{"id":3291,"__str__":"Requerimento n\u00ba 56 de 2023","link_detail_backend":"/materia/3291","metadata":{},"numero":56,"ano":2023,"numero_protocolo":1804,"data_apresentacao":"2023-08-17","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Apresento a V.Exa., nos termos do art. 217 do Regimento Interno, o presente REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES a ser encaminhado ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE SA\u00daDE \u2013 DRS 12 \u2013 REGISTRO da Secretaria de Estado da Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo para que sejam fornecidas informa\u00e7\u00f5es acerca do planejamento e da execu\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o do Vale do Ribeira do Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas (PNRF), institu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade por meio da Portaria GM/MS n\u00ba 90, de 3 de Fevereiro de 2023,  conforme se segue:\r\n                1. Dentre os servi\u00e7os de sa\u00fade inclu\u00eddos no Plano Regional do PNRF, parte integrante do Plano Estadual de Redu\u00e7\u00e3o de Filas, e anexo ao presente Requerimento, solicita se as informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.1  qual o quantitativo previsto por procedimento e por estabelecimento de sa\u00fade sob gest\u00e3o estadual, da regi\u00e3o de abrang\u00eancia do DRS 12;\r\n1.2 qual o valor financeiro para implementa\u00e7\u00e3o do Plano Regional na \u00e1rea do DRS 12, discriminando o valor por estabelecimento de sa\u00fade\r\n                2. Qual o quantitativo de procedimentos executados por estabelecimento cada estabelecimento de sa\u00fade at\u00e9 o momento?\r\n                3. O Hospital Regional de Registro \u201cDr.\u00a0Sergio\u00a0Alu\u00edsio Homem Torres\u201d \u2013 e o AME \u2013 Pariquera-a\u00e7\u00fa, geridos por Organiza\u00e7\u00f5es de Sa\u00fade (OSS), n\u00e3o realizaram nenhum procedimento (cir\u00fargico ou n\u00e3o) at\u00e9 o dia 14 de agosto, conforme informa\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios servi\u00e7os de sa\u00fade:\t\r\n3.1 - Qual a justificativa para a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos e cirurgias at\u00e9 o momento considerando as imensas filas de espera?\r\n3.2 - Quais provid\u00eancias foram ou ser\u00e3o tomadas para execu\u00e7\u00e3o do plano e atendimento imediato \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/3291/req_16_08_drs_12_execucao_do_programa_nacional_de_reducao_de_filas_no_sus.doc","data_ultima_atualizacao":"2023-08-22T14:24:33.947443-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[4]}