{"id":5951,"__str__":"Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025","link_detail_backend":"/materia/5951","metadata":{},"numero":54,"ano":2025,"numero_protocolo":2102,"data_apresentacao":"2025-04-25","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Submetemos \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do douto plen\u00e1rio desta Casa de Leis a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio a DEFESA AGROPECU\u00c1RIA DE S\u00c3O PAULO. A Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria (CDA) de S\u00e3o Paulo sofre desmonte intenso, com quadro de servidores reduzidos, arrocho salarial e desestrutura\u00e7\u00e3o intensa de seus aparatos estruturais. Pr\u00e9dios cedidos para outras institui\u00e7\u00f5es e improvisa\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es t\u00eam sido o cotidiano pelo estado afora para a CDA. \r\n\r\nAl\u00e9m disso, diante da insufici\u00eancia do quadro de servidores, com a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o dos cargos vagos por aposentadorias, pedidos de exonera\u00e7\u00e3o e pela aus\u00eancia de per\u00edodos longevos sem realiza\u00e7\u00e3o de concursos, bem como a falta de atratividade pela redu\u00e7\u00e3o brutal dos sal\u00e1rios devido h\u00e1 anos de arrocho, sem reposi\u00e7\u00e3o suficiente, a Defesa Agropecu\u00e1ria, em que pese algumas fic\u00e7\u00f5es do marketing oficial, sofre profunda crise.\r\n\r\n As perdas salariais dos servidores da Defesa Agropecu\u00e1ria, desde junho de 2010 at\u00e9 junho de 2023, baseadas no IPCA-A, alcan\u00e7am 94%. \u00c9 uma afeta\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no poder de compra, nas condi\u00e7\u00f5es de vida e na motiva\u00e7\u00e3o de trabalho, levando \u00e0 situa\u00e7\u00f5es estressantes e at\u00e9 ao adoecimento. \r\n\r\nA realidade da agropecu\u00e1ria paulista demanda, mais do que nunca, um estado de alerta e prontid\u00e3o, dado: os riscos da gripe avi\u00e1ria; do crescimento das notifica\u00e7\u00f5es de raiva dos herb\u00edvoros; da vigil\u00e2ncia demandada pelo fim das campanhas de vacina\u00e7\u00e3o contra aftosa; da brucelose e tuberculose; da anemia infecciosa e do mormo dos equinos; inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal e vegetal; da vigil\u00e2ncia da ferrugem da soja; das doen\u00e7as e pragas das plantas c\u00edtricas, como greening, e cancro; da vigil\u00e2ncia e monitoramento ao uso e com\u00e9rcio de agrot\u00f3xicos e da conserva\u00e7\u00e3o do solo; controle de tr\u00e2nsito de animais, vegetais; e da produ\u00e7\u00e3o de mudas de esp\u00e9cies vegetais de interesse econ\u00f4mico etc.\r\n\r\n Sendo assim, a presente mo\u00e7\u00e3o visa mobilizar para que haja melhoras nos sal\u00e1rios destes servidores que desde 2010 n\u00e3o t\u00eam corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s sua aprova\u00e7\u00e3o, sejam encaminhadas c\u00f3pias ao Presidente da Assembl\u00e9ia Legislativa do \r\nEstado de S\u00e3o Paulo, Deputado Andr\u00e9 do Prado, \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, atrav\u00e9s de seu Secret\u00e1rio Guilherme Piai Filizzola, bem como ao Exmo. Sr. Governador, Tarc\u00edsio de Freitas, a fim de que atendam aos anseios dessa importante pasta da agropecu\u00e1ria de nosso Estado de S\u00e3o Paulo. S P","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5951/mocao_de_apoio.doc","data_ultima_atualizacao":"2025-04-29T11:17:51.384625-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":7,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[9]}