{"id":4770,"__str__":"Requerimento n\u00ba 54 de 2024","link_detail_backend":"/materia/4770","metadata":{},"numero":54,"ano":2024,"numero_protocolo":1925,"data_apresentacao":"2024-10-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor, NILTON JOS\u00c9 HIROTA DA SILVA, para que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es e documentos comprobat\u00f3rios referentes ao CONTRATO firmado pela Prefeitura Municipal de Registro com a ONG UMA VISAO PARA O FUTURO DO VALE DO RIBEIRA, a partir do qual foram efetuados pagamentos para a entidade no valor de R$ 4.768.829,00 (quatro milh\u00f5es, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e vinte e nove reais), a partir de agosto de 2020, segundo apura\u00e7\u00e3o junto ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo: 1. N\u00famero de atendimentos realizados com apresenta\u00e7\u00e3o dos devidos documentos comprobat\u00f3rios; 2. Comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia di\u00e1ria dos profissionais m\u00e9dicos; 3. Justificativa para rescis\u00e3o do conv\u00eanio pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade em julho de 2020, durante a pandemia da COVID 19.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/4770/requerimento_upa_2020_visavale.doc","data_ultima_atualizacao":"2024-10-30T16:21:17.635982-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}