{"id":3,"__str__":"TURISMO - ORDEM SOCIAL, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA , LAZER E TURISMO","link_detail_backend":"/comissao/3","metadata":{},"nome":"ORDEM SOCIAL, SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA , LAZER E TURISMO","sigla":"TURISMO","data_criacao":"2017-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"quinta- feira/18:00 hrs","local_reuniao":"C\u00e2mara Municipal de Registro","finalidade":"art. 70, \u00a74\u00b0 R.I\r\n\u00a7 4\u00ba - Comiss\u00e3o da Ordem Social, Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Lazer e Turismo: \r\nI \u2013 Seguridade Social: \r\na) maternidade, inf\u00e2ncia, juventude e idosos;  \r\nb) deficientes;  \r\nc) opress\u00e3o e discrimina\u00e7\u00e3o da mulher, crian\u00e7a e idosos;  \r\nd) reintegra\u00e7\u00e3o social.  \r\nII \u2013 Sa\u00fade: \r\na) recursos p\u00fablicos;  \r\nb) programas e projetos;  \r\nc) pol\u00edticas sociais, econ\u00f4micas e ambientais;  \r\nd) a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no ambiente natural, locais p\u00fablicos e de trabalho;  \r\ne) promo\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o;  \r\nf) conv\u00eanios e contratos;  \r\ng) assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar;  \r\nh) condi\u00e7\u00f5es dos g\u00eaneros aliment\u00edcios;  \r\ni) subst\u00e2ncias t\u00f3xicas;  \r\nj) representa\u00e7\u00e3o da comunidade.  \r\nIII \u2013 Promo\u00e7\u00e3o Social:  \r\na) recursos p\u00fablicos;  \r\nb) programas e projetos;  \r\nc) descentraliza\u00e7\u00e3o administrativa;  \r\nd) representa\u00e7\u00e3o da comunidade.  \r\nIV \u2013 Educa\u00e7\u00e3o:  \r\na) recursos p\u00fablicos;  \r\nb) programas e projetos;  \r\nc) creches, pr\u00e9-escola, ensino fundamental;  \r\nd) manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino;  \r\ne) receitas e transfer\u00eancias de recursos;  \r\nf) bolsas de estudo;  \r\ng) gratuidade de transporte;  \r\nh) planos municipais;  \r\ni) representa\u00e7\u00e3o da comunidade.  \r\nV \u2013 Cultura:  \r\na) mem\u00f3ria cultural;  \r\nb) espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o cultural;  \r\nc) acesso aos documentos oficiais;  \r\nd) interc\u00e2mbio entre os munic\u00edpios;  \r\ne) bibliotecas, museus, arquivos;  \r\nf) danos e amea\u00e7as ao patrim\u00f4nio cultural;  \r\ng) documentos e bens de valor hist\u00f3rico;  \r\nh) desenvolvimento cient\u00edfico de pesquisa e capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica;  \r\ni) representa\u00e7\u00e3o da comunidade;  \r\nVI \u2013 Turismo, Esporte e Lazer:  \r\na) pol\u00edtica de desenvolvimento da voca\u00e7\u00e3o tur\u00edstica do Munic\u00edpio;  \r\nb) desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o social pela pr\u00e1tica desportiva;  \r\nc) atividade de lazer;  \r\nd) representa\u00e7\u00e3o da comunidade.  \r\nVII \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o Social:  \r\na) acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es;  \r\nb) fontes de informa\u00e7\u00f5es.  \r\nVIII \u2013 Defesa do Consumidor:  \r\na) medidas orientadoras;  \r\nb) medidas fiscalizadoras;  \r\nc) representa\u00e7\u00e3o da comunidade.  \r\nIX \u2013 Prote\u00e7\u00e3o Especial:  \r\na) pr\u00e9-natal;  \r\nb) inf\u00e2ncia;  \r\nc) idosos;  \r\nd) deficientes (alterada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 16/2015)","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":8}