{"id":7502,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 338 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7502","metadata":{},"numero":338,"ano":2026,"numero_protocolo":1208,"data_apresentacao":"2026-02-12","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"solicitamos, com prioridade, que o departamento respons\u00e1vel realize a an\u00e1lise e providencie a implanta\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o estruturado para o brincar destinado \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Escola Juscelino Kubitschek. Embora a unidade possua ampla \u00e1rea verde, n\u00e3o h\u00e1 atualmente parquinho ou estrutura adequada que assegure \u00e0s crian\u00e7as o direito ao brincar de forma segura e pedag\u00f3gica. Ressalta-se que o brincar n\u00e3o \u00e9 atividade complementar, mas direito garantido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e pelo Curr\u00edculo Paulista, que o reconhecem como eixo estruturante do processo de ensino-aprendizagem e elemento essencial para o desenvolvimento f\u00edsico, cognitivo, emocional e social da crian\u00e7a.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7502/espaco_para_brincar_escola_jk.odt","data_ultima_atualizacao":"2026-02-24T08:07:14.099421-03:00","ip":"191.37.149.40","ultima_edicao":"2026-02-12T14:07:03.129735-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":41,"anexadas":[],"autores":[45]}