{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1900", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1900/indicacao-_ribeirao_branco_-_chapa_hall.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito proceda Patrolamento no trecho que liga a estrada do Ribeir\u00e3o Branco das Palmeiras a Fazenda Chapa Hall, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1901", "ano": "2022", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1901/indicacao-_saltinho_lageado.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceda Patrolamento no trecho que liga a estrada do Saltinho ao Bairro Lageado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "1902", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1902/indicacao-_lampada_heiti_kurita.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceda troca de l\u00e2mpadas em car\u00e1ter emergencial na Rua Heiti Kurita pr\u00f3ximos os n\u00fameros 65 e 55 em car\u00e1ter emergencial no Bairro serrote."}, {"id": "1903", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1903/ind_reparo_e_manutencao_de_buraco_rua_paineiras.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto \u00e0 Secretaria competente, o servi\u00e7o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o de um buraco que abriu na esquina da Rua Paineiras com a Rua minas Gerais,  Vila Ip\u00ea em Registro/SP."}, {"id": "1904", "ano": "2022", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1904/ind_faixa_de_pedestre_escola_ana_pinto..doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto \u00e0 Secretaria competente, determine um estudo de viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (faixa de pedestre) e algum tipo de sinaliza\u00e7\u00e3o que mostre a sa\u00edda de alunos pela Rua Vitor Meireles ao lado Escola Prof\u00aa Ana Pinto Banks em frente ao port\u00e3o da sa\u00edda dos alunos."}, {"id": "1905", "ano": "2022", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1905/indicacao_canalizcao.doc", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de concreto na Rua Ambr\u00f3sio n\u00ba 250 com Rua Joaquim Ant\u00f4nio Campos n\u00ba 370 no Cai\u00e7ara l"}, {"id": "1906", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1906/redutor_irene_machado.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder a coloca\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na reta da estrada do Capinzal ap\u00f3s a escola Irene Machado, em frente ao bar e lanche do Gil."}, {"id": "1907", "ano": "2022", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1907/cascalho_quilombo.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder que seja colocado cascalho na rua do S\u00e9rgio em frente ao bar do Eliseu, no Bairro Quilombo a 3 km da Br 116, acesso pela estrada do Capinzal."}, {"id": "1908", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1908/cascalho_bairro_quilombo_pedrinho.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder que seja colocado cascalho na estrada do Pedrinho em frente ao bar do Eliseu no Bairro Quilombo a 3km da Br 116, acesso pela estrada do Capinzal."}, {"id": "1909", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1909/folha_larga_limpeza.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a abertura e manuten\u00e7\u00e3o da estrada Folha Larga."}, {"id": "1910", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1910/indicacao_rede_de_esgoto_rua_joao_henrique_genovez.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto \u00e0 Secretaria competente que proceda um estudo de caso sobre a constru\u00e7\u00e3o da rede de esgoto que fica atr\u00e1s da Rua Jo\u00e3o Henrique Genoves, fundos da casa n\u00ba 305 - bairro Serrote em Registro/SP."}, {"id": "1911", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1911/ind_reparo_na_calcada_area_publica_na_rua_sinfronio_costa.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, determinar ao setor competente que proceda o reparo na cal\u00e7ada (\u00e1rea p\u00fablica) na Rua Sinfr\u00f4nio Costa, nas proximidades do n\u00b0 967, bairro centro - Registro/SP."}, {"id": "1914", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1914/indicacao_faixa_amarela.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, Reiterando a Presente Indica\u00e7\u00e3o, 587/2022, Sugerindo ao Senhor Prefeito a Proceder Junto ao Departamento Competente no Sentido de que Seja  estudada a Possibilidade de efetuar a Pintura de Faixa Amarela, nos dois (2), lados da Rua Choichi Ono, em toda sua extens\u00e3o em frente a Escola Funda\u00e7\u00e3o Bradesco.\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\t\r\n\t\t\tEm virtude de que, os moradores reclamam, que esta imposs\u00edvel trafegar no local, devido ao grande n\u00famero de ve\u00edculos, que ficam estacionados, a espera da sa\u00edda dos aulos que ali estudam."}, {"id": "1918", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1918/limpeza_de_guias_e_calcadas.doc", "ementa": "servi\u00e7o de limpeza de guias e cal\u00e7adas, em todas as ruas do bairro do Bloco D1."}, {"id": "1922", "ano": "2022", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1922/indicacao_tapa_buraco_e_malafa_asfaltica.doc", "ementa": "servi\u00e7o de tapa buraco e recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Shikishi Suguinoshita, no bairro Vila Cabral."}, {"id": "1923", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1923/indicacao_tapa_buracos_cha_ribeira.doc", "ementa": "servi\u00e7o de tapa buracos na estrada do Ch\u00e1  Ribeira."}, {"id": "1924", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1924/indicacao_tapa_buracos_1.doc", "ementa": "servi\u00e7o de tapa buracos na estrada do Paulistano ao Bamburral de Cima."}, {"id": "1941", "ano": "2022", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1941/corrimao_rua_bahia_1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder coloca\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na escadaria da Rua Bahia, n 205, Bairro Vila Fatima."}, {"id": "1942", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1942/pavimentacao_da_rua_ipe.doc", "ementa": "que proceda com pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Paineira, no bairro Jd. Ip\u00ea."}, {"id": "1944", "ano": "2022", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1944/indicacao__redutor_de_velocidade_jd_sao_paulo_19.09.2022_skv_2.doc", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de dispositivos que possam assegurar a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito na rela\u00e7\u00e3o com pedestres e ciclistas, garantindo redu\u00e7\u00e3o de velocidade e travessias de pedestres seguras na Avenida Franco Montoro, na altura do Jardim S\u00e3o Paulo/Jardim Paran\u00e1, em locais de maior fluxo de pedestres para acessar o com\u00e9rcio local."}, {"id": "1945", "ano": "2022", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1945/ind-_rampa_de_acesso_votupoca.doc", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso, no bairro Votupoca, pr\u00f3ximo a Ch\u00e1cara Cardoso."}, {"id": "1946", "ano": "2022", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1946/ind-_patrolamento_nas_ruas_agrochas.doc", "ementa": "patrolamento nas ruas: Projetada A, Jos\u00e9 Moreira, projetada C, Raul Alb\u00e9rico, projetada E, Maria Leandro Barbosa, no bairro Agroch\u00e1 e na vila da Palha, nas ruas On\u00e9sio Mendes, Delfino da Silva, Hor\u00e1cio Hon\u00f3rio de Castro e Geraldo Teles."}, {"id": "1947", "ano": "2022", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1947/indicacao_limpeza.doc", "ementa": "limpeza e aterro nos fundos do lote da Rua 12, lado direito, n\u00ba 130, fundos com a Rua 13, no Jardim Paulistano."}, {"id": "1948", "ano": "2022", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1948/indicacao_recomposicao_asfalto.doc", "ementa": "proceder servi\u00e7o corre\u00e7\u00e3o de asfalto na Avenida Jesus Alves Costa, bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "1949", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1949/indicacao_pavimentacao_rua_paineira_1.doc", "ementa": ", sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder pavimenta\u00e7\u00e3o Rua Paineira, bairro Ip\u00ea."}, {"id": "1952", "ano": "2022", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1952/indicacao__calcada_da_rua_dracena_-_jd_sao_paulo_21.09.2022.doc", "ementa": "retirada de lixo decorrente da ro\u00e7ada na Rua Dracena, do lado da Escola Olga Clivatti, no Jardim S\u00e3o Paulo, assim como o reparo da cal\u00e7ada e da tampa da boca de lobo."}, {"id": "1953", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1953/indicacao__recapeamento_da_rua_simeao_francisco_de_lima_-_nosso_teto_21.09.2022_1.doc", "ementa": "inclus\u00e3o, no pr\u00f3ximo servi\u00e7o de melhoria das ruas, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Sime\u00e3o Francisco de Lima, no bairro Nosso Teto."}, {"id": "1954", "ano": "2022", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1954/redutor_de_velocidade_no_serrote.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Daniel das Neves, no bairro Serrote."}, {"id": "1955", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1955/reparo_na_quadra_coberta_da_escola_kesao_kasuga_serrote.doc", "ementa": "reparo na quadra coberta da escola Kessao Kassuga, no bairro Serrote."}, {"id": "1960", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1960/manut._notif._calcada_rua_ana_pinto_banks.doc", "ementa": "servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o ou que notifique o respons\u00e1vel para que o fa\u00e7a, no que diz respeito ao passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) localizada na Rua Ana Pinto Banks, no terreno em frente ao Mag Atacad\u00e3o, na Vila Cabral."}, {"id": "1964", "ano": "2022", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1964/canaleta_no_bairro_agrocha.doc", "ementa": "constru\u00e7\u00e3o de uma canaleta na esquina da Rua On\u00e9sio Mendes com a Rua Benedito Alves, no bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "1966", "ano": "2022", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1966/ind_29.09.22.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma lixeira coletiva na Rua Alexandre Agenor de Morais \u2013 bairro: Vila S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 51 (escadaria)."}, {"id": "1967", "ano": "2022", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1967/estatuto_aux.851.doc", "ementa": "que viabilize um estudo, atrav\u00e9s de per\u00edcia, no local de trabalho dos auxiliares de servi\u00e7os gerais que executam servi\u00e7os junto ao poder p\u00fablico municipal."}, {"id": "1969", "ano": "2022", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1969/ind_melhorias_na_estrada__dos_ferreiras852.doc", "ementa": "Melhorias na estrada dos Ferreiras, no Capinzal."}, {"id": "1970", "ano": "2022", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1970/ind_recapeamento_asfaltico_rua_joaquim_magno_dos_santos.doc", "ementa": "reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 202/2022, para que seja viabilizado, como pauta priorit\u00e1ria, o servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Joaquim Magno dos Santos, bairro Centro."}, {"id": "1971", "ano": "2022", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1971/ind_recapeaento__rua_paineira_jardim_ipe.doc", "ementa": "recapeamento da Rua Paineiras, no Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "1972", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1972/ind_recapemento_na_estrada_do_riebirao_de_registro.doc", "ementa": "recapeamento da estrada do bairro Ribeir\u00e3o de Registro, pr\u00f3ximo a mercearia do Pereira."}, {"id": "1973", "ano": "2022", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1973/indtapa_buraco_na_rua_adriano_franco_vila_nova.doc", "ementa": "servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Adriano Franco, no bairro Vila Nova."}, {"id": "1980", "ano": "2022", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1980/faixa_elevada_escola_elza_de_carvalho.doc", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada (lombofaixa) em frente \u00e0 Escola Estadual Elza Orsini de Carvalho na Av. Governador Franco Montoro, 100, no bairro Nosso Teto."}, {"id": "1981", "ano": "2022", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1981/manut._da_calcada_dos_fundos_do_estadio.doc", "ementa": "servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o, no que diz respeito ao passeio p\u00fablico (cal\u00e7ada) localizada na rua Guanabara, fundos do Est\u00e1dio Municipal Alberto Bertelli, no Centro de Registro."}, {"id": "1982", "ano": "2022", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1982/recuperacao_da_malha_asfaltica_rua_juquia_1.doc", "ementa": "servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica e da manuten\u00e7\u00e3o da rua Juqui\u00e1, vila Tupy."}, {"id": "1983", "ano": "2022", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1983/limpeza_do_corrego_jd._caicara2.doc", "ementa": "servi\u00e7o de limpeza do c\u00f3rrego que margeia a Rua Pirapitinga, Jardim Cai\u00e7ara 2."}, {"id": "1985", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1985/ind_ponto_de_onibus_abrigo_rua_seiji_sumida_reiterar.doc", "ementa": "reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 788/2022 solicitando um estudo para que seja viabilizada a implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros (ponto de \u00f4nibus) na Rua Seiji Sumida."}, {"id": "1986", "ano": "2022", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1986/ind_vistoria_arvore_arapongal_jardim_caicara_ii.doc", "ementa": "vistoria de uma \u00e1rvore, na rua Maria Alves da Silva Campo, 63 Jardim Cai\u00e7ara II  em Registro/SP."}, {"id": "1987", "ano": "2022", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1987/ind_troca_de_coletor_de_lixo_boa_vista_rio.doc", "ementa": "que proceda a troca da caixa de coleta de lixo, por uma maior, no bairro Boa Vista Rio, na Rua da Igreja Assembleia de Deus."}, {"id": "1989", "ano": "2022", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1989/central_de_linguas.doc", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de uma CENTRAL DE LIBRAS (L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Registro."}, {"id": "1998", "ano": "2022", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1998/ind_865-222.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Acre \u2013 Vila F\u00e1tima, na altura do n\u00famero 52."}, {"id": "2000", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2000/canaleta_rua_da_saudade.doc", "ementa": "estudo para fazer uma depress\u00e3o (canaleta) na esquina da Rua da Saudade com a Rua Paran\u00e1, Centro."}, {"id": "2001", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2001/luminarias_na_rua_taubate.doc", "ementa": "troca de uma l\u00e2mpada queimada na Rua Taubat\u00e9 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 317, Bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2002", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2002/tapa_buraco_rua_tiata_191.doc", "ementa": "servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Tiat\u00e3 em frente ao n\u00ba 191, Bairro Vila Nova."}, {"id": "2003", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2003/podar_arvore_na_rua_bahia.doc", "ementa": "poda da \u00e1rvore na Rua Bahia, em frente a Creche Municipal Novo Mundo, no bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "2004", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2004/manut._e_recup._da_ciclovia_arapongal.doc", "ementa": "servi\u00e7os de reparos e manuten\u00e7\u00e3o, no que diz respeito ao passeio p\u00fablico (ciclovia) que liga o centro da cidade ao bairro Arapongal"}, {"id": "2005", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2005/recomp._asfalt._jose_dias_de_araujo.doc", "ementa": "que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo, em frente ao n\u00famero 850, bairro Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "2006", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2006/recomp._asfalt._wanderley_a._tafner.doc", "ementa": "que fa\u00e7a gest\u00e3o junto a concession\u00e1ria Sabesp para que proceda a recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de acordo com a Lei Municipal 1.208/2011 na Rua Wanderley Alves Tafner, em frente ao n\u00famero 62, centro."}, {"id": "2007", "ano": "2022", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2007/recomp._asfalt._rua_paineiras.doc", "ementa": "recomposi\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (Opera\u00e7\u00e3o \u201cTapa Buracos\u201d), na Rua Paineiras, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 35, no Jd. Ip\u00ea."}, {"id": "2011", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2011/indicacao_-_boca_de_lobo.doc", "ementa": "limpeza das bocas de lobo da Rua Meraldo Pr\u00e9vide, no centro na cidade de Registro"}, {"id": "2012", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2012/indicacao_-_conservacao_e_limpeza_do_terreno_-_pre._kennedy_1.doc", "ementa": "que proceda notifica\u00e7\u00e3o para o propriet\u00e1rio efetuar a conserva\u00e7\u00e3o e limpeza do terreno murado na esquina da Av. Presidente Kennedy com a Rua Saturno, centro na cidade de Registro"}, {"id": "2013", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2013/indicacao_-_conservacao_e_limpeza_do_terreno_-_pre._kennedy_2.doc", "ementa": "A proceder a notifica\u00e7\u00e3o para o propriet\u00e1rio efetuar a conserva\u00e7\u00e3o e limpeza do im\u00f3vel situado ao lado do n\u00famero 285 na Av. Presidente Kennedy, centro na cidade de Registro"}, {"id": "2014", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2014/indicacao_-_conservacao_e_limpeza_do_terreno_-_pre._kennedy_3.doc", "ementa": "A proceder a notifica\u00e7\u00e3o para o propriet\u00e1rio efetuar a conserva\u00e7\u00e3o e limpeza do terreno situado em frente ao n\u00famero 285 na Av. Presidente Kennedy, centro na cidade de Registro."}, {"id": "2015", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2015/indicacao_-_conservacao_e_limpeza_do_terreno.doc", "ementa": "que proceda com notifica\u00e7\u00e3o para o propriet\u00e1rio efetuar a conserva\u00e7\u00e3o e limpeza da propriedade na esquina da Rua Meraldo Previde com a Rua Ryosaku Yamazaki, centro na cidade de Registro"}, {"id": "2016", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2016/indicacao_-_retirada_do_arbusto.doc", "ementa": "A proceder a notifica\u00e7\u00e3o e retirada do arbusto da cal\u00e7ada do propriet\u00e1rio da casa na Rua Meraldo Previde, n\u00famero 122, centro na cidade de Registro."}, {"id": "2017", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2017/indicacao_-_semaforo_e_faixa_de_pedestre.doc", "ementa": "estudo para a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro e uma faixa  elevada para pedestre, na Rua Joaquim Marques Alves, pr\u00f3ximo do cruzamento da Rua Joaquim Marques Alves com a Rua sete barras."}, {"id": "2019", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2019/patrolamento_estrada_bamburral_de_baixo.doc", "ementa": "servi\u00e7o de cascalhamento e patrolamento na Estrada do Bamburral at\u00e9 a Estrada do Tiat\u00e3."}, {"id": "2020", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2020/indicacao_poda_de_arvore_.doc", "ementa": "Poda de \u00e1rvore, na Rua Pero Vaz de Caminha, N\u00ba 41, no Bairro Jardim Brasil, Registro SP."}, {"id": "2021", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2021/indicacao_banda_municipal.doc", "ementa": "estudo da possibilidade de que o pr\u00e9dio, que j\u00e1 foi ocupado pela Junta Militar em Nosso Munic\u00edpio, passe a ser Sede da Banda Municipal."}, {"id": "2023", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2023/ind_poda__estrada_eurico_verrissimo.doc", "ementa": "servi\u00e7o de poda da \u00e1rvore na Rua Eurico Ver\u00edssimo Jardim Leblon em Registro/SP."}, {"id": "2024", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2024/ind_saneamento_basico_esgoto_rua_eulalia_xavier.doc", "ementa": "estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o da rede de Esgoto no final da Rua Eul\u00e1lia Xavier no bairro Arapongal"}, {"id": "2031", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2031/indicacao_886_-_2022_redutor_rua_jeronimo_monteiro_lopes_2.doc", "ementa": "redutor de velocidade na Rua Jeronimo Monteiro Lopes, Bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2033", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2033/indicacao_no_887_-_2022_-_lageado_2.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceda Patrolamento e cascalhamento na estrada na do Lageado, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2034", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2034/indicacao_no_888_-_2022_-_lixeira_socal_1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceda URGENTEMENTE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRA no bairro Usina do Serrote/SOCAL, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2036", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2036/indicacao_no_889_-_juventino_pedroso.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que proceda estudo no sentido de tornar a Rua Juventino Pedroso m\u00e3o \u00fanica da BR116 sentido Bairro Serrote."}, {"id": "2039", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2039/indicacao_no_890_-_2022_pavimentacao_portal_do_vale.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria competente, que seja realizado estudo urgente para viabilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o, preferencialmente com material adequado e resistente, na Rua C \u201cPortal do Vale\u201d, no bairro Ribeir\u00e3o de Registro."}, {"id": "2040", "ano": "2022", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2040/indicacao_no_891_-_2022_canaleta__onesio_mendes_agrocha_1.doc", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de canaleta na rua Onezio Mendes no AGROCHA"}, {"id": "2042", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2042/indicacao_892_ind-_muro_de_arrimo_na_rua_benedito_alves_agrocha.doc", "ementa": "MURO DE ARRIMO NA RUA, VEREADOR Benedito Alves/ agrocha"}, {"id": "2043", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2043/indicacao_893_-_2022_ind-reforma_do_abrigo_capinzal_esquina_com_timoteo.doc", "ementa": "REFORMA NO ABRIGO DO CAPINZAL PROXIMO AO TIMOTEO"}, {"id": "2044", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2044/indicacao_894_-_2022_indicacao_quebra_molas_bamburral.doc", "ementa": "Apresento A. Exa... nos termos do art. 225 do Regimento interno, a presente indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, estudo para implanta\u00e7\u00e3o quebra mola estrada Bamburral de Cima  sentido ch\u00e1 Ribeira pr\u00f3ximo sitio Edson Utsunomia."}, {"id": "2045", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2045/indicacao_895_-_2022_ind-_semafaro_na_avenida_saburo_kameyama_no_agrocha.doc", "ementa": "SEMAFARO NA AVENIDA SABURO KAMEYAMA NO AGROCHA"}, {"id": "2046", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2046/indicacao_896_-_2022_ind_cascalho_e_fresagem_boa_vista_estrada_1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada o servi\u00e7o de cascalhamento e fresa na Estrada do Boa vista Estrada em Registro/SP."}, {"id": "2047", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2047/indicacao_no_897_reitera_ind_fresa_na_rua_adriano_franco.....doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto \u00e0 Secretaria competente, patrol e fresa em toda extens\u00e3o da Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, Vila Nova em Registro/SP."}, {"id": "2048", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2048/indicacao_no_898_ind_fresa_na_rua_acacio_kotona_2.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto \u00e0 Secretaria competente,  fresa na  Rua Ac\u00e1cio Kotona Oliveira, Vila Nova em Registro/SP."}, {"id": "2049", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2049/indicacao_899_-_2022_ind_._rocada_choichi_ono.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o Ro\u00e7ada e Varri\u00e7\u00e3o na Rua Choichi Ono, Bairro Vila S\u00e3o Francisco pr\u00f3ximo a ponte."}, {"id": "2050", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2050/indicacao_900_-_2022_ind_._rocadarua_6_jardim_leblon.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito a providenciar junto \u00e0 Secretaria competente, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o Ro\u00e7ada na Rua 6 Jardim Leblon em Registro/SP."}, {"id": "2051", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2051/indicacao_901_indicacao-_morro_seco_1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito para que proceda Patrolamento e cascalhento nos bairros Morro Seco I e II, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2052", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2052/indicacao-_sao_domingos.doc", "ementa": "patrolamento e cascalhamento na estrada do S\u00e3o Domingos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "2053", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2053/nome_da_rua_maria_isabel_de_brito.doc", "ementa": "que envie a esta casa de leis, Projeto de Lei denominando o nome da Rua \"Projetada Um\" no bairro Vila Rom\u00e3o, com o nome MARIA IZABEL DE BRITO."}, {"id": "2055", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2055/redutor_rua_vitor_meireles.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Vitor Meireles pr\u00f3ximo ao n\u00ba 110, Bairro Vila Florida."}, {"id": "2056", "ano": "2022", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2056/indicacao_quebra_molas_bamburral_2.doc", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o quebra mola estrada Bamburral de Cima,  sentido ch\u00e1 Ribeira, pr\u00f3ximo s\u00edtio Edson Utsunomia."}, {"id": "2057", "ano": "2022", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2057/servico_de_rocada_e_limpeza_rua_albano_marques_r4_no_78_lado_direito_e_esquerdo_jd._paulistano._1.doc", "ementa": "servi\u00e7o de ro\u00e7ada e limpeza de lote na Rua Albano Marques R4 n. 78 lado esquerdo e direito Jardim Paulistano."}, {"id": "2058", "ano": "2022", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2058/indicacao_servico_troca_de_lampadas_jd._virginia_e_jd._paulistano..doc", "ementa": "troca de l\u00e2mpadas nos bairros do Jardim Virginia e Jardim Paulistano, conforme rela\u00e7\u00e3o anexo."}, {"id": "2059", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2059/cobertura_boulevard.doc", "ementa": "que determine vistoria e servi\u00e7os de reparo e manuten\u00e7\u00e3o na cobertura do Boulevard da Avenida Clara Gianotti de Souza, em especial no trecho de frente a Pastelaria/Rotisseria Oriente."}, {"id": "2060", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2060/pintura_de_faixa_amarela_rua_belizario_olimpio.doc", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, que determine estudo de viabilidade de  pintura de faixa amarela e sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cProibido Estacionar\u201d na esquina da rua Belizario Ol\u00edmpio da Silva cruzamento com Av. Clara Gianotti de Souza ao lado do ponto de \u00f4nibus"}, {"id": "2061", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2061/limpeza_de_bueiros_serralh._shimada_trevo_sp_139.doc", "ementa": "servi\u00e7os de limpeza de bueiros/bocas de lobo da Av. Clara Gianotti de Souza, cruzamento com a SP 139, ao lado antiga serralheira Shimada."}, {"id": "2062", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2062/prolongamento_de_rede_d_agua_boa_vista.doc", "ementa": "que interceda junto a Sabesp (Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo), para realizar a extens\u00e3o do prolongamento da rede de \u00e1gua no Bairro Boa Vista."}, {"id": "2063", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2063/luminarias_na_rua_maua.doc", "ementa": "troca de uma l\u00e2mpada queimada na rua Mau\u00e1 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 62, Bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2084", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2084/ind_saneamento_basico_esgoto_rua_projetada_b_vila_da_palha.doc", "ementa": "estudo para a implanta\u00e7\u00e3o da Rede de Esgoto e \u00c1gua, Rua Projetada B pr\u00f3ximo ao n\u00ba 620 no Bairro Vila da Palha."}, {"id": "2085", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2085/varricao_retirada_de_entulhos.doc", "ementa": "varri\u00e7\u00e3o e retirada de entulhos e coloca\u00e7\u00e3o de uma placa com o dizer \"PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO A MULTA\" na Rua\u00a0Hor\u00e1cio Ferreira em frente ao n\u00ba 243 no Centro."}, {"id": "2088", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2088/indicacao_-_geracino_guedes.doc", "ementa": "REITERANDO indica\u00e7\u00e3o 656/2022  ao Senhor Prefeito para que proceda Implanta\u00e7\u00e3o de placa denominativa na Rua Geracino Guedes, bairro serrote, conforme solicita\u00e7\u00e3o dos Correios. estudo no sentido de tornar a Rua Juventino Pedroso m\u00e3o \u00fanica da BR116 sentido Bairro Serrote."}, {"id": "2089", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2089/indicacao_3_rocada_jesus_alves.doc", "ementa": "servi\u00e7o de ro\u00e7ada na Avenida Jesus Alves Costa 850, bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "2091", "ano": "2022", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2091/indicacao-_lampada_benedito_evaristo_pereira.doc", "ementa": "troca de l\u00e2mpadas em car\u00e1ter emergencial na Rua Benedito Evaristo Pereira, pr\u00f3ximos aos n\u00fameros 105 e 182 no Bairro serrote."}, {"id": "2092", "ano": "2022", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2092/indicacao_-_saltinho_curva_reiterar.doc", "ementa": "REITERANDO indica\u00e7\u00e3o 375/2022  ao Senhor Prefeito para que proceda alargamento de Estrada(curva) em frente ao s\u00edtio Ant\u00f4nio Rosseti, aproximadamente \u00e0 600 metros da BR116 sentido Saltinho."}, {"id": "2093", "ano": "2022", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CHIQUINHO DO SERROTE", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2093/indicacao_-_cras_serrote.doc", "ementa": "estudo URGENTE quanto a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de C.R.A.S Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social ou atuar de forma volante no Bairro Serrote para o pr\u00f3ximo ano."}, {"id": "2095", "ano": "2022", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2095/extensao_de_ilum._viela_cedro_e_maria_eulalia.doc", "ementa": "estudo de viabilidade de extens\u00e3o de rede ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tamb\u00e9m instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias na Viela Cedro e na Av. Vereadora Maria Eul\u00e1lia Xavier, n altura do n\u00ba 75, bairro Arapongal"}, {"id": "2096", "ano": "2022", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2096/pavimentacao_da_rua_akemi_daykubara.doc", "ementa": "servi\u00e7os de pereniza\u00e7\u00e3o, e melhorias  (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Akemi Daikubara, no bairro Arapongal."}, {"id": "2097", "ano": "2022", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2097/pavimentacao_da_av._marginal_arapongal_1.doc", "ementa": "servi\u00e7os de pereniza\u00e7\u00e3o, e melhorias  (patrolamento, fresagem) com posterior estudo de pavimenta\u00e7\u00e3o da Av. Marginal cruzamento com a rua Projetada \u201cA\u201d, no bairro Arapongal."}, {"id": "2098", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2098/abrigo_de_passageiro_aldeia_indigena_votupoca.doc", "ementa": "estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o de um abrigo de passageiros (ponto de \u00f4nibus) na entrada da aldeia ind\u00edgena, no bairro Votupoca."}, {"id": "2109", "ano": "2022", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2109/podar_arvore_na_rua_rondonia.doc", "ementa": "servi\u00e7o de poda de \u00e1rvore na Rua Rond\u00f4nia n\u00ba 52- fundos, Bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "2110", "ano": "2022", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2110/faixa_pedestre_-_rua_belem.doc", "ementa": "reforma (pintura) da faixa de pedestres na Rua Bel\u00e9m, Bairro Vila Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "2111", "ano": "2022", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2111/tapa_buraco_rua_belem.doc", "ementa": "servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Bel\u00e9m esquina com a Rua Jos\u00e9 Dias de Ara\u00fajo, Bairro Vila Ribeir\u00f3polis."}, {"id": "2112", "ano": "2022", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2112/tapa_buraco_rua_tiata.doc", "ementa": "servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Tiat\u00e3 pr\u00f3ximo ao n\u00ba 100, Bairro Vila Nova."}, {"id": "2113", "ano": "2022", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2113/ind_poda__estrada_esmeralda.doc", "ementa": "poda da \u00e1rvore da rua Esmeralda bairro Centro  em frente ao n\u00ba 30 em Registro/SP."}, {"id": "2114", "ano": "2022", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2114/indicacao___troca_de_lampadas__rua_4__31_jd_virginia_09.11.__2022_skv.doc", "ementa": "troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rua quatro na altura do n\u00ba 31, no bairro Jardim Virg\u00ednia."}, {"id": "2115", "ano": "2022", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2115/ind_nome_de_creche.doc", "ementa": "a providenciar junto \u00e0 Secretaria competente, que a Professora ELIANE RODRIGUES FERREIRA POVINSKI ROLIM (in memorianm) seja lembrada dando seu nome em homenagem a uma nova creche, pois sua contribui\u00e7\u00e3o como professora no munic\u00edpio foi de extrema import\u00e2ncia, mas tamb\u00e9m nos deixou muitas li\u00e7\u00f5es, aprendizados e muitas mem\u00f3rias boas."}, {"id": "2116", "ano": "2022", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2116/indicacao__rua_crisatemo_vila_romao_09.11.2022_com_fotos.doc", "ementa": "retirada de entulhos e lixo e depositados na Rua Cris\u00e2ntemo pr\u00f3ximo a linha de trem, na Vila Rom\u00e3o."}, {"id": "2117", "ano": "2022", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2117/ind_sabesp_afundamento_seiji_sumida.doc", "ementa": "que seja realizado junto com concession\u00e1ria Sabesp a corre\u00e7\u00e3o do asfalto e afundamento na rua Seiji Sumida, prox n\u00ba478, no centro da cidade."}, {"id": "2122", "ano": "2022", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2122/ind_redutor_de_velocidade__fortaleza.hhh.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Fortaleza Vila Ribeir\u00f3polis em Registro.."}, {"id": "2123", "ano": "2022", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2123/ind_bueiro_seiji_sumida.doc", "ementa": "desobstru\u00e7\u00e3o do Bueiro da  rua Seiji Sumida, prox n\u00ba478 bairro centro em Registro/SP."}, {"id": "2158", "ano": "2022", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2158/ind_melhorias_na_estrada__dos_ferreiras_2.doc", "ementa": "MELHORIAS NA ESTRADA DOS FERREIRAS NO CAPINZAL"}, {"id": "2159", "ano": "2022", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2159/ind_horarios_de_onibus_do_agrocha.doc", "ementa": "NOVOS   HORARIOS DE ONIBUS PARA O BAIRRO AGROCHA"}, {"id": "2160", "ano": "2022", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2160/recomp._asfalt._av._jonas_banks_bazar_kelly.doc", "ementa": "recupera\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica e da manuten\u00e7\u00e3o da Av. Jonas Banks Leite pr\u00f3ximo ao n\u00famero 290, em frente ao Bazar Kelly, centro."}, {"id": "2161", "ano": "2022", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2161/luminarias_na_rua_jose_suguinoshita.doc", "ementa": "troca de uma l\u00e2mpada queimada na Rua Jos\u00e9 Suguinoshita em frente ao n\u00ba 129, Bairro Alay Jos\u00e9 Correa."}, {"id": "2162", "ano": "2022", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2162/placas_de_sinalizacao_de_passagem_de_animais.doc", "ementa": "coloca\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o (cuidado animais) na Estrada do Capinzal, do trecho do posto de sa\u00fade ate a Escola Irene Machado."}, {"id": "2163", "ano": "2022", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2163/tapa_buraco_rua_guaturama.doc", "ementa": "que seja realizado o servi\u00e7o de tapa buraco na Rua Guaturama, Bairro Vila Nova."}, {"id": "2164", "ano": "2022", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2164/redutor_rua_alfredo_marques_de_aquiar.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Alfredo Marques de Aguiar, Bairro Cai\u00e7ara I."}, {"id": "2165", "ano": "2022", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2165/boca_de_lobo_na_rua_violeta.doc", "ementa": "estudo para construir uma boca de lobo na Rua Violeta, Bairro Vila Rom\u00e3o."}, {"id": "2166", "ano": "2022", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2166/limpeza_das_bocas_de_lobo_vila_sao_francisco.doc", "ementa": "limpeza das tubula\u00e7\u00f5es e das bocas de lobo de todas as ruas do bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2167", "ano": "2022", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2167/ind_implantacao_de_placa_rua_chuji_suzuki.doc", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de placa com nome da Rua Chuji Suzuki no bairro Jardim Cai\u00e7ara em Registro/SP."}, {"id": "2168", "ano": "2022", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2168/ind_redutor_de_velocidade_jd_caicara.doc", "ementa": "estudo de viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Maria Alves da Silva Campo, 63 Jardim Cai\u00e7ara II"}, {"id": "2169", "ano": "2022", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2169/indicacao_cotainer__bloco_23.11._2022_2_-_copia.doc", "ementa": "sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de fazer a retirada de entulhos depositados na esquina da Rua Vivaldo Pereira de Almeida (Rua da UBS do Bloco B), com a Rua Paulo Banks Leite, Bloco B e a instala\u00e7\u00e3o de um Cont\u00eainer Lixeira, pois os moradores do entorno habituaram a deixar lixos naquele local."}, {"id": "2170", "ano": "2022", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2170/indicacao__av_clara_gianotti_e_souza_vila_romao_23.11.2022_skv_2.doc", "ementa": "que sejam tomadas provid\u00eancias no sentido de determinar que seja feita  a limpeza da cal\u00e7ada ao longo da Avenida Clara Gianotti de Souza desde o Jardim Cai\u00e7ara at\u00e9 a ponte da Vila Rom\u00e3o. (fotos em anexo)"}, {"id": "2171", "ano": "2022", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2171/indicacao_948.doc", "ementa": "que seja avaliado a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rvore de natal e pres\u00e9pio na proximidade do lago existente no Bloco \u201cB\u201d."}, {"id": "2172", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2172/ind_949.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de uma Cobertura no Abrigo de \u00f4nibus (cebolinha) na Av. Wild Jos\u00e9 de Souza, Centro em Registro/SP."}, {"id": "2173", "ano": "2022", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2173/ind_950.doc", "ementa": "reparo na cal\u00e7ada (\u00e1rea p\u00fablica) na Rua Pres. Get\u00falio Vargas ao lado da loja Caedu  ao lado do estacionamento de motos, bairro centro - Registro/SP."}, {"id": "2174", "ano": "2022", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2174/ind_951.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie junto \u00e0 Secretaria competente, que proceda a poda de \u00e1rvores na Rua Salvador n\u00ba148, Vila Ribeir\u00f3polis em Registro/SP."}, {"id": "2175", "ano": "2022", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2175/ind_952.doc", "ementa": "servi\u00e7o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Adriano Franco de Oliveira Canto, Vila Nova"}, {"id": "2176", "ano": "2022", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2176/ind_953.doc", "ementa": "estudo de viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o de algum tipo de redutor de velocidade, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal ou at\u00e9 mesmo tach\u00f5es para reduzirem a velocidade na Rua Nelson Brihi badur com a Rua Santa Tereza pr\u00f3ximo \u00e0 UPA24 horas."}, {"id": "2177", "ano": "2022", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2177/ind954.doc", "ementa": "servi\u00e7o Cascalhamento  na estrada do Bairro Capinzal antes da ponte que passa pela linha f\u00e9rrea"}, {"id": "2178", "ano": "2022", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2178/ind955.doc", "ementa": "servi\u00e7o de cascalhamento e fresa na Rua Av. Barra do Juqui\u00e1 e nas ruas laterais, Rua 01 a 06 no Bairro Jardim Valeri."}, {"id": "2179", "ano": "2022", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2179/ind956.doc", "ementa": "rovid\u00eancias para melhoria no sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da passarela de pedestres localizada Av. Castelo Branco travessia que vai pro Vila Nova."}, {"id": "2180", "ano": "2022", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2180/ind_957.doc", "ementa": "reitera a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 220/2022 solicitando junto \u00e0 Secretaria competente, que proceda Poda de \u00e1rvore na Rua  Projetada 1 (hum) N\u00ba 01 Bairro Agroch\u00e1."}, {"id": "2181", "ano": "2022", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2181/ind958.doc", "ementa": "reitera  a indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 693/2022 solicitando o servi\u00e7o de restaura\u00e7\u00e3o e limpeza da Cal\u00e7ada em frente a \u00e1rea verde  da Rua Sinfr\u00f4nio Costa ao lado do n\u00ba 155 - Bairro Centro em Registro/SP."}, {"id": "2182", "ano": "2022", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2182/ind959.doc", "ementa": "servi\u00e7o de reparo de tapa buraco na descida da Rua Tiat\u00e3 e esquina com Rua Tereza Takako Falc\u00e3o,  Vila Nova."}, {"id": "2183", "ano": "2022", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2183/ind960.doc", "ementa": "desobstru\u00e7\u00e3o de Bueiros na rua Jo\u00e3o Henrique Genov\u00eas, em frente ao n\u00ba 305   e n\u00ba 208  Serrote."}, {"id": "2184", "ano": "2022", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2184/ind961.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 225 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, sugerindo ao Senhor Prefeito providenciar junto a secretaria competente que seja feito um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o de rede de esgoto Bairro Votupoca munic\u00edpio de Registro/SP."}, {"id": "2188", "ano": "2022", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2188/limpeza_das_bocas_de_lobo_alay_correa.doc", "ementa": "limpeza das tubula\u00e7\u00f5es e das bocas de lobo de todas as Ruas do bairro Alay Jos\u00e9 Correa."}, {"id": "2189", "ano": "2022", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2189/luminarias_na_rua_bahia.doc", "ementa": "troca de uma l\u00e2mpada queimada na Rua Bahia, em frente ao n\u00ba 22, no bairro Vila F\u00e1tima."}, {"id": "2190", "ano": "2022", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2190/limpeza_das_bocas_de_vila_sao_francisco_964.doc", "ementa": "limpeza das tubula\u00e7\u00f5es e das bocas de lobo de todas as Ruas do bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2191", "ano": "2022", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2191/limpeza_das_bocas_de_lobo_vila_vova_965.doc", "ementa": "limpeza das tubula\u00e7\u00f5es e das bocas de lobo de todas as Ruas do bairro Vila Nova."}, {"id": "2192", "ano": "2022", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2192/luminaria_rua_andradina966.doc", "ementa": "troca de tr\u00eas l\u00e2mpadas queimadas na Rua Andradina, bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2193", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2193/limpeza_da_rua_americana967.doc", "ementa": "limpeza em toda e extens\u00e3o da Rua Americana, bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2194", "ano": "2022", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2194/limpeza_da_rua_limeira968.doc", "ementa": "limpeza em toda e extens\u00e3o da Rua Limeira, bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2195", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2195/indicacao_rua_benedito_de_lara__centro_28.11.2022969.doc", "ementa": "limpeza da cal\u00e7ada da Rua Benedito de Lara \u2013 Centro, assim como a manuten\u00e7\u00e3o do leito da rua."}, {"id": "2196", "ano": "2022", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2196/limpeza_da_rua_guaruja970.doc", "ementa": "limpeza em toda e extens\u00e3o da Rua Guaruj\u00e1, bairro Jardim S\u00e3o Paulo."}, {"id": "2197", "ano": "2022", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2197/ind_instalacao_troca_de_poste971.doc", "ementa": "troca de um poste de energia el\u00e9trica Rua Abel Cordeiro de Eiroz, 378 Jardim Am\u00e9rica."}, {"id": "2198", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2198/ind_reparo_na_calcada_shitiro_maeji972.doc", "ementa": "reparo na cal\u00e7ada  da Rua Shitiro Maeji, cal\u00e7ada ao lado no n\u00ba 263, centro."}, {"id": "2199", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2199/ind_notificacao_rua_das_garcas.doc", "ementa": "que proceda com a vistoria e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel que esta abandonado, localizado na Rua das Gar\u00e7as, ao lado do n\u00ba 250  bairro Jardim Hatori II, para que realize a poda das \u00e1rvores e ro\u00e7ada do terreno."}, {"id": "2202", "ano": "2022", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2202/ind_restauracao_da_calcada_conjunto_jorge_kameyama.doc", "ementa": "restaura\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada da Av. Jorge Kameyama;"}, {"id": "2203", "ano": "2022", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2203/indicacaoreparos_e_manuntencao_nas_luminarias_vila_romao.doc", "ementa": "RESTAURA\u00c7AO DE LUMINARIAS NA VILA ROMAO CONDOMINIO BLUE"}, {"id": "2204", "ano": "2022", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2204/ind_0512-22_976.doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Choichi Ono \u2013 Bairro: Vila S\u00e3o Francisco, na altura do N\u00famero 107."}, {"id": "2212", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2212/limpeza_do_corrego_jd._caicara_2.doc", "ementa": "servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o (ro\u00e7ada/limpeza do c\u00f3rrego) na Rua Pirapitinga, bairro Jardim Cai\u00e7ara II."}, {"id": "2213", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2213/poda_de_arvore_rua_erico_verissimo.doc", "ementa": "poda de \u00e1rvore na Rua \u00c9rico Ver\u00edssimo, no bairro San Conrado."}, {"id": "2214", "ano": "2022", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2214/limp._das_ruas_e_guias_do_san_conrado_e_leblon.doc", "ementa": "servi\u00e7o de limpeza de guias e cal\u00e7adas, em todas as ruas do bairro do San Conrado e Jd. Leblon."}, {"id": "2215", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2215/indicacao_instalacao_linha_de_tubo..doc", "ementa": "instala\u00e7\u00e3o de tubo de concreto na estrada do Bamburral de baixo, via Bamburral de Cima."}, {"id": "2216", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2216/indicacao_supressao.doc", "ementa": "supress\u00e3o de palmeira cal\u00e7ada Av. Jesus Alves Costa 680, Jd. Paulistano."}, {"id": "2217", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2217/indicacao_poda_arvoes.doc", "ementa": "proceder junto a Elektro, o pedido para inspe\u00e7\u00e3o e poda de arvores e estudos para coloca\u00e7\u00e3o de separadores na rede el\u00e9trica da Fazenda Paraiso/Juqui\u00e1 at\u00e9 os bairros do Ribeir\u00e3o Branco da Mota e S\u00e3o Domingos/Registro,SP."}, {"id": "2218", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2218/manutencao_das_entradas_rurais.doc", "ementa": "MANUNTEN\u00c7AO DAS ENTRADAS RURAIS EM REGISTRO."}, {"id": "2219", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2219/notificacao_do_terreno_san_conrado.doc", "ementa": "vistoria e notifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel situado \u00e0 rua Vin\u00edcius de Moraes em frente ao n\u00famero 115, no Jardim San Conrado, para que efetue a limpeza, cercamento e possibilidade de aterro do terreno."}, {"id": "2220", "ano": "2022", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2220/serv._tapa_buraco_rua_joao_b._pocci_junior.doc", "ementa": "servi\u00e7os de recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica \u201ctapa buracos\u201d na rua Rio Jo\u00e3o Batista Pocci Junior, em frente ao n\u00famero 216 ao lado da casa o muro papelaria, centro."}, {"id": "2221", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2221/manut._da_rua_joaquim_magno_dos_santos.doc", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o com conten\u00e7\u00e3o do asfalto na rua Joaquim Magno dos Santos, no centro."}, {"id": "2222", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2222/ind_0712-22.doc", "ementa": "que atrav\u00e9s da secretaria competente ou a prestadora de servi\u00e7os Elektro que providencie o alinhamento do poste de ilumina\u00e7\u00e3o e a troca da l\u00e2mpada (ascende e apaga) na Rua Nove, N\u00ba 367 \u2013 Bairro: Jardim S\u00e3o Mateus."}, {"id": "2223", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2223/colocacao_de_grades_nos_bueiros_da_cidade.doc", "ementa": "estudo para instala\u00e7\u00e3o de grades em todas Bocas de lobo (Bueiros) das Ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "2224", "ano": "2022", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2224/pavimentacao_na_viela_rio_grande_do_norte.doc", "ementa": "estudo da possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Rio Grande do Norte, Bairro Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "2225", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2225/pinturas_de_redutor_de_velocidade.doc", "ementa": "pintura de todos os redutores de velocidades na Avenida Deputado Guimar\u00e3es sentido ao Bairro Jardim Paulistano."}, {"id": "2226", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2226/ind_reparo_asfaltico_rua_dezesseis.doc", "ementa": "servi\u00e7o de reparo asf\u00e1ltico na rua dezesseis no Jardim Virginia que liga ao bairro Jardim Paulistano;"}, {"id": "2227", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2227/ind_rocada_rua_dezesseis.doc", "ementa": "servi\u00e7o de ro\u00e7ada da \u00e1rea verde da rua dezesseis no Jardim Virg\u00ednia que liga ao Jardim Paulistano em Registro/SP."}, {"id": "2228", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2228/ind_cascalho_e_fresagem_boa_vista_rio....doc", "ementa": "servi\u00e7o de cascalhamento e fresa na Estrada do Boa Rio;"}, {"id": "2229", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2229/ind_atencao_especial_a_manutencao_do_pavimento_asfaltico.doc", "ementa": "manuten\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico ou tapa buraco por toda a cidade,"}, {"id": "2230", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2230/reforma_da_pavimentacao_do_bairro_vila_cabral.doc", "ementa": "Recapeamento da Rua Shigue Sumi pr\u00f3ximo ao campo de futebol, bairro Vila Cabral."}, {"id": "2231", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2231/ind_pintura_de_faixa_de_pedestre.doc", "ementa": "e viabiliza\u00e7\u00e3o da pintura da faixa para pedestre da Rua Cel. Ant\u00f4nio Jeremias Muniz Jr. Bairro Centro em Registro e assim sucessivamente para as demais faixas de pedestre que n\u00e3o foram pintadas."}, {"id": "2232", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2232/reforma_da_pavimentacao_keiji_miyazawa.doc", "ementa": "recapeamento da Rua Keiji Miyasawa, Bairro Vila Cabral."}, {"id": "2233", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2233/reforma_da_pavimentacao_benedito_de_azevedo.doc", "ementa": "recapeamento da Rua Benedito de Azevedo, Bairro Vila Cabral."}, {"id": "2234", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2234/reforma_da_pavimentacao_papa_paulo_vi.doc", "ementa": "recapeamento da Rua Papa Paulo VI, pr\u00f3ximo ao campo de futebol, Bairro Vila Cabral."}, {"id": "1912", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1912/mocao_de_aplauso_lusa.doc", "ementa": "\u201cMo\u00e7\u00e3o de Aplausos\u201d a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva Lusa de Registro (Projeto Futuro Lusa), pela bel\u00edssima conquista da final do campeonato Municipal de futebol de s de Base, se sagrando campe\u00e3 de futebol de sal\u00e3o da Base 2022."}, {"id": "1919", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1919/mocao_70-22.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS a ONG \u201cTRIPLE BOTTOM LINE\u201d, pela realiza\u00e7\u00e3o da 11\u00aa Festa das Na\u00e7\u00f5es, que se consolida como a Festa da fam\u00edlia registrense e do Vale do Ribeira e que ap\u00f3s 2 anos de intervalo,  foi incr\u00edvel na organiza\u00e7\u00e3o, beleza e resultado do evento."}, {"id": "1920", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1920/mocao_71-22.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 IGREJA PRESBITERIANA DO JARDIM IPANEMA, pela realiza\u00e7\u00e3o da 1\u00aa FESTA DA BATATA."}, {"id": "1921", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1921/mocao_72-22.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O NORDESTINA DE REGISTRO - ANOREGI, pela realiza\u00e7\u00e3o da 14\u00aa FESTA NORDESTINA SEVERINO DEODATO LIMA \u201cARAKEN\u201d."}, {"id": "1950", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1950/mocao_dise.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a ser entregue ao Delegado Dr. -Filipe Augusto Costamilan Pereira e todos os policiais da Delegacia de Investiga\u00e7\u00f5es Sobre Entorpecentes de Registro os quais seguem: Marival Jos\u00e9 Ribeiro; Cristiane Bezerra Sales; Ivo da Silva; Leonardo Correa Pupo da Cruz; Bruno Augusto Pereira Ayabe; Eduardo Pioker de Lima pelo Excelente trabalho de investiga\u00e7\u00e3o e forte atua\u00e7\u00e3o contra o crime de tr\u00e1fico de drogas em toda nossa Regi\u00e3o."}, {"id": "1951", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1951/mocao_carros_antigos.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES a ser entregue ao Organizador do evento \u201cCarro Antigo de Registro\u201d, Sr. \u201cDJ EMERSON TAMASIA\u201d, pelo Excelente trabalho e por toda a organiza\u00e7\u00e3o do Evento, trazendo uma grande movimenta\u00e7\u00e3o financeira em diversos setores da nossa cidade e Regi\u00e3o."}, {"id": "1961", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1961/mocao_de_aplausos_bunkyo_de_registro.odt", "ementa": "\"Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos\" ao BUNKYO pela realiza\u00e7\u00e3o da  FESTA DO Sushi em REGISTRO, nos dias 24, 25 e 26 de Setembro de 2022."}, {"id": "1968", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1968/mocao_de_congr._pingo_de_gente_76.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 EMEB PINGO DE GENTE, pela realiza\u00e7\u00e3o do PROJETO CRIAN\u00c7A FELIZ \u2013 \u201cEDUCAR PARA VALORIZAR O AMBIENTE ESCOLAR\u201d."}, {"id": "1974", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1974/mocao_aplauso_campeonato_interfirmas.docx", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao time da Casas Bahia/Kallan que foi campe\u00e3o do Campeonato Municipal de Futsal Interfirmas 2022."}, {"id": "1984", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1984/mocao_dia_do_professor.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O \u00e0 professora DAURA MARIA DA SILVA ALVES, no nome da qual se estenda a TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, em homenagem ao DIA DO PROFESSOR \u2013 15 DE OUTUBRO."}, {"id": "1988", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1988/mocao_de_aplauo_ao_atleta_wesley.doc", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, solicita que, ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja proposto \u00e0 mesa da C\u00e2mara Municipal de Registro, uma Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso ao ATLETA e cidad\u00e3o WESLEY \u201cCABRAL\u201d pela participa\u00e7\u00e3o e conquista na\u00a0 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Arena Ares Combat, que aconteceu na quadra Saju, em S\u00e3o Paulo. O evento, realizado no dia 18 de setembro, foi organizado pela equipe Ares Fight, por Erick Nunes e Vicky Souza."}, {"id": "1999", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1999/mocao_de_aplauso_dia_das_criancas.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O de APLAUSO, aos Respons\u00e1veis pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Vila S\u00e3o Francisco que, em Parceria com o Rotary Club, organizaram a bel\u00edssima Festa do Dia das Crian\u00e7as, no Bairro Vila S\u00e3o Francisco."}, {"id": "2008", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2008/mocao_projeto_manah.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao \u201cPROJETO MANAH\u201d, que completa 01 ANO de exist\u00eancia no dia 20/10/2022."}, {"id": "2009", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2009/mocao_de_aplausos_laerte_aguiar.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao \u201cPROJETO DO LIXO AO SORRISO\u201d, no nome do seu idealizador LAERTE AGUIAR, pelo exemplo de Cidadania, Solidariedade e Responsabilidade Social."}, {"id": "2018", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2018/mocao_de_aplauso_natalia.doc", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O de APLAUSO\", a Senhora Nat\u00e1lia Godoi Pereira pela participa\u00e7\u00e3o e conquista da Corrida R\u00fastica(Trilha), realizada no dia 15 de outubro de 2022, na cidade de Jacupiranga."}, {"id": "2025", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2025/mocao_de_apelo_transporte_eleicao_19.10.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Excelent\u00edssimo Senhor NILTON JOS\u00c9 HIROTA, DA SILVA, para que  tome medidas para que seja garantida a gratuidade do transporte coletivo nas elei\u00e7\u00f5es de segundo turno de 2022, em Registro."}, {"id": "2032", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2032/mocao_de_pesar_no_85__2410-22.doc", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\r\nO vereador que esta subscreve, n\u00e3o pretende propor, simplesmente \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, \u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento da Senhora \u201cWALDITE DE OLIVEIRA SOBRINHO\u201d, ocorrido no dia 23 de Outubro de 2.022.\r\n\r\nEste Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, tamb\u00e9m encape esta Mo\u00e7\u00e3o, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta C\u00e2mara Municipal.\r\nDECLAROU- LHE JESUS. EU SOU A RESSURREI\u00c7\u00c3O E A VIDA, QUEM CR\u00ca EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVER\u00c1; - JO\u00c3O 11:25\r\n\r\nQueremos assim, homenagear a Senhora \u201cWaldite\u201d, prestando solidariedade a sua Fam\u00edlia, neste momento dif\u00edcil e requerer que seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos seus familiares."}, {"id": "2035", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2035/mocao_de_aplauso_no_86_-_2022__24102-22.doc", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\r\nCom muito prazer apresento na forma regimental, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d aos atletas, J\u00falio Mateus Antunes e Bruno Couto Suguinoshita. Ciclitas integrantes da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Ciclismo, representantes da Cidade de Registro.\r\n\tNo Campeonato Brasileiro de Ciclismo de Pista, que ocorreu em Maring\u00e1/PR de 19 a 23 de Outubro de 2022 , evento organizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Ciclismo - CBC, a cidade de Registro foi muito bem representada. O atleta bolsista J\u00falio Mateus Antunes, integrante da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Ciclismo, conquistou a medalha de Prata na prova de Elimina\u00e7\u00e3o na categoria J\u00fanior (at\u00e9 18 anos) e o atleta bolsista Bruno Couto Suguinoshita, conquistou a medalha de Ouro e a Camisa Azul na prova de Velocidade Ol\u00edmpica por Equipes  (team sprint) na categoria juvenil (atletas at\u00e9 16 anos) tornando- se Bi Campe\u00e3o na modalidade que integra o cat\u00e1logo \"Ol\u00edmpicos\".  \t         \r\n          \tSendo assim, a C\u00e2mara Municipal de Registro, sens\u00edvel aos valores que enaltecem o nosso Munic\u00edpio, pela presente Mo\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de seus membros, obedecidas \u00e0s formalidades regimentais, vem congratular aos atletas: J\u00falio e Bruno em apre\u00e7o, augurando-lhe um futuro com muito \u00eaxito.\r\n           Da decis\u00e3o desta Casa d\u00ea-se conhecimento ao Atleta e a imprensa local."}, {"id": "2086", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "HEITOR SANS\u00c3O, DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2086/mocao_0711-22.doc", "ementa": "Senhor Presidente,\r\n\r\n\r\nO vereador que esta subscreve, n\u00e3o pretende propor, simplesmente \u00e0 Mesa Diretora, como manda a praxe e a boa tradi\u00e7\u00e3o parlamentar, que encaminhe nos termos regimentais, \u201cMo\u00e7\u00e3o de Pesar\u201d pelo falecimento do Senhor \u201cSOTOZO IKEDA\u201d, ocorrido no dia 05 de Novembro de 2.022.\r\n\r\n\tEste Vereador deseja que a Mesa Diretora, nos termos regimentais, tamb\u00e9m encape esta Mo\u00e7\u00e3o, transformando-a em um documento capaz de expressar, de maneira consensual, todo o carinho dos membros desta C\u00e2mara Municipal.\r\nDECLAROU- LHE JESUS. EU SOU A RESSURREI\u00c7\u00c3O E A VIDA, QUEM CR\u00ca EM MIM, AINDA QUE MORRA, VIVER\u00c1; - JO\u00c3O 11:25\r\n\r\nQueremos assim, homenagear o Senhor \u201cSotozo\u201d, prestando solidariedade a sua Fam\u00edlia, neste momento dif\u00edcil e requerer que seja dado conhecimento desta Mo\u00e7\u00e3o aos seus familiares."}, {"id": "2090", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2090/mocao_de_pesar_gertrudes.doc", "ementa": "MO\u00c7AO DE PESAR GERTRUDES FORTES DE SOUZA"}, {"id": "2186", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2186/mocao_de_aplausos_cervejac_novo_moldura_2.doc", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSOS DO CERVEJAC"}, {"id": "2187", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2187/moc_90.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR pelo falecimento no dia 27/11/2022 da Senhora CECILIA DE OLIVEIRA CRUZ."}, {"id": "2200", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2200/mocao_de_apelo_superior_tribunal_federal91.doc", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL, na pessoa da presidente Excelent\u00edssima MINISTRA ROSA WEBER, para que seja RECONSIDERADA A SUSPENS\u00c3O e REFERENDADA A SAN\u00c7\u00c3O PRESIDENCIAL DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM."}, {"id": "1931", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1931/projeto_de_decreto_legislativo_rodney.doc", "ementa": "\u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Rodney Moreira Lima\u201d"}, {"id": "1932", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1932/cidadao_honorario_helena_cristina.doc", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d a Senhora Helena Cristina Tominaga Garcia de souza"}, {"id": "1933", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DITO CASTRO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1933/cidadao_honorario.doc", "ementa": "Concede o titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor WILSON TELLES SIMOES, Rg,34 .437.955-3"}, {"id": "1934", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "BETO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1934/gilson_biografia_1_novo.docx", "ementa": "\"Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\" ao Sr. Gilson Arruda"}, {"id": "1935", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DR\u00aa IN\u00caS KAWAMOTO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1935/cidadao_honorario-modelo.doc", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \" Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio \" ao Senhor Nelson Legatzki"}, {"id": "1937", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1937/homenagem.doc", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Senhor DAVI RIBEIRO COSTA"}, {"id": "1938", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PROFESSOR AQUINO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1938/cidadao_honorario.doc", "ementa": "Art. 1\u00ba Fica concedido o t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Senhor JORGE EDUARDO YAMADA GUENCIA."}, {"id": "1936", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1936/homenagem.doc", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Senhor Sergio Ribeiro Costa"}, {"id": "1956", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1956/modelo_cidadao_honorario_valter_pereira.doc", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Senhor Valter Pereira da Silva J\u00fanior."}, {"id": "1957", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1957/cidadao_honorario.doc", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Senho  Marco Antonio Camara Andradee"}, {"id": "1962", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1962/cidadao_honorario_denis.doc", "ementa": "TITULO DE CIDADAO HONORARIO"}, {"id": "1963", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1963/cidadao_honorario_dona_cida.doc", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Senhor Dona Maria Aparecida Vieira Martins Barbosa \r\n\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Registro DECRETA:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica concedido o t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Senhor Maria Aparecida Vieira Martins Barbosa .\r\n\r\nArt. 2\u00ba O t\u00edtulo outorgado por este Decreto Legislativo ser\u00e1 entregue em Sess\u00e3o Solene da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\nArt. 3\u00ba   As despesas com a execu\u00e7\u00e3o deste Decreto Legislativo correr\u00e3o por conta de verba pr\u00f3pria suplementada se necess\u00e1rio.\r\n\r\nArt. 4\u00ba   Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1976", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1976/projeto_de_decreto_legislativo_cidadao_honorario.doc", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d."}, {"id": "1977", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "VANDER LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1977/cidadao_honorario.zip", "ementa": "Concede t\u00edtulo de \u201cCidad\u00e3o Honor\u00e1rio\u201d ao Senhor Filipe Augusto Costamilan Pereira"}, {"id": "1996", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1996/projeto_de_lei_complementar_-_1plc_02-2022.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 1, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1998, ESTABELECE REGRA DE TRANSI\u00c7\u00c3O PARA A PARTILHA DO PRODUTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO ISSQN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2069", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2069/projeto_de_lei_complementar_-.doc", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 24, DE 2006, CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 001, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998, COM AS ALTERA\u00c7\u00d5ES INTRODUZIDAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES N. \u00ba\u00b4s 002/1999, 004/2003, 15/2005, 16/2005 E LEI N\u00ba 344/2002."}, {"id": "1978", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1978/proj_de_lei_complementar_077-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 077/2022, que \u201cALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 034/2008 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "1916", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1916/pll_22-22.pdf", "ementa": "Altera os artigos 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba, 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba, 7\u00ba, 8\u00ba, 9\u00ba, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 21 da Lei Municipal n\u00ba 1.503/2015, que institui o programa \"bolsa atleta\" no munic\u00edpio de Registro"}, {"id": "1939", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1939/pll_23-22.doc", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o contra Atentados Violentos praticados nas depend\u00eancias das escolas municipais de ensino"}, {"id": "1925", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1925/pll_24-22.doc", "ementa": "Dispoe sobre a obrigatoriedade do laudo hidrol\u00f3gico ou contra enchente em desmatamento e aterros em \u00e1rea de brejo ou banhado que tem a fun\u00e7\u00e3o de controlar as enchentes.."}, {"id": "1928", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1928/projeto_de_lei_pl_administrador.doc", "ementa": "Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Registro o \u201cDia Municipal do Administrador\u201d, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1930", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1930/pl_central_de_libras_skv_14.09.2022.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a criar a Central Municipal de Int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais - LIBRAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1992", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1992/projeto_de_lei_-_isencao_-_alteracao_na_lei_1924_1pl27.doc", "ementa": "Altera a Lei 1.924 de 2020 a qual Concede isen\u00e7\u00e3o do imposto predial e territorial urbano (IPTU), sobre im\u00f3vel integrante do patrim\u00f4nio de portadores de doen\u00e7as consideradas graves, elencadas nesta lei, ou que tenham dependentes nesta condi\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1993", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1993/projeto_de_lei_-_nomeacao_-_alteracao_na_lei_1864.doc", "ementa": "Altera a Lei 1.864 de 2019 a qual Veda a contrata\u00e7\u00e3o, pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, de condenados por viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.340 de 07 de agosto de 2006."}, {"id": "1994", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1994/projeto_de_lei__-alteracao_na_lei_1973_129-2022.doc", "ementa": "Altera o Art. 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1973, do ano de 2021, que autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o estado de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e cria a gratifica\u00e7\u00e3o por desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos militares do Estado que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de S\u00e3o Paulo, por for\u00e7a de conv\u00eanio a ser celebrado com o munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1995", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1995/projeto_de_lei_-_isencao_taxa_de_concurso_pl_30-2022.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxas de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos aos voluntariados da Justi\u00e7a Eleitoral, jurados que atuarem no Tribunal do J\u00fari e doadores de sangue e/ou medula no \u00e2mbito da Cidade de Registro e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "2067", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2067/projeto_da_banda_municipal_finalizado.doc", "ementa": "Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2068", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "VANDER LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2068/contratacao_de_vigilancia_armada_corr.doc", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia Armada FOLHA DE 24 horas nas Ag\u00eancias Banc\u00e1rias P\u00fablicas, Privadas e nas Cooperativas de Cr\u00e9dito do Munic\u00edpio de Registro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "2083", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "CAPIT\u00c3O RENATO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2083/pl_33.doc", "ementa": "Altera o Art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 305, do ano de 2002, que institui programa de combate e preven\u00e7\u00e3o \u00e0 dengue no munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "2121", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2121/projeto_da_banda_municipal_finalizado.doc", "ementa": "Institui o Programa Incentivo a Banda Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "2154", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2154/projeto_de_lei_pl_depressao_transt._de_ansiedade.doc", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o da Depress\u00e3o, Transtorno de Ansiedade e S\u00edndrome do P\u00e2nico\u201d."}, {"id": "2185", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "MESA DIRETORA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2185/projeto_de_lei_altera_musica_do_hino.docx", "ementa": "Altera o anexo \u201cm\u00fasica\u201d \u2013 partitura -  constante na Lei Municipal n\u00ba 809/2008 que \u201cInstitui e oficializa o hino do munic\u00edpio de Registro e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1940", "ano": "2022", "numero": "1989", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1940/projeto_de_lei_1989-22-substitutivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A TAXA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS  S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO"}, {"id": "1991", "ano": "2022", "numero": "1998", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1991/projeto_de_lei_1998-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1.998/2022, que \u201cINSTITUI A POL\u00cdTICA DE CI\u00caNCIA, TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E DAS OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1965", "ano": "2022", "numero": "1999", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1965/projeto_de_lei_1999-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 1.999/2022, que \u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS MULHERES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1898", "ano": "2022", "numero": "2001", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1898/projeto_de_lei_2001-22_1.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA A LDO E LOA DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1915", "ano": "2022", "numero": "2003", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1915/projeto_de_lei_2003-22.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 3\u00ba E O PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba, DOS ARTIGOS 7\u00ba E 8\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.932/2020 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL \u2013 OMSS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1927", "ano": "2022", "numero": "2007", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1927/projeto_de_lei_2007-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.007/2022, que DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1926", "ano": "2022", "numero": "2008", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1926/projeto_de_lei_2008-22-substitutivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PERMUTA DE IM\u00d3VEIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1958", "ano": "2022", "numero": "2009", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1958/projeto_de_lei_2009-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.009/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1990", "ano": "2022", "numero": "2010", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1990/projeto_de_lei_2010-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.010/2022, que \u201cAMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1959", "ano": "2022", "numero": "2012", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1959/projeto_de_lei_2012-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.012/2022, que \u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "1979", "ano": "2022", "numero": "2013", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1979/projeto_de_lei_2013-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.013/2022, que \u201cAMPLIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2156", "ano": "2022", "numero": "2014", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2156/projeto_de_lei_2014-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.014/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE RATIFICA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2022 DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL \u2013 CONSA\u00daDE\u201d."}, {"id": "1975", "ano": "2022", "numero": "2015", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1975/projeto_de_lei_2015-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.015/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2070", "ano": "2022", "numero": "2016", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2070/projeto_de_lei_2016-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.016/2022, que \u201cCRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1997", "ano": "2022", "numero": "2017", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1997/projeto_de_lei_2017-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.017/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2071", "ano": "2022", "numero": "2018", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2071/projeto_de_lei_2018-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.018/2022, que \u201cINSTITUI A COMUNICA\u00c7\u00c3O POR MEIO DO DOMIC\u00cdLIO TRIBUT\u00c1RIO ELETR\u00d4NICO - DTE\u201d."}, {"id": "2817", "ano": "2022", "numero": "2019", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2817/projeto_de_lei_2019-2022.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.019/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO, NOS TERMOS DOS ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2236", "ano": "2022", "numero": "2020", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2236/projeto_de_lei_2020-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.020/2022, que \u201cALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI N\u00ba 1.837/2019 E DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COORDENADORIA DE POL\u00cdTICAS DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2201", "ano": "2022", "numero": "2021", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2201/projeto_de_lei_2021-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.021/2022, que \u201cALTERA O PAR\u00c1GRAFO 2\u00ba DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.995/2021 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE PREVID\u00caNCIA COMPLEMENTAR - RPC, NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2155", "ano": "2022", "numero": "2022", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2155/projeto_de_lei_2022-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.022/2022, que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE D\u00c9BITO DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE CONV\u00caNIOS, CONTRATOS DE REPASSE OU OUTROS INSTRUMENTOS DE PARCERIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2119", "ano": "2022", "numero": "2023", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2119/projeto_de_lei_2023-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.023/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2118", "ano": "2022", "numero": "2024", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2118/pl_2024-2022_substitutivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.024/2022, que \u201cALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.837/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2120", "ano": "2022", "numero": "2025", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2120/projeto_de_lei_2025-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.025/2022, que \u201cDENOMINA RUA MANOEL ALVES DOS ANJOS, A RUA 4 LOCALIZADA NO JARDIM AGROCH\u00c1, NESTE MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "2153", "ano": "2022", "numero": "2026", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2153/projeto_de_lei_2026-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.026/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE DEFINIR O REPASSE DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SA\u00daDE NO PER\u00cdODO DE MAR\u00c7O DE 2020 A MAIO DE 2022 NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO\u201d."}, {"id": "2157", "ano": "2022", "numero": "2027", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2157/projeto_de_lei_2027-2022-substitutivo.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.027/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.090/2022 QUE TRATA DA TAXA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE REGISTRO EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 14.026 DE 15 DE JULHO DE 2020\u201d."}, {"id": "2205", "ano": "2022", "numero": "2028", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2205/proj2028-reenquadramento_advogado-omss...pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.028/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REENQUADRAMENTO DO CARGO DE ADVOGADO DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL \u2013 OMSS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2206", "ano": "2022", "numero": "2030", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2206/proj2030-enquadramento_servidores...pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.030/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2207", "ano": "2022", "numero": "2032", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2207/proj2032-enquadramento_tecnico_seguranca_do_trabalho...pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.032/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2208", "ano": "2022", "numero": "2033", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2208/proj2033-enquadramento_contadores...pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.033/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2209", "ano": "2022", "numero": "2034", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2209/projeto_de_lei_2034-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.034/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2210", "ano": "2022", "numero": "2035", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2210/proj2035-enquadramento_secretario_de_escola...pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.035/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "2235", "ano": "2022", "numero": "2036", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2235/projeto_de_lei_2036-22.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.036/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "2818", "ano": "2022", "numero": "2037", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/2818/projeto_de_lei_2037-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 2.037/2022, que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.851/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "1913", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOL", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1913/proposta_de_emenda_a_lei_organica_02-2022-fixacao_de_subsidio_-_substitutivo.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1917", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1917/requerimento_relatorio_de_fiscalizacao_do_contrato_rodoviaria_skv_14.09.2022.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que forne\u00e7a C\u00f3pia do relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que trata da CONCESS\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DO TERMINAL RODOVI\u00c1RIO DE REGISTRO, nos termos da CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEGUNDA \u2013 DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O do Contrato N. 07/2021."}, {"id": "1943", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1943/req.__informacos_sobre_lista_de_espera_para_vagas_em_creches_19.09.2022_skv_8_1.doc", "ementa": "Requer  que sejam solicitadas ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Registro as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n    a) Atualmente, qual \u00e9 o n\u00famero exato de crian\u00e7as em fila de espera de vagas em creches, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 sendo cumprido o que determina a Lei n\u00famero 1.817, de 11 de mar\u00e7o de 2.019, que em seu Artigo 1\u00ba assegura a publiciza\u00e7\u00e3o da lista de espera de crian\u00e7as sem vagas em creches?\r\n    b) Qual \u00e9 o planejamento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para equacionar o problema em 2023?\r\n    c) Quais s\u00e3o as provid\u00eancias concretas que est\u00e3o sendo tomadas ?"}, {"id": "2010", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2010/requerimento_transporte_publico_dia_das_eleicoes_1.doc", "ementa": "requer informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento para garantir transporte p\u00fablico no dia 30 de outubro, dia das elei\u00e7\u00f5es e da divulga\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios disponibilizados."}, {"id": "2022", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GERSON TEIXEIRA", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2022/requerimento_saude_eletrocar.doc", "ementa": "requer que seja oficiado ao senhor secret\u00e1rio de sa\u00fade, a prestar as Informa\u00e7\u00f5es abaixo citadas:\r\n\r\n1- Se j\u00e1 foi realizada a compra do aparelho de Eletrocardiograma para o ESF do Alay Jos\u00e9 Correa ?\r\n\r\n2- Qual a previs\u00e3o de entrega do aparelho de Eletrocardiograma para o ESF do Alay Jos\u00e9   Correa ?"}, {"id": "2037", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2037/requerimento_no_61_-_2022__pdi_adidos.doc", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es acerca do quadro de Professores de Desenvolvimento Infantil e Cuidadores"}, {"id": "2038", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2038/requerimento_no_62_-_2022__creche_agrocha_2.doc", "ementa": "Requeiro informa\u00e7\u00f5es acerca do equipamento educacional/creche no Conjunto Habitacional Jorge Kameyama (Agroch\u00e1 2)"}, {"id": "2041", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2041/requerimento_63_2022.doc", "ementa": "que seja fornecido esta Casa de Leis referente contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios de sa\u00fade e compra de moveis e utens\u00edlios e abertura para atendimento a UBS do Jardim Paulistano."}, {"id": "2054", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "XAVICO", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2054/requerimento_extensao_de_rede_rua_amexeira.doc", "ementa": "Requer  que seja oficiada a Diretoria Regional da ELEKTRO, para que estude a possibilidade de regularizar as liga\u00e7\u00f5es da rede el\u00e9trica na Rua Ameixeira, no Bairro Arapongal."}, {"id": "2065", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2065/requerimento_comp._desenv._habit._cdhu.doc", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao respons\u00e1vel pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo (CDHU), a respeito do que segue:\r\n\r\n    1. Documentos referentes ao Programa \u201cViver Melhor\u201d no munic\u00edpio de Registro: Termo de refer\u00eancia e Memorial descritivo dos servi\u00e7os que seriam realizados, Cronograma de Obras, Moradores contemplados, valores executados e planejamento de servi\u00e7os. \r\n\r\n    2. Quais as justificativas para, ap\u00f3s 3 meses de lan\u00e7amento do programa e in\u00edcio dos cadastramentos, ainda n\u00e3o termos de fato obras executadas?\r\n\r\n    3. A CDHU tem ci\u00eancia de que pessoas contratadas pela empreiteira respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os neste munic\u00edpio est\u00e3o sem receber? Se sim, quais as provid\u00eancias adotadas?"}, {"id": "2066", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2066/requerimento_programa_viver_melhor.doc", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito, referente ao Programa \u201cViver Melhor\u201d, a respeito do que segue:\r\n\r\n    1. Qual a documenta\u00e7\u00e3o enviada pela CDHU para a prefeitura informando quais seriam os servi\u00e7os realizados, prazos, cronograma de obras e servi\u00e7os e responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do contrato?\r\n\r\n    2. Quais as justificativas dadas para, ap\u00f3s 3 meses de lan\u00e7amento do programa e in\u00edcio dos cadastramentos, ainda n\u00e3o termos de fato obras executadas?\r\n\r\n    3. A Prefeitura Municipal tem ci\u00eancia de que pessoas contratadas pela empreiteira respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os neste munic\u00edpio est\u00e3o sem receber? Se sim, quais as provid\u00eancias adotadas?\r\n\r\n    4. A Prefeitura tem acompanhado o cumprimento ou descumprimento deste Programa? A quem foi designada essa compet\u00eancia?"}, {"id": "2087", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2087/req.__pedido_de_informacoes_sobre_material_reciclavel_07.11.2022_skv.doc", "ementa": "Senhor Presidente\r\n\r\n                  Requeiro na forma regimental que sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal de Registro as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\na) Houve coleta de material recicl\u00e1vel pela Prefeitura Municipal de Registro atrav\u00e9s da empresa terceira colocada para execu\u00e7\u00e3o desta atividade? Na hip\u00f3tese da confirma\u00e7\u00e3o de que a coleta n\u00e3o tinha sido realizada, conforme previsto contratualmente, solicita se a justificativa. \r\nb) Em caso afirmativo, se houve a coleta do material reciclado por qual motivo os materiais coletados n\u00e3o foram entregues na Cooperativa Mista de Trabalho e Produ\u00e7\u00e3o de Reciclagem de Registro nos dias 01 e 02 de novembro do corrente e que medidas foram adotadas?"}, {"id": "2094", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "FABIO TATU", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2094/requerimento_fac_-_fraterno_amor_cristao.doc", "ementa": "REQUEIRO \u00e0 Mesa, na forma regimental que sejam solicitadas informa\u00e7\u00f5es ao Sr. Prefeito Municipal, com os devidos documentos comprobat\u00f3rios, sobre o conv\u00eanio entre a Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e o FAC \u2013 Fraterno Amor Crist\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es que se pedem s\u00e3o referentes ao atendimento \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua no nosso munic\u00edpio, detalhamento de qual \u00e9 o objeto do repasse, valores, quais os atendimentos prestados e pessoas envolvidas."}, {"id": "2099", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2099/requerimento_medicamentos_upa_09_11_2022_1_upa_medicamentos.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que seja informado:\r\n    1. Qual a justificativa para a falta de 27 itens de medicamentos prescritos para os pacientes atendidos na UPA 24 horas de Registro;\r\n    2. Quais as medidas tomadas para regularizar o fornecimento;\r\n    3. Qual o prazo para que seja regularizado o fornecimento de todos os medicamentos previstos na grade de medicamentos constante do contrato de gest\u00e3o."}, {"id": "2100", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2100/requerimento_contrato_volumosos_09_11_2022_skv.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida c\u00f3pia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa TECNOPLAN RESIDUOS E SUCATAS LTDA, respons\u00e1vel pelo  servi\u00e7o de recebimento, armazenamento e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos volumosos:\r\n    1. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio;\r\n    2. C\u00f3pia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;\r\n    3. C\u00f3pia de todos os empenhos, medi\u00e7\u00e3o e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022."}, {"id": "2101", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2101/requerimento_contrato_usis_09_11_2022_ypua_saneamento_ambiental.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida c\u00f3pia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa YPUA SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI - ME, respons\u00e1vel pelo fornecimento e instala\u00e7\u00e3o de USIs em diversas resid\u00eancias n\u00e3o atendidas pela Sabesp, em cumprimento ao TAC Universaliza\u00e7\u00e3o do esgoto sanit\u00e1rio:\r\n    1. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio;\r\n    2. C\u00f3pia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;\r\n    3. C\u00f3pia de todos os empenhos, e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022."}, {"id": "2102", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2102/requerimento_contrato_triagem_volumosos_09_11_2022_claudio_limpea_conservacao.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida c\u00f3pia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa CLAUDIO SILVA BENITEZ DE FREITAS LIMPEZA CONSERVA\u00c7AO, respons\u00e1vel pelo  Servi\u00e7o de triagem de materiais volumosos.:\r\n    1. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio;\r\n    2. C\u00f3pia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;\r\n    3. C\u00f3pia de todos os empenhos, medi\u00e7\u00e3o e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022."}, {"id": "2103", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2103/requerimento_contrato_residuos_solidos_09_11_2022_1_evolucao.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecidas c\u00f3pias dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa EVOLU\u00c7\u00c3O SERVI\u00c7OS E SOLU\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS, respons\u00e1vel pela coleta e transporte de res\u00edduos s\u00f3lidos org\u00e2nicos e n\u00e3o recicl\u00e1veis at\u00e9 o local de destino final \r\n    1. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio;\r\n    2. C\u00f3pia do contrato com respectivos planos de trabalho e eventuais termos aditivos;\r\n    3. C\u00f3pia de todos os empenhos, planilha de medi\u00e7\u00e3o e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022."}, {"id": "2104", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2104/requerimento_contrato_materiais_reciclaveis__09_11_2022.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida c\u00f3pia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa SUPERGUIA AMBIENTAL E CONSTRUTORA LTDA, respons\u00e1vel pela coleta e transporte de materiais recicl\u00e1veis:\r\n    1. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio;\r\n    2. C\u00f3pia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;\r\n    3. C\u00f3pia de todos os empenhos, e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022."}, {"id": "2105", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2105/requerimento_contrato_limpeza_pracas__09_11_2022_texel_construcoes_ltda_1.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida c\u00f3pia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa TEXEL CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, para  limpeza de pra\u00e7as, parques, jardins e \u00e1reas verdes:\r\n    1. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio;\r\n    2. C\u00f3pia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;\r\n    3. C\u00f3pia de todos os empenhos, medi\u00e7\u00e3o e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022."}, {"id": "2106", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2106/requerimento_contrato_aterro_09_11_2022_1_uniao.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecidas c\u00f3pias dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa UNIAO LOCA\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS EIRELI - ME, respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e encerramento do Aterro Sanit\u00e1rio \r\n    1. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio;\r\n    2. C\u00f3pia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;\r\n    3. C\u00f3pia de todos os empenhos, planilha de medi\u00e7\u00e3o e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022."}, {"id": "2107", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2107/requerimento_contrato_caminhao_munk_09_11_2022.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida c\u00f3pia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa SOLIUM SANEAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA, para loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o munck com operador:\r\n    1. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio;\r\n    2. C\u00f3pia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;\r\n    3. C\u00f3pia de todos os empenhos, medi\u00e7\u00e3o e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022."}, {"id": "2108", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SANDRA KENNEDY", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2108/requerimento_contrato_coleta_materiais_volumosos_09_11_2022.doc", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que sejam fornecida c\u00f3pia dos documentos referentes ao contrato firmado pela Prefeitura com a empesa TEXEL CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, para  coleta e transporte de materiais volumosos:\r\n    1. C\u00f3pia do processo licitat\u00f3rio;\r\n    2. C\u00f3pia do contrato com respectivo plano de trabalho e eventuais termos aditivos;\r\n    3. C\u00f3pia de todos os empenhos, medi\u00e7\u00e3o e notas fiscais de pagamento efetuados no ano de 2022."}, {"id": "2211", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JOS\u00c9 LOPES", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2211/requerimento_elektro.doc", "ementa": "Requeiro que sejam solicitadas ao Sr. Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente junto a ELEkTRO, projeto de linha de transmiss\u00e3o de energia partindo do bairro Serrote, Rua Daniel das Neves passando por cima da f\u00e9rrea da antiga FEPASA at\u00e9 ponto de partida para bairro Ribeir\u00e3o Branco da Mota e S\u00e3o Domingos."}, {"id": "2026", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2026/of._2590_resp._ind._823_of._338_irineu.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2.590/2022 - 1Doc\r\nResposta ao Oficio 338/2022 - Indica\u00e7\u00e3o 823/2022 Ver. Irineu Roberto da Silva"}, {"id": "2027", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2027/of._2717_resp._ind._825_of._336_manoel.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2.714/2022 - Resposta ao Oficio n\u00ba 336/2022 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 825/2022 - Ver. Manoel de Aquino Batista"}, {"id": "2028", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2028/of._2716_resp._ind._848_of._361_fabio.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2.716/2022\r\nResposta ao Oficio n\u00ba 361/2022 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 848/2022 - Ver. Fabio Cardoso Junior"}, {"id": "2029", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2029/of._2718_resp._ind._853_of._367_irineu.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2.718/2022\r\nResposta ao Oficio n\u00ba 367/2022 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 853/2022 - Ver. Irineu Roberto da Silva"}, {"id": "2030", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2030/of._2719_resp._ind._844_of._355_sandra.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2.719/2022\r\nResposta ao Oficio n\u00ba 355/2022 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 844/2022 - Ver. 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Irineu Roberto da Silva"}, {"id": "2074", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2074/of._2769_resp.moc._apelo_84__of._386_sandra.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2.769/2022\r\nResposta ao Oficio n\u00ba 386/2022 - Mo\u00e7\u00e3o de Apelo n\u00ba 84/2022 - Ver. Sandra Kennedy Viana"}, {"id": "2075", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2075/of._2770_resp._ind._846_of._353_benedito.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2.770/2022\r\nResposta ao Oficio n\u00ba 353/2022 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 846/2022 - Ver. 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Jos\u00e9 Lopes"}, {"id": "2131", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2131/of._2871_resp._ind._911_of._401_xavier.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2.871/2022\r\nResposta ao Oficio n\u00ba 401/2022 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 911/2022 - Ver.  Xavier Rufino de Oliveira"}, {"id": "2132", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "RESP", "tipo__descricao": "Respostas", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/2132/of._2898_resp._ind._910_of._403_fabio.pdf", "ementa": "Of\u00edcio 2.898/2022\r\nResposta ao Oficio n\u00ba 403/2022 - Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 910/2022 - Ver. 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