203", "ano": "2024", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4203/lixeira_comunitaria_-_capinzal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral do Meio Ambiente a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria ou a constru\u00e7\u00e3o de um suporte para coloca\u00e7\u00e3o dos lixos na estrada Municipal do Capinzal, ao lado do abrigo do Posto de Sa\u00fade novo, h\u00e1 uns 50 metros antes da Igreja Cat\u00f3lica."}, {"id": "4204", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4204/servico_de_rocada_jd_europa_sentido_sitio_kazuit.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na borda direita e esquerda do Jardim Europa, sentido S\u00edtio Kazuit."}, {"id": "4205", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4205/rocada_estrada_kazuit_sentido_ribeira_estrada_baissonunga.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada na borda direita e esquerda na Estrada do Kazuit, sentido Ribeira Estrada Baissonunga."}, {"id": "4206", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4206/indicacao_anteprojeto_reajuste_anual_acs_ace.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que envie \u00e0 C\u00e2mara Municipal, projeto de lei que \u201cDisp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o salarial anual dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Combate \u00e0s Endemias do munic\u00edpio de Registro, para cumprimento \u00e0 Emenda Constitucional n\u00ba 120/2022\u201d, seguindo o modelo de anteprojeto da justificativa abaixo."}, {"id": "4207", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4207/indicacao_manutencao_e_limpeza_do_abrigo_de_onibus_-_v._da_palha_10.04.24.doc", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, reiterando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do abrigo de passageiros existente na Rua Projetada \u201cA\u201d, na altura do n\u00famero 270, na Vila da Palha, bairro Agroch\u00e1, cuja situa\u00e7\u00e3o de abandono \u00e9 vis\u00edvel na foto anexa."}, {"id": "4219", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4219/luminarias_tansania.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias/l\u00e2mpadas nos postes existentes na Rua Tans\u00e2nia no Bairro Xangril\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "4220", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4220/servico_de_tapa_buracos_rua_adriano_franco_de_oliveira_-_vila_nova.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Adriano Franco de Oliveira \u2013 Bairro: Vila Nova."}, {"id": "4222", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4222/recomposicao_de_asfalto_e_tapa_buracos_ruas_do_jd_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de recomposi\u00e7\u00e3o de asfalto e tapa buracos nas ruas abaixo:\r\n\u2022\tAvenida Jesus Alves Costa \u2013 Jardim Paulistano;\r\n\u2022\tRua Ant\u00f4nio Messias Gomes \u2013 R.5 \u2013 Jardim Paulistano;\r\n\u2022\tRua Yutaka Utsunomiya \u2013 R.12 \u2013 Jardim Paulistano;\r\n\u2022\tRua 13 \u2013 Jardim Paulistano."}, {"id": "4223", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4223/servico_de_tapa_buracos_na_waldemar_lopes_ferraz_-_vila_tupi.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Waldemar Lopes Ferraz \u2013 Vila Tupi."}, {"id": "4224", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4224/manutencao_na_iluminacao_publica_na_rua_shitiro_maeji_em_frente_a_camara.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o do poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua Shitiro Maeji em frente ao n\u00ba 459, centro."}, {"id": "4225", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4225/manut._da_malha_asfaltica_na_rua_projetada_hum_na_vila_nova.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, o servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica na rua Projetada hum, bairro Vila nova, pr\u00f3ximo ao postinho de sa\u00fade."}, {"id": "4226", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4226/servico_de_manutencao_e_tapa_buracos_estrada_do_toro_-_capinzal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e tapa buracos com cascalho/brita na Estrada do Tor\u00f3 \u2013 Bairro: Capinzal."}, {"id": "4227", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4227/servico_de_manutencao_na_estrada_de_acesso_ao_sitio_januario_-_capinzal_do_vitorio.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso ao S\u00edtio Janu\u00e1rio \u2013 Bairro: Capinzal do Vit\u00f3rio.s Amigos."}, {"id": "4228", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4228/patrolamento_estrada_do_capinzal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de Patrolamento na estrada principal do capinzal."}, {"id": "4229", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4229/corte_de_pe_de_jambolao_na_rua_joaquim_lucinda_-_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o corte de p\u00e9 de jambol\u00e3o na Rua Joaquim Lucinda \u2013 N\u00ba 25 \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "4230", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4230/troca_de_lampada.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a troca de l\u00e2mpada queimada no poste situado  na Rua 6 (Seis) em frente ao n\u00famero 20, no Bairro Agroch\u00e1 I neste munic\u00edpio."}, {"id": "4231", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4231/manutencao_na_iluminacao_publica_na_rua_capitao_joao_pocci.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o do poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua Capit\u00e3o Jo\u00e3o Pocci pr\u00f3ximo ao n\u00ba 457, centro."}, {"id": "4232", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4232/boa_vista_cascalhamento.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, cascalhamento do trecho de rua que da acesso a uma fam\u00edlia que tem um senhor acamado e que necessita de tratamento de fisioterapia."}, {"id": "4233", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4233/boa_vista_rio_-_manilhamanto.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) manilhas, na estrada que da acesso para 08 (oito) fam\u00edlias no bairro Boa Vista Rio \u2013 pr\u00f3ximo ao campo de futebol do Bairro. (foto anexo)"}, {"id": "4234", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4234/indicacao___poda_de_arvores__no_caicara_i_17.04.2024.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e poda de uma \u00e1rvore na Rua O Moreira em frente a casa n\u00ba 30 no bairro Cai\u00e7ara I"}, {"id": "4245", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4245/recomp._asfalt._rua_cap._joao_pocci.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Cap. Jo\u00e3o Pocci em frente ao n\u00ba 55, centro."}, {"id": "4246", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4246/pedido_de_redutor_de_veloc._na_rua_marginal_esquerda_jd._alvorada.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Marginal Esquerda pr\u00f3ximo ao n\u00ba 216, bairro Jardim Alvorada."}, {"id": "4247", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4247/pintura_externa_emeb_jose_de_carvalho_-_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de pintura na parte externa do pr\u00e9dio e muro da EMEB Jos\u00e9 de Carvalho \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4248", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4248/drenagem_estrada_de_acesso_na_aldeia_itapu-mirim_-_votupoca.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de drenagem (passagem) na estrada de acesso \u00e1 Aldeia Itapu-Mirim \u2013 Bairro: Votupoca."}, {"id": "4249", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4249/aplainar_terreno_aldeia_itapu_mirim_-_votupoca.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para aplainar terreno (espa\u00e7o/\u00e1rea) na Aldeia Itapu-Mirim \u2013 Bairro: Votupoca."}, {"id": "4250", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4250/rocada_caicanga_p_bulha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a ro\u00e7ada da estrada que liga o Bairro Caiacanga ao Bairro Bulha neste munic\u00edpio."}, {"id": "4251", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4251/protocolo_450-2024.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de alargamento de estrada sentido a Igreja da Aldeia Itapu-Mirim \u2013 Bairro: Votupoca."}, {"id": "4252", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4252/servico_de_aterro_borda_direita_e_regularizacao_de_estrada_na_aldeia_itapu-mirim_-_votupoca.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de aterro na borda direita e regulariza\u00e7\u00e3o de estrada de acesso \u00e1 Aldeia Itapu-Mirim \u2013 Bairro: Votupoca."}, {"id": "4253", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4253/guarita_votupoca.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma guarita no ponto de \u00f4nibus existente no Bairro Votupoca pr\u00f3ximo a propriedade(barrac\u00e3o) do senhor Dorival Koki (Mesti\u00e7o) no cruzamento da estrada que vai para a propriedade do senhor Tonico Almeida."}, {"id": "4254", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4254/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_rua_antonio_santos_pereira_bloco_b.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na rua Ant\u00f4nio Santos Pereira, bairro Bloco B."}, {"id": "4255", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4255/recomp._asfalt._rua_antonio_santos_pereira_bloco_b.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Ant\u00f4nio Santos Pereira em frente ao n\u00ba 163, bairro Bloco B."}, {"id": "4256", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4256/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_rua_24_bloco_d.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza de guias, cal\u00e7adas e pinturas, na rua 24, Bloco D."}, {"id": "4257", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4257/rocada_rua_rosa_pelegri.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a ro\u00e7ada da Rua Rosa Pelegri Simoni no Bairro  Jardim das Palmeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4258", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4258/notificacao_rua_rosa_pelegri.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a notifica\u00e7\u00e3o para ro\u00e7ada e limpeza ao propriet\u00e1rio do lote situado Rua Rosa Pelegri Simoni, logo ap\u00f3s a resid\u00eancia n\u00ba 45, no Bairro  Jardim das Palmeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4259", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4259/recomp._asfalt._rua_celso_xavier_em_frente_ao_no_547.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Celso Xavier em frente ao n\u00ba 547, centro."}, {"id": "4260", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4260/recomp._asfalt._av._estado_unidos_em_frente_a_igreja_catolica.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. Estado Unidos em frente a igreja Cat\u00f3lica, bairro Budista."}, {"id": "4261", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4261/patrolamento_lageado_sitio_canaa.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os servi\u00e7os de pereniza\u00e7\u00e3o, nivelamento e patrolamento na estrada do Lajeado, nas imedia\u00e7\u00f5es do s\u00edtio Cana\u00e3."}, {"id": "4262", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4262/patrolamento_na_saida_j.d_esperanca.docx", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de Patrolamento na Rua principal que d\u00e1 acesso a sa\u00edda do Jardim Esperan\u00e7a ao lado da marginal."}, {"id": "4263", "ano": "2024", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4263/servico_de_capinacao_raspagem_de_guia_rua_andradina_e_demais_ruas_do_jd_sao_paulo.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, para a execu\u00e7\u00e3o de capina\u00e7\u00e3o, raspagem e limpeza de guia na Rua Andradina com a Rua Ourinhos e demais ruas do Bairro: Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4264", "ano": "2024", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4264/notificacao_de_terrenos_no_rua_pres._getulio_vargas_no_312.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o com notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel da rua Pres. Get\u00falio Vargas n\u00ba 312, centro."}, {"id": "4265", "ano": "2024", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4265/manutencao_na_iluminacao_publica_na_rua_belizario_olimpio_da_silva_caicara_1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, manuten\u00e7\u00e3o do poste de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na rua Belizario Ol\u00edmpio da Silva em frente ao n\u00ba 55, bairro Jd. Cai\u00e7ara 1."}, {"id": "4266", "ano": "2024", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4266/transporte_escolar_-_capinzal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que ao renovar o contrato do transporte escolar em nosso munic\u00edpio, no final do primeiro semestre de 2024, sejam inclu\u00eddos os alunos das escolas p\u00fablicas IFSP, ETEC e FATEC, onde possam utilizar as mesmas rotas e itiner\u00e1rios do transporte escolar dos alunos da rede p\u00fablica municipal, e que tamb\u00e9m, o pa\u00eds ou respons\u00e1veis pelos alunos da rede municipal e estadual, nos dias de reuni\u00f5es de pais e mestres possam utilizar o transporte at\u00e9 as unidades de ensino de seus filhos, desde que os mesmos apresentem a convoca\u00e7\u00e3o da escola para a reuni\u00e3o."}, {"id": "4267", "ano": "2024", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4267/torre_telefonia_jd_paulistano.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade e tamb\u00e9m encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es e para a operadora VIVO, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL no bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "4268", "ano": "2024", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4268/torre_telefonia_agrocha.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade e tamb\u00e9m encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es e para a operadora VIVO, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de TORRE DE TELEFONIA M\u00d3VEL no Conjunto habitacional Agroch\u00e1 2 e 3"}, {"id": "4269", "ano": "2024", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4269/camera_de_monitorando.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Departamento competente, a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de monitoramento na avenida Deputado Ulisses Guimar\u00e3es ap\u00f3s o trevo da entrada do Bairro Jardim Brasil (sentido bairro)."}, {"id": "4270", "ano": "2024", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4270/academia_e_playground_-_capinzal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que seja instalado um conjunto de Playground com academia ao Ar Livre, no bairro Capinzal de Cima, ao lado da Escola Municipal."}, {"id": "4271", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4271/campeonato_de_veteranos.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, visando preservar e salvar vidas, que durante os campeonatos de veteranos, Segunda Divis\u00e3o, da Primeira Divis\u00e3o e outros eventos esportivos oficiais que a administra\u00e7\u00e3o Municipal realiza, a necessidade de uma ambul\u00e2ncia com algu\u00e9m de primeiros socorros para atender nos eventos. Caso n\u00e3o consiga a ambul\u00e2ncia e o profissional, ent\u00e3o que disponibilize um profissional T\u00e9cnico de Enfermagem ou um(a) Enfermeiro(a) para o atendimento de primeiros socorros, at\u00e9 a chegada da equipe m\u00e9dica."}, {"id": "4273", "ano": "2024", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4273/recomp._asfalt._av._02_em_frente_ao_mercado_agrocha_agrocha_2.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Av. 02 em frente ao mercado Agroch\u00e1, bairro Agroch\u00e1 2."}, {"id": "4276", "ano": "2024", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4276/vistoria_agua_parada_rua_jesus_alves_costa_-_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de vistoria no local (\u00e1gua parada, brecha entre paredes de muros) na Rua Jesus Alves Costa N\u00ba 69 \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4277", "ano": "2024", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4277/implantacao_de_lixeira_na_viela_projetada_b_-_vila_da_palha.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de lixeira na Viela Projetada B \u2013 Bairro: Vila da Palha."}, {"id": "4278", "ano": "2024", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4278/rocada_alay_1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado ao propriet\u00e1rio para que proceda o servi\u00e7o ro\u00e7ada e limpeza do terreno, Na Rua Ribeira ao lado do n\u00ba 302, Bairro Alay Jos\u00e9 Correa."}, {"id": "4289", "ano": "2024", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4289/ind._377-2024_servico_de_tapa_buracos_na_rua_adriano_franco_de_oliveira_-_vila_nova_jose.doc", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nApresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Adriano Franco de Oliveira \u2013 Bairro: Vila Nova."}, {"id": "4301", "ano": "2024", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4301/troca_de_lampada.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a troca de l\u00e2mpada queimada no poste situado  na Rua Amazonas  em frente ao n\u00famero 454, no Bairro Vila S\u00e3o Francisco, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4304", "ano": "2024", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4304/implantacao_de_lombada_estrada_do_capinzal_-_proximo_a_chacara_ls.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de lombada \u201cUrgente\u201d na Estrada do Capinzal, pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara LS e Ilson Tezuka."}, {"id": "4305", "ano": "2024", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4305/serv._tapa_buraco_na_rua_copacabana_cruz_com_a_rua_arpoador_jd._ipanema.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na rua Copacabana cruzamento com a rua Do Arpoador, bairro Jd. Ipanema."}, {"id": "4306", "ano": "2024", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4306/notificacao_de_terrenos_na_rua_06_ao_lado_do_no_145_b_jd._ipanema.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o com notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do terreno na rua 06 ao lado n\u00ba 145 B, bairro Jd. Ipanema."}, {"id": "4307", "ano": "2024", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4307/supressao_xangrila_2024.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que seja realizado uma vistoria com urg\u00eancia na Arvore em quest\u00e3o, visando avaliar a necessidade de sua supress\u00e3o imediata, na Rua Ghana n\u00ba105 no Bairro Jd Xangril\u00e1."}, {"id": "4308", "ano": "2024", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4308/supressao_taquarucu_2024.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, seja feito uma vistoria na \u00e1rvore para uma poss\u00edvel poda ou supress\u00e3o na Estrada do taquaru\u00e7u n\u00ba 96."}, {"id": "4309", "ano": "2024", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4309/patrolamento_ribeirao_de_registro.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de patrolamento e cascalhamento na Rua Viela 2, no bairro Ribeir\u00e3o de Registro (in\u00edcio pr\u00f3ximo a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus \u2013 foto anexo), neste munic\u00edpio."}, {"id": "4322", "ano": "2024", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4322/mudanca_de_placa_vila_nova.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, em conjunto com a Secretaria respons\u00e1vel pelo Tr\u00e2nsito, uma an\u00e1lise para considerar a viabilidade de mudar a placa localizada em frente ao port\u00e3o do mun\u00edcipe, na Rua Jacatir\u00e3o n\u00ba 232, Bairro de Vila Nova."}, {"id": "4325", "ano": "2024", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4325/modelo_indicacao_lombada_indaiatuba.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de 1 (uma) lombada ou redutor de velocidade no in\u00edcio da estrada pro bairro Indaiatuba, localizado no bairro Capinzal."}, {"id": "4328", "ano": "2024", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4328/serv._tapa_buraco_na_av._h_matsuzawa_proximo_ao_no_971.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na Av. H. Matsuzawa pr\u00f3ximo ao n\u00b0 971, bairro Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "4330", "ano": "2024", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4330/ilha_de_sinalizacao_na_av_saburo_kameyama_com_a_av_brazil_do_prado_agrocha.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, o pedido de uma Ilha de sinaliza\u00e7\u00e3o ou pintura na via sinalizando a entrada e sa\u00edda de ve\u00edculos da Av. Saburo Kameyama com a Av. Brazil do Prado Verde e a Rua Ver. Benedicto Alves, bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "4331", "ano": "2024", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4331/serv._tapa_buraco_rua_amapa_em_frente_ao_no_300_vila_nova.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na rua Amap\u00e1 em frente ao n\u00ba 300, bairro Vila nova."}, {"id": "4332", "ano": "2024", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4332/poda_de_arvore_rua_abacateiro_-_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de corte de \u00e1rvores na Rua Abacateiro, N\u00ba 195 (Casa 2) \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "4333", "ano": "2024", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4333/remocao_de_lixo_na_avenida_6_-_bloco_d1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de lixo descartado na Avenida 6 (lado esquerdo) \u2013 Bairro: Bloco D1."}, {"id": "4334", "ano": "2024", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4334/remocao_de_bloquetos_e_aterro_frente_a_creche_jd_virginia.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de remo\u00e7\u00e3o de bloquetos e aterro pr\u00f3ximo a cabeceira do abrigo, em frente a Creche do Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "4335", "ano": "2024", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4335/limpeza_boca_de_lobo_rotatoria_rua_25_-_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de limpeza boca de lobo, caixa de inspe\u00e7\u00e3o na rotat\u00f3ria da Rua 25 \u2013 Jardim Paulistano."}, {"id": "4336", "ano": "2024", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4336/recomp._asfalt._na_rua_jose_dias_de_araujo_em_frente_ao_no339_pedreira.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, sugerindo ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo, em frente ao n\u00ba 339, bairro Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "4337", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4337/antenas__para_sinais_de_celuar_no_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instala\u00e7\u00e3o de uma Antena com potencial de maior abrang\u00eancia para atender os seguintes bairros: Agroch\u00e1, Vila da Palha, Agroch\u00e1 I, Conjunto habitacional Jorge Kameyama e Adjac\u00eancias."}, {"id": "4338", "ano": "2024", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4338/agua_no_votupoca_pco_compartilhada.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria competente, que a \u00e1gua do po\u00e7o artesiano existente no bairro Votupoca que hoje, por determina\u00e7\u00e3o da prefeitura s\u00f3 atende o Posto de Sa\u00fade e a Escola Municipal, seja compartilhada tamb\u00e9m com a popula\u00e7\u00e3o a redor."}, {"id": "4339", "ano": "2024", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4339/antena__para_sinais_de_celuar_no_capinzal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instala\u00e7\u00e3o de uma Antena com potencial de maior abrang\u00eancia para atender os seguintes bairros: Capinzal do Vit\u00f3rio, Capinzal da BR, Indaiatuba, Cheia Grande, Capinzal de cima e Adjac\u00eancias"}, {"id": "4340", "ano": "2024", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4340/antena__para_sinais_de_celuar_no_guaviruva.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instala\u00e7\u00e3o de uma Antena com potencial de maior abrang\u00eancia para atender os seguintes bairros Guaviruva, Jurumirim e Adjac\u00eancias"}, {"id": "4341", "ano": "2024", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4341/redutor_vila_da_palha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel de tr\u00e2nsito, para que seja analisado a possibilidade de instalar um Redutor de velocidade na Rua Projetada H pr\u00f3ximo ao n\u00ba35, Vila da palha."}, {"id": "4342", "ano": "2024", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4342/melhorias_na_estrada__proximo_ao_sitio_canaa_no_lageado.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que .determine ao setor respons\u00e1vel melhorias na estrada que liga ao s\u00edtio Cana\u00e3, no Bairro Lageado. Em virtude de que a mesma se encontra em estado intransit\u00e1vel, sendo que por ali trafegam v\u00e1rios produtores rurais que vem para o centro da cidade."}, {"id": "4343", "ano": "2024", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4343/indicacao__troca_de_lampadas_na_rua_choichi_ono_na_vila_sao_francisco_-_07.05.2024.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, solicitando provid\u00eancias para que se proceda a troca de l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Choichi Ono na Altura do n\u00ba 78, na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4344", "ano": "2024", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDER LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4344/indicacao_-_isaltino_gaspar_ruas..doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua Arapongal, Bairro Arapongal, com o nome ISALTINO GASPAR RUAS."}, {"id": "4345", "ano": "2024", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDER LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4345/indicacao_-_prolongamento_da_rede_eletrica.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja feito o prolongamento da rede el\u00e9trica da Rua Arapongal, no bairro Arapongal."}, {"id": "4347", "ano": "2024", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4347/patrolamento_na_vila_da_palha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento e fresagem na Rua Projetada H Vila da Palha."}, {"id": "4349", "ano": "2024", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4349/patrolamento_tiatabamburral.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de melhorias (patrolamento e cascalhamento) na Estrada de acesso \u00e0s propriedades rurais (resid\u00eancias e planta\u00e7\u00f5es) no Bairro Tiat\u00e3/Bamburral de Baixo, neste munic\u00edpio (segue em anexo o abaixo-assinado dos mun\u00edcipes que pleiteiam os servi\u00e7os)."}, {"id": "4350", "ano": "2024", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4350/serv._tapa_buraco_rua_murad_em_frente_ao_aji_sushi.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na rua Murad, em frente ao Aji Sushi, centro."}, {"id": "4351", "ano": "2024", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4351/troca_de_poste_na_rua_kazuko_yoshimoto_em_frente_ao_no_337_jd._valeri.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, solicito que seja feita a vistoria e posterior of\u00edcio para a concession\u00e1ria respons\u00e1vel para que proceda a troca de um poste na Rua Kazuko Yoshimoto em frente ao n\u00ba 337, jd. Valeri."}, {"id": "4364", "ano": "2024", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4364/tapa_buraco_rua_serra_da_jureia.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado o servi\u00e7o de Tapa Buraco na Rua Serra da Jur\u00e9ia no Bairro Jardim Valeri (extens\u00e3o da rua), neste munic\u00edpio."}, {"id": "4368", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4368/boca_de_lobo_nosso_teto_1.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o  de limpeza nas bocas de lobo, na Rua Guilherme Ant\u00f4nio de Lima, Bairro Nosso Teto."}, {"id": "4369", "ano": "2024", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4369/troca_de_lampada_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de troca de l\u00e2mpada na da Avenida Campo Largo esquina com a escola Pacheco Lomba , Bairro Arapongal Leste pr\u00f3ximo ao n\u00ba 526."}, {"id": "4370", "ano": "2024", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4370/patrolamento_rua_moreira_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para seja feito servi\u00e7o de Patrolamento e fresagem no final da Rua Moreira Arapongal Leste."}, {"id": "4371", "ano": "2024", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4371/instalacao_de_iluminacao.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em toda a \u00e1rea onde est\u00e1 o parquinho(foto anexa) da Avenida Clara Gianotti de Souza pr\u00f3ximo a ponte da Vila Rom\u00e3o (frente ao bar do Jamil) neste munic\u00edpio."}, {"id": "4372", "ano": "2024", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4372/antenas__para_sinais_de_celuar_15-05.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a (s) empresa (s) de telefonia de celular a instala\u00e7\u00e3o de uma Antena com potencial de maior abrang\u00eancia para atender os seguintes bairros: Vila da Palha e Agroch\u00e1."}, {"id": "4373", "ano": "2024", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4373/restauracao_rua_cambara.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de melhorias (patrolamento e cascalhamento) em toda a exten\u00e7\u00e3o da Rua dos Cambar\u00e1s, Bairro Arapongal Oeste, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4374", "ano": "2024", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4374/rua_domingo_no_arapongal-15-05.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota que determine a Diretoria-Geral competente que fa\u00e7a servi\u00e7os de reparos na rua Domingo Ribeiro da Silva, no bairro do Arapongal Oeste."}, {"id": "4375", "ano": "2024", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4375/construcao_de_um_abrigo_de_passageiro_no_capinzal-15-05.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota que determine a Diretoria-Geral de tr\u00e2nsito a recoloca\u00e7\u00e3o do abrigo de passageiro na estrada municipal do Capinzal, que liga a escola Irene Machado com a Estrada Yuzo Tezuka na bifurca\u00e7\u00e3o da estrada secund\u00e1ria conhecida como estrada do Tim\u00f3teo."}, {"id": "4376", "ano": "2024", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4376/ilminacao_ruas_sete_de_setembro_e_arapongal_no_arapongal_15-5.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, as instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias nas ruas 07 de Setembro e rua Arapongal, no Bairro Arapongal Leste."}, {"id": "4377", "ano": "2024", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4377/sinalizacao_na_vila_da_palha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a secretaria competente, instala\u00e7\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00f5es horizontal e vertical na bifurca\u00e7\u00e3o da rua Vereador Benedito Alves com a rua Ad\u00e3o Alves na Vila da Palha."}, {"id": "4378", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4378/limpeza_da_vala_na_vila_da_palha_15-05.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral competente para que realize com urg\u00eancia limpeza e consequentemente a canaliza\u00e7\u00e3o da vala na Vila da Palha."}, {"id": "4397", "ano": "2024", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4397/patrolamento_sitio_vitoria_taquarucu_cachaca_0.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de realizar servi\u00e7o de Patrolamento e Fresagem na estrada do S\u00edtio Vit\u00f3ria, localizado na estrada do taquaru\u00e7u, entrada do s\u00edtio esta situada quase em frente \u00e0 fazenda do Lago (cacha\u00e7aria)."}, {"id": "4399", "ano": "2024", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4399/rocada_sitio_vitoria.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em toda extens\u00e3o da estrada do Sitio Vit\u00f3ria, localizado na estrada do taquaru\u00e7u, quase em frente da fazenda do lago (cacha\u00e7aria)"}, {"id": "4401", "ano": "2024", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4401/ilminacao_rua_sete_de_setembro_-_arapongal_20-5.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, que determine a Secretaria competente, as instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias na rua 07 de Setembro, no Bairro Arapongal Leste."}, {"id": "4402", "ano": "2024", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4402/inspecao_clara_gianotti_de_souza_-_vila_romao.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o na Avenida Clara Gianotti de Souza (fundos da casa N\u00ba 2553) \u2013 Bairro: Vila Rom\u00e3o 2."}, {"id": "4403", "ano": "2024", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4403/rua_projetada_hum_-_vl._nova_-_22-05.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota que determine a Diretoria-Geral competente que fa\u00e7a servi\u00e7os de Recapeamento na rua Projetada Hum, no bairro Vila Nova Registro."}, {"id": "4404", "ano": "2024", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4404/serv._refazim._manut._sarjet._rua_sao_paulo_cruz._com_av._clara_g._de_souza.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, para que seja feito o Refazimento/Manuten\u00e7\u00e3o do dispositivo de drenagem de \u00e1guas pluviais \"SARJET\u00c3O\" localizado na rua S\u00e3o Paulo, cruzamento com a Av. Clara Gianotti de Souza, centro."}, {"id": "4405", "ano": "2024", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4405/poda_de_arvore_na_rua_massa_hatori_em_frente_ao_no_465_caicara_2.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na rua Massa Hatori em frente ao n\u00ba 465, bairro Jd. Cai\u00e7ara 2."}, {"id": "4406", "ano": "2024", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4406/troca_de_lampadas_escadaria_rua_mata_atlantica_-_jd_valeri.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas (queimadas) na cabeceira da escadaria da Rua Mata Atl\u00e2ntica (pr\u00f3ximo a um barrac\u00e3o e o muro da SABESP) \u2013 Bairro: Jardim Valeri."}, {"id": "4407", "ano": "2024", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4407/troca_de_lampada_-_rua_joaquim_marques_alves_-_jd_valeri.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpadas (queimadas) na Rua Joaquim Marques Alves (passando a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento da SABESP, sentido Sete Barras) \u2013 Bairro: Jardim Valeri."}, {"id": "4408", "ano": "2024", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4408/restauracao_de_revestimento_na_rua_mata_atlantica_e_serra_da_jureia_-_jd_valeri.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o de revestimento da Rua Mata Atl\u00e2ntica com a Rua Serra da Jur\u00e9ia \u2013 Bairro: Jardim Valeri."}, {"id": "4409", "ano": "2024", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4409/limpeza_boca_de_lobo.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito a limpeza na boca de lobo, na Rua Ant\u00f4nio Jos\u00e9 do Prado Verde, pr\u00f3ximo ao n\u00ba279, Bloco B."}, {"id": "4410", "ano": "2024", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4410/poda_de_arvore_cruzamento.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de poda de galhos de \u00e1rvores pr\u00f3ximo ao cruzamento das Ruas Shitiro Maeji e Joaquim Magno dos Santos Vila S\u00e3o Francisco, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4411", "ano": "2024", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4411/poda_de_arvore_rua_vitoria.odt", "ementa": "Apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de poda de galhos de \u00e1rvores na Rua Vit\u00f3ria (altura do n\u00ba 176 \u2013 pr\u00f3x. A Oficina do Indio), na Vila Ribeir\u00f3polis, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4422", "ano": "2024", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4422/indicacao_ponte_chaparral.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja constru\u00edda, uma nova ponte de concreto, no lugar de uma ponte de madeira localizada na estrada do chaparral, pr\u00f3ximo ao s\u00edtio Jos\u00e9 das Rosas."}, {"id": "4426", "ano": "2024", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4426/patrolamento_ribeirao_da_mota.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de melhorias (patrolamento e cascalhamento) na Estrada (100 mts de estrada) de acesso \u00e0 propriedade rural S\u00edtio Roots  (resid\u00eancia e planta\u00e7\u00f5es), pr\u00f3ximo ao Rancho Tudo Torto no Bairro Ribeir\u00e3o do Mota, neste munic\u00edpio (segue em anexo fotos da localidade)."}, {"id": "4427", "ano": "2024", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4427/luminarias__na_rua_maria_eulalia.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que determine a coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias  em dois trechos na rua vereadora Maria Eul\u00e1lia  no bairro  Arapongal Leste."}, {"id": "4428", "ano": "2024", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4428/faixa_de_pedestre_-meraldo_previdi.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que determine a Diretoria-Geral de tr\u00e2nsito a instala\u00e7\u00e3o de uma faixa de Pedestres na rua Meraldo Pr\u00e9vidi na proximidade do Terminal Rodovi\u00e1rio."}, {"id": "4429", "ano": "2024", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4429/poste_rua_felix_aby_azar.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto a Companhia El\u00e9trica ENEL a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de eleva\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica e troca de poste na Rua F\u00e9lix Aby-Azar, frente ao n\u00ba 50 \u2013 Centro, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4437", "ano": "2024", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4437/patrolamento_clara_nunes_jardim_vitoria_1.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento no final da Rua Clara Nunes sentido subida, final da rua (sem sa\u00edda) Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "4438", "ano": "2024", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4438/protocolo_593-2024.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de corte de \u00e1rvore na Rua 25 (pr\u00f3ximo ao N\u00ba 143) \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4439", "ano": "2024", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4439/corte_de_arvore_rua_francisco_pupo_ferreira_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de corte de \u00e1rvore na Rua Francisco Pupo Ferreira \u2013 R.16 - (N\u00ba 357) \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4440", "ano": "2024", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4440/corte_pe_de_areca_rua_25_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de corte de P\u00e9 de Areca na Rua 25 (N\u00ba 154) \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4441", "ano": "2024", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4441/implantacao_de_iluminacao_rua_primavera_-_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Primavera \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "4442", "ano": "2024", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4442/implantacao_de_rede_de_agua_e_esgoto_na_rua_primavera_-_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de rede de \u00e1gua e de esgoto na Rua Primavera \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "4443", "ano": "2024", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4443/implantacao_de_um_abrigo_na_rua_esperanca_-_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, onde os moradores solicitam projeto e implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros de \u00f4nibus na entrada da Rua Esperan\u00e7a \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "4457", "ano": "2024", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4457/patrolamento_rua_cartola_jd_vitoria.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o patrolamento entre a Rua Cartola e a Rua Elis Regina, Bairro Jardim Vit\u00f3ria."}, {"id": "4458", "ano": "2024", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4458/implantacao_de_luminarias_rua_piracicaba_-_jd_sao_paulo.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Rua Piracicaba \u2013 Bairro: Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4459", "ano": "2024", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4459/reiteracao_indicacao_338-2024.doc", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 338/2024, datado em 16/04/2024, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na estrada de acesso ao S\u00edtio Janu\u00e1rio \u2013 Bairro: Capinzal do Vit\u00f3rio."}, {"id": "4460", "ano": "2024", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4460/vistoria_e_limpeza_da_linha_de_tubo_estrada_do_capinzal_proximo_ao_sitio_januario.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize vistoria e limpeza da linha de tubo na entrada do Bar dois Irm\u00e3os (Estrada do Capinzal) pr\u00f3ximo ao S\u00edtio Janu\u00e1rio \u2013 Bairro: Capinzal do Vit\u00f3rio."}, {"id": "4461", "ano": "2024", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4461/reiteracao_indicacao_no_293-2024.doc", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 293/2024 datado em 26/03/2024, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de coleta de lixo na Rua Esperan\u00e7a \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "4462", "ano": "2024", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4462/extensao_ampliacao_iluminacao_na_rua_arapongal_jardim_alegre_arapongal.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que sejam tomadas medidas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para a extens\u00e3o/amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Arapongal, Jd. Alegre, bairro Arapongal."}, {"id": "4463", "ano": "2024", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4463/serv._de_melhorias_na_rua_arapongal_jd._alegre.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, a providenciar os servi\u00e7os de pereniza\u00e7\u00e3o, e melhorias  (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Arapongal, Jd. Alegre, Arapongal."}, {"id": "4464", "ano": "2024", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4464/guarita_votupoca.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel a restaura\u00e7\u00e3o completa da GUARITA do ponto de \u00f4nibus situado em frente ao com\u00e9rcio do sr Odirlei no Bairro Votupoca, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4469", "ano": "2024", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4469/87_-_indicacao_cotainer__vila_romao_26.01.2023_1.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro N\u00edlton Jos\u00e9 Hirota da Silva para que determine a instala\u00e7\u00e3o de um Cont\u00eainer Lixeira com tampa na Av. Clara Gianotti de Souza no local onde est\u00e1 Instalado o parquinho infantil, na Vila Rom\u00e3o. ,"}, {"id": "4475", "ano": "2024", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4475/serv._tapa_buraco_na_av._jesus_alves_costa_jd._paulistano.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que determine servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na Av. Jesus Alves Costa em frente ao n\u00famero 296, bairro Jd. Paulistano."}, {"id": "4477", "ano": "2024", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4477/ser._de_limpeza_guias_e_calcadas_na_av._gov._franco_montoro_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que, realizem servi\u00e7os de ro\u00e7adas, limpeza e \u201craspagens das guias\u201d, cal\u00e7adas e pinturas, na Av. Gov. Franco Montoro, estrada que vai para o bairro Jd. Paulistano."}, {"id": "4478", "ano": "2024", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4478/limpeza_de_vala_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a Presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, para que seja feito o servi\u00e7o de limpeza da vala, na Rua campo Verde ao lado do n\u00ba 934 Bairro Arapongal."}, {"id": "4480", "ano": "2024", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4480/poda_arvore_massa_hatori.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito uma  vistoria para uma poss\u00edvel supress\u00e3o ou poda da \u00e1rvore, sito na Rua Massa Hatori, pr\u00f3ximo ao n\u00ba465 Jd cai\u00e7ara 2."}, {"id": "4481", "ano": "2024", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4481/poda_de_arvores_na_vila_pinheiro..docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, para que seja realizada a poda de \u00e1rvores que se encontram pr\u00f3ximas \u00e0 rede de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, na Rua Pinheiro, 120, pr\u00f3ximo \u00e0 Igreja Assembleia de Deus. (Vila Pinheiro), B\u00ba Arapongal."}, {"id": "4482", "ano": "2024", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4482/iluminacao__travessa_7_de_setembro.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, instala\u00e7\u00f5es de lumin\u00e1rias na Travessa 7 de Setembro, onde o \u00faltimo poste \u00e9 pr\u00f3ximo a casa 176. Local onde foi instalado uma nova Extens\u00e3o de rede el\u00e9trica atendendo assim a v\u00e1rios moradores."}, {"id": "4483", "ano": "2024", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4483/indicacao_manutencao__da__travessa_da_rua_jaqueira_-_arapongal_-_sessao_24.06.2024.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o e drenagem da Travessa da  Rua Jaqueira, no bairro Arapongal."}, {"id": "4484", "ano": "2024", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4484/indicacao_manutencao_de_rua_no_bairro_arapogal_2.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, solicitando que sejam tomadas provid\u00eancias para a manuten\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Amoreira, no bairro Arapongal"}, {"id": "4485", "ano": "2024", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4485/reparos_no_asfalto_-_agrocha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Diretoria-Geral de Planejamento e ou a Diretoria de Obras, reparos urgentes nas camadas asf\u00e1lticas no trecho que corresponde \u00e0 rotat\u00f3ria do IFSP at\u00e9 o Agroch\u00e1 na esquina com a Rua Brazil do Prado Verde."}, {"id": "4486", "ano": "2024", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4486/pintura_ponto_de_onibus.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de pintura em dois abrigos do ponto de \u00f4nibus, no Jardim Vit\u00f3ria ao lado da rodovia sp 139 km 10."}, {"id": "4491", "ano": "2024", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4491/rocada_jardim_sao_mateus.odt", "ementa": "que seja comunicado ao propriet\u00e1rio o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza, na Rua Kinzo Tsunoda n\u00b0212 Jd S\u00e3o Mateus."}, {"id": "4492", "ano": "2024", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4492/restauracao_de_pavimento_rua_geraldo_costi_-_bloco_d2.doc", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nApresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a restaura\u00e7\u00e3o de pavimento na Rua Geraldo Costi \u2013 Bairro: Bloco D2.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nPavimento deteriorado, troca de solo mole e compacta\u00e7\u00e3o - borrachudo."}, {"id": "4493", "ano": "2024", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4493/troca_de_lampada_na_rua_paciencia_-_arapongal_alterada.doc", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\nApresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a troca de l\u00e2mpada na Rua Paci\u00eancia (pr\u00f3ximo ao N\u00ba 40) \u2013 Bairro: Arapongal.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nL\u00e2mpada queimada."}, {"id": "4516", "ano": "2024", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4516/patrolamento_sao_conrado.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade de patrolamento na Rua: Johan Sebastiam Bachman no Bairro Jd S\u00e3o Conrado."}, {"id": "4517", "ano": "2024", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4517/repintura_de_faixa_de_pedestre_na_av._palmiro_novi.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que determine para que seja realizado o servi\u00e7o de repintura da faixa de pedestres na Av. Palmiro Novi em frente a Escola Fernando Sergio. Sendo que j\u00e1 existe a faixa, por\u00e9m a aus\u00eancia da pintura faz com que n\u00e3o seja respeitada."}, {"id": "4518", "ano": "2024", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4518/serv._peren._nivel._pavimentacao_asfaltica_na_av._marginal_arapongal.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, a providenciar os servi\u00e7os de pereniza\u00e7\u00e3o, nivelamento e pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Av. Marginal, bairro Arapongal."}, {"id": "4519", "ano": "2024", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4519/encaminhar_redutor_ronaldo_camilo_2.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja estudado junto a secretaria de tr\u00e2nsito, a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Ronaldo Camilo, V S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4520", "ano": "2024", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4520/rua_projetada_b_patrolamento.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de Patrolamento na Rua Projetada B, Agroch\u00e1."}, {"id": "4526", "ano": "2024", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4526/pl_joao_peixoto.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Diretoria Geral competente, que envie Projeto de Lei denominando uma Unidade de Sa\u00fade do nosso munic\u00edpio em homenagem ao saudoso Dr. JO\u00c3O VIEIRA PEIXOTO FILHO, pelos quase 50 anos de dedica\u00e7\u00e3o ao atendimento de pacientes na cidade de Registro."}, {"id": "4527", "ano": "2024", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4527/22._indicacao_nomeacao_de_rua_francisca_julia_-_bromelias__-_rua_4.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome Rua 04 no Bairro Jardim das Brom\u00e9lias, com o nome de FRANCISCA J\u00daLIA, escritora do parnasianismo brasileiro, sua principal obra \u00e9 M\u00e1rmores, publicada em 1895."}, {"id": "4529", "ano": "2024", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4529/indicacao_manutencao_no_ribeirao_da_mota_-_copia.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado, dois (2) Quebra Molas na Rua M\u00e9xico, na Vila Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "4530", "ano": "2024", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4530/indicacao_manutencao_caicara.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja instalado, Um (1) Quebra Molas na Rua Yoshi Takaki, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 280, no Bairro Cai\u00e7ara II."}, {"id": "4531", "ano": "2024", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR\u00aa IN\u00caS KAWAMOTO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4531/indicacao_poda_de_arvores.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Art.225 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que atrav\u00e9s da diretoria competente,  proceda a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Campos no trecho compreendido entre as ruas Cel. Jeremias Muniz e a rua Celso Xavier."}, {"id": "4541", "ano": "2024", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4541/redutor_no_capinzal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja analisado junto a secretaria respons\u00e1vel a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na estrada do capinzal antes de chegar no posto de sa\u00fade novo, de frente a ch\u00e1cara Freitas onde tem umas manilhas com plantas."}, {"id": "4542", "ano": "2024", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4542/projeto_de_lei_denominando_a_rua_2_domingas_oliveira_lucas.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que envie a essa casa de leis Projeto de Lei denominando a Rua 2 (dois) no Conjunto Minha casa, Minha vida no Bairro Agroch\u00e1 I como \u201cDomingas Oliveira Lucas\u201d."}, {"id": "4545", "ano": "2024", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4545/correcao_de_asfalto_ruas_do_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que solicite junto a SABESP, para corre\u00e7\u00e3o do asfalto rebaixado em locais de liga\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto das Ruas abaixo:\r\n\u2022\tRua 12 (Yutaka Utsunomiya) - Jardim Paulistano - Registro-SP\r\n\u2022\tRua 13 - Jardim Paulistano - Registro-SP\r\nAsfalto irregular e deteriorado. Risco eminente de acidentes."}, {"id": "4546", "ano": "2024", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4546/sitio_3_irmaos_reiteracao.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a Reitera\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o enviada 28 de fevereiro 2024 n\u00ba194, solicitando a jogada de fresa na estrada do S\u00edtio 3 irm\u00e3os capoavinha."}, {"id": "4559", "ano": "2024", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4559/protocolo_695-2024.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize pintura horizontal, eixo da Avenida Franco Montoro do Jardim Paulistano, at\u00e9 o Jardim S\u00e3o Paulo e limpeza de borda esquerda, terra e vegeta\u00e7\u00e3o, formou dique."}, {"id": "4560", "ano": "2024", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4560/vistoria_bairro_limoeiro_-_poste_caindo.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de vistoria \u00e0 margem do Rio Ribeira \u2013 Bairro Limoeiro. O poste da rede el\u00e9trica cedeu, na qual solicito vistoria em outro ponto."}, {"id": "4564", "ano": "2024", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4564/reiteraacao_indicacao_manutencao_e_drenagem_da_rua__7_se_setembro_arapongal__sessao_31.80.2024.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente reitera\u00e7\u00e3o da INDICA\u00c7\u00c3O n\u00b0 1017 de outubro de 2023,  solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Sete de Setembro, no bairro Arapongal."}, {"id": "4606", "ano": "2024", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4606/campanha_para_eliminacao_do_lancamento_de_lixos_em_beira_de_estradas_e_no_meio_ambiente.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize campanhas para elimina\u00e7\u00e3o do lan\u00e7amento de lixos em beiras de estradas e no Meio Ambiente, confec\u00e7\u00e3o de panfletos, artes, etc."}, {"id": "4607", "ano": "2024", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4607/recapemeamento_etapa_buraco_na_rua_yoshico_samistu_no_serrote.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que determine ao setor respons\u00e1vel a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco ,ou recapeamento da rua yoshiko samitsu, no bairro serrote."}, {"id": "4608", "ano": "2024", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4608/indicacao_-_2024.doc", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Lixeira"}, {"id": "4614", "ano": "2024", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4614/indicacao_manutencao_no_ribeirao_da_mota_-_copia.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja realizado obras de recapeamento asf\u00e1ltico na rua Par\u00e1, na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4615", "ano": "2024", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4615/passarela_no_arapongal_-_km_442.odt", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine ao Minist\u00e9rio de Infraestrutura bem como o Minist\u00e9rio de Transportes do Governo Federal, a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma passarela, no Km 442 para atender os moradores do Bairro Pinheirinho e trabalhadores das empresas \u00e0 margem da Rodovia R\u00e9gis Bittencourt."}, {"id": "4616", "ano": "2024", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4616/tubos_na_estrada_do_capinzal_diogo.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a DIRETORIA GERAL competente a viabilidade vistoria e manuten\u00e7\u00e3o em uma linha de tubo na estrada do Capinzal Cima. Precisamente a uns 200 metros da Escola Cristiano de Oliveira, em frente a resid\u00eancia do Sr. Diogo."}, {"id": "4617", "ano": "2024", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4617/restauracao_de_pavimento_rua_geraldo_costi_-_bloco_d2.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a restaura\u00e7\u00e3o de pavimento na Rua Geraldo Costi \u2013 Bairro: Bloco D2."}, {"id": "4618", "ano": "2024", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4618/desobstrucao_caixa_de_inspecao_na_rua_guilherme_antonio_de_lima_-_nosso_teto.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o da caixa de inspe\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao in\u00edcio da Rua Guilherme Ant\u00f4nio de Lima (pr\u00f3ximo a academia) \u2013 Bairro: Nosso Teto."}, {"id": "4621", "ano": "2024", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4621/indicacao__ponto_de_onibus_do_indaiatuba.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, solicitando provid\u00eancias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o do telhado do ponto de \u00f4nibus do Bairro Indaiatuba que fica localizado pr\u00f3ximo \u00e0 linha f\u00e9rrea, no bairro Indaiatuba."}, {"id": "4628", "ano": "2024", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4628/23._indicacao_carros_abandonados_tafarel.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a retirada do ve\u00edculo abandonado na Rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo, n. 237, Vila Ribeir\u00f3polis, considerando a reclama\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipe Taffarel da Silva Galdino."}, {"id": "4629", "ano": "2024", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4629/23._indicacao_lombada_postinho_caicara.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a a proceder o estudo para a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada nas Rua JOS\u00c9 DOS SANTOS, altura do n\u00famero 84, Cai\u00e7ara I."}, {"id": "4631", "ano": "2024", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4631/projeto_de_lei_denominando_a_rua_3_domingas_oliveira_lucas.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que envie a essa casa de leis Projeto de Lei denominando a Rua 3 (tr\u00eas) no Conjunto Minha casa, Minha vida no Bairro Agroch\u00e1 I como \u201cDomingas Oliveira Lucas\u201d."}, {"id": "4632", "ano": "2024", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4632/implantacao_de_container_para_lixo_-_bairro_tiata.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a implanta\u00e7\u00e3o de container para lixo no Bairro: Tiat\u00e3."}, {"id": "4633", "ano": "2024", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4633/denominacao_de_rua_-_manoel_de_pontes.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que envie a essa casa de leis Projeto de Lei denominando a Rua Projetada H, no bairro Vila da Palha, como Manoel de Pontes."}, {"id": "4634", "ano": "2024", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4634/lixeira_taquarucu_-jose_carolle.docx", "ementa": "Indico ao senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de Meio Ambiente a coloca\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria em frente a propriedade do Sr. Jos\u00e9 Carolle. No bairro Taquaru\u00e7u."}, {"id": "4635", "ano": "2024", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4635/entrega_de_correspondencias_-_vila_do_aristides_leandro.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Empresa de Correios e Tel\u00e9grafos para que a mesma fa\u00e7a a entrega de correspond\u00eancias na Vila do Aristides Leandro, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4636", "ano": "2024", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4636/linha_de_tubos_da_rua_arapongas-arapongal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que determine a Secretaria competente, para que seja realizada o assentamento de uma linha de tubo na Rua Arapongas, atr\u00e1s da escola da Pedreira, no Arapongal Leste."}, {"id": "4637", "ano": "2024", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4637/muro_de_arrimo_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a CONSTRU\u00c7\u00c3O da continua\u00e7\u00e3o do muro de arrimo na altura do n\u00famero 902 da Avenida Campo Verde, no Bairro Arapongal Leste neste munic\u00edpio."}, {"id": "4638", "ano": "2024", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4638/manutencao_na_rua_da_viela_gardenia-_arapongal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Diretoria-Geral de Obras, para manuten\u00e7\u00e3o na Viela Gard\u00eania, no Arapongal Leste."}, {"id": "4639", "ano": "2024", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4639/linha_de_tubo_na_palmiro_novi.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a Diretoria-Geral de Obras, para limpeza da vala e coloca\u00e7\u00e3o de uma linha de tubo no terreno ao lado do n\u00ba 593, na Av. Palmiro Novi, no Arapongal Oeste."}, {"id": "4640", "ano": "2024", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4640/manutencao_de_estrada_passando_ao_aterro_sanitario_-_ref._sitio_irmaos_souza.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de estrada e tapa buracos com cascalho/brita e abertura de vala para escoamento de \u00e1gua pluvial. Passando o Aterro Sanit\u00e1rio, entra a primeira direita passando em frente a uma casa branca, logo em seguida entra a direita."}, {"id": "4673", "ano": "2024", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4673/reiteracao_indicacao_349-2024.doc", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 349/2024, datada em 22/04/2024, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o e drenagem (passagem) na estrada de acesso a Aldeia Itapu-Mirim \u2013 Bairro: Votupoca."}, {"id": "4674", "ano": "2024", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4674/rua_yoshio_takaki.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, melhorias na sinaliza\u00e7\u00e3o da rua Yoshio Takaki pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Avenida Cecy Teixeira de melo Almada no Bairro Cai\u00e7ara 2 neste munic\u00edpio."}, {"id": "4675", "ano": "2024", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4675/rua_yoshio_takaki_-_faixa.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a pintura da faixa de pedestres da rua Yoshio Takaki pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Avenida Cecy Teixeira de melo Almada no Bairro Cai\u00e7ara 2 neste munic\u00edpio."}, {"id": "4676", "ano": "2024", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4676/indicacao___emeb_jose_mendes_04.09.2024.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas provid\u00eancias para  que se realize obras de melhoria na entrada/sa\u00edda de pedestres e ve\u00edculos na via que d\u00e1 acesso a EMEB Prefeito Professor Jos\u00e9 Mendes, no bairro Nosso Teto."}, {"id": "4677", "ano": "2024", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4677/indicacao__reiteracao_ciclovia_do_arapongal_04.08.24.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. No termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O a ser encaminhada ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, senhor NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, Reiterando as indica\u00e7\u00f5es n\u00b0 792 e n\u00b0 793 de agosto de 2023 solicitando provid\u00eancias para que determine que se proceda a manuten\u00e7\u00e3o do asfalto e a troca de l\u00e2mpadas queimadas ao longo da ciclovia do Arapongal"}, {"id": "4678", "ano": "2024", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4678/indicacao__usina_do_serrote__04.09..2024.odt", "ementa": "Apresento a V. Ex.\u00aa nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, Nilton Jos\u00e9 Hirota, que seja implantada rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro Usina do Serrote para atender fam\u00edlias das quais j\u00e1 \u00e9 cobrada Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica."}, {"id": "4684", "ano": "2024", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4684/indicacao_manutencao_no_ribeirao_da_mota_-_copia.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja implantado novas linhas e hor\u00e1rios de \u00f4nibus no bairro do Bamburral de Baixo."}, {"id": "4685", "ano": "2024", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4685/andarilhos_e_sujeiras_praca_expedicionarios.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize fiscaliza\u00e7\u00e3o, limpeza e solu\u00e7\u00f5es para os moradores em situa\u00e7\u00e3o de rua e ac\u00famulos de res\u00edduos (lixos) na Pra\u00e7a dos Expedicion\u00e1rios e outros pontos da Cidade. Principalmente \u00e1s sextas feiras, onde \u00e9 realizado a Feira da Lua."}, {"id": "4686", "ano": "2024", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4686/quebra_molas_eric_verhust.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Eric Verhust, na altura do n\u00famero 319, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Martin Luther King e a Rua Santana, bairro Vila Nova."}, {"id": "4688", "ano": "2024", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4688/restauracao_tampa_caixa_de_inspecao_rua_paraguai_-_ribeiropolis.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a restaura\u00e7\u00e3o de tampa da caixa de inspe\u00e7\u00e3o (em dois lugares) na Rua Paraguai \u2013 Bairro: Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "4689", "ano": "2024", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4689/remocao_de_galhos_poda_de_arvore_av._franco_montoro.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a remo\u00e7\u00e3o de galhos/folhas e poda de \u00e1rvores na Avenida Franco Montoro \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4692", "ano": "2024", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4692/reiteracao_indicacao_no_771-2023.odt", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 771/2023 datada em 18 de Julho de 2023, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o corte de \u00e1rvore na Viela Projetada B \u2013 Vila da Palha (pr\u00f3ximo \u00e0 Vista Verde)."}, {"id": "4698", "ano": "2024", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4698/servico_de_tapa_buracos_na_avenida_jesus_alves_costa_e_rua_silvestre_vicente_francisco_-_paulistano.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Avenida Jesus Alves Costa e Rua Silvestre Vicente Francisco \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4699", "ano": "2024", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4699/reiteracao_indicacao_no_348-2024.odt", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 348/2024 datada em 19 de Abril de 2024, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a pintura do pr\u00e9dio/muro e faixa da EMEB Prefeito Jos\u00e9 de Carvalho \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4700", "ano": "2024", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4700/manutencao_na_estrada_do_tiata_bamburral_de_baixo_e_ramal_sentido_rio_ribeiraentrada_sitio_do_flavio.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o na Estrada do Tiat\u00e3, Bamburral de Baixo e Ramal sentido Rio Ribeira (entrada S\u00edtio do Fl\u00e1vio)."}, {"id": "4701", "ano": "2024", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4701/fresa_rua_f_vila_da_palha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de jogada de fresa na Rua F Vila da Palha."}, {"id": "4702", "ano": "2024", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4702/reiteracao_indicacao_no_504-2024.doc", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 504/2024 datada em 21 de Agosto de 2024, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de estrada e tapa buracos com cascalho/brita e abertura de vala para escoamento de \u00e1gua pluvial. Passando o Aterro Sanit\u00e1rio, entra a primeira direita passando em frente a uma casa branca, logo em seguida entra a direita. Informa\u00e7\u00f5es do Mun\u00edcipe: CNPJ: XXXXXXXX/0001-XX; CODIGO DE CLIENTE: XXXXXX."}, {"id": "4703", "ano": "2024", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4703/faixa_amarela_molas_eric_verhust.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja feito estudo de tr\u00e2nsito para pintura de faixa amarela com a proibi\u00e7\u00e3o de estacionamento em uma das faixas na rua Eric Verhust, no trecho entre os cruzamentos com a Rua Amap\u00e1 e a Rua Shigue Sumi (entorno do Supletivo), na Vila Nova."}, {"id": "4704", "ano": "2024", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4704/quebra_molas_jml.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da  Diretoria competente, que seja feito estudo da viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (tipo lombada ou outro) na rua Jer\u00f4nimo Monteiro Lopes, no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia,  bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4709", "ano": "2024", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4709/lombada_capinzal.docx", "ementa": "Indico ao Senhor prefeito que determine a Diretoria-Geral de tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana a constru\u00e7\u00e3o  de um redutor de velocidade na estrada principal do Capinzal, mais precisamente nas proximidades do s\u00edtio Suzuki."}, {"id": "4710", "ano": "2024", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4710/indicacao_abrigo_de_onibus_capinzal_18-09.docx", "ementa": "Indico ao senhor prefeito que seja recolocado o abrigo de passageiros  na estrada secund\u00e1ria  que liga a escola Irene Machado  ao Yuzo Tezuka,  na bifurca\u00e7\u00e3o para a entrada da casa do Sr. Tim\u00f3teo (in memorian)."}, {"id": "4714", "ano": "2024", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4714/aterro_pavimento_e_estudo_de_implantacao_de_calha_coletora_-_viela_campo_-_arapongal.doc", "ementa": "que realize o servi\u00e7o de aterro, pavimento ou estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de calha coletora de \u00e1gua pluvial para evitar eros\u00f5es na Viela Campo \u2013 Bairro: Arapongal."}, {"id": "4715", "ano": "2024", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4715/poda_igreja_nosso_teto.odt", "ementa": "servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Rua Prefeito Jos\u00e9 de Carvalho Bairro nosso Teto, em frente a Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "4727", "ano": "2024", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4727/placa_de_sinalizacao_informando_sentido_agrocha_e_registro.doc", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na estrada do Capinzal, informando sentido Agroch\u00e1 e Registro."}, {"id": "4728", "ano": "2024", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4728/indicacao_manutencao_no_ribeirao_da_mota_-_copia.doc", "ementa": "que seja implantado servi\u00e7os de entrega de correspond\u00eancias pelos correios, em toda a extens\u00e3o da rua Domingos Ribeiro da Silva, no Bairro do Arapongal."}, {"id": "4729", "ano": "2024", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4729/desobstrucao_caixa_de_inspecao_na_rua_antonio_martins_ribeiro_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "servi\u00e7o de desobstru\u00e7\u00e3o de caixa de inspe\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio Martins Ribeiro \u2013 N\u00ba 255 \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4730", "ano": "2024", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4730/indicacao_manutencao_no_ribeirao_da_mota_-_copia_1.doc", "ementa": "obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na rua Domingos Ribeiro da Silva, no Bairro do Arapongal."}, {"id": "4731", "ano": "2024", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4731/desbastamentos_de_sobra_de_postes_na_rua_jose_elias_mota_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "que realize o servi\u00e7o de desbastamentos de sobra de postes na Rua Jos\u00e9 Elias Mota \u2013 N\u00ba 80 \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4741", "ano": "2024", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4741/lixeira_com_tampa.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, uma lixeira com tampa na Avenida Maria Eul\u00e1lia Xavier Bairro Arapongal em frente a Viela Cedro n\u00ba75"}, {"id": "4742", "ano": "2024", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4742/poda_na_rua_ruy_prado_de_mendonca.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de poda de uma \u00e1rvore com urg\u00eancia, localizada na Rua Rui Prado de Mendon\u00e7a em frente ao n\u00ba703 Bairro Alay corr\u00eaa."}, {"id": "4743", "ano": "2024", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4743/usuki_patrolamento.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de Patrolamento na estrada que liga Usuki a Agroch\u00e1."}, {"id": "4744", "ano": "2024", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4744/patrolamento_no_ribeirao.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de Patrolamento na estrada do Ribeir\u00e3o."}, {"id": "4745", "ano": "2024", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4745/patrolamento_na_estrada_das_areisas.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento na estrada do Bairro Areias."}, {"id": "4746", "ano": "2024", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4746/rocada_e_limpeza_rua_6_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza pr\u00f3ximo ao lote 201 na Rua: 6, denominado Jord\u00e3o Alexandre de Oliveira e vistoria nos demais lotes do \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4747", "ano": "2024", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4747/tapa_buracos_na_av_jesus_alves_costa_-_jd_paulistano.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Avenida Jesus Alves Costa e vistoria nas demais ruas do \u2013 Bairro: Jardim Paulistano."}, {"id": "4749", "ano": "2024", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4749/tapa_buracos_em_frente_a_spani.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos em frente \u00e1 SPANI."}, {"id": "4750", "ano": "2024", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4750/poda_atras_das_casas_alay_correa.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, a possibilidade do servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore, na Rua Rui Prado de Mendon\u00e7a Bairro Alay Corr\u00eaa, localizada atr\u00e1s da casa de n\u00ba 135."}, {"id": "4751", "ano": "2024", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR\u00aa IN\u00caS KAWAMOTO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4751/indicacao_sinalizacao_de_transito_na_vila_romao.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa., nos termos do Art.225 do Regimento Interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que atrav\u00e9s da diretoria competente,  proceda a melhoria em sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito na Av. Clara Gianotti de Souza, na altura do N\u00ba 2648."}, {"id": "4760", "ano": "2024", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4760/placa_jardim_alegre_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja colocado uma placa \u201cproibido jogar lixo\u201d na Rua 1 ao lado do n\u00ba 155 Bairro Jardim Alegre Arapongal."}, {"id": "4761", "ano": "2024", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4761/indicacao_goncalo.odt", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Viela 4,  Vila dos Pinheiros \u2013 Bairro Arapongal , com o nome GON\u00c7ALO CLAUDIO DE SOUZA."}, {"id": "4763", "ano": "2024", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4763/indicacao___emeb_jose_mendes_16.10.2024.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA para que sejam tomadas provid\u00eancias para que se realize a manuten\u00e7\u00e3o preventiva das estruturas da cobertura da quadra poliesportiva da EMEB Professor Prefeito Jos\u00e9 Mendes."}, {"id": "4764", "ano": "2024", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4764/indicacao_de_lixeira_no_indaiatuba_16.10.2024.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA para que determine a substitui\u00e7\u00e3o do coletor de lixo por uma grande, ou coloque outro ao lado do existente, al\u00e9m do carro de coleta passar mais vezes por semana, no bairro Indaiatuba."}, {"id": "4765", "ano": "2024", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4765/indicacao_manilha_no_indaiatuba_16.10.2024.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA para que determine a constru\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1gua com manilhas de di\u00e2metro compat\u00edvel com o volume de \u00e1gua, pr\u00f3ximo da casa de Darci Barbosa, na estrada principal e tamb\u00e9m em frente a casa da Mariele, no bairro Indaiatuba."}, {"id": "4767", "ano": "2024", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4767/indicacao_troca_do_local_do_redutor_de_velocidade_no_indaiatuba_16.10.2024.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA para que determine a mudan\u00e7a do local do redutor de velocidade (lombada) existente em frente a casa do Senhor Barbosa, no bairro Indaiatuba."}, {"id": "4778", "ano": "2024", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4778/limpeza_rua_jundiai_e_demais_ruas_-_jd_sao_paulo.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de limpeza na Rua Jundia\u00ed e demais Ruas do \u2013 Bairro: Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4779", "ano": "2024", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4779/limpeza_de_calcada_rua_paraguai_-_ribeiropolis.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de limpeza de cal\u00e7ada na Rua Paraguai e demais Ruas do \u2013 Bairro: Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "4780", "ano": "2024", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4780/denominacao_rua.doc", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do art. 225 do Regimento Interno a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que envie a esta casa, Projeto de Lei denominando o nome da Rua 08, no Bairro Jardim das Brom\u00e9lias, com o nome de Arnaldo Sak\u00f4.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\t\r\n\tNascido na cidade de Ibi\u00fana, mudou-se para a cidade de Registro ainda crian\u00e7a. Dedicou-se por mais de 30 anos da sua vida \u00e0 Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, onde desempenhou seu trabalho com dedica\u00e7\u00e3o e comprometimento, at\u00e9 se aposentar com honra. \r\n\tMesmo ap\u00f3s a aposentadoria, continuou a servir sua comunidade, agora como taxista, no ponto pr\u00f3ximo aos Correios. \r\n\tAl\u00e9m de seu legado profissional, construiu uma fam\u00edlia ao lado de Maria Dobashi Sak\u00f4, com quem teve tr\u00eas filhos: Sandra L\u00facia Sayuri Hanzaroski, Silvio Luiz Sak\u00f4, e Arnaldo Sak\u00f4 J\u00fanior. \r\n\tSua trajet\u00f3ria de vida \u00e9 marcada pelo amor \u00e0 fam\u00edlia e pelo dever cumprido com integridade e perseveran\u00e7a. Muito querido e respeitado na cidade, sua trajet\u00f3ria de vida, marcada pelo servi\u00e7o ao pr\u00f3ximo, inspirou a ideia de homenage\u00e1-lo dando seu nome a uma das ruas de Registro, que ser\u00e1 um tributo merecido a um homem que tanto fez por sua comunidade."}, {"id": "4781", "ano": "2024", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4781/rocada_e_limpeza_centro_de_convivencia_-_jd_sao_paulo.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza no Centro de Conviv\u00eancia \u2013 Bairro: Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4782", "ano": "2024", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4782/reiteracao_ind_465-2024_-_restauracao_de_pavimento_rua_geraldo_costi_-_bloco_d2.doc", "ementa": "Reitero a Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 465/2024 datada em 20/06/2024, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize a restaura\u00e7\u00e3o de pavimento na Rua Geraldo Costi \u2013 Bairro: Bloco D2."}, {"id": "4783", "ano": "2024", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4783/rocada_sao_conrado_1.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito com urg\u00eancia o servi\u00e7o de Ro\u00e7ada e Limpeza na Rua Johann Sebastian Bach, no Bairro Jd S\u00e3o Conrado."}, {"id": "4784", "ano": "2024", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4784/guarda_corpo_de_protecao.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja analisado a possibilidade de instalar com urg\u00eancia guarda-corpo de prote\u00e7\u00e3o na Rua Belmiro do vale em frente ao n\u00ba61 Bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "4785", "ano": "2024", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4785/asfalto_cedendo_arapongal.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja comunicado a empresa respons\u00e1vel, para que seja feito o servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico na rua 2 ao lado do n\u00ba71 em frente a uma boca de lobo, Bairro Jardim Alegre Arapongal."}, {"id": "4787", "ano": "2024", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4787/indicacao_redutor_de_velocidade_no_ribeirao_de_registro__23.10.2024.docx", "ementa": "Apresento a V. Exa. nos termos do Artigo 225 do Regimento Interno desta Casa, a presente INDICA\u00c7\u00c3O solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que determine a implanta\u00e7\u00e3o de um  redutor de velocidade na Rua Nova Ribeir\u00e3o na altura da Vala no bairro Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "4788", "ano": "2024", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4788/viabilidade_de_implantacao_de_via_-_jd_virginia.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de via atr\u00e1s do Condom\u00ednio Hibiscos/ Rua Taubat\u00e9 \u00e1 Rua 5 do Jardim Virg\u00ednia ou Jardim Europa \u00e1 Rua 23 do Jardim Paulistano."}, {"id": "4796", "ano": "2024", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4796/patrolamento_grau_bueno_aires.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, o servi\u00e7o de Patrolamento, na Rua localizada atr\u00e1s da empresa Grau Buenos Aires, Bairro Carapiranga."}, {"id": "4797", "ano": "2024", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4797/instalacao_de_luminarias_e_troca_de_lampadas_-_av_franco_montoro.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas lumin\u00e1rias completas e mais, a troca de tr\u00eas l\u00e2mpadas na Avenida Franco Montoro (pr\u00f3ximo a rotat\u00f3ria do Jardim Paran\u00e1)."}, {"id": "4806", "ano": "2024", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4806/servico_de_patrolamento_e_tapa_buracos_na_estrada_do_paulistano_sentido....doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de patrolamento e tapa buracos na estrada do Paulistano sentido: Bamburral de Cima / Bamburral de Baixo / Tiat\u00e3 / Kazuit at\u00e9 Jardim Europa. E vistoria na estrada que liga a estrada do Baissonunga."}, {"id": "4807", "ano": "2024", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4807/indicacao_quebra-mols_espirito_santo.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja instalado um quebra-molas na Rua: Espirito Santo, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 120."}, {"id": "4808", "ano": "2024", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4808/indicacaorecapeamento_rua_para.odt", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, de que seja realizado obras de recapeamento asf\u00e1ltico, na Rua: Para na Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4810", "ano": "2024", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4810/limpeza_de_valas_-_vila_da_palha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Obras, a limpeza das valas existentes na Vila da Palha. Uma que atravessa o bairro e des\u00e1gua na rua Benedito Alves e na vala j\u00e1 desassoreado e a outra na Rua Milton Gon\u00e7alves, esquina com a Rual Alberico de Azevedo."}, {"id": "4811", "ano": "2024", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4811/indicacao_redutor_de_velocidade_adao_alves.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, as instala\u00e7\u00f5es de no m\u00ednimo mais 3 (tr\u00eas) redutores de velocidade na Rua Ad\u00e3o Alves, antiga Projetada A, na Vila da Palha, no trecho que corresponde da casa do Sr. Apar\u00edcio de Freitas \u00e0 casa do Sr. Miguel."}, {"id": "4812", "ano": "2024", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4812/redutores_de_velocidade_na_rua_milton_goncalves..docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que fa\u00e7a gest\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, a instala\u00e7\u00e3o de mais 3 (tr\u00eas) redutores de velocidade na Rua Milton Gon\u00e7alves, entre o n\u00famero 85, (onde inclusive, quando n\u00e3o era pavimentada existia um redutor). A Igreja Cat\u00f3lica e ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "4813", "ano": "2024", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4813/denominacao_koji_ozaki.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que se proceda estudos de viabilidade para que seja feita altera\u00e7\u00e3o na denomina\u00e7\u00e3o da Rua 04 no Jardim Europa para Rua KOJI OZAKI, assim como relata sua biografia abaixo.\r\n KOJI OZAKI\r\nNasceu em Registro em 19 de maio de 1938, em Registro. Filho de Haruji Ozaki e Nagui Ozaki,   imigrantes do Jap\u00e3o. Perdeu a sua m\u00e3e aos 2 anos de idade.\r\nFoi mec\u00e2nico de autom\u00f3veis da Volkswagem  e depois foi trabalhar junto ao seu pai, onde tamb\u00e9m funcionou o primeiro lavador de carros do Vale do Ribeira, na a \u00e1rea externa do Kaigai Kogyo Kabushiki Kaisha (KKKK). O local foi desapropriado pela Prefeita Elza de Carvalho para que a \u00e1rea fosse revitalizado futuramente.\r\nMec\u00e2nico criador, montou um \u201ckart\u201d usando um motor estacion\u00e1rio com correias e estrutura de ferro.  Com o passar do tempo foi atendendo motores dos bananeiros e at\u00e9 chegar aos motores de popa, aonde ficou por muitos anos at\u00e9 ap\u00f3s a aposentadoria e da vida. Conhecedor de toda a regi\u00e3o de pesca Suba\u00fama, Iguape e Cananeia e de muitos pescadores, a oficina se transformava durante toda semana, depois das 17:30 h., em local de conversas de pescadores e com o passar do tempo, montaram uma cozinha completa para prepara\u00e7\u00e3o de comidas e bebidas. Hoje o local denominado Bom Abrigo \u00e9 onde se re\u00fanem atualmente esses pescadores.\r\nEm 1963 casou com a Natalia Takaki Ozaki, professora prim\u00e1ria e tiveram 4 filhos, Ricardo, Reinaldo, Rosali e Rog\u00e9rio. O casal formou os filhos, 2 engenheiros, uma tradutora interprete e um administrador de empresa. \r\nFoi s\u00f3cio propriet\u00e1rio do RBBC das \u00e9pocas onde se capinava o campo para jogar basebol e posteriormente contribuiu sendo secret\u00e1rio e tesoureiro das Diretorias e foi Conselheiro. No esporte foi faixa preta de jud\u00f4.\r\nFaleceu em 03 de setembro de 2019 em Registro aos 81 anos."}, {"id": "4814", "ano": "2024", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4814/servico_de_tapa_buracos_rua_para_-_vila_sao_francisco.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Senhor Prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente, que realize o servi\u00e7o de tapa buracos na Rua Par\u00e1 \u2013 Bairro: Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "4816", "ano": "2024", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4816/indicacao_de_iluminacao.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o na AV: Ulisses Guimar\u00e3es desde a ponte at\u00e9 a rotat\u00f3ria."}, {"id": "4829", "ano": "2024", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4829/indicacao_de_iluminacao_jurumirim.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o no bairro Jurumirim, passando a escola estadual Hiroshi Sakano, virando a esquerda, pr\u00f3ximo a Igreja Presbiteriana Renovada, existem 3 postes onde as l\u00e2mpadas est\u00e3o queimadas."}, {"id": "4830", "ano": "2024", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4830/indicacao_de_iluminacao_jurumirim_2.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o no bairro Jurumirim, passando a escola estadual Hiroshi Sakano, vira a esquerda, \u00e1 50 metros depois da Igreja Adventista lado direito, existe um poste onde n\u00e3o ha ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4831", "ano": "2024", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4831/indicacao_de_iluminacao_xangrila.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o no bairro Xangrila, na Rua: Costa do Marfim, aproximadamente pr\u00f3ximo ao n\u00ba 177, existe um poste onde a l\u00e2mpada est\u00e1 queimada."}, {"id": "4832", "ano": "2024", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4832/indicacao_poda_de_arvore_jd_paulistano.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para seja realizados poda de \u00e1rvore no bairro Jardim Paulistano, na R: 9 em frente ao n\u00ba 87."}, {"id": "4833", "ano": "2024", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4833/tampa_de_bueiro_tanzania.odt", "ementa": "INDICO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que atrav\u00e9s da Diretoria Municipal competente execute a instala\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro existente na Rua Tanz\u00e2nia frente ao n\u00famero 731 (foto anexo) no Bairro jardim Xangril\u00e1 neste munic\u00edpio."}, {"id": "4835", "ano": "2024", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4835/inducacao_-_redutor_de_velocidade_alzira_pacheco.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que proceda a instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Avenida Tr\u00eas, na altura do n\u00famero 113 no Bairro Alzira Pacheco."}, {"id": "4836", "ano": "2024", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4836/inducacao_-_redutor_de_velocidade_alzira_pacheco_av_2.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que proceda a instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Avenida Dois, na altura do n\u00famero 117 em frente a pra\u00e7a no Bairro Alzira Pacheco."}, {"id": "4839", "ano": "2024", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4839/restauracao_estrada_municipal_do_bamburral.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de melhorias (patrolamento e cascalhamento) em toda a extens\u00e3o da Estrada Municipal dos Bairros: Bamburral de Baixo e Bamburral de Cima, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "4847", "ano": "2024", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4847/troca_de_lampada.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto  empresa respons\u00e1vel, a troca de l\u00e2mpada queimada nos postes situados no Bairro Guaviruva (pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o do bairro), neste munic\u00edpio. Foto em anexo."}, {"id": "4853", "ano": "2024", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4853/notificacao_rua_rosa_pelegri.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel, a notifica\u00e7\u00e3o para ro\u00e7ada e limpeza ao propriet\u00e1rio do lote situado Rua Rosa Pelegri Simoni, logo ap\u00f3s a resid\u00eancia n\u00ba 45, no Bairro  Jardim das Palmeiras, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4855", "ano": "2024", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4855/recapeamento_jarbas_rocha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel os trabalhos de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Jarbas Rocha \u2013 Vila Ponce, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4856", "ano": "2024", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4856/placa__jarbas_rocha_-_copia.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de  Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o de Regulamenta\u00e7\u00e3o proibindo o tr\u00e2nsito de caminh\u00f5es   da Rua Jarbas Rocha \u2013 Vila Ponce, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4857", "ano": "2024", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4857/lombada_jarbas_rocha.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que viabilize, junto ao departamento respons\u00e1vel os trabalhos de instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra molas) na Rua Jarbas Rocha \u2013 Vila Ponce, pr\u00f3ximo aos n\u00fameros 615/620, neste munic\u00edpio"}, {"id": "4871", "ano": "2024", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4871/indicacao_de_escoamento_cha_ribeira.doc", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, para que seja realizado o escoamento de \u00e1gua pluvial na estrada do bairro Ch\u00e1 Ribeira."}, {"id": "4874", "ano": "2024", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4874/melhorias_na_rua_de_acesso_ao_agrocha..docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que determine junto \u00e0 Diretoria competente, servi\u00e7os de melhorias em dois pontos na Avenida de Acesso ao Agroch\u00e1.\r\n1- Em frente ao port\u00e3o do Sesi\r\n2- Cratera aberta na mesma Avenida."}, {"id": "4875", "ano": "2024", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4875/troca_de_bancos_-_vila_da_palha.docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que determine junto \u00e0 Diretoria-Geral, a troca de dois bancos de abrigos de \u00f4nibus existentes na Vila da Palha, sendo um na Rua Milton Gon\u00e7alves, ao lado do Sacol\u00e3o da D\u00e9bora e outro na Rua Ad\u00e3o Alves."}, {"id": "4876", "ano": "2024", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4876/indicacao_pintura_das_faixas_de_pedestres..docx", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito que determine junto \u00e0 Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, as pinturas das Faixas de Pedestres da cidade, assim como os redutores de velocidade."}, {"id": "4877", "ano": "2024", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4877/indicacao_jd_ipanema.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito que providencie junto ao departamento competente a instala\u00e7\u00e3o de 1 (uma) lombada ou redutor de velocidade na Rua Oito, pr\u00f3ximo a casa n\u00famero 140, localizada no bairro Jardim Ipanema."}, {"id": "4883", "ano": "2024", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4883/rocada_sitio_shimada.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7ada com urg\u00eancia na cal\u00e7ada em volta do S\u00edtio Shimada e nas demais \u00e1reas que seguem nas localidades, na Avenida Dr. Sizenando de Carvalho Jardim das Palmeiras."}, {"id": "4884", "ano": "2024", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4884/redutor_de_velocidade_v_nova.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria respons\u00e1vel, a possibilidade de Restaura\u00e7\u00e3o do Redutor de velocidade no final Avenida castelo Branco, Bairro Vila Nova depois da igreja Uni\u00e3o Crist\u00e3."}, {"id": "4885", "ano": "2024", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4885/rocada_boa_vista_rio.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, solicitando ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que seja feito o servi\u00e7o de ro\u00e7ada em toda a extens\u00e3o da estrada do Bairro de Boa vista Rio."}, {"id": "3768", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR\u00aa IN\u00caS KAWAMOTO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3768/mocao_de_aplauso__a_ana_veiga.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a  atleta Ana Veiga,  pela excelente participa\u00e7\u00e3o na Corrida Internacional de S\u00e3o Silvestre, tradicionalmente realizada no dia 31 de Dezembro na cidade de S\u00e3o Paulo, sagrando-se Campe\u00e3 na categoria Cadeirante com Guia  da 98\u00aa Edi\u00e7\u00e3o realizada no dia 31 de Dezembro de 2023."}, {"id": "3850", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3850/mocao_de_pesar.doc", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 29/01/2024 da senhora EUNICE ESMERALDA DA SILVA e de JULIANA DA SILVA BUENO (m\u00e3e e filha)."}, {"id": "3862", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3862/mocao_de_aplauso_-.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a T\u00e9cnica de Enfermagem SAMANTA estendendo os nossos cumprimentos aos demais funcion\u00e1rios da equipe que, de igual modo, atendem as pessoas que, em suas afli\u00e7\u00f5es, recorrem \u00e0quela reparti\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica."}, {"id": "3869", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3869/mocao_de_apelo_pagamento_piso.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo, ao Senhor Prefeito Nilton Hirota, desta C\u00e2mara de Vereadores em nome dos integrantes do Q.M.M. de Registro, apela a Vossa Excel\u00eancia que proceda ao pagamento do reajuste do piso salarial nacional referente ao ano de 2024 imediatamente e para que as provid\u00eancias necess\u00e1rias sejam tomadas para que o valor do piso nacional seja aplicado ao sal\u00e1rio base da categoria."}, {"id": "3877", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3877/mocao_de_aplausos_silvio_ricardo_de_oliveira_filho_de_mimo.doc", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao \u201cSILVIO RICARDO DE OLIVEIRA\u201d, pelo bel\u00edssimo trabalho que vem realizando como afinador de pianos, arte que aprendeu sozinho, trabalhou em parceria com o SESC, afinando pianos para grandes pianistas nacionais e internacionais, dentre eles est\u00e3o:"}, {"id": "3887", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3887/mocao_aplauso_hospital_sao_joao.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O de  Congratula\u00e7\u00e3o/Louvor a todo Corpo Administrativo e Profissional do Hospital \u201cS\u00e3o Jo\u00e3o\u201d pela sua qualidade profissional associada ao amor ao pr\u00f3ximo."}, {"id": "3899", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3899/mocao_de_pesar_rubens_auto_pecas.doc", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 06/02/2024 da senhor RUBENS KESSAKAZU TEZUKA"}, {"id": "3914", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3914/mocao_de_pesar_dimas.doc", "ementa": "\u00c9 com profundo sentimento que apresentamos essa MO\u00c7\u00c3O DE PESAR aquiescendo o clamor da irrepar\u00e1vel perda de t\u00e3o importante cidad\u00e3o, Senhor Dimas Domingues ."}, {"id": "3915", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3915/mocao_raimundo.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Senhor RAIMUNDO ALVES DOS REIS, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2024.\r\nEste Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, tamb\u00e9m encape esta Mo\u00e7\u00e3o, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "3928", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3928/mocao_de_aplauso_nelcy_fujii.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro uma  \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso\u201d a senhora NELCY FUJII, funcion\u00e1ria do INSS na ag\u00eancia de Registro-SP."}, {"id": "3936", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3936/mocao_nivaldo.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Senhor NIVALDO DINIZ CORR\u00caA JUNIOR, ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2024.\r\nEste Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, tamb\u00e9m encape esta Mo\u00e7\u00e3o, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta C\u00e2mara Municipal.                                                             DECLAROU-LHE JESUS. EU SOU A RESSURREI\u00c7\u00c3O E A VIDA, QUEM CR\u00ca EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVER\u00c1; - JO\u00c3O 11:25.Queremos assim, homenagear a Senhor \u201cNivaldo Corr\u00eaa\u201d, prestando solidariedade a sua fam\u00edlia, neste momento dif\u00edcil e requerer que seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos seus familiares."}, {"id": "3976", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3976/prof_de_jiu_jitsu_crianca.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao professor de jiu-jitsu, Gen\u00e9sio Martins dos Santos, pelo servi\u00e7o social que vem prestando a crian\u00e7as carentes de sua comunidade."}, {"id": "4031", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4031/mocao_de_aplauso.odt", "ementa": "O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor ADELSON JOS\u00c9 DA SILVA, conhecido popularmente e carinhosamente pelo cognome \u201cMINEIRO\u201d, oriundo do estado de Minas Gerais hoje residente e domiciliado no Bairro Jurumirim neste munic\u00edpio, propriet\u00e1rio do Bar e Restaurante do Mineiro, em reconhecimento dos seus relevantes servi\u00e7os sociais prestados aos moradores daquela localidade."}, {"id": "4053", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4053/mocao_anna_bella.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso Patr\u00edcia Cristiane Gomes Lopes."}, {"id": "4060", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4060/mocao_de_aplauso_-_policiais_indaial.sc.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposta \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Policiais envolvidos na pris\u00e3o dos criminosos respons\u00e1veis pelo homic\u00eddio de uma mulher e uma crian\u00e7a alvejadas em frente a estabelecimento de ensino na cidade de Indaial/SC."}, {"id": "4066", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4066/mocao_de_aplausos_stephanie_miranda.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 registrense \u201cSTEPHANIE MIRANDA\u201d, pelo hist\u00f3rico de luta e conquistas pessoais, e tamb\u00e9m pelo referencial de empreendedorismo jovem em nossa cidade."}, {"id": "4071", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4071/mocao_de_pesar_adriane_pereira.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 11/03/2024 da senhora ADRIANE PEREIRA"}, {"id": "4072", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4072/mocao_irineu.odt", "ementa": "Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Senhor IRINEU FLOR\u00caNCIO, ocorrido no dia 08 de mar\u00e7o de 2024.\r\nEste Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, tamb\u00e9m encape esta Mo\u00e7\u00e3o, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta C\u00e2mara Municipal. Queremos assim, homenagear o Senhor \u201cIRINEU\u201d, prestando solidariedade a sua fam\u00edlia, neste momento dif\u00edcil e requerer que seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos seus familiares."}, {"id": "4085", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4085/mocao_de_aplausos_edna_costa_rocha.doc", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a \u201cEDNA COSTA ROCHA, A EDNA BAIXINHA\u201d, pela dedica\u00e7\u00e3o e cuidado na implanta\u00e7\u00e3o, zeladoria e manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o publico localizado no bairro JARDIM S\u00c3O PAULO, transformando o que era um espa\u00e7o de dep\u00f3sito de lixo em uma pra\u00e7a comunit\u00e1ria com playground infantil, um verdadeiro cart\u00e3o-postal da cidade de Registro, tudo isso de forma volunt\u00e1ria."}, {"id": "4112", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4112/mocao_de_aplauso_canoagem.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a FECAESP - Federa\u00e7\u00e3o de Canoagem do Estado de S\u00e3o Paulo - Sede Mairipor\u00e3 SP na pessoa do seu Presidente Sr. Guilherme Galv\u00e3o, e a Diretoria Geral  de Esportes e Lazer de Registro-SP na pessoa do seu Diretor Sr. Carlos Adorno Shimabukuro Junior , pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00b0 Etapa do Campeonato Paulista de Canoagem 2024 \u2013 no Rio Ribeira de Iguape na cidade de Registro-SP \u2013 nos dias 16 e 17 de Mar\u00e7o do corrente ano \u2013 categorias: iniciante e elite."}, {"id": "4114", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4114/mocao_de_pesar_laura_mota_pupo.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 19/03/2024 da senhora  LAURA MOTA PUPO."}, {"id": "4123", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4123/mocao_de_apelo.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apelo para que seja garantido o pagamento integral dos valores recebidos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade referente a Assist\u00eancia Financeira Complementar da Uni\u00e3o aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - ACS proporcional ao n\u00famero de ACS cadastrados pelos gestor municipal no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade - SCNES que cumprirem os requisitos previstos na Lei e nas demais normas que regulamentam a transfer\u00eancia dos incentivos financeiros do ACS no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "4129", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4129/mocao_de_aplausos_assembleia_do_vale_do_ribeira.odt", "ementa": "Apresentamos a Mesa, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plen\u00e1rio, \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos\u201d  \u00e0 IGREJA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS - Minist\u00e9rio VALE DO RIBEIRA, pela comemora\u00e7\u00e3o  do anivers\u00e1rio de 13 anos de exist\u00eancia e evangeliza\u00e7\u00e3o na cidade de Registro-SP, comemorados nos dias 23 e 24 de Mar\u00e7o do corrente ano, que seja registrada nos anais desta Casa, com votos de congratula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4176", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4176/mocao_de_pesar_paulo_braz.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 29/03/2024 do senhor PAULO BRAZ DA COSTA."}, {"id": "4177", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4177/mocao_de_pesar_miguel_silva.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 30/03/2024 do senhor MIGUEL SILVA."}, {"id": "4184", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4184/modelo_mocao_de_aplauso_pastor_manoel_pereira_de_lima_9.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Pastor Manoel Pereira de Lima pela comemora\u00e7\u00e3o dos seus 101 anos de vida."}, {"id": "4188", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4188/mocao_de_congratulacao_a_banda_municipal.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o , a Banda Municipal de Registro, Por Participarem, e se Consagrarem Campe\u00f5es Brasileiros na Modalidade Concerto."}, {"id": "4189", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4189/mocao__rodrigo_jeremias.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar - Rodrigo Pereira Jeremias"}, {"id": "4197", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4197/mocao_fabinho.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Senhor F\u00c1BIO LU\u00cdS ELIAS SANTANA, pelo bel\u00edssimo trabalho realizado como Cabeleireiro e barbeiro junto ao sal\u00e3o \u201cFabinho Dig Dig\u201d."}, {"id": "4208", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4208/modelo_mocao_de_apelo_solicitando_mais_bombeiros.odt", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Apelo\" com profunda preocupa\u00e7\u00e3o que observamos a sobrecarga enfrentada pelo Corpo de Bombeiros em face da demanda crescente por seus servi\u00e7os. As emerg\u00eancias n\u00e3o esperam e a necessidade de uma resposta r\u00e1pida e eficaz \u00e9 crucial para salvar vidas e conter danos. No entanto, o atual contingente de pessoal n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender plenamente a todas as ocorr\u00eancias.\r\nPortanto, venho por meio desta mo\u00e7\u00e3o apelar para que sejam tomadas medidas imediatas visando ao aumento do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, especificamente o acr\u00e9scimo de 04 Subtenentes/Sargentos e 08 Cabos/Soldados, de modo a fortalecer e ampliar a capacidade de resposta desta institui\u00e7\u00e3o vital para a seguran\u00e7a de nossa comunidade."}, {"id": "4241", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4241/mocao_de_aplauso_marcelo_reys_taekondo.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposta \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Sr. Marcelo Damasceno Reys por sua not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o para a comunidade, especialmente na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica adaptada e inclusiva.\r\n\tMarcelo Damasceno Reys, ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional, demonstrou um compromisso exemplar com o bem-estar e o desenvolvimento integral das pessoas com defici\u00eancia. Desde sua atua\u00e7\u00e3o na APAE at\u00e9 seu trabalho atual na AMAR, passando por diversas outras institui\u00e7\u00f5es como Lar do Velhinhos e CCI, Marcelo tem sido um verdadeiro agente de mudan\u00e7a e inclus\u00e3o.\r\n\tSeu vasto curr\u00edculo acad\u00eamico e esportivo, repleto de forma\u00e7\u00f5es, t\u00edtulos e conquistas, atesta seu profundo conhecimento e experi\u00eancia nas \u00e1reas da Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Pedagogia, Teologia, Psican\u00e1lise e Direito. Seu envolvimento em projetos como o \"Futuro Melhor\", que tem transformado a vida de crian\u00e7as e jovens desde 1994, reflete seu comprometimento com o desenvolvimento social e humano.\r\n\tDestacamos sua atua\u00e7\u00e3o como t\u00e9cnico e atleta de renome, assim como sua importante contribui\u00e7\u00e3o para a introdu\u00e7\u00e3o do Taekwondo Ol\u00edmpico no Vale do Ribeira e para o surgimento de novos talentos nas artes marciais na regi\u00e3o.\r\n\tT\u00e9cnico dos atletas campe\u00f5es mundiais oficiais  de faixa colorida nos EUA, Renata Sumida e Cl\u00e1udio Zukman.\r\n\tPortanto, \u00e9 com grande admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o que esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada, expressando nosso reconhecimento pela dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e inspira\u00e7\u00e3o que Marcelo Damasceno Reys proporciona \u00e0 nossa comunidade.\r\n\tS\u00e3o iniciativas como essa que servem de incentivo e motiva\u00e7\u00e3o a toda a sociedade, comprovando que \u00e9 poss\u00edvel construir uma cidade melhor. Dessa forma, \u00e9 justo que este Vereador, atrav\u00e9s desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Institui\u00e7\u00e3o e que fique gravada os anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre."}, {"id": "4242", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDER LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4242/mocao_de_aplauso_projeto_107.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa na Forma Regimental, ouvindo o Doutro Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Projeto 107, uma iniciativa verdadeiramente inspiradora que est\u00e1 transformando vidas em nosso munic\u00edpio.\r\nO Projeto 107, em parceria com a Diretoria Geral de Esportes e Lazer, tem sido um verdadeiro catalisador de mudan\u00e7as positivas em nossa comunidade, especialmente entre nossas crian\u00e7as e jovens. Ao oferecer aulas de skate no Centro Social Urbano e no CRAS Vila Nova, o projeto n\u00e3o apenas promove a pr\u00e1tica esportiva, mas tamb\u00e9m trabalha aspectos fundamentais do desenvolvimento humano.\r\n\r\nO skate  n\u00e3o \u00e9 apenas um esporte. \u00c9 uma paix\u00e3o, um estilo de vida. E \u00e9 exatamente isso que o Projeto 107 tem conseguido transmitir aos nossos jovens. Al\u00e9m de proporcionar atividade f\u00edsica e promover habilidades como equil\u00edbrio e coordena\u00e7\u00e3o motora, o skate ensina li\u00e7\u00f5es valiosas sobre resili\u00eancia, supera\u00e7\u00e3o de desafios e trabalho em equipe.\r\n\r\nE n\u00e3o s\u00e3o apenas palavras vazias. Os resultados falam por si mesmos. No I e II Campeonatos de Skate de Canan\u00e9ia, os jovens atletas do Projeto 107 n\u00e3o apenas participaram, mas se destacaram, conquistando p\u00f3dios e mostrando o talento e a determina\u00e7\u00e3o que possuem. No \u00faltimo Campeonato, realizado em 16/03/2024, nove atletas de Registro participaram, alcan\u00e7ando um feito not\u00e1vel com cinco deles subindo ao p\u00f3dio, conquistando o primeiro, segundo e terceiro lugares na categoria mirim, al\u00e9m do primeiro e terceiro lugares na categoria amador.\r\n\r\nPor tr\u00e1s desse sucesso est\u00e1 a figura do professor, cuja did\u00e1tica excepcional tem sido fundamental para despertar o interesse e o encantamento pelo skate em nossos jovens. Sua paix\u00e3o pelo esporte \u00e9 contagiante e seu comprometimento com o desenvolvimento integral de seus alunos \u00e9 verdadeiramente louv\u00e1vel.\r\n\r\nPortanto, \u00e9 com orgulho e gratid\u00e3o que proponho esta mo\u00e7\u00e3o de aplauso ao Projeto 107 e a todos os envolvidos nessa nobre iniciativa. Que este reconhecimento sirva como um est\u00edmulo para que continuem seu importante trabalho, inspirando e transformando vidas em nossa comunidade.\r\n\r\nREQUEIRO, outrossim, que seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a Leandro Sueoka, Rafael Augusto Nampo, Vitor Luis Domingues, Alexandre Ishigooka, Bharbara Ishigooka, Kadyne Sakamoto, Diego Souza, Jo\u00e3o Pedro Muniz e Renato Gomes idealizadores do Projeto 107."}, {"id": "4272", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4272/lual_cristao_mocao.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro uma Mo\u00e7\u00e3o de  Aplauso, ao L\u00edder evangel\u00edstico Welton Lucas de Oliveira e equipe, da Gera\u00e7\u00e3o Eleita Movement, conhecido como \u201cLuau Crist\u00e3o.\u201d"}, {"id": "4295", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4295/mocao_de_apelo_endemias.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, NILTON JOS\u00c9 HIROTA, para que reveja acerca da situa\u00e7\u00e3o de falta injustificada imputada aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combates \u00e0s Endemias (ACE), que participaram da paralisa\u00e7\u00e3o parcial na data 18/03/2024, em prol da valoriza\u00e7\u00e3o e garantia de direitos, previstos em lei, para as referidas categorias."}, {"id": "4302", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4302/mocao_prof_everton.doc", "ementa": "Prof.    EVERTON HENRIQUE RIBEIRO PINTO, 43 anos , formado em Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica , praticante do ciclismo desde a inf\u00e2ncia , idealizador  do Circuito Ubuntu Mtb.\r\nSempre trabalhou pelo desenvolvimento do esporte na regi\u00e3o e despertando nas pessoas o interesse pela pr\u00e1tica do ciclismo; e conscientizando sobre a import\u00e2ncia e os benef\u00edcios que a bicicleta pode nos proporcionar. \r\nJ\u00e1 formou atletas e equipes  com principais t\u00edtulos nacionais .\r\nDesde de 2014 j\u00e1 foram varios eventos realizados no Vale do Ribeira, isso demostra o comprometimento e paix\u00e3o pela modalidade. \r\nSempre respeitando nossos atletas, familiares, apoiadores e patrocinadores que sempre contribuem conosco. \r\n\u201cEu sou quem sou, porque somos todos n\u00f3s\""}, {"id": "4324", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4324/mocao_tce.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, [na pessoa do Diretor da UR 12, Senhor Rodrigo Corr\u00eaa da Costa Oliveira, em raz\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o, no dia 6 de maio de 2024, dos seus 100 anos de atua\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4327", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4327/mocao_beto.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Jovem Senhor Leandro Rodrigues Ferreira Alves, pelo Hero\u00edsmo de uma persistente luta em busca de justi\u00e7a pelo seu Querido Pai."}, {"id": "4326", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4326/mocao_de_aplausos_dr_raphael_ferris_crefito.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro:\r\nUma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao presidente do CREFITO-3, Dr. Raphael Martins Ferris."}, {"id": "4346", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDER LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4346/mocao_de_congratulacao.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro:\r\nQue sejam consignadas nos anais dos trabalhos dessa Casa de Leis as nossas efusivas Congratula\u00e7\u00f5es a nova diretoria da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DO VALE DO RIBEIRA, cujo compromisso e dedica\u00e7\u00e3o s\u00e3o essenciais para o progresso da associa\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos. A composi\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de 2024 a 2027 reflete a diversidade de talentos e experi\u00eancias, prometendo uma administra\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e representativa.\r\nExpressamos nossos aplausos \u00e0 nova gest\u00e3o, desejando-lhes sucesso e realiza\u00e7\u00e3o em seus esfor\u00e7os pela promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento da \u00e1rea de engenharia e arquitetura em Registro. Que esta equipe, comprometida e talentosa, conduza a associa\u00e7\u00e3o com integridade e efici\u00eancia, contribuindo para o avan\u00e7o cont\u00ednuo das profiss\u00f5es representadas.\r\nProponho, ainda, que c\u00f3pia da presente, ap\u00f3s aprovada pela C\u00e2mara, seja remetida ao conhecimento da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros Arquitetos do Vale do Ribeira, dando a eles ci\u00eancia da manifesta\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4348", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4348/mocao_de_pesar_juvinita.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 07/05/2024 da senhora JUVINITA NUNES DE OLIVEIRA (ANITA)."}, {"id": "4367", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4367/mocao_de_aplauso_maes_sos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao grupo \u201cM\u00c3ES S.O.S\u201d, em reconhecimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de donativos para as fam\u00edlias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades."}, {"id": "4379", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4379/mocao_de_apelo__ifsp.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Governo Federal, para que seja dado prosseguimento \u00e0s mesas de negocia\u00e7\u00e3o junto ao MEC em atendimento \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, no que diz respeito \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras dos t\u00e9cnicos administrativos e docentes, recomposi\u00e7\u00e3o salarial, revoga\u00e7\u00e3o do Novo Ensino M\u00e9dio, recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e reajuste imediato dos aux\u00edlios e bolsas dos estudantes."}, {"id": "4393", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4393/mocao_de_congratulacao_a_igreja_bola_de_neve_17_aniversario_2_1.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Igreja Bola de Neve de Registro, por ocasi\u00e3o do seu 17\u2070 anivers\u00e1rio, pela Confer\u00eancia REOBOTE e pelo trabalho de impacto e transforma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas como comunidade de f\u00e9, mas como uma institui\u00e7\u00e3o presente na sociedade registrense."}, {"id": "4420", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4420/mocao_de_aplauso_igreja_catolica_e_rotary.doc", "ementa": "Uma MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao coletivo institucional formado pela DIOCESE DE REGISTRO, na pessoa do Reverend\u00edssimo Bispo Dom Manoel Ferreira dos Santos Junior, da PAR\u00d3QUIA S\u00c3O FRANCISCO XAVIER, na pessoa do Padre Roberto Lu\u00eds da Silva, e do ROTARY CLUB DE REGISTRO, na pessoa do presidente Emerson Tamasia em reconhecimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es volunt\u00e1rias de arrecada\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de donativos para as fam\u00edlias do Rio Grande do Sul, uma bela iniciativa de humanismo e solidariedade, em tempos de tantas dificuldades."}, {"id": "4425", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VANDER LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4425/mocao_taekwondo.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos Atletas da equipe Taekwondo Marcelo Reys - Lucas Weller, Lucas Oliveira, Rafael Pontes, Isabela Vass\u00e3o, Armando Will, Alexandre Vit\u00f3rio, Magali Vaz Dias e Winglener Alves Ribeiro e o t\u00e9cnico da equipe Mestre Luiz Kamyllo que tem representado o munic\u00edpio de Registro em diversos campeonatos e vem obtendo v\u00e1rias conquistas em \u00e2mbitos regional, estadual, nacional e internacional.\r\n\r\nA justa homenagem deste Legislativo se faz em raz\u00e3o das importantes conquistas respaldadas em atributos como dedica\u00e7\u00e3o, determina\u00e7\u00e3o e amor ao esporte, exemplo a ser seguido por todos."}, {"id": "4435", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4435/mocao_de_apoio_conselho_federal_de_medicina.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de apoio ao Congresso Nacional, em raz\u00e3o do movimento ofensivo ao Conselho Federal de Medicina \u2013 CFM, iniciado com a publica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n. 2.378/2024,  para que seja desagravado o referido Conselho, e mantido em suas atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias."}, {"id": "4436", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR\u00aa IN\u00caS KAWAMOTO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4436/mocao_de_aplauso__atletas_da_melhor_idade_2024.doc", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso\u201d a todos os atletas registrenses que participaram do 26\u00ba Jogos da Melhor Idade \u2013 8\u00aa Regi\u00e3o \u2013 Sorocaba, realizado entre os dias 25 a 30 de Maio de 2024, em Campo Limpo Paulista nas modalidades  de Atletismo, T\u00eanis, Arremesso de Peso e Xadrez,onde com brilhantismo destacaram-se os seguintes atletas: \r\nRyoiti Noguti- Cat. 90 anos \u2013 Medalha de Ouro no Arremesso de Peso e Medalha de Prata na corrida 500 metros. \r\nDaniel Ferreira \u2013 Cat. 75 a 79 anos- Medalha de Prata no Arremesso de Peso.\r\nNilton Jos\u00e9 Hirota da Silva \u2013 Medalha de Prata no Xadrez Masculino.\r\nTakeshi Fujii \u2013 Cat. 70 a 79 anos- Medalha de Bronze no T\u00eanis.\r\nAnt\u00f4nio Lima de Oliveira - Cat. 60 a 69 anos \u2013 Medalha de Bronze no T\u00eanis."}, {"id": "4444", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4444/mocao_de_aplauso.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos dirigida a senhora professora DENISE APARECIDA DE MORAES SANTOS por sua aposentadoria e pelos 32 anos de servi\u00e7os prestados no Magist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo."}, {"id": "4446", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4446/mocao_herick_vileiro_2.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao registrense  HERICK VILLEIRO QUE \u00c9 M\u00daSICO, COMPOSITOR E ATOR DE 26 ANOS NASCIDO E CRIADO NA VILA NOVA EM REGISTRO QUE ESTREOU O SEU PRIMEIRO VIDEOCLIPE \u201cBICICLETA\u201d, PROJETO CONTEMPLADO PELA LEI PAULO GUSTAVO DA CIDADE DE REGISTRO-SP, PRODUZIDO PELA DIVERSA CULTURAL E COOP FILMS QUE, COM SIMPLICIDADE, HUMOR E POESIA, COLORIU NOSSA CIDADE"}, {"id": "4468", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4468/mocao_de_pesar.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 11/06/2024 da senhora LUZIA CELDA SILVA."}, {"id": "4470", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4470/mocao_cursinho_popular_12_06_2024.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao IDESC \u2013 Instituto de Desenvolvimento Social e Cidadania do Vale do Ribeira, \u00e0 Diocese de Registro, ao Sindicato dos Banc\u00e1rios, \u00e0 Central \u00danica dos Trabalhadores e ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo, pela realiza\u00e7\u00e3o do CURSINHO POPULAR preparat\u00f3rio para o concurso p\u00fablico da Prefeitura Municipal de Registro realizado em junho de 2024, neste munic\u00edpio."}, {"id": "4476", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4476/mocao_de_aplauso_policias_que_foram_para_rs_1_editada.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposta \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao Cabo PM EMILIANO CRIVELLI, Cabo PM MOACIR HOLOVATI, Cabo PM JOACIR DONISETE THIBES, Cabo PM ED\u00c9SIO MUNIZ DE LIMA, Cabo PM PATRICK ARA\u00daJO OLIVEIRA, Soldado PM JO\u00c3O LUCAS CL\u00c1UDIO CRUZ, Cabo PM JUVENCIO ALVES GUIMAR\u00c3ES NETO, Soldado PM BRUNO PEREIRA DE CARVALHO, Soldado PM ELENO HENRIQUE DOS SANTOS, Cabo PM MAUR\u00cdCIO DO PRADO, Cabo PM DANIEL AGUIAR DE ARA\u00daJO e Soldado PM JONATHAN LARA DE BRITO por se destacarem pela coragem e bravura, ao voluntariar-se para atuar na Miss\u00e3o Humanit\u00e1ria no Estado do Rio Grande do Sul, abdicando de momentos de descanso, lazer e conv\u00edvio com seus familiares para serem empregados no primeiro grupamento formado pela Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, empregados na regi\u00e3o que sofre com fortes chuvas e enchentes de propor\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas na Hist\u00f3ria do Estado."}, {"id": "4479", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4479/mocao_de_pesar_ana_maria_fernandes.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 17/06/2024 da senhora ANA MARIA FERNANDES."}, {"id": "4489", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4489/mocao_odail.odt", "ementa": "Em conformidade com o Regimento Interno, apresentamos \u00e0 Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plen\u00e1rio e dispensadas as demais formalidades regimentais, Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, pelo falecimento da Senhor ODAIL ZANELLA, ocorrido no dia 19 de junho de 2024.\r\nEste Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, tamb\u00e9m encape esta Mo\u00e7\u00e3o, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta C\u00e2mara Municipal.\r\nDECLAROU-LHE JESUS. EU SOU A RESSURREI\u00c7\u00c3O E A VIDA, QUEM CR\u00ca EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVER\u00c1; - JO\u00c3O 11:25\r\nQueremos assim, homenagear o Senhor \u201cOdail\u201d, prestando solidariedade a sua fam\u00edlia, neste momento dif\u00edcil e requerer que seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos seus familiares."}, {"id": "4515", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4515/mocao_de_aplauso_a_tocai.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro uma  \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplauso\u201d ao MINIST\u00c9RIO \u2013 A TOCA na pessoa do seu Pastor Presidente DANILO ROBERTO DA SILVA."}, {"id": "4523", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4523/mocao_de_pesar_oriovaldo_domingues.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 10/07/2024 do senhor ORIOVALDO DOMINGUES ."}, {"id": "4524", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4524/mocao_de_pesar__maria_aparecida_mendes_da_silva.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 11/07/2024 da senhora MARIA APARECIDA MENDES DA SILVA."}, {"id": "4525", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4525/mocao_de_pesar__josefa_barbosa.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 13/07/2024 da senhora JOSEFA BARBOSA (dona CA\u00c7ULA)."}, {"id": "4543", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4543/mocao_de_pesar__josefa_dulcineia_de_sousa_reis.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 23/07/2024 da senhora JOSEFA DULCINEIA DE SOUSA REIS."}, {"id": "4544", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4544/mocao_de_apluso_equipe_karate_conjunto.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 EQUIPE DOJO SEISHINKAI de Registro, liderada pelo SENSEI SERAFIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, pela excelente participa\u00e7\u00e3o e conquistas na COPA S\u00c3O PAULO DE KARAT\u00ca KYOKUSHIN 2024, realizada em Taubat\u00e9-SP, no m\u00eas de julho de 2024."}, {"id": "4558", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4558/mocao_claudio.odt", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhor CLAUDIO DOMINGUES RIBEIRO. Este Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, tamb\u00e9m encape esta Mo\u00e7\u00e3o, transformando- a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "4561", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4561/mocao_aplauso_atletismo_jogos_regionais.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 EQUIPE DE ATLETISMO do munic\u00edpio de Registro pela excelente participa\u00e7\u00e3o e conquistas na 26\u00aa edi\u00e7\u00e3o dos JOGOS REGIONAIS, realizados em Itapetiniga, no m\u00eas de julho de 2024."}, {"id": "4562", "ano": "2024", "numero": "63", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4562/mocao_aplauso_karate.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 EQUIPE DOJO SEISHINKAI de Registro, liderada pelo SENSEI SERAFIM RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, pela excelente participa\u00e7\u00e3o e conquistas na COPA S\u00c3O PAULO DE KARAT\u00ca KYOKUSHIN 2024, realizada em Taubat\u00e9-SP, no m\u00eas de julho de 2024."}, {"id": "4593", "ano": "2024", "numero": "64", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4593/mocao_de_aplauso_tereza_braz.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposta \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Sra. Tereza Braz, Campe\u00e3 Mundial de Fisiculturismo pela Federa\u00e7\u00e3o WFF.\r\n\tA C\u00e2mara Municipal manifesta suas mais calorosas congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 atleta Tereza Braz, que recentemente conquistou o t\u00edtulo de Campe\u00e3 Mundial de Fisiculturismo pela Federa\u00e7\u00e3o WFF. Tereza, que iniciou sua trajet\u00f3ria na muscula\u00e7\u00e3o h\u00e1 15 anos, come\u00e7ou a treinar sem a inten\u00e7\u00e3o de competir, focada apenas em melhorar sua sa\u00fade e sentir-se em forma. Sua dedica\u00e7\u00e3o e impressionantes resultados rapidamente a destacaram na academia.\r\n\tEm 2014, Tereza mergulhou no mundo dos neg\u00f3cios da \u00e1rea fitness, abrindo a Academia Prime, uma institui\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia, com estrutura para competir com as melhores academias do Brasil. Cercada de profissionais qualificados e incentivada por sua irm\u00e3 Grazi Braz, tamb\u00e9m competidora, Tereza estreou nos palcos do fisiculturismo em 2015, conquistando um honroso terceiro lugar.\r\n\tDesde ent\u00e3o, Tereza tem participado de diversas competi\u00e7\u00f5es, sempre com desempenhos not\u00e1veis, conquistando t\u00edtulos de campe\u00e3 ou vice-campe\u00e3 em todas as competi\u00e7\u00f5es que participou. Em 2024, o Campeonato Mundial foi realizado pela primeira vez em territ\u00f3rio brasileiro, uma oportunidade que Tereza n\u00e3o deixou escapar.\r\n\tCom o apoio s\u00f3lido e incondicional de seu marido, Dr. Alexandre Mota, que ela conheceu em uma academia, Tereza passou pela prepara\u00e7\u00e3o mais focada e exigente de sua carreira. Essa dedica\u00e7\u00e3o culminou na t\u00e3o esperada conquista do t\u00edtulo mundial de fisiculturismo, permitindo-lhe tornar-se uma atleta profissional.\r\n\tCom essa vit\u00f3ria, Tereza garantiu sua classifica\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo desafio: o Mr. Universo, que ser\u00e1 realizado no dia 20 de outubro na cidade de Las Vegas, Estados Unidos. \t\r\n\tPortanto, \u00e9 com grande admira\u00e7\u00e3o e gratid\u00e3o que esta mo\u00e7\u00e3o \u00e9 apresentada, expressando nosso reconhecimento pela dedica\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e inspira\u00e7\u00e3o que Tereza Braz proporciona \u00e0 nossa comunidade.\r\n\tS\u00e3o iniciativas como essa que servem de incentivo e motiva\u00e7\u00e3o a toda a sociedade, comprovando que \u00e9 poss\u00edvel construir uma cidade melhor. Dessa forma, \u00e9 justo que este Vereador, atrav\u00e9s desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, preste tal homenagem e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre."}, {"id": "4605", "ano": "2024", "numero": "65", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4605/mocao_de_congratulacao_corretores_2024.odt", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado congratula\u00e7\u00f5es nos termos desta Mo\u00e7\u00e3o, a todos os Corretores de Im\u00f3veis, e em Especial ao Conselho Regional de Corretores de Im\u00f3veis da 2\u00aa Regi\u00e3o."}, {"id": "4610", "ano": "2024", "numero": "66", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4610/mocao_de_pesar__osy_campcos_fernandes_2_alterada_a_pedido.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 05/08/2024 da senhora OCY CARLIS CAMPOS FERNANDES."}, {"id": "4611", "ano": "2024", "numero": "67", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4611/mocao_de_pesar__maria_germano_fogaca.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 05/08/2024 da senhora MARIA GERMANO FOGA\u00c7A."}, {"id": "4613", "ano": "2024", "numero": "68", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4613/mocao_fundacao_bradesco.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a E.E.B.P \u201cFunda\u00e7\u00e3o Bradesco\u201d, Pelos seu quinquag\u00e9simo aniversario de funda\u00e7\u00e3o em nosso Munic\u00edpio 13/08/1974.\r\nA Funda\u00e7\u00e3o Bradesco, tem como proposta o desenvolvimento global da crian\u00e7a, promovendo seu conhecimento e socializa\u00e7\u00e3o por meio da educa\u00e7\u00e3o. Seu projeto pedag\u00f3gico \u00e9 arrojado, desenvolvido por profissionais altamente qualificados. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como um processo formador de cidad\u00e3os cr\u00edticos capazes de intervir no meio social em que est\u00e3o inseridos. \r\nA Escola Funda\u00e7\u00e3o Bradesco de Registro, completa o seu quinquag\u00e9simo anivers\u00e1rio, apresenta-se hoje como renomado estabelecimento de ensino, muito bem administrado, prestando relevantes servi\u00e7os na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e na boa forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, em todo o nosso Pais. \r\nDiante do exposto, enaltecemos e agradecemos os trabalhos realizados pela Dire\u00e7\u00e3o e pelos Funcion\u00e1rios, por efetivamente se preocuparem em construir pessoas mais solid\u00e1rias, aut\u00eanticas e felizes.\r\nPortanto \u00e9 justo que este Vereador, atrav\u00e9s desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa Maravilhosa Escola, e a  todos os seus Diretores e funcion\u00e1rios, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre."}, {"id": "4619", "ano": "2024", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4619/mocao_de_pesar_celestino_ramos.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 13/08/2024 do senhor CELESTINO RAMOS."}, {"id": "4620", "ano": "2024", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4620/mocao_de_pesar__maria_celia_macedo.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 13/08/2024 da senhora MARIA C\u00c9LIA MACEDO."}, {"id": "4630", "ano": "2024", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4630/mocao_de_aplausos_etec.odt", "ementa": "Apresentamos a Mesa Diretora, observadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plen\u00e1rio, \u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos\u201d \u00e0 ETEC de Registro (Escola T\u00e9cnica Estadual de Registro) \u2013 vinculada ao Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Paula Souza, que de acordo com os resultados do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) de 2023 sobressai entre as op\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico no Estado de S\u00e3o Paulo, destacando:\r\n-Melhor resultado do Centro Paula Souza;\r\n-Terceiro melhor resultado das Escolas P\u00fablicas do Estado de S\u00e3o Paulo;\r\n-Entre as 25 melhores Escolas P\u00fablicas do Brasil."}, {"id": "4641", "ano": "2024", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4641/mocao_kaori_2024.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a registrense, Daniele Kaori Kurosawa, campe\u00e3 paulista sub-11, categoria super ligeiro em 2010, conquistou a vaga para disputar Sul Brasileiro Interclubes em Florin\u00f3polis, em outubro de 2010, onde conquistou a 3\u00aa coloca\u00e7\u00e3o. No ano de 2011, Daniele conquistou o T\u00edtulo de Campe\u00e3 da Copa S\u00e3o Paulo e representou o estado de S\u00e3o Paulo na classe sub-11, categoria super ligeiro no Campeonato Brasileiro da Regi\u00e3o Sul em Cambori\u00fa, ocorrido no ultimo dia 16 de maio. Sagrou se Bi-campe\u00e3 Paulista e conquistou a vaga na sele\u00e7\u00e3o paulista para disputar o Campeonato Brasileiro em Bel\u00e9m-Pa, onde sagrou-se Campe\u00e3 Brasileira.\r\nRepresentou o Brasil no Campeonato Panamericano em novembro de 2011, em Buenos Aires- ARG e encerrou a temporada 2011 como Vice-Campe\u00e3 Panamericana na classe Sub-13, categoria Super-Ligeiro. Kaori \u00e9 sensei da Escola Municipal de Jud\u00f4 \"Mauro Sakai\" e merece como atleta e como sensei todo o reconhecimento desta Casa."}, {"id": "4642", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4642/mocao_atletas_judo_2024.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos atletas participantes do inte-regional 2024 classificat\u00f3rio para o Campeonato Paulista Fase final: 1) LUIZA SAYURI K. DE A DA SILVA, 2) LUIS FELIPE BORGEl; 3) DAVI EMANOEL VIDAL FERNANDES; 4) RICARDO HIRAKAWA DE OLIVEIRA; 5) FABYANO TEIXEIRA DE LARA, 6) MAGALI VAZ DIAS; 6) GABRIEL BUACHAK SILVA; 7) ANA LIVIA FERREIRA RIBEIRO; 8) DAVID BENEDITO DE CASTRO NETO; 9) LUCAS DAVI COELHO BARBOSA MACEDO 10) KAWAN BRYAN COSTA SILVA; 11) ARTHUR GABRIEL PEDROSO A. DOMINGUES; 12) VICTOR ANDRE FREITAS SIQUEIRA; 13) JEREMIAS DUARTE RIBEIRO; 14) MAYSA ROSA DE FREITAS, 15) ELIEL FELIPE SILVA DE LARA; 16)ANA BEATRIZ FERMIANO FRAN\u00c7A; 17) ELIAS OLIVEIRA DA COSTA; 18) GUILHERME AZEVEDO DA SILVA."}, {"id": "4643", "ano": "2024", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4643/mocao_de_aplauso_time_de_futebol_feminno_registro.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposta \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 equipe feminina de futebol do Time Registro, em reconhecimento \u00e0 sua brilhante atua\u00e7\u00e3o no campeonato realizado recentemente. A equipe, composta pelas atletas:\r\n    \u2022 Maria Clara Montemor\r\n    \u2022 Malu Ribeiro\r\n    \u2022 Daiana Gon\u00e7alves\r\n    \u2022 Maiara Muniz\r\n    \u2022 Liandra de Lara\r\n    \u2022 Lorenzza Dias\r\n    \u2022 Ana Clara Souza\r\n    \u2022 Bruna Emanuelly\r\n    \u2022 Adriely Novaes\r\n    \u2022 Bruna Vit\u00f3ria\r\n    \u2022 Gabriellly Vit\u00f3ria\r\n    \u2022 Ana Clara Chagas\r\n\tE sob a competente orienta\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o t\u00e9cnica formada por Ronaldo Alves e Rafael Ribeiro, demonstrou grande habilidade, dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito de equipe ao longo do campeonato.\r\n\tO Time Registro, em uma competi\u00e7\u00e3o que contou com a participa\u00e7\u00e3o de sete times, destacou-se na primeira fase, terminando em segundo lugar com cinco vit\u00f3rias e apenas uma derrota. Na semifinal, enfrentou a equipe Rosas de Ouro A, da cidade de Sete Barras, vencendo por 3 a 2. Na final, contra a equipe Barcegirls, de Miracatu, ap\u00f3s um empate sem gols, sagrou-se campe\u00e3 na disputa de p\u00eanaltis, com uma vit\u00f3ria por 3 a 2.\r\n\tAl\u00e9m de conquistar o trof\u00e9u de campe\u00e3, a equipe foi reconhecida por sua defesa s\u00f3lida, tendo Maiara Muniz como a goleira menos vazada, m\u00e9rito compartilhado tamb\u00e9m com as goleiras Lorenzza Dias e Gabriellly Vit\u00f3ria.\r\n\tEssa vit\u00f3ria n\u00e3o s\u00f3 engrandece o nome do Time Registro, mas tamb\u00e9m \u00e9 motivo de orgulho para toda a comunidade, inspirando outras jovens atletas a perseguirem seus sonhos no esporte.\r\n\tPortanto, a C\u00e2mara Municipal expressa seu reconhecimento e congratula\u00e7\u00f5es a todas as atletas e \u00e0 comiss\u00e3o t\u00e9cnica do Time Registro, parabenizando-as por essa grande conquista e pelo exemplo de uni\u00e3o, disciplina e determina\u00e7\u00e3o.\r\n\tS\u00e3o iniciativas como essa que servem de incentivo e motiva\u00e7\u00e3o a toda a sociedade, comprovando que \u00e9 poss\u00edvel construir uma cidade melhor. Dessa forma, \u00e9 justo que este Vereador, por meio desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa equipe para que fique gravada nos anais desta Casa de Leis,\r\nperpetuando-a para sempre."}, {"id": "4652", "ano": "2024", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR\u00aa IN\u00caS KAWAMOTO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4652/mocao_de_aplauso_petropem.doc", "ementa": "A REDE GRAAL, um dos empreendimentos mais bem-sucedidos no segmento dos autopostos rodovi\u00e1rios, comemora 50 anos de exitosa atividade no dia 20 de Setembro de 2024."}, {"id": "4653", "ano": "2024", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR\u00aa IN\u00caS KAWAMOTO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4653/mocao_de_pesar__hideo_nasuno.doc", "ementa": "Proponho nesta oportunidade \u00e0 Mesa Diretora desta egr\u00e9gia Casa de Leis que se encaminhe nos termos regimentais, \u201c Mo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento do DR. Hideo Nasuno, ocorrido no dia 24 de Agosto de 2024."}, {"id": "4687", "ano": "2024", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4687/mocao_de_aplausos_pra_kasar.doc", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso \u00e0 Confeitaria \u201cPRA KASAR\u201d, por ocasi\u00e3o dos seus 05 anos de hist\u00f3ria e pela trajet\u00f3ria que serve como inspira\u00e7\u00e3o para o empreendedorismo. O intuito inicial era uma atividade que pudesse viabilizar o casamento, em 2015, quando o Casal Nivaldo Corr\u00eaa Neto (NETO) e Fernanda Moraes come\u00e7aram a vender \u201cBolo no Pote\u201d nos com\u00e9rcios de Registro. O prop\u00f3sito inclusive virou a marca \u201cPra Kasar\u201d, e o casamento foi realizado em 2017. A partir da\u00ed a cozinha de casa ficou pequena, o neg\u00f3cio deu certo e, em 2019, eles inauguraram a primeira unidade da agora Confeitaria Pra Kasar."}, {"id": "4693", "ano": "2024", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4693/mocao_de_pesar_tito.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 16/09/2024 do senhor TITO BATISTA DE OLIVEIRA ."}, {"id": "4694", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4694/mocao_de_pesar__iracy_pedroso.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora IRACY PEDROSO SCOLARO."}, {"id": "4696", "ano": "2024", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4696/mocao_de_apluso_de_fanfarra_2024.doc", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, aos alunos da Banda Municipal de Registro, ao Maestro N\u00e9lson, seus professores e Diretoria de Cultura por representar o Munic\u00edpio de Registro/SP, pela conquista do Bicampeonato Estadual de Fanfarras e Bandas na Cidade de Amparo-SP no dia 14/09/2024. Portanto \u00e9 justo que este Vereador, atrav\u00e9s desta Egr\u00e9gia Casa de Leis, preste tal homenagem a essa iniciativa e a esse cidad\u00e3o exemplar, e que fique gravada nos anais desta Casa de Leis, perpetuando-a para sempre."}, {"id": "4706", "ano": "2024", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4706/mocao_de_pesar__maria_do_socorro_guimaraes.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 15/09/2024 da senhora MARIA DO SOCORRO GUIMAR\u00c3ES."}, {"id": "4697", "ano": "2024", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4697/mocao_de_aplausos_diocese.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 \u201cDIOCESE DE REGISTRO\u201d, por ocasi\u00e3o dos seus 50 anos de miss\u00e3o, e pela realiza\u00e7\u00e3o da Missa realizada no santu\u00e1rio nacional de Aparecida, no \u00faltimo s\u00e1bado dia 14 de setembro de 2024, com a presen\u00e7a de mais de 3.000 romeiros da diocese."}, {"id": "4712", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4712/mocao_de_aplauso_-_meia_maratona_alberto_mendes_jr_83-2024_alterada.doc", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\" ao14\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia do Interior e \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cabos e Soldados da PMESP,  pela realiza\u00e7\u00e3o da MEIA MARATONA CAPIT\u00c3O ALBERTO MENDES JUNIOR \u2013 22,3 KM, ocorrida no dia 22 de setembro de 2024, em nossa cidade de Registro/SP."}, {"id": "4716", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4716/mocao_de_aplauso.doc", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\", a EMEB PROFESSORA ANNA PINTO BANKS, nas pessoas do Diretor DANILO DA SILVA GOMES e o Coordenador JEFFERSON ROBERTO DA SILVA, e todas Professoras e funcion\u00e1rios na escola, pelo bel\u00edssimo resultado conquistado na nota do IDEB, 7,7. O melhor \u00edndice do Munic\u00edpio de Registro no ano de 2024."}, {"id": "4717", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4717/mocao_de_aplauso_libras.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos, a Interprete de Libras MAYARA HELEN DE OLIVEIRA, pela comemora\u00e7\u00e3o no dia 30 de Setembro, do dia Internacional dos tradutores/int\u00e9rpretes de Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais)."}, {"id": "4740", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4740/mocao_de_apluso_equipe_karate.doc", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso, a \u201cEMEB\u201d Pingo de Gente, na Pessoa da Diretora, Senhora Ros\u00e2ngela Pinheiro Leandro, da Coordenadora Senhora J\u00falia Gabriela Monteiro Gato, aos Professores e Funcion\u00e1rios, Pela Excelente Pontua\u00e7\u00e3o obtida no \u2018I.D.E.B\u2019, \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que passou de 5.4 para 7.2."}, {"id": "4762", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4762/mocao_de_apluso_ao_atleta_fabyano_teixeira_15.10._2024.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao atleta da Escola Municipal de Jud\u00f4 \u201cMauro Sakai\u201d, Polo Mario Covas. Fabyano Teixeira de Lara participante do Campeonato Paulista de Jud\u00f4 Divis\u00e3o Aspirante: Fase final, categoria sub 18 na categoria ligeiro que conquistou a medalha de bronze ap\u00f3s 5 lutas. Unica medalha da cidade de Registro nesta modalidade."}, {"id": "4789", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4789/mocao_21_snct__ifsp.docx", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia \u2013 IFSP Campus Registro, pela realiza\u00e7\u00e3o da 21\u00aa SEMANA NACIONAL DE CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA 2024 \u2013 \u201cBIOMAS DO BRASIL: DIVERSIDADE, SABERES E TECNOLOGIAS SOCIAIS\u201d, e pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, por meio da sua miss\u00e3o de consolidar uma pr\u00e1xis educativa que contribua para a inser\u00e7\u00e3o social, a forma\u00e7\u00e3o integradora e a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento, aproximando a ci\u00eancia e a tecnologia da popula\u00e7\u00e3o, e contribuindo na forma\u00e7\u00e3o e no exerc\u00edcio pleno da cidadania."}, {"id": "4790", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4790/mocao_9_fecivale_ifsp.odt", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao IFSP CAMPUS REGISTRO, pela realiza\u00e7\u00e3o da 9\u00aa FECIVALE \u2013 FEIRA DE CI\u00caNCIAS DO VALE DO RIBEIRA \u2013 2024, e pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, cumprindo com o objetivo de contribuir para a amplia\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e fortalecimento da Ci\u00eancia e Tecnologia no Vale do Ribeira."}, {"id": "4791", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4791/mocao_5_fetec_etec.docx", "ementa": "Uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 ETEC REGISTRO, pela realiza\u00e7\u00e3o da 5\u00aa FETEC \u2013 FEIRA  TECNOL\u00d3GICA E CIENT\u00cdFICA 2024, e pelo bel\u00edssimo trabalho desenvolvido perante a nossa sociedade, que faz jus \u00e0 4\u00aa melhor nota da Prova Brasil entre as escolas p\u00fablicas do estado de S\u00e3o Paulo e a melhor nota entre todas as mais de 200 ETECs do Estado."}, {"id": "4794", "ano": "2024", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4794/mocao_de_pesar___geralda_lopes_fernandes.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 27/10/2024 da senhora GERALDA LOPES FERNANDES."}, {"id": "4798", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4798/mocao_de_aplauso_-_associacao_de_cabos_e_soldados_de_registro.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposta \u00e0 Mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro a MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Cabos e Soldados da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo pela not\u00e1vel trajet\u00f3ria e dedica\u00e7\u00e3o ao atendimento de seus associados. \r\n\tEm especial, parabeniza pela comemora\u00e7\u00e3o de mais um ano de exist\u00eancia e pela relevante atua\u00e7\u00e3o da Regional de Registro, que, desde sua cria\u00e7\u00e3o em 5 de novembro de 1986, tem se destacado na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e apoio aos policiais militares e seus dependentes em todas as cidades do Vale do Ribeira.\r\n\tA Associa\u00e7\u00e3o, entidade sem fins lucrativos e de utilidade p\u00fablica, fundada em 12 de mar\u00e7o de 1957 na cidade de S\u00e3o Paulo, tem como miss\u00e3o primordial defender os interesses e direitos de seus associados, oferecendo assist\u00eancia jur\u00eddica, social, recreativa, habitacional, moral, cultural e educacional. Com mais de 45.000 associados em todo o Estado, a Entidade conta com sua sede central na Capital Paulista e 24 regionais distribu\u00eddas no estado, entre elas, a Regional de Registro.\r\n\tInicialmente instalada em uma sala no interior do 14\u00ba BPM-I, a Regional de Registro cresceu e se consolidou, mudando-se para um pr\u00e9dio pr\u00f3prio, localizado na Avenida Jonas Banks Leite. Hoje, a Entidade oferece um amplo suporte aos associados por meio do seu Departamento de Assist\u00eancia Social, que disponibiliza cestas b\u00e1sicas, materiais ortop\u00e9dicos, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas e de banho, muletas, aux\u00edlios natalidade e funeral, al\u00e9m de atendimento psicol\u00f3gico. O Departamento Jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se destaca, com plant\u00e3o 24 horas para atendimento aos associados, oferecendo suporte imediato e eficiente.\r\n\tDiante disso, esta Casa Legislativa registra nos anais da C\u00e2mara o reconhecimento e os aplausos pela trajet\u00f3ria e pelos relevantes servi\u00e7os prestados pela Associa\u00e7\u00e3o dos Cabos e Soldados da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, em especial a Regional de Registro, reiterando os votos de que a Entidade continue a desenvolver suas atividades com o mesmo empenho e zelo em prol de seus associados."}, {"id": "4799", "ano": "2024", "numero": "93", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4799/mocao_de_aplauso_mjsp.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao Excelent\u00edssimo Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), Ricardo Lewandowski, pela assinatura e publica\u00e7\u00e3o das Portarias Declarat\u00f3rias que reconhecem seis territ\u00f3rios ind\u00edgenas do povo Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva e Tupi-Guarani na regi\u00e3o do Vale do Ribeira, das seguintes aldeias: Peguaoty, Djaiko-aty, Amba Por\u00e3, Pindoty - Ara\u00e7a-Mirim, Tapy'i/Rio Branquinho e Guaviraty, num total de 18.614 hectares beneficiando 982 ind\u00edgenas, nos munic\u00edpios de Canan\u00e9ia, Iguape, Miracatu e Sete Barras."}, {"id": "4809", "ano": "2024", "numero": "94", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4809/mocao_de_pesar___maria_estela.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 31/10/2024 da senhora MARIA ESTELA CASTRO DE OLIVEIRA."}, {"id": "4815", "ano": "2024", "numero": "95", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4815/mocao_de_aplausos_luiza_sayuri_kaneko_de_araujo_da_silva.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposta \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso a Senhorita Luiza Sayuri Kaneko de Ara\u00fajo da Silva por sua not\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o na competi\u00e7\u00e3o Meeting, que foi realizada no Centro Multi\u00faso de S\u00e3o Jos\u00e9, com o apoio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 (SC)."}, {"id": "4817", "ano": "2024", "numero": "96", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4817/mocao_caixa_preta_30_anos_1.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao GRUPO CAIXA PRETA DE TEATRO pelos 30 anos de exist\u00eancia e dedica\u00e7\u00e3o ao teatro, com uma carreira que os torna um dos grupos mais tradicionais e importantes de todo o pa\u00eds."}, {"id": "4846", "ano": "2024", "numero": "97", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4846/mocao_de__repudio__a_privatizacao_das_escolas_estaduasi_12.11.2024__2.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE  APELO \u00c0 PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS ESTADUAIS E AO CORTE DE VERBAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "4841", "ano": "2024", "numero": "98", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4841/mocao_de_apluso_ao_cur_de_pedagogia_do_instituto_federal_de_registro_12.11._2024.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao curso de Licenciatura em Pedagogia do Instituto Federal Campus Registro, sob a coordena\u00e7\u00e3o da Professora Of\u00e9lia Maria Marcondes, pela excelente pontua\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o realizada pelo MEC"}, {"id": "4842", "ano": "2024", "numero": "99", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4842/mocao__de_aplauso_a_batalha_da_flor_skv.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao grupo cultural \u201cBatalha da Flor\u201d, grupo que se re\u00fane semanalmente e vem proporcionando visibilidade aos artistas de hip-hop de Registro."}, {"id": "4845", "ano": "2024", "numero": "100", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4845/mocao__de_aplauso_a_batalha_do_buda_13.112024.doc", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao movimento cultural do hip-hop, atrav\u00e9s do coletivo \u201cBatalha do Buda\u201d que \u00e9 a batalha mais long\u00ednqua de Registro, com 150 edi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4851", "ano": "2024", "numero": "101", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4851/mocao_de_aplauso_opara.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO ao povo negro, em especial \u00e0s mulheres negras, atrav\u00e9s da registrense professora Juceli Carla S. de Oliveira, p\u00f3s-graduada em psicopedagogia, ativista do movimento afro-brasileiro e presidenta do Centro de Cultura Afro-Brasileira \u201cOpar\u00e1\u201d, que promove atividades culturais como o Afox\u00e9 Opar\u00e1, o grupo Bal\u00e9 Afro Odara e a Capoeira."}, {"id": "4854", "ano": "2024", "numero": "102", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4854/mocao_junior_preto.docx", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao atleta e empres\u00e1rio WALTER PEREIRA JUNIOR, o \"JUNIOR PRETO\", pela realiza\u00e7\u00e3o do evento NIGHT COMBAT, no \u00faltimo dia 09 de novembro em Registro."}, {"id": "4872", "ano": "2024", "numero": "103", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4872/mocao_de_pesar___maria_ester.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 29/11/2024 da senhora MARIA ESTER GUEDES."}, {"id": "4873", "ano": "2024", "numero": "104", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4873/mocao_de_pesar___rodrigo.odt", "ementa": "O vereador que esta subscreve n\u00e3o pretende propor, simplesmente, \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 03/12/2024 do senhor RODRIGO REIS."}, {"id": "4878", "ano": "2024", "numero": "105", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4878/mocao_de_aplauso_marili_e_fabio.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos artistas, FABIO TOGNIN E MARILI CORREA, pelos 30 anos dedicados \u00e0 dan\u00e7a em Registro. Juntos desde 198, criaram um espa\u00e7o de Dan\u00e7a e Gin\u00e1stica com objetivo de dialogar com a educa\u00e7\u00e3o e desde ent\u00e3o transitaram nesse longo caminho dedicando-se \u00e0 arte e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, produziram dezenas de espet\u00e1culos, participaram de centenas de festivais de dan\u00e7a, como Joinville, Curitiba, S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e at\u00e9 em Nova Iorque."}, {"id": "4879", "ano": "2024", "numero": "106", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4879/mocao_de_aplauso_unesp1.docx", "ementa": "Apresento \u00e0 Mesa Diretora na forma regimental, ouvido o Douto Plen\u00e1rio, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos alunos da Faculdade de Ci\u00eancias Agrarias do Vale do Ribeira, UNESP, em especial ao aluno PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO e aos docentes do curso, pela conquista do primeiro lugar no XXXVI Congresso de Inicia\u00e7\u00e3o Cientifica da UNESP (segunda fase), com o tema \u201cCi\u00eancia em Tempos de Crise Clim\u00e1tica e Social\u201d, ocorrida entre os dias 26 e 28 de novembro de 2024, \u00c1guas de Lindoia, SP."}, {"id": "4691", "ano": "2024", "numero": "125", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4691/oficio_125-24-retira_proj_de_lei_2076-2105-2195-2203-24.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 125/2024-DGA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, SOLICITANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 186, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE REGISTRO A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS:\r\n\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 2076/2023, QUE \u201cALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1386/2013 QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MACANIZA\u00c7\u00c3O AGR\u00cdCOLA DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d;\r\n\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 2105/2023, QUE \u201cINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVI\u00c7OS AMBIENTAIS \u2013 PMPSA, ESTABELECE FORMAS DE CONTROLE E FINANCIAMENTO DO PROGRAMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\n\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 2195/2024, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;\r\n\r\n\u2022\tPROJETO DE LEI N\u00ba 2203/2024, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d;"}, {"id": "4738", "ano": "2024", "numero": "126", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 126/2024 - DGA, SOLICITANDO, CONFORME ARTIGO 186, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 2.019/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DOS ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3907", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3907/projeto_de_decreto_legislativo-_artigo_5._loa_2.214-2023.docx", "ementa": "SUSTA O ARTIGO 5\u00ba DA LEI n\u00ba 2.214/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3929", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3929/pdl_mesa_dia_internacional_da_mulher_2024v2.docx", "ementa": "Concede homenagem em comemora\u00e7\u00e3o ao \u201cDia Internacional da Mulher\u201d 2024"}, {"id": "4672", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4672/projeto_de_decreto_legislativo_cidadao_honorario.docx", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d."}, {"id": "4292", "ano": "2024", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4292/projeto_de_lei_compl_083-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 083/2024, que \u201cALTERA O ART. 15, \u00a73\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 045/2009 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4494", "ano": "2024", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4494/proj_lei_complementar_084-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 084/2024, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 038/2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DEFINI\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdMETRO DA \u00c1REA URBANA E \u00c1REA DE EXPANS\u00c3O URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "4495", "ano": "2024", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4495/proj_lei_complementar_085-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 085/2024, que \u201cALTERA O MAPA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 039/2008, QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u2019\u201d."}, {"id": "4496", "ano": "2024", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4496/proj_lei_complementar_086-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 086/2024, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 041/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "4497", "ano": "2024", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4497/proj_lei_complementar_087-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 087/2024, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 042/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "4498", "ano": "2024", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4498/proj_lei_complementar_088-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 088/2024, que \u201cALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 218/1975, QUE DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE OBRAS DESTE MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "4499", "ano": "2024", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4499/proj_lei_complementar_089-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 089/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA ZONA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENT\u00c1VEL - ZDS NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "4500", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4500/proj_lei_complementar_090-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 090/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE USO, OCUPA\u00c7\u00c3O E PARCELAMENTO DO SOLO PARA FORMA\u00c7\u00c3O DE CH\u00c1CARAS DE RECREIO NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "4670", "ano": "2024", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4670/proj_de_lei_complementar_092-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 092/2024, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 034/2008 QUE DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "3863", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3863/pl_renato_multa_usuarios.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es administrativas aplicadas pelo Munic\u00edpio \u00e0s pessoas que forem flagradas em \u00e1reas e logradouros p\u00fablicos fazendo uso de drogas il\u00edcitas em desacordo com determina\u00e7\u00e3o legal ou regulamentar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "3906", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3906/pl_xavier_participacao_de_atletas_em_campeonatos.docx", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 916/2009 que Disciplina participa\u00e7\u00e3o de atletas em campeonatos esportivos e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "3931", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3931/integra_pl_03-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de aumento real sobre as escalas de vencimentos e a revis\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Registro/SP"}, {"id": "3966", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3966/pl_mesa_altera_lei_de_estagiarios_2024.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei 2.215/2023 que \u201cDisp\u00f5e sobre o est\u00e1gio de estudantes na C\u00e2mara Municipal de Registro.\u201d"}, {"id": "4008", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4008/pl_irineu_sinais_sonoros_tea.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino p\u00fablico e privados, a fim de n\u00e3o gerar inc\u00f4modos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA)."}, {"id": "4221", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4221/pl_benedito_desfibrilador.docx", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.220, do ano de 2024, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de haver aparelho desfibrilador externo autom\u00e1tico (DEA) em campeonatos oficiais realizados pela Prefeitura Municipal de Registro."}, {"id": "4362", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4362/pl_fabio_transporte_cultura.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de acesso ao transporte gratuito para alunos matriculados na rede de Forma\u00e7\u00e3o Cultural, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro"}, {"id": "4448", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4448/pl_fabio_fisioterapia_nas_maternidades.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia de direito \u00e0 gestante e perman\u00eancia do profissional fisioterapeuta nas maternidades p\u00fablicas e privadas do munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4490", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4490/pl_benedito_altera_semana_motociclista.docx", "ementa": "Altera os Artigos 1\u00ba e 3\u00ba da Lei  n\u00ba 1.127/2011, que cria a \u201cSemana Municipal do Motociclista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "4599", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4599/pl_sandra_observatorio_violencia_contra_a_mulher.doc", "ementa": "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES DE VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, DENOMINADO OBSERVAT\u00d3RIO DA VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER."}, {"id": "4800", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4800/pl_renato_participacao_de_atletas_em_campeonatos_esportivos.docx", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 5\u00ba ao artigo 1\u00ba da Lei 916/2009, que \u201cDisciplina participa\u00e7\u00e3o de atletas em campeonatos esportivos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4858", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4858/pl_xavier_dia_da_libras.docx", "ementa": "Institui o Dia Municipal da L\u00edngua Brasileira de Sinais - \u201cLibras\u201d no munic\u00edpio de Registro e disp\u00f5e sobre comemora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3833", "ano": "2024", "numero": "2114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3833/integra_pl_2114-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.114/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O PROLONGAMENTO DE RUA, SUA DENOMINA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3849", "ano": "2024", "numero": "2115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3849/projeto_de_lei_2115-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.115/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RECEBIMENTO DE IM\u00d3VEL MEDIANTE DOA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "3867", "ano": "2024", "numero": "2116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3867/integra_2116-2024_removed.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.116/2024, que \u201cCRIA CARGO DE FARMAC\u00caUTICO NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3839", "ano": "2024", "numero": "2117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3839/integra_pl_2117-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.117/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA\u201d."}, {"id": "3871", "ano": "2024", "numero": "2118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3871/integra_pl_2118-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.118/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3872", "ano": "2024", "numero": "2119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3872/integra_pl_2119-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.119/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3926", "ano": "2024", "numero": "2120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3926/integra_2120-2024_merged.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.120/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL e REVIS\u00c3O DO AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3927", "ano": "2024", "numero": "2121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3927/projeto_de_lei_2121-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.121/2024, que \u201cREVOGA O ARTIGO 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 506/2004\u201d."}, {"id": "3908", "ano": "2024", "numero": "2122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3908/projeto_de_lei_2122-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.122/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3967", "ano": "2024", "numero": "2123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3967/projeto_de_lei_2123-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.123/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4001", "ano": "2024", "numero": "2124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4001/integra_pl_2124-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.124/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA\u201d."}, {"id": "4007", "ano": "2024", "numero": "2125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4007/projeto_de_lei_2125-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.125/2024, que \u201cDENOMINA CRECHE MUNICIPAL ELIENE APARECIDA DE SOUZA\u201d."}, {"id": "3999", "ano": "2024", "numero": "2126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3999/projeto_de_lei_2126-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.126/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4000", "ano": "2024", "numero": "2127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4000/projeto_de_lei_2127-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.127/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4057", "ano": "2024", "numero": "2128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4057/projeto_de_lei_2128-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.128/2024, que \u201cAUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE E AGENTES DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4056", "ano": "2024", "numero": "2129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4056/projeto_de_lei_2129-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.129/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL  ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4058", "ano": "2024", "numero": "2130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4058/projeto_de_lei_2130-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.130/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A COMPENSA\u00c7\u00c3O AOS IMPACTOS DA LEI N\u00ba 1.924/2020 E LEI N\u00ba 2.132/2023 EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL \u2013 LEI COMPLEMENTAR 101/2000\u201d."}, {"id": "4087", "ano": "2024", "numero": "2131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4087/integra_pl_2131-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.131/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4124", "ano": "2024", "numero": "2132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4124/projeto_de_lei_2132-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.132/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4294", "ano": "2024", "numero": "2133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4294/projeto_de_lei_2133-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.133/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE\u201d."}, {"id": "4291", "ano": "2024", "numero": "2134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4291/projeto_de_lei_2134-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.134/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2023 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE\u201d."}, {"id": "4131", "ano": "2024", "numero": "2135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4131/projeto_de_lei_2135-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.135/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4155", "ano": "2024", "numero": "2136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4155/projeto_de_lei_2136-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.136/2024, que \u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE S\u00c3O PAULO, OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM OUTORGA DE GARANTIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4290", "ano": "2024", "numero": "2137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4290/projeto_de_lei_2137-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.137/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE\u201d."}, {"id": "4275", "ano": "2024", "numero": "2138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4275/projeto_de_lei_2138-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.138/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO N\u00daCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO JARDIM VIT\u00d3RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4279", "ano": "2024", "numero": "2139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4279/projeto_de_lei_2139-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.139/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DO N\u00daCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO VILA SANTA TEREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4147", "ano": "2024", "numero": "2140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4147/projeto_de_lei_2140-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.140/2024, que \u201cPRORROGA POR MAIS 3 (TR\u00caS) ANOS O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.868/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOA\u00c7\u00c3O, IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA, SEM \u00d4NUS E ENCARGOS, PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DESTINADO \u00c0 CONSTRU\u00c7\u00c3O DA SEDE PR\u00d3PRIA DA CASA DA ADVOCACIA E CIDADANIA DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "4133", "ano": "2024", "numero": "2141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4133/projeto_de_lei_2141-2024.pdf", "ementa": "o Projeto de Lei n\u00ba 2.141/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4296", "ano": "2024", "numero": "2142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4296/projeto_de_lei_2142-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.142/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA\u201d."}, {"id": "4156", "ano": "2024", "numero": "2143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4156/projeto_de_lei_2143-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.143/2024, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IM\u00d3VEL EM COMODATO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEFICENTE VIDA NOVA \u2013 ABVN, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4190", "ano": "2024", "numero": "2144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4190/projeto_de_lei_2144-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.144/2024, que \u201cACRESCENTA DISPOSITIVO \u00c0 LEI N\u00ba 2.017/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATRA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE REGISTRO \u2013 INVESTE REGISTRO\u201d."}, {"id": "4360", "ano": "2024", "numero": "2145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4360/projeto_de_lei_2145-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.145/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A INSER\u00c7\u00c3O DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4363", "ano": "2024", "numero": "2146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4363/projeto_de_lei_2146-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.146/2024, que \u201cALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI 1.837/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4361", "ano": "2024", "numero": "2147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4361/projeto_de_lei_2147-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.147/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS\u201d."}, {"id": "4297", "ano": "2024", "numero": "2148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4297/projeto_de_lei_2148-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.148/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4298", "ano": "2024", "numero": "2149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4298/projeto_de_lei_2149-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.149/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4212", "ano": "2024", "numero": "2150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4212/projeto_de_lei_2150-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.150/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4299", "ano": "2024", "numero": "2151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4299/projeto_de_lei_2151-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.151/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS\u201d."}, {"id": "4240", "ano": "2024", "numero": "2152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4240/projeto_de_lei_2152-2024.pdf", "ementa": "o Projeto de Lei n\u00ba 2.152/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4293", "ano": "2024", "numero": "2153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4293/projeto_de_lei_2153-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.153/2024, que \u201cALTERA O PRAZO E ACRESCENTA AL\u00cdNEAS NO INCISO III DO ART. 8\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 017/97\u201d."}, {"id": "4274", "ano": "2024", "numero": "2155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4274/projeto_de_lei_2155-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.155/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4288", "ano": "2024", "numero": "2156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4288/projeto_de_lei_2156-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.156/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4356", "ano": "2024", "numero": "2157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4356/projeto_de_lei_2157-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.157/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4323", "ano": "2024", "numero": "2158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4323/projeto_de_lei_2158-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.158/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4359", "ano": "2024", "numero": "2159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4359/projeto_de_lei_2159-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.159/2024, que \u201cDENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO ROSSETTI, A VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "4395", "ano": "2024", "numero": "2160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4395/projeto_de_lei_2160-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.160/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA\u201d."}, {"id": "4358", "ano": "2024", "numero": "2161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4358/projeto_de_lei_2161-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.161/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4392", "ano": "2024", "numero": "2162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4392/projeto_de_lei_2162-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.162/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O USO DO SOLO PARA COM\u00c9RCIO AMBULANTE NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, NA FORMA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "4357", "ano": "2024", "numero": "2163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4357/projeto_de_lei_2163-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.163/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4388", "ano": "2024", "numero": "2164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4388/projeto_de_lei_2164-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.164/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4396", "ano": "2024", "numero": "2165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4396/projeto_de_lei_2165-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.165/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA DO PARCELAMENTO DO SOLO DE N\u00daCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS NO MUNICIPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 13.465/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4394", "ano": "2024", "numero": "2166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4394/projeto_de_lei_2166-24.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.166/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA LEI 2.248/2024 REFERENTE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL  ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2.024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4424", "ano": "2024", "numero": "2168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4424/projeto_de_lei_2168-2024_.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.168/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4487", "ano": "2024", "numero": "2169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4487/projeto_de_lei_2169-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.169/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4501", "ano": "2024", "numero": "2171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4501/projeto_de_lei_2171-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.171/2024, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1.417/2014, QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIOS HORIZONTAIS DE LOTES URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u2019\u201d."}, {"id": "4532", "ano": "2024", "numero": "2172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4532/proj2172-prorroga_prazo_lei_2080-22-subsidio_transporte.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.172/2024, que \u201cPRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 2\u00ba, NOS TERMOS NA LEI N\u00ba 2.080/2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4502", "ano": "2024", "numero": "2173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4502/projeto_de_lei_2173-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.173/2024, que \u201cREGULAMENTA O CONSELHO DE DELIBERATIVO, CONSELHO FISCAL, COMIT\u00ca DE INVESTIMENTOS E PROCESSO ELEITORAL DA AUTARQUIA PREVIDENCI\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "4548", "ano": "2024", "numero": "2174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4548/proj2174-denomina_vias_publicas.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.174/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS:"}, {"id": "4547", "ano": "2024", "numero": "2175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4547/proj2175-ratifica_resolucao_06-2024-consaude_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.175/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 006/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL\u201d."}, {"id": "4549", "ano": "2024", "numero": "2176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4549/proj2176-ratifica_resolucao_07-2024-consaude_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.176/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 007/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL\u201d."}, {"id": "4550", "ano": "2024", "numero": "2177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4550/proj2177-ratifica_resolucao_08-2024-consaude.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.177/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 008/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL\u201d."}, {"id": "4533", "ano": "2024", "numero": "2178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4533/proj2178-abertura_de_cred_suplementar-r_12.00000_fmas_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.178/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4534", "ano": "2024", "numero": "2179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4534/proj2179-abertura_de_cred_suplementar-r_60.00000_procuradoria_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.179/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4535", "ano": "2024", "numero": "2180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4535/proj2180-abertura_de_cred_suplementar-r_7.66750_fmas_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.180/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4536", "ano": "2024", "numero": "2181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4536/proj2181-abertura_de_cred_suplementar-r_20.00000_agrario_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.181/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4537", "ano": "2024", "numero": "2182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4537/proj2182-abertura_de_cred_suplementar-r_118.00000_saude_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.182/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4538", "ano": "2024", "numero": "2183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4538/proj2183-abertura_de_cred_suplementar-r_3.269.23971_saude_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.183/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4539", "ano": "2024", "numero": "2184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4539/proj2184-abertura_de_cred_suplementar-r_22.50000_fmas_-_assinado_pelo_prefeito.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.184/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4540", "ano": "2024", "numero": "2185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4540/proj2185-abertura_de_cred_suplementar-r_37.00000_educacao_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.185/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4551", "ano": "2024", "numero": "2186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4551/proj2186-abertura_de_cred_suplementar-r_504.00000_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.186/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4552", "ano": "2024", "numero": "2187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4552/proj2187-abertura_de_cred_suplementar-r_1.800.00000_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.187/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4553", "ano": "2024", "numero": "2188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4553/proj2188-abertura_de_cred_suplementar-r_165.04253_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.188/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4554", "ano": "2024", "numero": "2189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4554/proj2189-abertura_de_cred_suplementar-r_295.09095_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.189/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4555", "ano": "2024", "numero": "2190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4555/proj2190-abertura_de_cred_suplementar-r_97.43320_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.190/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4556", "ano": "2024", "numero": "2191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4556/proj2191-abertura_de_cred_suplementar-r_285.46432_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.191/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4557", "ano": "2024", "numero": "2192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4557/proj2192-abertura_de_cred_suplementar-r_1.125.05466_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.192/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4594", "ano": "2024", "numero": "2193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4594/projeto_de_lei_2193-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.193/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u2019\u201d."}, {"id": "4595", "ano": "2024", "numero": "2194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4595/projeto_de_lei_2194-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.194/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4596", "ano": "2024", "numero": "2195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4596/projeto_de_lei_2195-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.195/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4600", "ano": "2024", "numero": "2196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4600/projeto_de_lei_2196-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.196/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REDENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "4597", "ano": "2024", "numero": "2197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4597/projeto_de_lei_2197-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.197/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4626", "ano": "2024", "numero": "2198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4626/projeto_de_lei_2198-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.198/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4718", "ano": "2024", "numero": "2199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4718/projeto_de_lei_2199-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.199/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "4665", "ano": "2024", "numero": "2200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4665/proj2200-permuta_de_imoveis_jd_parana_e_brandao_ikeda_area_1_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.200/2024, que \u201cAUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4650", "ano": "2024", "numero": "2201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4650/proj2201-permuta_de_imoveis_jd_parana_e_brandao_ikeda_areas_2-3-5_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.201/2024, que \u201cAUTORIZA PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4645", "ano": "2024", "numero": "2202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4645/proj2202-altera_a_lei_no_2.259_de_14_de_junho_de_2024_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.202/2024, que \u201cALTERA A LEI 2.259 DE 14 DE JUNHO DE 2024 REFERENTE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4654", "ano": "2024", "numero": "2203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4654/proj2203-abertura_de_cred_suplementar-r_31.95725_infraestrutura_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.203/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4651", "ano": "2024", "numero": "2204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4651/proj2204-abertura_de_cred_suplementar-r_31.00266_fmas_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.204/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4655", "ano": "2024", "numero": "2205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4655/proj2205-abertura_de_cred_suplementar-r_41.00000_fmas_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.205/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA\u201d."}, {"id": "4666", "ano": "2024", "numero": "2206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4666/proj2206-abertura_de_cred_especial_r_541.00000_fip_-_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.206/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4669", "ano": "2024", "numero": "2207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4669/projeto_de_lei_2207-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.207/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4705", "ano": "2024", "numero": "2208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4705/projeto_de_lei_2208-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.208/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4719", "ano": "2024", "numero": "2209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4719/projeto_de_lei_2209-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.209/2024, que \u201cINSTITUI REGRAS PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS ATRAV\u00c9S DO REGIME DE ADIANTAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4713", "ano": "2024", "numero": "2210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4713/projeto_de_lei_2210-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.210/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4726", "ano": "2024", "numero": "2211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4726/projeto_de_lei_2211-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.211/2024, que \u201cDENOMINA ESTRADA MUNICIPAL EIRO HIROTA, A VIA P\u00daBLICA QUE ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "4725", "ano": "2024", "numero": "2212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4725/projeto_de_lei_2212-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.212/2024, que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4736", "ano": "2024", "numero": "2213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4736/projeto_de_lei_2213-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.213/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.986/2021 PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO PARA O QUADRI\u00caNIO - PPA/2022 A 2025 E ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 2.286/2024 LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025 \u2013 LDO/2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4748", "ano": "2024", "numero": "2214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4748/projeto_de_lei_2214-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.214/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E EXTIN\u00c7\u00c3O DE CARGO NA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL \u2013 OMSS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4737", "ano": "2024", "numero": "2215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4737/projeto_de_lei_2215-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.215/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4777", "ano": "2024", "numero": "2216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4777/projeto_de_lei_2216-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.216/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4793", "ano": "2024", "numero": "2217", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4793/projeto_de_lei_2217-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.217/2024, que \u201cCRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL - FMPIR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4792", "ano": "2024", "numero": "2218", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4792/projeto_de_lei_2218-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.218/2024, que \u201cDENOMINA A CASA AFRO BRASIL SP NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO (SP)\u201d."}, {"id": "4795", "ano": "2024", "numero": "2220", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4795/projeto_de_lei_2220-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.220/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4801", "ano": "2024", "numero": "2221", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4801/projeto_de_lei_2221-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.221/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4822", "ano": "2024", "numero": "2222", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4822/projeto_de_lei_2222-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.222/2024, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 239/2001, PARA REDEFINIR AS AL\u00cdQUOTAS PARA COBERTURA DO D\u00c9FICIT T\u00c9CNICO E DA OUTRA PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4802", "ano": "2024", "numero": "2223", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4802/projeto_de_lei_2223-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.223/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4804", "ano": "2024", "numero": "2224", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4804/projeto_de_lei_2224-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.224/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4823", "ano": "2024", "numero": "2225", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4823/projeto_de_lei_2225-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.225/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4824", "ano": "2024", "numero": "2226", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4824/projeto_de_lei_2226-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.226/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4844", "ano": "2024", "numero": "2227", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4844/projeto_de_lei_2227-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.227/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO  CENTRO MULTIUSO\u201d."}, {"id": "4852", "ano": "2024", "numero": "2228", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4852/projeto_de_lei_2228-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.228/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO  CENTRO DA JUVENTUDE\u201d."}, {"id": "4863", "ano": "2024", "numero": "2229", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4863/projeto_de_lei_2229-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.229/2024, que \u201cAUTORIZA A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4864", "ano": "2024", "numero": "2230", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4864/projeto_de_lei_2230-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.230/2024, que \u201cREVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.220/2012 QUE \u2018DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E ASCENS\u00c3O FUNCIONAL DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "4865", "ano": "2024", "numero": "2231", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4865/projeto_de_lei_2231-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.231/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIAS P\u00daBLICAS\u201d."}, {"id": "4870", "ano": "2024", "numero": "2232", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4870/projeto_de_lei_2232-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.232/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4880", "ano": "2024", "numero": "2233", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4880/projeto_de_lei_2233-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.233/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 010/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE\u201d."}, {"id": "4881", "ano": "2024", "numero": "2234", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4881/projeto_de_lei_2234-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.234/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 011/2024 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE\u201d."}, {"id": "4882", "ano": "2024", "numero": "2235", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4882/projeto_de_lei_2235-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.235/2024, que \u201cAUTORIZA DESAFETA\u00c7\u00c3O E PERMUTA DE IM\u00d3VEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4897", "ano": "2024", "numero": "2236", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4897/projeto_de_lei_2236-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.236/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA LOCALIZADA NO BAIRRO GUAVIRUVA, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "4887", "ano": "2024", "numero": "2237", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4887/projeto_de_lei_2237-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.237/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4888", "ano": "2024", "numero": "2238", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4888/projeto_de_lei_2238-2024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.238/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE VIA P\u00daBLICA, CONFORME ESPECIFICA\u201d."}, {"id": "4898", "ano": "2024", "numero": "2239", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4898/proj2239-abertura_de_cred_especial-r_60.00000_juridico.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.239/2024, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "3868", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DR\u00aa IN\u00caS KAWAMOTO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3868/pr_ines_prorrogacao_de_comissao_de_assunto_relevante_50-2023.doc", "ementa": "Prorroga o prazo de funcionamento da Comiss\u00e3o de Assuntos Relevantes institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 50/2023"}, {"id": "4017", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4017/pr_mesa_altera_anexo_iv_da_resolucao_51-2023.docx", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos incisos I e II do Anexo IV da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 51/2023artigo 1\u00ba da Lei n\u00ba 916/2009 que \u201cDisp\u00f5e sobre a estrutura administrativa, quadro de pessoal, pol\u00edtica de progress\u00e3o funcional, vantagens pecuni\u00e1rias dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4447", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4447/pr_fabio_sessao_solene_fisioterapeutas.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene para homenagear os profissionais da Fisioterapia e Terapia Ocupacional no munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4474", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4474/pr_diario_oficial_do_legislativo.docx", "ementa": "Institui o Di\u00e1rio Oficial do Legislativo do munic\u00edpio de Registro"}, {"id": "4598", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4598/pr_sandra_galeria_lilas.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Galeria Lil\u00e1s nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4644", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4644/pr_mesa_altera_ementa_diario_oficial_do_legislativo_.docx", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Ementa da Resolu\u00e7\u00e3o 055/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4683", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4683/pr_fabio_gt-tea.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista e outros Transtornos (GT-TEA), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "4757", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4757/pr_mesa_diretora_reeleicao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recondu\u00e7\u00e3o ou reelei\u00e7\u00e3o aos cargos da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Registro e sobre o procedimento de julgamento das contas municipais"}, {"id": "3930", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3930/proposta_de_emenda_a_lei_organica_-_2024-vice-prefeito.pdf", "ementa": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio n\u00ba 01/2024, que \u201cALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "4132", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4132/pelom_mesa_diario_oficial.docx", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00b0 e o caput do art. 96 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que regulamenta as publica\u00e7\u00f5es oficiais do Poder Executivo e Legislativo"}, {"id": "4752", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4752/pelom_mesa_diretora_reeleicao.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre recondu\u00e7\u00e3o ou reelei\u00e7\u00e3o aos cargos da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Registro."}, {"id": "3779", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3779/requerimento_construcao_de_viaduto_capinzal.docx", "ementa": "Requeiro a Mesa ouvindo doutro que se oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nQual ou quais providencia(s) o munic\u00edpio de Registro, atrav\u00e9s de seu l\u00edder administrativo est\u00e1 realizando para resolver de uma vez por tudo com rela\u00e7\u00e3o ao fechamento do retorno do Capinzal?\r\nConsiderando que, em breve levantamento, descobri que aproximadamente 900 fam\u00edlias residem nessa localidade e agora passaram a enfrentar enormes transtorno com o fechamento do retorno e por serem obrigados a se descolocarem por mais de 12 kms todos os dias para irem para a cidade a servi\u00e7o ou a outros afazeres.   \r\nIsto exposto, tamb\u00e9m requeiro o inicio de uma tratativa com o governo do Estado e do Governo federal para a constru\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo um viaduto nesse local ora fechado."}, {"id": "3800", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3800/requerimento_sai_-_casa_das_mulheres_registro.doc", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental, reitero e sol\u00edcito informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Nilton Hirota, com os devidos documentos comprobat\u00f3rios, sobre o conv\u00eanio entre a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e a Diretoria Regional de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social (DRADS)\u2013 referente ao uso e funcionamento do Servi\u00e7o de Acolhimento institucional para Mulheres Vitimas de Viol\u00eancia e seus Filhos."}, {"id": "3864", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3864/requerimento_construcao_de_escola_no_agrocha.docx", "ementa": "Requeiro na Forma Regimenta que se oficie ao Sr. Prefeito Nilton Jos\u00e9 Hirota da Silva, a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\nComo que est\u00e3o as tratativas para a constru\u00e7\u00e3o da Escola Estadual que atender\u00e1 os alunos do 6\u00ba ano ao Ensino M\u00e9dio no bairro Agroch\u00e1.\r\nConsiderando que, o munic\u00edpio cedeu o terreno com todas as documenta\u00e7\u00f5es em dias, restando apenas um parecer da secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3913", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VANDER LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3913/requerimento_servidor_publico_com_tea.doc", "ementa": "Requeiro que seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Registro, que encaminhe a esta Casa de Leis esclarecimento quanto ao procedimento a ser adotado pelo servidor p\u00fablico com TEA (Transtorno do Espectro Autista),"}, {"id": "4052", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4052/requerimento_prefeito_daee.odt", "ementa": "Requeiro na forma regimental que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o junto ao DAEE  o pedido da realiza\u00e7\u00e3o de um  estudo e que se emita parecer t\u00e9cnico em rela\u00e7\u00e3o ao que se deve fazer(construir)  na situa\u00e7\u00e3o de alagamento na Estrada Municipal do Bairro CAICANGA (logo ap\u00f3s a ponte)."}, {"id": "4055", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VANDER LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4055/requerimento_procuradoria_municipal.doc", "ementa": "Requeiro que seja oficiado \u00e0 Prefeitura Municipal de Registro, que encaminhe a esta Casa de Leis parecer jur\u00eddico da Procuradoria Municipal de Registro quanto ao cumprimento integral da LEI N\u00ba 1.220, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e Ascens\u00e3o Funcional dos Funcion\u00e1rios P\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Registro."}, {"id": "4093", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4093/requerimento_atividade_delegada_-_imposto_de_renda.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es relativas ao parecer jur\u00eddico que embasa a constitui\u00e7\u00e3o de fato gerador para a cobran\u00e7a de Imposto de Renda dos policiais que participam da atividade delegada."}, {"id": "4111", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4111/requerimento_acoes_realizadas_pela_assistencia_social.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es sobre todas as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que est\u00e3o h\u00e1 quase um m\u00eas em frente dos com\u00e9rcios \u201cBoi Pantaneiro\u201d e \u201cDrogaria Sabrina\u201d (Av. Clara Gianotti de Souza, 823 - Vila Tupy)."}, {"id": "4126", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4126/requerimento_tenda_e_atendimento_diferenciado_para_leitura_de_exames.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es relativas ao empecilho em utilizar-se de tendas para o melhor atendimento das pessoas com suspeita de Dengue, nos moldes de um Hospital de Campanha, atendidas no UPA do Munic\u00edpio. Tendo em vista a grande quantidade de atendimentos di\u00e1rios relacionados \u00e0 epidemia de Dengue, fato esse gerador at\u00e9 mesmo de Decreto de Emerg\u00eancia no Munic\u00edpio, n\u00e3o haveria a possibilidade de um atendimento diferenciado para aquelas pessoas que retornam \u00e0 UPA para an\u00e1lise de resultado de exame, ou seja, as reclama\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios deste Pronto Atendimento relatam que os pacientes ficam mais de quatro horas aguardando atendimento e tem que retornar no outro dia para  ficar pelo mesmo per\u00edodo, pois, entram na mesma fila de atendimento que as pessoas que buscam pela emerg\u00eancia pela primeira vez."}, {"id": "4195", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4195/requerimento_zona_azul.doc", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal referentes a quest\u00f5es sobre o servi\u00e7o de ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL). As informa\u00e7\u00f5es que se pedem s\u00e3o: \r\n1- C\u00f3pia integral do Termo de refer\u00eancia e Contrato de concess\u00e3o/presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;\r\n2- Relat\u00f3rio constando n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es feitas nos anos de 2023 e 2024;\r\n3- Valores arrecadados nos anos de 2023 e 2024, com o detalhamento do percentual e total que foi repassado \u00e0 prefeitura e o que ficou com a empresa;\r\n4- Destina\u00e7\u00e3o detalhada dos valores que foram repassados ao munic\u00edpio (entidades sociais, melhorias no tr\u00e2nsito, outros)."}, {"id": "4199", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4199/protocolo_406-2024.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal ou atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os condutores de Ambul\u00e2ncia, conforme of\u00edcio N\u00ba 0198/2023 \u2013 S.M.S-DIR, datado em 18 de Julho de 2023 (anexo)."}, {"id": "4200", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4200/protocolo_407-2024.odt", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal ou atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a contrata\u00e7\u00e3o URGENTE de m\u00e9dico para a Unidade de Sa\u00fade do Jardim Paulistano ou do Programa Mais M\u00e9dicos para Registro-SP."}, {"id": "4209", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4209/requerimento_regulamentacao_do_fumabom.odt", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro, informa\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 712/2007, que institui o Fundo Municipal de Manuten\u00e7\u00e3o do Corpo de Bombeiros de Registro (FUMABOM).\r\n\tQue tais informa\u00e7\u00f5es, possam conter: quais s\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es contidas nesta regulamenta\u00e7\u00e3o; qual \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o ou entidade respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o desse Fundo; qual a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados por ele e como s\u00e3o utilizados para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria das atividades do Corpo de Bombeiros."}, {"id": "4210", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4210/requerimento_treinamento_policiais.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informa\u00e7\u00f5es acerca do treinamento dos policiais militares e demais agentes para a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento, nos seguintes pontos:\r\n\t1. Data em que ocorreu o treinamento; \r\n\t2. Dura\u00e7\u00e3o total do treinamento;\r\n\t3. Local ou locais onde o treinamento foi realizado;\r\n\t4. M\u00e9todo ou m\u00e9todos de instru\u00e7\u00e3o utilizados durante o treinamento;\r\n\t5. Respons\u00e1veis pela condu\u00e7\u00e3o do treinamento;\r\n\t6. Quantidade de policiais militares e outros agentes que participaram do treinamento;\r\n\t7. Conte\u00fado program\u00e1tico abordado para a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento de tr\u00e2nsito."}, {"id": "4211", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4211/requerimento_posto_do_serrote.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro, informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre o andamento do processo de compra do terreno e demais procedimentos para a conclus\u00e3o do Postinho do Serrote, conforme determinado pela Lei n\u00ba 2.195/2023.\r\n\tSendo inclu\u00eddo, ainda, a informa\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio atual do processo de compra do terreno, descri\u00e7\u00e3o detalhada dos procedimentos j\u00e1 realizados, poss\u00edveis obst\u00e1culos enfrentados at\u00e9 o momento e, medidas adotadas para solucion\u00e1-los."}, {"id": "4235", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4235/requerimento_execucao_orcamentaria_portaria_gm_ms_no_3287.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA para que seja informado o qual a destina\u00e7\u00e3o dos recursos repassados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o munic\u00edpio de Registro atrav\u00e9s da Portaria GM/MS N\u00ba 3.287, DE 8 DE MAR\u00c7O DE 2024 e a respectiva presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores recebidos."}, {"id": "4236", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4236/requerimento_execucao_orcamentaria_2024.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA para que sejam fornecidas as informa\u00e7\u00f5es como se seguem discriminadas:\r\n            1. Execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do or\u00e7amento 2023 da Prefeitura Municipal de Registro.\r\n            2. Execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de janeiro a 15 de abril de 2024 da Prefeitura Municipal de Registro."}, {"id": "4237", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4237/requerimento_exames_imagem_dgsaude_17_04.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA para que sejam fornecido: a) Acesso a todos os processos administrativos iniciados em 2024 para  aquisi\u00e7\u00e3o de exames de imagem na \u00e1rea da sa\u00fade, em especial, os processos referentes a exames de mamografia e ultrassom p\u00e9lvico, transvaginal e de mama: N\u00b0. 04/2024; N\u00b0. 577/2024 e N\u00b0. 394/2024."}, {"id": "4238", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4238/requerimento_pac_selecoes.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que seja informado quais projetos a Prefeitura Municipal de Registro inscreveu no Programa Federal PAC Sele\u00e7\u00f5es, quais foram aprovados com as devidas justificativas."}, {"id": "4239", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4239/plano_de_acao_dengue.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que seja fornecido c\u00f3pia do Plano de A\u00e7\u00e3o encaminhado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade nos termos da PORTARIA GM/MS N\u00ba 3.160, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 com a informa\u00e7\u00e3o da data do protocolo."}, {"id": "4300", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4300/requerimento_valores_gastos_com_shows_gestao_nilton.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informa\u00e7\u00f5es acerca dos valores gastos com shows, infraestrutura, horas extras de funcion\u00e1rios, seguran\u00e7a e loca\u00e7\u00e3o de objetos para a realiza\u00e7\u00e3o de todos os eventos desde o primeiro ano do seu mandato.\r\nGostaria que as informa\u00e7\u00f5es fossem apresentadas de forma organizada e detalhada, incluindo datas, descri\u00e7\u00e3o dos eventos, valores gastos em cada categoria mencionada, e quaisquer documentos ou comprovantes relacionados a esses gastos.\r\nDestaco que, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, a aus\u00eancia de resposta ou o n\u00e3o atendimento a este requerimento poder\u00e1 implicar em responsabiliza\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa."}, {"id": "4303", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4303/requerimento_decretos_na_integra.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informa\u00e7\u00f5es acerca dos Decretos publicados no di\u00e1rio oficial sem a sua descri\u00e7\u00e3o na \u00edntegra, o que levanta quest\u00f5es sobre a transpar\u00eancia e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os que acessam o site da Prefeitura e n\u00e3o obt\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es sobre o seu teor e de que mat\u00e9ria se relacionam.\r\nPortanto, gostaria de obter esclarecimentos sobre a base legal que permite a publica\u00e7\u00e3o parcial desses Decretos, bem como a interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o desta legisla\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel.\r\nRequer-se, ainda, relat\u00f3rio detalhado de todas as movimenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 efetuadas por Decreto, incluindo a justificativa e a destina\u00e7\u00e3o de cada movimenta\u00e7\u00e3o, levando-se em conta o disposto na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)."}, {"id": "4310", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4310/requerimento_lista_de_funcionarios_contratados_apos_a_vigencia_da_lei.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as informa\u00e7\u00f5es acerca do cumprimento das exig\u00eancias previstas na Lei Municipal n\u00ba 2.180/2023, requerendo a lista completa de todos os funcion\u00e1rios contratados ap\u00f3s a vig\u00eancia da referida lei, ou seja, todos contratados pela municipalidade ap\u00f3s 29 de agosto de 2023, bem como seu respectivo exame toxicol\u00f3gico.\r\nSaliento que compreendo a necessidade de prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pessoais dos funcion\u00e1rios, por\u00e9m, ressalto que o sigilo dessas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o deve impedir o direito leg\u00edtimo dos vereadores de fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o municipal e de exercer suas fun\u00e7\u00f5es de representa\u00e7\u00e3o popular. Portanto, solicito que as informa\u00e7\u00f5es requisitadas sejam disponibilizadas de forma a garantir a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas \u00e0 sociedade.\r\nRessalto que, caso haja qualquer impedimento para a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos dados, solicito que sejam informados os motivos que justificam a n\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es solicitadas."}, {"id": "4329", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4329/requerimento_procedimento_licitatorio_banca_examinadora_instituto_mais.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca do processo licitat\u00f3rio completo referente \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o da Banca Examinadora para o Concurso P\u00fablico de Registro, conduzido pelo Instituto Mais de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Social.\r\n\tAs informa\u00e7\u00f5es que solicito compreendem todo o processo licitat\u00f3rio desde o seu in\u00edcio at\u00e9 a sele\u00e7\u00e3o final da banca examinadora, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:\r\n    1. Data de publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o.\r\n    2. Modalidade de licita\u00e7\u00e3o utilizada.\r\n    3. N\u00famero de empresas participantes da licita\u00e7\u00e3o.\r\n    4. Documentos disponibilizados aos participantes.\r\n    5. Crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o das propostas.\r\n    6. Data e local da abertura dos envelopes.\r\n    7. Atas de reuni\u00f5es e delibera\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo licitat\u00f3rio.\r\n    8. Informa\u00e7\u00f5es sobre a empresa vencedora, incluindo seu nome, CNPJ, e demais dados cadastrais.\r\n    9. Valor total do contrato firmado com a banca examinadora.\r\n    10. Qualquer outra informa\u00e7\u00e3o relevante relacionada ao processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "4352", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4352/requerimento_ponto_dos_medicos_e_lista_de_pacientes_upa.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es referentes ao funcionamento das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, desde fevereiro de 2024, quando iniciou o aumento significativo dos casos de Dengue no Munic\u00edpio. Considerando a necessidade de transpar\u00eancia e controle sobre os servi\u00e7os prestados na referida unidade de sa\u00fade, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\r\n1. Cart\u00e3o de Ponto dos M\u00e9dicos: Requer-se o envio dos cart\u00f5es de ponto referentes aos m\u00e9dicos que atendem nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS, abrangendo o per\u00edodo de fevereiro de 2024 at\u00e9 a presente data. Esses registros s\u00e3o fundamentais para garantir a regularidade e a efici\u00eancia no cumprimento da carga hor\u00e1ria estabelecida para os profissionais de sa\u00fade.\r\n2. Lista Nominal de Pacientes: Solicita-se a elabora\u00e7\u00e3o de uma lista nominal contendo os nomes de todos os pacientes que passaram pelas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade - UBS desde o in\u00edcio do surto de dengue"}, {"id": "4353", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4353/requerimentoslides_de_treinamento_policiais_uso_das_cameras.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de slides utilizada no treinamento dos policiais militares para o uso do sistema de monitoramento por c\u00e2meras.\r\n\tConsiderando a import\u00e2ncia do treinamento adequado para a utiliza\u00e7\u00e3o eficaz das c\u00e2meras de monitoramento, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\r\n\tApresenta\u00e7\u00e3o de Slides: Requer-se uma c\u00f3pia digital ou impressa da apresenta\u00e7\u00e3o de slides utilizada durante o treinamento dos policiais militares para o uso do sistema de monitoramento por c\u00e2meras. Esses slides devem abranger informa\u00e7\u00f5es sobre todo o treinamento realizado, incluindo, procedimentos operacionais, diretrizes de uso, entre outros aspectos relevantes para o correto manuseio e aproveitamento das tecnologias dispon\u00edveis."}, {"id": "4354", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4354/requerimento_contrato_cameras.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es referentes ao contrato de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento, incluindo o estudo de impacto financeiro relacionado e o termo aditivo publicado no Di\u00e1rio Oficial na data de 08 de maio.\r\n\tConsiderando a relev\u00e2ncia dessas informa\u00e7\u00f5es para a transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o interesse da comunidade, solicito o fornecimento dos seguintes documentos e informa\u00e7\u00f5es:\r\n\tEstudo de Impacto Financeiro: Requer-se uma c\u00f3pia do estudo de impacto financeiro realizado antes da celebra\u00e7\u00e3o do contrato de instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de videomonitoramento. Este estudo deve incluir an\u00e1lises dos custos envolvidos, fontes de financiamento, proje\u00e7\u00f5es de gastos e receitas relacionadas ao projeto, bem como qualquer outra informa\u00e7\u00e3o pertinente para avalia\u00e7\u00e3o do impacto financeiro da iniciativa.\r\n\tContrato de Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Videomonitoramento: Solicita-se uma c\u00f3pia integral do contrato celebrado para a instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de videomonitoramento, incluindo todas as suas cl\u00e1usulas, condi\u00e7\u00f5es, prazos, valores envolvidos e responsabilidades das partes contratantes.\r\n\tTermo Aditivo Publicado no Di\u00e1rio Oficial: Requer-se uma c\u00f3pia do termo aditivo ao contrato de instala\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras de videomonitoramento, conforme publicado no Di\u00e1rio Oficial na data de 08 de maio."}, {"id": "4355", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4355/requerimento_afericao_multa.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o do Inmetro ou \u00f3rg\u00e3o equivalente sobre os sensores instalados junto aos sem\u00e1foros, utilizado nos sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, atestando a regularidade do disparo autom\u00e1tico, hor\u00e1rio e data. Diante desses eventos, gostaria de solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Qual \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela aferi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sensores de hor\u00e1rio e data utilizados nos sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito?\r\n2) Qual \u00e9 o procedimento padr\u00e3o para a aferi\u00e7\u00e3o desses sensores?\r\n3) Com que frequ\u00eancia os sensores s\u00e3o calibrados e verificados?\r\n4) Existe algum relat\u00f3rio p\u00fablico dispon\u00edvel sobre os resultados peri\u00f3dicos das aferi\u00e7\u00f5es e verifica\u00e7\u00f5es desses sensores? Se sim, como os mun\u00edcipes podem acess\u00e1-lo?\r\nSolicito o encaminhamento a esse Vereador de todas as respostas negativas encaminhadas \u00e0s pessoas autuadas, que exerceram o seu direito a ampla defesa e ao contradit\u00f3rio"}, {"id": "4365", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4365/requerimento_sensores_e_codigo_on_line.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es sobre o prop\u00f3sito e funcionamento dos sensores instalados nas faixas de pedrestres, bem como sobre a aplica\u00e7\u00e3o de multas de forma \"online\".\r\n\tGostaria de saber quais s\u00e3o os crit\u00e9rios e tecnologias utilizados nesses sistemas de detec\u00e7\u00e3o \u2013 sensor e como o processo de aplica\u00e7\u00e3o de multas \u00e9 realizado em casos de infra\u00e7\u00f5es detectadas por meio dele.\r\n\tAl\u00e9m disso, gostaria de saber se a aplica\u00e7\u00e3o de multas \"online\" est\u00e1 de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es legais estabelecidas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, j\u00e1 que no contexto do tr\u00e2nsito, o termo \"online\" refere-se ao processo de detec\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de multas por meio de tecnologias eletr\u00f4nicas. Embora existam sistemas de monitoramento, como sensores e c\u00e2meras, que podem auxiliar na identifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00f5es, como ultrapassar o sinal vermelho, a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito exige que a autua\u00e7\u00e3o seja feita mediante flagrante por um agente de tr\u00e2nsito competente."}, {"id": "4366", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4366/requerimento_inmetro_para_os_sensores.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o do Inmetro ou \u00f3rg\u00e3o equivalente sobre os sensores instalados junto aos sem\u00e1faros, utilizado nos sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, atestando a regularidade do disparo autom\u00e1tico, hor\u00e1rio e data.\r\n\tRecentemente, t\u00eam sido reportadas diversas reclama\u00e7\u00f5es por parte dos condutores sobre a precis\u00e3o e confiabilidade desses sensores. Alguns relatos mencionam situa\u00e7\u00f5es em que ve\u00edculos foram multados mesmo passando no sinal amarelo, al\u00e9m de multas sendo aplicadas em dias em que os ve\u00edculos estavam estacionados em casa.\r\n\tDiante desses eventos, gostaria de solicitar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1) Qual \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela aferi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sensores de hor\u00e1rio e data utilizados nos sistemas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito?\r\n2) Qual \u00e9 o procedimento padr\u00e3o para a aferi\u00e7\u00e3o desses sensores?\r\n3) Com que frequ\u00eancia os sensores s\u00e3o calibrados e verificados?\r\n4) Existe algum relat\u00f3rio p\u00fablico dispon\u00edvel sobre os resultados peri\u00f3dicos das aferi\u00e7\u00f5es e verifica\u00e7\u00f5es desses sensores? Se sim, como os mun\u00edcipes podem acess\u00e1-lo?"}, {"id": "4419", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4419/requerimento_iluminacao_estadio.doc", "ementa": "Requeiro, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, que sejam dadas informa\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel processo de licita\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e compra de materiais para ilumina\u00e7\u00e3o do est\u00e1dio municipal Alberto Bertelli. As informa\u00e7\u00f5es que se pedem s\u00e3o: \r\n1- C\u00f3pia integral do Termo de refer\u00eancia e demais componentes do processo;\r\n2- O projeto abrange apenas a ilumina\u00e7\u00e3o? Essa \u00e9 a prioridade? Foi feita uma avalia\u00e7\u00e3o e laudo t\u00e9cnico do estado das arquibancadas? H\u00e1 risco para abrigar jogos, em especial no per\u00edodo noturno?\r\n3- Qual a justificativa para priorizar, \u00e0s v\u00e9speras de um per\u00edodo eleitoral, uma licita\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o para um est\u00e1dio com graves problemas de infraestrutura, inclusive com um muro que foi destru\u00eddo h\u00e1 mais de um ano?\r\n4- Detalhamento da fonte dos recursos destinados para esse processo"}, {"id": "4421", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4421/requerimento_contrato_cameras_-_valores_planilhados_e_manutencoes.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato recentemente renovado com a empresa PERSEG SISTEMAS DE SEGURAN\u00c7A ITANHAEM EIRELI para servi\u00e7os de videomonitoramento, com refer\u00eancia detalhada sobre os investimentos realizados no primeiro e segundo ano do contrato, assim como os custos das manuten\u00e7\u00f5es efetuadas durante esse per\u00edodo.\r\nConsiderando a relev\u00e2ncia dessas informa\u00e7\u00f5es para a transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e o interesse da comunidade, saliento que o pedido est\u00e1 baseado no direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), visando garantir a presta\u00e7\u00e3o de contas sobre a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.\r\nDestaco que, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, a aus\u00eancia de resposta ou o n\u00e3o atendimento a este requerimento poder\u00e1 implicar em responsabiliza\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa."}, {"id": "4423", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4423/requerimento_valores_gastos_com_shows_complementacao_-_geracao_de_renda.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es complementares referentes \u00e0 resposta ao Requerimento 21/2024. Especificamente, solicito esclarecimentos detalhados sobre os crit\u00e9rios e metodologia utilizados para determinar os valores apresentados na coluna \"Gera\u00e7\u00e3o de Renda local/Emprego e Renda/Direta e indireta\" do documento fornecido. Pe\u00e7o que as informa\u00e7\u00f5es fornecidas detalhem os principais fatores considerados, os m\u00e9todos de c\u00e1lculo empregados e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es relevantes que possam contribuir para uma compreens\u00e3o mais completa e precisa desses dados. Agrade\u00e7o antecipadamente pela aten\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o na disponibiliza\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es. \t\r\nDestaco que, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, a aus\u00eancia de resposta ou o n\u00e3o atendimento a este requerimento poder\u00e1 implicar em responsabiliza\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa."}, {"id": "4430", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4430/requerimento_infracoes_por_dia.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es  detalhadas sobre o n\u00famero de infra\u00e7\u00f5es cometidas pelos mun\u00edcipes desde a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de videomonitoramento at\u00e9 a presente data.\r\nGostaria de receber os seguintes detalhes referentes \u00e0s infra\u00e7\u00f5es registradas pelo sistema de videomonitoramento:\r\n1) Data da infra\u00e7\u00e3o;\r\n2) Data da elabora\u00e7\u00e3o do auto de infra\u00e7\u00e3o;\r\n3) Identifica\u00e7\u00e3o precisa do infrator (nome, registro do ve\u00edculo, se aplic\u00e1vel);\r\n4) N\u00famero de multas por dia.\r\n\t\u00c9 fundamental que os dados referentes \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o do infrator sejam inclu\u00eddos, para que possamos ter uma compreens\u00e3o abrangente das ocorr\u00eancias e a fim de facilitar a an\u00e1lise e o entendimento das informa\u00e7\u00f5es solicitadas, pe\u00e7o que os dados sejam apresentados de forma clara e organizada, preferencialmente em formato de planilha.\r\nSaliento que essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o solicitadas com base no direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011), visando garantir a transpar\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de contas sobre a gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.\r\nDestaco que, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, a aus\u00eancia de resposta ou o n\u00e3o atendimento a este requerimento poder\u00e1 implicar em responsabiliza\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa."}, {"id": "4445", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4445/requerimento_documentacao_dos_diretores_prefeitura.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es  detalhadas, reiterando o Protocolo n\u00ba 7.251/2023, solicitando, com a devida urg\u00eancia, o envio dos documentos apresentados no momento da contrata\u00e7\u00e3o de todos os Diretores que fazem parte da gest\u00e3o atual, em conformidade com o artigo 70 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que estabelece como condi\u00e7\u00f5es essenciais para a investidura no cargo de auxiliar direto do Prefeito:\r\nI - Ser brasileiro;\r\nII - Residir no Munic\u00edpio de Registro;\r\nIII - Estar no exerc\u00edcio dos direitos pol\u00edticos;\r\nIV - Ser maior de dezoito anos.\r\n\tConsiderando a import\u00e2ncia da transpar\u00eancia e da conformidade com as normas legais, solicitamos que os documentos sejam enviados no menor prazo poss\u00edvel para que possamos assegurar que todos os requisitos legais foram devidamente cumpridos. A disponibiliza\u00e7\u00e3o desses documentos \u00e9 crucial para garantir a legalidade e a legitimidade das nomea\u00e7\u00f5es e para assegurar que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica esteja sendo conduzida de acordo com os princ\u00edpios estabelecidos na Lei Org\u00e2nica Municipal."}, {"id": "4449", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4449/requerimento_auto_de_infracao_ao1-0649870_-_zona_azul.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es  detalhadas acerca do auto de infra\u00e7\u00e3o n\u00famero AO1-0649870.\r\n\tGostaria de saber se as c\u00e2meras de videomonitoramento est\u00e3o sendo utilizadas para emitir multas de Zona Azul. Caso afirmativo, solicito esclarecimentos sobre como essa fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada, incluindo a metodologia de c\u00e1lculo do tempo de estacionamento atrav\u00e9s das c\u00e2meras, a identifica\u00e7\u00e3o do agente de tr\u00e2nsito respons\u00e1vel por essa fiscaliza\u00e7\u00e3o e como o condutor \u00e9 informado sobre o esgotamento do tempo de toler\u00e2ncia.\r\n\tCaso a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja realizada por meio de c\u00e2meras, solicito identificar o agente de n\u00famero 269530 e detalhar o m\u00e9todo utilizado para a emiss\u00e3o da multa.\r\n\tAdicionalmente, solicito c\u00f3pia do contrato da Zona Azul, incluindo o plano de trabalho e quaisquer anexos pertinentes.\r\n\tEsta solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamentada no direito de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12.527/2011) e na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que asseguram a transpar\u00eancia dos atos administrativos e o direito dos cidad\u00e3os de serem informados sobre as atividades do poder p\u00fablico."}, {"id": "4450", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4450/requerimento_informacoes_sobre_1_doc.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es referentes ao sistema de protocolo eletr\u00f4nico utilizado por esta Prefeitura, requerendo:\r\n1) a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma c\u00f3pia integral do contrato vigente relacionado ao sistema de protocolo eletr\u00f4nico utilizado pela Prefeitura;\r\n2) c\u00f3pia completa do processo licitat\u00f3rio que culminou na contrata\u00e7\u00e3o do referido sistema de protocolo eletr\u00f4nico, incluindo todos os editais, atas de sess\u00f5es p\u00fablicas, pareceres, propostas apresentadas e demais documentos pertinentes;\r\n3) informa\u00e7\u00f5es sobre poss\u00edveis renova\u00e7\u00f5es contratuais, incluindo c\u00f3pias dos termos aditivos e respectivas justificativas para as renova\u00e7\u00f5es;\r\n4) a indica\u00e7\u00e3o do setor e do respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e arquivamento de todos os protocolos realizados pela popula\u00e7\u00e3o em geral e por outros entes p\u00fablicos atrav\u00e9s do sistema de protocolo eletr\u00f4nico;\r\n5) informa\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos adotados para a guarda e preserva\u00e7\u00e3o desses documentos, bem como sobre o acesso e a consulta dos mesmos;\r\n6) o fornecimento de relat\u00f3rios ou estat\u00edsticas que demonstrem o volume de protocolos realizados pela popula\u00e7\u00e3o e pelos entes p\u00fablicos no \u00faltimo ano, discriminando o tipo de solicita\u00e7\u00e3o e o status atual de cada protocolo (conclu\u00eddo, em andamento, pendente, etc.).\r\n\tTal requerimento se faz necess\u00e1rio para garantir a transpar\u00eancia e a efic\u00e1cia dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pela Prefeitura, al\u00e9m de assegurar que a gest\u00e3o dos protocolos seja realizada de maneira eficiente e em conformidade com as normas legais vigentes."}, {"id": "4465", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4465/requerimento_ponte_do_jurumirim.docx", "ementa": "Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando que, h\u00e1 v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes moradores dos bairros Jurumirim, Limoeiro, Guaviruva etc., sobre a precariedade da ponte situada na estrada municipal do Jurumirim e dos riscos que a qualquer momento pode acontecer devido ao estado em que se encontra.\r\nIsto exposto requeiro a seguinte informa\u00e7\u00e3o: J\u00e1 est\u00e1 na programa\u00e7\u00e3o da Secretaria competente a reforma ou a constru\u00e7\u00e3o de uma outra ponte nova nessa localidade se a resposta for positiva, qual a previs\u00e3o?"}, {"id": "4466", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4466/requerimento_imais_concurso_publico_2024.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos os seguintes documentos referentes ao concurso p\u00fablico realizado neste m\u00eas de junho, do corrente, para ingresso no Servi\u00e7o P\u00fablico Municipal de Registro:\r\n                1. C\u00f3pia do Processo de Licita\u00e7\u00e3o (na \u00edntegra) que resultou na contrata\u00e7\u00e3o do Instituto Mais de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Social \u2013 IMais, inscrito no CNPJ sob n\u00ba 08.179.183/0001-66;\r\n                2. C\u00f3pia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Mais de Gest\u00e3o e Desenvolvimento Social \u2013 Imais;\r\n                3. Valores empenhados (c\u00f3pia do(s) empenho(s));\r\n                4. Valores pagos (c\u00f3pia a Nota Fiscal).\r\n                5. N\u00famero de recursos interpostos (editais 1 a 4) e n\u00famero de recursos acatados pelo Imais;\r\n                6. Relat\u00f3rio com as quest\u00f5es questionadas pelos participantes (por edital) e as quest\u00f5es cujos recursos foram acatados."}, {"id": "4467", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4467/requerimento_iluminacao_maria_eulalia-_arapongal.docx", "ementa": "Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando que, nos dois extremos, al\u00e9m de moradores terem que enfrentar a inseguran\u00e7a, tamb\u00e9m as crian\u00e7as, assim que saem da escola, enfrentam a escurid\u00e3o.\r\nIsto exposto, requeiro a seguinte informa\u00e7\u00e3o: J\u00e1 h\u00e1 previs\u00e3o na   Secretaria competente, da constru\u00e7\u00e3o de duas redes el\u00e9tricas na Rua Maria Eul\u00e1lia, no Arapongal Leste, inclusive com lumin\u00e1rias?"}, {"id": "4473", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4473/requerimento_informacoes_sobre_inscricoes_do_concurso.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o \u00faltimo concurso p\u00fablico realizado pela Prefeitura \u2013 Editais 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024.\r\n\tEm espec\u00edfico, solicito os seguintes dados:\r\n1) N\u00famero total de inscritos discriminados por cargo;\r\n2) Informar o montante total arrecadado com as cobran\u00e7as das taxas de inscri\u00e7\u00e3o dos candidatos;\r\n3) Destino dos valores arrecadados;\r\n4) Esclarecer o motivo para a realiza\u00e7\u00e3o deste novo concurso p\u00fablico enquanto ainda havia um concurso anterior vigente, com previs\u00e3o dos mesmos cargos que tiveram convoca\u00e7\u00e3o recente, por meio do publica\u00e7\u00e3o do dia 13 de junho. Apenas quatro dia ap\u00f3s a aplica\u00e7\u00e3o das provas.\r\n\tAguardo o envio das informa\u00e7\u00f5es solicitadas no prazo legal estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. Desde j\u00e1, agrade\u00e7o pela aten\u00e7\u00e3o e coloco-me \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para quaisquer esclarecimentos adicionais.\r\n\tValemo-nos do ensejo para reiterar os protestos de considera\u00e7\u00e3o e apre\u00e7o."}, {"id": "4488", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4488/requerimento_patrimonio_cultural.doc", "ementa": "Requer rela\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, materiais e imateriais, patrim\u00f4nio art\u00edstico sobre o dom\u00ednio e prote\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Registro e fornecido c\u00f3pia do mapa 3 mencionado como parte do Anexo da Lei Complementar 42/2008."}, {"id": "4521", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4521/requerimento_informacoes_sobre_movimentacoes_desde_o_inicio_do_ano.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro, com base na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    1. Detalhamento de todas as movimenta\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias realizadas desde 1\u00b0 de janeiro do corrente ano, especificando:\r\n        \u25e6 De onde sa\u00edram os recursos (identifica\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias originais);\r\n        \u25e6 Para onde foram destinados os recursos (identifica\u00e7\u00e3o das novas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias ou unidades beneficiadas);\r\n        \u25e6 Motivo e justificativa para cada movimenta\u00e7\u00e3o realizada.\r\n          \r\n    2. Rela\u00e7\u00e3o completa dos valores j\u00e1 pagos a empresas, discriminando:\r\n        \u25e6 Nome da empresa beneficiada;\r\n        \u25e6 Valor pago;\r\n        \u25e6 Data do pagamento;\r\n        \u25e6 Objeto do pagamento (servi\u00e7o prestado ou produto fornecido);\r\n        \u25e6 N\u00famero e data do respectivo empenho e liquida\u00e7\u00e3o.\r\n\tRequer-se, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, de acordo com artigo 64, XIII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n.\u00ba 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.\u00ba 8.429/1992.\r\n\tValemo-nos do ensejo para reiterar os protestos de considera\u00e7\u00e3o e apre\u00e7o."}, {"id": "4522", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4522/requerimento_informacoes_sobre_todos_os_processos_licitatorios_em_aberto.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro,  as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    1. Listagem Detalhada:\r\n        \u25e6 Rela\u00e7\u00e3o completa de todos os processos licitat\u00f3rios, dispensas de licita\u00e7\u00e3o ou de qualquer outra natureza, que estejam em aberto at\u00e9 a data de hoje, incluindo:\r\n            \u25aa N\u00famero do processo;\r\n            \u25aa Objeto do processo;\r\n            \u25aa Data de abertura;\r\n            \u25aa Situa\u00e7\u00e3o atual;\r\n            \u25aa Empresas participantes (no caso de processos licitat\u00f3rios);\r\n            \u25aa Justificativa para dispensas de licita\u00e7\u00e3o (quando aplic\u00e1vel).\r\n    2. C\u00f3pias de Documentos:\r\n        \u25e6 C\u00f3pias integrais dos documentos referentes a cada processo listado, incluindo editais, atas de reuni\u00f5es, propostas apresentadas, pareceres t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos, contratos preliminares, e quaisquer outros documentos pertinentes.\r\n\tRequer-se, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, de acordo com artigo 64, XIII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n.\u00ba 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.\u00ba 8.429/1992.\r\n\tNa expectativa de um pronto atendimento, renovamos nossos votos de elevada estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4528", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4528/requerimento_rua_projetada_hum_-_vila_nova.docx", "ementa": "Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando que, h\u00e1 v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es de mun\u00edcipes moradores do bairro Vila Nova, sobre a precariedade do asfalto da rua Projetada 1, que se encontra sem condi\u00e7\u00f5es de trafegar pela mesma e dos riscos que a qualquer momento pode acontecer com os usu\u00e1rios, principalmente crian\u00e7as, idosos e pessoas com necessidades especiais, devido ao estado em que se encontra aquela rua."}, {"id": "4563", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4563/requerimento_rede_coletora_de_esgoto_-_bairro_paraguai.docx", "ementa": "Requeiro Na Forma Regimental que se oficie ao Senhor Prefeito as  seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nConsiderando que, os moradores h\u00e1 algum tempo vem solicitando a instala\u00e7\u00e3o da rede coletora no referido bairro, para que possam aumentar a qualidade de vida, seguran\u00e7a, sa\u00fade e prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, evitando assim, o lan\u00e7amento destes res\u00edduos nos c\u00f3rregos e no Rio Ribeira de Iguape."}, {"id": "4609", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4609/requerimento_informacoes_sobre_notas_fiscais_zona_azul.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental, que seja solicitado ao Executivo Municipal e \u00e0 Secretaria de Finan\u00e7as, as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de notas fiscais do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul):\r\n    1. Qual o valor total arrecadado com o sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) no \u00faltimo ano?\r\n    2. Solicita-se a rela\u00e7\u00e3o de todas as notas fiscais emitidas pelo valor recebido do estacionamento rotativo, incluindo a especifica\u00e7\u00e3o de como essas notas s\u00e3o feitas e emitidas aos consumidores.\r\n    3. Qual o valor total de impostos pagos referentes \u00e0s notas fiscais emitidas pelo sistema de estacionamento rotativo?\r\n    4. Com fundamento no artigo 6\u00ba, inciso III, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que assegura o direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o adequada e clara sobre os diferentes produtos e servi\u00e7os, solicita-se esclarecimento sobre a obrigatoriedade de emiss\u00e3o de nota fiscal ao consumidor pelo pagamento do estacionamento rotativo.\r\nRequer-se, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, de acordo com artigo 64, XIII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n.\u00ba 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.\u00ba 8.429/1992."}, {"id": "4612", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4612/informacoes_aquisicao_de_uniformes_destinados_a_saude.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal ou atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes destinados ao uso dos funcion\u00e1rios das Unidades de Sa\u00fade e demais setores da Diretoria Geral de Sa\u00fade conforme Processo: 346/2023 do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico N\u00ba 090/2023 (anexo)."}, {"id": "4679", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4679/requerimento_multas_2024.doc", "ementa": "Requer que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal  acerca do cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.816/2019, que determina a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do n\u00famero total de multas de tr\u00e2nsito aplicadas, seus valores arrecadados e tamb\u00e9m relat\u00f3rio sobre a aplica\u00e7\u00e3o destes recursos.\r\n\r\n    1. N\u00famero total de multas aplicadas no Munic\u00edpio e os valores arrecadados, nas infra\u00e7\u00f5es aplicadas pelos agentes de tr\u00e2nsito, dispositivos eletr\u00f4nicos fotogr\u00e1ficos;\r\n\r\n    2. Valor total arrecadado, m\u00eas a m\u00eas, com multas de tr\u00e2nsito;\r\n\r\n    3. Relat\u00f3rio detalhado sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados.\r\n\r\n    4. Publica\u00e7\u00f5es oficiais e canal eletr\u00f4nico onde est\u00e3o sendo divulgadas as informa\u00e7\u00f5es, de acordo com o Art.3\u00ba da Lei 1816/2019"}, {"id": "4690", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4690/requerimento_exames_laboratoriais.doc", "ementa": "Requeiro, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, que sejam dadas informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do EXAMES LABORATORIAIS no munic\u00edpio de Registro desde o dia 10/09/2024. As informa\u00e7\u00f5es que se pedem s\u00e3o: \r\n1- C\u00f3pia integral do contrato atual de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de exames laboratoriais, da \u00faltima licita\u00e7\u00e3o realizada e detalhes como saldo remanescente e valores pagos em 2024;\r\n2-  O munic\u00edpio de Registro tem uma alternativa para garantir os exames at\u00e9 o final do ano? H\u00e1 risco de ficarmos sem essa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos?\r\n3-  Detalhamento da fonte dos recursos destinados para esse processo."}, {"id": "4711", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4711/requerimento_informacoes_sobre_o_nao_atendimento_da_veterinaria_do_zoonose_1.doc", "ementa": "Requeiro na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    1. Qual o motivo pelo qual a veterin\u00e1ria do Centro de Zoonose se recusou a realizar a an\u00e1lise prim\u00e1ria do animal resgatado, com o objetivo de descartar qualquer tipo de zoonose?\r\n    2. Houve algum procedimento administrativo aberto para apurar a referida recusa e se essa a\u00e7\u00e3o pode ser caracterizada como prevarica\u00e7\u00e3o, tendo em vista que a negativa resultou na lavratura do Boletim de Ocorr\u00eancia LZ2353-1/2024, registrado no 1\u00b0 Distrito Policial?\r\n    3. Qual a conduta adotada pelo Centro de Zoonose e pela administra\u00e7\u00e3o municipal em rela\u00e7\u00e3o ao ocorrido?\r\n\tRequer-se, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 64, XIII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n.\u00ba 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.\u00ba 8.429/1992."}, {"id": "4768", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4768/requerimento_upa_apamir_2018.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios referentes ao CONVENIO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a APAMIR, durante o exerc\u00edcio de 2018: 1. C\u00f3pia do Conv\u00eanio com o respectivo Plano de Trabalho; 2. C\u00f3pia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) e adequa\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho durante o exerc\u00edcio e 3. N\u00famero de atendimentos realizados com apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos documentos comprobat\u00f3rios"}, {"id": "4769", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4769/requerimento_upa_apamir_2019.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios referentes CONVENIO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a APAMIR durante o exerc\u00edcio de 2019: 1. C\u00f3pia do Conv\u00eanio com o respectivo Plano de Trabalho; 2. C\u00f3pia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequa\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho durante o exerc\u00edcio;  3. N\u00famero de atendimentos realizados com apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos documentos comprobat\u00f3rios"}, {"id": "4770", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4770/requerimento_upa_2020_visavale.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a ONG UMA VISAO PARA O FUTURO DO VALE DO RIBEIRA, a partir do qual foram efetuados pagamentos para a entidade no valor de R$ 4.768.829,00 (quatro milh\u00f5es, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais), a partir de agosto de 2020, segundo apura\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo: 1. N\u00famero de atendimentos realizados com apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos documentos comprobat\u00f3rios; 2. Comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia di\u00e1ria dos profissionais m\u00e9dicos; 3. Justificativa para rescis\u00e3o do conv\u00eanio pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade em julho de 2020, durante a pandemia da COVID 19."}, {"id": "4771", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4771/requerimento_upa_apamir_2020.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos os seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios referentes CONVENIO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a APAMIR \u2013 a partir do qual foram efetuados pagamentos para a entidade no valor de R$ 8.493.436,00 (oito milh\u00f5es, quatrocentos e noventa e tr\u00eas mil, quatrocentos e trinta e seis reais) no exerc\u00edcio de 2020, segundo apura\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo: 1. C\u00f3pia do Contrato com o respectivo Plano de Trabalho; 2. C\u00f3pia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequa\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho durante a vig\u00eancia do conv\u00eanio; 3. N\u00famero de atendimentos realizados com apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos documentos comprobat\u00f3rios;  4. Justificativa para rescis\u00e3o do conv\u00eanio pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade em julho de 2020, durante a pandemia da COVID 19."}, {"id": "4772", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4772/requerimento_upa_2021_mais_saude.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos os seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios referentes CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO MAIS SA\u00daDE, a partir do qual foram efetuados pagamento para a OSs no valor de R$ 10.741.555,00 (dez milh\u00f5es, quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais) no exerc\u00edcio de 2021, segundo apura\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo: 1. N\u00famero de atendimentos realizados com apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos documentos comprobat\u00f3rios; 2. Comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia di\u00e1ria dos profissionais m\u00e9dicos."}, {"id": "4773", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4773/requerimento_upa_2022_sao_bernardo.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE S\u00c3O BERNARDO DO CAMPO, a partir do qual foram efetuados pagamentos no valor de R$ 6.732.157,00 (seis milh\u00f5es, setecentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais) no exerc\u00edcio de 2022, segundo apura\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo: 1. C\u00f3pia do Processo de Licita\u00e7\u00e3o e do Contrato firmado pela Prefeitura com a OSs contendo o respectivo Plano de Trabalho; 2. C\u00f3pia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequa\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho durante a vig\u00eancia do contrato; 3. N\u00famero de atendimentos realizados com apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos documentos comprobat\u00f3rios;  4. Comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia di\u00e1ria dos profissionais m\u00e9dicos; 5. C\u00f3pia dos processos de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuaram no per\u00edodo;  6. C\u00f3pia dos contratos firmados pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC\u00d3RDIA DE S\u00c3O BERNARDO DO CAMPO com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 7. C\u00f3pia do processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas."}, {"id": "4774", "ano": "2024", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4774/requerimento_upa_2022_santa_dulce.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidos as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO SANTA DULCE, a partir do qual foram efetuados pagamentos no valor total de R$ 7.205.926,00 (sete milh\u00f5es, duzentos e cinco mil, novecentos e vinte e seis reais) durante o ano de 2022, segundo apura\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo: 1. C\u00f3pia do Processo de Licita\u00e7\u00e3o e do Contrato firmado pela Prefeitura com a Oss contendo o respectivo Plano de Trabalho; 2. C\u00f3pia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) firmados com as devidas adequa\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho durante a vig\u00eancia do contrato; 3. n\u00famero de atendimentos realizados com apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos documentos comprobat\u00f3rios;  4. Comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia di\u00e1ria dos profissionais m\u00e9dicos;  5. C\u00f3pia dos processos de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuaram no per\u00edodo;6. C\u00f3pia dos contratos firmados pelo INSTITUTO SANTA DULCE, com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 7. C\u00f3pia do processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas."}, {"id": "4775", "ano": "2024", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4775/requerimento_upa_2023_santa_dulce.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO SANTA DULCE, a partir do qual foram  efetuados pagamentos no valor total de R$ 16.689.885,00 (dezesseis milh\u00f5es, seiscentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) durante o ano de 2023, segundo apura\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo: 1. C\u00f3pia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) ao contrato firmado em 2022 pela Prefeitura Municipal com o INSTITUTO SANTA DULCE, com as devidas adequa\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho durante a vig\u00eancia do contrato; 2. N\u00famero de atendimentos realizados com apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos documentos comprobat\u00f3rios durante o ano de 2023; 3. Comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia di\u00e1ria dos profissionais m\u00e9dicos durante o ano de 2023; 4. C\u00f3pia dos processos de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuaram no per\u00edodo durante o ano de 2023; 5. C\u00f3pia dos contratos firmados pelo INSTITUTO SANTA DULCE, com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 6. C\u00f3pia do processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas."}, {"id": "4776", "ano": "2024", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4776/requerimento_upa_2024_santa_dulce.doc", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas as seguintes informa\u00e7\u00f5es referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com o INSTITUTO SANTA DULCE, a partir do qual foram efetuados pagamentos que totalizam R$ 13.189.063,00 (treze milh\u00f5es, cento e oitenta e nove mil e sessenta e tr\u00eas reais) at\u00e9 o m\u00eas de agosto de 2024, assim como foram realizados empenhos que totalizam o valor de R$ 18.577.418,00 (dezoito milh\u00f5es, quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e dezoito reais) neste exerc\u00edcio de 2024, segundo apura\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo: 1. C\u00f3pia de eventuais Temos Aditivos (ou termos de ajustes) ao contrato firmado em 2022 pela Prefeitura Municipal com o INSTITUTO SANTA DULCE, com as devidas adequa\u00e7\u00f5es do Plano de Trabalho; 2. N\u00famero de atendimentos realizados com apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos documentos comprobat\u00f3rios durante o ano de 2024 (at\u00e9 a presente data); 3. Comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia di\u00e1ria dos profissionais m\u00e9dicos durante o ano de 2024 (at\u00e9 a presente data); 4. C\u00f3pia dos processos de sele\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais que atuaram no per\u00edodo durante o ano de 2024; 5. C\u00f3pia dos contratos firmados pelo INSTITUTO SANTA DULCE, com empresas terceiras para cumprimento do Plano de Trabalho; 6. C\u00f3pia do processo de Presta\u00e7\u00e3o de Contas (at\u00e9 a presente data)."}, {"id": "4786", "ano": "2024", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4786/requerimento_sobre_laudo_morro_ribeirao_de_registro.doc", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, preste a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n    \u2022 Se existe algum laudo da Defesa Civil relacionado ao morro do Ribeir\u00e3o de Registro, localizado na segunda entrada \u00e0 esquerda, \u00e0 altura do n\u00famero 669, conforme indicado pelo Google Maps (imagens anexas).\r\n\tJustifica-se o presente requerimento devido a den\u00fancias de moradores locais relatando que uma empresa tem realizado a retirada de barro do local, de forma que h\u00e1 risco iminente de desmoronamento, o que pode comprometer a seguran\u00e7a das resid\u00eancias e pessoas da regi\u00e3o.\r\n\tRequer-se, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 64, XIII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n.\u00ba 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.\u00ba 8.429/1992."}, {"id": "4803", "ano": "2024", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4803/requerimento_sobre_cobranca_do_laudo_toxicologico.doc", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da diretoria competente, sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es em conformidade com a Lei 2.180/2023, que determina o custeio dos exames toxicol\u00f3gicos pela Prefeitura para a contrata\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos:\r\n    1. Qual \u00e9 o procedimento adotado atualmente pela Prefeitura para a realiza\u00e7\u00e3o e o pagamento dos exames toxicol\u00f3gicos exigidos dos novos servidores p\u00fablicos ap\u00f3s a vig\u00eancia da Lei 2.180/2023?\r\n    2. Houve casos em que os custos desses exames foram arcados pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios? Em caso afirmativo, qual a justificativa para a cobran\u00e7a indevida, e quais medidas est\u00e3o sendo tomadas para reembolsar os servidores que pagaram indevidamente?\r\n    3. Encaminhar c\u00f3pias dos documentos e/ou comprovantes de pagamentos realizados pela Prefeitura para custear esses exames, caso existam.\r\n\tRequer-se, ainda, que as informa\u00e7\u00f5es sejam prestadas no prazo m\u00e1ximo de 15 (quinze) dias, de acordo com o artigo 64, XIII, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, conforme disp\u00f5e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei Federal n.\u00ba 12.527/2011), sob pena de configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei Federal n.\u00ba 8.429/1992."}, {"id": "3917", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 472/2024 - Resposta ao Of. 15/2024SL - Requerimento 2/2024 - Assist\u00eancia\r\nhttps://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=273817080954470337&s=registro"}, {"id": "3919", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 475/2024 - Resposta ao Of. 14/2024SL - Requerimento 1/2024 - Planejamento\r\nhttps://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=C1D0FCC3E3C48F6F4074314A&itd=3&gr=2&origem=mention"}, {"id": "3920", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 476/2024 - Resposta ao Of\u00edcio 16/2024SL- Requerimento 3/2024 - Educa\u00e7\u00e3o \r\nhttps://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=740217081040296122&s=registro"}, {"id": "3921", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 477/2024 - Resposta ao Of. 12/2024SL- Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso 03/2024 - Sa\u00fade \r\nhttps://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=464917081047255884&s=registro"}, {"id": "3922", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 479/2024 - Resposta complementar ao Of. 3718/2023 - Requerimento - 83/2023 - Meio Ambiente\r\nhttps://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=202217081056779548&s=registro"}, {"id": "3925", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 483/2024 - Resposta ao Of. 05/2024SL - Indica\u00e7\u00e3o 30/2024 - Infraestrutura\r\nhttps://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=227917081099724877&s=registro"}, {"id": "3932", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 543/2024 - Resposta ao Of. 01/2024 - Indica\u00e7\u00f5es 01 02 16 17 18 19 47 e 48 - Meio Ambiente - Planejamento - Tr\u00e2nsito e Infraestrutura\r\nhttps://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=788117085233324266&s=registro"}, {"id": "3933", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 549/2024 - Resposta ao Of. 04/2024 - Indica\u00e7\u00f5es 26 27 28 29 33 34 35 36 37 38 39 40 82 83 e 84 https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=739617085374794264&s=registro"}, {"id": "3934", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 551/2024 - Resposta ao Of. 02/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 22 23 24 25 92 93 94 95 96 97 98 e 101 - Infraestrutura-Sa\u00fade-Planejamento-Tr\u00e2nsito- Tecnologia- https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=610117085441822551&s=registro"}, {"id": "3963", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 554/2024 - Reposta ao Of. 03/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es 20 21 49 52 53 62 64 65 71 72 74 76 e 77- Planejamento-Tr\u00e2nsito-Infraestrutura-Educa\u00e7\u00e3o https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=873317086069566541&s=registro"}, {"id": "3965", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 565/2024 - Resposta ao Of. 06/2024 - Indica\u00e7\u00f5es 31 41 51 54 58 59 60 61 63 73 75 78 79 80 81 87 88 89 90 91 e 102 - Infraestrutura -Planejamento - Sa\u00fade - Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=580717086138222765&s=registro"}, {"id": "3968", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 604/2024 - Resposta ao Of. 33/2024SL - Indica\u00e7\u00e3o 134-2024 - Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=344917089683932878&s=registro#in"}, {"id": "4002", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 669/2024 - Resposta ao Of. 07/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 32 43 44 45 46 50 55 56 57 66 67 68 69 70 85 86 99 e 100 - Infraestrutura-Planejamento-Educa\u00e7\u00e3o-Esportes- Meio ambiente  https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=860017093030523149&s=registro"}, {"id": "4003", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 671/2024 - Resposta ao Of. 23/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 104 106 107 111 131 e 132 - Infraestrutura- Meio Ambiente- Planejamento https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=126217093129591998&s=registro"}, {"id": "4004", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 674/2024 - Resposta ao Of. 24/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 105 108 109 117 e 128 - Planejamento-Meio Ambiente https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=787717093186610598&s=registro"}, {"id": "4005", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 675/2024 - Resposta ao Of. 47/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es 149 151 e 166 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=309017093194944035&s=registro"}, {"id": "4006", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 676/2024 - Resposta ao Of. 49/2024SL - Indica\u00e7\u00e3o 133 - 2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=851717093202332867&s=registro"}, {"id": "4009", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 709/2024 - Resposta ao Of. 25/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 110 129 e 130 - Tr\u00e2nsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=271417096621963705&s=registro"}, {"id": "4010", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 711/2024 - Resposta ao Of. 26/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 112 113 114 115 116 e 119 - Infraestrutura - Tr\u00e2nsito"}, {"id": "4011", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 712/2024 - Resposta ao Of. 27/2024 - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 118 120 121 122 123 124 125 126 e 127 - Planejamento-Infraestrutura-Tr\u00e2nsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=926517096631824698&s=registro"}, {"id": "4012", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 717/2024 - Resposta ao Of. 34/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba  135 136 139 e 140 - Planejamento-Tr\u00e2nsito- Educa\u00e7\u00e3o https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=790517096693490967&s=registro"}, {"id": "4013", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 724/2024 - 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Resposta ao Of. 354/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 533, 534, 536 e 541/2024 - Meio Ambiente - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=132817310726473282&s=registro"}, {"id": "4819", "ano": "2024", "numero": "180", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 2.801/2024 - Resposta ao Of. 355/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 538, 539, e 540/2024 - Infraestrutura https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=290817310730057726&s=registro"}, {"id": "4820", "ano": "2024", "numero": "181", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 2.805/2024 - Resposta ao Of. 361/2024SL - Requerimento n.\u00ba 52/2024 - Sa\u00fade https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=180417310891733548&s=registro"}, {"id": "4821", "ano": "2024", "numero": "182", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 2.806/2024 - Resposta ao Of. 362/2024SL - Requerimento n\u00ba 53/2024 - Sa\u00fade https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=390CFEA0CF907BDF9E3C3862&itd=3&gr=2&origem=mention"}, {"id": "4825", "ano": "2024", "numero": "183", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 2.815/2024 - Resposta ao Of. 357/2024SL - Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 544/2024 - Planejamento - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=155017313344663695&s=registro"}, {"id": "4826", "ano": "2024", "numero": "184", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 2.817/2024 - Resposta ao Of. 364/2024SL - Requerimento n.\u00ba 55/2024 (no Of\u00edcio de Resposta est\u00e1 como Requerimento n.\u00ba 52/2024, por\u00e9m \u00e9 referente ao Requerimento n.\u00ba 55/2024 - confirmado erro de numera\u00e7\u00e3o com a Prefeitura) - Sa\u00fade \r\nhttps://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=9472EB6783F70D7834FF7480&itd=3&gr=2&origem=mention"}, {"id": "4827", "ano": "2024", "numero": "185", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 2.819/2024 - Resposta ao Of. n.\u00ba 367/2024SL - Requerimento n.\u00ba 58/2024 - Sa\u00fade https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=586617313455971343&s=registro"}, {"id": "4828", "ano": "2024", "numero": "186", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 2.823/2024 - Resposta ao Of. 368/2024 - Requerimento n.\u00ba 59/2024 - Sa\u00fade https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=434117313517776884&s=registro"}, {"id": "4834", "ano": "2024", "numero": "187", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 2.829/2024 - Resposta ao Of. 369/2024SL - Requerimento n\u00ba 60/2024  - Sa\u00fade https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&consulta=1&ss=2&hash=C44BDAA876F5B2A2D47C1EB0&itd=3&gr=2&origem=mention"}, {"id": "4837", "ano": "2024", "numero": "188", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 2.838/2024 - Resposta ao Of. 356/2024SL - Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 542/2024 - Tr\u00e2nsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=735617314372271579&s=registro"}, {"id": "4838", "ano": "2024", "numero": "189", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 2.841/2024 - Resposta ao Of. 358/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 545, 546, 547 e 548/2024 - Educa\u00e7\u00e3o - Meio Ambiente - Infraestrutura - Tr\u00e2nsito\r\nhttps://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=111717314375643819&s=registro"}, {"id": "4848", "ano": "2024", "numero": "190", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 2.855/2024 - 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Resposta ao Of. 391/2024 - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 564, 565 e 566/2024 - Infraestrutura - Transito - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=804117328897165026&s=registro"}, {"id": "4869", "ano": "2024", "numero": "200", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 2.980/2024 - Resposta ao Of. 392/2024SL- Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 574 e 578/2024 - Infraestrutura - Planejamento - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=940617328902552307&s=registro"}, {"id": "4891", "ano": "2024", "numero": "201", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 3.101/2024 - Resposta ao Of. 406/2024SL- Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 567, 575 e 576/2024 - Planejamento -Tr\u00e2nsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=409117344369482627&s=registro"}, {"id": "4892", "ano": "2024", "numero": "202", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 3.106/2024 - Resposta ao Of. 407/2024SL - Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 579, 580, 581 e 582/2024 - Planejamento-Tr\u00e2nsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=577917344408421769&s=registro"}, {"id": "4893", "ano": "2024", "numero": "203", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 3.110/2024 - Resposta ao Of. 408/2024SL- Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 583/2024 - Infraestrutura - https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=163017344442699669&s=registro"}, {"id": "4894", "ano": "2024", "numero": "204", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 3.112/2024 - Resposta ao Of. 409/2024SL- Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 584, 585 e 586/2024 - Infraestrutura-Tr\u00e2nsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=710817344467393569&s=registro"}, {"id": "4895", "ano": "2024", "numero": "205", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 3.113/2024 - Resposta ao Of. 410/2024SL- Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 587/2024 - Tr\u00e2nsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=856917344530307223&s=registro"}, {"id": "4896", "ano": "2024", "numero": "206", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio 3.114/2024 - Resposta ao Of. 411/2024SL- Indica\u00e7\u00f5es n.\u00ba 588, 589 e 590/2024 - Infraestrutura-Tr\u00e2nsito https://registro.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&ss=2&consulta=1&itd=3&origem=email&codigo=836417344547486507&s=registro"}, {"id": "4472", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4472/veto_parcial_pl_2152-2024.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL DO AUT\u00d3GRAFO 331/2024, REFERENTE AO P ROJETO DE LEI N\u00ba 2152/2024 QUE \" DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2024 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4805", "ano": "2024", "numero": "395", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Veto Parcial", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4805/veto_parcial_-_plc_087-24.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 395/2024, REFERENTE \u00c0 EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 087/2024 QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 042/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO, USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO."}, {"id": "4244", "ano": "2024", "numero": "310", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4244/veto_do_autografo_310-2024__pl_05-2024_irineu.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL do aut\u00f3grafo n\u00ba 310/2024, referente ao Projeto de Lei n\u00ba 05/2024 que \" DISP\u00d5E SOBRE A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICO E PRIVADOS, A FIM DE N\u00c3O GERAR INC\u00d4MODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."}, {"id": "4625", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4625/veto_pl_07-2024_fabio.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 338/2024, QUE \u201cREFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2024 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE ACESSO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE FORMA\u00c7\u00c3O CULTURAL, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO"}, {"id": "4739", "ano": "2024", "numero": "372", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4739/veto_integral_autografo_372__pl_08-24.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL AO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 372/2024, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2024 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE DIREITO \u00c0 GESTANTE E PERMAN\u00caNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4886", "ano": "2024", "numero": "409", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4886/veto_integral_autografo_409-24_plc_86-24.pdf", "ementa": "VETO TOTAL DO AUT\u00d3GRAFO N\u00ba 409/2024 REFERENTE A EMENDA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 086/2024 QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI  COMPLEMENTAR N\u00ba 042/2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O ZONEAMENTO USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO."}, {"id": "4899", "ano": "2024", "numero": "419", "tipo__sigla": "VI", "tipo__descricao": "Veto Integral", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4899/veto_pl_2212-24.pdf", "ementa": "Veto Total referente \u00e0 emenda do Aut\u00f3grafo n\u00ba 419/2024, do Projeto de Lei n\u00ba 2.212/2024 que \u201cEstima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Registro para o Exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "4213", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REL", "tipo__descricao": "Relat\u00f3rio", "autoria": "CEITRANSPO - Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito - portaria 261 de 19 de setembro de 2023", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4213/relatorio_final_cei_do_transporte_de_aluno_-_portaria_261-2023.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO FINAL DA CEI DO TRANSPORTE DE ALUNOS - PORTARIA N\u00ba 261/2023 QUE TEM COMO FINALIDADE \" INVESTIGAR POSS\u00cdVEIS IRREGULARIDADES NA CONTRATA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS PELA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAV\u00c9S DE VE\u00cdCULO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, COM MONITOR ESCOLAR\u201d"}]}